Adeus ano velho

Feliz ano novo

“Jeitinho” na economia

Manobra com pedaladas fiscais não isenta Dilma do crime de responsabilidade, avaliam tucanos

O deputado Caio Narcio (MG) alertou nesta terça-feira (29) para os riscos que a já desgastada economia do país corre com as atitudes da presidente Dilma. O tucano considerou improvisada e reativa a decisão do Planalto de quitar as dívidas decorrentes das chamadas pedaladas fiscais, com o intuito único de enfraquecer o processo de impeachment contra a petista.

“A verdade é que esses empréstimos, pela maneira como foram feitos, são ilegais. A forma que o governo quer quitar esses empréstimos também é questionável e o que nós temos é uma grande preocupação”, alertou Caio. Segundo ele, o governo continua tomando decisões de forma improvisada e reativa, priorizando sempre suas vontades partidárias e não pensando no Brasil.

O governo quer zerar as pedaladas até o último dia do ano para tentar se livrar de uma das principais acusações do processo de impedimento de Dilma, que é o crime de responsabilidade por ter feito empréstimos de bancos públicos e do FGTS sem autorização legal. O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu à presidente que será possível pagar essas dívidas e fechar o ano dentro do limite máximo de déficit fiscal previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso.

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Caio Narcio alerta que esse “jeitinho” encontrado pelo governo poderá gerar ainda mais descompasso à economia.  O tucano questiona a origem do dinheiro para quitar os empréstimos e afirma que será preciso maquiar ainda mais as contas públicas. Antes de anunciar essa decisão, o governo conseguiu fazer com que o Congresso alterasse a meta fiscal para permitir um déficit bilionário.

Somando as manobras para pagar as pedaladas, que chegam a R$ 57 bilhões, e o déficit fiscal (que fechará o ano acima de R$ 50 bilhões) o governo poderá ter um rombo final no ano de R$ 108,8 bilhões, segundo prevê a Lei Orçamentária. Dessa forma, o déficit ficará dentro do total estipulado.

“Isso para mim é maquiagem. Qual o impacto para a economia? E qual a maneira que isso vai acontecer para dar estabilidade ao país? A sinalização não está clara. Há grande dificuldade desse governo de demonstrar seriedade em seus compromissos. Isso é o que preocupa nesse momento”, critica Caio. Para ele, mesmo com o país completamente mergulhado numa crise econômica, o governo nunca sinalizou medidas para reverter o quadro e prefere fazer malabarismos fiscais com o objetivo político de dar sobrevida a Dilma no cargo.

De acordo com o deputado, quitar os empréstimos contraídos indevidamente não isenta o governo e a presidente de sua responsabilidade.  “A principal irregularidade é a suplementação de caixa sem a  aprovação do Congresso, um crime de responsabilidade insanável. Ao fazer isso, está se exercendo uma função indevida, que não é pertinente ao seu poder. É insanável porque já aconteceu e não tem como retroceder. É a mesma coisa de pegar um dinheiro de alguém e só depois de um tempo resolver devolver”, aponta. Segundo ele, um cidadão comum que fizesse algo parecido seria punido.  “Então a mesma lei que serve para o cidadão deveria servir para o governo”.

LEGITIMIDADE DO IMPEACHMENT

O líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), afirma que a ideia do governo é enfraquecer o impeachment com o argumento de que tudo foi pago e não há mais o que ser questionado. Mas o tucano garante que o pedido de impedimento da petista não sofre prejuízo algum com essa medida, pois os crimes cometidos pela presidente não serão apagados.

“No apagar das luzes, Dilma quer jogar para debaixo do tapete o rombo bilionário nas contas públicas. Zerando as pedaladas, o governo acredita que o impeachment morre em 2015. Talvez não tenha percebido que as consequências da irresponsabilidade fiscal ainda serão sentidas pelos brasileiros durante alguns anos”, destaca o parlamentar.

De acordo com Bruno, o impeachment é fruto da intensa mobilização da sociedade contra um governo que fraudou as contas públicas, gastou mais do que podia, aumentando o endividamento e comprometeundouma década de crescimento do país. “Pagar o que deve não exime a presidente da responsabilidade pelos atos ilegais cometidos e os danos causados à sociedade brasileira”, garantiu.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)

Argumentação consistente

Carlos Sampaio pede revisão de parte da decisão do STF sobre impeachment

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), defende a revisão de parte da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sampaio, que é vice-presidente nacional do PSDB e responsável pela área jurídica do partido, está se reunindo nesta semana com ministros do STF para entregar memoriais apresentando os seus argumentos em favor da revisão dos votos favoráveis à proibição de disputa de chapas para a composição da comissão parlamentar do impeachment na Câmara.

