Governo do Estado lança iniciativa inédita para preservação de rios

 

Chamamento público vai buscar financiamento atrelado à sustentabilidade para a proteção dos recursos hídricos paraenses O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), está com um edital de chamamento público aberto para que instituições financeiras e organismos e entidades de crédito façam propostas de financiamento de recursos a serem empregados na preservação dos rios paraenses. Trata-se do primeiro passo para a implantação do programa Pró-Rios, Política Estadual de Conservação de Rios do estado, a primeira iniciativa nesses moldes no Brasil. A captação dos recursos, da ordem de de R$ 350 milhões, a serem executados no prazo de 10 anos, será no modelo de Empréstimo Vinculado à Sustentabilidade (da sigla em inglês Sustainability-Linked Loan - SLL), no qual os juros são reduzidos de acordo com o atingimento de indicadores-chave de desempenho de sustentabilidade (em inglês, Key Performance Indicators - KPI). Inovação - Primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento, o Pará inova duas vezes: ao aplicar o SLL no setor público, comprometendo-se com a eficiência de entrega dos resultados e tendo, como contrapartida, a redução de juros, e ao implementar uma política específica de preservação de rios, no que é considerado, após a redução do desmatamento, o novo capítulo da pauta ambiental. Os objetivos macro definidos para o projeto e que orientarão os indicadores de desempenho sustentável são: A proteção do Rio São Benedito e Azul, por meio do desenvolvimento de um modelo piloto de conservação na bacia dos Rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso, na transição entre a Amazônia e o cerrado, por sua rica biodiversidade, com foco na erradicação do desmatamento e de incêndios e na manutenção da fluidez dos rios; A implantação da Política Estadual de Conservação de Rios, com a adoção de um marco legal para conservação de rios, detalhando procedimentos necessários para proteção, uso sustentável e monitoramento, instituindo legalmente uma categoria de unidade de conservação específica, que será aplicada de forma pioneira nos rios São Benedito e Azul; A garantia da efetividade da atuação da Semas, por meio de recursos financeiros e capacidade técnica para realizar a missão da Secretaria, incluindo orçamento, modernização e capacidade técnica adicional para funções específicas. Além de reforçar o posicionamento do Estado em favor da sustentabilidade, o estado lança um mecanismo que pode servir de modelo para a geração de receita para os estados Amazônicos com base em desempenho ambiental, e além disso, marca atuação para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas a partir do nexo floresta-água - com implicações para a agenda global de clima e biodiversidade - e, ainda, dá destaque para a necessidade da capacitação dos órgãos de governo para atender a vasta demanda do desenvolvimento sustentável para as pessoas, com a floresta. Os agentes financeiros interessados deverão entregar suas propostas, até às 17h do dia 11 de setembro de 2023, nos formatos e especificações contidos no edital, disponível neste link. A iniciativa, conta com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, com assistência técnica da Natural Intelligence (NINT) e Poseidon Capital, e com a execução da Semas, conta com participações de diversos órgãos e entidades da gestão estadual, entre eles a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Detran disponibiliza serviços de veículos em Salinas e Mosqueiro durante o mês de julho

 

