segunda-feira, 30 de março de 2026

ITINERÂNCIA


Enem Pará leva aulões ao interior do Estado e reúne mais de 1.100 estudantes

Programa Enem Pará Itinerante passou por quatro municípios e reforça preparação de alunos para o Enem 2026

Por Lilian Guedes (SEDUC)
30/03/2026 17h36
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, neste final de semana, mais uma edição do programa “Enem Pará Itinerante”, levando aulões preparatórios para estudantes do interior do Estado. A ação passou pelos municípios de Abaetetuba, Benevides, Castanhal e Curuçá, reunindo mais de 1.100 alunos.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a preparação dos estudantes da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), oferecendo aulas nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

De acordo com o coordenador do programa, Márcio Lisboa, a ação tem alcançado resultados positivos, com ampla participação dos estudantes e apoio das redes locais de ensino. “No sábado, dia 28 de março, o Enem Pará esteve nas cidades de Castanhal, Curuçá, Abaetetuba e Benevides. Atendemos um total de 1.154 alunos, com aulas de todas as áreas do conhecimento. Foi uma ação super produtiva, com muito engajamento dos estudantes”, destacou.

Em Benevides, alunos em preparação com o aulão do Enem Pará
Em Benevides, alunos em preparação com o aulão do Enem Pará
Foto: Divulgação

A programação também contou com a mobilização das Diretorias Regionais de Ensino (DREs), que contribuíram para a organização da atividade nos municípios.

Para as estudantes da Escola Estadual Olinda Veras Alves, em Curuçá, a iniciativa representa uma oportunidade importante de preparação para o exame. “O aulão do Enem Pará é muito importante, porque vai nos ajudar na preparação para o Enem 2026. Essa iniciativa é muito boa, porque nem todos os estudantes têm condições de pagar um cursinho particular”, afirmou a estudante Sara Palheta.

A aluna Eliana de Souza também destacou a relevância do projeto para estudantes da rede pública. “O Enem Pará vai me ajudar bastante na preparação. É um instrumento muito importante para quem estuda em escola pública e não tem condições de pagar um cursinho”, ressaltou.

Estudantes de Benevides recebendo o aulão do Enem Pará Itinerante
Estudantes de Benevides recebendo o aulão do Enem Pará Itinerante
Foto: Divulgação

O Enem Pará Itinerante integra as ações da Seduc voltadas ao fortalecimento da educação pública e ao apoio pedagógico aos estudantes, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros.

As atividades do programa serão retomadas no dia 11 de abril, após pausa durante o período da Semana Santa. A próxima etapa prevê a realização de aulões no Marajó, nos municípios de Breves, Curralinho e Cachoeira do Arari, além do Acará.

A proposta é ampliar o acesso à preparação para o Enem e contribuir para que mais estudantes da rede pública ingressem no ensino superior.

Enem Pará

Foto: Divulgação

O Enem Pará é um programa do governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que oferece aulas preparatórias, aulões presenciais e materiais didáticos gratuitos para alunos da rede pública de ensino médio. O programa visa democratizar o acesso ao ensino superior, focando no Exame Nacional do Ensino Médio.

Texto de Taynara Gomes, com supervisão de Lilian Guedes Ascom/Seduc

sexta-feira, 27 de março de 2026

OPERAÇÃO 'FALSO PATRONO'


Polícia Civil prende cinco pessoas envolvidas no golpe do “falso advogado”

Integrantes de uma organização criminosa sediada no Ceará, eles vão responder por estelionato mediante fraude eletrônica e associação criminosa

Por Esther Pinheiro (PC)
27/03/2026 12h55
Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Estado do Pará, através da Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais Praticados por Meios Cibernéticos (DCCEP), vinculada à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), em ação integrada com a Polícia Civil do Ceará, deflagrou, nesta sexta-feira (27), a operação “Falso Patrono” nos municípios cearenses de Guaiúba e Pacatuba. A operação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Vara das Garantias da Região Metropolitana de Belém, visando desarticular uma associação criminosa especializada no “golpe do falso advogado”. No total, cinco envolvidos foram presos.