Na segunda-feira, Sampaio esteve com o ministro Gilmar Mendes – que votou favoravelmente às teses da oposição – e, nesta terça (22), com Luís Barroso e Ricardo Lewandowski, que votaram contra os argumentos dos partidos que pedem a saída de Dilma. “O objetivo dessas reuniões é levar aos ministros os argumentos do PSDB para que a Corte reveja sua decisão sobre o impeachment no que se refere a impedir a disputa de chapas para a eleição da comissão que processará a presidente Dilma”, explica Sampaio.

Segundo o líder do PSDB, “o STF feriu a autonomia do Legislativo ao dizer como deve ser a eleição dentro da Câmara. O Parlamento não pode parar para que sigamos o rito que o Supremo entende ser melhor numa questão interna da Casa”.

Para Sampaio, “não se trata de fazer a crítica pela critica a todos os pontos da decisão tomada na última semana”. “É tão somente sobre este ponto específico, pois a autonomia dos poderes não pode ser aviltada”, disse.

Ao finalizar sua argumentação, Sampaio afirmou: “Estou muito esperançoso quanto à possibilidade de alterarmos essa parte da decisão”.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)

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Querem enganar quem?

Para Bruno Araújo, Governo Dilma continua tentando iludir população brasileira

A entrevista concedida nesta terça-feira (22) pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, expõe não só o fracasso do governo Dilma, mas que prosseguirão, em 2016, as tentativas de iludir a população brasileira, destacou o líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE).

O braço direito da presidente fala em celebrar “um momento melhor do que aquele em que estávamos há algum tempo”. “De que momento o ministro fala?”, questionou o líder, ressaltando que todos os índices sociais e econômicos estão expressivamente piores do que se previa há apenas 12 meses.

“De diagnósticos falsos a população já esta farta”, disse.  Há apenas um ano, o governo anunciava PIB positivo e inflação de 6,7%.  Esperava que as taxas de desemprego ficassem aquém de 5%.  O que os brasileiros sofrem hoje é com uma inflação acima de 10%, desemprego quase no mesmo índice, e uma crise sem precedentes.

As palavras de Jaques Vagner, como quase todas as declarações de integrantes desse governo, não têm mais base na realidade. “A Presidente não tem condições de vir a publico avaliar o seu governo e como de praxe se protege nos seus ministros”, enfatizou Bruno Araújo.

(Da assessoria da Liderança da Minoria/foto: Alexssandro Loyola)

Convite de aniversário

Comemoração em Abel Figueiredo

Feliz Natal

Que o espírito natalino encha os nossos corações

Então é Natal. Que o menino Jesus continue renascendo em nossos corações. E a paz possa está sempre presente em nossas vidas!

Deus seja louvado

Essa é a Capa da nossa tiragem impressa desta quinzena

A Gazeta

O Jornal do Povo

Ano XXVI – n.º 295 – Presidente: José Roberto de Freitas – Estado do Pará

2ª Quinzena de Dezembro de 2015 – Preço do exemplar R$ 3,00

Prefeito Edilson Oliveira e Secretária Adriana Andrade reinauguram o CRAS I

O inicio da noite de 10 de dezembro foi marcada pela Cerimônia de reinauguração do CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social Izaulino Pereira Bispo, localizado a Rua Cristo Redentor, no Bairro Gusmão, que voltou a ser um ambiente limpo e aconchegante afim de, oferecer atendimento e serviço digno a todos que dele precisam. Leiam cobertura jornalística na Página 03. 

Arcoverde Terra Legal

Mutirão Terra Legal em São Felix do Xingu

Por: Roberto Freitas

         

   O mutirão Arcoverde Terra Legal é um programa do ministério do desenvolvimento agrário (MDA), realizado em parceria com estados e municípios para regularizar posses de até 15 módulos fiscais em áreas não devolutas da união na Amazônia Legal, em São Feliz do Xingu. O mutirão realizou a logística no período de 30 de novembro a 11 de dezembro, para o Terra Legal fazer a entrega de títulos nas glebas Xingu, São José e Oeste.

Leia nossa tiragem impressa que está em circulação em todo Sul do Pará

Prefeito Edilson Oliveira e Secretária Adriana Andrade reinauguram o CRAS I

CRAS I ganha ampla reforma estrutural, carros novos e máquinas para o laboratório de inclusão digital

Reportagem: Roberto e Júlia Freitas

         

            O inicio da noite de 10 de dezembro foi marcada pela Cerimônia de reinauguração do CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social Izaulino Pereira Bispo, localizado a Rua Cristo Redentor, no Bairro Gusmão, que voltou a ser um ambiente limpo e aconchegante afim de, oferecer atendimento e serviço digno a todos que dele precisam.  

