sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

FEVEREIRO ROXO

Hospital Regional de Marabá reforça conscientização sobre lúpus durante o Carnaval

Mobilização transformou informação em cuidado para pacientes e acompanhantes na unidade

Por Governo do Pará (SECOM)

O colorido do Carnaval ganhou novo significado nos corredores do Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá. Aproveitando o período festivo como ponte para a informação, a unidade promoveu, nesta sexta-feira (13), ação do Fevereiro Roxo, campanha dedicada à conscientização sobre doenças crônicas e autoimunes, como o lúpus, condição que afeta diferentes órgãos e requer acompanhamento médico permanente.

Voltada aos usuários que aguardavam consultas e exames, a mobilização integrou o projeto Saúde em Foco, do Serviço de Humanização, reforçando a educação em saúde como ferramenta de prevenção. Com apoio de equipe multiprofissional, a atividade percorreu corredores e unidades de internação, distribuindo materiais informativos e promovendo diálogo direto com pacientes e acompanhantes, em uma abordagem leve, acessível e baseada em evidências.

“Eu já tinha ouvido falar do lúpus, mas não sabia exatamente como ele se manifestava. A palestra explicou os principais sintomas e mostrou que é fundamental procurar atendimento ao perceber sinais persistentes, como dores nas articulações e manchas na pele”, relatou Maria das Dores, moradora de Marabá, na região Carajás, que aguardava consulta ortopédica na unidade.

Quem também acompanhou a ação foi o usuário José Carlos, também de Marabá, que destacou a importância da iniciativa. “Às vezes a gente acha que certas doenças estão longe da nossa realidade, mas quando recebe informação clara entende que o cuidado começa pela atenção aos sinais. Essa orientação faz a diferença para que a gente procure ajuda no tempo certo”, afirmou.

Informação que protege

Reforçando as orientações apresentadas durante a mobilização, a enfermeira Marília Sampaio, que atua no Hospital Regional de Marabá, explicou que o lúpus é uma doença autoimune crônica em que o sistema imunológico passa a atacar tecidos saudáveis do próprio corpo.

“Os sintomas podem variar de pessoa para pessoa, incluindo manchas na pele, dores nas articulações, fadiga intensa e alterações renais, o que torna o diagnóstico precoce essencial para evitar complicações e garantir melhor qualidade de vida aos pacientes”, destacou.

A profissional também orientou sobre medidas simples que podem contribuir para o controle da doença e qualidade de vida dos pacientes. “O lúpus não tem cura, mas tem controle. Com acompanhamento médico regular e adesão ao tratamento, é possível viver bem e manter a rotina com segurança. É fundamental evitar a exposição excessiva ao sol, adotar hábitos saudáveis e seguir as orientações médicas, ressaltou a enfermeira.

Para Daiane Uszynski, analista de humanização, a ação reafirma o compromisso da unidade com um cuidado que dialoga com o tempo e com as pessoas, inclusive em meio ao clima festivo do Carnaval. “Aproveitamos um período de grande visibilidade e circulação de pessoas para transformar alegria em conscientização. Quando levamos informação de forma leve e acessível, criamos pontes entre o cuidado técnico e a vivência dos usuários. Humanizar também é orientar, ouvir e acolher cada dúvida com respeito”, afirmou a profissional.

Estrutura:

Certificado com o Nível 2 de Acreditação da ONA, a unidade sob gestão do Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), oferece atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição tem 135 leitos, sendo 97 de internação clínica e 38 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Texto: Ascom/ Hospital Regional do Sudeste do Pará

MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única

Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil - #ParaTodosVerem: Foto de uma sala de aula de uma escola pública com crianças sentadas em suas carteiras, vestindo uniformes brancos e azuis, enquanto uma professora explica o conteúdo escrito no quadro branco ao fundo.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a 30 municípios do Pará para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sejam geridos em uma única conta bancária, titularizada pelas Secretarias Municipais de Educação (Semed). O objetivo é garantir que o dinheiro seja totalmente rastreável e aplicado corretamente no ensino, conforme determina a legislação.

