Diálogo Municipalista, em Belém

A regionalização das políticas públicas de educação é destaque 
Foto Marco Santos

Diálogo Municipalista

Gestores, vereadores, secretários e técnicos municipais dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins estão reunidos, em Belém, no Diálogo Municipalista. O evento começou nesta quinta-feira (10) e vai até esta sexta-feira (11), no auditório do Hotel Princesa Louçã.

“Nós precisamos nos unir todos os prefeitos da região Norte para que possamos lutar para que as políticas públicas sejam elaboradas de forma que atendam as características da Amazônia. Nós queremos, sim, assumir a responsabilidade, mas queremos que o tamanho dessa responsabilidade seja proporcional a quantidade de recursos direcionados as políticas públicas”.

Com esta fala, o presidente em exercício da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, deu início ao encontro que tem como principal tema “Educação: gestão e financiamento”. A realização é da Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famep, Associações e Consórcios Regionais.

Características Amazônicas - Para Aguiar, é preciso que os prefeitos sejam ouvidos na formulação das políticas, pois é costume que eles assumam responsabilidades inclusive de outros entes federativos. “O financiamento fica bem aquém das nossas despesas, como no transporte escolar em que precisamos transportar os alunos inclusive de ensino médio”, destacou o gestor.

Para o prefeito de Santa Rita do Tocantins e representante da Associação Tocantinense de Municípios, Arthur Maia, existe a necessidade de respeitar as características de cada local. “Estamos falando da necessidade de não apenas regionalizar as políticas públicas, mas diferenciar município a município. Os recursos que chegam através de emenda parlamentar vem de maneira direcionada e faz com que os municípios tenham dificuldade de aplica-los”, afirmou.

Para Alcides Negrão, presidente do Codesei e prefeito de Abaetetuba, municípios com 40mil moradores em região de ilhas, é preciso ampliar a pressão para as pautas municipalistas. “Os investimentos alocados são insuficientes. A nossa região é diferente e precisamos de recursos para uma política de consistência. Por isso, que desde a primeira Marcha do Pará a Famep vem trabalhando uma pauta regional municipalista”, disse.

Pontos discutidos - As obrigações constitucionais, a organização da gestão administrativa, a pauta municipalista e a articulação no Congresso Nacional, foram os temas discutidos durante o dia. No decorrer, do Diálogo foram debatidos pontos como a Política de Resíduos Sólidos, a Repatriação, o Subfinanciamento de Políticas, o regime de previdência, etc.

“Existem alternativas para os municípios, que se vocês abrirem mão das políticas nacionais, vocês podem atender melhor as demandas da população”, orientou o consultor da CNM, Eduardo Stranz. “Essa é uma oportunidade de troca, em que podemos perceber que os problemas que outros municípios passam são os mesmos dos nossos e nós podemos juntos buscar novas soluções”, avaliou a prefeita de Nova Ipixuna, Graça Matos.

Assessoria de Comunicação/ FAMEP

Thamires Nascimento