Arrecadação Tem Crescimento no Pará

Arrecadação própria do Pará tem crescimento de 8,6% no primeiro semestre de 2014

De janeiro a junho deste ano, a arrecadação própria do Estado do Pará alcançou R$ 4,6 bilhões, um crescimento nominal de 15% e real de 8,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 4 bilhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu, no período, 8,5%, passando de R$ 3,5 bilhões em 2013 para R$ 4,1 bilhões em 2014. A arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 9,3% em termos reais em relação ao primeiro semestre de 2013, alcançando R$ 226 milhões este ano. O Imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) passou de R$ 6,1 milhões em 2013 para R$ 7,6 milhões este ano, com crescimento real de 18,4%. O secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, avaliou nesta segunda-feira (28), durante coletiva, o crescimento da arrecadação própria do Estado como excelente, considerando a conjuntura internacional e as perspectivas de crescimento da economia brasileira abaixo de 1% este ano. Ele atribui o resultado positivo da arrecadação própria ao aumento dos controles na fiscalização e ampliação dos instrumentos de cobrança. Segundo informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de janeiro a maio deste ano a arrecadação do Pará ficou em 12º em volume de arrecadação e quinto lugar em crescimento. Os segmentos econômicos que mais contribuíram na arrecadação foram combustíveis, com participação de 26,4%; comércio, com 20%; energia elétrica com 9,9%, e telecomunicações com 9,1%. Em relação à receita transferida pela União, o secretário destacou a queda na transferência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, no ano passado, teve repasse de R$ 128,4 milhões, e este ano, no mesmo período, somou R$ 135 milhões, numa variação real negativa de 0,9%. O Fundo de Participação dos Estados (FPE), que tinha previsão de repassar no semestre R$ 367,1 milhões, repassou R$ 337,6 milhões. Neste semestre, o repasse do FPE somou R$ 2,3 bilhões e teve um crescimento real de 3,4%. De janeiro a junho, a receita própria representou 63% da arrecadação no Pará e a receita transferida, 37%. O secretário lembrou que a queda nos repasses federais impacta a gestão dos Estados, que precisam fazer um esforço maior para compensar a queda dos recursos com a arrecadação própria. Este ano, a arrecadação do ICMS, o principal imposto estadual, cresceu todos os meses, em comparação ao mesmo período do ano passado. José Tostes avaliou que, embora a arrecadação própria esteja crescendo, há necessidade de garantir os recursos vindos do repasse da União, a fim de manter o equilíbrio das contas públicas e honrar os compromissos assumidos em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao Programa de Ajuste Fiscal. Participaram da entrevista coletiva, também, a diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Sefa, Edna Farage, a diretora de Tributação, Roseli Naves, e o diretor de Fiscalização, Célio Cal Monteiro.

Texto: Ana M. Pantoja