O vereador de Ourilândia do Norte, Romildo Veloso e Silva (PP), ex-prefeito do município, morreu na tarde desta quarta-feira (3) após atirar contra a ex-esposa, Ilcicleia Alves Veloso, e em seguida contra si próprio.
A cidade de Ourilândia do Norte, no sul do Pará, entardeceu mergulhada em um clima de profunda tristeza e consternação após uma tragédia registrada na tarde desta quarta-feira (3), envolvendo o vereador e ex-prefeito Romildo Veloso e sua ex-esposa, Ilicicleia Alves Veloso.
De acordo com informações preliminares, o caso ocorreu durante uma reunião realizada em um escritório de advocacia do município, onde seriam discutidas questões relacionadas ao processo de divórcio do casal.
Durante o encontro, Romildo Veloso teria efetuado disparos de arma de fogo contra a ex-companheira e, em seguida, atentado contra a própria vida.
Ilicicleia Alves Veloso foi socorrida com urgência e encaminhada ao hospital da cidade, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu pouco tempo após dar entrada na unidade de saúde. Já Romildo Veloso, morreu ainda no local onde ocorreu a tragédia.
As circunstâncias e motivações que levaram ao episódio ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil. Informações extra-oficiais apontam que o ex-prefeito não teria aceitado o fim do relacionamento, mas essa hipótese somente poderá ser confirmada após a conclusão das investigações.
Equipes da Polícia Civil estiveram no local realizando os primeiros levantamentos e ouvindo testemunhas. Um inquérito policial foi instaurado para esclarecer todos os detalhes do caso.
Cidade em choque
A tragédia causou forte comoção entre moradores de Ourilândia do Norte e de diversos municípios da região sul do Pará. Tanto Romildo Veloso quanto Léia Alves eram pessoas bastante conhecidas na comunidade e mantinham amplo círculo de amizades.
Ao longo do dia, mensagens de pesar e solidariedade tomaram conta das redes sociais. Amigos, familiares e lideranças políticas lamentaram o ocorrido, descrevendo o episódio como uma das maiores tragédias da história recente do município.
Além da dor causada pelas duas mortes, a situação ganhou contornos ainda mais dramáticos pelo fato de o casal deixar dois filhos adolescentes, de 14 e 15 anos, que agora enfrentam a difícil realidade da perda de ambos os pais.
Material busca reforçar fiscalização sobre recursos de campanha e ampliar representatividade política
Arte: Comunicação/MPF
Com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos públicos destinados às candidaturas de mulheres, negros e indígenas nas Eleições 2026, o Ministério Público Eleitoral produziu um roteiro com orientações a procuradores e promotores eleitorais. Elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, o material apresenta 19 situações de alerta que podem identificar, de forma imediata, irregularidades no uso de verbas destinadas às cotas de gênero, raça e etnia. O guia foi encaminhado aos procuradores regionais eleitorais de todo o país na última sexta-feira (29).
A coordenadora do GT, procuradora regional da República Raquel Branquinho, explica que a iniciativa busca facilitar a atuação dos membros do MP Eleitoral na fiscalização do cumprimento das regras sobre cotas eleitorais. “Nas eleições, o tempo é curto, as demandas são muitas e a necessidade de rapidez na atuação daqueles que trabalham para garantir a lisura do pleito requer uma estrutura adequada de apoio”, destacou.
Segundo Branquinho, as orientações tornam mais prática a identificação de situações que aparentam cumprir formalmente a legislação eleitoral, mas que podem ocultar irregularidades. “Para cada situação, o roteiro indica o que pode acontecer, por que isso preocupa e quais verificações devem ser feitas”, pontuou.
Cotas de gênero, raça e etnia – No Brasil, os partidos políticos são obrigados a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres, além de destinar a elas o mesmo percentual mínimo dos recursos públicos de campanha e do tempo de propaganda eleitoral. Os recursos e o tempo de propaganda também devem ser distribuídos de forma proporcional entre candidatos negros (no piso de 30%) e indígenas (proporcional a quantidade de candidatos), nesse último caso, a partir do pleito deste ano. Apesar dessas regras, nem sempre a destinação dos recursos é feita de forma adequada.
