Governo estuda novos modelos de gestão prisional para o Pará

Dois novos modelos de gestão prisional, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) e a Parceria Público Privada (PPP), foram apresentados ao governador do Estado, Helder Barbalho, pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (11), no Palácio do Governo, durante o painel “Execução Penal Eficiente”.

Na ocasião, o governador pode conhecer melhor as duas iniciativas, que já são utilizadas no sistema prisional de Minas Gerais. O secretário Jarbas Vasconcelos foi até o estado mineiro conhecer os projetos e trouxe a discussão para o Pará, para estudo e posterior implementação destes modelos de gestão prisional no Estado.

A apresentação foi realizada durante o painel “Execução Penal Eficiente”, que contou com as palestras do promotor de Justiça de Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Ministério Público de Minas Gerais, Henrique Macedo; do coordenador de fiscalização da PPP, Dilmo Rocha; da assessora chefe da Unidade Setorial de PPP, Luciana Lott; e do encarregado de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Marcelo Coutinho.

O encontro contou com a presença de secretários de governo, representantes de órgãos de Segurança Pública, defensores públicos, promotores e juízes.

Apresentação – O promotor de Justiça, Henrique Nogueira Macedo, coordena o projeto das Apacs em Minas Gerais e apresentou a metodologia de gestão penitenciária, destacando os benefícios. Segundo ele, o método, que foi criado em 1972, em São Paulo, é uma alternativa aos presídios. Atualmente, mais de 50 unidades já existem no Brasil, 39 só em Minas Gerais e mais de uma centena em implantação pelo País.

“Se baseia nos fundamentos do estudo, trabalho e espiritualidade para a ressocialização. Nesse sentido, a sociedade se organiza criando organizações sem fins lucrativos que procuram o Estado para auxiliar na construção da estrutura física de um centro de recuperação. Depois é feito um convênio de custeio para a manutenção destes presos”, explicou o promotor Henrique Macedo.

Para ele, há duas grandes vantagens. “Primeiro o custo mensal dos internos, que, na Apac, representa um quinto do que esse preso custa ao Estado. Segundo são os baixos índices de reincidência criminal. Em um presídio convencional, os índices são de 75% e nas Apacs caem para 15%”, garante o promotor.

O representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Marcelo Gomes Moutinho, ressaltou que a participação da comunidade é fundamental no processo de ressocialização. De acordo com ele, a Apac não cresce sem suporte do judiciário, da sociedade e do poder público.

“Quando a sociedade não assume essa responsabilidade, ela também se prende. Precisamos viver com paz social, mais dignidade e menos violência. Nosso maior inimigo é o preconceito social. O trabalho voluntário é uma prova viva de que a sociedade quer que essa pessoa se recupere”, reiterou.

PPP – O outro modelo de gestão prisional apresentado no painel foi a Parceria Público-Privada (PPP), que é um contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso do investimento na construção do sistema penitenciário em um modelo de co-gestão. A operação e manutenção desse sistema, mediante a remuneração periódica paga pelo Estado, é vinculada ao seu desempenho na prestação do serviço.

“Os contratos de PPP são de 5 a 35 anos. Os projetos são acima de R$ 10 milhões. A concessionária trabalha exclusivamente para esse projeto. O financiamento é privado, o Estado só entra quando a unidade prisional for entregue e liberada para ocupação. Ressaltando que não há delegação de poder de polícia para as concessionárias. Nas nossas unidades, não temos armas de fogo e nunca precisamos fazer uso da força. Os agentes prisionais assumem a coordenação de segurança das unidades, mas, caso seja preciso, os agentes de segurança pública estão à disposição”, explicou a assessora da unidade setorial de PPP de Minas Gerais, Luciana Lott.

Segurança Pública – Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, as novas iniciativas vão ajudar a diminuir a reincidência criminal, devolvendo cidadãos melhores para a sociedade. “Apac e PPP são de fundamental importância para realmente ressocializar o interno. As experiências exitosas em Minas Gerais e no Maranhão mostram que, de fato, é necessário humanizar o sistema e, consequentemente, diminuir a reincidência no crime”, comentou.

