quarta-feira, 17 de abril de 2019

Detran inicia Operação Semana Santa nesta quarta-feira


As ações de fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) para o feriado da Semana Santa  iniciaram nesta quarta-feira (17), com um efetivo de cerca de 70 agentes atuando na operação. No controle de fluxo da entrada e saída da BR-316, para evitar engarrafamentos, 55 agentes se revezam na organização do trânsito no trecho que compreende a fiscalização do órgão.

Em um período de cinco dias, os servidores do órgão estarão divididos entre as cidades de Salinópolis, Santa Bárbara/Mosqueiro, Marapanim, Tucuruí, Bragança, Barcarena, Belterra, Eldorado dos Carajás e Conceição do Araguaia. Esses são os principais balneários do interior, considerados os mais procurados pela população para descansar durante o feriado.

O Detran já enviou, nesta segunda-feira (15), agentes para os municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Barcarena, Moju, Ipixuna, Mosqueiro/Santa Bárbara, Parauapebas e Salinópolis. Os agentes estão articulando, com órgãos locais, as parcerias para os trabalhos durante o feriado, além de ações iniciais em escolas e vias.

No município de Ipixuna, região nordeste, foram realizadas palestras educativas e atividades lúdicas para centenas de alunos de escolas municipais. Já em Parauapebas, além do início das ações em escolas, cerca de 90 funcionários da empresa Dínamo Engenharia receberam os agentes de educação para palestra educativa sobre comportamento seguro no trânsito. As ações fazem parte do projeto Detran nas Escolas e Detran nas Empresas, respectivamente.

Em Moju, após reunião com o órgão de trânsito, a equipe se deslocou para a zona rural da cidade, onde uma ponte encontra-se com problemas estruturais. Uma palestra foi realizada para os condutores de ônibus e passageiros que trafegam pelo local, além de orientações individuais.


*Colaboração: Leandro Oliveira

Por Carlos Vilaça

Governo e Faepa juntam esforços para destravar setor produtivo



 Com a meta de destravar o setor produtivo e aumentar a competitividade do Pará diante de outros mercados, o Governo do Estado firmou cooperação técnica com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). O termo, que envolve secretarias e autarquias da administração direta e indireta, foi assinado na noite desta sexta-feira (12), pelo vice-governador do Pará, Lúcio Vale, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade, em Belém. Foram empossados 36 membros, entre Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio 2019-2023.



Por estar na capital paulista participando do festival Chocolat São Paulo 2019, o governador Helder Barbalho assinou previamente o termo e deixou em vídeo uma mensagem aos empossados. Na gravação, ele aparece ao lado de Lúcio Vale e do presidente da Faepa, Carlos Xavier. "Este entrelace vai fazer o Pará crescer ainda mais. Estou no Festival do Cacau neste momento, representando o Pará, buscando investimentos para verticalizar a produção, para gerar emprego. Trabalharemos juntos para fazer o Estado crescer cada vez mais", afirmou o governador na mensagem.

Gargalos - O Termo de Cooperação Técnica envolve, entre outras instituições, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).

O vice-governador Lúcio Vale informou que coordenará um grupo de trabalho para apresentar propostas de atuação, nos próximos 60 dias. "É de grande importância a Faepa nesse trabalho, ainda mais tendo Carlos Xavier na presidência. Essa parceria demonstra o interesse em reforçar o setor produtivo, o agronegócio, o caminho para termos um Estado competitivo", destacou Lúcio Vale, acrescentando que "a ideia é, junto de todos esses órgãos, identificar gargalos e trabalhar para eliminá-los, dando condições de aumentar a produtividade".

Valorização - Em seu discurso de posse, o presidente Carlos Xavier ressaltou a importância da postura do Governo do Estado de trabalhar para facilitar a vida dos produtores. "Vamos descruzar os braços e continuar ajudando o Pará, e o Brasil. A prioridade é desenvolver potencialidades. Hoje temos seis produtos no mercado, incluindo cacau, abacaxi, açaí, pimenta do reino. Nosso rebanho de gado é o primeiro do Brasil. Seremos o maior polo de citricultura do mundo. Estamos buscando parceria, porque ninguém faz nada só", enfatizou o presidente da Faepa.