            Compuseram a mesa de autoridades do evento, o Prefeito Edilson Oliveira, a 1ª Dama e Secretária de Promoção e Assistência Social Adriana Andrade, keila Resplandes Carvalho – Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social; Professora Fátima Moura – Secretária Municipal de Educação; Jaqueline de Carvalho Guedes – Secretária Municipal de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente; Meire Lira – Representando a Secretária Municipal de Cultura; Dr. Maurício Diniz Machado – Secretário Municipal de Administração Planejamento e Gestão; Dr. Raimundo Amorim de Souza – Secretário Municipal de Saúde; e os Vereadores José dos Reis Filho – Presidente da Câmara e Josimar Feitosa participaram da entrega oficial do novo ambiente do CRAS I, todo reformado e reestruturado, dois veículos novos para atender a demanda na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

            Uma conquista da Gestão de mãos dadas com o povo, que entregou as chaves dos veículos: um modelo VAN FIAT DUCATO MINIBUS; uma caminhonete L 200 TRITON. Ambos adquiridos com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – PBF, para atender a demanda do cadastro único para programas sociais (Bolsa Família); Entrega da reforma do laboratório de informática e 22 máquinas novinhas para o programa de inclusão digital, e entrega da piscina para atender os programas, totalmente reformada. 

Serviço De Proteção

            A Secretária De Promoção e Assistência Social Adriana Andrade em seu discurso agradeceu o apoio e empenho do Prefeito Edilson Oliveira “Que sabe a diferença que o CRAS I faz na vida das pessoas e que já tinha mostrado isso em 2007 quando inaugurou o CRAS I e agora fazia novamente com está reforma”. Agradeceu a parceria com outras secretarias e com a Câmera Municipal, falou do comprometimento da equipe para atender toda demanda, e que neste curto espaço de tempo de 01 ano e 03 meses a frente da Secretaria, havia um saldo positivo já que recebeu os programas com muitos problemas e isso implicou e demandou tempo – “Hoje percebemos que avançamos muito”, disse Adriana Andrade.

            O Prefeito Edilson Oliveira elogiou a Secretária Adriana Andrade pela sua atuação e parabenizou a sua dedicação que com o mesmo recurso que vinha antes e não fizeram nenhum benefício, ela conseguiu realizar essa reforma com os recursos próprios dos programas.

            “Estamos entregando essa estrutura novamente depois de 06 anos fora da Prefeitura, voltamos em um momento historicamente de crise e muitas dificuldades no país. Mais com muito esforço e dedicação, conseguimos recuperar isso aqui”.

            O Prefeito Edilson Oliveira ainda fez um rápido balanço da administração e encerrou suas palavras desejando um Feliz Natal a todos e um Ano Novo abençoado por Deus.  

Reportagem: Roberto e Júlia Freitas

Em nossa edição tiragem impressa você vai lé essa e outras reportagens:

João Cleber participa de audiência com Secretário de Segurança do Estado

Por: Ronaldo Cavalcante (ASCOM – Prefeitura – SFX/PA)

O Prefeito João Cléber, Primeira Dama Silvia Torres e o Secretário Municipal de Agricultura foram recebidos pelo Secretário de Estado de Segurança Pública General Jeannot Jansem da Silva Filho, onde a pauta da audiência foi: Retomar obras paralisadas do IPP, destacamentos policiais aos distritos, patrulha rural, implantação de delegacia da mulher, melhoria no funcionamento administrativo na delegacia do município. Vale ressaltar que o Prefeito João Cléber obteve êxito em suas solicitações, que será recebido em nova audiência pelo General Jeannot em seu gabinete para estudar com sua equipe e o Prefeito a melhor maneira de atender as demandas do município.

Leia nossa edição impressa

Mensagem do Vereador Batista Abreu

        

    Em 2015 foi um ano de muitas realizações e parcerias. Estou muito feliz e agradecido por ter recebido a força e a confiança de cada um. Desejo que neste Natal tenhamos muita paz, saúde e amor, e que 2016 estaremos com mais trabalho e realizações para todos nós. Boas festas, e que o Espírito Natalino transborde na vida de cada um.

            São os votos do Vereador Batista Abreu e Família.

