Políticos do Pará movem pedido de punição contra Damares Alves e revogação do título de 'Cidadã do Pará'

 Damares é alvo de críticas após fazer denúncias, sem provas, sobre práticas de tortura que supostamente ocorreriam contra crianças sequestradas na ilha do Marajó.

Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém

Damares Alves durante agenda em Belém. — Foto: Cristino Martins / O Liberal

Nesta terça-feira (18), políticos do Pará anunciaram medidas contra a ex-ministra Damares Alves, em retaliação à falta de provas sobre as denúncias feitas por ela sobre práticas de tortura que supostamente ocorreriam contra crianças sequestradas na ilha do Marajó. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 30 anos, nenhuma denúncia sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares.

No sábado (8), durante culto na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, a ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. No discurso, Damares descreveu com detalhes escatológicos o que ela diz ter sido descoberto pelo governo.

Ela disse também que "explodiu o número de estupros de recém-nascidos" e que no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) há imagens de crianças com oito dias de vida sendo estupradas e que um vídeo com esse tipo de conteúdo é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) destaca que tais crimes nunca foram antes denunciados, conhecidos ou até mesmo comprovados pelos órgãos públicos de segurança do Estado. Muito menos por Organizações não Governamentais (ONGS) e principalmente pelas duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), instaladas pela Casa Legislativa, como a CPI da pedofilia, CPI do tráfico humano, das quais, ele enquanto parlamentar, participou diretamente. E ainda enfatiza que foi relator na CPI do Tráfico Humano e na CPI da pedofilia como propositor e membro nato.

De acordo com Bordalo, a fala de Damares é "um discurso criminoso e que tem como objetivo criar pânico moral".

Além do MPF, a Polícia Civil do Pará informou que não há investigações relacionadas às denúncias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mandou à Justiça Federal do Pará um pedido de investigação das falas da ex-ministra sobre abuso sexual infantil. A investigação corre sob sigilo.

Revogação do título de 'Cidadã do Pará'

O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de Decreto Legislativo que pede a revogação do Título de “Cidadã do Pará” a Damares Regina Alves, ex-ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos do atual Governo Federal e recém-eleita senadora do Distrito Federal.

Bordalo justifica na proposição que, “Damares vem se utilizando do Programa Abrace o Marajó para fins eleitoreiros, sem a participação popular, levando a frente uma agenda que não engloba demandas históricas das populações tradicionais da região, utilizando estratégias de disseminação de mentiras e informações sem fundamentos sobre crianças e famílias da Ilha do Marajó”.

Segundo o deputado, tais atitudes vão contra a postura exigida para o recebimento do título. Segundo o §1º do Art. 259 do Regimento Interno da Casa Legislativa, para a concessão de títulos honoríficos de “Cidadão do Pará” e “Honra ao Mérito” são conferidos, privativamente, pelo Poder Legislativo, a personalidades, brasileiras ou não, que tenham prestado reais e efetivos serviços ao Estado do Pará, ou que mereçam a homenagem em decorrência de extraordinária e atuação por mérito. Contudo, para Bordalo as denúncias sem base de Damares e a má utilização do Projeto Abrace Marajó merecem a revogação do título.

Punição

A deputada Marinor Brito (PSOL) requereu, através de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Federal Eleitoral, instauração do procedimento competente para apuração e punição da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves, pela prática de violência política, crime eleitoral, prevaricação, e submissão de menores ao constrangimento.

“Diante destes crimes flagrantemente cometidos pela ex-ministra Damares Alves em suas declarações, é preciso que se apure o quanto antes, para que ela seja devidamente responsabilizada o quanto antes por suas declarações irresponsáveis e desumanas”, declarou Marinor.

Os crimes apontados pela representação da deputada Marinor constam no art. 359-P e art. 319, ambos do Código Penal; no art. 299, do Código Eleitoral e no art. 232 constante no Estatuto da Criança e do Adolescente.

·         Da existência de imagens a relatos das ruas: Damares dá diferentes versões sobre supostas torturas contra crianças no Marajó