quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Capa de nossa edição impressa desta semana:

Câmara de Abel Figueiredo realiza sessão solene de abertura
Reportagens: Roberto e Júlia Freitas



O final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo, importante município da BR 222, foi marcado pela sessão solene realizada na noite da segunda feira, 07 de agosto, na sala de sessões do Palácio Legislativo Manoel Xavier da Silva. A sessão solene marcou o final do recesso parlamentar e a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano de 2017. Leia reportagem na Página 02.

Leia as principais manchete da edição de A Gazeta desta semana:

Sessão solene marca final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo

Por: Roberto & Júlia Freitas



         O final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo, importante município da BR 222, foi marcado pela sessão solene realizada na noite da segunda feira, 07 de agosto, na sala de sessões do Palácio Legislativo Manoel Xavier da Silva. A sessão solene marcou o final do recesso parlamentar e a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano de 2017.
         Após o encerramento da sessão solene o Vereador Presidente da Câmara Municipal Evandro Oliveira (PSB) fez abertura dos trabalhos da segunda sessão da noite, sendo a sessão ordinária, fazendo uso da palavra os vereadores: Carlos Alberto Brito Amorim “Carlinhos” (PSDB), que fez uma explanação de sua viagem a Belém (PA) e das audiências e reuniões que teve representando o município de Abel Figueiredo na capital do Estado. O Vereador Antônio Mendes (PP), 2.º Secretário da Mesa Diretora, também fez uso da palavra para falar de sua atuação durante o recesso parlamentar.
         Ainda na sessão ordinária foram aprovados os requerimentos que destacamos: requerimento n.º 038/2017 de autoria da Vereadora Dalila Moreira dos Santos (DEM) e demais Vereadores que subscreveram: Dativo Araújo “Júnior” (PDT), Wermeson Souza “Preto” (PTB), Antônio Mendes (PP), Carlinho Amorim (PSDB), Cássia Gomes das Neves (PR), Evandro Oliveira (PSB), Fabricio Rocha Lacerda (PR), Keilinha Rodrigues (PMDB). Requerendo ao Prefeito Municipal que seja designado com a máxima urgência possível um guarda noturno para vigiar e guardar os estabelecimentos comerciais da Praça Araújo que é um logradouro pioneiro do município, “ para tanto consideramos que a razão social de uma praça é o lazer e a recreação para divertimento e descanso para quem quer usar, o dever da administração pública é oferecer o máximo de segurança possível; no interior da Praça Araújo está localizado o mercado municipal, o Banpará e diversos estabelecimentos comerciais. No entanto, podemos constatar que dentro de quatro meses houve mais de 10 assaltos nos estabelecimentos comerciais. Isto deixa claro que o que ocorre é falta de segurança”.  Nestes termos que os Vereadores além de formalizar denuncia, apresentam soluções que são os guardas noturnos aonde necessita.
Requerimento n.º 039/2017
         Assunto reforma e pintura do alambrado do Estádio Britão e recolocação das placas dos prédios públicos e das ruas, travessas e avenidas que desapareceram.
         A Vereadora Keilinha Rodrigues (PMDB) e demais Vereadores que este subscreveram: Carlinho Amorim (PSDB), Antônio Mendes (PP), Cássia Gomes das Neves (PR), Evandro Oliveira (PSB) e Fabrício da Rocha Lacerda (PR) requerem ao Prefeito Municipal Hidelfonso de Abreu Araújo, que seja providenciado a recolocação das placas dos prédios públicos, das ruas, travessas e avenidas que desapareceram sem deixar informações. Justificando que a identificação de placas é um instrumento a título de informação e distinção de órgão logradouro, caminho para chegarmos aonde pretendemos, servindo a comunidade local e a visitantes, correios e agente de saúde. Nestes termos é que requerem e almejam o mutuo atendimento.
Requerimento n.º 040/2017
         Vereadora Keilinha Rodrigues (PMDB), Vereador Carlinhos Amorim (PSDB), Vereador Antônio Mendes Sobrinho (PP), Vereadora Cássia Gomes das Neves (PR), Vereador Evandro Oliveira (PSB) requerem a recuperação em tempo hábil das seguintes estradas vicinais localizadas neste município: Vicinal via Marcão do boi, vicinal carne de sol, estrada do Senhor Mirim até a fazenda do Senhor Arlindo Maia e a estrada do Senhor Samuel Cassiane e seus ramais. Justificando que com a força das fortes chuvas todas as vicinais se tornaram passivas de recuperação e estas estradas são de grande importância pelo interesse social.