Uma das ações do Detran durante a Operação Verão é a garantia de serviços de veículos em Salinas e Santa Bárbara/Mosqueiro. A iniciativa costuma registrar um grande volume de atendimentos durante todo o mês de julho, principalmente aos finais de semana, quando o movimento de veículos nesses municípios constuma ser intenso. O objetivo é garantir que os veículos irregulares, identificados pela fiscalização do órgão, possam ser regularizados sem atrapalhar a viagem dos condutores. Em Santa Bárbara, o atendimento de veículos está ocorrendo desde o início do mês, no posto de Fiscalização do Detran, na PA-391. Já em Salinópolis, além do posto de Fiscalização, na PA-144, os serviços também podem ser acessados no posto da PA-444, no Atalaia. Nesses locais, os veranistas podem ter acesso a serviços de licenciamento anual e anos anterioes, baixa de gravame, impressão de boletos, transferência de propriedade e jurisdição e vistoria veicular dentre outros. atendimento de veículos em Santa BárbaraAté o momento, o atendimento de licenciamento atrasado continua liderando a procura nos postos do Detran. Além do trabalho realizado pelos agentes de fiscalização, a infração também é detectada pelo videomonitoramento da Central de Controle de Operações Viárias - Sentinela. O Detran alerta que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) irregular é uma infração gravíssima que resulta em multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do veículo. O Francisco Charles chegou a Salinas para passar o fim de semana e acabou tendo a placa identificada pelo 'Sentinela'. Ao ser parado pelo agente do Detran, descobriu que estava com o licenciamento deste ano atrasado. "Acabei me confundindo, achei que o licenciamento ia vencer só no final de julho, mas acaba que já está vencido. Foi um descuido, mas já vou pagar e está tudo certo", comentou. Atendimento no posto do Detran de SalinasEm Santa Bárbara, a movimentação de pessoas que procuram o atendimento do Detran para regularizar seus veículos também está aumentando. A maioria para tirar dúvidas e regularizar o CRLV. A dona de casa Maria Aparecida voltou de Mosqueiro com a família e aproveitou para se informar sobre o documento do carro que ainda aparecia indisponível no sistema do órgão. Lá, ela ficou sabendo que, apesar de estar pago, o CRLV não podia ser acessado, pois constavam multas pendentes de pagamento no sistema do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "O importante é resolver e poder seguir o lazer sem se preocupar com a fiscalizaçã. Achei importante essa atenção do Detran com a gente", declarou a usuária. O coordenador de registro de veículos do Detran, Enrique Barbosa, explica que a equipe evita que os veículos sejam retidos para o parque de retenção. "Sempre orientamos que as pessoas tragam os seus documentos para que possamos resolver as pendências. Se for pegar a estrada, veja primeiro se o licenciamento do veículo está em dia e se não estiver procure espontanemente um dos postos de atendimento do Detran para se regularizar e poder seguir viagem sem transtorno", sugere Barbosa. Ele lembra que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é separado do licenciamento anual e que ambos devem ser pagos em dia. O calendário completo de pagamento do licenciamento de 2023 pode ser acessado no site do Detran.

Secretário de Educação do Pará participa de missão do Consed na França

 

Nesta segunda-feira (10), Rossieli Soares esteve no Ministério da Educação da França para conhecer o sistema de avaliação do país Ao lado de secretários de Estado de Educação do País, o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, esteve, na manhã desta segunda-feira (10) no Ministério da Educação da França para conhecer o sistema de avaliação do país. A dinâmica integra a missão "Juntos pelo direito de Aprender", em parceria com o CAED e Fundação Cesgranrio, e faz parte do plano de trabalho do Fórum de Avaliação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). "À frente da Seduc-PA, temos conquistado diversos parceiros fundamentais para potencializar nosso fazer educacional. Poder conhecer cases internacionais, como o da França, é muito valioso para que possamos desenvolver ações diferenciadas no Pará e no Brasil. Temos muito o que compartilhar e aprender. Agradeço ao Consed pela oportunidade", disse Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará. De forma prática, o objetivo do encontro promovido pelo Consed, é que a troca de experiências possa contribuir para o aprimoramento das avaliações nacionais. Consed - O Conselho Nacional de Secretários de Educação é uma associação que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades está a integração das redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais de educação pública, além da colaboração entre as unidades federativas.

No Hospital de Castelo de Sonhos, mulher tem parto empelicado de gêmeos

 

