sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Caravana 'Água Pará' registra mais de mil atendimentos em agosto

 


Cadastros foram realizados em Belém, Capanema e Conceição do Araguaia

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) encerrou o mês de agosto com mais de mil novos cadastros no Programa Água Pará. Ao todo, foram 5 Caravanas realizadas durante o mês, sendo três em Belém, uma em Capanema e outra em Conceição do Araguaia, onde 478 famílias foram atendidas.

Em Belém, foram cadastradas 193 famílias em ações realizadas no bairro Guamá, residencial Carmelândia e na campanha "Renegocia Mulher", organizada pelas secretarias estaduais da Justiça e das Mulheres. Já em Capanema, na região de integração do Rio Caeté, a Caravana foi realizada na praça Moura Carvalho e alcançou a marca de 415 famílias cadastradas.

"Mais do que uma marca expressiva, os números representam novas famílias de baixa renda beneficiadas com descontos na conta de água, que poderão usar o valor para outros investimentos e cuidados básicos", ressalta o coordenador do Programa Água Pará, Robson Querino.

Além dos três municípios visitados em agosto, a Caravana do Programa Água Pará passou este ano pelas cidades Ananindeua, Capitão Poço, Vigia, Castanhal, Marabá, Santa Maria do Pará, Santarém e Itaituba.

"Estamos cumprindo nossa missão de chegar ao maior número de municípios possíveis, entre os atendidos pela Cosanpa, para ampliar a quantidade de famílias beneficiadas. Ao mesmo tempo, são oportunidades de ouvirmos nossos clientes e trazer as demandas deles para nossos planos de melhoria", acrescentou o presidente da Cosanpa, José Fernando Gomes Junior.

Para o mês de setembro, a Caravana do Programa Água Pará estará no bairro Cabanagem, em Belém, e no município de Dom Eliseu.

Agenda Caravana Água Pará

Belém
Local: Rua Bragança, 74, quadra 146, Bairro Cabanagem
Dia: 12/09/2024
Horário: 08h às 12h

Dom Eliseu
Local: Escritório da Cosanpa, Rua São Paulo, 161, Bairro Flor do Ipê
Dia: 26 a 29/09/2024
Horário: 08h às 12h e 14h às 17h

Texto: Marcelo Leite (Ascom / Cosanpa)

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Operação 'Shamar' finaliza com 181 prisões por violência contra a mulher no Pará

 


A operação, realizada entre 1 a 29 de agosto, ocorreu em todo Pará, tendo foco mais específico em seis cidades

No mês de agosto, voltado para a conscientização pelo fim da violência contra à mulher, as forças de segurança do Pará somaram esforços durante 29 dias ininterruptos na prevenção e repressão contra casos de violência doméstica e familiar contra à mulher e de feminicídio. A operação 'Shamar,' do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contou com a coordenação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e participação das polícias Civil e Militar e resultou em prisões, ações de educação, apreensões e diligências.

Os dados de produtividade foram divulgados nesta quarta-feira (04) pela Segup. A operação, realizada entre 1 a 29 de agosto, ocorreu em todo Pará, tendo foco mais específico em seis cidades: Belém, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Bragança e Salinópolis. Além desses, as ações operacionais foram intensificadas nos municípios onde já ocorrem os atendimentos do Programa Pró-Mulher Pará.

Com emprego de 288 agentes de segurança e 63 viaturas, a operação resultou em 181 prisões, entre flagrantes por feminicídio, violência doméstica contra a mulher, ou ainda, em cumprimentos de mandados de prisão e 1.414 Medidas Protetivas de Urgência (MPU) solicitadas.

O diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS) e ponto focal da Segup na operação, tenente-coronel PM Marcus Castro Alves destacou o êxito da operação e ressaltou a proteção das vítimas atendidas durante o ciclo operacional.

"Os resultados da operação revelam várias conquistas. O número expressivo de prisões relacionadas à violência doméstica e familiar é um indicativo da eficácia das ações repressivas. Outro ponto crucial foram as requisições de medidas protetivas para as vítimas. Tais medidas são fundamentais para garantir a segurança das mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade, oferecendo um suporte legal que as defende de eventuais agressões. A efetivação dessas medidas não apenas ajuda a salvar vidas, mas também oferece um suporte emocional e psicológico necessário para que as vítimas possam reconstruir suas vidas", salientou.

Outros números - Além das prisões, foram realizadas 1.924 diligências, além das apreensões de uma arma artesanal, duas espingardas, 70 munições, duas pistolas, dois revólveres, quatro armas brancas e de 1 kg de maconha. Ao todo, 2.418 vítimas foram atendidas e 23 resgatadas. Cerca de 2.079 boletins de ocorrência registrados, 989 inquéritos policiais instaurados e 71 medidas cautelares representadas.