Para Joel Carvalho Lobato, um dos vice-diretores, Helder Barbalho mudou a direção do Estado no sentido da valorização do setor produtivo rural. Segundo ele, isso se mostra, por exemplo, na forma como o Estado trata, atualmente, a invasão de terra. "Ao acionar a polícia, imediatamente recebemos a Ordem de Desocupação. É um ponto basilar para se produzir com tranquilidade. O setor da indústria da carne marcou audiência para mostrar demandas, e imediatamente o governador nos chamou. Isso mostra visão ampla em enxergar todos os pontos daquela cadeia produtiva", afirmou.

Por Carol Menezes

Homicídios caíram 23% nos primeiros 100 dias de governo


O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), apresentou, nesta sexta-feira (12), durante coletiva de imprensa o balanço dos primeiros 100 dias da gestão da Segurança Pública. Entre as maiores reduções estão as taxas de homicídios e roubos.

O número de homicídios registrou redução de 23% nos casos, no Estado, nos 100 primeiros dias de gestão da segurança pública, em comparação ao mesmo período de 2018. Os índices representam a preservação de 239 vidas, visto que o número deste tipo de crime reduziu de 1.038 no ano passado para 799 ocorrências este ano. Essa é a terceira redução mais significativa registrada no número de homicídios nos 100 primeiros dias desde 2010.

Em se tratando da Região Metropolitana de Belém, este é o ano que apresentou maior redução no número de homicídios no comparativo dos 100 primeiros dias dos últimos dez anos, perdendo somente para os anos de 2011 e 2012.

Já em Belém, os primeiros 100 dias de 2019 computaram diminuição de 32% nos casos de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 217 ocorrências no ano de 2018 para 148 ocorrências neste ano, apresentando a preservação de 69 vidas. Ao comparar os 100 primeiros dias dos últimos dez anos, em Belém, 2019 demonstra a segunda melhor taxa de redução desde 2010, perdendo somente para o ano de 2012.

Roubos – Nos casos de roubos, no Pará, os 100 primeiros dias computaram uma redução de 28%, com 9.449 casos a menos neste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os registros apontam 33.638 ocorrências em 2018 e 24.189 em 2019. Essa é a melhor taxa de redução de roubos comparando todos os primeiros 100 dias desde 2010.

Em relação à Região Metropolitana de Belém, o número de roubos nos primeiros 100 dias apresenta redução de 46%, comparado ao mesmo período do último ano, com 6.652 casos a menos. Foram registradas 21.492 ocorrências de roubos nos primeiros 100 dias de 2018 e 14.840 em 2019. Esse é, também, o melhor índice de redução no comparativo dos 100 primeiros dias desde 2010.

Em Belém, a redução foi de 29% nos casos de roubo nos primeiros 100 dias, no comparativo dos anos de 2018 e 2019, com 4.875 casos a menos. Em 2018, foram registrados 14.769 ocorrências de roubo, enquanto que, nesse ano, 9.894 casos foram computados. A capital também demonstra maior redução nos primeiros 100 dias desde 2010.

Procedimentos por tráfico de drogas – As ações preventivas e ostensivas realizadas pela segurança pública ao longo dos 100 dias de gestão, no Estado, resultaram no aumento do número de prisões, apreensões e autuações por tráfico de drogas. O ano de 2019 apresenta a taxa mais significativa no número de procedimentos por tráfico de drogas registrada desde 2010. Em comparação aos 100 primeiros dias dos dois últimos anos, totalizam 1.871 procedimentos esse ano e 1.729 no ano passado.

Na RMB, 606 procedimentos por tráfico de drogas foram registrados no ano de 2019, nos 100 primeiros dias. No mesmo período, em 2018, foram computados 313 procedimentos. O ano de 2019 apresenta o melhor índice dos últimos dez anos, no comparativo dos 100 primeiros dias.

Em Belém, 394 procedimentos foram computados em 2019. No mesmo período do último ano, 200 haviam sido registrados. A capital, no ano de 2019, tem também a melhor taxa de procedimentos por tráfico de drogas desde 2010.