O que está circulando em nossa imprensa escrita no Sul do pará

Dom Eliseu investe no combate as desigualdades sociais
Reportagem: ASCOM/PMDE

Prefeito de Dom Eliseu sanciona lei que regulamenta o sistema único de assistência social de Dom Eliseu. Dessa forma o município passará a ter mais recursos para a melhoria das condições de vida de quem depende do atendimento público.
A Décima Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu mobilizou todos os agentes envolvidos na garantia dos direitos sociais da população da cidade. O evento aconteceu no dia 13 de julho, na Câmara Municipal. O objetivo: discutir políticas públicas para a redução das desigualdades sociais.
Para José Carlos, coordenador do CREAS, a finalidade do encontro é simples. " Propor e analisar ações para financiamento e gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social".
Temas básicos foram abordados no encontro como o acesso à segurança sócio assistencial como garantia de direitos.
O prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston, sancionou, durante o evento, a lei que regulamenta o SUAS, Sistema Único de Assistência Social. "Nós sabemos que Dom Eliseu tem muitas pessoas que precisam ser assistidas e hoje estamos estruturando a Secretaria de Assistência Social com profissionais das diversas áreas para oferecerem esse tipo de serviço. Nós estamos determinados agora a partir da regulamentação da lei federal do SUAS, a dar mais condições, inclusive financeiras, para as equipes trabalharem e assistirem cada vez melhor a população."
Segundo Karina Vieira, Gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social de Dom Eliseu, "a medida vai possibilitar a abertura de concursos públicos e a entrada de recursos do Estado e do próprio município, além dos repasses que o Governo Federal já faz".

A Décima Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu garantiu as questões sociais como prioridade no município para os próximos dez anos.

Matérias que são destaques em nossa tiragem impressa:

Abel Figueiredo realiza IV Conferência Municipal de Educação

Por: Roberto e Júlia Freitas/ Fotos: Dj Candiru


         A IV Conferência Municipal de Educação do município de Abel Figueiredo ocorreu no Centro Catequético Santa Maria, com inicio na noite de 1.º de Agosto, transformando o local em um espaço pedagógico e democrático com o tema “A educação – PME e o regime de colaboração: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social pública, gratuita e laica”, e teve por objetivo o monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, suas metas e estratégias, para a proposição de políticas e ações que visem a melhoria da qualidade educacional no município.
         A IV Conferência Municipal de Educação foi um importante momento de construção democrática que possibilitou a reflexão e avaliação das políticas educacionais, sendo assim foram participantes da mesa diretora o Vice Prefeito Antônio dos Santos Calhau; Vereador Presidente da Câmara Evandro Oliveira, Secretária Municipal de Educação Professora Vilma Azevedo de Medeiros Linhares; Presidente do Conselho Municipal de Educação Professora Claudia Souza Santos; representante do Fórum municipal de educação Professora Juliana Leal Almeida Silva, Assessor Técnico da Amat Professor Melquiades Justiniano da Silva, representante da Associação dos Pais de Abel Figueiredo Marta Brito Nunes de Souza; aluna representante dos 1.737 alunos da rede municipal de ensino Ketlin Leal de Freitas; Professoras palestrantes Jesabel Lopes Braga e Darcirolda Batista da Silva.
Momentos da IV Conferência
         A realização da IV COMEAF Conferência Municipal de Educação de Abel Figueiredo ocorreu em três momentos distintos. O primeiro compreendeu o monitoramento e avaliação do PME – Plano Municipal de Educação, que aconteceu no intervalo de 05 de maio a 19 de junho 2017 em que foram realizadas 10 reuniões com a comissão de fiscalização e as comissões formadas pelas equipes técnicas compreendendo representações da Semed, CME, FME e representantes de diretores, coordenadores e professores, o qual deu suporte para as discursões e o desenvolvimento da Conferência Municipal. O segundo momento foi desenvolvido no período de 21, 22, 23 e 26 de junho de 2017, através da realização de pré-conferências para estudos dos eixos temáticos citados acima.
         As pré-conferências ocorreram na seguinte estrutura: estudo e discursão dos eixos temáticos, formação de grupos e trabalho para elaboração das proposições que seriam discutidas e analisadas em plenária na Conferência Municipal. O terceiro momento ocorreu nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, conforme decreto municipal n.º 025/2017 GP, com a realização da Conferência magna, discursão e aprovação das proposições da IV Conferência Municipal de Abel Figueiredo, foram as seguintes:
- Desenvolver o trabalho pedagógico contemplando os objetivos apresentados nas avaliações internas e externas promovendo também a prática do saber numa perspectiva sócio educacional.
- Efetivar as políticas públicas educacionais, principalmente as estabelecidas no PNE, para que se concretize a cooperação federativa e o regime de colaboração, garantindo desta forma o desenvolvimento de uma educação democrática e de qualidade social.
- Executar gradativamente as políticas públicas educacionais (PNE, PEE e PME) existentes que visem a melhoria da educação pública municipal.
- Desenvolver ações para fortalecimento da gestão democrática.
- Investir na formação (inicial e continuada) de profissionais da educação para atuarem nas áreas que compreendem cultura, desporto, ciência, tecnologia e meio ambiente.
- Promover estudos e debates para construção do PCCR, discutindo alternativas de viabilidade financeira.
- Fomentar ações que sensibilizem a melhoria do repasse do FUNDEB, aos entes federados, pois o mesmo tem se mostrado insuficiente para garantir determinações legais como a renumeração dos profissionais de acordo com o piso salarial profissional, a hora atividade (1/3 da jornada de trabalho) e as demais despesas com educação. Após a aprovação das proposições pelos delegados, deu-se a eleição dos delegados que representaram o município nas conferências regionais e estaduais. Os Delegados eleitos foram: Rosilda Moreira de Almeida – Representante dos coordenadores escolares; Adriana Oliveira Veríssimo – Representante de gestores escolares; Yona Cristine Dutra Lucas – Representantes de alunos, Vereadora Dalila Moreira dos Santos – Representante do Poder Legislativo; Adelia Conceição Oliveira – Representante dos pais; Lucas Silva Pires – Representante de professores; Jaciléia Maria dos Santos Oliveira – Representante de entidades não governamentais; Abimael Rodrigues Pereira – Representante do Poder Executivo; Gilson Alexandrino Da Costa – Representante dos Conselhos Municipais; Cleide Neves de Oliveira – Representante do Conselho de Educação.

