Pedral do Lourenço

Helder garante redução no prazo do licenciamento ambiental do Pedral do Lourenço

Em reunião com ministro, diretor geral do DNIT anuncia edital para agosto

As obras de derrocamento e dragagem do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, têm data prevista para começar: 2 de maio de 2017. Graças a ação política do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a determinação da presidente Dilma Rousseff em resolver o problema, o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, garantiu, ontem, que o edital saí até agosto. “Com certeza, vamos iniciar este processo”, reforçou o diretor.

Após o resultado do para a escolha da empresa que vai realizar a obra, a previsão para a data de emissão da ordem de serviço é para o dia 1ª de dezembro deste ano. O primeiro passo é o início dos estudos sobre os impactos ambientais. Na reunião capitaneada por Helder e que estiveram presente a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marilene Ramos, e Valter Casimiro ficou decidido que prazo para liberação do licenciamento ambiental será de 1 ano e 6 meses, antes era de 2 anos.

“O desafio agora é encurtar o tempo das obras civis que está previsto para o segundo dia de maio de 2017. Porém, isso só vai ser decidido depois dos estudos dos impactos ambientais”, explicou Helder. Desde o mês passado, o ministro da Pesca e Aquicultura vem coordenando uma força tarefa visando resolver o problema do Pedral do Lourenço. Além de reuniões semanais em Brasília com os mandatários e representantes do IBAMA e DNIT, Helder ouviu a bancada paraense, prefeitos, deputados estaduais e vereadores interessados na obra.

O processo de derrocamento do Pedral do Lourenço já teve três projetos e preços diferentes. O último deles, com valor mais baixo e que acabou se mostrando inviável, foi feito pela mineradora Vale e oferecido ao governo federal. Os dois projetos executivos – o que foi apresentado pela Vale e o outro pela Universidade Federal do Pará (UFPA) – apresentavam diferenças gritantes. “Agora vamos resolver o problema de maneira mais rápido possível”, disse Helder.