Os municípios que receberam as recomendações são: Floresta do Araguaia, Itupiranga, Nova Ipixuna, Pau D'Arco, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, São João do Araguaia, Tucumã, Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Bannach, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara.

As prefeituras têm 20 dias úteis para informar se acatam a recomendação e indicar as medidas que serão adotadas. Os municípios têm, ainda, 30 dias úteis para comprovar a regularização das contas bancárias e do cadastro dos gestores responsáveis junto às instituições financeiras.

Parceria MPF e TCU – A atuação do MPF ocorre por meio da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR/MPF), com base em dados do Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse), uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A análise verificou que os municípios precisam adequar a titularidade das contas bancárias para cumprir as regras de rastreabilidade do dinheiro público.

A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre a 1CCR/MPF e o TCU para fortalecer a fiscalização do Fundeb. Por meio do projeto Sinapse, os órgãos de controle conseguem realizar auditorias contínuas e remotas, cruzando dados para identificar falhas na aplicação dos recursos e prevenir desvios, garantindo que o investimento chegue efetivamente às escolas e aos profissionais do ensino.

De acordo com as recomendações, assinadas pelo procurador da República Onésio Soares Amaral, os gestores municipais devem assegurar que as contas bancárias do Fundeb estejam vinculadas ao CNPJ do órgão responsável pela educação, que é a Semed, e não à prefeitura ou outra pasta.

O documento ainda destaca que é proibido transferir os recursos do Fundeb para outras contas das prefeituras ou sacar os valores em espécie. A medida visa impedir que verbas destinadas à educação se misturem com o caixa comum dos municípios, o que dificultaria a fiscalização pelos órgãos de controle.

O MPF orienta que as contas devem ser mantidas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal e que toda movimentação financeira precisa ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, creditando os valores diretamente na conta dos fornecedores ou dos profissionais da educação.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Detran reforça cuidados com a segurança viária durante o Carnaval

Combate à alcoolemia, com a Operação Lei Seca, será intenso nas rodovias estaduais, principalmente nos acessos aos municípios e distritos mais procurados

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia nesta quarta-feira (11) a Operação Carnaval 2026, mobilizando cerca de 250 agentes de fiscalização em mais de 20 municípios, que recebem grande fluxo de pessoas nesta época do ano. O controle do fluxo e o combate a infrações que mais causam sinistros estarão no centro do trabalho operacional do órgão.

Atenção redobrada dos agentes quanto às normas de segurança nas vias

O Detran espera um aumento significativo na circulação de veículos em cidades que vão receber atrações nacionais, a exemplo de Vigia de Nazaré e Cametá, além da Ilha de Mosqueiro, distrito de Belém. Nas PAs (rodovias estaduais) haverá reforço do efetivo nos pontos de acesso a essas localidades, com abordagens e verificação de documentos e condições do veículo.

Ivan Feitosa: Lei Seca ocorrerá durante todo o Carnaval

“Já temos equipes atuando na BR-316, e a nossa ação terá reforço na rodovia a partir desta quarta-feira (11), se intensificando na sexta-feira (13), antes mesmo da chegada ao município, para garantir que essa entrada seja segura e dentro das normas de trânsito”, informa o coordenador de Operações e Fiscalização do Detran, Ivan Feitosa.

O Detran orienta aos condutores que verifiquem as condições mecânicas e de segurança do veículo antes da viagem, incluindo pneus, faróis e equipamentos de sinalização de emergência. Também devem observar se o licenciamento está em dia e a CNH dentro da validade, para evitar transtornos com a fiscalização.