O juiz Titular da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso, idealizador do “Conquistando a Liberdade”, ressaltou que o projeto desenvolvido pela Susipe já é um pouco do que a Apac executa. “Eu vejo a Apac como uma forma de revolucionar o sistema prisional. A ideia é apaixonante, pois esse projeto diminui o custo do Estado e podemos ver que a ressocial

Foto: Ascom Susipe

Marabá comemora aniversário 106 anos com anúncio de investimentos

Sede do Governo desde a quarta-feira (3), a cidade receberá recursos para obras em infra-estrutura e saúde

Marabá completa 106 anos nesta sexta-feira (5) e as comemorações iniciaram cedo. Um bolo de 16 metros fez parte de um café da manhã especial servido na orla do município. Sede do Governo desde a quarta-feira (3), a cidade receberá mais investimentos anunciados pelo governo do estado.

Durante as comemorações, o Governador Helder Barbalho, anunciou diversas obras que serão realizadas no município. "Liberamos recursos para que a prefeitura de Marabá consiga concluir a obra da orla, vamos fazer a duplicação da BR-222 (trecho da ponte do Rio Tocantins até o encontro com a Transamazônica), auxiliar o município na ampliação do Hospital Materno Infantil e ajudaremos a melhorar o setor de hemodiálise do Hospital Regional, que também avançará com atendimentos oncológicos. Vamos trabalhar juntos na construção da terceira Ponte para ligar a Marabá nova com a velha, além de acompanhar a construção da escola Gaspar Viana. Vamos fazer Marabá voltar a respirar o desenvolvimento”, anunciou.
Além do Governador, o prefeito do município, vereadores, representantes religiosos e a população participara de um ato ecumênico que antecedeu o parabéns a Marabá, cantado pela banda da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Toda a movimentação foi acompanhada com entusiasmo pela população. “A avaliação é que o município está integrado com todo o Pará não só pelos investimentos, mas pela presença do governo. Acabou aquela distância entre capital e interior", comentou, João Chamon, Secretário estadual de integração.
Para quem nasceu em Marabá, como o jovem Markes, de 12 anos, o futuro do povo é entrelaçado com o da cidade. “É uma data muito importante para nós. Temos muita cultura, muitas paisagens. Saqui a 10 anos eu quero ver a cidade assim, sendo bem cuidada”.
(Ronan Frias – Agência Pará)

Governo lança Programa Bolsa Pará para incentivar o ensino superior

459 bolsas de estudo serão oferecidas pela SECTET para ingresso em 5 Universidades no Pará

"Não há uma cidade que não apresente na sua pauta o pedido de melhoria nas escolas. Nós temos que ir além da educação infantil, fundamental e de ensino médio. É preciso ir além, para valorizar o futuro educacional dos jovens", afirmou o governador Helder Barbalho, durante o lançamento do Programa Bolsa Pará nesta quinta-feira (4), em Marabá, na programação do “Governo Por Todo Pará”.

O programa - coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) -, vai oferecer 459 bolsas de estudo em todo o Pará, por meio da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O investimento inicial no programa é de R$ 3.800.849,43. Os recursos permitirão a criação de 50 bolsas de mestrado, 30 de doutorado e 379 de iniciação científica.
No segundo quadrimestre, a partir da criação de ações de fomento, a expectativa é de liberação de valor igual ou superior, para apoiar e incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica nas áreas consideradas relevantes e prioritárias para implantação das políticas de desenvolvimento.
"O Estado certamente será diferente se apostar em ciência, tecnologia e educação. O programa é um instrumento extraordinário, com papel fundamental para o desenvolvimento das instituições de pesquisa e ensino do Estado", disse Carlos Maneschy, titular da Sectet e presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará (Fapespa).
(Ronan Frias – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade)

