O PSDB selou os rumos do impeachment com o voto emocionante do deputado Bruno Araújo (PE) na noite deste domingo (17). Com a decisão da Câmara, o processo pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade segue para o Senado. O placar final foi de 367 votos favoráveis ao impeachment, 137 contrários, 7 abstenções e 2 ausências. A sessão de votação durou cerca 6 horas, mas todo o processo de discussão e votação do impeachment consumiu quase 53 horas.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que o país agora tem uma presidente virtual, sem comando. “Teremos uma presidente morando no Palácio da Alvorada e despachando no Planalto sem força nenhuma”, acrescentou. O líder está confiante na confirmação da decisão dos deputados pelo Senado.
O parecer que recomenda a investigação contra a presidente Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. Lá, será constituída uma comissão especial para decidir se convalida, ou não, o pedido de abertura de investigação. Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. A condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos.
Responsável pelo 342º voto, Bruno Araújo afirmou ter se sentido como “Pelé no milésimo gol”. Representar toda a mobilização nacional pelo fim da gestão Dilma justificou sua passagem pela vida pública, descreveu o tucano. “A emoção vem porque participamos desde o primeiro momento e vem um filma na cabeça com tudo, especialmente sabendo que fizemos tudo seguindo o rito definido pelo STF”, explicou.
A aprovação do processo significa uma importante vitória, declarou Carlos Sampaio (SP). “Estou convencido de que a Câmara deu uma resposta ao Brasil. O país agora vislumbra um sopro de esperança.”
Para o deputado Vitor Lippi (SP), o placar mostrou a esperança de um Brasil melhor. Ele destaca que o PSDB teve um trabalho de protagonismo muito importante em todo o processo. “Isso foi acontecendo ao longo do tempo e hoje temos a alegria de dizer que a mudança está acontecendo efetivamente. Estamos confiantes de que vamos começar a recuperar o país”, frisou.
A incompetência do governo petista ficou demonstrado no resultado da votação na Câmara, reforçou o deputado Max Filho (ES). Segundo o tucano, o PSDB votou unido e está ajudando o país a sair da crise. “Vamos virar essa página de espiral descendente na economia, estancar a crise para fazer com que o Brasil retome seu crescimento”, completou.
O PSDB cumpriu seu papel com a aprovação do processo de impeachment, afirmou o deputado Samuel Moreira (SP), que se licenciou do cargo de secretário chefe da Casa Civil de São Paulo para votar. “Viramos uma página ruim e agora vamos agora caminhar firmemente com esse processo no Senado. Temos esperança no futuro, em reformas e num Brasil melhor”, disse.
O deputado Giuseppe Vecci (GO) justificou ainda que seu voto em favor do impeachment é pela criação de uma agenda propositiva para o Brasil. “Voto sim pela coragem de fazer reformas estruturantes e importantes para o Brasil. Voto sim por um novo pacto federativo que devolva aos municípios a capacidade de governar. Voto sim também pela ética e transparência na administração pública”, destacou.
LONGA VOTAÇÃO
A votação ocorreu diretamente ao microfone, por chamada individual de cada parlamentar, com alternância de estados entre as regiões. Os estados foram chamados na seguinte ordem: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, SE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA,
SE, AL.
A votação ocorreu diretamente ao microfone, por chamada individual de cada parlamentar, com alternância de estados entre as regiões. Os estados foram chamados na seguinte ordem: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, SE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA,
SE, AL.
O PT tentou, em um último movimento desesperado, impedir a votação. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou na sexta-feira (15) com ação judicial pedindo que o tribunal obrigasse a Câmara a devolver o processo para a comissão especial do impeachment e incluísse o vice-presidente Michel Temer. O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido neste domingo (17).
RELATÓRIO
O relatório da comissão especial foi aprovado na última segunda-feira (11), por 38 votos a 27, no qual o relator conclui que caracterizam o crime de responsabilidade a abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios com recursos próprios – manobra popularmente chamada de pedalada fiscal.
O relatório da comissão especial foi aprovado na última segunda-feira (11), por 38 votos a 27, no qual o relator conclui que caracterizam o crime de responsabilidade a abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e o adiamento de repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios com recursos próprios – manobra popularmente chamada de pedalada fiscal.
Em defesa da presidente da República, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, rebateu a afirmação de que houve aumento ilegal dos gastos porque houve um decreto de contingenciamento, além de autorização de revisão da meta fiscal.
Para Cardozo, a execução da despesa é obrigatória de acordo com a Lei Orçamentária e a tese do relator implicaria o envio de “um projeto de lei para cumprir a lei”.
(Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)
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