Riscos - Ivan Feitosa atenta para a necessidade de não dirigir sem o devido descanso, pois o sono reduz a atenção do condutor. Outra preocupação do Detran é com a alcoolemia, já que durante o Carnaval aumenta o consumo de bebida alcoólica. “O Detran fará a Operação Lei Seca, com uso do etilômetro, em todo o período carnavalesco. Lembramos que a tolerância é zero, e que a orientação é não beber. Mas, em caso de consumo de bebida alcoólica, escolher sempre o motorista da rodada, para que o folião possa curtir a festa com alegria, mas, acima de tudo, em segurança”, frisou o coordenador.

O órgão também destaca a preocupação com a segurança dos moradores locais, já que há registros, em carnavais passados, em que a vítima era morador de comunidades localizadas no entorno das rodovias estaduais. “São pessoas acostumadas com o sossego do local, e que nem sempre sabem lidar com uma mudança brusca na movimentação de veículos, Pedimos atenção redobrada dos foliões que vão se deslocar de carro ou motocicleta, para que atentem com o trânsito desses moradores, obedecendo à prioridade na travessia do pedestre, aos limites de velocidade e sinalização de cada via”, destacou Ivan Feitosa.

Melhores horários de saída e retorno - Segundo o planejamento operacional do Detran para o Carnaval, o maior fluxo de saída da Região Metropolitana de Belém ocorrerá na sexta-feira (13) e no sábado (14), a partir de 8h30, quando a rodovia passa a registrar maior lentidão, situação que tende a se estender ao longo do dia. A orientação é deixar Belém antes desse horário ou após às 20h. O Detran lembra que os condutores podem utilizar as avenidas João Paulo II e Independência como vias alternativas.

Já o retorno à capital deve apresentar maior intensidade na terça-feira de Carnaval (17), entre 13h e 14h, seguindo até o início da noite, e na quarta-feira de Cinzas, nas primeiras horas da manhã. Com base nesse cenário, o Detran orienta que os condutores planejem a viagem, evitando os horários de pico sempre que possível, especialmente no período da tarde, quando a chuva é mais frequente, o que contribui para aumentar a lentidão na BR-316. A chuva compromete a visibilidade e torna a pista mais escorregadia, levando à necessidade de redução da velocidade e atenção constante, principalmente durante a noite.

Texto: Leidemar Oliveira e Luís Gustavo Azevedo - Ascom/Detran

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

VESTIBULAR

Mais de 100 calouros indígenas são aprovados em processos seletivos especiais no Pará

Com ações afirmativas, Uepa e UFPA garantem o ingresso de estudantes indígenas no ensino superior

Por Eva Pires (SEPI)

Indígenas Tembé comemorando aprovação no PSE-IQ 2026

O ingresso de estudantes indígenas no ensino superior público no Pará ganha força em 2026 com a aprovação de mais de uma centena de calouros por meio de processos seletivos específicos nas duas maiores universidades do Estado. As iniciativas ampliam o acesso, reconhecem trajetórias marcadas por desigualdades históricas e fortalecem a presença indígena na universidade sem abrir mão da identidade, da cultura e dos territórios de origem.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), o listão do Processo Seletivo Especial Indígena 2026 foi divulgado em 19 de janeiro, com o preenchimento de 96 vagas destinadas exclusivamente a candidatos indígenas. O processo é voltado a estudantes que ainda não iniciaram um curso de graduação e que se encontram em situação de vulnerabilidade étnico-racial. Em 2026, a UFPA ofertou 760 vagas no total, divididas igualmente entre indígenas e quilombolas, com 2.297 inscritos. Entre os cursos mais disputados pelos candidatos indígenas estão Medicina, nos campi de Altamira e Belém, Enfermagem, Educação Física, Administração, Odontologia, Fisioterapia, Direito, Biomedicina e Agronomia, áreas estratégicas para a atuação profissional e o retorno às comunidades.