A organização criminosa usava os valores obtidos para financiar atividades criminosas de uma facção local na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante as apurações realizadas pela Polícia Civil do Pará, foi constatado que o grupo entrava em contato com vítimas por meio de aplicativos de mensagens, utilizando fotos de perfil de advogados reais, informando sobre uma suposta liberação de alvarás judiciais e convenciam as vítimas a pagarem antecipadamente despesas extras para liberar os valores.

Segundo o delegado João Amorim, titular da DECCEP, um dos casos foi formalizado em fevereiro de 2025, quando a vítima sofreu um prejuízo de aproximadamente R$ 10 mil. “Durante as investigações, constatamos que outros casos semelhantes também foram registrados nos Estados do Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Bahia, envolvendo esta mesma associação criminosa de caráter interestadual, cujos valores somados revelam um prejuízo considerável para as vítimas”, explicou o delegado João Amorim.

Foto: Divulgação

Diligências - Com o avanço da investigação, revelou-se que o esquema era operado por uma célula familiar baseada nos municípios de Guaiúba e Pacatuba, no Ceará. Os principais alvos e suas funções na engrenagem criminosa incluíam um núcleo de coordenação, de “laranjas”, de suporte logístico e digital e um operador técnico. 

“Chegamos aos investigados através de uma minuciosa análise telemática que rastreou endereços de IPs, registros digitais bancários e uso de e-mails de recuperação compartilhados entre os envolvidos. Dessa forma, constatou-se que o grupo operava de forma coordenada, possivelmente com divisão de tarefas para dificultar o rastreio do dinheiro”, continuou o delegado João Amorim.

Foto: Divulgação

Segundo o titular da DECCEP, além das prisões, foram realizadas buscas nos imóveis visando coletar novos dispositivos eletrônicos que possam detalhar a extensão do esquema e identificar outras vítimas. “Os recursos obtidos pelas fraudes sustentavam os conflitos territoriais para grupos criminosos responsáveis por homicídios e tráficos de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza”, finalizou o delegado.

Os cinco suspeitos presos já se encontram à disposição da Justiça e deverão responder pelos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica e associação criminosa, sem prejuízo de outras tipificações relacionadas ao crime organizado. As diligências seguem em andamento, para localizar um integrante do grupo criminoso que ainda não foi capturado.

*Texto de Jacqueline Costa, estagiária, sob supervisão de Esther Pinheiro (Ascom/PC)

terça-feira, 17 de março de 2026

REDE DE PROTEÇÃO

Governo do Pará reforça capacitação de conselheiros tutelares com novo espaço na Seaster

Novo espaço em Belém fortalece a rede de proteção à infância e adolescência com foco no uso do sistema nacional Sipia e no aprimoramento técnico de profissionais de todo o Estado

Por Tarcya Amorim (SEASTER)
17/03/2026 14h51
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) entregou à população, nesta segunda-feira (16), em Belém, uma sala equipada para o funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). O espaço será utilizado na capacitação de conselheiros tutelares de todo o Pará, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

A nova sala funcionará como espaço de formação e apoio técnico. No local, serão realizadas capacitações voltadas ao uso do Sipia e ao aprimoramento da atuação dos conselheiros tutelares em todo o estado. Os computadores instalados são resultado de uma parceria entre o Banco do Brasil e o governo do Pará, contribuindo para o fortalecimento da estrutura tecnológica destinada à qualificação desses profissionais.

O gerente do BB, Caio Marquez, festejou a parceria
O gerente do BB, Caio Marquez, festejou a parceria
Foto: Divulgação

“Me alegra, como cidadão, ter ajudado a intermediar essa parceria entre a Seaster e o Banco do Brasil, que permitiu a estruturação dessa sala. A partir disso, será possível capacitar os conselheiros tutelares, que contribuem diretamente para melhorar a vida da população, especialmente de crianças e jovens”, destacou o gerente de negócios do Banco do Brasil, Caio Marquez.