Fotos: marcelo seabra

Pará registra nova redução nos índices de criminalidade

O Pará reduziu, em 17%, o número de homicídios registrados em todo o Estado no mês de março de 2019 em comparação ao mês de março do ano passado. A diminuição dos índices representa a preservação de 47 vidas, visto que o número deste tipo de crime caiu de 282 mortes em 2018 para 235 ocorrências este ano. Essa é a segunda redução de homicídios mais significativa registrada no mês de março desde 2010.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, em entrevista coletiva realizada no Carajás Centro de Convenções “Leonildo Borges Rocha”, em Marabá, sudeste paraense, no final da manhã desta quinta-feira (4). A cidade recebe, até esta sexta-feira (5), o programa “Governo Por Todo o Pará”, que transfere para as diferentes regiões do Estado ações e serviços do governo estadual e contribui para uma maior aproximação do governo com os municípios.

Acompanhado pelo chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Ronald Souza, e pelo diretor de Polícia do interior, delegado José Humberto de Melo Júnior, o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Uálame Machado, divulgou o balanço, que é mensalmente tornado público pelo Governo do Estado. “A determinação do governador Helder Barbalho é que a transparência seja o norte das nossas ações, por isso, estamos aqui para apresentar os dados, sejam eles negativos ou positivos”, salientou.

Segundo Uálame, os crimes de latrocínio apresentaram redução de 50% no mês de março deste ano, em comparação a março do ano passado. No ano de 2018, o número correspondeu a 12 ocorrências. Neste ano, seis ocorrências foram registradas.

Nos casos de roubos, no Pará, houve uma redução de 34%, com 3.464 casos a menos neste ano. Os registros apontam 10.131 ocorrências em março de 2018 e 6.667 em março de 2019. Também é a segunda melhor taxa de redução de roubos comparando todos os meses de março, desde 2010.

Os números de roubos a transeuntes tiveram uma redução de 36% em todo o Pará, com 8.455 casos em março de 2018 e 5.425 em março de 2019, resultando em uma diminuição de 3.060 ocorrências. Já os dados de roubos a veículos apresentaram diminuição de 61%, 729 e 285 casos nos meses de março dos anos de 2018 e 2019, respectivamente, o que resultou em 444 ocorrências a menos.

Os roubos a coletivos tiveram redução de 65%. Nos meses de março de 2018 e 2019, o Pará computou 156 e 55 ocorrências, respectivamente, apresentando diminuição de 101 casos.

Mais números – Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que envolvem dados gerais de homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, demonstraram uma redução de 18% nos casos. Em março de 2018, foram 299 ocorrências registradas, enquanto que no mesmo período de 2019 foram 246 ocorrências – 53 crimes a menos.

Dado acumulado - No comparativo dos números acumulados de 1° de janeiro a 31 de março dos anos de 2018 e 2019, os registros de homicídio também apresentam redução de 24%, com a preservação de 231 vidas. Foram computadas, portanto, nesse período, no ano passado, 944 ocorrências e 713, no mesmo período, em 2019.

Em relação ao número de roubos no Estado foram registrados 30.251 roubos no ano de 2018, de 1º de janeiro a 31 de março. Enquanto que no ano de 2019 essas ocorrências reduziram para 21.411, no mesmo período. Houve, dessa forma, a diminuição 29% nas ocorrências de roubos no Pará, ou seja, 8.840 roubos a menos.

Agrários – Durante a entrevista coletiva, o titular da Segup ainda falou sobre alguns tipos de crimes que são mais comuns às regiões sul e sudeste do Estado, como os conflitos agrários, a exemplo de episódios que tiveram grande repercussão, em municípios como Eldorado dos Carajás, Pau D’Arco, Anapú, entre outros. “Sabemos que as regiões sul e sudeste são muito conflituosas, sobretudo por conta da indefinição quanto à propriedade da terra, um problema histórico. Nesta gestão, temos trabalhando intensamente, por meio do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), não só na legalização de áreas rurais, como urbanas também. Com isso, certamente, a tensão diminuirá. Temos diversas delegacias especializadas em conflitos agrários que estão atuando e evitando diariamente novos conflitos”, explicou.