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, a avaliação dos 100 primeiros dias de 2019 é positiva. “Trabalhamos com os índices de crimes violentos, que é o que preocupa muito a população e as forças de segurança pública. Tanto nos dados de homicídio quanto nos de roubo tivemos quedas consideráveis, se nós compararmos os últimos dez anos, as melhoras são significativas”, disse.

Segundo ele, em termos percentuais, os dados representam as maiores variações de queda, com a preservação de mais de 260 vidas em apenas 100 dias desse ano. “Se nós projetarmos isso até o final no ano, teremos mais de mil vidas preservadas”, afirmou.

Polícia Militar – A coletiva contou, ainda, com exposição dos resultados da Polícia Militar. Nos primeiros 100 dias de gestão, a PM apreendeu 259,54 kg de entorpecentes, 585 armas, 696 menores, realizou 5.723 prisões em flagrante, recapturou 370 foragidos e abordou 444.703 entre pessoas e veículos.

Dentre as principais medidas adotadas pela gestão estão as ações preventivas de combate a crimes contra agentes da segurança. “Essa é uma situação que temos muita atenção, por isso, foi criado o aplicativo SOS PM, intensificamos o treinamento de autoproteção, que é para que o policial possa identificar situações de perigo e também o modo de agir. Além de buscar sempre a elucidação rápida de autores de crimes contra policiais, como ameaças ou homicídios”, explicou o comandante da Polícia Militar, Dilson Júnior.


Polícia Civil – De acordo com dados da Polícia Civil, 928 ope

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Semas abre inscrições para processo seletivo simplificado


A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) anunciou, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial do Pará, o extrato do edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a Semas. O edital torna pública a realização do PSS, para selecionar candidatos a Técnico em Gestão de Meio Ambiente (Meteorologia, Engenharia Sanitária, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Geografia, Engenharia Química, Serviço social, Ciências Sociais, Ciências Biológicas, Geologia, Pedagogia); Técnico em Gestão Pública (Administração, Psicologia e Ciências Contábeis) e Técnico em Gestão de Informática (Engenharia da Computação, Ciências da Computação e Sistemas de Informação), com vencimento base de R$ 1.560,76.
A publicação também é direcionada para as funções de assistente administrativo e motorista com vencimento base de R$ 965,11. A contratação temporária será para o município de Belém e para os Núcleos Regionais de Gestão e Regularidade Ambiental (Nure) dos munícipios de Altamira, Marabá, Paragominas, Santarém e Itaituba.

As inscrições gratuitas estarão abertas a partir da próxima terça-fera (16), até as 23h59min do dia 17 de abril de 2019 e deverão ser efetuadas, exclusivamente, no por meio do site do Processo Seletivo Semas, onde também constam, no edital completo, os detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações.


Por Ronan Frias
Foto: Ascom Semas

Estado garante bloqueio de R$ 185 milhões dos responsáveis por acidente em ponte do Rio Moju


A Justiça deferiu, na quinta-feira (11), requerimento formulado em Ação Civil Pública pelo governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e determinou o bloqueio de R$ 185 milhões necessários para adoção de medidas indispensáveis à contenção dos danos e reparação dos prejuízos causados pela colisão de uma embarcação na ponte sobre o Rio Moju, ocorrido no último dia 6.

A decisão foi proferida pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, contra as empresas Biopalma, Jari, CJ da Cunha, IC Bio Fontes, Agregue e Kelly Oliveira.

Na decisão, o magistrado acolheu os pedidos da PGE e disse que “remanescem fortes evidências de uma cadeia negocial entre as rés e, em consequência, de um liame obrigacional capaz de justificar as suas respectivas responsabilizações no plano jurídico”.

O juiz listou três elementos apontados por ele como incontestáveis sobre o fato: flagrante dano ambiental provocado pela queda de parte considerável da ponte; risco de dano patrimonial que a sociedade paraense, consubstanciada na figura do Estado do Pará, terá que arcar para reconstrução da referida ponte; imenso prejuízo à economia regional dada a importância da Alça Viária para o escoamento de mercadoria, fluxo de pessoas e integração das regiões Sul, Sudeste e Região Metropolitana de Belém.

Raimundo Rodrigues Santana ponderou, ainda, que há um “considerável dano moral atingindo boa parte das pessoas que necessitam da integração proporcionada pela ponte, que, no momento, estão obrigadas a se deslocar por outros meios”.

