segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Jucepa Itinerante abre inscrições para os municípios de Rondon do Pará, Jacundá e Marabá


Com o tema tema "Integrando os Novos Gestores Municipais à Redesim", seminário será realizado nos próximos dias 01, 02 e 03 de setembro


Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.ParáA Jucepa vai estar nos municípios de Rondon do Pará, Jacundá e Marabá nos dias 01, 02 e 03 de setembro, respectivamente, com o seminário Jucepa Itinerante, sob o tema "Integrando os Novos Gestores Municipais à Redesim". O objetivo dos eventos é conscientizar a população local sobre a importância da implantação da Redesim, para que a transformação digital ocorra, no estado, em todas as suas esferas.

Na oportunidade, serão apresentados o funcionamento da Redesim, os motivos pelos quais todos os municípios precisam estar integrados e o resultado para o usuário, especialmente o ganho de tempo e agilidade no processo de abertura e encerramento de empresa. Além de outros serviços, como por exemplo, certidões, sem ter que se deslocar para vários órgãos, uma vez que a Redesim integra o acesso a todos os órgãos municipais, estaduais e federais.

“Já estamos na 5a etapa do projeto e seguimos com o propósito de explicar sobre a funcionalidade e sanar as dúvidas pertinentes sobre a Redesim, pois só assim conseguiremos atingir a meta de ter um estado 100% integralizado, na medida em que os municípios, por parte dos seus gestores, compreendam e participem do processo, com a certeza de que a implantação resulta em um trabalho rápido e eficiente”, explicou a presidente da Jucepa Cilene Sabino.

O projeto conta com a parceria da FAEPA, CRC/PA, SESCON/PA, OCB/PA, TCE/PA, CREDCIDADÃO, BANPARÁ, CBMPA, ANOREG, YCEPA, SEDEME, entre outros, e visa a realização de seminários, palestras, minicursos para capacitar e viabilizar a transformação digital de serviços dos órgãos da Redesim e, consequentemente, a integração de todos os 144 municípios do estado, no Sistema Integrador Pará. As Inscrições estão abertas pelo site https://jucepaintegrador.com.br/erm/

Por Fabíola Uchôa (JUCEPA)

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Receita do ICMS no Pará cresce 11,6 % durante o mês de julho

 Os segmentos com maior arrecadação, em sete meses, foram combustíveis, comércio e energia elétrica

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáA Receita total do Estado do Pará alcançou, de janeiro a julho de 2021, o total de R$ 15,851 bilhões, com variação real de 14,8% em comparação ao mesmo período do ano passado. No mês de julho a Receita Total somou R$ 2,338 bilhões, apresentando queda real de 5,7% em relação a julho/2020, reflexo da Receita Transferida, que foi de R$ 677,338 milhões, variação negativa de 29,5%. De janeiro a julho deste ano, a receita transferida somou R$ 5,400 bilhões, um crescimento de 6,9%.

Já a Receita Própria do Estado foi de R$ 10,450 bilhões em sete meses, representando 65,9% do total das receitas do Pará. Em comparação à arrecadação de 2020, no mesmo período, houve crescimento real de 19,3%.

A arrecadação do ICMS em julho foi de R$1,437 bilhão, crescimento real de 11,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em sete meses, a receita do ICMS foi de R$ 9,132 bilhões, crescimento real de 20,3%, o que representa 57,6% da receita total no período.

O Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) somou R$ 83,649 milhões em julho; nos sete meses o recolhimento do IPVA foi de R$ 488,611 milhões, crescimento real de 16%. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) arrecadou R$ 28,405 milhões, de janeiro a julho, crescimento real de 87,7%.

Os segmentos com maior arrecadação de ICMS, em sete meses, foram combustíveis, comércio e energia elétrica. 

A explicação para a queda na receita transferida em julho, foram os repasses excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da decretação da pandemia da Covid-19. Como o auxílio de recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Programa Federativo Covid 19 deixaram de ser repassados este ano, houve queda na comparação.

Foto: Ricardo Amanajás / Ag.ParáO secretário da Fazenda, René Sousa Júnior avalia que as receitas próprias tiveram desempenho positivo. Segundo ele, as ações do governo do Estado para combater os efeitos da pandemia surtiram efeito, bem como o mercado aquecido pela movimentação econômica das empresas de produtos derivados da mineração. “Embora a mineração não recolha ICMS, tem a capacidade de manter as suas áreas de entorno aquecidas”, diz ele.