Morte de policial – O Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Ronald Souza, também comentou a morte de um policial militar, ocorrida nesta quarta-feira (3), próximo ao município de Anapú. As circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil, mas, segundo o coronel, sabe-se que o policial não estava em missão oficial, pois se encontrava afastado das atividades por conta de um problema de saúde. Ele também respondia a processo administrativo por supostos desvios de comportamento registrados ao longo da sua carreira e poderia vir até a ser expulso da corporação.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Segup

Por Elck Oliveira

Governo por Todo o Pará chega a Marabá com obras e serviços

Na semana em que completa 106 anos de emancipação política, data a ser comemorada na próxima sexta-feira (5), a cidade de Marabá, no sudeste paraense, sedia, por quatro dias, o programa Governo por Todo o Pará. A iniciativa transfere, temporariamente, a administração para as diferentes regiões do Estado, com o objetivo de aproximar os municípios da gestão estadual e definir obras prioritárias para cada cidade, entre outras ações. Teve início, na noite desta terça-feira (2), a segunda edição do programa – a primeira foi no oeste paraense, entre os dias 20 e 23 de março, com base em Santarém.
A instalação do Governo por Todo o Pará em Marabá foi marcada por uma cerimônia, no Centro de Convenções “Leonildo Borges Rocha”, e contou com a presença do vice-governador, Lúcio Vale; da primeira-dama, Daniela Barbalho; de secretários de Estado; deputados estaduais; vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças comunitárias de diversos municípios. Na ocasião, o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou uma série de medidas que vão beneficiar as regiões sul e sudeste do Estado.
Competitividade – O primeiro ato do governador durante a solenidade foi a assinatura de um decreto que concede diferimento do momento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de minério de ferro, para estabelecimentos industriais de ferro gusa. Com isso, a expectativa do chefe do Executivo é de que cerca de sete mil novos empregos possam ser gerados na região – com grande vocação minerária – como consequência do decreto, que, na prática, vai diminuir em 17% o preço da matéria-prima, aumentando a competitividade das empresas locais. “A indústria guseira, que já chegou a gerar aqui na região dez mil postos de trabalho, foi uma das mais afetadas com a crise que recentemente assolou o País. Queremos retomar o protagonismo desse setor, tão importante para o desenvolvimento local”, destacou Helder Barbalho.
*FRD*– Na sequência, o Governo do Estado, representado pelo governador e pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Ruy Cabral, assinou um termo de compromisso com o município de Marabá, de mútua colaboração, para a compra de cinco caminhões do tipo coletor e compactador de lixo para utilização da cidade. O termo é consequência do esforço da gestão estadual para a liberação de repasses do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD). “Em apenas 90 dias de governo, conseguimos destravar os recursos do FRD, e a nossa meta é fazer com que eles cheguem a todos os municípios da área de abrangência da linha férrea e da atividade de mineração no nosso Estado”, pontuou o governador.

