COP-30: MPF abre procedimento para garantir participação e consulta prévia a povos originários e tradicionais

Instituição aponta a relevância do papel que essas populações devem ter na COP-30 em Belém do Pará

Foto: Ana Pessoa/Mídia Ninja (CC BY-NC 2.0)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento de atuação para que seja garantida a participação e consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA), em 2025. O procedimento foi aberto nesta segunda-feira (11), quando começou, no Azerbaijão, a COP-29.

Na mesma ocasião, o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, apresentou manifestação em apoio a iniciativas de organizações indígenas pelo reconhecimento dos povos originários como protagonistas na questão climática.

As iniciativas citadas pelo membro do MPF são a criação da aliança “G9 - Amazônia Indígena” e o lançamento do manifesto “A Resposta Somos Nós!”. O G9 é uma aliança para proteção da floresta nos nove países amazônicos. O manifesto “A Resposta Somos Nós!” é uma declaração conjunta dos povos indígenas brasileiros rumo à COP-30, que será realizada em Belém em 2025.

Intitulado “A COP-30 em Belém do Pará: O Levante do Céu Começa Agora”, o documento reúne análises feitas por especialistas indígenas e quilombolas, que criticam o conceito de desenvolvimento sustentável como um modelo imposto para justificar a exploração da natureza e a desconexão dos humanos em sua relação com a Terra.

Assim como o manifesto “A Resposta Somos Nós!”, o documento “A COP-30 em Belém do Pará: O Levante do Céu Começa Agora” ganhou versões em português, espanhol e inglês.

Conhecimento ancestral – No estudo, Moura Palha argumenta que a cosmovisão dos povos originários, fundamentada em uma relação harmônica com a natureza e em um conhecimento ancestral, é essencial para a construção de um novo futuro. Ele destaca a importância da demarcação das terras indígenas como política climática efetiva.

“As florestas são estruturas socialmente construídas milenarmente pelos povos que hoje a defendem. A única política pública de preservação efetiva da floresta amazônica até os dias atuais foi a demarcação de espaços territoriais especialmente protegidos, com o reconhecimento da territorialidade dos povos da floresta, os quais são os reais defensores das estruturas socialmente construídas milenarmente por eles mesmos”, frisa.

Diferentemente da demarcação das terras dos povos da floresta e do financiamento direto para a proteção integral dos territórios, que são respostas concretas para a solução dos problemas climáticos, as medidas atualmente propostas tais como metas tímidas para a redução da emissão de gases do efeito estufa e a “financeirização” da natureza são insuficientes e vazias, alerta o procurador-chefe.

Entre as medidas criticadas está o mercado de créditos de carbono, que, apesar de ser propagandeado como um dos grandes instrumentos da COP-30 em Belém, já vem gerando diversos problemas na Amazônia, conforme detalhou nota técnica do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Por fim, o membro do MPF ressalta a importância de a sociedade apoiar as iniciativas dos povos originários que reivindicam o seu reconhecimento como protagonistas na questão climática. Sua sabedoria e cosmovisão são imprescindíveis para superar a crise, registra. Segundo Moura Palha, “a COP-30, sediada no coração da Amazônia, representa uma oportunidade única para a realização de um processo intercultural sério e de boa fé, onde devemos ouvir e aprender com os pensadores detentores de conhecimentos e experiências ancestrais cosmológicas que não se desconectaram da natureza”. “Talvez apenas eles possam oferecer ao mundo a oportunidade de um outro futuro”, aponta. 