O auxílio emergencial pago pelo governo federal, mesmo com valor menor do que no passado, também é fator de crescimento das vendas.

As informações da Secretaria de Estado da Fazenda estão disponíveis no Boletim Mensal da Arrecadação, no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br).

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Procon celebra 33 anos com cidadania e avanços na defesa dos direitos do consumidor paraense


Foto: Wagner Almeida / Ascom SejudhEm celebração aos 33 anos do Procon Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) realizou, nesta quarta-feira (25), um evento especial para marcar a data de aniversário. O momento contou com a emissão de carteiras de identidade e uma série de atendimentos ao consumidor, com canal direto com Cosanpa e a concessionária de energia elétrica, entre outros. 

Com atuação a nível individual e coletivo, o Procon Pará executa ações preventivas – educativas, informativas e formadoras, além das punitivas, por meio de atendimento pessoal. Recebe diariamente consumidores, orientando e registrando reclamações, bem como intermediando conciliações antecedentes à abertura de procedimentos administrativos.

Foto: Wagner Almeida / Ascom SejudhO Procon Pará é uma Diretoria vinculada à Sejudh e é responsável pela execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Tem ainda por atribuição proteger, defender e orientar o consumidor paraense em demandas relacionadas ao consumo. “Parabenizo toda a equipe do Procon Pará pelo trabalho dedicado. Um trabalho prestado à sociedade paraense, principalmente em tempos de pandemia, o que revelou a necessidade de nos concentrarmos no consumidor vulnerável, duramente atingido por esta crise sanitária e econômica”, pontuou Eliandro Kogempa, diretor do Procon.

Atendimentos

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) disponibilizou na sede do Procon durante toda esta semana um canal direto para atendimento aos clientes procuram o órgão para resolver pendências. Ana Célia Neves foi uma delas. “Onde moro a conta de água chegou a quase quatro mil reais e quando soube do canal direto, aproveitei a oportunidade para negociar e pedir que a Companhia possa averiguar se há algum tipo de vazamento no fornecimento de água da minha casa”, explicou.  

Ana Célia Neves pediu orientação para resolver problema em conta de águaFoto: Wagner Almeida / Ascom SejudhSelma Regina Leite, moradora do bairro do Guamá em Belém, aproveitou a oportunidade para garantir uma nova cédula de identidade. Ela explica que procurou o órgão para ter um atendimento referente à concessionária de energia. “Preciso de um atendimento sobre a conta de energia elétrica da minha casa, porque os valores saltaram mais de 100% e, se continuar dessa forma, não terei como pagar”, esclareceu. 

O evento contou com a presença do titular e adjunto da pasta de Justiça e Direitos Humanos do Pará, José Francisco Pereira e Valber Milhomem, dos deputados Fábio Filgueiras e Cássio Andrade.

Os documentos expedidos nesta quarta-feira no Procon Pará serão entregues à população no próximo dia 1º de Setembro.

Histórico

Selma Leite garantiu nova cédula de identidadeFoto: Wagner Almeida / Ascom SejudhO Sistema Estadual de Defesa do Consumidor foi criado por meio do decreto nº 4.946, de 25 de agosto de 1987, com objetivo de planejar, coordenar e executar a Política Estadual de Defesa do Consumidor. Regulamentado pelo Decreto nº 5456, de 23 de maio de 1988, fora instalado oficialmente no município de Belém no dia 25 de agosto de 1988, tendo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos como órgão central e o Procon como órgão executivo. 

A programação de aniversário do Procon Pará segue até a próxima sexta-feira (27). Para contatar a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, o usuário pode entrar em contato pelos telefones: 151 ou 3073-2827 e ou pelo email proconatend@procon.pa.gov.br. A sede do Procon fica localizada na travessa Lomas Valentinas, n° 1.150, no bairro da Pedreira, em Belém.

