ex-goleiro do Flamengo

Ministro Marco Aurélio, do STF, manda soltar ex-goleiro Bruno

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo*

• Renata Caldeira/TJMG
  
  Bruno durante depoimento no Tribunal de Justiça de Contagem, em Minas Gerais, em 2013

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 32, preso desde 2010. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, Eliza Samudio, além de sequestro e cárcere privado do filho que ele teve com Elize. A decisão de Mello é da última terça (21), mas só foi divulgada pelo Supremo na manhã desta sexta-feira (24).

A Secretaria de Administração Penitenciária de Minas ainda não informou o horário em que o ex-goleiro será solto. Ele cumpre pena na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte), para onde foi transferido ano passado. Antes, estava na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na Grande BH. De acordo com a assessoria da Seap, a soltura só ocorre após ser lavrado o alvará pelo juízo da VEP (Vara de Execuções Penais) de Santa Luzia --e ainda assim, apenas após notificação oficial, por parte do STF, comunicando sobre a liminar do ministro. 

Ao UOL, o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, afirmou que o ex-goleiro "chorou e ficou muito emocionado" ao saber de soltura. A unidade prisional aguarda o alvará de soltura da VEP. 

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Caso Bruno103 fotos

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7.jul.2010 - O goleiro Bruno Souza, do Flamengo (dir.), se apresenta na Polinter (Polícia Interestadual), no Andaraí, zona norte do Rio de Janeiro, ao lado de seu advogado Michel Assef Jr.VEJA MAIS >Imagem: Luis Alvarenga / Agência O Globo

Defesa havia apelado de decisão do Tribunal do Júri

A defesa do ex-goleiro havia apresentado apelação à Justiça após a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, que havia determinado que Bruno cumprisse regime inicial fechado e negado o direito de ele recorrer em liberdade --ao afirmar que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010.

Depois de não ser admitido pelo relator, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o recurso foi apresentado ao STF, onde seria relatado pelo ministro Teori Zavascki. Com a morte de Teori em acidente aéreo, mês passado, a apelação foi redistribuída a outro relator, por determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Com isso, Mello assumiu a relatoria no último dia 13.

Ao Supremo, os advogados do ex-goleiro argumentaram que houve "excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação" e definiram que isso se tratava de antecipação de pena. Eles ainda observaram "as condições pessoais favoráveis do paciente –primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita" e requereram a revogação da prisão.

Preso tem "bons antecedentes", diz ministro do STF

Na decisão divulgada hoje, Mello ponderou que os fundamentos da preventiva "não resistem a exame" e definiu que "o clamor social" é "insuficiente" para respaldá-la.

"Inexiste, no arcabouço normativo, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena. O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo", escreveu Mello, no despacho datado do último dia 21.

"O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória", afirmou. 

O ministro do Supremo ainda advertiu que Bruno não pode se ausentar da localidade que definir como residência sem autorização do juízo. Também terá de atender "aos chamamentos judiciais" e "informar eventual transferência e adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."

EM 2013, EX-GOLEIRO BRUNO NÃO ESBOÇOU REAÇÃO DIANTE DA CONDENAÇÃO

Pena havia sido ampliada pelo STJ

Em 2015, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia acatado parcialmente recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e aumentou a pena aplicada ao ex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza, sua ex-amante.

Ex-braço-direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, havia sido condenado apenas pelo cárcere privado. Os crimes, segundo a denúncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em 2009, antes de a ex-modelo ser morta, já em Minas Gerais, no ano seguinte.

O STJ havia passado o regime dos dois para o semiaberto e majorou a condenação de Bruno para dois anos e três meses. Já Macarrão viu sua sentença aumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria do órgão, a decisão não será somada à condenação que o goleiro e Macarrão cumprem pelo homicídio de Eliza (22 anos de prisão e 15 anos, respectivamente), imposta pela Justiça de Minas Gerais, por se tratarem de processos distintos.

* Colaborou Rayder Bragon, de Belo Horizonte

Por lavagem de dinheiro

Silas Malafaia é indiciado pela PF na Operação Timóteo

• J.F. Diorio/Estadão Conteúdo
  
  16.dez.2016 - O pastor Silas Malafaia chega para depor na sede da Polícia Federal em São Paulo

São Paulo - O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva - quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter "emprestado" contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

"Eu sei o poder das trevas", afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".