Regularização fundiária urbana – Em outro momento, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá assinaram acordo de cooperação técnica para execução de ações de regularização fundiária urbana, no núcleo conhecido como “Liberdade”, o que vai beneficiar cerca de 2,6 mil famílias que vivem naquela localidade há mais de 30 anos. “Este era um sonho antigo da nossa população, que agora será realizado”, festejou o secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto.
Regularização fundiária rural – Com o objetivo de acelerar, também, o processo de regularização fundiária rural em todo o Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) celebraram, na ocasião, acordo de cooperação técnica para desburocratizar o trânsito de informações entre os órgãos e, assim, facilitar a vida dos pequenos produtores.
Segurança pública – Durante a reunião, Helder Barbalho assinou a transferência patrimonial de 26 veículos, entre carros e motocicletas, para as rondas ostensivas de segurança pública nos municípios de Tucuruí, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Parauapebas, Novo Repartimento e Marabá. “O Pará é um Estado continental, maior do que muitos países, então, é fundamental que o Governo do Estado se desloque para as regiões, conheça os problemas e faça as parcerias com os municípios, para que a gente consiga melhorar a vida da nossa população”, assinalou o prefeito de Marabá, Tião Miranda.
Infraestrutura – O chefe do Executivo estadual determinou, também, a priorização, por parte da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), de duas obras de infraestrutura fundamentais para a região: a pavimentação da Transcarajás, entre o município de Canaã dos Carajás e a BR-155 (à altura do posto 70), num total de 45 quilômetros; e a duplicação da BR-222, no trecho urbano de Marabá, entre a ponte do rio Tocantins e o trevo do quilômetro seis, na BR-230, numa extensão de 5,2 quilômetros.

Banpará amplia rede de atendimento com nova agência em Marabá

Marabá, no sudeste do Estado, recebeu nesta terça-feira (2) nova agência do Banco do Estado do Pará (Banpará). Foi o segundo compromisso oficial da agenda do governador Helder Barbalho na cidade, dentro do programa Governo por Todo o Pará, que descentraliza a gestão estadual para chegar mais perto da população. O vice-governador, Lúcio Vale, participou da cerimônia, que teve a presença de outras autoridades locais.
A terceira agência do Banpará em Marabá oferece atendimento personalizado para empresas, uma novidade para os clientes da região. Bom para os negócios do empresário Félix Miranda, que esteve na inauguração da nova agência e se surpreendeu com as instalações. “Estou muito satisfeito. Inclusive, estou tirando contas de outros bancos para trazer tudo para cá pelo atendimento, pela evolução e porque sou paraense e quero que meu banco cresça. Achei a nova unidade nota 10: ampla, com estacionamento, tudo para facilitar a vida do cliente. E ainda criaram a parte pessoa jurídica para atendimento especial”, disse.
Com a nova unidade, já são 120 agências do Banpará em 102 municípios do Pará. “O Banpará tem uma identidade forte com a população paraense. Todo dinheiro depositado no banco é aplicado exclusivamente no Pará. Não sai um centavo do dinheiro paraense para financiar investimentos em outros Estados, e isso faz a diferença. Hoje o Banpará cobre praticamente todo o Marajó, todo o sul do Pará, oeste paraense. Estamos cobrindo 88% da população paraense, e deveremos chegar até o fim do governo aos 144 municípios”, garantiu o presidente do Banpará, Braselino Assunção.
Conforto – Clientes participaram da abertura da agência e aprovaram as instalações. Eles comemoram o crescimento do banco paraense. “Somos clientes há mais de 20 anos, e ver a nova agência desse jeito deixa a gente muito feliz, porque estamos vendo que o Estado olhou com carinho aqui para Marabá. Vamos ter mais conforto, uma belíssima agência. A gente tem certeza que o atendimento só vai melhorar ainda mais para toda população local”, disse o servidor público Jone Neves.
O administrador Edinaldo Martins, cliente há quatro anos do Banpará, também só tinha elogios. “Meu relacionamento com o banco é fantástico, personalizado. O Banpará alavancou meus negócios. É um dos melhores bancos para se fazer investimentos”, asseverou.
Na próxima semana, o governo faz a reinauguração da agência do Banpará de Abel Figueiredo, no sudeste do Estado, totalmente revitalizada. Nos próximos meses, Já estão previstas as inaugurações de novas agências em Mosqueiro e nos municípios de Alenquer, no oeste do Pará, e Pau D'Arco, no sul. “O Banpará está totalmente integrado às estratégias do governo, tanto é que o novo slogan do Banpará é ‘Onde tem Pará tem Banpará’. Ao chegarmos a todos os 144 municípios, estaremos fazendo a inclusão bancária da população paraense”, concluiu Braselino Assunção.
( Tayná Horiguchi – Governo do Estado)

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