Governador Jatene visita municípios da BR 222

Governo regulariza terras e garante benefícios em Rondon do Pará

Governador Simão Jatene (PSDB), Desembarca em Rondon amanhã

 Nesta sexta-feira (15) a população dos municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, na região de integração do Rio Capim, receberá importantes ações do Governo do Estado. A programação contará com a presença do governador Simão Jatene, parlamentares e autoridades locais.
Pela manhã, em Rondon do Pará, haverá a entrega de 257 títulos de terra para os Projetos Estaduais de Assentamento Sustentável (PEAS) Deus é Fiel e Campo Dourado e para pequenos produtores rurais das comunidades de Urutum, Voz do Senhor, Castelo dos Sonhos e Nova Jerusalém.

Na oportunidade também será assinado o decreto que autoriza a criação do PEAS Raio de Luz, que beneficiará mais de 57 famílias. A cerimônia será realizada no Centro de Eventos Samaritano, bairro Centro.
Ainda no local, 14 microempreendedores serão beneficiados com o financiamento do CredCidadão, programa de microcrédito que contribui para o fortalecimento do empreendedorismo e geração de renda nos municípios.
A programação segue com o lançamento do projeto “Viva – Rondon Sustentável”, com discussões sobre mobilidade e saneamento. Na oportunidade, o município irá aderir ao Simples Ambiental, constituindo-se como o primeiro município do Estado a alcançar esta meta, vinculado uma nova proposta de gestão ambiental.
O novo modelo de gestão ambiental, regulamentado pelo Conselho estadual do Meio Ambiente (Coema) e adotado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), institui o regime simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política de transparência e monitoramento. A ferramenta é um licenciamento para atividades produtivas e sua plataforma tecnológica está em funcionamento. Por meio dela, os empreendedores podem realizar a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental simplificado.
*Serviço*
Ações de governo em Rondon do Pará
Data: 15/09/2017 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Centro de eventos Samaritano, Av. Marechal s/n, Centro - Rondon do Pará/PA. 

Capa de nossa edição impressa desta semana:

Câmara de Abel Figueiredo realiza sessão solene de abertura

Reportagens: Roberto e Júlia Freitas

O final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo, importante município da BR 222, foi marcado pela sessão solene realizada na noite da segunda feira, 07 de agosto, na sala de sessões do Palácio Legislativo Manoel Xavier da Silva. A sessão solene marcou o final do recesso parlamentar e a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano de 2017. Leia reportagem na Página 02.

Leia as principais manchete da edição de A Gazeta desta semana:

Sessão solene marca final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo

Por: Roberto & Júlia Freitas

         O final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo, importante município da BR 222, foi marcado pela sessão solene realizada na noite da segunda feira, 07 de agosto, na sala de sessões do Palácio Legislativo Manoel Xavier da Silva. A sessão solene marcou o final do recesso parlamentar e a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano de 2017.

         Após o encerramento da sessão solene o Vereador Presidente da Câmara Municipal Evandro Oliveira (PSB) fez abertura dos trabalhos da segunda sessão da noite, sendo a sessão ordinária, fazendo uso da palavra os vereadores: Carlos Alberto Brito Amorim “Carlinhos” (PSDB), que fez uma explanação de sua viagem a Belém (PA) e das audiências e reuniões que teve representando o município de Abel Figueiredo na capital do Estado. O Vereador Antônio Mendes (PP), 2.º Secretário da Mesa Diretora, também fez uso da palavra para falar de sua atuação durante o recesso parlamentar.

         Ainda na sessão ordinária foram aprovados os requerimentos que destacamos: requerimento n.º 038/2017 de autoria da Vereadora Dalila Moreira dos Santos (DEM) e demais Vereadores que subscreveram: Dativo Araújo “Júnior” (PDT), Wermeson Souza “Preto” (PTB), Antônio Mendes (PP), Carlinho Amorim (PSDB), Cássia Gomes das Neves (PR), Evandro Oliveira (PSB), Fabricio Rocha Lacerda (PR), Keilinha Rodrigues (PMDB). Requerendo ao Prefeito Municipal que seja designado com a máxima urgência possível um guarda noturno para vigiar e guardar os estabelecimentos comerciais da Praça Araújo que é um logradouro pioneiro do município, “ para tanto consideramos que a razão social de uma praça é o lazer e a recreação para divertimento e descanso para quem quer usar, o dever da administração pública é oferecer o máximo de segurança possível; no interior da Praça Araújo está localizado o mercado municipal, o Banpará e diversos estabelecimentos comerciais. No entanto, podemos constatar que dentro de quatro meses houve mais de 10 assaltos nos estabelecimentos comerciais. Isto deixa claro que o que ocorre é falta de segurança”.  Nestes termos que os Vereadores além de formalizar denuncia, apresentam soluções que são os guardas noturnos aonde necessita.