Danos – A Ação Civil tem por objetivo também a determinação para que as empresas responsáveis prestem toda assistência às vítimas e seus familiares, com a possibilidade de realização de pedidos adicionais/complementares, caso o interesse público justifique para redução dos prejuízos causados pelo acidente.

Segundo a procuradora do Estado, Maria Tereza Rocha, o valor da indenização foi calculado com base na quantificação dos danos decorrentes do ilícito, que, em orçamento preliminar realizado pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran), é de no mínimo R$ 184.899.205,99.

Ela explica que o montante é necessário para abranger, por exemplo, a implementação de rampas para ancoragem de balsas com implantação a seus acessos, visando possibilitar a travessia de veículos de carga; remoção dos escombros submersos no leito do Rio Moju; viabilização da mobilidade com rotas alternativas por rodovias adjacentes.

“O valor também servirá para diminuir os prejuízos e graves desdobramentos dos danos já consumados, incluindo o fornecimento de meios para que o tráfego seja restabelecido na Alça Viária, através do fornecimento de balsas a serem utilizadas por veículos, sem qualquer custo que onere ainda mais a população do Estado”, detalhou.

Por Governo do Pará

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Campanha contra Influenza deve vacinar 2 milhões de pessoas no Pará


: O governador do Estado, Helder Barbalho, participou do lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, iniciada nesta quarta-feira (10) em todo o País, prosseguindo até 31 de maio. Acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho, o governador esteve na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Pedreira, em Belém, na tarde desta quarta-feira. Ele e a primeira-dama tomaram a vacina, aplicada pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Alberto Beltrame.


“É muito importante que a sociedade paraense, em todos os municípios, possa aderir a essa campanha. Temos a meta de atingir, de hoje até o dia 31 de maio, 2 milhões de paraenses, daí a importância de que cada família possa fazer a vacinação. Temos, no Estado vizinho do Amazonas, mais de dez registros de óbito por conta do Influenza. Logo, não podemos brincar com esse assunto. É uma necessidade a imunização”, destacou o chefe do Executivo estadual.

A aposentada Nazaré Oliveira, 70 anos, aproveitou a tarde sem chuva para garantir sua vacina. Moradora da Pedreira, ela faz questão de participar de todas as campanhas. “Desde que comecei a receber a vacina, de fato, nunca mais tive gripe, o que é muito bom. Como vou viajar na Semana Santa, já aproveitei para me proteger”, contou.

Da mesma forma, a aposentada Maurícia Marinho, 63 anos, também moradora da Pedreira, assegurou sua imunização. “Eu sempre me esforço para vir logo no primeiro dia porque tem menos gente. E a vacina é muito importante para mim, que estou no grupo de risco, pois sou hipertensa e diabética. Prefiro me prevenir”, afirmou.

Já a fisioterapeuta Daniele Alves, que tem duas filhas, conhece bem a importância da vacinação. “No meu caso é fundamental, porque trabalho em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e tenho duas crianças em casa. É necessário que eu esteja saudável para não contaminar a eles também”, ressaltou Daniele, que também vacinou o filho Bernardo, de dez meses, contra o vírus causador da gripe.

Estrutura - Em todo o Pará, a campanha mobilizará mais de 2,9 mil postos fixos de vacinação, além de 758 volantes terrestres e 62 volantes fluviais. Serão 21,3 mil pessoas envolvidas, incluindo 5,3 mil equipes de vacinação.



Quem tomou a vacina contra a gripe em 2018 deve tomar novamente, este ano. A meta, no Pará, é vacinar dois milhões de pessoas, ou pelo menos 90% desse total. Para isso, o Estado vai receber do governo federal 2,1 milhões de doses da vacina, a principal medida preventiva contra a gripe.

As doses estarão disponíveis em qualquer Unidade Básica de Saúde, nas salas das Estratégias de Saúde da Família e em outros locais definidos pelas gestões municipais.

A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou que tenham alergia grave a ovo de galinha e seus derivados.

“A Sespa (Secretaria de Estado de Saúde) é a grande gestora desse processo, junto com os municípios, e recomenda a todo o público-alvo da campanha que procure os postos e tome a vacina”, enfatizou o diretor de Vigilância em Saúde da Sespa, Amiraldo Pinheiro.

