sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Prefeitura de Ananindeua

Vêm realizando projetos com o objetivo de melhorar economicamente a vida de microempreendedores 

A Prefeitura de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedes), em parceria com a Associação Empresarial de Ananindeua(ACIA) e o SEBRAE, vêm realizando projetos com o objetivo de melhorar economicamente a vida de microempreendedores de vários seguimentos de Ananindeua. A inauguração do novo espaço da Sedes e da Sala do Empreendedor é mais uma iniciativa que objetiva amenizar e solucionar grandes problemas enfrentados por essa nova classe de empresários, onde os mesmos poderão desfrutar de serviços como: atendimentos de consultorias, formalização, capacitações, cursos, oficinas e palestras sobre gestão financeira, microcrédito, entre outros benefícios.
Na ocasião, estiveram presente o Prefeito Manoel Pioneiro, o presidente e secretário da Sedes, Allan Bitar, o diretor superintendente do Sebrae, Frabrizio Guaglianone, secretários e vereadores de Ananindeua.

Os direitos das crianças e adolescentes

Continuam sendo prioridade em Ananindeua
Durante os dias 28 e 29 de novembro, no auditório da Unama Campus BR, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), em parceria da Prefeitura de Ananindeua, realizou a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A finalidade do vento foi mobilizar a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas.

Municípios paraenses

devem receber 1% extra do FPM
Nélio Aguiar-presidente da Famep
Deve ser creditado até o dia 7 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista do movimento municipalista representará o depósito de pouco mais de R$ 146 milhões nas contas das 144 prefeituras paraenses, segundo estimativa da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
 O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.
 Segundo o presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a entidade continuará lutando junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que o Congresso Nacional aprove também o 1% extra referente ao mês setembro. “O Movimento Municipalista observa que este é o mês com a maior queda do FPM, por isso é fundamental alcançar mais esta importante conquista que vai ajudar nossos municípios”, afirmou.

 Entenda
Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
 De acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em educação.
 No entanto, a Famep ressalta que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral.
 
Assessoria de Comunicação/ FAMEP
Thamires Nascimento -

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Prefeitura de Ananindeua

Para chamar a atenção do público masculino na prevenção e o cuidado com a saúde

A Prefeitura de Ananindeua está realizando neste mês de novembro, que é nacionalmente conhecido como “Novembro Azul”, palestras de conscientização no combate ao câncer de próstata.
A ação aconteceu em todas as secretarias municipais e dia 22, foi o dia dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urabanos (Seurb), lotados no Departamento de Limpeza Pública (DLP), que são os nossos garis.
Na ocasião, também foi feita uma palestra orientativa, distribuição de material informativo, relatos de experiências.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Helder

Assegura parcerias para seu plano de governo


(Luiza Mello/Diário do Pará)

Reunião Derrocamento Pedral do Lourenço
Relatório recente divulgado pela Confederação Nacional do Transporte mostrou que seriam necessários investimentos de mais de 125 bilhões em 116 projetos de infraestrutura de transporte e logística para transformar o Pará em um dos estados mais competitivos e modernos do país nos próximos 10 anos. Entre as áreas consideradas prioritárias estão a melhoria no transporte hidroviário e a construção de novos aeroportos em cidades consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria nos índices sociais do Estado.
Essa agenda de prioridades tem sido tema de reuniões do governador eleito Helder Barbalho em Brasília. Na semana passada, ele percorreu gabinetes de ministérios e instituições em busca de recursos e parcerias que podem contribuir para o projeto de infraestrutura traçado pelo futuro governador, dentro do plano de governo que estabelece o crescimento por meio de um sistema logístico eficiente e de qualidade. Um dos encontros mais importantes aconteceu na sede do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
A reunião com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, determinou novas datas para o início das obras de retirada das pedras do leito do rio Tocantins, o que vai permitir a plena navegabilidade da Hidrovia Araguaia/Tocantins, um dos principais eixos de desenvolvimento do país, com importância estratégica, já que serve de principal atrativo para grandes empreendedores nacionais e internacionais.
A data anteriormente estabelecida para dar início ao derrocamento do Pedral do Lourenço era em 2020. Preocupado com possíveis atrasos, sobretudo por influência do período de chuvas que tradicionalmente interrompem obras no Pará, Helder Barbalho fez um apelo para que a data fosse antecipada.

