sábado, 8 de julho de 2017

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Dom Eliseu realiza audiência pública para falar do licenciamento ambiental mais barato do Pará
Reportagen:
 ASCOM/PMDE




Na noite de 26 de junho, na Câmara Municipal de Dom Eliseu, foi realizada uma importante Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Urbano.
O Presidente da Câmara Municipal, Zoene Borges, conduziu com bastante serenidade os trabalhos desta importante e democrática Audiência Pública.
O Promotor de Justiça de Dom Eliseu, o Senhor Maurim Vergolino disse que a taxa de licenciamento está totalmente dentro da lei e que o município tem que cobrar a taxa dos estabelecimentos que poluem, apresentam risco de poluição e/ou risco de acidente ambiental.
Bernadete Ten Caten, Secretária de Meio Ambiente, afirmou que a taxa de Dom Eliseu é a mais barata do Pará, e uma das mais baratas do Brasil.
Karina Contini, Secretária de Desenvolvimento Econômico, mostrou a importância do licenciamento para a economia da cidade, pois as empresas licenciadas passam a contar com mais linhas de crédito bancário, passam a ter mais condições de participar em licitações públicas, exportar produtos para clientes estrangeiros que só compram de empresas licenciadas, além de estarem em conformidade com a legislação ambiental.
O Prefeito Gaston, por sua vez, apresentou diversos projetos que serão implementados na cidade, muitos deles de ordem ambiental.
O Prefeito afirmou, ainda, que vai disponibilizar 3 engenheiros durante 30 dias para que seja feito um trabalho de assessoria gratuita para os pequenos empreendedores que precisam se licenciar.
De acordo com o Prefeito Gaston, "Dom Eliseu tem agora uma grande oportunidade de legalizar as atividades comerciais municipais e gerar mais benefícios para a população". O Prefeito disse, também, que Dom Eliseu será uma grande referência ambiental entre as cidades que fazem parte do Programa Municípios Verdes, que visa combater o desmatamento ilegal.


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