Quem deve se vacinar:

- Crianças de 06 meses a menores de 06 anos.

- Gestantes em qualquer idade gestacional.

- Mulheres até 45 dias após o parto, com comprovação.

- Professores de escolas públicas e privadas.

- Idosos (a partir dos 60 anos).

- Trabalhadores da saúde (dos setores público e privado).

- Povos indígenas (a partir de 06 meses de idade).

- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos cumprindo medidas socioeducativas.

- População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e/ou condições clínicas especiais com apresentação de prescrição médica (em qualquer idade).

(Com informações da Secretaria de Estado de Saúde – Sespa)

Por Elck Oliveira

Hospital da Transamazônica enfatiza cuidados com a saúde dos rins

A Sociedade Brasileira de Nefrologia confirma que cerca de 850 milhões de pessoas em todo o planeta possuem algum tipo de doença nos rins. Entre elas, a Doença Renal Crônica (DRC), responsável por mais de 2 milhões de mortes por ano. Durante o mês de março, a saúde dos rins é tema de campanha internacional. Integrado a essa iniciativa de saúde pública, o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira (oeste do Pará), realizou diversas ações visando informar a comunidade sobre os cuidados para evitar doenças renais.



Referência no serviço de hemodiálise na região do Xingu, o Hospital atende 109 usuários nos serviços de hemodiálise e assistência multiprofissional, com médicos, enfermeiros, nutricionista, assistente social e psicóloga.

Ao longo do mês, a campanha organizada pela equipe do setor de Nefrologia da Unidade, com apoio do Grupo de Trabalho e Humanização (GTH), distribuiu panfletos com informações importantes para a prevenção da doença renal crônica e promoveu palestras sobre o tema para usuários das unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Brasília e Premem, e também para alunos da Faculdade Serra Dourada.

Bons hábitos - Entre os cuidados com a saúde dos rins está a alimentação saudável e o consumo regular de frutas, verduras e água, informou a nutricionista do Hospital Regional, Viviany Cunha. “É importante que as pessoas tomem cuidado com a alimentação e com os hábitos de vida para evitar ter pressão alta e diabetes, que são as duas doenças que mais acometem o rim e têm mais probabilidade de levar à doença renal. Uma vez já instaladas essas doenças, é fundamental fazer o acompanhamento para que elas não progridam”, acentuou a nutricionista.

Outro fator que influencia na saúde dos rins é a prática de atividade física, de acordo com o condicionamento físico e faixa etária da pessoa. “As crianças podem fazer exercícios, como pular corda, andar de bicicleta e jogar bola. Adultos devem fazer atividades mais intensas, como musculação e natação. Já para os idosos são recomendadas a hidroginástica e a caminhada”, disse Viviany Cunha.



Psicóloga do HRPT, Wania Paula da Costa, que lida diretamente com os pacientes que apresentam doença renal crônica e fazem tratamento de hemodiálise, ressaltou a importância de debater o tema com a comunidade. “Realizamos essa campanha anualmente para divulgar a importância da prevenção e do acompanhamento junto ao médico, caso a pessoa já tenha diabetes, pressão alta ou que tenha algum parente com esse quadro”, informou a psicóloga.

Enfermeiro responsável pela UBS do Premem, Marcos Lobato Júnior falou sobre a parceria com o Hospital Regional na promoção de ações que beneficiam a população. “Adicionamos conhecimentos à comunidade, dando informações e orientações importantes para pessoas que muitas vezes são leigas no assunto. Acredito que a comunidade só tem a agradecer. Queremos, cada vez mais, essa proximidade com o Hospital”, enfatizou.

Referência - O Hospital Regional Público da Transamazônica foi idealizado para prestar atendimento humanizado e de qualidade, em média e alta complexidade, ao usuário referenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade - gerenciada pela Pró-Saúde Associação de Assistência Social e Hospitalar, por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) - é referência para os habitantes dos nove municípios da Região de Integração do Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu). É uma unidade de retaguarda, com atendimento de urgência e emergência, e a única a oferecer serviço de hemodiálise na região.

Por Suellem Mendes