O secretário da Seaster,  Inocêncio Gasparim, ressaltou a importância do investimento na qualificação dos profissionais que atuam na linha de frente da garantia de direitos. “Estamos fortalecendo a rede de proteção à infância e à adolescência no Pará por meio da capacitação contínua dos conselheiros tutelares. Esse espaço representa mais estrutura, mais tecnologia e mais preparo para que esses profissionais possam atuar com ainda mais eficiência na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

Instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Sipia é uma ferramenta nacional que permite sistematizar informações sobre diferentes tipos de violações contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é a principal porta de entrada para denúncias e identificação desses casos. Por meio da plataforma, os conselheiros registram ocorrências, acompanham situações e requisitam serviços da rede de proteção, promovendo uma atuação mais integrada e eficiente.

Foto: Divulgação

“O Sipia é de grande importância para a atuação do conselheiro tutelar. Vai agilizar nosso trabalho, pois facilita o contato com outros municípios, ampliando a rede de apoio. O curso esclarece como utilizar o sistema e nos ajuda a tirar dúvidas. Com certeza, vamos aplicá-lo da melhor forma no meu município, que é Barcarena”, afirmou Anderson de Jesus, conselheiro tutelar.

Durante a programação, também foi realizado um curso de capacitação voltado aos profissionais que atuam na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes. A formação abordou o funcionamento do sistema, os procedimentos de registro de ocorrências e a importância da padronização das informações para o fortalecimento da rede de proteção.

“O sistema é a plataforma nacional de registro de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental promover esse tipo de capacitação para os conselheiros, já que o uso diário da ferramenta é essencial para o nosso trabalho”, ressaltou Jean Santos, coordenador do curso.

Foto: Divulgação

A iniciativa reforça o compromisso do governo do Estado com a garantia de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, ampliando o suporte técnico oferecido aos conselhos tutelares em todo o Pará.

Texto de Matheus Gomes com supervisão de Tarcya Amorim REDE DE PROTEÇÃO

Governo do Pará reforça capacitação de conselheiros tutelares com novo espaço na Seaster

Novo espaço em Belém fortalece a rede de proteção à infância e adolescência com foco no uso do sistema nacional Sipia e no aprimoramento técnico de profissionais de todo o Estado

Por Tarcya Amorim (SEASTER)
17/03/2026 14h51
Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) entregou à população, nesta segunda-feira (16), em Belém, uma sala equipada para o funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). O espaço será utilizado na capacitação de conselheiros tutelares de todo o Pará, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos.

A nova sala funcionará como espaço de formação e apoio técnico. No local, serão realizadas capacitações voltadas ao uso do Sipia e ao aprimoramento da atuação dos conselheiros tutelares em todo o estado. Os computadores instalados são resultado de uma parceria entre o Banco do Brasil e o governo do Pará, contribuindo para o fortalecimento da estrutura tecnológica destinada à qualificação desses profissionais.

O gerente do BB, Caio Marquez, festejou a parceria
O gerente do BB, Caio Marquez, festejou a parceria
Foto: Divulgação

“Me alegra, como cidadão, ter ajudado a intermediar essa parceria entre a Seaster e o Banco do Brasil, que permitiu a estruturação dessa sala. A partir disso, será possível capacitar os conselheiros tutelares, que contribuem diretamente para melhorar a vida da população, especialmente de crianças e jovens”, destacou o gerente de negócios do Banco do Brasil, Caio Marquez.

