Renan diz que fica na presidência:

Senado rejeita decisão de ministro do STF

 

Bernardo Barbosa, Fabiana Maranhão e Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília e São Paulo

• Pedro Ladeira/Folhapress
  
  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo por decisão liminar de ministro do STF

A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (5) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. 

A decisão da mesa foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou hoje que vai "aguardar a decisão do [plenário do] Supremo" sobre seu afastamento do cargo. "Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado e precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes", defendeu. 

 

Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF de afastá-lo da presidência. "Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim". 

 

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. "O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão", disse. "Decisão judicial se cumpre", completou.

 

Renan pode ser preso?

Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a decisão liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.

"Isso é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador", explicou Hartmann.

Decisão do STF

A decisão liminar que afasta Renan Calheiros da presidência do Senado entrará na pauta desta quarta-feira (7) do STF depois que Marco Aurélio Mello liberou o caso para o plenário e a presidente do STF, Cármen Lúcia, ter anunciado que pautaria o tema assim que fosse liberado pelo relator.

Marco Aurélio recebeu o agravo de instrumento de Renan contra sua decisão liminar e determinou nos autos do processo que o caso fosse enviado com urgência ao plenário. Cármen Lúcia, por sua vez, garantiu que o afastamento de Renan será tratado com urgência. (Com Reuters)

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