Nossa edição impressa já está circulando

Prefeito João Cleber solicita melhorias na distribuição de energia elétrica

Por: Ronaldo Cavalcante (ASCOM – Prefeitura – SFX/PA)

Prefeito João Cléber, Primeira Dama Silvia Torres, Secretário de Agricultura Wanderley Coelho, Secretário de Meio Ambiente Denimar Rodrigues e a Secretária de Educação Darci França realizam audiência na Eletronorte e foram recebidos pelo coordenador do Programa Luz para Todos Dr. Luis Galiza, tendo como pautas melhorias na distribuição de energia elétrica, regularização no fornecimento legal para que sejam cobradas tarifas igualitárias e justas, foi reivindicada banda larga no município (fibra ótica)

Posição fechada

Todos os governadores do PSDB participaram do encontro na noite desta quinta-feira (10).

Em reunião com lideranças do PSDB, Sampaio destaca coesão em defesa do impeachment

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), destacou na noite de quinta-feira (10) a coesão do partido em defesa do impeachment de Dilma. O tucano participou, na sede do partido em Brasília, de reunião com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, todos os governadores do partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), para avaliar o agravamento da crise política. O 1º vice-líder da bancada, deputado Nilson Leitão (MT), também esteve presente.

Para os tucanos, há um sentimento dominante no partido de que as razões para a aprovação do impeachment são consistentes e que o processo ganha força a cada dia. “Todos estes governadores tem esse sentimento de que não é mais possível garantir-se tranquilidade para o país com o governo de Dilma, que não tem credibilidade, respaldo popular e força no Congresso”, destacou.

Segundo Aécio, a discussão tem que se dar em torno da acusação de que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade. “Ela deve ter todo o direito a defesa, mas há um sentimento hoje convergente dentro do PSDB de que as razões objetivas para que o impeachment venha a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado estão colocadas”, afirmou.

Aécio destacou também que a avaliação das principais lideranças do PSDB é de que a presidente Dilma perdeu as condições de enfrentar a grave crise política e econômica na qual o governo dela mergulhou o Brasil. Além disso, voltou a rebater

O presidente nacional do PSDB voltou a rebater declarações dadas por Dilma e seus aliados de que o processo de impeachment é uma ameaça à democracia. Aécio foi contundente ao afirmar que o impedimento da presidente da República está previsto na Constituição brasileira no caso de cometimento de crime de responsabilidade, e é justamente essa acusação que pesa contra a petista.

“Não podemos aceitar que um processo como esse, previsto na Constituição, que segue o rito adequado previsto no regimento do Congresso Nacional possa ser acusado de um movimento golpista. Não é. O que nós estamos decidindo no Brasil hoje é se a lei vale para todos, inclusive para a presidente da República. É essa a resposta que os brasileiros aguardam”, disse o senador.

DESFECHO

Questionado pelos jornalistas, o líder do PSDB na Câmara considerou difícil haver um desfecho do processo de impeachment antes de fevereiro, pois a Câmara aguarda definição do Supremo Tribunal Federal em relação ao rito a ser adotado. Na última terça, o ministro Edson Fachin suspendeu a instalação da comissão especial que analisará o processo.

Lideranças do PSDB concederam entrevista coletiva após a reunião.

MANIFESTAÇÕES DE DOMINGO

Sampaio destacou a grande importância das manifestações das ruas para o processo no Congresso levar, efetivamente, ao afastamento de Dilma do Palácio do Planalto. Para Sampaio, o protesto marcado para o domingo (13) vai externar, mais uma vez, a indignação da população com um governo “corrupto e incompetente”. O parlamentar ponderou que esta manifestação é considerada um “esquenta” para uma grande mobilização ainda a ser agendada.   

AÇÃO NA PGR

O líder disse ainda que Dilma tem sido “useira e vezeira” na utilização de espaços públicos para se defender do processo de impeachment. No início desta semana, 30 juristas foram mobilizados para um evento no Palácio do Planalto para atacar a ação contra a presidente. “Essa não foi uma atitude correta e não se espera isso de uma chefe de Estado”, reprovou. Na próxima semana, o PSDB vai acionar a Procuradoria Geral da República para que sejam tomadas as devidas providências e a petista não use mais a estrutura pública para se defender.

Participaram do encontro os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Beto Richa; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Pará, Simão Jatene; e de Goiás, Marconi Perillo.

(Reportagem: Marcos Côrtes, com assessoria do PSDB/ fotos: George Gianni)

Vitória dos brasileiros

Câmara derrota Planalto e elege chapa da oposição e dissidentes para comissão do impeachment

A chapa “Unindo o Brasil”, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada ao governo, ganhou a preferência do plenário e foi escolhida para compor a comissão especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A chamada “chapa 2” ganhou com larga vantagem: foram 272 votos contra 199 para a chapa governista.