Um dos exemplos apontados no roteiro ocorre quando o partido registra candidaturas de mulheres, negros ou indígenas, mas repassa recursos em valor inferior ao exigido pela legislação eleitoral. Nesses casos, embora a cota seja formalmente cumprida, não ocorre a efetiva inclusão política desses grupos. O documento também alerta para repasses feitos às vésperas da eleição, candidaturas sem atividade efetiva de campanha e o uso indevido de verbas destinadas às cotas para beneficiar terceiros ou estruturas partidárias.
O material traz ainda orientações específicas para candidaturas indígenas, considerando as particularidades étnicas, culturais e territoriais dos povos originários. Entre os pontos de atenção estão a verificação do vínculo do candidato com a comunidade indígena, a adequação do financiamento às realidades locais e a prevenção de situações em que candidaturas possam ser estimuladas por interesses externos.
Nesse contexto, Branquinho destaca que o sistema de cotas foi criado para enfrentar desigualdades históricas e ampliar a participação de grupos sub-representados nos espaços de poder, além de assegurar o uso correto dos recursos públicos. “Cumprir e respeitar o sistema de cotas significa fortalecer a democracia e ampliar a eleição desses grupos, observando a pluralidade da nossa sociedade”, concluiu a coordenadora.
Governo do Pará oficializa apoio à edição do Círio de 2026
Tradicional suporte do Estado às procissões foi oficializado pela governadora Hana Ghassan em cerimônia celebrada por Dom Julio Akamine, Arcebispo Metropolitano de Belém, na Basílica. Cartaz do Círio também foi apresentado.
Por Lorena Saraiva (SECULT)
31/05/2026 22h18
Foto: Bruno Cruz / Ag. Pará
A governadora Hana Ghassan anunciou no domingo (30) o tradicional apoio do governo do Estado à realização da nova edição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em 2026. A parceria, que inclui o repasse de R$ 2 milhões para a programação deste ano, foi oficializada após a celebração de missa presidida por Dom Julio Akamine, Arcebispo Metropolitano de Belém, na Basílica Santuário de Nazaré.
Durante a cerimônia, acompanhada por milhares de fieis, que compareceram à Basílica e também lotaram a Praça Santuário, a largada da agenda oficial do Círio de 2026 foi marcada por uma Santa Missa, seguida pela coroação de Nossa Senhora de Nazaré, pela subida da Imagem Original de Nossa Senhora de Nazaré ao Glória, e pela apresentação do novo cartaz oficial do Círio deste ano.
“É importante dizer que o Círio de Nazaré é um momento muito esperado por todos nós, paraenses, que temos a fé no nosso coração. Eu fico muito feliz e muito honrada de fazer parte deste momento. Que Nossa Senhora possa abençoar cada lar, cada família, para que a gente possa cada vez mais ter tranquilidade, ter paz no nosso Estado”, destacou a governadora Hana Ghassan.
Foto: Marco Santos / Ag. Pará
A governadora também comentou a importância do momento da apresentação do novo Cartaz do Círio aos paraenses.
“É um momento muito esperado. Nós vamos sair daqui com o cartaz, para que a gente possa colocar em cada lar. Que Nossa Senhora fortaleça a cada dia mais a nossa fé, e que a gente possa viver o Círio verdadeiramente, todos os dias na nossa vida”, ressaltou Hana Ghassan.
O apoio do governo do Pará ao Círio de Nazaré é viabilizado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), e reforça o compromisso de incentivo à cultura do Pará. Além da governadora Hana Ghassan e do Arcebispo Metropolitano, Dom Julio Endi Akamine, também acompanharam a formalização do apoio do governo do Pará ao Círio 2026 o Arcebispo Emérito, Dom Alberto Taveira Corrêa, o Bispo Auxiliar, Dom Paulo Andreolli, e o titular da Secretaria de Estado de Cultura, Bruno Chagas.
Devotos lotaram a cerimônia
Foto: Marcelo Lelis / Ag. Pará
A dentista Elyne Xerfan foi à Basílica Santuário agradecer pela vida da sua filha Júlia, uma graça alcançada que fortalece sua fé em Nossa Senhora de Nazaré. “Em maio do ano passado eu descobri que estava grávida, e há muito tempo eu pedia essa graça. E Nossa Senhora nos ouviu”, emocionou-se a mãe, que também aproveitou para conferir o cartaz do Círio deste ano.
Para ela, o apoio do Governo do Estado ao Círio de Nazaré é fundamental. “É muito importante a participação do governo, porque o Círio é uma festa nacional. Não é só do Pará, é do Brasil. Então, nada mais justo do que o governo apoiar este evento de fé”.
