Em mensagem ao Legislativo

Helder reforça compromisso em prol do Estado

O governador Helder Barbalho esteve na Assembleia Legislativa do Estado, ontem terça-feira (5), participando da instalação da primeira sessão legislativa da 19ª legislatura. O chefe do Poder Executivo Estadual destacou, na leitura da mensagem do Executivo, os desafios em comandar o Pará pelos próximos quatro anos e pediu apoio da Alepa na execução de projetos e ações do governo em prol da população.

A sessão solene foi presidida pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos. Compuseram a mesa, ao lado dele, além do governador do Estado, o vice-governador Lúcio Vale; o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Sérgio Leão; o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente; a conselheira Lourdes Lima, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE); e a advogada Bruna Koury, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA).

Na mensagem endereçada aos deputados, Helder lembrou os desafios que precisarão ser superados nos próximos meses, entres eles, o déficit nas contas públicas. “Como já vinha sendo evidenciado nos números oficiais, as contas do Estado se deterioraram nos últimos dois anos. No exercício de 2017, o Resultado Primário apresentou resultado positivo de R$ 16 milhões, já demonstrando queda vertiginosa em relação ao resultado de R$ 648 milhões em 2016; todavia, jamais imaginávamos que em 2018 o déficit primário chegaria a R$ 1,5 bilhão”, disse o governador.

Segundo Helder, houve, por parte do governo anterior, total falta de transparência da real situação fiscal do Estado. “O governo assinou um programa de Ajuste Fiscal e não cumpriu a meta assumida com a Secretaria do Tesouro Nacional, e isto poderá acarretar em sérias consequências para o Estado”, assinalou, explicando como fará para minimizar o impacto. “Esta realidade nos remete a um desafio no qual devemos começar a trabalhar de imediato, e por isso uma das minhas primeiras medidas à frente do governo foi a publicação do Decreto nº 1/ 2019, com o qual implantamos medidas de austeridade para o reequilíbrio financeiro e fiscal do Pará, estabelecendo corte de 20% nos gastos com contratos que representará economia de R$ 300 milhões por ano aos cofres do Estado”.

Com a exoneração de 2,5 mil cargos comissionados, o governo alcançará a economia de mais R$ 3,5 milhões mensais, sem prejuízo na qualidade da prestação do serviço à população. Segundo o governador, medidas adicionais estão sendo avaliadas para que o Estado alcance o equilíbrio fiscal do Estado no menor espaço de tempo.

Compromissos

Helder reafirmou ainda alguns compromissos de campanha, como finalizar obras inacabadas e reverter o quadro dramático de violência com educação e emprego. A segurança será prioridade, junto com educação, saúde e emprego, assim como a conclusão dos Hospitais Regionais; a implantação dos hospitais da Mulher, Materno-Infantil de Santarém e Regionais da Calha Norte e Baixo Tocantins, além do fortalecimento da atenção básica nos municípios.

“O desafio de reerguer o Pará está em nossas mãos, e não fugiremos da missão que nos foi dada, uma tarefa do tamanho do nosso Estado, mas que se bem conduzida será cumprida com louvor. Será necessário um esforço de muitas mãos. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão permanecer unidos e diligentes em torno de uma política comum que beneficie o Pará como um todo. O funcionalismo, a Imprensa, o setor produtivo, o terceiro setor e a classe trabalhadora estarão também conosco em prol deste projeto comum”, declarou o governador.

Após 25 minutos de discurso, Helder falou de investimentos em infraestrutura e geração de emprego e renda para impulsionar o desenvolvimento do Estado. “Vamos investir na melhoria do transporte metropolitano. Já iniciamos as obras de requalificação da Rodovia BR-316. Investiremos também na pavimentação de estradas estaduais e vicinais e duplicação de rodovias. Nossa meta será estimular novos negócios para impulsionar a vocação econômica das regiões, expandindo, assim, as cadeias produtivas existentes. Fomentar o turismo, a gastronomia, o empreendedorismo e o cooperativismo é o caminho para a geração de emprego e renda e para a redução das desigualdades sociais”, concluiu.

Diálogo

O presidente da Assembleia Legislativa, Daniel Santos, disse que se sente otimista com a mensagem do governador, o trabalho começa com muitos desafios. “O nosso primeiro desafio é a transparência na Assembleia Legislativa, é poder representar bem a população e fazer com que de fato o povo tenha voz nessa casa. Como presidente da casa, me comprometo em estar em constante parceria com o Poder Executivo e com os demais deputados”, disse Daniel.

Além do governador, os deputados de oposição Eliel Faustino (DEM) e Marinor Brito (PSOL) também discursaram.