A chapa 2 tem 39 inscritos, sendo seis do PSDB. São eles: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). Os outros 26 deputados que precisam ser eleitos para preencher as 65 vagas serão escolhidos em votação complementar, que ocorrerá amanhã (9).

Para o líder Carlos Sampaio, a presidente Dilma Rousseff perdeu o apoio da população, da base aliada no Congresso e até do vice-presidente Michel Temer, gerando um clima de ingovernabilidade absoluta. A única saída é o impeachment, avaliou. “Essa vitória não é da oposição, mas da sociedade, que quer o afastamento da presidente. Agora, é envolvermos a população nessa defesa pelo Brasil, que passa pelo afastamento de Dilma”, completou.

O tucano criticou a atitude desesperada dos governistas durante a votação. “Invadiram as cabines e destruíram os computadores, ou seja, os petistas destruíram os bens públicos. Foi desespero total”, lamentou. Segundo o líder, o PT mostrou a cara e reforçou sua vocação para o golpe.

Em relação à comissão especial, Sampaio defende que os nomes escolhidos atuem com imparcialidade. Com a eleição suplementar, todos os partidos terão garantidos os assentos devidos. Após a instalação do colegiado, é feita a escolha de presidente e relator. As oposições, acrescentou o tucano, têm todas as condições de ocupar os cargos.

TUMULTO NO PLENÁRIO
A votação desta terça-feira (8) foi tumultuada. Deputados aliados a Dilma tentaram impedir a entrada de parlamentares nas urnas de votação. Governistas inconformados quebraram equipamentos e a quantidade de urnas em uso foi reduzida. A Polícia Legislativa precisou ser acionada para conter os ânimos.

Caio Narcio (MG) reprovou a confusão provocada pelos governistas em plenário. “Não sabem conviver com a divergência. Vimos deputados do PT quebrando urnas. Hoje está representada a vontade do povo. O povo saiu vitorioso”, completou.

A denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade foi feita pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal.

O resultado das urnas foi uma vitória da democracia, frisou o deputado Antonio Imbassahy (BA). “A Câmara está sintonizada o sentimento nacional, com a maioria esmagadora do povo brasileiro, que não aceita esse governo corrupto e incompetente e essa presidente que se comporta mal, mentiu para os brasileiros, destruiu a economia e que, além disso, cometeu crimes em relação à legislação orçamentária”, declarou. Para o tucano, o afastamento da petista será um bem para o Brasil.

Indicada pelo PSDB na chapa vencedora, a deputada Shéridan rebateu as acusações de “golpe”. “Golpe é submeter a população brasileira a esse sofrimento que acaba com a esperança e com a dignidade do nosso povo. Golpe é permitir que o PT, o partido que envergonha o povo brasileiro, continue a destruir o nosso povo”, alertou.

Confira a galeria de fotos e vídeos da votação

Para o deputado Miguel Haddad (SP), a ampla vantagem da chapa da oposição é uma sinalização clara de como caminhará o processo de impeachment. Na avaliação do tucano, o grupo vencedor formará uma comissão equilibrada. “A votação sinaliza que o impeachment está muito próximo. No momento em que for ao plenário, a possibilidade de vingar é muito grande”, disse.

O deputado Max Filho (ES) acredita que a Câmara mandou um grande recado com a votação de hoje. “A Casa, quando quer votar pelo afastamento de um presidente da República, pode fazer isso com muita força e as ruas podem cobrar isso, sendo assim irresistível para um governo tão fraco e com rabo preso, que tem enorme volume de corrupção e pelo qual a população está enojada”, afirmou.

Confira os deputados indicados na chapa vencedora:

PMDB
Carlos Marun (MS)
Flaviano Melo (AC)
Lelo Coimbra (ES)
Lucio Vieira Lima (BA)
Manoel Júnior (PB)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (RS)
Osmar Serraglio (PR)

PSDB
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Rossoni (PR)
Shéridan (RR)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

PP
Jair Bolsonaro (RJ)
Jerônimo Goergen (RS)
Luis Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)

PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PSB
Fernando Bezerra Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PTB
Benito Gama (BA)
Sérgio Moraes (RS)
Ronaldo Nogueira (RS)

Solidariedade
Paulinho da Força (SP)
Fernando Francischini (PR)

DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PMB
Major Olímpio (SP)

PHS
Kaio Maniçoba (PE)

PPS
Alex Manente (SP)

PEN
André Fufuca (MA)

(Reportagem: Elisa Tecles e Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Vídeo: Hélio Ricardo)

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