Cartaz do Círio 2026
Foto: João Caio / Ag. Pará
Ao final da missa, marcada pela a coroação de Nossa Senhora de Nazaré e pelo retorno da Imagem Original ao Glória, os devotos que acompanharam a cerimônia lotaram a Praça Santuário, para conhecerem o cartaz oficial do Círio 2026.
“O cartaz já é um símbolo de que o Círio está chegando perto, e a gente coloca na entrada da nossa casa simbolizando nosso catolicismo. Essa já é a contagem regressiva para o Círio deste ano”, animou-se a dentista Elyne.
O cartaz oficial do Círio de Nazaré é um dos símbolos mais aguardados pelos devotos. Este ano, a fotografia oficial da imagem de Nossa Senhora foi produzida pela fotógrafa Nathalia de Lima Fonseca.
Sespa oferece tratamento a quem deseja parar de fumar
O tratamento é disponibilizado pelo Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante (Cratf), que funciona na avenida Presidente Vargas, em Belém
Por Mozart Lira (SESPA)
29/05/2026 16h20
Momento de atendimento individual no CentroFoto: José Pantoja (Ascom/Sespa)
Em alusão ao Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) reforça uma série de recomendações à população sobre as doenças associadas ao tabagismo com orientações práticas para aqueles que desejam abandonar o hábito de fumar.
Por isso, a Sespa disponibiliza tratamento à população fumante, por meio do Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante (Cratf), mantido pela Sespa no térreo da Unidade de Referência Especializada (URE), na Avenida Presidente Vargas com travessa Osvaldo Cruz, centro de Belém. Em 22 anos de atividade, o Centro já atendeu mais 6.425 até abril deste ano e registra a média de 30 pacientes que procuram atendimento mensalmente.
No Cratf, o tratamento inicia com os exames que vão identificar a história tabagística do paciente e prossegue com sua admissão em um grupo com outros fumantes para o início do tratamento, que consiste na abordagem cognitiva comportamental.
O grupo de manutenção, que acompanha os pacientes inicialmente a cada 15 diasFoto: José Pantoja (Ascom/Sespa)
“Em seguida, passam por uma avaliação clínica, na qual verificamos o histórico de saúde e eventuais comorbidades, como alcoolismo ou transtornos psiquiátricos. Depois disso, avaliamos se o paciente tem perfil para o grupo ou para atendimento individual, mas a base do nosso trabalho é o grupo terapêutico”, explica a psicóloga Adriane Robert.
O método adotado é a terapia cognitivo-comportamental (TCC), realizada em quatro encontros semanais, que funcionam como espaço terapêutico e de orientação. Os temas abordados incluem estratégias de controle da compulsão, redução do consumo e diferentes formas de cessação do cigarro, seja de maneira brusca ou gradual.
Após essa etapa, quem consegue parar de fumar é direcionado para o grupo de manutenção, que acompanha os pacientes de forma contínua, inicialmente a cada 15 dias e, posteriormente, com intervalos mensais, semestrais e anuais. “Não existe alta para o tabagismo. Ele é uma doença, uma dependência, e o monitoramento deve ser feito por toda a vida”, destacou a psicóloga.
Alexandre Santos, de 47 anos, fuma desde os 13 e está há 50 dias sem fumarFoto: José Pantoja (Ascom/Sespa)
Alexandre Santos, de 47 anos, fuma desde os 13 está há 50 dias sem fumar. Iniciou o tratamento no Cratf este ano e está confiante na mudança do estilo de vida. “O suporte que aqui me dão é fabuloso. Frequento as reuniões e tenho convicção de que fumar será uma página virada na minha vida”, disse.
O mesmo pensa a paciente Fátima Cabral, de 56 anos, que está há 53 dias sem fumar. “Comecei os 18, mas o ato de fumar foi intensificado a partir dos 24 anos. Estou confiante porque acredito no tratamento e na força do que é dito nas reuniões daqui”, relata.
A paciente Fátima Cabral, de 56 anos, que está há 53 dias sem fumarFoto: José Pantoja (Ascom/Sespa)
A coordenadora do Centro, Fátima Amine, explica que a prescrição medicamentosa é complementar, sendo indicado para minimizar os sintomas da síndrome de abstinência. Portanto, torna-se necessário avaliação individual da necessidade ou não do uso de medicamentos, em função dos diversos tipos e graus de dependência.
Fátima também destaca que, nas últimas duas décadas, a percepção sobre o cigarro mudou em função das campanhas terem conseguido restringir a publicidade em torno da glamourização do fumo. Por outro lado, outros desafios vieram com o advento de outros dispositivos para fumar, como os cigarros eletrônicos e vapes.
“Os esforços atuais se concentram não apenas em prevenir novos casos, mas também em oferecer suporte àqueles que lutam contra a dependência”, acrescenta a nutricionista Débora Santa Brígida, da Divisão Técnica do 1º Centro Regional de Saúde (CRS) da Sespa), que junto com Adriane Robert comanda as reuniões com os pacientes atendidos no local.
A coordenadora do Centro, Fátima AmineFoto: José Pantoja (Ascom/Sespa)
De acordo com a referência técnica do Programa Nacional do Controle do Tabagismo - PNCT, o tabagismo é considerado doença desde a última revisão do CID 10 e integra o grupo de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substância psicoativa e está associado às doenças crônicas não transmissíveis, como um fator de risco para o desenvolvimento de outras doenças principalmente doenças cardiovasculares, neoplasias, respiratórias crônicas, tuberculose, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose entre diversas outras.
Dicas para abandonar o tabaco
* Busque por apoio profissional, orientação médica e ingresse em programas de cessação do tabagismo, que oferecem suporte especializado e estratégias eficazes para deixar o cigarro
* Identifique e evite gatilhos, e reconheça os momentos, atividades ou emoções que costumam desencadear o desejo de fumar e encontre alternativas para lidar com essas situações.
* Mantenha-se ativo. A prática regular de exercícios físicos ajuda a reduzir a vontade de fumar, mas também entra como uma alternativa de prazer, melhora o humor e promove o bem-estar geral.
* Adote uma alimentação saudável, priorize alimentos ricos em nutrientes, de baixa calorias, evitando o consumo de alimentos ultra processados e ricos em açúcares e gorduras saturadas.
* Encontre suporte social, compartilhe sua jornada com amigos, familiares ou grupos de apoio, encontrando conforto e motivação na companhia de pessoas que compreendem seus desafios.
Serviço:
Para ter acesso ao Craft, basta procurar o centro ao lado da URE da Presidente Vargas, em Belém. Avenida Presidente Vargas, n.º 513, entre Aristides Lobo e Osvaldo Cruz. Atendimento de segunda à sexta, das 7 às 17 horas. Contatos: 3110-6251/ 97400-1885.
Com objetivo de dar continuidade na redução da criminalidade, o Governo do Pará, por meio da Polícia Militar, inicia nesta quinta-feira (28) a Operação “Fim de Linha” que tem abrangência em todo o Pará. Será empregado efetivo de 1.800 militares para execução das ações operacionais que incluem saturações e incursões, bloqueios policiais e ações de tolerância zero.
Com 48 horas ininterruptas de operação na Região Metropolitana de Belém, a operação segue no restante do território estadual até o domingo (31). Em Belém, a concentração das equipes ocorreu no Portal da Amazônia, na orla turística da capital. Presente no lançamento, o comandante do Comando de Policiamento da Capital I (CPC I), coronel Arthur Silva, destacou o empenho das equipes nos próximos dias.
“A Operação é uma iniciativa concebida, planejada e executada pela Polícia Militar sendo uma demonstração de nossa abrangência e capacidade de mobilizar o maior efetivo possível de policiais militares em todo o estado em uma única ação. Esta operação tem como objetivo combater todas as formas de crime, incluindo roubos, furtos, homicídios, latrocínios e infrações de menor gravidade. A Polícia Militar se faz presente em todas essas situações, buscando soluções e promovendo a harmonia social”, disse.
Ainda de acordo com o cel. Arthur todo efetivo também estar atento ao combate da violência contra a mulher, uma preocupação central do governo estadual e uma prioridade da governadora Hana Ghassan. “A Polícia Militar tem atuado de forma incansável no combate a essa modalidade criminosa, que causa consternação e preocupação em nossa sociedade”, frisou.