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Universidade do Estado (Uepa) prorroga inscrição para Processos Seletivos Específicos

 

Os editais completos estão disponíveis no site www.uepa.br A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou, na sexta-feira (8), a prorrogação nos prazos de inscrição para os interessados em participar dos Processos Seletivos Específicos da instituição. Os processos para seleção de alunos para os cursos de Licenciatura em Letras-Libras e Licenciatura em Música vão receber inscrições até a próxima segunda-feira, 11. Já o Processo Seletivo Específico para candidatos Indígenas e Quilombolas prorrogou o prazo até a próxima segunda-feira, 18. O Processo Seletivo Específico para o curso de Licenciatura em Letras-Libras 2025 oferta vagas destinadas tanto a pessoas ouvintes quanto a pessoas surdas ou com deficiência auditiva, com conhecimento básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e tenham concluído o Ensino Médio. O curso é oferecido nos campi de Belém e Marabá e a seleção será realizada, por meio de provas objetivas, abrangendo conhecimentos específicos de Libras, Língua Portuguesa e Matemática, além de uma prova discursiva com produção escrita. Já o Processo Seletivo Específico para o curso de Licenciatura em Música, ofertado nos campi da Uepa em Belém, Santarém e Vigia. O certame disponibiliza mais de 80 vagas distribuídas entre as três cidades e será realizado em duas etapas: a primeira composta por uma prova de redação e a segunda por uma prova específica de música. Destinado a candidatos indígenas e quilombolas que concluíram o ensino médio, o Processo Seletivo Específico para Indígenas e Quilombolas oferece mais de 200 vagas para cursos de graduação em diversas áreas, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior para esses grupos étnicos. Para participar, os candidatos devem comprovar sua identidade étnica. No caso de candidatos indígenas, é exigida uma Declaração de Pertencimento ao Povo Indígena, assinada por lideranças da comunidade. Já candidatos quilombolas devem apresentar uma Declaração de Pertencimento à Comunidade Quilombola, emitida por lideranças quilombolas. Ambos os documentos devem ser anexados ao formulário de inscrição, conforme orientações detalhadas no edital. Além da documentação de identidade étnica, é necessário enviar cópias digitalizadas de um documento oficial de identificação. O processo seletivo contará com provas de redação e questões objetivas de Língua Portuguesa e Matemática, que serão aplicadas presencialmente no dia 15 de dezembro, em municípios selecionados do Pará. Foram destinadas exclusivamente para este processo seletivo uma vaga para indígenas e uma para quilombolas em cada curso e município. Para mais informações, é fundamental que os interessados leiam os editais completos, disponíveis no site www.uepa.br. Os documentos trazem detalhes sobre requisitos, critérios de seleção e prazos, garantindo o entendimento das etapas e obrigações do processo. O Processo Seletivo 2025 (Prosel) da Uepa, com mais de 3 mil vagas, para os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segue com as inscrições abertas até o dia 14 de novembro.

No Pará, MPF apoia campanha de Natal para crianças de famílias ribeirinhas impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte

 

Iniciativa é do Conselho Ribeirinho e da Associação Ribeirinha da Comunidade do Goianinho

Imagem: Comunicação/MPF

Pelo sexto ano consecutivo, o Ministério Público Federal (MPF) está apoiando a campanha do Natal no Beiradão, que busca tornar mais feliz o Natal de crianças de famílias ribeirinhas impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Há oito anos as famílias foram expulsas do rio Xingu para o enchimento do reservatório da usina e ainda não retornaram ao seu território. Essas famílias tiveram suas vidas suspensas e sobrevivem com dificuldade em um rio transformado.

Algumas famílias reocuparam seus antigos locais. Outras aguardam na periferia de Altamira pela possibilidade do retorno. Mesmo com tanta violência e sofrimento, as famílias ainda sonham com que filhas e filhos possam manter vivo o modo de vida ribeirinho no Xingu.

Em 2023, cerca de R$9.230 foram arrecadados pela iniciativa, além de 50 cestas básicas, 200 presentes para as crianças e dezenas de roupas e calçados.

Clique aqui para assistir ao vídeo que mostra o resultado da campanha realizada em 2023.

A campanha é realizada pelo Conselho Ribeirinho do Xingu e pela Associação Ribeirinha da Comunidade do Goianinho.

Apoie a campanha e ajude a encher de esperança e alegria o Natal e os corações dessas crianças!