PRAZOS
“Faço um apelo para que avaliem a possibilidade de compatibilizar os prazos para que se possa trabalhar com mais intensidade nas obras no período de novembro a fevereiro, período em que é possível avançar sem tanta interrupção por causa das chuvas”, solicitou. Após ajustes em prazos que podem ser flexibilizados, ao final do encontro ficou definido que o início da obra será em agosto de 2019, época de estiagem na região.
Participaram dessa reunião o diretor de Licenciamento Ambiental, Jonatas Sousa da Trindade, e superintendentes de todas as áreas responsáveis pelo processo de licenciamento. Também estavam presentes o ministro da Integração, Antônio de Pádua Andrade; o vice-governador eleito, Lucio Vale; o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Herbert Drummond; o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick Moura, entre outros.

MELHORIAS PARA AEROPORTOS REGIONAIS DO ESTADO
Na sequência, o governador eleito Helder se reuniu com a secretária Nacional de Aviação Civil, Fabiana Todesco, para tratar de uma reivindicação antiga que é a melhoria de aeroportos regionais do Estado.
No ano passado, quando estava à frente do Ministério da Integração Nacional, Helder garantir apoio da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a realização de diversas obras de infraestrutura e equipamentos para aeroportos paraenses. Os recursos foram assegurados junto ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Na primeira etapa foram priorizadas obras nos municípios de Breves, Itaituba, Paragominas e Redenção.

OBRAS
Os aeroportos vão receber novos terminais de passageiros, aumento de pátio de aeronaves, reforço de pista de pouso e decolagem e equipamentos para balizamento noturno. Como o recurso já está garantido desde o ano passado, o governador eleito quis saber da Secretaria de Aviação Civil qual a razão do atraso, já que, pelo tempo decorrido, o processo licitatório já deveria estar concluído. “O gargalo é o projeto”, justificou a secretária Fabiana Todesco. Segundo ela, o projeto é feito pelo Comando Regional da Aeronáutica (Comara), que não tem técnicos suficientes para executarem o trabalho.
“Em um Estado como o Pará, há a necessidade de estarmos interligados, seja pelas nossas estradas, pelos nossos rios e, claro, tendo a oportunidade de ter uma malha aeroviária estrutural. Nessas cidades, nessas regiões a necessidade não é apenas de receber voos comerciais e voos noturnos, o que ajuda sob o âmbito econômico, mas o que pesa é principalmente o fator de poder salvar vidas”, destacou Helder.
Para agilizar essa fase do processo, ele propôs uma parceria entre o governo do Estado e o Comara, cujo convênio pode ser feito por meio do próprio Ministério. A sugestão foi aceita e, tão logo assuma o governo, Helder vai encaminhar a proposta para o Ministério dos Transportes, ortos e Aviação Civil.
Reuniões com representante do BID e com ministros
Dando prosseguimento à série de compromissos em Brasília, Helder Barbalho participou de um importante encontro com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flores Timoran. O tema inicial tratado foi a continuidade da parceria firmada com o banco para a melhoria da Educação no Pará. O governador eleito disse que há o interesse de ambas as partes que esse acordo seja continuado e ampliado. “A educação é um dos nossos principais desafios e confirmamos com o BID essa importante parceria”.
Na saída do encontro, Hugo Flores anunciou o interesse do Banco em ampliar a parceria com o Pará. Segundo ele, essa parceria pode ser ampliada na área da saúde, para a construção de estradas, na ação social, entre outras ações. Atualmente o Banco Interamericano de Desenvolvimento atua em parceria com outros estados brasileiros inclusive na área de segurança pública, como é o caso do Rio Grande do Sul.
No final do dia, Helder Barbalho participou de seu último compromisso. No Ministério das Cidades, juntamente com o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o governador eleito do Pará solicitou ao ministro Alexandre Baldy celeridade na aprovação de projetos para o Estado do Pará, como obras do Minha Casa Minha Vida que estão em fase de acabamento.


sexta-feira, 16 de novembro de 2018

NOS PÊNALTIS

SELEÇÃO DE TUCUMÃ E ELIMINADA DA COPA SUL PARÁ
Texto e fotos/ Roney Wydiamaior/ Assessoria de Comunicação da PMT.