O secretário da Seaster,  Inocêncio Gasparim, ressaltou a importância do investimento na qualificação dos profissionais que atuam na linha de frente da garantia de direitos. “Estamos fortalecendo a rede de proteção à infância e à adolescência no Pará por meio da capacitação contínua dos conselheiros tutelares. Esse espaço representa mais estrutura, mais tecnologia e mais preparo para que esses profissionais possam atuar com ainda mais eficiência na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

Instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Sipia é uma ferramenta nacional que permite sistematizar informações sobre diferentes tipos de violações contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é a principal porta de entrada para denúncias e identificação desses casos. Por meio da plataforma, os conselheiros registram ocorrências, acompanham situações e requisitam serviços da rede de proteção, promovendo uma atuação mais integrada e eficiente.

Foto: Divulgação

“O Sipia é de grande importância para a atuação do conselheiro tutelar. Vai agilizar nosso trabalho, pois facilita o contato com outros municípios, ampliando a rede de apoio. O curso esclarece como utilizar o sistema e nos ajuda a tirar dúvidas. Com certeza, vamos aplicá-lo da melhor forma no meu município, que é Barcarena”, afirmou Anderson de Jesus, conselheiro tutelar.

Durante a programação, também foi realizado um curso de capacitação voltado aos profissionais que atuam na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes. A formação abordou o funcionamento do sistema, os procedimentos de registro de ocorrências e a importância da padronização das informações para o fortalecimento da rede de proteção.

“O sistema é a plataforma nacional de registro de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental promover esse tipo de capacitação para os conselheiros, já que o uso diário da ferramenta é essencial para o nosso trabalho”, ressaltou Jean Santos, coordenador do curso.

Foto: Divulgação

A iniciativa reforça o compromisso do governo do Estado com a garantia de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, ampliando o suporte técnico oferecido aos conselhos tutelares em todo o Pará.

Texto de Matheus Gomes com supervisão de Tarcya Amorim 

sábado, 14 de março de 2026

Pará consolida posição como o segundo maior produtor de mineração do Brasil

Participação de 34,5% na receita nacional do setor, atrás apenas de Minas Gerais, é uma evidência do papel estratégico do Estado na balança comercial do País

Por Aldirene Gama (SEDEME)
14/03/2026 09h39

Hoje, 14 de março, o Estado celebra o Dia Estadual da Mineração, data que remete ao início das pesquisas minerais na região de Carajás, em 1967. Esse marco histórico reforça a relevância da atividade mineral para o desenvolvimento econômico e social do Pará, que hoje se destaca como um dos principais polos da mineração brasileira.

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), conduz políticas voltadas para o fortalecimento das cadeias produtivas minerais e para o desenvolvimento regional em bases sustentáveis, buscando equilibrar crescimento econômico e responsabilidade socioambiental.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em 2025 o Pará consolidou sua posição estratégica no setor. No terceiro trimestre, o Estado respondeu por 34,5% da receita nacional da mineração, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que liderou com 39,9%, enquanto a Bahia registrou 4,5%. No total, o faturamento da mineração no Brasil somou R$ 298,8 bilhões, representando um crescimento de 10,3% em relação a 2024. O minério de ferro foi o principal responsável por esse resultado, com R$ 157,2 bilhões, o equivalente a 52,6% do faturamento nacional, apesar de uma queda de 2,2% no valor faturado.

Cadastro - Além dos resultados econômicos, o Estado também avança na regulação do setor. A Sedeme está ampliando a regularização dos mineradores por meio do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM), de acordo as diretrizes da Legislação Estadual nº 7.591/2011, que instituiu tanto o CERM quanto a Taxa Mineral (TFRM).

Em 2025, foram contabilizados, de janeiro a outubro, um incremento de 47 novos cadastros distribuídos nas seguintes regiões de integração: Tapajós, Rio capim, Araguaia, Lago de Tucuruí, Marajó, Carajás, Guamá, Xingu, Tocantins, Rio Caeté e Baixo Amazonas, referentes aos empreendedores autorizados nas atividades de pesquisa e exploração mineral no Estado do Pará, no total geral registrado no histórico do CERM de 765 cadastros de pessoas físicas e jurídicas desde março/2012 até outubro/2025.