Pix para doações:

joliveiraxingu@gmail.com (Josefa)

(94) 99193-4264 (Jandessa)

• Informações:

(93) 99153-7237 ou (94) 99193-4264

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Helder Barbalho destaca potencial da COP durante Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias

 

Evento iniciado hoje ocorre até 8 de novembro e reúne mais de 130 palestrantes de diferentes países, incluindo especialistas, autoridades, indígenas, quilombolas, povos ancestrais, ribeirinhos e acadêmicos O governador Helder Barbalho destacou hoje (6), o potencial transformador que o Pará já vive com a realização da Conferência do Clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Belém, em 2025. A informação foi reforçada durante a abertura da segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, realizada no Hangar, em Belém. "Como todos sabemos, vamos realizar a COP 30, aqui em Belém, no próximo ano. Esta cidade será a capital mundial do meio ambiente. É claro que, um evento dessa magnitude, será um marco histórico para Belém e para o Pará em termos de profundas transformações, em investimentos, em infraestrutura, em engenharia e em todas as áreas. É Importantíssimo para nós que Belém esteja no mapa das discussões mais relevantes sobre a Amazônia e os desafios ambientais, que é o propósito desse cenário", destacou Helder Barbalho. O evento, iniciado hoje, ocorre de 6 a 8 de novembro e reúne mais de 130 palestrantes de diferentes países, incluindo especialistas, autoridades, indígenas, quilombolas, povos ancestrais, ribeirinhos, acadêmicos, empresários, ambientalistas, representantes do governo, parlamentares e diplomatas. A conferência visa oferecer contribuições à COP 30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Para o presidente do IBRAM, Gustavo Pimenta, a mineração tem papel fundamental no debate nacional e global. "Nenhuma outra atividade econômica, no Brasil, tem esse compromisso com a Amazônia. Mas manifestar o compromisso com a região é uma pedra fundamental. É preciso ter a voz das suas comunidades, dos seus povos, dos seus líderes, do que vive, o que trabalha, o que sonha. É por isso que nós estamos aqui, mas estamos olhando também para a COP 30. Governador, sobre os seus ombros, o senhor tem o peso da responsabilidade de fazer essa COP acontecer. E que nós possamos a partir de Belém, a capital da floresta, construir um novo amanhã baseado na natureza com valores na humanidade e que possamos encontrar soluções juntos para um novo tempo", ressaltou Pimenta. A conferência é um encontro de diversas vozes que busca propor uma agenda de sugestões estruturantes para a Amazônia. Por meio do estabelecimento de importantes diálogos, o evento visa contribuir para o processo de transformação da economia, de construção da agenda ecológica brasileira e de uma nova relação do setor produtivo com o território e suas comunidades. "Centenas de pessoas que vêm de outras realidades, que possuem uma visão de um mundo muito profundo, complexa e global, vêm até a Amazônia para conhecer e dialogar diretamente com indígenas, quilombolas, povos ancestrais e ribeirinhos, que formam, assim, uma imensa mesa redonda, com acadêmicos, empresários, ambientalistas, governos e parlamentares", disse Helder Barbalho sobre a COP das Florestas. Conheça mais sobre a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o governo do Pará, apresentado pela Vale. A iniciativa demonstra o compromisso do governo estadual com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável da região. Entre os palestrantes, destacam-se nomes como John Kerry, ex-secretário de Estado dos EUA; Laurence Tubiana, CEO da European Climate Fondation; e Ellen Johnson Sirleaf, primeira mulher africana a ser eleita presidente e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz. Pelo governo brasileiro, estará presente o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Alunos da rede estadual são selecionados para programa Jovens Embaixadores, nos Estados Unidos

 