Na Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Processo Seletivo Específico para Candidatos Indígenas e Quilombolas também ampliou o acesso em 2026. Ao todo, dez estudantes indígenas foram aprovados, com destaque para as três maiores notas, que garantiram vagas no curso de Medicina nos municípios de Santarém, Marabá e Belém. A Uepa ofertou 208 vagas no processo, sendo uma vaga para indígenas e uma para quilombolas em cada um dos 104 cursos disponíveis, distribuídos entre a capital e outros 18 municípios paraenses.

Para o diretor da Associação dos Povos Indígenas Estudantes da UFPA, Joxanti Gavião, o processo tem um significado político. “Esse processo seletivo reconhece que nossos povos têm direito à universidade sem abrir mão de quem somos. Estar aqui é ocupar um espaço que historicamente nos foi negado”, declarou.

Confira a lista completa da UFPA e da Uepa.

Sonhos e pertencimento

Entre os novos estudantes indígenas aprovados pela UFPA, a caloura Jully Brígida Tembé da Câmara, da Aldeia Sussuarana, ingressou no curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa. Para ela, a aprovação representa mais do que uma conquista individual. “Essa conquista significa muito pra mim, é o resultado de um ano inteiro estudando para conseguir ingressar na federal como estudante”, contou.

Ao ouvir o nome no listão, Jully descreve uma mistura de sentimentos. “Foi uma felicidade absurda e, ao mesmo tempo, uma sensação de dever cumprido, porque pude realizar o meu sonho e o sonho do meu avô”, disse. Seu objetivo é retornar à comunidade como professora. “Uma das minhas prioridades é voltar para minha comunidade, porque acredito que a educação de dentro é muito precária e há uma grande necessidade de ensino.”

O estudante Wyrahu Ribeiro Tembé, de 21 anos, da Aldeia Pirá, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, ingressou no curso de Ciências Biológicas. Para ele, a universidade é uma ferramenta de transformação coletiva. “Significa que posso mudar o ensino da minha comunidade e proporcionar um ensino voltado à cultura”, destacou. Wyrahu também vê sua presença no ensino superior como uma forma de enfrentar estereótipos.

Já a estudante Tainar Kaihhê, de 20 anos, aprovada no curso de Medicina, é da Aldeia Velha Pac-ré, na Terra Indígena Kanela, no Maranhão. Primeira mulher indígena de seu território a ingressar no ensino superior na área da saúde, ela define a aprovação como um marco coletivo. “Significa luta e resistência. Para mim e para o meu território foi uma conquista muito grande e histórica”, afirmou.

Sobre o momento do resultado, relembra a emoção. “Meu coração começou a acelerar, liguei na mesma hora para minha mãe e quase chorei de felicidade. Foi uma sensação de vitória e de mostrar que nós, mulheres indígenas, conseguimos sim ocupar espaços como esse.” O sonho, segundo ela, é retornar à aldeia como médica. “Quero me especializar em pediatria e ser exemplo para as crianças da minha comunidade, para que eu não seja a primeira e a última, mas sim, a primeira de muitas”, concluiu.

A entrada desses estudantes reafirma o papel das universidades públicas na promoção da equidade e no fortalecimento da diversidade étnica no ensino superior. Mais do que números, as aprovações representam projetos de vida, sonhos coletivos e a perspectiva de que o conhecimento acadêmico dialogue com os saberes tradicionais, retornando aos territórios como ferramenta de transformação social, cuidado e desenvolvimento.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

ESTAVA FORAGIDA

Pastora é presa no Amazonas por extorsão contra idosas no Pará

Suspeita teria usado influência religiosa para obter mais de R$ 57 mil das vítimas

Por Milena Sabrina (PC)

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPPID), com apoio do Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV/NIP) e da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), deu cumprimento, nesta segunda-feira (2), a um mandado de prisão preventiva no município de Manaus (AM) contra uma mulher investigada pelo crime de extorsão.