Para efetuar o cadastro, é necessário acessar o Portal do Minerador no site da Sedeme, e seguir as orientações. O cadastro é obrigatório tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, autorizadas a realizar pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerários no território paraense.

Emprego e renda - A atividade mineral, além de movimentar grandes projetos e investimentos, tem sido decisiva para a geração de empregos formais e para o fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao setor. 

Segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás se consolidaram em 2025 como alguns dos principais motores da geração de empregos formais no Pará, impulsionados pela mineração e setores ligados à sua cadeia produtiva.

Parauapebas liderou o saldo de contratações, com 3.826 novos postos de trabalho com carteira assinada, reforçando sua posição como maior polo mineral do estado. Marabá registrou 2.954 empregos formais, resultado de uma economia diversificada que combina indústria, comércio e logística. Já Canaã dos Carajás contabilizou 1.829 novas vagas, reflexo da expansão de grandes projetos minerais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Paulo Bengtson, destacou que a atividade mineral exerce papel fundamental na economia do Pará. Segundo ele, os projetos do setor movimentam serviços, insumos e, sobretudo, geram postos de trabalho, compondo uma cadeia produtiva essencial para a criação de emprego e renda no Estado.

O desempenho desses municípios evidencia a força do sudeste paraense na dinâmica econômica estadual, com a mineração permanecendo como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico e geração de empregos formais na região.

“A data, portanto, não apenas celebra a trajetória histórica da mineração no Pará, mas também reafirma o compromisso de alinhar crescimento econômico e sustentabilidade, garantindo que os benefícios da atividade cheguem às comunidades e regiões que fazem parte dessa cadeia produtiva”, Paulo Bengtson.

 Dia da Mineração – celebrado no dia 14 de março, o Dia Estadual da Mineração no Pará foi instituído por meio da Lei Estadual nº 7.603/2012, uma referência ao começo da pesquisa mineral na região de Carajás, no sudeste paraense, em 1967, por proposição do então deputado Raimundo Santos.

quarta-feira, 11 de março de 2026

CAPACITAÇÃO


Segup promove palestras de conscientização sobre direitos LGBTQIA+ para bombeiros militares

O evento contou com três palestrantes que abordaram sobre conscientização, humanização e empatia

Por Bianca Botelho (SEGUP)

Foto: Tamires Rescinho/Ascom Segup

A Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social (Segup), através da Diretoria de Politicqs de Segurança Publica e Prevenção  Social (DPS), promoveu o "Letramento em Direitos LGBTQIA+" para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, nesta quarta-feira (11). O diálogo ocorreu no Comando-geral do CBM, localizado na avenida Júlio César, em Belém. 

No evento, estiveram presentes diversas autoridades e figuras importantes que atuam no enfrentamento à LBTQIA+FOBIA e violência de gênero. 

Ao longo da programação, foi destacado a importância do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+FOBIA, que atua para apoiar grupos em situações de vulnerabilidade e reúne instituições e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações de igualdade e prevenção à violência de gênero. 

Foto: Tamires Rescinho/Ascom Segup

Representando a Segup e o Comitê, a delegada Ana Paula Chaves destacou a importância de pautas de gênero e LGBTQIA+ serem discutidas dentro do ambiente institucional. “É importante promover cursos sobre diversidade dos direitos da população LGBTQIA+ para as equipes da segurança pública, a sociedade num geral, com o intuito de reforçar a necessidade de um atendimento mais qualificado e humanizado, com empatia e sem nenhum tipo de preconceito.” Ressaltou a delegada. 

A assistente social e especialista em Promoção de Políticas Públicas de Gênero e Sexualidade na Amazônia pela Universidade Federa do Pará (UFPA), Gabriela Borja, palestrou sobre o letramento em diversidade e abordou sobre os tópicos: “O que é gênero?” e suas construções sociais e históricas, “O que é identidade de gênero?”, As diferenças entre nome social e nome de registro, orientação afetiva e sexual, expressões de gênero e entre outros. 