Mãe e bebês passam bem e foram acolhidas pela equipe da unidade. Em breve, devem ter alta Raiza da Silva de Andrade vivia a ansiedade da maternidade, só não esperava que o final fosse em grande estilo. Grávida de gêmeos, a surpresa maior veio mesmo na hora do parto: um dos bebês nasceu ainda empelicado. Isso acontece quando a bolsa amniótica, que protege o bebê durante a gravidez, não se rompe durante o trabalho de parto. A cena surpreendeu toda a equipe de médicos do Hospital Público Geral Castelo de Sonhos João Trevisan Sobrinho, localizado na região de Altamira, área de integração do Xingu. "Sorte de a bolsa não romper e a gente conseguir testemunhar o momento mágico daquele bebê ali dentro ainda se mexendo, vendo a vida começar", diz Katrine Lopes, médica obstetra que acompanhou o parto. Trabalhando como técnico de enfermagem instrumentador há dois anos, Allan da Costa já participou de vários partos, mas esse entrou para a história. "Foi o que mais a gente se comoveu, foi totalmente diferente. A primeira menina saiu com a bolsa rompida e o segundo, a gente conseguiu retirar na bolsa. Então, foi muito gratificante pra toda a equipe do centro cirúrgico, pra toda a equipe do hospital", relembra. De janeiro até os primeiros dias de junho, o HRGCS realizou 109 partos, entre normais e cesáreas. A unidade de saúde oferta atendimentos em regime ambulatorial, de urgência e emergência e dispõe de diversas especialidades médicas, como anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, clínico geral, ortopedia e traumatologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além da realização de procedimentos cirúrgicos. O setor de ginecologia e obstetrícia é um dos que mais vem crescendo dentro da unidade. Para o diretor-técnico do Hospital de Castelo de Sonhos, Douglas Rosa do Nascimento, um nascimento como esse, diferente, mostra que o hospital está preparado. "Ficamos muito felizes com essa notícia, com essa possibilidade. Graças à humanização da equipe, ao cuidado de todos, mãe e bebês passam bem, seguem em observação e logo terão alta", antecipa. Emocionada e tentando entender tudo o que aconteceu, Raiza, no momento, só consegue agradecer: "Pra mim, foi um parto muito bom, né? Doutora Katrine, uma excelente médica. Fui bem atendida, meus filhos estão com saúde. Só posso agradecer ao hospital por todo o cuidado." O Hospital - Em funcionamento desde julho de 2020, o Hospital Público Geral de Castelo de Sonhos João Trevian Sobrinho tem tornado mais prática a vida dos moradores do distrito, como também dos moradores das localidades de Cachoeira da Serra e Villa Isol, que até então tinham que se deslocar por cerca de 1.100 km para chegar em Altamira, na região do Xingu, em busca de atendimentos e internações. Com perfil de baixa complexidade e restrito a internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) referenciados pela atenção básica dos municípios, o hospital também tem facilitado o acesso à saúde para a população que vive em localidades à margem das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá). O Hospital Geral de Castelo de Sonhos é público e administrado pelo Instituto Social Mais Saúde (ISMS) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A unidade possui atendimento de Emergência e Ambulatorial e ocorre de forma referenciada, encaminhado ao Hospital por meio da Regulação Estadual, SAMU, Corpo de Bombeiro e Polícia Rodoviária e Militar. Texto: Ascom Hospital Castelo de Sonhos

Pará sai do topo do ranking dos estados que mais desmatam a Amazônia

 