De Altamira e da Ilha de Cotijuba, os dois são engajados com questões ambientais Dois estudantes da rede estadual de ensino do Pará foram selecionados,  para representar o Pará no programa Jovens Embaixadores. Otavio Nascimento, de Altamira, e Beatriz Honorato, da Ilha de Cotijuba, farão um intercâmbio nos Estados Unidos da América (EUA). A iniciativa selecionou alunos do ensino médio da rede pública brasileira, de 15 a 18 anos, que estão atualmente engajados com questões ambientais. "O estado do Pará tem um papel fundamental na luta contra as mudanças climáticas, na preservação do meio ambiente e da floresta. Ano que vem será um ano chave, quando Belém e a Amazônia sediarão pela primeira vez o maior evento sobre mudanças climáticas do mundo, a COP 30. Saber que nossos estudantes Otavio e Beatriz conquistaram essa oportunidade a partir de projetos ambientais, com auxílio da Educação Ambiental nas nossas escolas, é maravilhoso. Esse é só um começo de uma geração de estudantes, das nossas crianças aos nossos jovens, que crescerão com educação ambiental nas escolas, que transformarão o Brasil e o mundo com suas visões e protagonismo. Esse é um dia de muita felicidade para a educação paraense", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. Natural de Altamira, Otavio Nascimento, estudante da Escola Estadual Professora Ducilla Almeida do Nascimento, no município de Altamira, ficou sabendo do programa "Jovens Embaixadores" por meio da professora de Inglês, Cleide Oliveira, que apresentou e mostrou os requisitos para participar. "Foi um caminho muito difícil de percorrer, correndo atrás de documentos e de tudo que a gente precisava para participar do programa. Quando fiquei sabendo que eu tinha sido selecionado, meu Deus, eu pulei de alegria, a gente riu, a gente chorou, eu lembro de correr para abraçar a minha avó, choramos juntos, quando meu avô chegou de noite, foi mais um choro. Nossa, foi maravilhoso, incrível, foi um sentimento de gratidão e de esperança por saber que os sonhos podem ser realizados se a gente acreditar e confiar. Representar o nosso estado lá fora e poder levar a nossa cultura, levar o açaí e levar o nosso famoso tacacá para que eles possam experimentar e saber mais da gente vai ser um momento incrível e muito significativo", conta o estudante. Otávio inscreveu o projeto "EcoTech: Inovando na Preservação: envolver a comunidade escolar na proteção ambiental, utilizando tecnologia, educação prática e inovação", que buscou solucionar a falta de conscientização ambiental e a ausência de práticas sustentáveis no interior do Pará, onde a degradação ambiental e o desinteresse pela preservação afetam negativamente a qualidade de vida local. "Esse ano, o tema proposto pelo programa foi sobre um projeto socioambiental. Então foi uma coisa que o Governo do Estado já tinha colocado nas escolas, sobre a Educação Ambiental. E isso ajudou demais, conseguimos ter uma visão gigantesca. As principais ações do projeto incluíram o uso de drones para mapeamento e monitoramento de áreas de reflorestamento e preservação, permitindo acompanhamento constante das ações", ressalta Otavio Nascimento. Beatriz Honorato é estudante da Escola Estadual Professora Marta da Conceição, na Ilha de Cotijuba, em Belém, cursa a 3ª série do ensino médio. As etapas que antecedem a seleção do programa, conforme explicou a estudante, foi um desafio muito grande. "Participar das etapas foi um desafio. Muitas vezes eu ficava nervosa e com medo de não dar certo, porque fazer um intercâmbio sempre foi o meu sonho e eu não poderia perder essa grande oportunidade e estou completamente honrada por poder representar a nossa cultura que é maravilhosa e tão rica, e ser a representante da cidade que vai sediar a COP 30, isso é uma grande responsabilidade que eu estou super feliz de ter", disse a aluna. A iniciativa de impacto socioambiental submetida pela estudante ao programa foi "Conscientizar a comunidade local e os visitantes sobre os impactos do lixo, especialmente os plásticos, que se fragmentam em pequenas partículas e são difíceis de remover". "Eu sempre participei de vários projetos relacionados ao meio ambiente por estar inserida na realidade ribeirinha, e o projeto que eu candidatei é sobre a ameaça invisível: micro lixo nas praias de Cotijuba. A gente busca educar e alertar a comunidade sobre as consequências do descarte incorreto do lixo, pois muitas pessoas jogam nos rios e os peixes acabam comendo o plástico, tendo grandes chances de chegar na nossa alimentação, pelo fato de a cultura da pesca ser bastante comum nessas localidades", completa Beatriz Honorato. Educação Ambiental - A Seduc oferece, desde o primeiro bimestre de 2024, o componente curricular de Educação Ambiental em todas as etapas de ensino, de forma obrigatória nas escolas estaduais, podendo ser aderido nas municipais, alicerçada na Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima. Isso torna o Pará pioneiro na garantia de um componente curricular obrigatório de Educação Ambiental, que incentiva o engajamento de estudantes nas discussões sobre agenda ambiental e climática, sendo fundamental para o atual contexto do Estado do Pará, que sediará no próximo ano a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). Sobre o intercâmbio - O Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa do Departamento de Estado norte-americano que, no Brasil, é coordenado pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos da América, com a parceria de todas as secretarias estaduais de Educação do país, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e outras instituições. O tema destaque foi "30 pela COP 30!". Nesta edição, o programa, que vai acontecer entre 7 e 25 de janeiro. Esses jovens, vindos de todas as regiões do país, participarão de uma orientação pré-partida em Brasília. Após uma breve visita a Washington, D.C., os participantes serão divididos em grupos e seguirão para uma das seguintes cidades como parte da programação: Pensacola, Flórida; Tulsa, Oklahoma; e Cleveland, Ohio. A programação inclui oficinas de liderança e empreendedorismo, projetos de impacto socioambiental, encontros com representantes do governo, visitas a escolas locais e apresentações sobre o Brasil e suas regiões. Nas cidades anfitriãs, cada estudante será recebido por uma família voluntária, proporcionando uma imersão cultural e uma oportunidade única de conhecer o cotidiano dos norte-americanos.