“Eu sigo acreditando que a educação é uma ferramenta muito importante para mudar a realidade, para que a gente consiga realmente lutar contra qualquer discriminação. O conhecimento, a formação é essencial. Então hoje não tem pergunta simples demais, qualquer dúvida é válida, deve ser esclarecida.” pontuou a palestrante

Foto: Tamires Rescinho/Ascom Segup

A segunda palestra do dia, foi realizada pelo delegado de Polícia Civil, Janilson Gomes da Silva, que atualmente exerce cargo titular na Delegacia de Proteção à Pessoa Com Deficiência (DPPcD).

O delegado abordou a temática “Direitos, dados e responsabilidade institucional” e dissertou sobre o papel da sociedade com relação aos direitos LGBTQIA+ e apresentou dados sobre situações de violência de gênero. 

Lei e Segurança 

Atualmente, a homofobia e a transfobia são criminalizados no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), equiparando-se ao crime de racismo. 

Contudo, o Art. 20 da Lei nº 7.716/89 penaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero com reclusão de 1 a 3 anos e multa, podendo aumentar para 2 a 5 anos se houver meios de comunicação.

Roclane Silva destaca a importância do debate sobre diversidade e respeito
Roclane Silva destaca a importância do debate sobre diversidade e respeito
Foto: Tamires Rescinho/Ascom Segup

Durante o encontro, a sargento e bombeira militar Roclane Silva, uma pessoa transgênero, ressaltou a importância de que a temática seja cada vez mais debatida na sociedade atual.

“Eu gostei bastante das palestras porque elas esclarecem muitas situações dentro da segurança pública, de como deve ser tratada, respeitada uma pessoa transgênero. Inclusive, é extremamente necessário o público masculino da corporação, compreender como tratar pessoas que se identifiquem como trans, que se veem com o gênero feminino. Atualmente, as portas estão se abrindo para pessoa trans dentro das corporações, através da justiça, dos concursos públicos que já possuem cotas.” 

A última palestra do evento foi com a assistente social e bacharela em direito, Waldilena Assunção, que abordou a temática “Acolher para ouvir: Saúde Mental e Humanização no Atendimento”, encerrando o evento com conscientização e reflexão para o público de bombeiros. 

Canais de apoio e denúncia:

A Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social (Segup) reforça a importância dos canais de atendimento e suporte para a comunidade LGBTQIA+ e apresenta as seguintes unidades:

Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) 
End: Rua Avertano Rocha 417 
(91)98802-4751

DAV Polícia Civil 
End: Avenida Governador Magalhães Barata, nº209
(91)99989-8739

Disque-Denúncia - 181

Ouvidoria do Estado do Pará (SIEDS)
End: Travessa Doutor Moraes,565
(91)98883-5867

Defensoria Publica 
End: Travessa Campos Sales, nº280
(91)99325-3485

Ministério Público Estadual 
End: Rua Ângelo Custódio, nº36
(91)99325-3485

Texto de Raphaela Rocha, sob supervisão de Bianca Botelho

segunda-feira, 9 de março de 2026

SEGURANÇA E CIDADANIA


Com 10 anos de atuação, Patrulha Maria da Penha é aliada de mulheres amparadas por medidas protetivas

Com acompanhamento e fiscalização contínua, Patrulha formada por policiais militares é essencial na redução da violência

Por André Macedo (PMPA)
09/03/2026 13h26
Foto: Divulgação

O nome, inspirado em Maria da Penha Maia Fernandes, uma das mais conhecidas ativistas da luta pelos direitos da mulher no Brasil, o Programa Patrulha Maria da Penha, desenvolvido pela Polícia Militar, é uma das iniciativas do Governo do Pará voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência física ou psicológica.

