melhor
qualidade da energia no Estado
A elevada tarifa e a baixa qualidade da
energia elétrica ofertada à população do Pará foram os principais temas
abordados pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em audiência com o
diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone
da Nóbrega, realizada em Brasília, na terça-feira (19). Na ocasião, Helder
defendeu que, ao contrário do que foi informado ao órgão regulador federal -
que o Pará é um dos estados com a melhor qualidade de energia do Brasil -, a
realidade vivenciada pelas famílias paraenses é bem diferente. E, neste
sentido, propôs que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Púbicos do
Estado do Pará (Arcon) passe a fiscalizar o serviço prestado pela Equatorial
Energia, antiga Celpa.
“Todos nós que moramos no Estado sabemos que é rotina a queda
no fornecimento de energia, ocasionando a queima de eletrodomésticos e outros
prejuízos nos domicílios paraenses. Ou seja, a qualidade da energia, ao
contrário do que foi informado, é questionável. Além disso, as altas tarifas
pesam no custo de vida das pessoas e também acabam por dificultar que empresas
possam se estabelecer, justamente pela conta altíssima que hoje todos nós
pagamos. Infelizmente, nem todos podem arcar com mecanismos paralelos para
assegurar a energia em seus estabelecimentos, como a aquisições de geradores, e
estamos aqui para defender os interesses da população”, reiterou o governador
do Pará.
Pepitone da Nóbrega reconheceu a alta carga de subsídios na
tarifa e explicou que isto se deve ao fato do país ter que acionar
termoelétricas, como forma de preservar seus reservatórios de água, uma vez que
os níveis seguem baixos, devido às chuvas escassas em diversas regiões do país.
“Acredito que temos que discutir a legitimidade desses subsídios serem recolhidos
pelo setor elétrico, considerando que eles são destinados a outros setores da
economia. Isto deve ser levado ao Congresso Nacional, pois em última instância,
vai constituir para a desoneração da tarifa de energia. É natural que a
população enseje qualidade e preços justos e nós estamos estreitando os laços
com a Agência de Regulação do Pará para resgatar a qualidade do serviço”,
afirmou.
Hoje, apesar de ser um dos maiores fornecedores de energia, o
Pará possui a terceira maior tarifa do Brasil. Isto se deve porque o modelo
vigente para a distribuição e aplicações de tarifas de energia no país, não
leva em conta o fato dos estados serem fornecedores de energia. “Nós temos uma
visão federativa, em que o governo federal identifica as demandas e a necessidade
de energia de cada Estado através das diversas distribuidoras, que fornecem
índices de qualidade. Estas, por sua vez, são escolhidas através de Leilões
(A-4 e A-6)”, explicou Pepitone.
A Aneel é a responsável por definir o preço da energia
elétrica. Para o órgão, o Pará possui bons índices de qualidade no fornecimento
energia. Mas, apesar da divergência entre os dados, o governador avaliou
positivamente reunião. “A receptividade foi boa e já iniciamos as tratativas
para assegurar esse convênio. Lamentavelmente as informações reportadas pela
Aneel, que autoriza os ajustes tarifários, são totalmente divergentes do que
vivemos e isto foi passado para eles. A ideia agora é justamente corrigir esta
distorção, fazendo com que a Arcon possa ser um braço apoiador da Aneel no
Estado do Pará. Desta forma, queremos garantir que a transparência de dados,
apresentados pela distribuidora, contribuam para que eles retratem a veracidade
do estamos vivendo no território paraense”, finalizou Helder Barbalho.
Por Amanda Engelke
