quarta-feira, 26 de maio de 2021

Operação investiga movimentação bancária de mais de R$ 5,5 milhões por jovem desempregada

 

Até o momento, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em residências e dois em sede de empresas na capital paraense.


Foto: Operação da Decor/PCPAA Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), deflagrou a operação “Ariana”, na manhã desta quarta-feira (26). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em residências e dois em sede de empresas, na capital paraense.

Todas as diligências realizadas foram conduzidas pela Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), que faz parte da DECOR e investiga altos valores monetários movimentados por uma estudante de 27 anos, que não tem renda declarada. De acordo com relatório do Conselho de controle de atividades financeiras (COAF), no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2020, a movimentação bancária da investigada soma mais de R$ 5,5 milhões. A DRLD apurou que o dinheiro chegou a conta da estudante de duas formas: por meio da modalidade crédito, que totalizou R$ 2.999.940,00 e operações em débito, que somou R$ 2.544.649,00. 

Foto: DivulgaçãoAs buscas começaram por volta de 6h e aconteceram nas residências dos investigados, bem como em empresas possivelmente ligadas ao suspeitos. Foram apreendidos aparelhos celulares, documentos e dispositivos de armazenamento. Todo o material será periciado e passa a compor o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil. 

O levantamento feito pela Divisão de Repressão à lavagem de Dinheiro aponta que os valores são elevados para quem não apresenta qualquer fonte de renda que justifique tais valores, bem como a movimentação feita por meio de instituições bancárias. O relatório feito pela Divisão aponta, ainda, que a estudante não possuía empresa aberta em seu nome e não teve qualquer atividade empresarial no período analisado. Constatou-se também que o pai da investigada possuía procuração da mesma para realizar transações, mas o mesmo também não apresentou qualquer atividade remunerada de forma legal. 

Foto: Operação da Decor/PCPAApesar dos valores movimentados, pai e filha se inscreveram no programa de assistência financeira “Auxílio emergencial”, que é destinado a pessoas de baixa renda e que foram impactadas pela pandemia de Covid-19. Ambos recebiam juntos o valor mensal R$ 1,2 mil.

Para o Delegado-Geral da Polícia Civil, Walter Resende, essa é mais uma ação da PC-PA que busca garantir a segurança dos paraenses em todas as vertentes. 

“A nossa Divisão Especializada neste tipo de crime recebeu está denúncia e diligenciou com perícia nas investigações e, hoje, concluímos essa etapa importante com êxito. Por aqui, nós combatemos todos os tipos de crime, do pequeno ao grande. Nosso papel é combater de forma contundente a criminalidade em todas as suas modalidades”, disse Resende.

Por Evaldo Júnior (PC)

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Renda Pará 500 libera mais de 62 milhões a 124 mil beneficiários no Estado


O calendário regular de pagamentos deste auxílio será encerrado nesta sexta-feira (21)


Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.ParáMais de 62 milhões foram pagos a 124 mil beneficiários do Renda Pará 500 até às 9h30 desta sexta-feira (21), data de encerramento do calendário regular de pagamentos do auxílio. O programa, que é uma das ações do Governo do Estado para garantir renda à população paraense mais vulnerável e estimular o desenvolvimento econômico aos microempreendedores, integra o pacote econômico criado pelo poder executivo estadual como estratégia de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O diretor de Crédito e Fomento do Banco do Estado do Pará (Banpará), Jorge Antunes, reforça a importância de programas como o Renda Pará 100, 400, 500 e Fundo Esperança em um momento em que muitas famílias passam por dificuldades financeiras. "O Banpará fez pagamentos a mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas. Para o banco foi uma satisfação enorme estar contribuindo para que a gente consiga diminuir os efeitos da pandemia no Estado”, assegura. 

O Renda Pará 100 já liberou 70 milhões a 707 mil beneficiários até às 9h30 desta sexta-feira (21). O Fundo Esperança já beneficiou 47 mil pessoas, registrando, até o dia 19 de maio, mais de 134 milhões de valores contratados.

Lançado em março deste ano pelo governador Helder Barbalho, o pacote econômico trata de um conjunto de medidas que objetivam a promoção da retomada econômica e social em todas as regiões do Estado. A iniciativa articulou esforços da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Minas e Energia (Sedeme) e Banpará.

Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.ParáO secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo, explica que “nessas horas, é preciso unir forças para garantir bons resultados. Foi exatamente o que nós fizemos, unindo nossa capacidade de liberação de crédito e garantindo arrecadação para aplicar nos auxílios em benefício da população que mais precisa neste momento”, afirma.

O titular da Seaster, Inocêncio Gasparim, destaca o envolvimento da secretaria em programas como o Bolsa Família e a disponibilização de 500 milhões investidos pelo governo do Estado na economia direcionado para pessoas em vulnerabilidade financeira. “A injeção na economia paraense fez com que a capacidade de compra, mesmo que reduzida por causa da pandemia, fosse mantida, e então vários elos da cadeia produtiva não precisaram ser fechados, o que fez com que o Pará se mantivesse no lado positivo da geração de empregos no país”, ressalta.

“Nosso Estado gerou, nos últimos 12 meses, mais de 41 mil novos empregos, tendo como referência os empregos que existiam há um ano e no último mês de março. Agora, em plena pandemia, o Pará gerou 4.152 novos empregos. Isso é fruto dessa assertividade na política, da ação governamental que fez o gerenciamento muito preciso da questão da saúde no Estado”, complementa Inocêncio Gasparim.

RENDA 400

Segundo a Sedeme, neste mês de maio, houve a liberação da primeira parcela do Renda Pará 400 para trabalhadores autônomos de 20 municípios que sofreram com o lockdown ou medidas restritivas graves: Abaetetuba, Alenquer, Ananindeua, Belém, Belterra, Benevides, Cachoeira do Arari, Cametá, Curionópolis, Igarapé-Miri, Juruti, Maracanã, Marituba, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Santa Bárbara do Pará e Santarém.

“Nós também participamos do programa do Renda Pará 400, que é operado orçamentária e financeiramente pela Secretaria e disponibilizará um valor bem significativo de R$ 40 milhões para as categorias de trabalhadores dos municípios que decretaram lockdown, que são os feirantes, os guardadores de veículos, e mais umas outras categorias”, ressalta o titular da Sedeme.

Por Giovanna Abreu (SECOM)

Governo atualiza para amarelo o bandeiramento das regiões Xingu e Marajó Ocidental


Após reunião do Comitê Técnico e Científico, realizada na noite desta quinta-feira (20), em Belém, o governador Helder Barbalho informou, por meio das suas redes sociais, que as regiões do Xingu e do Marajó Ocidental que, até o momento, seguiam em bandeiramento laranja, avançam à coloração amarela, de risco intermediário, a partir desta sexta-feira (21). 

“Nós estaremos mudando a coloração do bandeiramento das regiões do Xingu e do Marajó Ocidental que, neste momento, estão em coloração laranja, de risco médio, para amarelo. Portanto, com isto, continuarão com o bandeiramento laranja apenas a região de Carajás e a região do Araguaia. Todas as demais regiões do Estado passam a estar com o bandeiramento amarelo, o que demonostra que nós estamos superando esta segunda onda”, disse o chefe do Executivo. 

Ainda de acordo com Helder Barbalho, o levantamento apresentado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) demonstra, em todo o Estado, uma tendência de queda na demanda por leitos exclusivos para pacientes da Covid-19, assim como na pressão sobre o sistema de saúde. 

No momento do anúncio,  ocupação de leitos clínicos no Pará era de quase 48,6%, enquanto o índice nos leitos de UTI estava em 71,3%.

Foto: Jader Paes / Ag.Para

“Recebemos os dados que, graças a Deus, demonstram que todas as regiões do estado estão com redução e tendência de queda, tanto no nível de infecção, quanto na projeção de pressão sobre os leitos hospitalares. Lembrando que estes números estão sob controle, em um percentual de ocupação absolutamente razoáveis, mesmo quando nós já estamos reduzindo a oferta, para garantir que leitos de UTI, por exemplo, possam estar atendendo a outras enfermidades, mudando o perfil hospitalar e retomando a oferta para diversas outras demandas de saúde, que nós precisamos ter atenção por todo o Pará”, reforçou o governador. 