Em troca de tiros com policiais militares

Suspeito de matar menina de 7 anos em GO morre em confronto com a PM

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Lourdes Souza
Colaboração para o UOL, em Goiânia

• Reprodução
  
  Equipes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de Goiás localizaram na manhã desta quarta-feira o corpo da menina Ana Clara

O suspeito de assassinar Ana Clara Pires, 7, em Goiânia, foi morto na tarde desta quarta-feira (22) em troca de tiros com policiais militares. Desde a manhã, quando o corpo da garota foi encontrado, equipes das polícias Civil e Militar estavam em busca do suspeito, que nasceu em Presidente Dutra (MA) e trabalhava como vendedor ambulante em Goiânia.

A garota estava desaparecida desde a última sexta-feira (17) e foi encontrada morta em uma mata às margens da rodovia GO-462, próximo à Embrapa, no município de Santo Antônio de Goiás.

A criança, que mrava em Goiânia, havia saído de casa para visitar uma vizinha e não voltou.

Após o desaparecimento de Ana Clara, familiares e vizinhos realizaram protestos e se mobilizaram pela cidade em buscas de informações sobre o paradeiro da criança.

O pai da vítima, Arlindo Camargo, que é servidor do Corpo de Bombeiros, também participou das buscas. "Esperava encontrar minha filha viva, mas infelizmente ocorreu essa tragédia", disse.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o corpo da criança foi encontrado próximo a um veículo cheio de mosquitos e com álcool em seu interior. Há suspeitas de que o carro seja do autor do crime.

De acordo com a polícia, o suspeito seria ex-vizinho da vítima. Segundo a Polícia Civil, o corpo ainda não foi removido do local e passará por perícia. Há informações de que o assassino pode ter tentado queimar o cadáver da criança, já que havia sinais de álcool no corpo e no veículo.

Nesta manhã, muitas pessoas se concentraram na porta da casa do suspeito, ameaçando depredar o imóvel.

AÇAÍ:

RIQUEZA DO PARÁ COM MERCADO GARANTIDO DENTRO E FORA DO BRASIL

Com lugar garantido na mesa dos paraenses, o açaí vem ganhando o mundo, conquistando mercados e levando os sabores da Amazônia cada vez mais longe. O Pará é o maior exportador nacional do fruto e detém 90% da produção mundial – são mais de 100 agroindústrias, beneficiando o fruto e exportado para os mercados internos e externos. Para que essa cadeia continue em franca expansão, a Adepará, por meio da Gerencia de Pragas Quarentenárias, realiza ações de levantamento do ácaro vermelho, praga que pode atingir as palmeiras e trazer sérios prejuízos econômicos para toda a cadeira produtiva.

Uma das nossas maiores e mais saborosas riquezas, o açaí movimenta cerca de 2 bi a cada ano e envolve mais de 300 mil pessoas ao longo da sua cadeia produtiva, entre plantadores, transportadores, batedores, manipuladores e exportadores. No Pará, as áreas de várzeas e alagados são os locais preferidos para o cultivo, no entanto, o açaizeiro permite que ele cresça em outros biomas. Rico em ferro, o fruto é extraído diariamente e vendido em toda a capital e no interior.

Os dados refletem a importância social, econômica e ambiental da cadeia produtiva para o Pará. “Atualmente, o Governo do Estado incrementa ações no programa de Manejo e Enriquecimento de Açaizais, através do programa Pró-Açaí, do programa de Qualidade do Açaí e do Programa de Contingencia da Doença de Chagas, através dos órgãos como a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), Vigilância Sanitária e Extensão Rural (Emater)”, diz o engenheiro agrônomo José Severino dos Santos, da Gerência de Inspeção Vegetal da Adepará.

Outra iniciativa é o Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA), que reúne 14 instituições públicas e privadas que trabalham em parceria para garantir um nível de excelência do produto, com a introdução de boas práticas em toda a cadeia produtiva, da coleta do fruto à comercialização. O controle no processamento do fruto in natura é feito com o apoio da Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel), prefeituras municipais, Sespa, Adepará, Ministério da Agricultura e Sebrae, entre outros parceiros.

O programa Pará 2030 também prevê iniciativas e metas sustentáveis com o intuito de promover o fomento da cadeia do açaí no Estado, entre elas, a atração de indústrias para verticalização, certificação, pesquisa e desenvolvimento e incentivo ao plantio irrigado. “Entre as metas sustentáveis estão uma estimativa de crescimento de 4% a 6% ao ano até 2030, aumento do volume de açaí para indústrias dentro do Estado e para outros estados e países, além do aumento do valor de mercado com selos de qualidade e certificação de origem”, lista o diretor geral da Adepará, Luciano Guedes.

Saudável – A Adepará trabalha, entre outras frentes, em ações de levantamento de detecção e fiscalização do trânsito de plantas hospedeiras do ácaro vermelho, praga que ataca as palmeiras e causa grandes prejuízos às plantações, reduzindo consideravelmente a produtividade. Após esse levantamento, nos municípios de Faro, Terra Santa, Juruti, Óbidos, Curuá, Alenquer, Santarém e Monte Alegre, a praga já foi confirmada.

