quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Presídio Estadual Metropolitano II envolve total da população carcerária em atividades educacionais ou de trabalho
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Governo abre inscrições para o 23º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Pará
Pará vai sediar pela primeira vez o evento que debaterá, entre outros temas, a gestão de convênios e captação de recursos federais em uma ampla programação A partir desta segunda-feira (28) estão abertas as inscrições para o 23º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Pará, que será realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no dia 27 de setembro, das 8h às 18h. As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas, e podem ser feitas por meio do formulário disponibilizado no link: https://ava.egpa.pa.gov.br/course/view.php?id=72 Esta será a primeira edição do Fórum Regional da Rede de Parcerias no Pará, e a previsão é que mais de 500 pessoas participem inseridas em uma programação com palestras e capacitações sobre gestão de convênios e captação de recursos federais. "Este ano, temos a honra de realizar a primeira edição do Fórum Regional da Rede de Parcerias no Pará. O principal objetivo deste fórum é estimular uma integração ainda maior entre os membros da Rede de Parcerias, que reúne órgãos do Governo Federal e outras instituições, como o Governo do Pará, uma iniciativa que alinha ações entre estado, municípios e União para melhorar a gestão de projetos implementados com recursos do governo federal. Será mais uma oportunidade de fortalecer a governança, ampliar o diálogo e aprimorar a gestão. Portanto, convidamos todos a se inscreverem neste evento único. As participações são muito importantes para o sucesso deste fórum, que visa a cooperação entre os parceiros e a melhoria das condições de vida em nosso estado. Juntos, podemos construir uma gestão mais eficiente, transparente e voltada para resultados, promovendo um futuro ainda mais promissor para todos", enfatizou Elieth de Fátima Braga, secretária de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). O Fórum é realizado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad); a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), com apoio dos Elos Estadual, Ensino, Controle e Municipalista. O evento irá promover capacitações e estratégias para impulsionar o alcance de recursos para os estados e reunirá gestores estaduais, federais e municipais, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil. A iniciativa tem como objetivo promover maior integração entre os membros da Rede de Parcerias reunindo representantes de todos os municípios do estado, além das Secretarias Estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil de forma a integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema. Com isso, será possível fortalecer a governança, o diálogo e a gestão, bem como a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas a partir das parcerias da União, e operacionalizadas por meio do Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no obrasgov.br. Rede - Composta por órgãos e entidades públicas e privadas, a Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria nº 33/2020 e constitui-se em uma rede de governança colaborativa, cujo objetivo é promover maior integração entre os parceiros e fortalecer boas práticas e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes de transferências da União operacionalizadas por meio do Transferegov.br. |
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Pará está entre os três melhores estados do país em solidez fiscal
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Mais de 1 milhão de candidatos farão prova do Encceja 2023 no próximo domingo (27)
Uepa oferta 62 vagas para professor efetivo na capital paraense, Belém, e no interior
Inscrições para o novo concurso da Universidade do Estado do Pará são online e candidatos devem se inscrever até o próximo dia 21 de setembro A partir desta quarta-feira, 23, estão abertas as inscrições do concurso público para a carreira docente do Magistério Superior, em regime de Trabalho de Tempo Integral (40 horas semanais), Classe B, nível Assistente I, do quadro efetivo da Universidade do Estado do Pará (Uepa), com lotação em campus específico da instituição, em um dos Departamentos do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), em Belém e no interior. O concurso destina-se ao preenchimento de 62 vagas e as provas serão realizadas no campus de Belém e nos campi da interiorização da Uepa, de acordo com o campus de lotação da vaga. Todos os interessados em participar do certame devem atentar para as informações detalhadas no edital, inclusive na sessão de anexos. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo sistema on-line, até o dia 21 de setembro. Para acompanhar as informações relativas a este certame, os candidatos devem acessar a página da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), além do site da universidade, na área relativa ao referido edital. |
segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Sefa apreende mais de 29 toneladas de gergelim em Dom Eliseu
domingo, 20 de agosto de 2023
Jogo do Brasil no Mangueirão: técnico da Seleção Brasileira divulga lista de jogadores convocados
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Marabá recebe estande simulador de tiros da Polícia Militar
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Ação integrada desarticula associação criminosa que atuava em roubos a lojas de celulares
sexta-feira, 11 de agosto de 2023
Dia dos Pais terá programação musical na Estação das Docas neste domingo (13)
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Presidente Lula faz balanço da 'Cúpula da Amazônia' na capital paraense
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Ministra Sonia Guajajara reafirma compromisso do Governo com Democracia, sustentabilidade e proteção da Amazônia
Em entrevista coletiva, concedida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que participa, em Belém, da programação do Diálogos Amazônicos, evento pré-Cúpula da Amazônia, foram discutidos os desafios para a proteção dos direitos indígenas, o reforço na segurança dos territórios e o acompanhamento da tese do Marco Temporal. Sobre as propostas que irão sair das discussões das plenárias, no Diálogos Amazônicos, a ministra adiantou que a posição do Brasil será a de incorporá-las ao documento oficial da Cúpula da Amazônia. Proteção dos territórios - Ao tratar sobre os desafios para a proteção dos territórios indígenas, Sonia Guajajara elencou que perpassam por combater a exploração ilegal de madeira, dos garimpos, a grilagem de terras e destacou que não se deve proteger apenas o que convencionamos chamar de meio ambiente, mas, os territórios como um todo. "Nós, povos indígenas, somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade viva no mundo. Isso significa que somos os guardiões da vida e do futuro. Para nós, pensar tudo isso é pensar também não só a partir dos recursos naturais que precisam ser protegidos, mas a libertação dos territórios como um todo, que preserve as culturas, a biodiversidade, que garanta a vida para as atuais e futuras gerações", destaca. Segurança - Com relação ao reforço na segurança dos povos indígenas na Amazônia, a ministra ressaltou a parceria integrada com outros ministérios e exemplificou o caso especial do processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará. "Nós estamos saindo de um período em que a violência foi alimentada com ódio contra os povos indígenas. Em sete meses, temos uma parceria muito forte com o Ministério da Justiça, com o Ministério do Meio Ambiente e tantos outros parceiros para combater essa violência nos territórios indígenas. Com o povo Tembé, em especial, aqui no Estado do Pará, tivemos uma iniciativa muito importante que foi a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, um território que há 30 anos já estava homologado e ainda havia invasores. Em dois meses, nós conseguimos entregar o título de posse desse território para o povo Tembé. Essa é uma das medidas para conseguir trazer essa segurança e vamos continuar avançando", explica. Marco Temporal - A respeito da tese do Marco Temporal, interpretação jurídica que defende que só teriam direito à demarcação das terras os povos indígenas que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, a ministra reafirmou a posição contrária à tese e informou que segue acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 2903/2023. "Temos uma posição totalmente contrária à tese do Marco Temporal, que só vai aumentar os conflitos. Então estamos acompanhando a tramitação do PL 2903 no Senado Federal, assim como estamos acompanhando junto ao Supremo Tribunal Federal, que pode retomar esse julgamento até o mês de setembro", revela. Ao final da entrevista, Sonia Guajajara reafirmou o compromisso do Governo com a Democracia, a sustentabilidade ambiental e a proteção da Amazônia. "São sete meses de um novo governo que retoma a discussão da Democracia, da sustentabilidade, da proteção do meio ambiente. Vamos seguir confiando na parceria entre os ministérios para trabalhar sempre na perspectiva de respeitar a participação, a consulta livre, prévia e informada dos povos diretamente ou indiretamente afetados e, assim, buscar estratégias para proteger a nossa Amazônia". |
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Estado prevê mais de 10 mil vagas para concursos públicos neste 2º semestre