Requerimento n.º 039/2017

         Assunto reforma e pintura do alambrado do Estádio Britão e recolocação das placas dos prédios públicos e das ruas, travessas e avenidas que desapareceram.

         A Vereadora Keilinha Rodrigues (PMDB) e demais Vereadores que este subscreveram: Carlinho Amorim (PSDB), Antônio Mendes (PP), Cássia Gomes das Neves (PR), Evandro Oliveira (PSB) e Fabrício da Rocha Lacerda (PR) requerem ao Prefeito Municipal Hidelfonso de Abreu Araújo, que seja providenciado a recolocação das placas dos prédios públicos, das ruas, travessas e avenidas que desapareceram sem deixar informações. Justificando que a identificação de placas é um instrumento a título de informação e distinção de órgão logradouro, caminho para chegarmos aonde pretendemos, servindo a comunidade local e a visitantes, correios e agente de saúde. Nestes termos é que requerem e almejam o mutuo atendimento.

Requerimento n.º 040/2017

         Vereadora Keilinha Rodrigues (PMDB), Vereador Carlinhos Amorim (PSDB), Vereador Antônio Mendes Sobrinho (PP), Vereadora Cássia Gomes das Neves (PR), Vereador Evandro Oliveira (PSB) requerem a recuperação em tempo hábil das seguintes estradas vicinais localizadas neste município: Vicinal via Marcão do boi, vicinal carne de sol, estrada do Senhor Mirim até a fazenda do Senhor Arlindo Maia e a estrada do Senhor Samuel Cassiane e seus ramais. Justificando que com a força das fortes chuvas todas as vicinais se tornaram passivas de recuperação e estas estradas são de grande importância pelo interesse social.

O que está circulando em nossa imprensa escrita no Sul do pará

Dom Eliseu investe no combate as desigualdades sociais

Reportagem: ASCOM/PMDE

Prefeito de Dom Eliseu sanciona lei que regulamenta o sistema único de assistência social de Dom Eliseu. Dessa forma o município passará a ter mais recursos para a melhoria das condições de vida de quem depende do atendimento público.

A Décima Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu mobilizou todos os agentes envolvidos na garantia dos direitos sociais da população da cidade. O evento aconteceu no dia 13 de julho, na Câmara Municipal. O objetivo: discutir políticas públicas para a redução das desigualdades sociais.

Para José Carlos, coordenador do CREAS, a finalidade do encontro é simples. " Propor e analisar ações para financiamento e gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social".

Temas básicos foram abordados no encontro como o acesso à segurança sócio assistencial como garantia de direitos.

O prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston, sancionou, durante o evento, a lei que regulamenta o SUAS, Sistema Único de Assistência Social. "Nós sabemos que Dom Eliseu tem muitas pessoas que precisam ser assistidas e hoje estamos estruturando a Secretaria de Assistência Social com profissionais das diversas áreas para oferecerem esse tipo de serviço. Nós estamos determinados agora a partir da regulamentação da lei federal do SUAS, a dar mais condições, inclusive financeiras, para as equipes trabalharem e assistirem cada vez melhor a população."

Segundo Karina Vieira, Gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social de Dom Eliseu, "a medida vai possibilitar a abertura de concursos públicos e a entrada de recursos do Estado e do próprio município, além dos repasses que o Governo Federal já faz".

A Décima Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu garantiu as questões sociais como prioridade no município para os próximos dez anos.

Matérias que são destaques em nossa tiragem impressa:

Abel Figueiredo realiza IV Conferência Municipal de Educação

Por: Roberto e Júlia Freitas/ Fotos: Dj Candiru

         A IV Conferência Municipal de Educação do município de Abel Figueiredo ocorreu no Centro Catequético Santa Maria, com inicio na noite de 1.º de Agosto, transformando o local em um espaço pedagógico e democrático com o tema “A educação – PME e o regime de colaboração: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social pública, gratuita e laica”, e teve por objetivo o monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, suas metas e estratégias, para a proposição de políticas e ações que visem a melhoria da qualidade educacional no município.

         A IV Conferência Municipal de Educação foi um importante momento de construção democrática que possibilitou a reflexão e avaliação das políticas educacionais, sendo assim foram participantes da mesa diretora o Vice Prefeito Antônio dos Santos Calhau; Vereador Presidente da Câmara Evandro Oliveira, Secretária Municipal de Educação Professora Vilma Azevedo de Medeiros Linhares; Presidente do Conselho Municipal de Educação Professora Claudia Souza Santos; representante do Fórum municipal de educação Professora Juliana Leal Almeida Silva, Assessor Técnico da Amat Professor Melquiades Justiniano da Silva, representante da Associação dos Pais de Abel Figueiredo Marta Brito Nunes de Souza; aluna representante dos 1.737 alunos da rede municipal de ensino Ketlin Leal de Freitas; Professoras palestrantes Jesabel Lopes Braga e Darcirolda Batista da Silva.