Estado tem primeiro semestre histórico de redução do desmatamento As ações do governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), garantiram ao Pará um primeiro semestre histórico na redução do desmatamento. Segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na quinta-feira (6), o Estado teve queda de 32,6% no tamanho da área recoberta por alertas de desmatamento no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, o Pará saiu de 1.105 km² de áreas degradadas para 744 km², caindo para a 2ª posição no ranking, liderado pelo Mato Grosso (MT). "Graças às nossas ações de comando e controle, garantimos a redução de alertas de desmatamento, resultado de um trabalho construído com base em estratégia e ações contundentes, como a Força Estadual de Combate ao Desmatamento e as operações Curupira, que instalou três bases fixas em locais onde há um maior índice de desmatamento, e a Amazônia Viva. Trata-se de um avanço histórico, reafirmando nossa parceria e compromisso em manter a floresta em pé", destaca o governador do Estado. Segundo os dados do Inpe, no mês de junho de 2023, os alertas de redução do desmatamento na Amazônia chegaram a 41% em comparação com o mesmo mês de 2022. No Cerrado, houve redução de 15% da área sob alertas em junho e aumento de 21% no semestre. Fiscalização - O governo estadual instituiu a operação Curupira, instalando três bases fixas, implantadas em São Félix, Uruará e Novo Progresso. A operação marcou um movimento mais intenso do Executivo estadual em direção à região sudoeste paraense, mantendo diversas frentes de trabalho para fazer o combate aos garimpos ilegais, à extração de madeira irregular, além dos desmatamentos. A ação baseia-se no decreto n° 2.887, que estabelece estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses. Entre as principais ações de repressão aos crimes ambientais realizadas no âmbito da Operação Curupira estão a desativação de acampamentos, o embargo de áreas desmatadas ilegalmente, a apreensão de madeira explorada ilegalmente e a desativação de garimpos ilegais, ações fundamentais para conter o avanço do desmatamento nas áreas críticas. Amazônia Agora - Além das operações de Comando e Controle, instituídas pelo Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) para reprimir o desmatamento ilegal, o governo estadual aposta no desenvolvimento e consolidação de uma mudança na matriz econômica com adoção de modelos de desenvolvimento sustentável baseado em baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e na implementação da Bioeconomia, para reduzir a degradação ambiental. O foco é tornar o Pará neutro na emissão de gases poluentes a partir de 2036. O governo atua para implantar desenvolvimento socioambiental e tornar a floresta viva e em pé em uma nova commodity global, em busca de alternativas para que as pessoas que vivem na floresta possam produzir sem desmatar. Titular da Semas, Mauro O'de Almeida destaca que os números divulgados pelo Inpe são resultado das ações que vêm sendo implementadas e intensificadas pelo governo. "Combater o desmatamento na Amazônia é uma tarefa muito dinâmica e que exige do poder público constantes alterações em nosso planejamento estratégico voltado para este tema. Desde o início da nossa gestão, não temos medido esforços no sentido de implementar operações de fiscalização e aperfeiçoamento do monitoramento, com o objetivo de diminuir as taxas anuais de desmatamento, movimento que já apresenta resultados, como esse anúncio do Inpe", enfatiza. A taxa anual de desmatamento é medida sempre de julho a agosto por outro sistema do Inpe, o Prodes, que monitora a floresta Amazônica brasileira por satélite, e deverá ser divulgada em novembro. Falta, portanto, um mês para o fechamento do ciclo.

Sespa treina profissionais de saúde em captura e identificação de vetores da malária

 

O treinamento é destinado aos técnicos de Entomologia dos 13 Centros Regionais de Saúde e de alguns municípios prioritários Antonilde Sá, técnica do Departamento de Controle de Endemias A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) iniciou, na segunda-feira (03), em Capanema, o Treinamento em Captura e Identificação de Anopheles e Elaboração dos Indicadores Entomológicos da Malária. Organizado pela Coordenação Estadual de Entomologia, com apoio do 4º Centro Regional de Saúde, o curso é destinado aos técnicos de Entomologia dos 13 Centros Regionais de Saúde da Sespa e de alguns municípios prioritários. Segundo a coordenadora estadual de Entomologia, Bárbara Almeida, o curso já vinha sendo idealizado há algum tempo e tem o objetivo de formar uma equipe estadual de referência para Entomologia da Malária. "O treinamento contempla o eixo Vigilância Entomológica do Plano Nacional de Eliminação da Malária, e auxiliará na composição e nas metas do Plano Estadual de Eliminação da Malária", informou. Arnaldo Fayal, Denise Cristina Sant'Ana, Antonilde Sá e Bárbara Almeida O curso prossegue até o dia 14 de julho, no auditório do 4º CRS, tendo como principais tópicos: "Captura de Vetores", "Taxonomia de Anopheles (vetores da malária)" e "Elaboração de Indicadores Entomológicos da Malária para direcionar medidas de controle efetivas". A taxonomia é a área da Biologia dedicada à organização e classificação dos seres vivos, nesse caso, da identificação dos vetores da malária para saber quais espécies atuam na transmissão da doença no estado. Os assuntos estão sendo ministrados pelos técnicos do Departamento Estadual de Controle de Endemias, Arnaldo Fayal e Antonilde Sá, e pela técnica da Coleção Entomológica de Referência do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP, Denise Cristina Sant'Ana. Entomologia - De acordo com Bárbara Almeida, no que tange à vigilância entomológica para Anopheles, a avaliação de indicadores tem a finalidade de evidenciar o hábito do mosquito para determinação da presença de espécies com capacidade vetorial, padrões de distribuição, densidade e comportamento vetorial em áreas de vulnerabilidade socioambiental urbana e rural para a transmissão da malária. "É importante frisar que a vigilância entomológica é uma importante ferramenta no controle da malária direcionando medidas profiláticas e de controle vetorial", finalizou.