Durante o período da operação, foram realizadas 41 ações de panfletagem, 114 palestras ministradas, que alcançaram cerca de 12 mil pessoas e 29 ações educativas em mídias digitais, que alcançaram cerca de 53 mil internautas.

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Programa Dinheiro na Escola Paraense possibilita transformação em unidade estadual de Capitão Poço

 

Recurso faz parte do compromisso do Governo do Estado de manter os investimentos da educação e de assegurar uma escola moderna

Escolas da rede estadual de ensino no Pará seguem transformando e reestruturando suas unidades graças aos investimentos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paraense (Prodep). A Escola Estadual Pe. Vitaliano Maria Vari, no município de Capitão Poço, no nordeste paraense, comemora os serviços realizados com o recurso, que faz parte do compromisso do Governo do Estado de manter os investimentos da educação e de assegurar uma escola moderna.

A unidade escolar recebeu um total de R$ 464.092,58 referente aos repasses dos anos 2023 e 2024. Entre os inúmeros serviços realizados, um dos mais relevantes, possíveis graças ao programa, foi o reparo na estrutura da escola, como pintura, conserto no telhado da unidade, na quadra poliesportiva, adaptação de uma pia externa para o uso dos alunos, bem como, manutenção na parte elétrica e hidráulica nos ambientes da escola.

"Eu gostei da parte da pia que foi colocada do lado de fora, serve para a gente se higienizar, lavar a mão antes de qualquer outra coisa. Além disso, os banheiros ficaram ótimos, foram colocadas portas, assentos novos, porque é muito importante para nós alunos termos um ambiente adequado para a gente fazer as nossas necessidades. O espaço se tornou bem mais visto, aconchegante e confortável para nós alunos, como para os professores também", conta Darlyson Maia, estudante da 3ª série do Ensino Médio.

Já para Stephane Lima, também estudante da 3ª série do Ensino Médio, o recurso foi bom para dar autonomia à gestão escolar. "O Prodep deu muito mais autonomia para o diretor, em relação a comprar os materiais, fazer as reformas. Agora a gente tem todos os materiais disponíveis na escola. O diretor também sempre está passando nas salas para perguntar, por exemplo, se o ar está funcionando, caso não esteja, na hora ela já solicita o conserto, então tudo está maravilhoso", disse a estudante.

Além desses serviços, vários equipamentos e mobiliários foram adquiridos, mas um deles recebeu a atenção especial, a cozinha. Os gestores aproveitaram a oportunidade para investir na compra de itens que vão ajudar no dia a dia da escola, entre freezers, louças, fogão industrial, etc. Bem como materiais esportivos para auxiliar nas atividades desportivas da unidade escolar, reparos na parte elétrica e hidráulica dos ambientes da escola e manutenção nas 52 centrais de ar.

"Primeiramente agradecer ao Governo por disponibilizar mais essa opção para nós nos organizarmos, estruturarmos e preparar a escola, a fim de tornar-lá um ambiente para que o nosso servidor, o nosso professor tenha um ambiente agradável, e que o aluno se sinta mais acolhido e realizado com tudo que está sendo feito com esse dinheiro na escola. Então, esse recurso só melhorou e ter uma escola de qualidade, para que o ensino também se torne de qualidade. Fico muito feliz mesmo de poder estar nesse momento e poder estar contribuindo neste processo", disse João Araújo, diretor da unidade.

Kit de Multimídia - Os estudantes também contam com um completo recurso de multimídia, que vai permitir o uso de uma variedade maior de recursos de imagem e som no aprendizado.

O "Programa Dinheiro na Escola Paraense" confere autonomia para o desenvolvimento de ações necessárias à rotina nas escolas do Estado. Com a iniciativa, a gestão e Conselho Escolar têm maior autonomia e protagonismo para realizar investimentos alinhados às necessidades específicas de cada realidade. Só no primeiro semestre de 2024, a Seduc já repassou mais de R$ 87 milhões para 665 escolas estaduais.

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Justiça atende a pedidos do MP Eleitoral e aplica mais de R$ 800 mil em multas por derrame de santinhos no Pará

 

As condenações são referentes a irregularidades cometidas nas eleições de 2022

Arte com destaque para o texto "Propaganda eleitoral irregular". O texto está centralizado na imagem, em cor branca sobre contorno preto. Ao fundo, foto de trecho de rua e calçada lotados de santinhos eleitorais, que são folhetos com propagandas impressas de candidatos.

Foto ilustrativa: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará condenou 71 candidatas e candidatos e uma coligação ao pagamento de um total de R$ 814 mil em multas pelo derramamento irregular de santinhos – minipanfletos de propaganda eleitoral – em municípios do Pará nas eleições de 2022.  