A ação apura a prática criminosa contra duas idosas, de 79 e 87 anos, ambas paraenses, de religião evangélica e com baixa escolaridade. A mulher estava foragida para o Amazonas. Conforme as investigações, a suspeita se aproveitava da condição de pastora evangélica, da influência exercida no meio religioso e da relação de confiança estabelecida com as vítimas para exigir sucessivos repasses em dinheiro, sob o falso pretexto de auxiliar financeiramente seu suposto noivo estrangeiro, que, segundo alegava, estaria preso pela Polícia Federal.

De acordo com a delegada Caroline Batista, titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, a investigada utilizava manipulação emocional e ameaças de cunho espiritual para constranger as vítimas. “Durante a prática criminosa, ela afirmava que as idosas ‘queimariam no fogo do inferno’ e que ‘não entrariam no reino dos céus’ caso não realizassem as contribuições financeiras exigidas. Dessa forma, mantinha controle emocional sobre elas, explorando deliberadamente sua fé, idade avançada e condição de vulnerabilidade”, destacou.

Em razão do constrangimento imposto, as vítimas realizaram diversas transferências bancárias via PIX para contas de titularidade da investigada. Apurou-se que a idosa de 79 anos repassou aproximadamente R$ 32 mil, enquanto a de 87 anos transferiu cerca de R$ 25 mil. Ambas chegaram a comprometer integralmente seus recursos financeiros, passando a enfrentar severas dificuldades econômicas, inclusive ficando impossibilitadas de contrair novos empréstimos bancários e acumulando dívidas com familiares e conhecidos.

As investigações indicam ainda que os repasses cessaram somente após familiares das vítimas descobrirem as transferências. Após o fato, a suspeita teria orientado uma das idosas a apagar as conversas mantidas entre ambas, numa tentativa de ocultar provas.

A investigada foi interrogada na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa (DECCI), em Manaus, e será encaminhada ao sistema penitenciário do Amazonas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Custos Senex reforça o compromisso da Polícia Civil do Pará no enfrentamento aos crimes praticados contra pessoas idosas, especialmente aqueles que exploram a fé, a vulnerabilidade emocional e a fragilidade econômica das vítimas, garantindo a proteção da dignidade e do patrimônio desse grupo especialmente amparado pela legislação.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Detran intensifica ações educativas em Belém para reduzir sinistros de trânsito em 2026

Com foco em vias de alto fluxo como a Augusto Montenegro, agentes orientam condutores, ciclistas e pedestres sobre condutas preventivas

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

As ações educativas do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) serão reforçadas em Belém a partir deste mês. Na manhã desta sexta-feira (30), as atividades em vias públicas foram retomadas na capital com o objetivo de intensificar as orientações à população sobre os principais fatores de risco de acidentes de trânsito.

Nos próximos dias, os agentes de educação do Detran farão abordagens preventivas na avenida Augusto Montenegro, uma das vias mais movimentadas da cidade. Durante a ação, ciclistas, pedestres e condutores são abordados para ouvir dicas de segurança e atitudes preventivas que podem preservar vidas no trânsito.

O uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, o respeito aos limites de velocidade e da sinalização viária, o uso obrigatório do capacete, o risco de manobras irregulares e o não uso do celular ao dirigir estão entre as principais orientações do Detran.

A abordagem de ciclistas também está no foco da operação, já que a Augusto Montenegro registra uma grande circulação diária de bicicletas, porém parte dos ciclistas ainda insiste em trafegar fora da ciclofaixa ou pela pista do BRT, aumentando os riscos de colisão.

A coordenadora de educação do Detran, Celina Koury

“Estamos fazendo um planejamento diferenciado para 2026 no sentido de atender a população de uma forma mais lúdica, pedagógica e intensa. Começamos pela avenida Augusto Montenegro, por ser próxima ao Detran e pelo fluxo intenso e onde há risco aos mais vulneráveis com orientações sobre a mobilidade segura”, explicou a coordenadora de educação do Detran, Celina Koury.