“A Agência está preocupada com a da saída da praga desses municípios paraenses infestados, além da vinda da praga do estado do Amazonas, para as áreas de produção do Pará, sobretudo, para o nordeste do Estado, onde estão as principais culturas das famílias da arecaceae (palmeiras)”, explica o gerente de Pragas Quarentenárias da Adepará, Luiz Guamá. “Impedimos essa disseminação com a fiscalização no porto de Almeirim”, complementa.

A disseminação da doença é realizada principalmente pela atividade humana, por meio do transporte de material vegetal infestado, por isso, a importância da realização do trabalho dos técnicos e fiscais da Agência. De acordo com Luiz Guamá, a preocupação com o nordeste do Estado ocorre porque a região concentra as principais produções de palmeiras, como o açaí e o dendê que, juntas, chegam a movimentar mais de R$ 4 bilhões. “O nordeste paraense é hoje o maior produtor de dendê, açaí, coco e plantas ornamentais. Se a praga chegar aos municípios da região, onde está a grande produção dessas culturas, o prejuízo seria enorme para a economia do Estado”, reforça Luiz Guamá.

Números:

- O Pará hoje detém 90% da produção mundial de açaí

- A produção paraense representa 95% da produção nacional.

- São 10 mil batedores artesanais de açaí no Estado, a maioria localizada na Grande Belém, gerando cerca de 30 mil empregos diretos.

- Aproximadamente 100 agroindústrias processadoras do fruto estão cadastradas na Superintendência Federal de Agricultura do Pará (SFA/PA), empregando quase quatro mil trabalhadores.

Ministro Helder anuncia liberação de financiamento:

para construção da primeira fábrica de suco de laranja do Pará

O Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação R$ 16,6 milhões para a instalação da primeira fábrica de suco de laranja do Pará. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pela Pasta.

A assinatura do contrato aconteceu no sábado (4), em Capitão Poço (PA), durante o evento na sede do Polo de Citricultura Paraense. 

A empresa Citropar/Zampa investirá R$ 3,2 milhões no projeto como contrapartida. Além do derivado de laranja, a fábrica produzirá também suco de limão. A expectativa é de que as novas instalações gerem 100 empregos diretos na unidade industrial e outros mil no entorno.

Para o empresário e dono da Citropar/Zampa, Júnior Zamperlini, o financiamento chegou em ótima hora. “Este é um sonho que estávamos esperando há muitos anos. Sem dúvida, ter um ministro paraense e que conhece a nossa realidade fez toda a diferença para que o projeto fosse aprovado. A conclusão da fábrica vai garantir um grande avanço para toda esta região”, disse Zamperlini. A empresa possui mais de dois milhão de pés de laranja, limão e tangerina. O empresário acredita que com o  financiamento e capacitação, somada a industrialização do Polo, os citros produzidos no Pará vão ter mais competitividade no mercado.

Segundo o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Marivaldo Melo, o projeto já estava sendo debatido pela entidade mas ganhou atenção e andamento com a entrada do ministro de Helder na pasta da Integração Nacional. “O ministro teve o cuidado de criar um grupo de trabalho para discutir e acelerar todos os processos de financiamentos que estavam parados no estado, e com isto, o Banco se emprenhou ainda mais para que hoje pudéssemos começar essa nova era de desenvolvimento”.

Polo da Citricultura

Paraense

A fábrica faz parte do Polo da Citricultura Paraense, que engloba, inicialmente, os municípios de Capitão Poço, Garrafão do Norte, Irituia, Nova Esperança do Piriá e Ourém. Segundo a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), o Polo busca atingir a marca de 200 mil hectares plantados em um prazo de 10 anos, e quando concluído vai gerar mais de 100 mil empregos, entre diretos e indiretos. Nesse cenário, a previsão para a produtividade média é de 25 mil toneladas por ano, o que vai gerar uma receita bruta de R$ 1,2 bilhão por safra, colocando o Pará em posição de destaque no cenário nacional no cultivo de laranjas.

“O governo do estado recebe este investimento de braços abertos, pois acreditamos que é o agronegócio vindo para o Norte. O financiamento veio em um momento oportuno e nós ficamos muito felizes com isso, na expectativa que essa iniciativa se repita em outros empreendimentos do Pará”, comentou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Giovanni Queiroz.

O senador Jader Barbalho, esteve presente no evento e ressaltou em seu discurso que o Pará precisa de projetos como este, capazes de proporcionar mais desenvolvimento efetivo. "Estou muito feliz de poder participar deste momento e ser testemunha da recuperação de um projeto que é fundamental para o desenvolvimento desta região, do estado do Pará e contribuindo para o Brasil”, afirmou o senador.