Momentos da IV Conferência

         A realização da IV COMEAF Conferência Municipal de Educação de Abel Figueiredo ocorreu em três momentos distintos. O primeiro compreendeu o monitoramento e avaliação do PME – Plano Municipal de Educação, que aconteceu no intervalo de 05 de maio a 19 de junho 2017 em que foram realizadas 10 reuniões com a comissão de fiscalização e as comissões formadas pelas equipes técnicas compreendendo representações da Semed, CME, FME e representantes de diretores, coordenadores e professores, o qual deu suporte para as discursões e o desenvolvimento da Conferência Municipal. O segundo momento foi desenvolvido no período de 21, 22, 23 e 26 de junho de 2017, através da realização de pré-conferências para estudos dos eixos temáticos citados acima.

         As pré-conferências ocorreram na seguinte estrutura: estudo e discursão dos eixos temáticos, formação de grupos e trabalho para elaboração das proposições que seriam discutidas e analisadas em plenária na Conferência Municipal. O terceiro momento ocorreu nos dias 01 e 02 de agosto de 2017, conforme decreto municipal n.º 025/2017 GP, com a realização da Conferência magna, discursão e aprovação das proposições da IV Conferência Municipal de Abel Figueiredo, foram as seguintes:

- Desenvolver o trabalho pedagógico contemplando os objetivos apresentados nas avaliações internas e externas promovendo também a prática do saber numa perspectiva sócio educacional.

- Efetivar as políticas públicas educacionais, principalmente as estabelecidas no PNE, para que se concretize a cooperação federativa e o regime de colaboração, garantindo desta forma o desenvolvimento de uma educação democrática e de qualidade social.

- Executar gradativamente as políticas públicas educacionais (PNE, PEE e PME) existentes que visem a melhoria da educação pública municipal.

- Desenvolver ações para fortalecimento da gestão democrática.

- Investir na formação (inicial e continuada) de profissionais da educação para atuarem nas áreas que compreendem cultura, desporto, ciência, tecnologia e meio ambiente.

- Promover estudos e debates para construção do PCCR, discutindo alternativas de viabilidade financeira.

- Fomentar ações que sensibilizem a melhoria do repasse do FUNDEB, aos entes federados, pois o mesmo tem se mostrado insuficiente para garantir determinações legais como a renumeração dos profissionais de acordo com o piso salarial profissional, a hora atividade (1/3 da jornada de trabalho) e as demais despesas com educação. Após a aprovação das proposições pelos delegados, deu-se a eleição dos delegados que representaram o município nas conferências regionais e estaduais. Os Delegados eleitos foram: Rosilda Moreira de Almeida – Representante dos coordenadores escolares; Adriana Oliveira Veríssimo – Representante de gestores escolares; Yona Cristine Dutra Lucas – Representantes de alunos, Vereadora Dalila Moreira dos Santos – Representante do Poder Legislativo; Adelia Conceição Oliveira – Representante dos pais; Lucas Silva Pires – Representante de professores; Jaciléia Maria dos Santos Oliveira – Representante de entidades não governamentais; Abimael Rodrigues Pereira – Representante do Poder Executivo; Gilson Alexandrino Da Costa – Representante dos Conselhos Municipais; Cleide Neves de Oliveira – Representante do Conselho de Educação.

         Ao término da eleição dos delegados, a comissão organizadora do evento agradeceu a presença e a participação de todos e deu por encerrada a IV COMEAF de Abel Figueiredo.

Principais manchetes de nossa edição impressa desta semana:

Estudantes De Ananindeua Ganham Novo Micro Ônibus.

Os estudantes de Ananindeua ganharam um micro ônibus escolar zero Km para atender a demanda de transporte
da rede educacional do município. A doação foi feita por emenda parlamentar do Senador Flexa Ribeiro e que contemplou mais de 20 municípios do Pará. O veículo foi adquirido através do termo de compromisso entre Prefeitura e o programa Pacto de Educação do Governo do Estado.

O micro ônibus é equipado e padronizado com segurança necessária, no que se refere a legislação do transporte escolar. Tudo para garantir a segurança dos alunos e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados principalmente, na educação básica.

Principais manchetes de nossa edição impressa desta semana:

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para centenas de famílias em Dom Eliseu.

Reportagem: ASCOM/PMDE

O Prefeito Gaston promoveu a entrega das senhas do Programa Minha Casa, Minha Vida do Bairro Eldorado II. O evento que aconteceu no Ginásio Poliesportivo foi coordenado pela Secretaria de Assistência Social, que conseguiu distribuir senhas para todos os presentes.

Além da Secretária de Assistência Social, Renata Milena, estiveram presentes o Deputado Federal Beto Faro, o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten, e os Vereadores, Zoene Borges, Cinélia, Cabo Alécio, Edilson, Johne Enfermeiro e Daniel Contador.

O Ginásio estava repleto de pessoas por dentro e por fora, que buscavam uma senha para o cadastro e triagem para o Programa Minha Casa, Minha Vida.