Em Belém, as ações ocorrem duas vezes na semana em vias de maior movimentação. O agente de educação Rodrigo Freitas direcionou as abordagens para a faixa de pedestre, pois, segundo ele, esta sinalização é constantemente desrespeitada por veículos, especialmente motociclistas. “Eles costumam atravessar na moto encima da faixa, o que é irregular. Além de incidir em autuação, essa manobra perigosa pode ocasionar sinistro com o pedestre e com o próprio motociclista. A orientação é descer da motocicleta e atravessar na faixa caminhando. Da mesma forma, o pedestre deve atravessar com cuidado, evitando distrações com o celular, por exemplo”, reforçou.

A agente de segurança Karine Damasceno se desloca a pé diariamente para o trabalho, na Augusto Montenegro, e afirma que as imprudências na faixa de pedestre são recorrentes. “O sinal mal fecha e os motociclistas já estão passando por cima da faixa, só faltam atropelar a gente, então estou achando essa ação do Detran maravilhosa, porque essa orientação é muito importante pra tentar conscientizar a todos”, comentou.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Dia da Visibilidade Trans:

MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH gratuita no Pará

Recomendação quer corrigir edital que exige termo 'mãe' na certidão e exclui mulheres trans sem documentos retificados

Foto mostra bandeira trans ondulando em mastro sob céu azul com sol e poucas nuvens. Possui listras horizontais azul-claro, rosa e branca no centro.

Foto mostra bandeira trans ondulando em mastro sob céu azul com sol e poucas nuvens. Possui listras horizontais azul-claro, rosa e branca no centro.

Foto: Alvaro Moreno/Canva

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, expediu uma recomendação ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) para assegurar a inclusão de mães transgêneros, transexuais e travestis no programa social CNH Pai D'Égua – Edição Especial Mães Atípicas. O documento foi assinado nesta quinta-feira (29), data que marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

A atuação do MPF foi motivada por uma denúncia do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta). A entidade alertou que as regras atuais do edital impedem a participação de mulheres trans que exercem a maternidade, mas que ainda constam como “pai” ou com o nome masculino no registro de nascimento de seus filhos.

Entenda o caso – O programa CNH Pai D'Égua, do Detran/PA, oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A edição especial do programa para mães atípicas estende esse benefício a mães de pessoas com deficiência. No entanto, o item 3.1 do edital define como “mãe atípica” apenas aquela que “conste como filiação mãe no registro de nascimento”.

Para o MPF, essa exigência cria uma barreira discriminatória. Muitas mães trans e travestis ainda não realizaram a retificação de nome e gênero em seus documentos civis devido a obstáculos burocráticos e financeiros. Ao exigir a formalidade do registro biológico, o Estado acaba por negar a identidade de gênero dessas mulheres e o seu papel materno na criação dos filhos.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, autor da recomendação, a norma do edital configura transfobia institucional, pois reproduz um sistema de desigualdade dentro de um órgão público. O MPF destaca que o direito à identidade de gênero autopercebida é garantido pela Constituição e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por normas internacionais de direitos humanos.

O que deve mudar – A recomendação orienta que o Detran/PA:

• Aceite a autodeclaração: admita a inscrição de mães transgêneros, transexuais e travestis com base em como elas se identificam, independentemente do que consta nos documentos oficiais.

• Ignore a barreira documental: permita o cadastro mesmo que, na certidão de nascimento da criança, a interessada ainda figure no campo “pai” ou “genitor”.

• Aplique a regra geral: adote esse entendimento para qualquer outro ato documental ou de registro do órgão de trânsito.

O documento reforça que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já uniformizou o uso do termo neutro “filiação” nas certidões, substituindo os campos fixos de “pai” e “mãe”, o que torna o edital do Detran/PA desatualizado frente às normas de registro civil mais recentes.

O Detran/PA tem o prazo de dez dias para informar se acata a recomendação e 30 dias para comprovar as providências adotadas. O não cumprimento da medida pode levar o Ministério Público a adotar ações judiciais para responsabilização do órgão.

Recomendação nº 1/2026

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação