O governador do Estado, Helder Barbalho, recebeu o reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Rubens Cardoso, e representantes de alunos para tratar do problema da falta de professores em alguns cursos da instituição, como é o caso do curso de Medicina. O chefe do Executivo estadual ouviu as demandas dos estudantes e se comprometeu a enviar um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para ampliação do quadro de servidores da instituição e, assim, posterior realização de concurso público para o preenchimento de vagas de professores e demais funcionários.
De acordo com o reitor da Uepa, a Universidade realmente enfrenta dificuldades para alocação de professores em função de questões como aposentadorias, distratos e ampliação dos cursos da Uepa, cujo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) data de 2006, estando já defasado no atual momento.
“O que vamos fazer é abrir logo concurso para 17 vagas de professores para suprir essa necessidade, e aguardar o PL ser aprovado para, assim, abrir um concurso mais amplo, que vai abranger todas as áreas da universidade”, explicou.
De acordo com o reitor, ao longo dos últimos anos, a Uepa saltou de 8 para 17 mil alunos, ampliou sua presença para 17 municípios e passou a ofertar 126 cursos por todo o Pará, o que gerou uma demanda não acompanhada pelo número de profissionais da instituição. “Só cursos de Medicina, hoje, temos três: em Belém, Santarém e Marabá, o que exige uma estrutura muito maior, sem dúvida”, pontuou.
A estudante Ana Carolina Cabeça, que preside o Centro Acadêmico de Medicina de Belém, diz que saiu esperançosa da reunião com o governador Helder Barbalho. “Reforçamos ao governador que as medidas precisam ser tomadas logo, já que a Uepa não faz concurso público desde 2012 e muitos dos nossos professores são temporários. Estamos na expectativa de que as medidas que vão ser tomadas a partir de agora possam resolver os problemas”, enfatizou.
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Pará articula com Amazonas e Maranhão criação de rota turística
Representantes do turismo do Pará, Amazonas e Maranhão estiveram reunidos para discutir a criação e elaboração de rota turística integrada na Amazônia Brasileira, que vai juntar atrativos e destinos dos três estados. O primeiro encontro sobre o tema ocorreu em Belém, na última terça (6), e teve a participação do secretário de Turismo do Pará (Setur), André Dias, da presidente da Amazonastur, Roselene Medeiros, e do secretário de Turismo do Maranhão, Hugo Veiga, além de diretores do Sebrae dos três estados.
O objetivo da rota é criar alternativas que aumentem o fluxo de turistas na região. "A ideia surgiu da participação que tivemos nas feiras internacionais de turismo. Identificamos que o nosso atual posicionamento de mercado não é competitivo. Então, o Pará some numa feira internacional e, por isso, temos muita dificuldade de atrair turistas. Temos que ir atrás do que temos de forte e uma saída é a Amazônia, é a região", explicou André Dias.
Cada estado terá compromissos governamentais para a execução do projeto, dividido em cinco eixos: fortalecimento da governança; impulsionamento dos empreendedores à rota turística por meio do Sebrae; melhorias de conectividade aérea e de infraestrutura turística; posicionamento de mercado; e promoção da rota da Amazônia Brasileira, de modo que o número de turistas cresça anualmente na região. A rota conta com a parceria do Sebrae.
"Queremos unir o que Pará, Amazonas e Maranhão têm de melhor e criarmos um produto Amazônia, e aí sim, competir pelo interesse do turista quando ele vai viajar para conhecer as nossas florestas, cultura, praias, nossa gente. É em parceria que conquistamos esse turista. A competitividade é nossa com os outros países. Amazônia versus Taiti, Amazônia versus Peru, Amazônia versus África do Sul, e não Pará versus Amazonas e Maranhão", exemplificou André Dias.
Para Roselene Medeiros, a rota vai atuar junto aos melhores produtos turísticos de cada estado, para potencializar a região nos mercados nacional e internacional, com o objetivo de criar uma alternativa eficaz para o visitante se deparar com a realidade amazônica. "A primeira fase destina-se à criação de um roteiro integrado, por exemplo, de 12 dias de permanência, envolvendo os três estados", afirma a presidente da empresa pública de turismo amazonense.
O secretário do Turismo do Pará, André Dias, também falou de modelos nacionais e internacionais que podem servir de referência para a rota integrada. "Quando a gente fala em destinos internacionais a partir do Brasil, observamos que as pessoas não estão interessadas em saber em que estado aquele atrativo está. As rotas são feitas internacionalmente desconsiderando divisas estaduais. Por exemplo, a Estrada Romântica na Alemanha passa por vários estados e nem por isso ela deixa de existir e ser competitiva. Aqui no Brasil, um grande benchmarking é a Rota das Emoções ou a Estrada Real".
Setran libera travessia de balsas para ônibus e vans no rio Moju
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) começou, na manhã desta quinta-feira (8), a travessia de vans e ônibus em balsas no perímetro da ponte do rio Moju, na Alça Viária. O serviço é gratuito e foi autorizado pela Capitania dos Portos.
A travessia, que foi feita, inicialmente, em forma de teste, vai operar no percurso com mais uma balsa com capacidade para 25 ônibus ou 50 vans. Estão previstas em torno de oito viagens por dia até as 18h, horário estipulado pela Capitania. A viagem de caminhões de cargas vai continuar funcionando normalmente com uma média de oito travessias diárias.
A medida é uma iniciativa do governo do Estado para reduzir os impactos para a população, no período de construção da nova estrutura, que foi parcialmente destruída após um choque de uma demarcação em abril passado. Foi ampliado o acesso ao lado da ponte avariada, que já operava com travessia de caminhões, e, nesta segunda etapa, foi estendida para passageiros de vans e ônibus.
quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Pelo sétimo mês, índices de crimes continuam reduzindo no Pará
O número de homicídios registrados no Pará durante os sete primeiros meses de 2019 (1º de janeiro a 31 de julho) reduziram em 25% se comparados ao mesmo período de 2018. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6), durante entrevista coletiva concedida aos jornalistas na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Participaram gestores do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
A diminuição dos índices representa a preservação de 603 vidas. Essa é a terceira redução mais significativa registrada no número de homicídios, no período de janeiro a julho, desde 2010. Este é o sétimo mês consecutivo que o Pará apresenta redução nos índices da criminalidade.
No comparativo dos números acumulados de 1º de janeiro a 31 de julho dos anos de 2018 e 2019, no Pará, os registros de homicídio também apresentam redução de 25%. Foram evitadas 603 ações criminosas. Tendo sido computadas, nesse período, no ano passado, 2.407 ocorrências e 1.804, no mesmo período, em 2019.
Em relação ao número de roubos no Estado foram computados 65.683 ocorrências em 2018, enquanto que no ano de 2019 essas ocorrências reduziram para 49.634, apontando diminuição em 24% nas ocorrências de roubos no Pará, ou seja, 16.049 roubos a menos.
"Nos primeiros sete meses nós já preservamos mais de 600 vidas, em comparação com o ano de 2018 e nós pretendemos manter essa mesma intensidade no trabalho para que possamos melhorar cada vez mais", frisou o titular da pasta de segurança pública estadual, Ualame Machado.
Balanço mensal - Nos casos de roubos registrados no Estado durante o mês de julho deste ano, também houve redução se comparado a 2018. Foram registradas 6.254 ocorrências este ano contra 8.889 do ano de 2018, o que corresponde a uma redução de 2.635 casos (30%). Esse mês de julho foi o que também teve a maior taxa de redução de roubos comparando todos os meses de julho, desde 2010.
Os números de roubos a transeunte tiveram redução de 33%, mantendo os índices de queda nesse tipo de crime, em todo o Pará. Em julho deste ano foram registrados 4.968 casos, sendo que em 2018 foram 7.436 casos, ou seja, 2.468 ocorrências foram registradas a menos.
Roubos de veículos também reduziram durante o mês de férias escolares. Em 2019 foram 557 veículos roubos e este ano cai para 310, 44% de redução. Já os roubos a coletivos tiveram redução de 80%. Nos meses de julho de 2018 e 2019, o Pará computou 139 e 27 ocorrências, respectivamente, apresentando diminuição em 112 casos.
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os crimes de homicídio e latrocínio, também diminuíram em 25%. Em julho de 2018 foram 278 ocorrências registradas, enquanto que no mesmo período de 2019 foram 252 ocorrências - 26 crimes a menos.
Região Metropolitana de Belém
De acordo com os dados da Segurança Pública, na grande Belém, houve redução em 53% no número de homicídios no mês de julho de 2019, se comparado a 2018, e de 47% durante os sete primeiros meses de 2019 em comparação aos mesmos períodos do ano passado. De 1º de janeiro a 31 de julho, foram computadas 438 mortes contra 833 em 2018.
Os casos de roubos, na RMB, ao comparar o mês de julho de 2018 e 2019, alcançou uma redução de 32%, com 5.504 registros no ano passado e 3.760 esse ano, o que resultou em 1.744 roubos a menos.
"A exemplo da Região Metropolitana de Belém, onde não ocorreu nenhum episódio lamentável como o de Altamira, os números demostraram a redução de mais de 50% no número de crimes violentos letais intencionais, dentre eles o de homicídios, demostrando que nós estamos no caminho correto", finalizou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.
terça-feira, 6 de agosto de 2019
No STF, Pará solicita compensações da Lei Kandir para o ano de 2019
Em nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), na tarde desta segunda, 5, sobre os repasses da Lei Kandir, o governador Helder Barbalho solicitou à União a possibilidade de partilha advinda do pagamento da cessão onerosa para quitar o montante correspondente ao ano de 2019. A legislação debatida prevê a compensação ao Estado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não arrecadado em consequência da desoneração das exportações.
O encontro foi mediado pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) número 25, ajuizada pelo Governo do Pará, e teve a participação de representantes de todos os executivos estaduais.
Ficou definida ainda a criação de uma comissão especial para discutir o tema, formada pelos 27 governadores e a União, com supervisão do STF, sob a relatoria de Mendes, com prazo de duração de seis meses. O primeiro relatório parcial de atividades deve ser apresentado até a primeira quinzena de dezembro. A extinção da própria Lei Kandir, vigente desde 1996, está entre as pautas de discussão deste grupo de trabalho.
Helder considerou positivo o encontro e a disponibilidade do Supremo em buscar conciliação com os 27 estados pela compensação pelo acúmulo da dívida oriunda da não compensação. "E principalmente a discussão clara e constatada em ata da sinalização de acabarmos com essa legislação, permitindo assim aos Estados que tributem suas atividades primárias e semielaboradas de acordo com as suas vocações. Particularmente, para o Estado do Pará, que tem a mineração como uma de suas principais atividades, isso é fundamental para seu crescimento, desenvolvimento e geração de emprego", avaliou.
O encontro foi mediado pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) número 25, ajuizada pelo Governo do Pará, e teve a participação de representantes de todos os executivos estaduais.
Ficou definida ainda a criação de uma comissão especial para discutir o tema, formada pelos 27 governadores e a União, com supervisão do STF, sob a relatoria de Mendes, com prazo de duração de seis meses. O primeiro relatório parcial de atividades deve ser apresentado até a primeira quinzena de dezembro. A extinção da própria Lei Kandir, vigente desde 1996, está entre as pautas de discussão deste grupo de trabalho.
Helder considerou positivo o encontro e a disponibilidade do Supremo em buscar conciliação com os 27 estados pela compensação pelo acúmulo da dívida oriunda da não compensação. "E principalmente a discussão clara e constatada em ata da sinalização de acabarmos com essa legislação, permitindo assim aos Estados que tributem suas atividades primárias e semielaboradas de acordo com as suas vocações. Particularmente, para o Estado do Pará, que tem a mineração como uma de suas principais atividades, isso é fundamental para seu crescimento, desenvolvimento e geração de emprego", avaliou.
segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Campanha de doação de sangue vai ajudar mais de 1.300 pacientes
Em Paragominas, no sudeste do Pará, uma ação da campanha "A parceria está no sangue" reuniu cerca de 400 doadores no último final de semana. Realizada pela Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), por meio do Hemocentro Regional de Castanhal, a iniciativa superou a expectativa de 100 coletas por dia.
Trezentos e trinta e três voluntários participaram da ação no posto de coleta instalado no Hospital Municipal e 333 voluntários. Cada bolsa coletada pode salvar até quatro vidas, ou seja, mais de 1.332 pacientes da região nordeste do Pará serão beneficiados.
O evento foi realizado no Hospital Municipal e contou com o apoio da prefeitura local e do Hospital Regional Público do Leste (HRPL). A mobilização foi essencial para reforçar o estoque de sangue do Hemopa Castanhal, que tem a responsabilidade de atender a demanda transfusional de 48 municípios da região.
sábado, 3 de agosto de 2019
Prefeito Manoel Pioneiro fala da entrega do novo espaço de lazer
Amigos, centenas de pessoas lotaram a praça Santa Maria Mãe de Deus, no bairro do Maguari para participar da entrega do novo espaço de lazer totalmente reformado e agora a população tem um local completo para reunir a família e amigos. Peço que zelem e cuidem deste espaço que foi feito para toda a comunidade. Em breve voltarei ao bairro do Maguari entregando mais obras pra vocês.
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