Banpará anuncia concurso público

 

As vagas são para cargos de nível médio e superior com remuneração inicial de até R$ 6.103,19 Na próxima semana, o Banco do Estado do Pará (Bandará) irá publicar edital de concurso público para preencher vagas de nível médio e áreas técnicas em todo estado. O certame irá ofertar 34 vagas de técnico bancário (nível médio) e 6 para nível superior nas áreas de engenharia e tecnologia da informação, com admissão inicial e formação de cadastro de reserva. O concurso terá validade de 2 anos. A remuneração inicial para os cargos de nível médio é R$3.545,26 e R$6.103,19 para os de nível superior, destacando que ainda são oferecidos benefícios como vale-alimentação, auxílio-creche e participação nos lucros e resultados, conforme regulamentos funcionais. A carga horária é de 30 horas semanais para ambos. A expectativa é de mais de 29.000 inscritos no concurso do Bandará. As taxas de inscrição para realização da prova serão nos valores de R$ 62 (nível médio) e R$ 85 (nível superior), com a possibilidade de isenção de candidatos com deficiência. "O desenvolvimento econômico do Estado é uma prioridade do Governo e missão institucional do Banpará. Somos a única instituição financeira presente nos 144 municípios paraenses e estamos buscando reforçar nosso quadro de pessoal com o concurso público, para buscar, sempre, levar o melhor atendimento ao povo paraense", destaca a presidente do Banpará, Ruth Pimentel Mello. Em setembro de 2024, o Banco do Estado do Pará (Banpará) alcançou um marco entre os bancos públicos estaduais brasileiros, chegando aos 144 municípios do estado. A expansão, que se desenvolveu entre 2019 e 2024, entregou de 61 novas unidades. Essa universalidade não apenas promove o acesso a serviços bancários essenciais, como a abertura de contas e o atendimento ao público, mas também elimina a necessidade de deslocamento entre cidades para os correntistas, além de gerar empregos locais. No Brasil, apenas três estados mantêm bancos públicos próprios: Banpará no Pará; BRB no Distrito Federal; e Banrisul no Rio Grande do Sul. Mas, apenas o Banpará figura entre os estados a cobrir integralmente seu território estadual com agências bancárias.