Pará lidera emissão do Cadastro Ambiental Rural na região Norte

Pioneiro no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, com a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Pará contabiliza, desde quando o instrumento passou a ser obrigatório, mais de 140 mil registros emitidos em todo Estado. Segundo dados divulgados no fim de outubro pelo Ministério da Agricultura, a marca representa mais de 80% dos cadastros emitidos na região Norte, que lidera o número de cadastramentos no país, com 174.093 registros. Ainda naquele mês, o CAR alcançou a marca de 500 mil registros no Brasil. No Pará, somente por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) – órgão estadual de referência no cadastramento de propriedades de até quatro módulos fiscais –, mais de 20 mil registros foram emitidos gratuitamente, entre 2011 e 2014, consolidando a política de regularização ambiental no Estado. O avanço, em relação a 2009 e 2010, foi de grandes proporções. Naqueles dois anos, apenas 400 cadastros foram feitos. O trabalho, que beneficia diretamente os agricultores familiares, representa cerca de 15% do total de cadastramentos feitos no Estado. Para o presidente da Emater, Humberto Reale, nos últimos quatro anos, alguns pontos foram fundamentais para que ao CAR avançasse com a agricultura familiar do Estado. Entre eles, está a criação do Núcleo de Geotecnologias, que agora fornece suporte aos técnicos cadastrados para emitir o registro; a aquisição de equipamentos para o trabalho no campo e nos escritórios locais, como GPS, veículos e notebooks; e a capacitação de técnicos multiplicadores. “Também houve as parcerias interinstitucionais, que foram e são fundamentais”, acrescenta. Segundo o chefe do Núcleo de Diagnóstico, Monitoramento e Rastreabilidade, Jamerson Vianna, responsável pela execução do CAR, em média, mil cadastros foram feitos a cada mês. Para agilizar o processo, a empresa também investiu no desenvolvimento de sistemas que se integram ao sistema. “Em termos de recursos, foram destinados cerca de R$ 4 milhões, englobando tanto o custeio para as capacitações e demais atividades, além da reestruturação e aquisição de novos equipamentos”, informa. Nos próximos dois anos, a meta é cadastrar a totalidade do público atendido pela Emater, que atualmente são cerca de 80 mil pessoas. Para isso, segundo Humberto Reale, a captação de recursos deverá dobrada no biênio 2015-2016. “A perspectiva é que cerca de R$ 10 milhões sejam investidos, em parceria com governo federal. Isso seria mais do que o dobro do que investimos em quatro anos, muito porque tivemos que trabalhar na base. Agora, o diferencial é que teremos uma estrutura melhor. Praticamente todos os nossos escritórios estão emitindo o CAR”, destaca. Assistência – O piscicultor Luiz Antônio da Silva, 58, que vive com a esposa e os filhos da renda que obtém com a criação de peixes no sítio da família, em Santa Izabel do Pará, a cerca de 40 quilômetros de Belém, fez o seu cadastramento há cerca dois anos, no escritório local da Emater. À época, o documento foi fundamental para regulamentar a atividade e para a emissão da dispensa de licença ambiental. Recentemente, ele também tirou o Documento de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Bom é estar sempre em ordem, porque quando exigirem alguma coisa, a gente já tem todos os papéis”, diz. No sítio, que fica no quilômetro 7 do ramal do Uxiteua, Luiz cria cerca de doze mil peixes e, para isso, tem a assistência da equipe da Emater em Santa Izabel. Segundo ele, os dois documentos foram tirados por orientação da equipe do órgão. Além dele, outros dois irmãos também vivem da agricultura familiar na mesma propriedade. “A princípio, eles não têm a intenção de acessar financiamentos, mas não deixa de ser uma opção. Além disso, hoje em dia, esses documentos são requisitos para acessar outras coisas, como a aposentadoria rural”, observa coordenador interino do escritório da Emater em Santa Izabel, Roberto Almeida Júnior. Recentemente, o agricultor José Barbosa Lima, 35, da comunidade de Cacoal, às margens do rio Guamá, também deu entrada no CAR. “Hoje, já trabalhamos com o manejo sustentável, por isso, é essencial regulamentarmos isso. Na comunidade, temos uma parceria com a Emater e com a Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia), e foi graças a essa assistência que conseguimos aumentar nossa produção de açaí. Eu, por exemplo, passei de 80 para 200 basquetas (por hectare). Então acredito que o CAR é mais um passo que vamos dar para frente”, afirma. Na comunidade de José e no Flexal, comunidade vizinha, a equipe da Emater fez, na semana passada, um mutirão para a emissão do CAR. O processo começou com visita da equipe técnica às propriedades e o georreferenciamento das áreas. Agora, a equipe trabalha com as coordenadas coletadas para que sejam gerados mapas. Em seguida, as informações passam a integrar o Sistema de Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlan). Ao todo, 80 famílias deverão ser beneficiadas.

Texto: Amanda Engelke