Dom
Eliseu realiza audiência pública para falar do licenciamento ambiental mais
barato do Pará
Reportagen:
ASCOM/PMDE
Na
noite de 26 de junho, na Câmara Municipal de Dom Eliseu, foi realizada uma
importante Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Urbano.
O
Presidente da Câmara Municipal, Zoene Borges, conduziu com bastante serenidade
os trabalhos desta importante e democrática Audiência Pública.
O
Promotor de Justiça de Dom Eliseu, o Senhor Maurim Vergolino disse que a taxa de
licenciamento está totalmente dentro da lei e que o município tem que cobrar a
taxa dos estabelecimentos que poluem, apresentam risco de poluição e/ou risco
de acidente ambiental.
Bernadete
Ten Caten, Secretária de Meio Ambiente, afirmou que a taxa de Dom Eliseu é a
mais barata do Pará, e uma das mais baratas do Brasil.
Karina
Contini, Secretária de Desenvolvimento Econômico, mostrou a importância do
licenciamento para a economia da cidade, pois as empresas licenciadas passam a
contar com mais linhas de crédito bancário, passam a ter mais condições de
participar em licitações públicas, exportar produtos para clientes estrangeiros
que só compram de empresas licenciadas, além de estarem em conformidade com a
legislação ambiental.
O
Prefeito Gaston, por sua vez, apresentou diversos projetos que serão
implementados na cidade, muitos deles de ordem ambiental.
O
Prefeito afirmou, ainda, que vai disponibilizar 3 engenheiros durante 30 dias
para que seja feito um trabalho de assessoria gratuita para os pequenos empreendedores
que precisam se licenciar.
De
acordo com o Prefeito Gaston, "Dom Eliseu tem agora uma grande
oportunidade de legalizar as atividades comerciais municipais e gerar mais
benefícios para a população". O Prefeito disse, também, que Dom Eliseu
será uma grande referência ambiental entre as cidades que fazem parte do
Programa Municípios Verdes, que visa combater o desmatamento ilegal.
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