“É uma grande hora ver este sonho se tornar realidade. Esta região precisava deste financiamento. Todos os envolvimentos estão de parabéns”, disse o empresário Lutfala Bitar.

 “O Fundo Constitucional do Norte é um instrumento importante para ampliar a oferta de atividades econômicas que gerem emprego e renda. Nosso papel no Ministério da Integração é o de garantir que os recursos do Fundo possam chegar de maneira fácil, absolutamente acessível, àqueles empreendedores que desejam investir”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

FNO

Em 2016 foram investidos R$ 2,3 bilhões no setor produtivo da região Norte, a partir de mais de 19 mil empréstimos deste fundo. Desse total, quase R$ 643 milhões beneficiaram empreendedores do Pará.

O FNO dispõe, para o ano de 2017, de R$ 4,6 bilhões para financiar projetos nos sete estados da região Norte, um acréscimo de 36,1% em relação ao orçamento de 2016. No caso do Pará, estão previstos R$ 1,4 bilhão, o que representa um aumento de 40,6% em comparação com o último ano.

Unifesspa inaugura prédio em Rondon do Pará:

O ato foi ofuscado por grupo partidário que se intitula pai da criança e falta de diplomacia 

Por: Roberto de Freitas.'

Vista frontal do Prédio da Unifesspa em Rondon

O reitor Maurílio Monteiro sendo entrevistado

Professora Erica Jucio em pronunciamento

O ex deputado Wandenkolk Gonçalves encontrou a Mãe da universidade com certidão de nascimento e carteira de indentidade

Há um sábio adagio popular que diz. “Quando o filho é bonito todo mundo quer ser pai”, mas uma vez constatei isso na inauguração do belíssimo  prédio da universidade de Rondon do Pará; O que deveria ser uma solenidade festiva e de confraternização de todos os rondonense, o que ocorreu foi uma tentativa de a qualquer custo mostrar que foi eu que fiz e aconteci num festival de babação e rasgação de seda e falta de diplomacia e politica de boa vizinhança, já na composição da mesa de trabalho todos os políticos com mandatos sem mandatos e banido do processo politico pela justiça eleitoral, foram convidados a compor e tomar assento a mesa com exceção de um  importante politico da região com mandato e disposição de fazer parceria com entidade de ensino, numa  infeliz garfe do cerimonial não foi convidado para a mesa de autoridades sendo que o mesmo era visitante e tinha sido o primeiro a chegar com sua comitiva ao local da inauguração. Nunca vi em toda minha vida tamanha falta de ação e diplomacia. Mas vamos ao que importa, porque  diplomacia e civilidade Deus não deixou para todos.

 Foi inaugurado na manhã do dia 3 de fevereiro, o prédio de quatro pavimentos do Campus Universitário de Rondon do Pará. Com cerca de 2 mil m² de área construída, o espaço vai abrigar o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Unifesspa, oferecendo uma nova e ampla estrutura aos alunos e servidores do Campus.
Com um investimento de mais de R$ 4 milhões, o prédio conta com biblioteca, 12 salas de aula com capacidade para 30 alunos cada e salas administrativas. O destaque da obra é a biblioteca construída no pavimento térreo que possui 197,72 m². Além das áreas de estudo coletivas e individuais, a biblioteca oferece duas salas climatizadas para receber grupos de estudos.
Além das salas de aula, cada um dos três pavimentos superiores possui uma sala ampla com um layout diferenciado e capacidade para até 56 alunos. Com a finalização da obra, o ICSA triplicou sua área total, passando de 690,80 m para 2.670,64 m2 de área construída. O Campus de Rondon do Pará conta ainda com um mini auditório e laboratório de informática.
Em reunião no gabinete da Reitoria, realizada na última quinta-feira (12), o diretor interino do ICSA, Jax Pinto junto aos professores Noberto Rocha, Augusto Tavares e Daniela Del Lama acertaram detalhes da inauguração, que contava com a presença da comunidade universitária, autoridades locais e regionais, bem como de representantes da sociedade civil organizada de Rondon do Pará e municípios vizinhos.
O reitor Maurílio Monteiro ressaltou a importância da obra para o processo de expansão e consolidação da Unifesspa. "Essa obra representa um passo na materialização de uma Unifesspa de caráter regional, do Sul e Sudeste do Pará. Não só pelo crescimento da estrutura física, mas também a presença dos professores e técnicos que vão permitir o enraizamento da universidade na Região, por meio da pesquisa, da extensão e da formação de recursos humanos", afirmou o magnifico Reitor Maurílio Monteiro.
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