 Em confronto realizado na tarde/noite desta quinta - feira, 15, no estádio municipal Arranhão, a Seleção de Rio Maria venceu a representação de Tucumã pelo marcador de 5x a 3, em cobranças de pênaltis.
A partida foi válida pelo jogo de volta da fase eliminatória da Copa Extremo Sul Pará de Seleções, promovido pela Federação Paraense de Futebol (FPF) e com supervisão da Liga Esportiva de Redenção (LER). Vale ressaltar que no jogo de ida a seleção tucumaense jogando em casa e diante da torcida não saiu de um empate em 0x a 0 diante do selecioando de Rio Maria.
Em Rio Maria o placar permaneceu inalterado no confronto dos 180 minutos ou seja 0 x a 0 e o classificado para disputar a semi – final da Copa Extremo Sul Pará de Seleções foi conhecido nas cobranças de penalidades máximas, ocasião em que o time da casa, Rio Maria levaram a melhor e venceram pelo placar de 5x a 3, portando, garantindo vaga para semi final da competição. 

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Entrevista:


Advogado Criminalista Dr. Arnaldo Junior

Por: Roberto Freitas




         Nosso entrevistado desta edição é o renomado Advogado Criminalista Dr. Arnaldo Ramos de Barros Junior, especialista em tribunais de júri.
Dr. Arnaldo “Junior”, como é conhecido no meio jurídico, tem escritório estabelecido na cidade de Marabá, Sul do Pará.
Dr. Arnaldo Junior tem atuação em 25 cidades do Estado do Pará, e causas em seis Estados do Brasil. Leia a seguir a entrevista com um dos maiores causídicos do Estado do Pará.
A Gazeta do Comércio – Dr. Arnaldo Junior, fale de sua origem e de seus estudos?
Dr. Arnaldo Junior – Sou Arnaldo Ramos de Barros Junior, sou natural da cidade de Palmares, Estado de Pernambuco, nasci em 28 de Fevereiro de 1984. Meus pais são Arnaldo Ramos de Barros e Maria Estela Xavier Ramos, somos uma família de quatro irmãos, o mais velho é Dr. Paulo Gustavo Xavier Ramos, médico, mestre em física e Dr. em Neuro Psiquiatria, eu sou Advogado e os outros mais novos são Joelson e Rafael que são formados em Administração de Empresas.
Eu tenho quatro filhos, sendo três filhas e um filho; duas filhas do primeiro casamento, a Emile e a Lorena, e um filho e uma filha do segundo casamento, Lara Valentina de Souza Ramos e Nicolas Arthur de Souza Ramos, com a Marlucia de Sousa Silva.
Me formei na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Dezembro de 2011, quando passei a atuar na Advocacia Criminal em Marabá e Região, minha área e focada ao Tribunal de Juri, os crimes contra a vida; tenho atuado em 25 cidades do Estado do Pará, e causas em seis Estados do Brasil.
A Gazeta do Comércio – Fale o porque de sua preferência pela área criminal e pelos tribunais de júri?
Dr. Arnaldo Junior – Desde criança eu gostava de assistir julgamentos e tribunais de júri, aquilo me seduziu muito, então tinha vontade de fazer direito e me inclinar para a área do júri popular e isso que me levou a me especializar nesta área, desde adolescente eu saia do colégio e me dirigia para o Fórum para assistir os julgamentos e os tribunais de júri, e sempre falava quando eu concluir o curso de Direito eu quero me inclinar para a área da advocacia criminal, especialmente para a área do tribunal de júri.


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Em destaque a vitória do novo governador eleito Helder Barbalho


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