         Ao término da eleição dos delegados, a comissão organizadora do evento agradeceu a presença e a participação de todos e deu por encerrada a IV COMEAF de Abel Figueiredo.

Principais manchetes de nossa edição impressa desta semana:

Estudantes De Ananindeua Ganham Novo Micro Ônibus.

Os estudantes de Ananindeua ganharam um micro ônibus escolar zero Km para atender a demanda de transporte
da rede educacional do município. A doação foi feita por emenda parlamentar do Senador Flexa Ribeiro e que contemplou mais de 20 municípios do Pará. O veículo foi adquirido através do termo de compromisso entre Prefeitura e o programa Pacto de Educação do Governo do Estado.

O micro ônibus é equipado e padronizado com segurança necessária, no que se refere a legislação do transporte escolar. Tudo para garantir a segurança dos alunos e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados principalmente, na educação básica.

Principais manchetes de nossa edição impressa desta semana:

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para centenas de famílias em Dom Eliseu.
Reportagem: ASCOM/PMDE


O Prefeito Gaston promoveu a entrega das senhas do Programa Minha Casa, Minha Vida do Bairro Eldorado II. O evento que aconteceu no Ginásio Poliesportivo foi coordenado pela Secretaria de Assistência Social, que conseguiu distribuir senhas para todos os presentes.
Além da Secretária de Assistência Social, Renata Milena, estiveram presentes o Deputado Federal Beto Faro, o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten, e os Vereadores, Zoene Borges, Cinélia, Cabo Alécio, Edilson, Johne Enfermeiro e Daniel Contador.

O Ginásio estava repleto de pessoas por dentro e por fora, que buscavam uma senha para o cadastro e triagem para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

sábado, 12 de agosto de 2017

planejamento e a atenção

Diálogo Municipalista destaca dificuldades na gestão da educação e trata do papel dos vereadores

    Foto: Marco Santos
O evento reuniu gestores de vários municípios dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
No segundo dia de Diálogo Municipalista, promovido nessa sexta-feira(11), em Belém, prefeitos, secretários e técnicos da educação tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão da educação. O evento reuniu gestores de vários municípios dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O planejamento e a atenção ao financiamento da Educação foram amplamente discutidos. Entre as dificuldades que os municípios enfrentam estão a quantidade de recursos escassos. “Nós temos dificuldades com o próprio Governo do Estado, pois transportamos alunos do da rede estadual e o financiamento disso é bem aquém das nossas despesas, ou seja, mais uma vez os municípios tem que colocar recursos próprios e isso não só como o transporte escolar, como em outras áreas também”, disse o presidente em exercício da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Outra dificuldade dos prefeitos e prefeitas que iniciaram a gestão em 2017 são as obras paradas, deixadas pelos antigos gestores. “Eu peguei quatro creches inacabadas, mas a gestão anterior usou 80% do recurso das obras e eu não tenho como terminar com 20%”, declarou o prefeito de Breu Branco, Francisco Garcês.