Participaram da reunião, também, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, e a secretária de Comunicação, Vera Oliveira. Da Secretaria de Saúde (Sespa), estiveram presentes o titular Rômulo Rodovalho, o secretário adjunto de Gestão, Sipriano Ferraz, o secretário adjunto de Gestão Administrativa, Ariel Dourado Sampaio, e o diretor de Vigilância em Saúde, Denilson Júnior.

“Temos que continuar atentos, usando máscara, nos protegendo e, acima de tudo, atenção ao calendário de vacinação para que, chegando vacina e, vocês estando no grupo de cobertura, possam ir se vacinar e com isso estejam imunizados. Isto não pode ser interpretado achando que acabou a pandemia”, finalizou Helder Barbalho.

Por Barbara Brilhante (PGE)

Pará avança na geração de empregos formais e registra a contratação de 2 mil jovens aprendizes no 1⁰ trimestre de 2021

 

Os dados foram elaborados pelo Dieese Pará e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster)

Um estudo do Dieese Pará, publicado nesta sexta-feira (23), aponta que mesmo com uma conjuntura bastante adversa o Pará registrou aproximadamente 6 mil contratações de jovens aprendizes durante os últimos 12 meses, com destaque para os setores do Comércio, Indústria e Serviço. O resultado obtido pelo Estado é o maior verificado entre os demais estados da Região Norte. Os dados foram elaborados em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com base em informações do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Luciana Gomes está trabalhando há quatro meses como jovem aprendiz no Paysandu Sport Clube. A fala da jovem de 17 anos contempla a soma de aproximadamente 2.200 jovens aprendizes que, mesmo com todos os reflexos restritivos por conta da pandemia, conseguiram adentrar no mercado de trabalho formal.

"Hoje, eu atuo como auxiliar administrativo em uma área que eu gosto e isso tem agregado muito no meu conhecimento. A minha mãe é empregada doméstica, e eu quero ser a pessoa que vai mudar a vida dela. Eu ajudo a pagar as contas, ajudo com as compras; a gente mora de aluguel, então conseguir essa vaga foi uma grande oportunidade", disse.

Luciana Gomes, jovem aprendiz, foi uma das contempladas com o Primeiro Ofício, programa do governo do EstadoLuciana foi uma das jovens contempladas com o Primeiro Ofício - programa do governo do Estado lançado em agosto de 2019, com o objetivo de gerar oportunidade de inserção no mercado de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos que se encontram em vulnerabilidade social.

Por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o Estado mantém a iniciativa que visa sensibilizar empresas que usufruem de algum tipo de benefício fiscal a dedicar 30% de vagas do Programa Jovem Aprendiz a jovens oriundos do cumprimento de medidas socioeducativas e do sistema prisional, ou que estejam em situação de vulnerabilidade. O programa já inseriu aproximadamente 1.200 pessoas em vagas de aprendizagem no estado do Pará e certificou diversas empresas com o selo "Empresa Cidadã".

Os dados analisados pelo Dieese mostram que o incentivo tem dado certo. Só no primeiro trimestre deste ano (janeiro a março), foram contratados formalmente 2.222 jovens aprendizes em todo o Estado, a maioria para o setor de Serviços, que registrou a admissão de 722 (equivalente a 32,5% do total de contratações), seguido do setor de Construção com a contratação de 550 jovens e o setor do Comércio com a contratação de 509 jovens.

O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocencio Gasparim, comemora o desempenho do Pará na movimentação da economia e na geração de emprego e renda.

"O plano de retomada da economia implantado pelo governo do Estado tem cuidado com zelo e atenção da saúde da população. Fizemos os lockdowns e as paradas obrigatórias na economia, que são o último recurso, mas que foi necessário. Por outro lado, incentivamos as atividades produtivas, com redução de 90% de ICMS às empresas de transformação, além de ações no sentido de prover recursos à economia, o que movimentou o comércio, o serviço e, consequentemente, potencializou a contratação de trabalhadores, entre eles, os jovens. Só nesse primeiro trimestre, mais de 2 mil foram contratados, isso é sinal de avanço e reforço na geração de emprego e renda em nosso Estado", reforça o secretário.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Medicamentos sem nota fiscal apreendidos em Marabá pela Sefa


Toda a mercadoria estava sem nota fiscal e o valor da carga somou R$ 33 mil

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do Estado, apreenderam, medicamentos e insumos hospitalares na unidade de Carne de Sol, na BR-222, no município de Abel Figueredo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pela Secretaria.

No caminhão fiscalizado, oriundo de Imperatriz, no Maranhão, foram encontradas 900 caixas de medicamentos diversos, 50 litros de água oxigenada, 640 pacotes de fraldas e 60 bobinas para exames de eletrocardiograma, que iriam abastecer farmácias nas cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas.

Toda a mercadoria estava sem nota fiscal e o valor da carga somou R$ 33 mil. O transportador foi autuado no valor de R$10.094, referente a ICMS mais multa.

Fronteiras

A Secretaria da Fazenda do Pará possui oito unidades de fronteira, que trabalham 24 horas com o controle de mercadorias em trânsito que entram e saem do Estado. São a Coordenação do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447 em Conceição do Araguaia; Coordenação Tapajós, no Porto de Óbidos; Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica Km 9, em Marabá; Coordenação do Gurupi, que fica Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; Itinga, que fica na rodovia BR-010, em Dom Eliseu; Mercadorias em Trânsito, com sede em Belém; Coordenação de Portos e Aeroportos, em Belém, e Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785 em Novo Progresso.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Maio: Pará reduz em mais 40% o desmatamento em todo o território estadual

 


Em nove meses, o Estado registrou ainda queda de 14%, o que equivale a cidade de Belo Horizonte

O Pará reduziu em 14,63% o desmatamento no período de agosto a abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o que equivale 342 km², um pouco maior do que a capital de Minas Gerais, segundo dados do sistema de alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Também reduziu em 43% o desmatamento em todo o seu território nos primeiros 11 dias de maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em áreas estaduais, a redução foi de 68%, enquanto que nas áreas de administração federal o desmatamento caiu em 4%. O balanço foi realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

"Neste início de maio, já se percebe uma queda no desmatamento. Para o Estado, isso representa 45% de redução nos 11 primeiros dias de maio de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. Além disto, se a gente for olhar para as principais áreas de atuação da Semas, esta queda é ainda maior. Por exemplo, na APA do Triunfo do Xingu, este desmatamento foi reduzido em 72% nesta mesma faixa de comparação", avalia a coordenadora do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, Jakeline Viana.

Na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, o desmatamento foi reduzido em 72% em relação aos 11 primeiros dias de maio de 2020. Com 1.679.280,52 hectares, esta APA possui 65% de sua área no território do município de São Félix do Xingu e 35% na cidade de Altamira, no sudeste paraense.

"Nós mantemos as equipes em campo mensalmente, sempre reformulando estratégias e analisando o comportamento dos desmatadores. Dessa maneira, conseguimos manter uma presença constante do Estado, nos locais mais vulneráveis aos crimes ambientais", reforça o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.
Segundo Jakeline Viana, as informações do monitoramento do desmatamento ajudam a direcionar as ações da Amazônia Viva, operação de fiscalização e repressão a crimes ambientais realizada no contexto do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

"Esses dados foram obtidos a partir do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), do Inpe, que gera informação quase diariamente. O Cimam faz relatório semanal para acompanhar o desmatamento. Como esses dados do Deter são bastante frequentes, ajudam a fazer o planejamento das ações de fiscalizações. As frentes de fiscalizações são direcionadas de acordo com o diagnóstico do Deter", afirma a coordenadora do Cimam.

A Semas também faz análise comparativa dos alertas de desmatamento emitidos nos períodos em que as ações da Amazônia Viva estiveram em campo, o que permite avaliar a sua eficiência. As maiores reduções ocorreram durante a realização das fases 8 e 9 da operação. Efetuada em janeiro passado, a Amazônia Viva 8 reduziu em 92% o desmatamento em áreas estaduais. Já a Amazônia Viva 9, levada a campo em fevereiro, reduziu a degradação ambiental em 94%, em relação ao mesmo período de 2020.

"Esses dados do monitoramento do desmatamento também permitem que se faça uma avaliação do desempenho da fiscalização. A variação da diminuição do desmatamento pode ser atribuída ao fato de ter operação em campo", diz Viana.