Operação Verão inicia com ações de fiscalização e combate à poluição sonora

 

A operação Verão 2023 inicia com ações integradas de fiscalização e combate à poluição sonora, na tarde deste sábado, 01, em Salinópolis. Mais de 400 agentes somam forças nas atividades de segurança desenvolvidas para atender o município que é uma das localidades mais procuradas pelos paraenses durante o verão Amazônico e as férias escolares. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), juntamente com os demais órgãos de segurança, coordena a operação iniciada na última sexta-feira, 30. O planejamento montado para atender a população do estado durante o mês de julho, já está em execução e conta com reforço em todo o Estado, como destaca o secretário adjunto de Operações da Segup, Luciano de Oliveira. "A operação vai se desenvolver com atuação integrada dos órgãos de segurança pública do estado em mais de 92 municípios, contando com o reforço de mais de 5.600 agentes, distribuídos nos lugares que já são conhecidos como destinos dos paraenses no períodos de férias escolares. Em Salinas, nossas equipes também estão reforçadas com o planejamento montado para que tudo possa se realizar de forma segura, contando assim com fiscalização e monitoramento 24h, para que todos possam aproveitar o veraneio paraense com tranquilidade", ressaltou Luciano de Oliveira. Fiscalizações - Por meio da operação "Tolerância Zero", desenvolvida para atuar especialmente no combate à regulamentação e licenças dos estabelecimentos comerciais, assim como, na repressão de crimes contra o meio ambiente e a ordem pública já está sendo realizada. Na tarde deste sábado, 01, as equipes das forças de segurança pública do estado realizaram o primeiro briefing de atuação, no Centro Integrado de Comando e Controle da segurança, instalado na praia do Atalaia, de onde saiu o comboio de fiscalização nos bares e restaurantes, assim como no combate à presença de sons automotivos irregulares na faixa de areia de uma das praias mais procuradas durante esse período no estado. O titular da secretaria adjuntas de operações da Segup ressalta a importância da atuação integrada no combate à poluição sonora e aos delitos que venham ocorrer durante o verão. "Vamos iniciar nossas fiscalizações com mais uma versão da operação "Tolerância Zero" planejada, desta vez, para atender em especial, as ações integradas nos estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes, assim como nas praia e balneários, a fim de reprimir e coibir a presença de adolescentes em lugares inadequados, assim como combater a poluição sonora. Estaremos também dando apoio na zona de esclusas das tartarugas marinhas, entre outros crimes que possam prejudicar a ordem pública e o convívio coletivo durante o verão amazônico", pontuou Luciano de Oliveira. Mosqueiro - As ações de fiscalização também iniciaram no distrito de mosqueiro. A ilha também recebeu reforço de mais de 200 agentes que vão atuar durante todo o mês de julho. Na manhã deste sábado, no caramanchão, localizado na praia do Chapéu virado, foi deflagrada as ações desenvolvidas por meio da Operação Verão. As atividades de fiscalização e orientações iniciaram com a presença das equipes policiais, assim como, dos agentes de trânsito do estado e município, desde o pórtico de entrada do Distrito, até nas praias e vias da cidade. Integração - Participam da ações de fiscalização por todo o estado, os agentes das policiais civil e militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica do Estado, policia penal, e também, agentes do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN).