Efetivo federal vai atuar no treinamento de agentes prisionais da Susipe

Os 40 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que chegarão na tarde desta quarta-feira (31) a Belém, vão atuar no treinamento dos novos agentes prisionais da Susipe. A nomeação de 485 novos servidores para o cargo está marcada para o próximo sábado (3). O governo anunciou ainda a convocação de 642 excedentes aprovados e não classificados no certame.

Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o pedido de apoio dos federais, ligados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já havia sido feito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com as mortes no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA), na última segunda-feira (29), o governador Helder Barbalho reforçou a solicitação, por meio de ofício, ao ministro do órgão, Sérgio Moro.

O contato em caráter de urgência antecipou a vinda do efetivo para atuação operacional no Estado. Na conversa com o governador do Pará, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional.

Os agentes atuarão em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. Quatro do total de 40 serão cedidos para Santarém, 4 para Altamira e 4 para Parauapebas, municípios onde serão lotados os novos concursados.

Ainda de acordo com a Susipe, os outros 28 ficarão na Região Metropolitana de Belém, onde serão lotados os demais agentes prisionais. Os federais atuarão junto à Polícia Militar, estabelecendo procedimentos e rotinas operacionais dentro das unidades prisionais.

Posteriormente, agentes federais de outros estados devem chegar ao Pará e incorporar a FTIP, para atuar da mesma forma, ou seja, acompanhando os novos agentes nas casas penais.

Mais quatro líderes de facções criminosas são transferidos de Altamira para Belém

Seguiram para Belém os presos Robson da Silva Pereira, Samuel Pereira de Andrade, Cleone Cruz da Silva e Avilson Lopes de Abade Espíndola. Eles embarcaram no aeroporto de Altamira por volta das 18h, de ontem. Com essa viagem, 16 líderes do movimento já foram identificados e transferidos de forma imediata para a capital paraense, após confronto no Centro Regional de Recuperação, ocorrido na segunda-feira (29).

Ainda no início da noite, mais cinco detentos chegaram em Belém vindos de Altamira. São eles: Mauro Fernandes, Mateus Soares, José Albuquerque do Nascimento, Maciel de Deus Barroso e Dhon Leno Nunes Amaral.

Ainda no início da noite desta terça-feira (30), mais cinco presos chegaram em Belém vindos de AltamiraDos 16 chefes de facções, dez deles irão, posteriormente, para o regime federal e os demais serão redistribuídos nas penitenciárias estaduais. Outros 30 envolvidos já estão a caminho da capital paraense em um caminhão-cela, que saiu de Altamira, na tarde desta terça-feira (30).

Os trabalhos do Instituto Médico Legal (IML) no município foram interrompido  às 18h30, e retomados às 7h desta quarta-feira (31).

Já foram liberados dez corpos dos 57 mortos. Eles foram identificados como Efraim Mota Ferreira, 22 anos; Luilson da Silva Sena, 35 anos; Wesley Marques Bezerra, 21 anos; Adriano Moreira de Lima, 21 anos; Ismael Souza Veiga, 37 anos; Carlos Reis Araújo, 23 anos; Jelvane de Sousa Lima, 35 anos; Josivan Irineu Gomes, 25 anos, Marcos Saboia de Lima, 28 anos; Rivaldo Lobo dos Santos, 20 anos.

Estado trabalha para identificar líderes de facções criminosas em Altamira

O Estado trabalha para identificar os líderes das duas facções criminosas envolvidas no confronto que resultou na morte de 52 presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, ocorrido na manhã desta segunda-feira (29). Ficou definido, em tratativa do governador Helder Barbalho com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que os responsáveis serão transferidos para presídios federais.

Representantes dos órgãos de segurança pública do Pará seguiram para Altamira, no sudoeste do Pará, no início desta tarde, para acompanhar de perto as investigações. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) confirmou que os crimes foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, Comando Classe A (CCA) e Comando Vermelho (CV).

Os líderes do CCA colocaram fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV. De acordo com o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos, devido à unidade ser mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um contâiner, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente e alguns dos internos morreram por asfixia. Nenhum servidor do órgão foi morto.

"Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as duas facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional", afirmou Jarbas Vasconcelos. Não foram encontradas armas de fogo, apenas estoques - facas improvisadas com material precário.

Ainda de acordo com a Susipe, nenhum relatório da inteligência do órgão reportou o ataque e que brigas entre facções ocorrem no sistema prisional, por isso, presos são transferidos diariamente. "Temos protocolos para a maioria dos casos, mas neste específico, não tínhamos informações sobre um ataque dessa magnitude", destacou.

Seguiram com o superintendente da Susipe para o município o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; e o delegado geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira.

Presídio - Em Altamira, o Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos. "Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Os contâiners não são improvisados, existem há algum tempo, mas com a entrega do noxo complexo como compensação ambiental da empresa, teremos capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica", pontuou.

Em agosto, 485 novos agentes prisionais serão nomeados pela Susipe, os primeiros concursados da história do órgão. Os novos servidores poderão portar armas, o que Jarbas acredita que será uma importante mudança no panorama da gestão dos presídios do Estado do Pará.

Confronto - O incidente aconteceu no início da manhã, por volta de 7h, na hora da destranca. A ação e o fogo foram contidos logo cedo e os envolvidos estão no pátio da unidade prisional. Entre os mortos, 16 presos foram encontrados decapitados. Dos asfixiados, ainda não foi possível remover todos os corpos devido à unidade ser parte de um contâiner, ou seja, as dependências ainda estão quentes por conta do incêndio causado pelos internos.

Alunos da rede estadual voltam às aulas a partir do dia 1º de agosto

O segundo semestre na rede estadual de ensino começa na primeira semana de agosto em quase mil escolas do Estado. A expectativa é que aproximadamente 553 mil alunos retornem às salas de aula já no dia 1º de agosto. Como forma de mobilizar a comunidade escolar, a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) está realizando a campanha Volta às Aulas, chamando atenção de pais e estudantes para a importância da freqüência escolar.

Cartazes foram distribuídos em locais de grande movimentação pública, como praças, transportes coletivos, shoppings, delegacias, órgãos públicos e campos de futebol. Os gestores de USEs e UREs da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado também foram orientados a mobilizar os alunos. Além de garantir os dias letivos, a mobilização também tem como foco o combate à evasão escolar.

O trabalho é uma das principais metas do movimento Educa Pará: todos juntos pela garantia do direito de aprender. "A ação é uma parceria com os municípios e lideranças escolares e tem por objetivo estabelecer laços de colaboração em todo o Estado, nas redes estadual e municipal, visando a garantia do direito de aprender de cada aluno e aluna", diz a secretária de Educação do Pará, professora Leila Freire.

Investimentos - É importante ressaltar que o governo do Estado tem feito esforços para garantir uma educação de qualidade no Pará. Além de repensar as ações pedagógicas na construção de uma nova agenda de aprendizagem, o Estado vem reestruturando a rede física das escolas para tornar o espaço mais seguro e organizado. Somente este ano, já foram entregues 15 escolas totalmente reformadas e ampliadas. Outras 105 passam por manutenção, neste mês de julho, para garantir um retorno às aulas mais propício ao ensino.

Hospital regional realizou cerca de 200 mil atendimentos em Paragominas

Diagnosticado com uma fratura na coluna cervical, causada por uma queda do telhado, o aposentado Abílio Oliveira, de 73 anos, precisou passar por uma cirurgia delicada, sob risco de perder o movimento das pernas. Ele foi encaminhado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Paragominas, ao Hospital Regional Público do Leste (HRPL), também no município, onde passou por uma tomografia que confirmou a gravidade da lesão.

A decisão de realizar o procedimento foi do neurocirurgião, Feliciano Cordeiro, que faz parte do corpo clínico do HRPL. De acordo com o especialista, foi a primeira cirurgia de coluna que ele realizou no Regional, e para tal, contou com todas as condições necessárias. "O hospital é muito bom, tem uma ótima estrutura e uma administração que tem interesse em oferecer o melhor pra comunidade", frisou. A outra opção seria encaminhar o paciente para Belém, o que, segundo o médico, aumentariam os riscos para o paciente, devido o deslocamento e a gravidade da fratura.

Seu Abílio foi operado no dia 14 de maio. A cirurgia durou cerca de 5 horas e foi um sucesso. Ele teve alta poucos dias depois, já retirou os pontos, caminha normalmente e está evoluindo sem nenhuma complicação.

A história de seu Abílio é uma entre tantas outras de pacientes que também deram entrada no Hospital Regional de Paragominas em estado grave, e de lá, saíram totalmente recuperados. A unidade que presta assistência de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de 23 municípios paraenses, é referência no Estado, dada a resolutividade da assistência prestada pela equipe multiprofissional.

No primeiro semestre deste ano, o HRPL realizou cerca de 200 mil atendimentos, sendo 9.823 consultas ambulatoriais, 63.263 exames, 1.090 cirurgias, 173 transfusões de sangue, 1.341 internações, 1.672 atendimentos de urgência e emergência, entre outros serviços como fisioterapia, terapia ocupacional, atendimento psicossocial, nutricional e fonoaudiólogo. São números transformados em vidas e bem estar.
"Quero deixar registrado o meu sincero agradecimento ao HRPL, por tudo o que fizeram pelo meu pai. Dedicação e amor ao próximo é o que esta instituição e seus funcionários prestam à Paragominas. Seria impossível mensurar em palavras o excelente desempenho, carinho e dedicação com que executam suas tarefas neste hospital, sempre prontos com uma perfeita atenção, prontidão e eficácia. Gratidão eterna", publicou em rede social, Rejane Todde, filha do paciente Abílio Oliveira, o que respalda o significativo de 99,49% de aprovação dos usuários assistidos pelo hospital.

Para o diretor executivo do HRPL, Júlio Garcia, o índice de aprovação dos usuários é um importante indicativo de que todas as ações desenvolvidas junto aos colaboradores estão gerando os resultados esperados, com foco em uma assistência mais segura, humanizada e com melhoria contínua da qualidade.

Melhorias na assistência - Para ampliar o acesso dos visitantes às unidades de internação e garantir o elo entre pacientes e familiares, o HRPL deu início a um processo gradativo de ampliação do horário de visitas. A iniciativa é do Grupo de Trabalho e Humanização (GTH) do hospital, que elaborou o projeto "Visita Ampliada", atendendo uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH), que preconiza até 10 horas para as visitas hospitalares.

Antes, as visitas eram permitidas somente no período da tarde, sendo de 1 hora nas clínicas médicas e cirúrgica e de 30 minutos na Unidade de Terapia Intensiva (manhã e tarde). Com a visita ampliada, os pacientes da clínica médica e cirúrgica, agora, têm até 3 horas para receber familiares e amigos e, na UTI, o tempo de visita aumentou de 30 para 45 minutos, pela manhã e à tarde. Além disso, os pacientes também podem receber um total de seis visitantes diariamente.

Cuidados paliativos - Outra mudança significativa foi a implantação de uma unidade de cuidados paliativos destinada a pacientes que estão em fase de terminalidade. Uma enfermaria foi adaptada de modo a proporcionar melhor conforto a esses pacientes, proporcionando contato direto e ininterrupto com a família, de modo a tornar o atendimento o mais humanizado possível.

Medidas como estas impactam positivamente nos indicadores que demonstram, não apenas a preocupação, mas sobretudo, a dedicação e esforços empregados numa assistência cada vez mais efetiva, segura e humanizada.

Gestão por excelência - Selo ONA - No mês de maio, após uma nova avaliação, o Hospital Regional Público do Leste (HRPL), foi recertificado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital acreditado nível 1. Conquistada em 2018, a Acreditação evidencia a adesão da unidade às mais modernas práticas de gestão e ao Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, e atesta os avanços do hospital em relação aos seus processos de qualidade e segurança do paciente e estrutura hospitalar.

Certificação GPTW - Em junho, o HRPL obteve mais uma importante conquista. Ele foi reconhecido pelos seus colaboradores como uma excelente empresa para se trabalhar. O selo Great Place to Work (GPTW), mensura a satisfação dos colaboradores através de uma plataforma online de pesquisa espontânea e diagnóstico do clima organizacional. Dos 302 colaboradores convidados a participar da pesquisa, 228 se dispuseram a responder ao questionário digital, o equivalente a 75,5% do efetivo da unidade.

Para obter a certificação é necessário que pelo menos 70% dos funcionários avaliem a empresa como um excelente lugar para se trabalhar, de acordo com a metodologia da GPTW, que analisa entre vários aspectos, a estrutura das organizações e o nível de satisfação dos colaboradores.

Conhecendo o HRPL - No próximo dia 4 de agosto, o HRPL completa 5 anos de atividade, tendo registrado ao longo desse período, grandes avanços em prol da melhoria da qualidade, segurança e humanização na assistência prestada aos usuários. A unidade, que é referência no Pará, como Centro de Atendimento de Urgência e Emergência às vítimas críticas em Acidente Vascular Cerebral (AVC), passou a ser habilitada, desde o ano passado, a realizar cirurgias oncológicas para câncer de colo do útero, de mama, ovário, pâncreas, reto, intestino e câncer de estômago.

Assim como nos demais hospitais regionais do Pará, para obter atendimento, os pacientes são referenciados dos Hospitais Municipais / UPAs e passam por avaliação da Central Regional de Regulação. De acordo com o caso e oferta de vagas em leitos, é validado o encaminhamento do paciente para atendimento no Hospital Regional Público do Leste.

Os serviços têm suporte de apoio diagnóstico e terapêutico com análises clínicas, Raios-x, tomografia, ultrassonografia, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecocardiograma e Mapa. E mais, serviço de Fisioterapia, com Reabilitação intra-hospitalar. Ressaltando-se, ainda, o apoio de uma equipe multidisciplinar altamente capacitada formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionistas, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, farmacêuticos e técnicos de enfermagem.

Com um total de 3.999,11m2 com 3.012,37m² de área construída, o HRPL dispõe de 70 leitos, (sendo 32 na Clínica Cirúrgica, 18 na Clínica Médica e 20 na Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto), oferece clínica médica e cirúrgica nas especialidades de neurologia/neurocirurgia, traumatologia/ortopedia, cirurgia geral, oncologia, buco maxilo e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, urologia, endocrinologia, mastologia, traumatologia/ortopedia, vascular e ginecologia.

Nos casos de urgências do SAMU, o hospital recebe os pacientes diretamente pelo Pronto Atendimento, com equipe de suporte nas 24h.

Serviço: O Hospital Regional Público do Leste (HRPL) está localizado na rua Adelaide Bernardes, s/n, no Bairro: Nova Conquista, em Paragominas.

Detran trabalha ações educativas para pais e filhos nestas férias

As famílias que forem curtir a noite na orla do Maçarico, em Salinas, no próximo fim de semana, poderão participar de sessão de pinturas e jogos educativos com a temática segurança no trânsito. As ações serão realizadas pelos agentes de educação do Detran, em parceria com a prefeitura e associação dos bares do município.

As atividades, desenvolvidas também no fim de semana passado (13 e 14), em vários municípios do Estado dentro da Operação Verão 2019, têm como principal alvo o público infantil e são direcionadas para lembrar sobre os fatores de riscos, tendo como objetivo despertar a consciência e respeito dos pequenos para com o trânsito.

O trabalho realizado pelos agentes é dividido em grupos, com equipes especializadas em abordar crianças e adultos. "Quando os responsáveis deixam a criança com nossa equipe, nós também o abordamos e entramos com outro material, específico para adulto, ressaltando o uso de equipamentos, alertando sobre bebida e direção. Tentamos atender todos os públicos, individualmente ou coletivamente", explica o analista de Trânsito do Detran, Mário Valente.

"O intuito é educar esses pequenos cidadãos para que futuramente tenhamos uma sociedade composta por adultos mais conscientes de seus direitos e deveres dentro do trânsito", complementa o analista.

O engenheiro Cristian Souza, 29, costuma viajar com a família e diz que sempre ressalta para o filho de 8 anos a importância de se respeitar as leis de trânsito. "Aqui, em casa eu já aviso que não saio sem que todo mundo já tenha colocado o cinto de segurança. Costumo brincar dizendo que sem isso o carro não anda", conta. "Sou o exemplo mais próximo dele, e acho importante que ele aprenda desde cedo a ter responsabilidades e respeito em qualquer área com que ele tenha contato. O sinal está vermelho? Espero, mesmo que não haja pedestres atravessando a faixa, é meu dever. Ele absorve", disse o engenheiro.

Para o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Victor Oliveira, os efeitos de ensinar as crianças sobre o respeito às leis de trânsito têm resultados a longo prazo, no sentido de instigar o imaginário dela sobre o que é correto, quanto de forma imediata, na interiorização dos bons costumes. "As atividades promovidas têm uma metodologia pedagógica de absorção de valores éticos, de respeito mútuo no espaço público do trânsito. Isso encontra amplitude na sensibilização dos pais dessas crianças, no que se refere a esses valores e postura adequada no trânsito", comenta.

* Colaboração: Ana Laura Costa

Polícia Civil do Pará conta com única mulher delegada a entrar na Força Nacional este ano

A Polícia Civil do Pará conta com a única mulher delegada do país, a ingressar, este ano, na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ela está entre os policiais mobilizados da área operacional a atuar em território nacional. A delegada Andrezza Franco e mais cinco policiais civis do Pará concluíram, em 30 de maio, a 12ª INC (Instrução de Nivelamento e Conhecimento), da FNSP, realizada no Batalhão Escola de Pronto-Emprego (BEPE), na cidade satélite de Gama, no Distrito Federal (DF).
Além da delegada, concluíram a INC, o delegado Tiago Belieny; o escrivão Dilton Pantoja; os investigadores Davidson Amoras e Gabriel Naify e o papiloscopista Anderson Dilarin, todos da Polícia Civil paraense.
A INC visa capacitar os profissionais de Segurança Pública das Unidades da Federação a utilizarem conceitos, técnicas e procedimentos padronizados pela FNSP, em ações conjuntas e integradas, especialmente em atendimento ao Plano Nacional de Segurança Pública. Os novos integrantes da Força Nacional são oriundos de 24 Estados. Foram formados, no total, 116 policiais militares, 51 policiais civis, além de 07 profissionais de Perícia e Papiloscopia.
Os policiais civis do Pará chegaram à Gama, no Distrito Federal, em 29 de abril deste ano, após abertura de vagas para ingresso de novos policiais na FNSP. A INC iniciou em 06 de maio e teve duração de aproximadamente 30 dias. Nesse período, os policiais civis e militares cumpriram uma grade curricular extensa, com diversas atividades teóricas e práticas.
O curso totalizou 178 horas/aula realizadas no Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE). Após aprovação na INC, todos os policiais já ficaram aptos a participar das diversas ações policiais coordenadas pela FNSP em qualquer cidade do país. A maioria dos policiais permanecerá no Distrito Federal para realizar atividades extra-curriculares à disposição do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Os policiais civis do Pará já foram deslocados para as cidades em que atuarão e que fazem parte do Programa de Enfrentamento à Criminalidade Violenta do Governo Federal, como, por exemplo, Goiânia (GO), Paulista (PE), São José dos Pinhais, no Paraná, entre outras, com permanência inicial até o final de outubro deste ano, podendo ser prorrogada, conforme necessário. Os policiais civis terão atribuição de atuar como Polícia Judiciária, em apoio às Polícias Civis dos Estados brasileiros e do Distrito Federal.
(Polícia Civil)

Internos de Parauapebas são capacitados em manipulação de alimentos

Cerca de 15 reenducandos da Carceragem de Parauapebas (CP) participam do curso de manipulação de alimentos voltado para a profissionalização dos internos da unidade, iniciado na terça-feira (23). A capacitação é mais uma parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo é oferecer aprendizado e capacitação aos internos, como oportunidade de trabalho para quando estiverem fora do cárcere, além de ser uma forma de ocupar a mente e o tempo. O curso tem a carga de 40 horas e encerra na próxima sexta-feira (26), com a entrega dos certificados de conclusão.

Bombeiros alertam veranistas sobre cuidados com animais marinhos

Nessa época do ano, em que o movimento nas praias aumenta consideravelmente, é comum ocorrerem acidentes com animais marinhos, como arraias, bagres, caravelas e águas-vivas. Segundo o Corpo de Bombeiros do Pará, no primeiro final de semana de julho, entre os dias 6 e 7, foram registradas 29 ocorrências em praias paraenses, contra 21 registros em 2018, aumento de 38%.
Embora nos dias seguintes as estatísticas tenham apresentado uma pequena redução, em comparação ao mesmo período do ano passado, (foram 84 ocorrências entre os dias 8 e 14 de julho deste ano contra 89 em 2018), os cuidados precisam continuar, pois esse tipo de acidente pode levar a complicações para os veranistas.
Segundo a veterinária e coordenadora estadual de Zoonoses, Elke Abreu, esse tipo de acidente acontece, geralmente, quando a maré está baixa e os animais ficam mais próximos da faixa de areia à espera da maré subir novamente. “Nessa situação, os animais estão circulando pelo seu habitat natural, nós é que invadimos o espaço deles”, explica a especialista.
No Pará, as ocorrências são comuns em praias da lha de Mosqueiro, Icoaraci, Salinópolis e Marapanim. Ou seja, podem ser registradas tanto em praias de água doce quanto de água salgada. “Em geral, o banhista acaba pisando no animal e, como forma de defesa, o bicho pode soltar o seu ferrão na vítima, como é o caso da arraia e do bagre”, detalha.
A própria veterinária vivenciou uma situação assim com o filho Davi, hoje com 10 anos. Na época, ele tinha seis anos e foi ferrado por um bagre, na praia do Maçarico, em Salinópolis. “Não teve nada de mais grave, ainda bem. Fomos até os bombeiros e eles passaram ácido acético no ferimento. Ele havia corrido para um laguinho e pisou em cima do peixe, que o ferrou. Não arrastou o pé para entrar na água, como o recomendado”, lembra.

Cuidados – Esse, aliás, é o principal cuidado, segundo a veterinária, para se evitar os problemas com arraias e bagres: arrastar os pés ao entrar na água, para não pisar sobre os peixes. No caso das caravelas e águas-vivas, a melhor coisa a se fazer é evitar mesmo os locais onde esses animais são avistados, conforme explica o capitão do Corpo de Bombeiros, Leandro Almeida. “É melhor não ficar nos locais onde já foram registrados acidentes e se afastar caso visualize os animais na água, pelo menos até o movimento da maré virar, porque, em geral, eles estão esperando por isso para sair”, pontua.
A promotora de vendas Mayra Palheta, de 32 anos, conhece bem essa situação. A filha dela, a pequena Luna, então com cinco anos de idade, sofreu uma queimadura por água viva em dezembro do ano passado, na praia do Lambe, em Marudá. A família estava no local para curtir os festejos do final do ano. A menina havia entrado na água para brincar e um animal encostou de leve nela. O suficiente, no entanto, para causar muita dor à criança.
“Na mesma hora, ela deu um grito de terror, nós tiramos ela da água e vimos que tinha sido uma água viva. Voltamos para a casa onde estávamos hospedados e não tivemos mais lazer, pois ela chorava muito com dor. Por isso, no dia seguinte, primeiro dia do ano, saímos de Marudá para trazê-la direto para o hospital”, conta Mayra.
Luna teve febre, mas depois ficou bem. Hoje, no entanto, ainda fica apreensiva ao entrar na água. “Ela entra sempre olhando muito para todos os lados, ficou assustada mesmo”, conclui.
De toda maneira, conforme enfatiza o capitão Almeida, logo após o acidente, é importante procurar o Corpo de Bombeiros para que os primeiros socorros sejam oferecidos. Em caso de complicações, os bombeiros encaminharão a vítima para o hospital mais próximo.
(Elck Oliveira - SECOM

Detran observa resultados positivos em campanha de educação no trânsito em Salinópolis

Diminuir os índices de acidentes e mortes no trânsito por alcoolemia é sempre um foco importante das ações e campanhas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Em Salinópolis, destino mais procurado neste veraneio, a ação "Transitando nos Bares" ganha destaque em muitos pontos procurados pelos veranistas, com um resultado percebido pela fiscalização do órgão: menos ocorrências deste tipo.
O agente de trânsito Carlos Henriques, observa que nas barreiras do órgão, mesmo fora da Operação Lei Seca, grupos de amigos e famílias têm elegido uma pessoa que não irá beber para assumir a direção e as mulheres têm sido a maioria. "Temos um maior número de mulheres na condução de um grande número de pessoas e assumindo a função de garantir a segurança dos seus na volta pra casa", afirma.
As ações, coordenadas pelo servidor Mário Diego Valente, vão desde os bares localizados na orla do Maçarico até os grandes shows realizados em um espaço na praia do Atalaia.
Com materiais educativos, orientações e testagem com etilômetros, os agentes abordam condutores e passageiros e alertam para os perigos da combinação entre bebida e direção, recebendo um retorno geralmente positivo da população.
"Costumamos explicar também que após a saída destas pessoas do local, haverá uma operação Lei Seca no trajeto de volta, cumprindo assim a função preventiva do órgão de evitar possíveis transtornos e tragédias", afirma Valente. Alguns taxistas que trabalham na saída destes locais toparam a ideia de oferecer descontos a pessoas que por acaso estejam alcoolizadas, para evitar que dirijam, uma ideia dos agentes de educação.
As equipes também estão atuando com as blitz educativas diurnas em pontos de grande fluxo de veículos, como a avenida Miguel Santa Brígida, precisamente em frente ao Corpo de Bombeiros, na PA-124, entrada do município e junto ao posto de fiscalização do Detran na via de acesso à praia do Atalaia. Nessa dinâmica, o trabalho é focado nas pessoas que estão indo à praia, para que não esqueçam da segurança de toda a família em itens corriqueiros, como o uso do cinto de segurança e o transporte adequado de crianças e animais.
Na orla do Maçarico, no período noturno, as crianças que circulam pelo local podem contar com pinturas educativas de trânsito e a trilha educativa, um jogo para incentivar, desde cedo, a conscientização dos pequenos para o cuidado no trânsito.
As ações seguem até o final do mês nos diversos horários, em trabalho conjunto com os demais órgãos de segurança pública.
Colaboração: Leandro Oliveira
(ASCOM DETRAN)

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Internos distribuem 10 mil sacolas biodegradáveis durante o verão

No segundo final de semana das férias de julho, os internos do projeto "Conquistando a Liberdade" distribuíram 10 mil sacolas biodegradáveis e recolheram mais de uma tonelada de lixo nas praias de Mosqueiro, Outeiro, Bragança e Salinópolis. Na ação, os reeducandos também orientaram mais de 16 mil veranistas sobre os impactos ambientais que o lixo provoca. Foram quase 50 horas de permanência nas praias e mais de 35 KM percorridos.
Ao todo, 50 internos do regime semiaberto fazem parte do projeto "Reeducar - essa é a nossa praia", desenvolvida pela superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A atividade integra o projeto do governo do Pará "Verão é pra viver. Com dignidade por todo Pará".

A ação visa promover a ressocialização dos internos junto a sociedade e mostrar o trabalho de reinserção social desenvolvido pela Susipe. Cerca de 100 pessoas estão envolvidas no projeto, dentre elas internos, agentes prisionais e equipe da Diretoria de Reinserção Social. O "Reeducar - essa é a nossa praia" continua até o fim de julho em Outeiro, Mosqueiro, Bragança e Salinas. Sempre aos sábados, domingos e segundas-feiras.
(Susipe)

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Adepará anuncia parceria com a Fábrica Esperança

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, por meio de sua equipe de servidores, está cumprindo, nesse mês de julho, uma agenda de visitas a várias instituições do Estado, para conhecer projetos, avaliá-los e efetivar contratos que tragam o ganho comum. Na sexta-feira (12), o diretor-geral Lucivaldo Moreira Lima, liderou os colaboradores em uma visita à Fábrica Esperança e de lá saiu com propostas para pelo menos três parcerias que, desde já, passam a se configurar como contribuições da Adepará, para o Programa Territórios Pela Paz, do Governo do Estado.
A primeira delas é um contrato para uniformizar colaboradores da Agência de Defesa. A ideia está no orçamento e prevê a confecção de peças de vestuário, chapéus, bonés, coletes, dentre vários outros acessórios. Com isso, haverá a redução de custos, que normalmente é mais elevada no mercado tradicional e, por outro lado, vai garantir o estímulo à inclusão social, pois será uma atividade desenvolvida por colaboradores da Fábrica Esperança.
A segunda proposta de contrato entre instituições do Estado foca também no setor de serviços. A ideia é que jovens oriundos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), após cumprirem suas medidas sócio-educativas, sejam contratados para fazer limpeza e higienização de unidades da Adepará no interior do Estado. Os jovens, com isso, ganham uma chance para serem inseridos no mercado de trabalho e ajudar no desenvolvimento das atividades da Defesa Agropecuária, mantendo os espaços sempre limpos.
Por fim, o prédio que estava destinado a ser a nova sede da Adepará, no bairro da Campina, centro de Belém, poderá sediar a Fábrica Esperança. "Se fôssemos reformar esse imóvel, gastaríamos muito. Mas com a parceria com a Fábrica Esperança, a gente o cede a eles, divide as despesas, nos ajudamos mutuamente e todos saem ganhando", diz Lucivaldo Lima.
"O diretor-geral da Adepará, Lucivaldo Lima, nos visitou e comprovou que o projeto social da Fábrica Esperança está voltando a ter a credibilidade que tinha. É um projeto de extrema importância para o nosso Estado e nos honra muito trabalhar em parceria", informou o titular da Fábrica Esperança, Artur Jansen.
Ainda segundo Lima, a meta é fazer com que os servidores já comecem, nos próximos dias, a desempenhar suas funções trajando os uniformes confeccionados na Fábrica Esperança. As visitas a várias instituições do Estado proporcionam a interação, ajuda mútua, redução de custos e melhorias dos processos de eficiência da gestão pública.
"Essas são algumas de nossas colaborações ao projeto Ter Paz, do Governo do Estado. Queremos também criar um selo que identifique a adesão ao projeto social da Defesa, pois em cada local que nossa instituição estiver, iremos divulgá-lo por meio do nosso trabalho de Educação Sanitária", finaliza o diretor-geral da Adepará.
(Adepará)

Dia do Homem: Sespa orienta sobre a importância da prevenção à saúde

O Dia Nacional do Homem, lembrado em 15 de julho, traz à tona o debate sobre quanto essa parcela da população ainda é pouco ativa na busca por serviços de saúde básica. Por barreiras socioculturais, por exemplo, diferentemente da mulher, a população masculina tende a buscar ajuda já na atenção especializada - e não no atendimento primário, por meio da promoção da saúde e da prevenção - o que pode trazer como consequência o agravamento de doenças.

Por ocasião da data, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) orienta que as Secretarias Municipais de Saúde adotem mais estratégias para desmistificar essa percepção e realizem alertas sobre a saúde masculina.

O atendimento do homem, assim como da população em geral, inicia na Atenção Básica (atendimento primário), pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A partir da consulta, o profissional pode encaminhar o paciente para os serviços e centros especializados, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no caso da saúde bucal.

Na Atenção Básica, a população masculina pode fazer uma série de exames, buscando a prevenção: sangue (hemograma e dosagem dos níveis de colesterol total e frações, triglicerídios, glicemia e insulina); aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atualização do cartão de vacina, verificação de peso e cálculo de IMC (índice de massa corporal); e função pulmonar (indicada aos fumantes). Também integra a lista, pesquisa de antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg); teste de detecção de sífilis; e pesquisa de anticorpos anti-HIV e dos vírus da hepatite C. Esses cuidados devem ser feitos da infância à vida adulta e velhice.

Nesse fluxo, o papel da Coordenação Estadual de Saúde do Homem da Sespa é de atender a convites de instituições públicas e privadas para ministrar oficinas sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, criada e estimulada pelo Ministério da Saúde, e palestras sobre câncer de próstata, de pênis, HPV, hipertensão arterial e diabetes, morbidades que mais acometem a população masculina no Pará.

Toda essa articulação busca aproximar os homens dos serviços de saúde mantidos pelos municípios, criando um vínculo com quem em geral apresenta forte resistência antes de procurar assistência médica.

Desde que foi criada, em 2010, por recomendação do Ministério da Saúde a todos os estados, a Coordenação tem atuado com campanhas de prevenção com foco nos municípios, sobretudo com palestras e capacitação de profissionais das unidades básicas de saúde. Um dos resultados dessa articulação é a campanha "Novembro Azul" - um resgate desse conjunto de esforços que ocorre ao longo do ano, com enfoque na mudança do estilo de vida, contra o sedentarismo e a obesidade.

Dados - Pelas estatísticas da Sespa, os homens morrem mais cedo que as mulheres por falta de cuidado, sendo as maiores vítimas de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, e de causas externas, como violência no trânsito.

O câncer de próstata é o que mais acomete homens no Pará. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) apontaram que 387 indivíduos foram acometidos pela doença em 2017, a maior parte acima dos 40 anos. Ainda de acordo com as estatísticas do SUS, os homens vivem, em média, sete anos a menos que as mulheres, que chegam a alcançar a idade de 77,4 anos, contra 70,2 deles.

Presidente da Famep solicita apoio

para que Unidades da DPU continuem em funcionamento

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar manifestou sua insatisfação e preocupação com o anúncio do fechamento das Unidades daDefensoria Pública da União (DPU) dos Municípios de Santarém e Altamira fechem as portas.

Como presidente Famep e como prefeito, Nélio vê isso como um grande passo para trás “Como entidade que trabalha em prol da qualidade de vida dos munícipes dos 144 municípios do Estado do Pará, ficamos preocupados com a decisão da DPU de fechar suas Unidades nos Municípios de Santarém e Altamira, além de estarem desde 1995 nos municípios também atendem a outros municípios no entorno, como Óbidos, Juruti, Alenquer e Oriximiná”, destacou.

A DPU foi instituída para atuar nos graus e instâncias administrativas federais, ou seja, junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Tribunais Superiores e instâncias administrativas da união, beneficiando e prestando auxilio principalmente aos grupos socialmente vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, população LGBTI, indígenas migrantes, catadores recicláveis e dentre outros. De modo que é indispensável para a população e o fechamento dessas Unidades traria um grande prejuízo para os mesmos.

Nélio solicitou apoio a deputados e deputadas para que - em caráter de urgência- sejam tomadas medidas a fim de reverter essa situação. “O fechamento das Unidades, obviamente, causará grandes transtornos para a população, principalmente a população de baixa renda que ficarão desassistidas e não terão as mínimas condições de se deslocarem até a Capital do Estado”, finalizou.

Assessoria de Comunicação/ Famep

Prefeitura de Ananindeua realizou sorteio de 496 unidades habitacionais do Residencial Beira Rio

A Prefeitura unicipal de Ananindeua realizou nesta sexta-feira, 12, o sorteio das 496 unidades habitacionais do Residencial Beira Rio, no Curuçambá. Também foram sorteados nomes para compôr o cadastro de reserva, em caso de desistência ou desclassificação dos sorteados.

O sorteio foi pela manhã, no ginásio Almir Gabriel e teve transmissão ao vivo pelo Facebook. Desde 2009, a Prefeitura já entregou mais de 15 mil moradias, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida.
Nos meses de setembro e novembro estão previstos novos sorteios, disponibilizando mais 2,5 mil unidades. 

Estado pede celeridade na instalação de siderúrgica em Marabá

O governador Helder Barbalho pediu maior celeridade no cronograma de etapas técnicas e administrativas para instalação da laminadora de aço em Marabá, no sudeste do Pará, nesta manhã de sexta-feira (12), em reunião com o presidente da Concremat, Mauro Viegas Neto, no Palácio do Governo, em Belém. A estimativa é de que as obras de implantação se iniciem em 2021, após concluídos os estudos de viabilidade, engenharia básica e licenciamentos necessários. A operação está prevista para 2023.

Na companhia de executivos da Concremat, o presidente Mauro Viegas Neto assegurou que o investimento de R$ 1,5 bi já tem recursos garantidos para as fases de construção e implantação da siderúrgica pela empresa.

O governador observou que a implantação da usina, com capacidade para 300 mil toneladas ao ano de aços laminados, alavanca um novo modelo produtivo para a cadeia do minério de ferro, e inicia, de fato, a construção de um novo paradigma para o segmento mineral no Pará. Por isso, ele exige atenção total ao empreendimento, tanto do setor produtivo como no âmbito da administração pública estadual.

"A importância desse empreendimento é vital na geração de novos empregos no município e para a economia paraense, com o processo de verticalização do aço. O governo do Pará está determinado em apoiar sua viabilidade, quero agilidade nas tratativas, não temos tempo a perder'', disse Helder.

Os empresários consideraram a reunião com o governador muito produtiva e elogiaram a performance institucional da gestão estadual, que tem dado respostas rápidas às demandas apresentadas pela empresa. Mauro Neto agradeceu em especial a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), conduzida pelo secretário Iran Lima, também presente ao encontro de trabalho.

Mauro Viegas Neto reiterou, ainda, o seu compromisso com o governador Helder, e enfatizou a determinação da empresa em agilizar os projetos de engenharia e de licenciamentos para materializar o empreendimento industrial.

A Comcremat atua há 67 anos no Brasil, 80% de seu capital foi adquirido pela China Communications Construction Company, em 2017, ano de chegada da chinesa no Brasil. Ela é líder de engenharia, e trabalha com estudos, planos, design de projetos básico e executivo, inspeções e planejamento e execução de empreendimentos complexos.

Governo aproxima empresas paraenses e mercado asiático, com foco nas exportações

As exportações de proteína animal e subprodutos, entre eles, couro e itens relacionados à indústria têxtil, produzidos no Pará, estão no radar da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), que liderou, ao longo da semana, uma série de visitas técnicas a empresas paraenses que atuam no segmento. O objetivo é aproximá-las do mercado exterior por meio da empresa World Trade Foods & Beverage, especializada na compra de proteína animal, buscando diversificar produtos para atender o mercado asiático.

A ação, encerrada na quinta-feira (11), foi realizada em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), além da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e do Centro Internacional de Negócios (CIN), ligado à Fiepa. O contato com a empresa foi possível graças à participação do governo do Pará na feira Chocolat São Paulo, em abril deste ano, que contou com a participação do governador Helder Barbalho, e representou uma oportunidade de divulgar as potencialidades do Pará em diversos segmentos.

"Embora os Distritos Industriais sejam prioridades, ações como essa, de incentivo ao desenvolvimento e ampliação de negócios, são muito importantes e serão sempre estimuladas pela Codec para que se tornem realidade e resultem na geração de emprego e renda para o Pará", destaca o presidente da Codec, Lutfala Bitar.

Em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, na última terça-feira (9), a equipe conheceu o produtor de pirarucu Eduardo Arima, que cultiva cerca de 2,5 mil peixes em cativeiro e produz cerca de 30 toneladas da espécie por ano. Durante a visita, além de estratégias de fomento à comercialização do peixe de carne nobre em novos mercados, a equipe também identificou a possibilidade de extração de couro do pirarucu de maneira sustentável, abrindo mercado para comercialização de bolsas, roupas, sapatos, cintos, entre outros, a partir do material biodegradável.

Com o objetivo de ampliar a apresentação da produção paraense, na quarta-feira (10), uma rodada de negócios foi organizada em parceria com o Centro Internacional de Negócios, em Belém. Na ocasião, 14 empresas de pesca, carne, couro, óleos e sucos de frutas demonstraram produtos regionais e seus diferenciais, e também conheceram mais sobre a possibilidade de realizar negócios com o mercado asiático.

Com visitas realizadas à Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará (Socipe), Cooperativa Agrícola Mista de Tomé Açu (Camta), Amazon Export, além das indústrias de alimentos Mafrinorte e Frango Americano, a comitiva completou a série de agendas institucionais e de negócios com importantes resultados.

"Tivemos direcionamentos profissionais e conseguimos fazer importantes contatos com as empresas paraenses durante esse período. Saímos daqui muito satisfeitos com os resultados dessa programação organizada pelo governo paraense, principalmente porque agora temos possibilidades reais de fazer negócios", afirma o empresário Ricardo Diniz, da World Trade Foods & Beverage.

"Das sete plantas frigoríficas que conhecemos, por exemplo, em pelo menos seis delas podemos fazer negócios. Portanto, foi uma agenda muito produtiva que nos deixou muito satisfeitos e felizes com a diversidade de produtos que foram apresentados", concluiu.

"A partir da identificação de que a World Trade Foods busca a diversificação de negócios com o mercado asiático, montamos uma agenda integrada a outras instituições do Estado, com foco nas potencialidades paraenses, especialmente nos segmentos da pecuária, pescado e também da fruticultura, que chamaram a atenção da empresa e resultaram em importantes encaminhamentos, inclusive com a forte sinalização de aporte financeiro para desenvolvimento de novos fornecedores", destacou o diretor de Atração de Investimentos e Negócios da Codec, Manoel Ibiapina.

1º Ananindeua Skate Day Faz sucesso na região metropolitana

Manobras radicais e muito estilo marcaram o 1º Ananindeua Skate Day no estacionamento do Ginásio Almir Gabriel (Abacatão). O primeiro campeonato contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (Secelj) e garantiu muita diversão para os jovens da cidade e de toda a região metropolitana. 

Relatório final sobre vistoria em barragens do Pará sai em 30 dias

O relatório final das vistorias em barragens de mineração realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) deve ser apresentado em cerca de 30 dias, com a real situação das estruturas avaliadas. A informação foi divulgada durante reunião do Grupo de Trabalho e Estudo em Segurança de Barragens, nesta quarta-feira (10), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém.

No total, das 58 estruturas de contenção de rejeitos de mineração que são licenciadas pelo Estado, 53 foram vistoriadas entre os meses de março e maio deste ano. As outras cinco que não foram analisadas estão fora de operação.

"A ação do grupo de trabalho continua agora no segundo semestre, com a apresentação dos Planos de Segurança de Barragens das empresas responsáveis, dos Planos das Zonas de Autossalvamento, e dos treinamentos e simulados que estão sendo realizados junto às populações locais, onde os empreendimentos estão localizados. É um trabalho coletivo para uma ação mais integrada dos órgãos que compõem o GT", avaliou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rodolpho Zahluth Bastos.

Participaram também do encontro, representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea/PA) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Todos tiveram oportunidade de entender os elementos contidos durante as avaliações da Semas.

O procurador federal, Ricardo Augusto Negrinhe, comentou a ação do Estado. "Ficamos satisfeitos em observar que o Pará levou a sério essa missão de fazer vistorias nas barragens. Nossa expectativa é que nós nunca mais tenhamos situações como a que vimos em Brumadinho e Mariana (MG). A sociedade está mais ativa a respeito desse tema e o Estado vem tomando as precauções que não vinham sendo feitas frequentemente. O que não pode acontecer é passar esse impulso inicial e voltarmos à situação de pouca fiscalização e monitoramento", avaliou.

O secretário adjunto, Rodolpho Zahluth Bastos, informou que a Semas vai realizar o acompanhamento de todas as ações que forem necessárias. "E as fiscalizações serão contínuas, dentro do monitoramento ambiental do licenciamento já permanente no calendário da Semas", enfatizou.

Acordo - Na reunião do GT, também foi anunciada uma assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Semas e a Agência Nacional de Mineração, para ampliar a fiscalização no estado do Pará.

"É de extrema importância essa assinatura, pela parceria em conjunto, pelas imagens que vamos poder obter no uso do nosso trabalho e também a qualificação dos nossos técnicos. Com isso, ganhamos eficiência, pois faremos uma fiscalização antes de mandar para campo, via imagens. Tudo graças à parceria com a Semas", avaliou a gerente regional da ANM do Pará e Amapá, Maria do Rosário.

Presidente da Famep

participa de primeiras atividades pela inclusão dos Municípios na Previdência

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar esteve juntamente com outros gestores municipais na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi convocou os municipalistas para as primeiras atividades da Mobilização Municipalista pela Inclusão dos Entes Municipais da Reforma da Previdência - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Aroldi explicou que o governo encaminhou uma proposta com inclusão de Estados e Municípios, mas, na comissão, foi retirada com agravante. “O artigo 40 veda possibilidade de Municípios no Regime Geral migrarem para um Próprio. No nosso entendimento, isso fere autonomia do ente federado”, salientou. Ele explicou que, ao deixar os entes subnacionais de fora da PEC, 2.108 Municípios com RPPS terão que aprovar novas regras em âmbito local, mas, automaticamente, 3.460 passam a seguir as normas da União. “Para complicar, temos vários Municípios com servidores nos dois regimes. Olha a bagunça que isso vai causar”, disse.

“O Novo se propôs a assinar a proposta e fazer o destaque para incluir Estados e Municípios. Emenda substitutiva global, que pega o relatório como está, mas inclui as duas modificações”, contou o presidente da CNM. Antes, ele abriu as atividades falando da pauta prioritária. Segundo ele, a cessão onerosa do petróleo garantirá R$ 104 milhões, dos quais R$ 34 milhões a União devolverá para Petrobras e R$ 70 milhões serão divididos. Estados e Municípios ficarão com 30% do valor restante, sendo 15% para cada Ente.

O presidente da Famep convocou os gestores e gestoras paraenses para que lutem junto as suas bancadas a fim de conseguir apoio aos Municípios. “Precisamos falar com cada um dos deputados. Conversar para rever situação. Se não houver consenso com Estados para permanecer na reforma, que lutemos pelos Municípios. Não podemos ficar com mais este prejuízo”, afirmou Nélio.

Avanços
“Os parlamentares que estão aqui e fazem parte das frentes municipalistas conseguiram garantir os 15% para Municípios, que deve ser transferido no final desse ano ou início de 2020”, destacou o líder municipalista. Ele também falou da possibilidade de os Municípios terem participação sobre excedente de óleo do petróleo, depois do pré-sal, nos próximos anos. Fizeram parte da fala de Aroldi, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM,) que foi aprovado na comissão especial, a Lei Kandir e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Participam da mobilização os presidentes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiros; da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Nélio Aguiar; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire; e da Federação das Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli. Representantes da Associação Paulista de Municípios (APM), Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Federação Goiana de Municípios (FGM) também marcaram presença.

Parlamentares
Ao fazer o uso da palavra, o deputado Santini destacou que o momento atual é extremamente importante. “Temos alertado há muito tempo, e infelizmente estamos perdendo batalha até agora. Temos observado que disputa local coloca em risco todo o impacto da previdência. É de uma irresponsabilidade absurda. Não podemos ter uma reforma para União, fazendo com que tenha mais 27 reformas estaduais e mais de 2 mil municipais”, lamentou.

Para o parlamentar gaúcho, “a briga está com os Estados e os Municípios estão pagando a conta. Se não colocar para aprovar agora, o preço disso vai ser muito mais caro. Quem está aqui quer mudança, fazer as modificações”. Também do Rio Grande do Sul, Westphalen destacou a atuação do movimento municipalista nos momentos importantes e nos grandes avanços conquistados. “O que aconteceu neste ano para o municipalismo é sem precedentes. Fruto da pressão que se tem que fazer em momentos cruciais. Trabalho do 1% na comissão começou em dezembro do ano passado. E agora aprovamos o texto. Estamos à beira da retomada da credibilidade internacional”, disse.

Luta
O deputado do partido Novo, Leocádio mencionou a decisão do partido de apresentar a emenda solicitada pelo movimento municipalista. “Tivemos reunião ontem dos deputados federais do Novo e decidimos pela inclusão de Estados e Municípios nessa reforma. Temos as oito assinaturas do nosso partido e tenho certeza que chegaremos a 52 para que o destaque seja apreciado. Minas Gerais está caótica, assim como outros Estados, e precisamos resgatar os Municípios do déficit público”, afirmou Gonzalez.

(Assessoria de Comunicação/ Famep)

Internos tentam fugir de Castanhal

Três internos do Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCAST) tentaram fugir na manhã desta terça-feira (9). Os presos identificados como Ruan Rangel Valente Sodré, Alan Teixeira Modesto e Daniel da Silva dos Santos serravam a grade da área de visita B, quando foram surpreendidos por agentes prisionais. A direção da unidade já realizou boletim de ocorrência e os internos vão responder a um Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP).

Equipes do Amapá conhecem modelo de monitoramento ambiental do Pará

Equipes amapaenses de gestão de recursos hídricos e florestal, de monitoramento e licenciamento ambiental realizam, nesta segunda e terça-feiras (8 e 9), uma visita institucional para conhecer os sistemas de monitoramento e uso de geotecnologias de apoio às ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os técnicos vão ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e a sede da Semas, em Belém.

A finalidade do encontro é a integração entre as equipes de gestão ambiental desses estados da Amazônia, que possuem uma ligação histórica - o Amapá foi desmembrado do Pará em 1943.

A diretora de Fiscalização da Semas, Andrea Coelho, apresentou as atribuições, atividades e sistemas utilizados no monitoramento e fiscalização de áreas do Estado, entre eles, o de Gestão de Demandas, Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), vistorias em Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Dashboard de Alertas e monitoramentos de empreendimento em tempo real por câmeras.

Segundo o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth, há diversas peculiaridades e semelhanças em termos de território entre o Pará e o Amapá, onde é possível avançar na gestão, com integração. "Acredito que esse é o primeiro evento de vários, que podem resultar num acordo de cooperação técnica no sentido de formalizar um fórum permanente entre Pará e Amapá, em prol da integração e da melhoria da gestão ambiental na Amazônia", antecipou.

Nesta segunda (8), as equipes do estado do Amapá vistam o Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), para conhecer como funcionam os sistemas de monitoramento e como se dá a integração com as ações de fiscalização. Os técnicos conhecerão, ainda, as várias metodologias e a utilização das imagens de controle e monitoramento ambiental.

Na manhã de terça (9), haverá uma apresentação sobre sistemas de gestão ambiental pela Semas e, à tarde, as equipes do Amapá terão encontros com as diretorias de Recursos Hídricos, de Geotecnologias e de Licenciamento Ambiental. No encerramento, será feito um balanço sobre o resultado alcançado e o planejamento para os próximos passos dessa cooperação.

Seis municípios do Pará vão receber selo de Cidade Digital

As cidades de Placas, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu vão ganhar o selo digital da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), durante a programação da Caravana por Todo o Pará, realizada pelo governo do Estado. As ações começam nesta terça-feira (9) e seguem até a próxima quinta-feira (11).

O selo é a nova denominação do Programa Navega Pará, criado em 2007 como fator de inclusão social, e que agora retorna com tecnologia moderna e como ferramenta básica à transformação dos municípios em "Cidades Inteligentes", com uso de equipamentos urbanos, como câmeras de monitoramento da segurança, que melhoram a qualidade de vida das pessoas.

O serviço de internet banda larga da Prodepa está presente em 96 municípios. Na região da Transamazônica, Placas, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu estão com as instalações prontas e habilitadas ao funcionamento. O governador Helder Barbalho vai visitar essas cidades durante a caravana.

Com o apoio da Famep

Estado reúne prefeitos e secretários para alinhar ações

Prefeitos e representantes de mais de 100 municípios do Estado do Pará estiveram na UNAMA BR, em Ananindeua, nesta quinta-feira (4), participando da reunião de gestão do governo do Estado realizada sob a organização do Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe (Nurmec) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc) com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). O encontro, também contou com a presença do governador Helder Barbalho, do vice, Lúcio Vale e de secretários do Estado e teve como objetivo alinhar sobre os convênios, programas e ações governamentais com impacto direto nas cidades paraenses.

A reunião serviu também para troca de informações, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre apresentação de projetos, legislação e planos de trabalho, além de ser um momento importante para que o governo compartilhe com os prefeitos suas principais diretrizes de atuação, prioridades deste ano e de que forma os municípios podem ser parceiros na construção das políticas públicas.

O presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, elogiou a postura do governo do Estado em estar aproximando cada vez mais os municípios do Pará. “Este é um evento de grande importância, estes são os primeiros seis meses de governo e com essa reunião que envolve prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias e profissionais municipais nós podemos ter um diagnóstico da educação no Estado do Pará, um resultado que não é bom, mas esse alinhamento é justamente a base para que façamos um plano estratégico de governo para que essa realidade seja transformada. É muito importante também que todos nós possamos envolver isso juntando a rede municipal e a rede estadual em prol de um só objetivo que é melhorar o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), trabalhar a evasão escolar para que ela seja evasão zero e para que todas as metas sejam atingidas é necessário que todos estejam envolvidos, acredito que todos nós temos que dar as mãos para garantir o direito de aprender das nossas crianças, jovens e adolescentes”, finalizou o prefeito.

Educação

A agenda iniciou às 8h, com uma apresentação da secretária de Estado de Educação, Leila Freire, que abordou o tema "Desafios da Educação no Estado do Pará". A gestora divulgou os resultados dos Encontros Regionais de Educação que vêm sendo realizados desde maio, bem como o andamento das obras de escolas.

A secretária Leila Freire iniciou a agenda com os prefeitos, abordando os desafios da educação no Estado. "É um diálogo que continua, um canal que está sempre aberto, iniciado pelos encontros regionais com gestores de Ures e Uses, e os dirigentes municipais de educação. Nesse momento, o governo reúne com prefeitos e prefeitas para discutir a questão da educação e também outras agendas, como obras e convênios. É um Estado presente que busca, de forma coletiva e democrática, o diálogo e estabelecer as ações estratégicas para a superação dos desafios", destacou a secretária.

O Governador também destacou a necessidade de envolvimento dos municípios para uma efetiva educação no Pará. Para o governador Helder Barbalho, além de mostrar a parceria, e a relação de gestão entre Estado e municípios, o foco é o envolvimento dos 144 municípios na construção de um Pará melhor.

"Temos um planejamento para as escolas estaduais, para melhorar o índice de desenvolvimento da educação, porém, é fundamental o envolvimento dos municípios. A avaliação se dá para todos os paraenses, independente se são alunos da rede estadual ou municipal, e é por isso que convidamos todos os prefeitos, para esse compromisso em favor da educação, da melhoria da qualidade de nossas escolas, da valorização profissional", destacou. "Queremos, acima de tudo, que alunos e pais estejam no único sentido de promover uma educação de qualidade no Pará".

Secretarias de Estado recebem demandas Municipais

O encontro prosseguiu pela parte da tarde com as apresentações dos secretários de obras (Sedop), planejamento (Seplan), transporte (Setrans) e Casa Civil (Nurmec), que abriram espaço para que cada gestor informasse o que está sendo planejado e/ou executado nos municípios.

O presidente da Famep, que presidiu a mesa de debate com os secretários destacou a necessidade dos Municípios de receberem investimentos, principalmente no âmbito da infraestrutura urbana e rural. “Nós não temos condições de fazer isso sozinhos, pelo menos, a maioria dos Municípios na base de FPM, ICMS e de Receita Própria não tem capacidade de investimento, paga folha, paga encargos sociais, parte dos fornecedores e o dinheiro já foi embora”, finalizou Nélio. O gestor também lembrou da época em que o então governador era ministro da Integração e que logo após, o atual secretário de Transporte assumiu, “Este foi um momento de grandes conquistas aos municípios, então gostaria de deixar registrado meu agradecimento, em nome da Famep e de todos os gestores e gestoras”, acrescentou.

Todos os secretários de Estado tiveram momento para fala e debate com gestores e gestoras que discutiram as necessidades municipais. Após o momento de reunião no auditório, todas as secretarias estavam em unidades recebendo os prefeitos para que estes pudessem alinhas seus projetos e andamento de suas demandas.

Assessoria de Comunicação/ Famep