quarta-feira, 6 de maio de 2026
REGULARIZAÇÃO
Governo do Pará garante regularização da Gleba Maguari, beneficiando 3 mil famílias
Acordo com a União encerra impasse de quase 50 anos em São Félix do Xingu
Por Governo do Pará (SECOM)
06/05/2026 17h44
Foto: DivulgaçãoO governo do Pará garantiu, nesta terça-feira (5), em Brasília, a aprovação da regularização fundiária da região da Gleba Maguari, em São Félix do Xingu. A medida irá beneficiar mais de 3 mil famílias e representa o fim de um problema que se estendia há quase 50 anos.
A decisão foi anunciada durante reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) entre o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, o Advogado-Geral da União Adjunto, Júnior Divino Fideles, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o ex-governador do Pará, Helder Barbalho, que iniciou a articulação ainda em 2019, o deputado estadual Torrinho Torres e o deputado federal José Priante.
Resultado de um trabalho conjunto entre o governo do Estado, o governo federal e a Advocacia-Geral da União, a decisão garante segurança jurídica a quem vive no território, fortalecendo a paz no campo e o direito à propriedade para quem vive e produz no Estado.
“Estamos falando de uma conquista construída com diálogo e articulação entre o Governo do Pará, o Governo Federal e as instituições responsáveis, que permite resolver um conflito histórico e avançar na regularização fundiária da Gleba Maguari. Isso significa garantir dignidade e segurança jurídica para mais de 3 mil famílias, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região”, destacou a governadora Hana Ghassan.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, afirmou que o acordo assegura o direito à propriedade, ampliando o acesso a políticas públicas. “Com esse acordo, superamos um impasse histórico sobre a situação fundiária da Gleba Maguari e garantimos a titulação de dessas terras pelo Iterpa e pelo Incra, assegurando o direito à propriedade e ampliando o acesso a políticas públicas. Foram várias reuniões técnicas, de alto nível e chegamos a um ponto de consenso. Já fizemos um primeiro trabalho na região de levantamento das informações das famílias. Vamos aos próximos passos que são assinaturas das partes, homologação e registro em cartório, para dar sequência. É uma conquista histórica em um dos processos mais longos do STF”, disse Kono.
Foto: DivulgaçãoJúnior Fideles destacou os benefícios da decisão ao território. “Com essa decisão aqui hoje nós estamos resolvendo um problema de mais de 40 anos, aliás, um problema de quase 50 anos. Com esse nosso consenso, poderemos levar segurança jurídica àquele território. Essa é uma decisão que a AGU segue a partir das diretrizes dadas pelo presidente Lula”, afirmou.
O acordo será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação e validação jurídica.
segunda-feira, 4 de maio de 2026
MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício na noite deste domingo (3), em caráter de urgência, requisitando providências ao governo do estado do Pará e às autoridades estaduais de segurança pública para garantir a imediata desobstrução do acesso a itens essenciais no acampamento Maria da Glória, situado em Marabá (PA).
Segundo movimentos sociais de defesa da reforma agrária, o local encontra-se sob cerco policial que está impedindo a entrada de água, alimentos e medicamentos destinados às famílias assentadas, afetando diretamente grupos vulneráveis, como crianças, idosos e gestantes.
O ofício do MPF foi direcionado à governadora do estado, ao secretário de estado de Segurança Pública (Segup), ao comandante-geral da Polícia Militar (PM) e ao superintendente regional de Polícia Civil (PC) em Marabá.
A atuação do MPF foi motivada por uma representação formal assinada por diversos movimentos e organizações sociais, relatando o risco iminente de graves violações de direitos humanos na região.
Cerco e risco de violência – De acordo com os relatos apresentados ao plantão do MPF, as famílias organizadas na ocupação estão sofrendo restrições severas devido à ação de forças policiais estaduais.
Além do bloqueio de suprimentos básicos e assistência à saúde, há denúncias de disparos de arma de fogo e do envolvimento de particulares armados (prepostos de fazendeiros locais).
O MPF tomou conhecimento de que a governadora do estado publicou em suas redes sociais a determinação de envio de força policial à localidade — conhecida regionalmente como "Fazenda Entre Rios" — para garantir o suposto "direito à propriedade" diante do que classificou como "invasão". Há também registros na internet que indicam o acirramento dos ânimos entre as partes envolvidas.
Houve, ainda, informações divergentes sobre a situação no local. Enquanto representantes do governo estadual informaram à Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que não havia bloqueios, os ocupantes relataram uma rigorosa filtragem policial.
Segundo os trabalhadores rurais, a única via alternativa livre de bloqueios é precária, muito mais longa e passa perto da sede da fazenda, tornando seu uso inviável por medo de ataques.
Terra pública federal – No ofício, o MPF esclareceu expressamente às autoridades estaduais que a área em disputa não se trata de propriedade particular, mas de terra pública federal rural pertencente à União e ao Incra. O imóvel está inserido na Gleba Itacaiúnas – 2ª Parte (matrícula n° 15.062 do Registro de Imóveis de Marabá).
O MPF destacou que houve uma tentativa de regularização fundiária da área por parte de quem se diz dono do local. No entanto, o processo foi infrutífero perante o Incra devido à constatação de "fortes indícios de burla aos requisitos legais".
Atualmente, a área é objeto de uma Ação Civil Pública (nº 1005478- 30.2026.4.01.3901), movida pela União e pelo Incra na Justiça Federal em Marabá, que pede decisão urgente para a imissão na posse do bem público.
A área foi formalmente destinada à reforma agrária para a criação do Projeto de Assentamento Maria da Glória, com capacidade para abrigar aproximadamente 194 unidades familiares.
Requisições do MPF – Diante da gravidade do cenário, do risco concreto de lesões graves e mortes, e amparado por suas atribuições legais, o MPF requisitou que o estado adote as medidas necessárias para o imediato fim de qualquer bloqueio humanitário (água, alimentos e medicamentos) ao acampamento.
Além disso, o MPF fixou um prazo exíguo de 48 horas para que as autoridades de segurança pública encaminhem:
- O nome do responsável pela operação policial na região;
- Cópia da ordem de serviço ou ato administrativo equivalente que autorizou o deslocamento do efetivo;
- A identificação funcional de todos os agentes que participam ou participaram da operação.
Mobilização social – O ofício do MPF se deu após o recebimento de representação protocolada conjuntamente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Coletivo Veredas, Rede Nacional de Advogados Populares (Renap-PA) e Associação Maparajuba Direitos Humanos.
No documento enviado ao MPF, as entidades já alertavam que a Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Incra havia notificado previamente os órgãos de segurança sobre a presença de grupos vulnerabilizados e o risco de uma retirada forçada e violenta no local.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
sexta-feira, 1 de maio de 2026
GOVERNO
Governo do Pará decreta luto oficial de três dias pela morte de Déa Maiorana
Lucidéa Maiorana, presidente do Grupo Liberal, Dona Déa, como carinhosamente era chamada, morreu nesta quinta-feira, aos 91 anos, em São Paulo (SP)
Por Governo do Pará (SECOM)
01/05/2026 11h00
O Governo do Estado do Pará decreta luto oficial de três dias, em razão da morte de Lucidéa Maiorana, presidente do Grupo Liberal. Dona Déa, como carinhosamente era chamada, morreu nesta quinta-feira, aos 91 anos, em São Paulo, onde recebia cuidados médicos.
A governadora do Pará, Hana Ghassan, destaca o legado de Dona Déa Maiorana “ Uma mulher de garra e perseverança. Um legado que jamais será esquecido. Me solidarizo com os familiares, amigos e todos que fazem o Grupo Liberal”, enfatiza.
Histórico
Natural de Monte Alegre, oeste do Pará, Dona Déa nasceu no dia 10 de maio de 1934. De origem humilde, teve uma trajetória marcada pela superação: viveu parte da infância em um orfanato e, ainda adolescente, mudou-se para Belém para morar com a avó. Em Belém, Dona Déa, conheceu o empresário Rômulo Maiorana. Juntos, fundaram um dos maiores conglomerados de mídia da Amazônia, o Grupo O Liberal. No ano de 1966, Déa e Rômulo Maiorana compraram o jornal O Liberal e transformaram o impresso em um dos veículos de comunicação mais importantes do país. Em 1976, fundaram a TV Liberal, afiliada Globo no Pará.
Dona Déa assumiu a Presidência das empresas em 1986, após a morte do marido. Reservada e com atuação forte nas causas sociais e culturais, dona Déa Maiorana deixa um legado de protagonismo feminino, de contribuição para o fortalecimento da imprensa no Pará.
quarta-feira, 29 de abril de 2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar inicia mais uma edição da operação 'Fim de Linha' no Pará
Mais de 1.800 agentes vão atuar nas 15 regionais de policiamento
Por André Macedo (PMPA)
29/04/2026 11h38
Com o objetivo de dar continuidade à redução da criminalidade, o Governo do Pará, por meio da Polícia Militar, iniciou nesta quarta-feira (29), a nova edição da Operação “Fim de Linha”, com abrangência em todo o Pará. Estão sendo empregados 1.800 agentes, além do efetivo ordinário, para execução das ações operacionais que incluem saturações e incursões, bloqueios policiais e ações de tolerância zero.
Em Belém, a concentração das equipes ocorreu em frente ao Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A operação terá duração de dois dias ininterruptos, e abrangerá todo o estado do Pará, com envolvimento das 15 regionais de policiamento que atuarão em conformidade com o planejamento operacional direcionado.
Foto: DivulgaçãoEntre as ações previstas na “Fim de Linha” estão bloqueios, incursões, saturações, comboios, rondas e distribuição de policiamento em áreas de grande concentração populacional. O foco principal é a prevenção de ocorrências de crimes contra pessoas e patrimônio.
Na operação, a PM mobiliza todas as equipes em um mesmo período, otimizando ao máximo a capacidade operacional. As equipes de motocicletas e viaturas dos Comandos de Policiamento da Capital I e II (CPC 1 e 2), juntamente com o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), Comando de Missões Especiais (CME), Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Policiamento Ambiental (CPA), bem como os Comandos de Policiamento Regional I ao XV (CPR I ao XV) a fim de reforçar o policiamento nos municípios paraenses para combater organizações criminosas e a violência de gênero.
Foto: DivulgaçãoSerão empregadas unidades do Comando de Missões Especiais, utilizando equipes do Regimento de Polícia Montada, motocicletas e cães farejadores, além do Batalhão de Choque. Serão reforçadas as áreas com operações de bloqueio, que se estenderão pelo período noturno e durante a madrugada. As equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM) estarão em prontidão para atuar em ações de repressão, caso necessário.
Além disso, serão intensificadas as atividades da operação “Bom Dia Cidadão” no período da manhã, visando aumentar a presença policial e garantir a segurança de pessoas que deslocam durante a madrugada e início da manhã para o trabalho, escola e outros compromissos.
Durante a madrugada, também ocorreu a operação "Tolerância Zero", visando coibir o funcionamento irregular de bares e eventos festivos na Região Metropolitana.
Foto: DivulgaçãoCapital
A Operação, somente na Região Metropolitana de Belém, tem o emprego de 415 policiais, 125 viaturas, 40 motocicletas, além do efetivo que intensificará abordagens a pessoas e veículos. A ação visa preservar a ordem pública e promover o bem-estar social à população, reforçando a segurança na RMB.
O comandante do 1° Batalhão (1° BPM), tenente-coronel Freitas, durante o lançamento da operação em frente ao Hangar, destaca o objetivo da operação.
“Estamos aqui realizando a operação para garantir os ótimos resultados que já estamos obtendo durante o mês de abril. Hoje, todo cidadão da Região Metropolitana de Belém e de todo o Estado poderá acompanhar nas ruas, as viaturas e abordagens objetivando garantir a segurança do cidadão. Todo cidadão pode contribuir com o Sistema de Segurança Pública através do Disque-Denúncia, nos números 190 e 181”, disse.
segunda-feira, 27 de abril de 2026
NO HANGAR
Festival Internacional do Chocolate e do Cacau recebeu 100 mil visitantes e gerou R$ 15 milhões em negócios
Evento, realizado da última quinta-feira (23) até o domingo (26), ofertou um universo de produtos feitos com amêndoa de origem, além plantas e flores nativas da Amazônia
Por Rose Barbosa (SEDAP)
O Governo do Pará promoveu, até domingo (26), em Belém, o Festival Internacional do Chocolate e do Cacau – Chocolat Amazônia e Flor Pará, que reuniu cerca de 100 mil visitantes no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e movimentou R$ 15 milhões em negócios diretos e futuros desde a última quinta-feira (23).
Financiado com recursos do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau) e realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o evento consolidou-se como uma vitrine para a cadeia produtiva do cacau e da floricultura no Estado. A décima edição do Chocolat Amazônia, idealizada pela MVU Empreendimentos, reuniu lançamentos de marcas de chocolates de origem, degustações e receitas apresentadas por chefs nacionais e internacionais.
O festival contou com 170 estandes distribuídos pelo Hangar, com a comercialização de produtos derivados do cacau, além de flores e plantas. A programação incluiu oficinas de arranjos florais, Cozinha Show, Flor Show, atividades voltadas ao público infantil, Fórum do Cacau e apresentações culturais. Um dos destaques foi a produção ao vivo de uma escultura de chocolate, permitindo ao público acompanhar todas as etapas do trabalho de chocolatiers renomados.
Valorização da produção local
Entre os lançamentos, destacou-se o chocolate artesanal Kunhã Arã — expressão em tupi que significa “Guerreira da Luz” — produzido integralmente por uma associação indígena de Altamira, no sudoeste paraense. O produto foi apresentado nas versões ao leite com 50%, 70% e 100% de cacau.
A iniciativa integra um projeto de incentivo a chocolates indígenas apoiado pela Norte Energia e se diferencia por ser o primeiro totalmente fabricado pela própria comunidade. A Associação Indígena Tubyá, responsável pela produção, reúne 51 famílias.
A líder da associação, Irasilda Morais Pereira Fernandez Juruna, destacou o impacto da iniciativa. “O que temos hoje na comunidade é resultado de um trabalho que começou com o antigo Chocodjá e teve grande aceitação. É um projeto voltado principalmente para as mulheres, com o objetivo de complementar a renda das famílias”, afirmou.
Ela também avaliou positivamente a participação no evento. “O festival foi muito importante. Todos os anos em que participamos têm sido positivos, e saímos daqui muito gratificados com os resultados”, acrescentou.
Impacto econômico e avaliação positiva
O coordenador do festival, Ivaldo Santana, ressaltou o sucesso da edição, tanto em público quanto em geração de negócios. “Foi mais uma edição marcada pelo sucesso. Os visitantes aprovaram a programação, os produtos e as experiências oferecidas. O evento também foi fundamental para os produtores, que saem daqui com contatos e negócios fechados ou encaminhados”, avaliou.
Segundo ele, todas as atividades, incluindo o Fórum do Cacau, registraram ampla participação do público, reforçando a importância do festival para o fortalecimento da cadeia produtiva e para a promoção do Pará como referência na produção de cacau de qualidade.
sábado, 25 de abril de 2026
PREVENÇÃO
Sespa reforça alerta para o combate ao mosquito transmissor da malária
As ações desenvolvidas pelo Governo do Pará, por meio da Sespa, e com apoio das gestões municipais, resultam na redução do número de casos da doença
Por Mozart Lira (SESPA)
24/04/2026 18h06
O Dia Mundial de Luta Contra a Malária - 25 de Abril incentiva o debate voltado à conscientização sobre as melhores estratégias de prevenção. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) considera oportuno o alerta à população sobre a importância de combater os insetos transmissores da doença.
Segundo dados da Coordenação de Controle da Malária da Sespa, atualizados até 30 de março, em 2026 foram confirmados 5.286 casos da doença no Pará. Em 2025, foram 19.768 ocorrências confirmadas, uma queda de quase 20% ao registrado no ano anterior, concluído com 24.297 casos.
No decorrer de 2026, as ações desenvolvidas pelo Estado, por meio da Sespa, em conjunto com os 144 municípios, prosseguirão na vigilância constante dessa endemia e na facilitação do acesso ao diagnóstico e tratamento imediato dos casos suspeitos, além do combate ao inseto transmissor.
"A Sespa prossegue empenhada na capacitação de profissionais de saúde dos municípios para a adoção de novas tecnologias para combater a doença, incluindo o uso ampliado de testes rápidos e a adoção do antimalárico Tafenoquina, um medicamento inovador de dose única. O fármaco é indicado para a cura da malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável por mais de 80% dos casos da doença no Pará", informou a coordenadora do Programa de Controle de Malária pela Sespa, Paoola Vieira.
Sintomas e tratamento - A malária é causada por um parasita transmitido pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, que se infecta ao picar uma pessoa doente. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre alta, calafrios, tremores e sudorese (suor intenso). Outros sintomas que podem aparecer inicialmente são náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite.
O diagnóstico pode ser feito por meio de gota espessa ou teste rápido. A gota espessa é obtida com amostra de sangue colhida diretamente por punção digital (furo na ponta do dedo).
A malária tem cura. O tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada, pode evoluir para as formas graves. Daí a importância de a pessoa que tenha viajado, nos últimos 15 dias, para uma área endêmica de malária, procurar imediatamente o serviço de saúde assim que apresentar algum desses sintomas.
O tratamento é feito de acordo com o peso do paciente e espécie parasitária, podendo ser por P. vivax, Plasmodium falciparum ou mista. Com resultado positivo para malária, o paciente recebe os medicamentos e inicia imediatamente o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que o paciente complete o tratamento mesmo já estando sem sintomas, para que alcance a cura.
As principais medidas preventivas são instalar telas em portas e janelas da casa, se possível; evitar construir casas perto de matas e igarapés, pois são locais onde o mosquito vive e se reproduz, e usar mosquiteiros e repelentes.
Insumos e capacitações - Ao longo deste ano, a Sespa continuará intensificando várias ações de forma complementar para garantir o controle e reduzir a carga da doença. Porém, é importante dar sustentabilidade a essas ações e manter a vigilância, assim como sensibilizar a gestão local.
A Sespa prossegue também com a garantia de insumos estratégicos, como inseticida, medicamentos e testes rápidos, para os 13 Centros Regionais de Saúde, além do assessoramento técnico nas ações de investigação e controle de casos, por meio de capacitações realizadas pela Secretaria, com apoio do Laboratório Central do Estado (Lacen) em diversos municípios, e dezenas de participações de técnicos da Coordenação de Malária em capacitações sobre a doença, em articulação com os demais entes federativos.
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