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Semas apreende material de pesca e solta pássaros flagrados em cativeiro no nordeste do Pará


Animais silvestres estavam sendo criados sem o devido licenciamento e sem anilhas de identificação

Foto: Ascom / SEMASDurante oito dias (de 16 a 23 de agosto), fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) fiscalizaram onze localidades do município de Viseu, no nordeste do estado, para combater a pesca predatória e a manutenção de aves em cativeiro. Durante a ação foram apreendidos diversos materiais proibidos, utilizados para pesca ilícita e foram soltos 16 pássaros curiós. A ação teve apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Comando de Policiamento Ambiental (CPA)/Comando de Policiamento Fluvial (CPFlu).

Os pássaros estavam sendo criados sem o devido licenciamento e sem anilhas de identificação. Durante a ação foram realizadas quatro autuações, três termos de notificação e outros procedimentos administrativos.

Foto: Ascom / SEMASSegundo os agentes da Semas, nas localidades de Pedra Grande do Gurupi, Jatium, Furo do Gato e Samaúma, foram apreendidos 400 metros de espinhel com anzol número 12; 10 panos de malha com 80 milímetros (mm) de distância entre os nós opostos, que estavam fechando a enseada do local, conhecida como “rede apoitada”, outra modalidade proibida de pesca. Também foram apreendidos quatro panos com malha de 50 mm entre os nós opostos e outros quatro panos de malha mista de 50 e 80 mm.

Foto: Ascom / SEMASJá na fiscalização nas localidades de Apeú, Furo do Mila, Piriá, Limondeua e Maracojera, as apreensões somaram cinco panos de malha de 70 mm e mais cinco de malha 100 mm apoitados. Ainda foram apreendidas nessas comunidades, 400 metros de espinhel, seis panos de malha 50 mm e outras 12 com 80 mm de distância entre os nós opostos, consideradas ilícitas. Nas comunidades de Jaraquara e São José do Gurupi não foi constatada nenhuma atividade ilícita.

Por Bruna Brabo (SEMAS)

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Novo grupo de alunos retorna às aulas presenciais na rede pública de ensino estadual


Seguindo as diretrizes do Plano de Retomada, na última segunda-feira (16), mais estudantes voltaram às atividades presenciais nas unidades de ensino


Número reduzido de alunos em sala, distanciamento e higienização marcam o retorno às aulas do segundo grupo na rede estadualFoto: DivulgaçãoNo último dia 2 de agosto de 2021, as aulas presenciais foram retomadas na rede estadual de ensino, de forma escalonada, para 25% dos alunos em cada turma e que estão no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, 3ª série do Ensino Médio e terminalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Seguindo as diretrizes do Plano de Retomada, na última segunda-feira (16), um novo grupo de estudantes voltou às atividades presenciais. Desta vez, retornaram os alunos do 1º ao 4º e do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental; 1ª e 2ª série do Ensino Médio; 1ª e 3ª etapa da EJA Fundamental; 1ª etapa da EJA Médio e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), correspondente dos anos e séries mencionados. 

Estação de higienização é outra providência adotada nas escolas para reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírusFoto: DivulgaçãoNa Escola Estadual João Renato Franco, no bairro da Cremação, em Belém, a retomada das aulas para esse público-alvo ocorreu de maneira tranquila e seguindo todos os protocolos de biossegurança em prevenção à Covid-19. Monique Fernandes, mãe de uma aluna que frequenta a unidade escolar, destacou os desafios do processo de ensino-aprendizagem durante a pandemia e contou que a filha estava ansiosa para voltar às atividades presenciais.

“Sabemos que nesse período de pandemia, o processo educacional não foi nada fácil. Pelo contrário, foi um período desafiador para todos nós e quero parabenizar os profissionais da educação, que apesar das dificuldades se mantiveram firmes na sua nobre missão de ensinar. Com o retorno das aulas, minha filha se animou e ficou bastante empolgada para voltar à escola e rever os seus colegas de classe, com toda a segurança necessária”, ressalta.

Segundo a diretora da Escola Estadual João Renato Franco, Silvana Evanovicth, “nós entendemos que esse momento de retorno às aulas presenciais era fundamental, porque a escola é um ambiente onde o aluno se sente protegido, acolhido e quando essa lacuna foi quebrada, com o início da pandemia, nós tivemos que nos reinventar, criar estratégias para continuar atendendo nossos alunos, seja por meio dos cadernos de atividades impressos, dos grupos de WhatsApp e diversas plataformas digitais”, detalha.

A dirigente enfatizou, ainda, que antes da retomada das aulas, a direção, os professores, coordenação pedagógica e a equipe técnica da unidade escolar, se reuniram para discutir estratégias pedagógicas para que a volta às atividades ocorresse da melhor forma possível, em consonância com os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de vigilância em saúde.

Retorno parcial é um preparativo dos cuidados a serem observados quando for possível o retorno integral dos estudantes às salas de aulaFoto: Divulgação"Nós entendemos que a escala de vinda dos alunos à escola, precisa estar equalizada, para que quando estejamos com 100% dos estudantes em sala de aula, todos possam caminhar juntos, na mesma sintonia. No primeiro de volta às aulas, a gente notava pelos olhos das crianças a alegria de poderem retornar presencialmente”, conclui Silvana Evanovicth.

De acordo com a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Regina Pantoja, as medidas sanitárias continuam sendo mantidas, como o uso de máscaras, distanciamento social, o uso de álcool em gel e a lavagem das mãos.

“Nós sempre iremos primar pela vida, e com a entrada de mais estudantes, vamos redobrar a atenção e os protocolos de biossegurança. Convidamos os nossos alunos da rede estadual de ensino, para que participem ativamente do processo que a escola tem oferecido de aprendizagem. Contamos com a colaboração de todos, porque sabemos e acreditamos que somente a educação transforma a vida das pessoas”, afirmou Regina Pantoja.

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Desde o início da pandemia, a Seduc tem enviado diversas orientações aos gestores escolares e disponibilizou suprimento de fundos para que todas as unidades da rede estadual fizessem a instalação de pias plásticas, adquirisse sabão líquido, toalha de papel, álcool em gel e termômetros com infravermelho para aferição da temperatura. 

Além disso, o espaçamento entre as carteiras e a demarcação dos ambientes estão sendo garantidos. A Seduc também adquiriu mais de 1,2 milhão de máscaras, que serão distribuídas para todos os 586 mil alunos da rede estadual e que estão matriculados no ano letivo de 2021, além dos professores e demais profissionais que atuam na área educacional, dessa forma, assegurando que os protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, sejam respeitados.

SERVIÇO

No próximo dia 30 de agosto, 50% dos alunos pertencentes ao Grupo I (5º e 9º ano do Ensino Fundamental, 3ª série do Ensino Médio e as terminalidades da Educação de Jovens e Adultos - EJA), já deverão retornar presencialmente às escolas. 

*Texto de Vinícius Leal (Seduc).

Por Governo do Pará (SECOM)

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Amêndoa de cacau paraense é selecionada entre as 50 melhores no Salão de Chocolate de Paris


O produtor João Evangelista, do Sítio JE no assentamento Turuê, competirá na França com outros dois brasileiros do estado da BahiaFoto: Fundação Solidaridad / DivulgaçãoDo Pará para o Mundo. A amêndoa de cacau produzida no município de Novo Repartimento, na Região de Integração do Lago de Tucuruí, concorre ao prêmio Cocoa of Excellence (Cacau de Excelência), do Salão de Chocolate de Paris, considerada a mais importante programação do chocolate do mundo. A grande final será no próximo mês de outubro. Este ano, em função da pandemia da Covid-19, o Salão do Chocolate será virtual.

Em seletiva prévia, a amostra paraense se destacou entre as 50 melhores amêndoas do planeta que passaram pela peneira dos especialistas entre as 235 avaliadas. A amêndoa produzida pelo produtor João Evangelista, do Sítio JE, no assentamento Turuê, onde vivem cerca de três mil famílias, estará em avaliação entre as melhores do mundo. A produção de João Evangelista, mais conhecido entre os amigos, como Rogério, competirá com as de outras dois brasileiros do estado da Bahia. 

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), fomenta a cadeia produtiva do cacau e apoia a participação dos produtores em programações de visibilidade e comercialização internacionais para maiores oportunidades no comércio exterior para o cacau e o chocolate paraenses. Os recursos procedem do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau), coordenado pela Sedap.

O secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Lucas Vieira, destaca a importância  do cacau paraense despontar no cenário internacional. “Essa indicação nada mais é do que o reconhecimento da qualidade do cacau produzido no estado e a valorização do trabalho feito de maneira sustentável que os nossos produtores vêm realizando nas diferentes regiões do estado”, ressaltou Vieira.  

O secretário lembrou que, recentemente, as amêndoas de cacau produzidas em Tomé-Açu, no nordeste paraense, também tiveram um destaque no mundo todo durante as Olimpíadas de Tóquio. “Uma linha de chocolate que utiliza as amêndoas exportadas para o Japão direto de Tomé-Açu exibiu o selo comemorativo das Olimpídas. Isso foi um marco, pois mostrou o quanto as amêndoas de cacau do Pará são feitas com qualidade, já que se trata de um mercado bastante exigente”, elogiou Vieira.

“Agora, mais uma vez, o cacau paraense está em evidência internacionalmente com a indicação da amêndoa de Novo Repartimento. Isso nos deixa bastante satisfeitos, pois temos produtores de alta qualidade e muito nos orgulha”, enfatizou o secretário da Sedap. 

Dedicação - O produtor João Evangelista disse que se sente muito gratificado de estar entre os três melhores produtores de amêndoa do cacau do Brasil e entre os 50 do planeta. Segundo ele, só pelo fato de já estar entre os melhoreso, se considera um vitorioso por  participar de premiação tão importante. 

“Quando se trata de floresta, eu procuro trabalhar da maneira sustentável, reaproveitando as áreas dela própria, sem a necessidade de desmatar. Eu trabalho há 18 anos com terra e cacau e nunca desmatei”, disse o produtor, com orgulho, cuja área tem oito hectares no assentamento Turuê.

O produtor de Novo Repartimento ressaltou, ainda, que a participação dele no Festival do Chocolate e Cacau da Amazônia e Flor Pará, (promovidos pela Sedap, Sedeme e Codec) foi importante pelo aprendizado em reuniões com especialistas que o orientaram com relação a conhecimentos técnicos que ele ainda não tinha. “Esse aprendizado me ajudou bastante e eu coloquei em prática o que aprendi com eles”, garantiu João Evangelista.

Além do cacau, o agricultor familiar cultiva outras 32 espécies, entre os quais açaí, pupunheira, ipê, ataúba e mogno – árvore que ele gosta de usar como maior exemplo de sistema  agroflorestal que ele adotou. “Em cinco anos, eu plantei 300 pés. Essa espécie para mim é a que mais gosto de citar, pois representa o restauro da Amazônia, que é possível você trabalhar sem degradar. Graças a Deus, eu nunca precisei queimar nenhum pedacinho da floresta para prover o meu sustento e da minha família”, ressalta o agricultor. 

Evangelista citou, também, o apoio da Fundação Solidaridad, organização internacional da sociedade civil que incentiva os agricultores familiares a plantar cacau na sombra de árvores nativas. Foi através da ONG que ele conseguiu fazer a sua inscrição à premiação.

A  ONG promove também a inclusão socioeconômica de 225 famílias de pequenos produtores e produtoras de cacau e de pecuária de cria, que incrementam produtividade e renda.

Mais sobre Cocoa of Excellence

O Programa Cacau de Excelência é uma competição global para reconhecer o trabalho dos produtores de cacau e celebrar a qualidade, a diversidade de sabores e origens únicas. Ao reunir os principais especialistas em avaliação sensorial, a indústria do chocolate e a próxima geração de pioneiros do cacau, o Cocoa of Excellence recompensa o cacau com sabores superiores e únicos, ao mesmo tempo em que traz conhecimento, ferramentas de avaliação do cacau, oportunidades de mercado e incentivos para salvaguardar a diversidade do cacau na agricultura comunidades e organizações nacionais em todo o mundo.

O Cocoa of Excellence concluiu a avaliação às cegas de 235 amostras de grãos de cacau recebidas de 53 origens para a edição de 2021. Na página virtual da premiação, os organizadores chamam atenção para a qualidade do cacau selecionado. Para saber mais sobre a premiação e sobre o trabalho da Solidaridad, acesse www.cocoaofexcellence.org e www.solidaridadsouthamerica.org/brasil/pt.

*Texto de Rose Barbosa (Sedap).