Vereadores – Durante o Diálogo Municipalista, os vereadores tiveram um momento especial, no qual puderam conversar sobre a autonomia política, administrativa e financeira do município e o papel desse representante político da população.

Para a vereadora de Capitão Poço, Andrea Cardoso, o momento foi de aprendizado. “O Diálogo Municipalista foi uma experiência incrível, pois para mim o vereador não é somente um legislador, ele é também um propositor de ações. Todas as informações discutidas são importantes não só para o meu mandato como para o meu município”, avaliou.

Segundo ela, é preciso que os vereadores busquem ampliar suas atuações para realmente cumprirem a responsabilidade para a qual foram escolhidos. “Eu percebo que os vereadores estão ainda muito preocupados num ramo de atuação, que é a manutenção das vias e deixam de lado as demais áreas. Eu percebo a necessidade do vereador vir em busca de conhecimento inovador, de sair dessa monotonia dessa cartilha que há muito tempo foi escrita”, destacou Andrea.

O vereador de Santa Isabel do Pará, Virgílio Santos, em segundo mandato, considerou o Diálogo um momento de reciclar conhecimentos. “A gente aprende a compreender mais sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos. Não vou deixar de cobrá-lo, mas vou também apontar soluções para buscar mais recursos para o município”, afirmou.

Diálogo Municipalista – O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará(Famep), Associações e Consórcios Regionais. Esta é a quinta edição do Diálogo Municipalista, iniciativa que tem a proposta de promover debates sobre as realidades dos municípios regionalmente em todo o país.

Assessoria de Comunicação/ FAMEP
Thamires Nascimento 

Diálogo Municipalista, em Belém

A regionalização das políticas públicas de educação é destaque 
Foto Marco Santos
Diálogo Municipalista

Gestores, vereadores, secretários e técnicos municipais dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins estão reunidos, em Belém, no Diálogo Municipalista. O evento começou nesta quinta-feira (10) e vai até esta sexta-feira (11), no auditório do Hotel Princesa Louçã.

“Nós precisamos nos unir todos os prefeitos da região Norte para que possamos lutar para que as políticas públicas sejam elaboradas de forma que atendam as características da Amazônia. Nós queremos, sim, assumir a responsabilidade, mas queremos que o tamanho dessa responsabilidade seja proporcional a quantidade de recursos direcionados as políticas públicas”.

Com esta fala, o presidente em exercício da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, deu início ao encontro que tem como principal tema “Educação: gestão e financiamento”. A realização é da Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famep, Associações e Consórcios Regionais.

Características Amazônicas - Para Aguiar, é preciso que os prefeitos sejam ouvidos na formulação das políticas, pois é costume que eles assumam responsabilidades inclusive de outros entes federativos. “O financiamento fica bem aquém das nossas despesas, como no transporte escolar em que precisamos transportar os alunos inclusive de ensino médio”, destacou o gestor.
Para o prefeito de Santa Rita do Tocantins e representante da Associação Tocantinense de Municípios, Arthur Maia, existe a necessidade de respeitar as características de cada local. “Estamos falando da necessidade de não apenas regionalizar as políticas públicas, mas diferenciar município a município. Os recursos que chegam através de emenda parlamentar vem de maneira direcionada e faz com que os municípios tenham dificuldade de aplica-los”, afirmou.

Para Alcides Negrão, presidente do Codesei e prefeito de Abaetetuba, municípios com 40mil moradores em região de ilhas, é preciso ampliar a pressão para as pautas municipalistas. “Os investimentos alocados são insuficientes. A nossa região é diferente e precisamos de recursos para uma política de consistência. Por isso, que desde a primeira Marcha do Pará a Famep vem trabalhando uma pauta regional municipalista”, disse.

Pontos discutidos - As obrigações constitucionais, a organização da gestão administrativa, a pauta municipalista e a articulação no Congresso Nacional, foram os temas discutidos durante o dia. No decorrer, do Diálogo foram debatidos pontos como a Política de Resíduos Sólidos, a Repatriação, o Subfinanciamento de Políticas, o regime de previdência, etc.