As condenações atendem a pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral. Foram aplicadas multas no valor de R$ 2 mil para cada local de votação em que houve o derrame de santinhos na véspera e no dia das eleições.

Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral tinha reforçado a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos que a conduta poderia ser punida com multa. Esse alerta foi feito também a pedido do MP Eleitoral, para buscar evitar a irregularidade.

Segundo a decisão favorável à Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e candidatos possuem meios de evitar as punições, com atuação preventiva, orientando seus correligionários e partidários e recolhendo material de campanha.

De acordo com as regras para a propaganda política nas ruas, o derrame de santinhos ou de qualquer material impresso em local de votação ou nas imediações, ainda que na véspera da eleição (prática conhecida como voo da madrugada), configura propaganda irregular, além de ser crime eleitoral, sujeitando os responsáveis a multas que vão R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Saiba mais – Confira as matérias da série Por Dentro das Regras – Eleições 2024, que explica as principais normas do processo eleitoral.

Processos 0601463-60.2022.6.14.0000, 0601462-75.2022.6.14.0000, 0601460-08.2022.6.14.0000, 0601458-38.2022.6.14.0000, 0601457-53.2022.6.14.0000, 0601455-83.2022.6.14.0000, 0601454-98.2022.6.14.0000 e 0601431-55.2022.6.14.0000

Consulta processual

Condenado (a)Valor da multa
Ademir Bitencourt Azevedo (Professor Ademir)R$ 2 mil
Adolfo da Costa Oliveira NetoR$ 2 mil
Adriana Ferreira de Almeida SilvaR$ 2 mil
Aguinaldo Carvalho de Aguiar (Aguinaldo Promissória)R$ 2 mil
Airton Luiz Faleiro (Airton Faleiro)R$ 2 mil
Alessandra Haber Carvalho Santos (Alessandra Haber)R$ 26 mil
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (Ana Júlia)R$ 6 mil
Ana Paula Silva Gomes Freitas (Paula Gomes)R$ 4 mil
Andreia Brito Gonçalves Siqueira (Andréia Siqueira)R$ 46 mil
Angelo Augusto de Oliveira Ferrari (Angelo Ferrari)R$ 2 mil
Antonio Carlos Cunha SáR$ 4 mil
Antonio Leocadio dos Santos (Antônio Doido)R$ 14 mil
Arão Gomes de SousaR$ 2 mil
Beatriz Caminha dos Santos (Bia Caminha)R$ 2 mil
Branco AleixoR$ 4 mil
Carlos Alberto Barros Bordalo (Bordalo)R$ 4 mil
Carlos Edilson de Almeida Maneschy (Professor Maneschy)R$ 2 mil
Carlos Junior Das Neves (Junior Paragados)R$ 4 mil
Celso Sabino de Oliveira (Celso Sabino)R$ 42 mil
Cláudio Mariano SilvaR$ 2 mil
Cristina Vasconcelos Nunes (Cris do PV)R$ 2 mil
Diana Mota de Oliveira (Diana Belo)R$ 10 mil
Dilermano Gomes TavaresR$ 4 mil
Dilvanda Furtado Faro (Dilvanda Faro)R$ 8 mil
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho (Elcione)R$ 34 mil
Elias Guimarães Santiago (Elias Santiago)R$ 2 mil
Fernando Henrique Pereira da SilvaR$ 2 mil
Francisco das Chagas Silva Melo Filho (Chicão)R$ 22 mil
Gustavo Bemerguy SeferR$ 6 mil
Helder Zahluth Barbalho (Helder Barbalho) e coligação “Pra Seguir Em Frente”R$ 156 mil
Hélio de Almeida MonteiroR$ 2 mil
Hélio Leite da Silva (Helio Leite)R$ 2 mil
Higor Gabriel Santos Costa (Gabriel Salomão)R$ 6 mil
Iran Ataíde de LimaR$ 8 mil
Jaques da Silva NevesR$ 4 mil
Javier Marcelo Cahuana VillegasR$ 2 mil
Jeová Gonçalves de Andrade (Jeová Andrade)R$ 20 mil
João de Nazaré Pingarilho NetoR$ 6 mil
João Ferrari Júnior (Júnior Ferrari)R$ 10 mil
José Benito Priante Junior (Priante)R$ 14 mil
José da Cruz Marinho (Zequinha Marinho)R$ 22 mil
José Eduardo Pereira da Costa (Eduardo Costa)R$ 8 mil
José Roberto Oliveira Faro (Beto Faro)R$ 10 mil
Julia Maria Godinho da Cruz MarinhoR$ 2 mil
Keniston de Jesus Rego Braga (Keniston)R$ 30 mil
Leticia Pereira Estrela (Letícia Garimpeira)R$ 36 mil
Lívia Duarte Puty (Lívia Duarte)R$ 6 mil
Luziane Cravo SilvaR$ 2 mil
Maria do Carmo Martins Lima (Maria)R$ 2 mil
Maria Gracionice Barbosa GonçalvesR$ 2 mil
Mario Aparecido MoreiraR$ 2 mil
Mário Couto Filho (Mário Couto)R$ 16 mil
Mário Paulo de Souza CantuariaR$ 8 mil
Martinho Arnaldo Campos CarmonaR$ 2 mil
Nilton Silva das Neves (Delegado Nilton Neves)R$ 8 mil
Oberdan da Silva CorreaR$ 2 mil
Orlando Palheta Lobato (Orlando Lobato)R$ 4 mil
Paula Cristina Titan RebelloR$ 6 mil
Paulo Henrique da Silva Gomes (Paulo Henrique Gomes)R$ 10 mil
Raimundo SantosR$ 2 mil
Ranilson Araújo do PradoR$ 4 mil
Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (Renilce Nicodemos)R$ 14 mil
Romildo Veloso e Silva (Dr Veloso)R$ 4 mil
Sancler Antonio Wanderley FerreiraR$ 4 mil
Thiago Farias MirandaR$ 18 mil
Viviane da Costa ReisR$ 8 mil
Wagne Costa Machado (Wagne Machado)R$ 22 mil
Wanderlan Augusto Brandão QuaresmaR$ 4 mil
Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho)R$ 30 mil
Wescley Silva AguiarR$ 28 mil
Yander Davi Amaral LeiteR$ 2 mil


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Estado registra redução da criminalidade violenta no mês de Agosto, novamente

 

Com redução de 47,75% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), o mês de Agosto já é considerado o melhor mês da linha histórica desde 2010

O Pará concluiu o oitavo mês do ano com redução na criminalidade violenta, novamente, em todo o Estado. Agosto de 2024 já é considerado o melhor mês da linha histórica, desde 2010, registrando redução de 47,75% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2), pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

A constante redução nos indicadores de criminalidade, mês a mês, confirmam o sucesso das estratégias utilizadas pela Segurança Pública, destaca o secretário, Ualame Machado. "Esse resultado que temos compartilhado mês a mês, demonstra nossa estratégia do tripé da segurança, que são os 3 Is" que nada mais é do que a maior Integração entre as forças, aliada à Inteligência e aos Investimentos significativos que continuam sendo realizados em favor dos agentes de segurança e dos seus órgãos, para que a gente continue mantendo os índices de criminalidade sempre abaixo no nosso estado".

"É importante destacarmos que essas reduções podem ser observadas nos estudos e análises feitas por instituições nacionais que apontam o Pará em posições de destaque quando se fala em redução e estratégias para combater a criminalidade", concluiu o titular da Segup, Ualame Machado.

Dados - Segundo os dados divulgados pela Siac, de 1° a 31 de agosto de 2018, foram registradas 333 ocorrências de CVLI no Estado. Já em 2024, nesse mesmo período, foram computados 174 casos, o que comprova a redução de 47,75%. Os números apontam ainda que na linha histórica, este foi o melhor mês de agosto, desde o ano de 2010, quanto ao menor número de Crimes Violentos Letais.

Nos últimos 8 meses, no acumulado de janeiro a agosto de 2024, foram registrados 1.258 crimes violentos no estado. Já em 2023, mesmo período, foram computados 1.402 casos, uma redução de 10,27% na criminalidade deste em relação a 2023. Levando em consideração o comparativo com o mesmo período do ano de 2018, que computou 2.760 casos de CVLI, houve uma redução de 54,42% nos crimes violentos, o que representa a preservação de mais de 1.5 mil vidas.

Homicídios

O número de homicídios também apresentou queda de 46% em todo o estado, ao serem registrados, respectivamente, 311 e 166 casos, nos meses de fevereiro dos anos de 2018 e 2024. Na Região Metropolitana de Belém, os números também apontam reduções quanto aos homicídios. De acordo com os dados, foram computadas 111 e 32 ocorrências nos respectivos anos de 2018 e 2024, chegando a 71,17% de redução.

Investimentos - A Segup destaca que os resultados são fruto do investimento do governo do Estado, em curto, médio e longo prazos nas forças de segurança, em todas as modalidades e áreas de atuação. A exemplo da promoção de concursos públicos, aquisição de câmeras com inteligência artificial, totens de segurança pública, modernização da frota de veículos da Polícia Militar.

O governo do Pará também tem assegurado a entrega de novas viaturas para as Policias Civil, Científica e Penal, assim com ao Corpo de Bombeiros e ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), e, ainda, a aquisição de viaturas blindadas, a ampliação do número de lanchas para atuação nas áreas fluviais, e às ações policiais preventivas e repressivas realizadas diariamente no Pará.