A Universidade Federal do Sul e Sudeste (Unifesspa) apresentará, na próxima terça-feira, dia 16 agosto, às 9h, na Câmara de Vereadores de Marabá, o atual quadro orçamentário da instituição e os iminentes riscos ao funcionamento. Durante a sessão, os membros da casa de leis municipal irão ceder espaço à gestão da Unifesspa para apresentar as dificuldades financeiras enfrentadas devido à redução da verba destinada à educação no âmbito federal.
Diante dessa grave ameaça ao
ensino público superior, será apresentado um panorama da situação e as
medidas emergenciais que foram adotadas diante dos sucessivos cortes no repasse
de verbas pelo Ministério da Educação. Medidas que são insuficientes para
assegurar o funcionamento mínimo da instituição, em seus diferentes campi e
linhas de atuação.
Por isso, a Unifesspa irá
destacar a urgente necessidade de recomposição do orçamento da universidade, o
segundo menor orçamento da história da universidade, no momento em que busca se
firmar e se consolidar, às vésperas de sua primeira década como instituição com
autonomia administrativa.
Entenda – No mês de maio deste ano, o Ministério
da Educação anunciou, inicialmente, um bloqueio de 14,5% no orçamento da
universidade para 2022, sendo este valor reduzido para 7,2% dias após o
primeiro anúncio. Em junho, novos cortes no valor de R$ 1,7 milhão foram
informados pelo MEC. Somados, os cortes reduziram o orçamento da Unifesspa
para R$ 13,3 milhões, um dos menores dentre todas as Instituições Federais de
Ensino Superior (IFEs) do país e o segundo menor da história da instituição. O
montante já estava defasado tanto pela inflação quanto pela ausência de
atualização do referencial monetário, além de reduções nominais ao longo dos
últimos quatro anos.
Diante deste cenário, a
Administração Superior da universidade vem adotando medidas emergenciais, como
a suspensão de diversas atividades previstas no Plano de Gestão Orçamentária e
o remanejamento de recursos, que ainda assim são insuficientes para cumprir
todos os compromissos estabelecidos para 2022. Além disso, a Unifesspa está
articulada com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) em busca da imprescindível recomposição do orçamento
que garanta a continuidade das atividades da universidade.
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