“Existem alternativas para os municípios, que se vocês abrirem mão das políticas nacionais, vocês podem atender melhor as demandas da população”, orientou o consultor da CNM, Eduardo Stranz. “Essa é uma oportunidade de troca, em que podemos perceber que os problemas que outros municípios passam são os mesmos dos nossos e nós podemos juntos buscar novas soluções”, avaliou a prefeita de Nova Ipixuna, Graça Matos.

Assessoria de Comunicação/ FAMEP
Thamires Nascimento

sábado, 5 de agosto de 2017

Esporte:

TUCUMÃ É O REPRESENTANTE DO SUL DO PARÁ NO PARAZÃO 2017.



O futebol do sul do Pará terá representante na 2ª Divisão do campeonato paraense de futebol profissional. Dirigentes tucumaenses fizeram um acordo com a diretoria do Santa Rosa, de Belém, para fazer uma fusão com o nome de Tucumã/Santa Rosa para disputar a divisão de acesso do futebol paraense.
O Tucumã/Santa Rosa está no grupo A3, com Gavião Kyikatejê (Marabá), Tapajós (Santarém), Vila Rica (Belém) e o estreante Paraense Esporte Clube.
15 clubes se inscreveram e foram divididos em três chaves na Segundinha. O grupo A1: Bragantino, Pedreira, Sport Belém, Tuna Luso e Vênus. Grupo A2: Carajás, Desportiva, Izabelense, Parauapebas e Tiradentes.
Os dois primeiros colocados de cada chave avançam à segunda fase da competição. A competição está prevista para iniciar no dia 15 de outubro. (Otávio Araújo) www.reportercarajas.com.br

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Ministério da Saúde:

 Vai liberar R$ 36 milhões para atenção básica de 85 municípios do Pará
Foto: Marco Santos
Reunião com o ministro da saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), a liberação de R$ 36 milhões para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Os recursos serão divididos para 85 municípios no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde Bucal, 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

                Após visitar as instalações do Instituto Evandro Chagas (IEC), localizado em Ananindeua, o ministro participou de uma reunião onde ouviu diversas demandas de prefeitos e secretários municipais de saúde que se queixaram da falta de investimentos em várias áreas, entre elas, a falta de medicamento para pessoas com o vírus HIV, a falta de recursos para serviços de hemodiálise, condições de trabalho para agentes comunitários da saúde e a falta de verba para concluir as Unidades de Pronto Atendimento (UPA`S).
Na ocasião, a prefeita de Primavera, Renata Sousa, solicitou mais flexibilidade com os recursos que são encaminhados através de emendas parlamentares aos municípios. “Recentemente recebemos várias emendas para compra de equipamentos, mas no momento nossa  necessidade é o custeio, então seria de extrema importância que, nós gestores, pudéssemos ter mais autonomia para investir as verbas nas áreas de maior prioridade”, comentou.
Em resposta ao questionamento da prefeita, o ministro da saúde também anunciou que já revogou portarias para que os prefeitos tenham mais independência na administração neste sentido.
Barros também deu retorno ao pronunciamento do prefeito de Chaves, Bira Barbosa, que pediu mais atenção às cidades do Marajó. O ministro informou que nos próximos 15 dias será destinada uma verba para que os municípios do Arquipélago possam fazer aquisição de novas unidades fluviais de saúde.
O Prefeito de Uruará, Gilson Brandão, disse que tem uma UPA concluída, mas sem condições de funcionar, sem ter equipamentos, ressaltando que toda ajudado MS é importante para a reorganização da saúde do seu municípios.
                Em seu discurso, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Xarão Leão, reforçou a questão da desigualdade enfrentada atualmente pelos municípios. “A municipalização da saúde sempre foi o maior desafio para os gestores municipais. Infelizmente as políticas públicas de hoje são elaboradas pensando nos municípios do sul e sudeste do país, mas a nossa realidade é completamente diferenciada, então isso deve ser repensado. Por isso sugerimos que este diálogo com o ministro da saúde seja estendido a todas as regiões”, finalizou Xarão.
                “Estamos destinando um recurso bastante significativo para o estado do Pará com o intuito de ajudar o gestor a prestar um serviço de mais qualidade à população. É um esforço muito grande que temos feito, não apenas aqui, mas em todo o Brasil. Por isso, vamos manter a boa parceria da União com estados e municípios para que possamos continuar avançando”, destacou o ministro.
Assessoria de Comunicação/ FAMEP
Thamires Nascimento