Com dez anos de atuação, a Patrulha direciona seus atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, que estão amparadas por medidas protetivas de urgência na Região Metropolitana de Belém.

A Patrulha é coordenada pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), que acompanha periodicamente a rotina de mulheres incluídas no plano de visitações, para verificar se as medidas protetivas estão sendo respeitadas pelo agressor.

As visitas técnicas de segurança representam a principal estratégia preventiva da Patrulha Maria da Penha, ao garantir acompanhamento a mulheres com medidas protetivas e a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais.

Entre janeiro e dezembro de 2025 foram realizados 1.495 atendimentos, principalmente nos meses de junho e julho, que registraram os maiores números de ações preventivas.

Os chamados de emergência atendidos pela equipe totalizaram 33 ocorrências ao longo do ano, evidenciando situações em que houve necessidade de intervenção imediata da guarnição para garantir a segurança das mulheres assistidas.

Foto: Divulgação

Ainda no ano passado, 66 mulheres foram inseridas no acompanhamento do Programa, medida que contribui para a prevenção da reincidência da violência doméstica, fortalecendo a rede de proteção.

"Mudança de vida" - Para muitas mulheres atendidas pela Patrulha, a presença contínua do Estado representa segurança e mudança de vida. Amanda Favacho afirma que se sente “acolhida e amparada. Saber que o Estado está acompanhando minha situação me traz mais tranquilidade e confiança para seguir em frente. Houve uma melhora significativa, principalmente na minha paz emocional. Passei a viver com menos medo e mais segurança para cuidar da minha rotina e da minha família”.

Segundo Amanda, o sentimento é de alívio. “Saber que não estou sozinha, e que existe um acompanhamento, me dá mais força e coragem para recomeçar”, reforça.

Foto: Divulgação

Redução da violência - De acordo com a comandante da Ciepas, major Amanda Batista, de 2015 até hoje a Patrulha não registrou morte entre as mulheres atendidas pelo Programa. A assistência garantida pelo policiamento especializado se reflete na redução da violência (agressões ou ameaças), acrescenta a comandante.

“Este Programa representa um mecanismo de proteção à mulher. Ela se sente amparada pelo Estado, acolhida e com seus direitos garantidos. Além disso, o Programa a direciona a outras instituições, possibilitando o acesso a outros direitos. Dessa forma, a mulher percebe a proximidade do Estado, através da atuação da Polícia Militar”, ressalta a major Amanda Batista.

Justiça - A inclusão das mulheres no Programa é determinada por juízes das Varas de Violência Doméstica, com base no Acordo de Cooperação Técnica 62/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Polícia Militar. O acompanhamento é prioritário para mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

Foto: Divulgação

Capacitação e canais de denúncia - O efetivo da Ciepas conta com policiais capacitados em abordagem de casos de violência doméstica. Durante as visitas, as pessoas assistidas recebem orientação sobre o funcionamento da Patrulha, fiscalização das medidas protetivas e instruções para acionar rapidamente a equipe em caso de risco iminente.

Além dos números tradicionais de emergência, 190 e 181, mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha têm acesso a um número exclusivo, fornecido diretamente pela equipe. O canal facilita o acionamento imediato da guarnição e permite comunicar qualquer descumprimento das medidas protetivas ou mudança brusca no comportamento do agressor.

Ferramenta essencial - Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Sérgio Neves, o Programa é executado em parceria com outras instituições, a fim de garantir segurança às mulheres e desmontar redes de violência. É um trabalho ininterrupto e fundamental para reduzir os índices de violência contra a mulher no Pará, destaca o coronel.

“Os dados apresentados demonstram a relevância da atuação da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das mulheres em situação de violência doméstica. As visitas técnicas periódicas, aliadas à pronta resposta aos chamados de emergência, constituem ferramentas fundamentais para a prevenção de novos episódios de violência e a efetivação das medidas protetivas previstas na legislação”, assegura o comandante-geral da Polícia Militar do Pará.