Principais Ações
Durante a operação serão realizadas ações de saturação e incursão, com rondas, abordagens, barreiras e fiscalização de veículos e pessoas para localizar armamentos, entorpecentes e foragidos, além do uso intensificado de viaturas de duas rodas em áreas de difícil acesso. Também estão previstos bloqueios policiais em corredores de grande fluxo, áreas periféricas e fronteiras entre bairros para identificar veículos furtados ou roubados, com duração máxima de uma hora cada. Haverá ações de tolerância zero no período noturno, das 22h às 05h, em bares, casas de shows e similares para fiscalizar e reprimir irregularidades.
A população pode contribuir com a efetividade da operação, salienta o cel. Arthur. “A atuação da Polícia Militar não se limita mais ao trabalho em sigilo; hoje, contamos com tecnologia, informação e direcionamento. No entanto, acreditamos que a parceria com a sociedade é essencial. O cidadão que possuir informações relevantes pode entrar em contato através do número 190 ou fazer denúncias anônimas através do número 181. Essas informações, fornecidas pela população através desses canais, chegam às forças de segurança do estado e contribuem significativamente para o sucesso da operação”, finalizou.
Mobilização total
Para a operação serão empregadas equipes de motocicletas e viaturas dos Comandos de Policiamento da Capital I e II (CPC 1 e 2), juntamente com o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), Comando de Missões Especiais (CME), Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Policiamento Ambiental (CPA), bem como os Comandos de Policiamento Regional I ao XV (CPR I ao XV).
A meta é reforçar o policiamento nos municípios paraenses para combater organizações criminosas e a violência de gênero.
Polícia Civil do Pará prende quatro mulheres investigadas por estelionato sentimental em São Paulo
O grupo utilizava redes sociais e aplicativos de mensagens para aplicar o conhecido “golpe do amor”. Uma das vítimas é uma idosa de 71 anos
Por Jeniffer Terra (PC)
27/05/2026 16h12
Foto: Divulgação
A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), unidade vinculada à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), deflagrou a operação “Hollywood” com o objetivo de desarticular um grupo investigado pela prática de estelionato sentimental, conhecido como “golpe do amor”, além dos crimes de associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (27) e contou com apoio operacional da 4ª Divisão de Capturas, do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) de Diadema, unidades da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP).
Foto: Divulgação
“Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da Vara das Garantias da Região Metropolitana de Belém, contra mulheres investigadas por integrarem o esquema criminoso. Também foram apreendidos aparelhos celulares, notebook, máquina de cartão, documentos e outros materiais de interesse para a investigação”, explicou a delegada Géssica Araruna, titular da DCCV.
As prisões ocorreram na cidade de São Paulo e uma das diligências de busca e apreensão ocorreu na cidade de Diadema, ambas no Estado de São Paulo. Além das medidas de prisão e busca e apreensão, as investigadas também foram alvo de ordens judiciais de sequestro de valores, destinadas ao bloqueio de ativos financeiros supostamente vinculados à atividade criminosa.
“Segundo nossas investigações, o grupo utilizava redes sociais e aplicativos de mensagens para aplicar fraudes conhecidas como ‘golpe do amor’. No caso apurado, a vítima foi uma idosa de 71 anos. Os criminosos utilizaram a imagem de um ator internacional para abordar a vítima em redes sociais e aplicativos de mensagens, simulando um relacionamento afetivo virtual. Após conquistarem a confiança da vítima ao longo de mais de um ano de conversas frequentes, incluindo trocas diárias de mensagens e videochamadas, passaram a solicitar transferências bancárias sob diversos pretextos, como supostos pagamentos de taxas alfandegárias, liberação de valores e despesas de viagem”, continuou a delegada.
Foto: Divulgação
Convencida de que mantinha um relacionamento amoroso verdadeiro, a vítima realizou sucessivas transferências financeiras, acumulando prejuízo aproximado de R$ 300 mil. As investigações apontaram que os valores enviados eram direcionados para contas bancárias de mulheres residentes no Estado de São Paulo, responsáveis, em tese, pelo recebimento, movimentação e pulverização dos recursos ilícitos.
“As nossas investigações seguem para identificar outros envolvidos e possíveis vítimas do esquema criminoso. A operação reforça o compromisso da DECCC no enfrentamento aos crimes cibernéticos e à violência praticada contra grupos vulneráveis, demonstrando que a Polícia Civil do Pará atuará de forma firme, integrada e coordenada, em qualquer unidade da federação para identificar, localizar e responsabilizar autores de crimes virtuais”, concluiu a delegada Géssica Araruna.
As presas foram conduzidas para a unidade policial, onde passaram pelos procedimentos legais cabíveis, e seguem à disposição do Poder Judiciário. Qualquer informação que possa levar a outros criminosos envolvidos com a prática pode ser repassada através do Disque-Denúncia, no número 181. O sigilo é garantido.
Decisão impõe restrição de tráfego de veículos pesados, apresentação de cronograma de obras e reforço na fiscalização
Foto: MPF
A Justiça Federal acolheu pedidos urgentes apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) para reduzir os graves riscos estruturais nas pontes sobre o Rio Itacaiúnas, localizadas na Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, no sudeste do Pará. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF em 22 de abril, após vistorias e laudos técnicos apontarem afundamento da pista, rachaduras na malha asfáltica e fissuras profundas nas estacas de fundação.
A decisão obriga a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a implementarem, de imediato, um rigoroso controle de tráfego, garantirem a transparência das ações e apresentarem um plano definitivo para a resolução do problema.
Na decisão, a Justiça Federal reconheceu o perigo gerado pela demora na solução do abalo estrutural e a ineficácia das medidas paliativas adotadas até então, que vinham submetendo a população a riscos e a longos congestionamentos diários.
A Justiça destacou, ainda, a morosidade e a falta de transparência do Dnit, que estimou informalmente um prazo de 51 meses (mais de quatro anos) para a demolição e reconstrução das pontes, sem apresentar comprovação formal do cronograma ou da destinação orçamentária.
Restrição de tráfego e fiscalização – Para preservar as estruturas já fragilizadas e garantir a fluidez do trânsito local, a Justiça acatou o pedido do MPF e determinou a restrição temporal e parcial do tráfego de veículos de alta capacidade de carga (aqueles compostos por unidade tratora e unidade de carga acoplada, como reboque ou semirreboque, e combinações de veículos de carga), independentemente de estarem carregados ou vazios.
A proibição de circulação desses veículos no trecho urbano de acesso às pontes ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h. Domingos e feriados terão trânsito liberado.
O Dnit tem 15 dias para instalar a sinalização adequada sobre a restrição. Após esse prazo, haverá um período de 15 dias para orientação educativa dos motoristas e, em seguida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a fiscalização integral e punitiva, inclusive com a instalação de câmeras e sensores no local.
A União, por meio da PRF, deverá assegurar a presença regular de agentes nos horários de maior fluxo. Além disso, o Dnit e a PRF estão terminantemente proibidos de autorizar a realização de manifestações ou eventos de qualquer natureza sobre as pontes ou nas vias de acesso, sob pena de multa de R$ 200 mil por autorização emitida, a fim de evitar sobrecarga de peso estático e novos bloqueios no trânsito.
Cronograma e transparência – A decisão estipula que o Dnit apresente, no prazo máximo de 30 dias, um cronograma objetivo para a implementação da solução estrutural definitiva (seja recuperação ou demolição com reconstrução). O documento deverá conter as etapas, os prazos, a indicação dos fundamentos técnicos da decisão e as fontes de financiamento necessárias.
O Dnit também foi obrigado a comprovar, em 15 dias, a existência de processo licitatório em fase de homologação para a aquisição e a instalação de um novo pórtico físico de controle de altura e acesso, em substituição ao equipamento anterior que foi danificado e retirado. Além disso, a autarquia deverá garantir a disponibilidade rápida de guinchos para a retirada imediata de veículos que eventualmente quebrem sobre as pontes.
Para sanar a falta de transparência apontada pelo MPF, a decisão judicial exige que o Dnit promova ampla divulgação à população sobre as medidas adotadas e as cautelas de segurança. O órgão também deverá apresentar diretamente ao MPF, a cada 15 dias, boletins de monitoramento estrutural, com informações atualizadas sobre a evolução das rachaduras e a movimentação da estrutura.
Multas e andamento do processo – Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas estipuladas (com exceção da multa específica sobre liberação de eventos), o Dnit e a União estarão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil para cada ente, valores que serão revertidos à prefeitura de Marabá para aplicação em melhorias no trânsito e ações sociais nas áreas adjacentes à rodovia.
A decisão tem caráter liminar (urgente). O mérito do processo, no qual o MPF pede a condenação definitiva dos réus à execução das obras e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 1 milhão, ainda será julgado.
