Estado investe cerca de R$ 9 milhões em equipamentos e veículos elétricos para PM

 

Governo do Pará tem promovido concursos públicos para ampliar a presença policial e também emprega recursos na aquisição de equipamentos de ponta O governo do Pará promoveu, na manhã desta segunda-feira (31), investimentos estratégicos avaliados em aproximadamente R$ 9 milhões, para a Polícia Militar do Pará, qualificando, ainda mais, a segurança pública. A cerimônia foi presidida pelo governador Helder Barbalho, junto com a vice-governadora, Hana Ghassan, no Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Praças "Coronel Moreira" (Cfap), em Belém. "Nós estamos falando de fuzis de alta qualidade que incrementarão em cerca de 25% o estoque total de fuzis existentes na nossa tropa. Além disto, garantimos rádios digitais que permitem a conectividade com todos os batalhões e viaturas nos 144 municípios do Estado, e esta comunicação é decisiva no momento de uma operação para interligar através de conectividade as informações e estratégias do Sistema de Segurança", destacou o governador. Helder Barbalho destacou o emprego do recurso. "São aproximadamente R$ 9 milhões, em investimentos, mostrando claramente que o Estado age na valorização dos seus servidores, implementando concursos públicos, ampliando seus efetivos para ter mais presença policial, mas investindo também em equipamentos da melhor qualidade existente no mundo, para garantir com que nosso ativo policial possa estar bem estruturado e equipado para combater a criminalidade", afirmou. O chefe do executivo estadual enfatizou ainda sobre a inovação com a experiências dos primeiros veículos elétricos que estarão em fase experimental e serão implementados no serviço público, inicialmente na Polícia Militar. "Essa é uma estratégia de redução de emissões no estado, implementando veículos elétricos para reduzir a queima a combustão. Dessa forma, o Estado está podendo dar um exemplo de uso de energia limpa, consequentemente fazendo com que não meça esforço para convergir ações para redução de CO2. Essa estratégia é fundamental, estamos atuando no estimulo para que a frota no serviço público seja de carros elétricos, em breve faremos um anúncio sobre a renovação da frota do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém, buscando redução de emissões, e a implementação de veículos a gás e eletricos, e consequentemente todos os esforços no sentido de construir um estado sustentável que que pregue e aja no combate a ilegalidades ambientais e no financiamento e estimulo a economia de baixo carbono e também fazendo com que o serviço público seja um impulsionador no uso de energia elétrica em seus veículos", declarou Helder Barbalho. Na cerimônia, foram entregues equipamentos essenciais para as forças de segurança a fim de garantir melhores condições de trabalho para quem atua administrativamente, e também para os agentes que exercem o serviço operacional para que, dessa forma, o servidor tenha melhores ferramentas e a população paraense receba o melhor atendimento. Segundo o secretário de estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a entrega visa fortalecer a dinâmica do investimento nas forças de segurança. Secretário de Segurança Pública, Ualame Machado"Nós estamos entregando aproximadamente 9 milhões em equipamentos para a Polícia Militar, sendo pistolas importadas, fuzis, rádios comunicadores que são fundamentais para atuação policial, ou seja, nós trocamos 100% dos nossos rádios que antes eram analogicos, para digitais e criptografados, que não permite que outra pessoas copiem as mensagens das forças de segurança, além de ser a melhor tecnologia do mundo, suprindo qualquer deficiência de comunicação para que de fato, possamos integrar os órgãos de segurança por todo o Pará", informou. O titular da Segup acrescentou ainda que, "além de também protótipos de veículos elétricos que deverão ser utilizados futuramente pela Polícia Militar, são veículos que tem o mesmo desempenho dos veículos atuais, porém trazem essa energia limpa e que mostra Belém como sede da COP e o Pará capitaneando a agenda positiva da Amazônia." Equipamentos - Foram entregues duas viaturas elétricas - um veículo tipo Pick-up e outro SUV. Além de mil radiocomunicadores digitais HTs, adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares; 586 pistolas .40 importadas da fabricante italiana Beretta, com verba oriunda do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), vinculado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e ainda 250 fuzis Beretta ARX 200 com verba do tesouro do Estado. O comandante-geral da Polícia Militar, Dilson Júnior, esclareceu que os investimentos são com as melhores tecnologia do mundo, pensando no melhor para a tropa e segurança de todos no estado. "São equipamentos novos, frutos de uma licitação internacional feita pela polícia militar como os fuzis e pistolas da empresa italiana Beretta. Isso reforça toda nossa estratégia operacional não só na Região Metropolitana de Belém, mas em todo o estado, com equipamentos novos, com uma Polícia muito mais bem treinada e capacitada para o enfrentamento da criminalidade em todo o estado". Os investimentos devem, sobretudo, garantir a proteção e defesa dos agentes de segurança pública, e ainda ações qualificadas em prol da população por meio de ações ostensivas e repressivas que são realizadas diariamente pela Polícia Militar, seja nas ações de sua atribuição e ainda de forma integrada, para coibir práticas criminosas e contribuir na redução dos crimes violentos letais intencionais em todas as regiões do estado, como o Pará vem atestando mês a mês e, também, a partir de estudos nacionais, a exemplo do Anuário Brasilerio de Segurança Pública.

Consumidores paraenses poderão participar de mutirão de renegociação de dívidas

 

Durante todo o mês de agosto, os consumidores terão a oportunidade de renegociar dívidas de forma mais favorável, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), participa, a partir do próximo dia 1º de agosto, do "Mutirão Renegocia!", que seguirá até o dia 31 deste mês. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública, em parceria com os Procons estaduais e municipais. No caso do Pará, além do Procon estadual, também já aderiram à iniciativa os Procons de Marabá e de Altamira. A campanha é destinada aos consumidores que estão endividados, com necessidade de negociar dívidas existentes, como forma de prevenção ao superendividamento. "Os consumidores em situação de superendividamento que desejam participar do mutirão deverão procurar o Procon do Pará nos seus postos de funcionamento: sede, Usipaz Icuí e Cabanagem e Estação Cidadania do shopping da travessa Padre Eutíquio, apresentando a documentação pessoal e os contratos ou documentação equivalente que comprove a dívida. Não há limites de valores. Poderão ser negociadas dívidas bancárias e não bancárias, em acordo à previsão da Lei 14.181/2021, incluindo compromissos financeiros assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada", explica a diretora do Procon-PA, Gareza Moraes. Ao participar do mutirão, os consumidores terão a oportunidade de renegociar dívidas de forma mais favorável, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos. "O Procon irá orientar o consumidor sobre a necessidade de observar se a proposta de negociação atende suas necessidades", completa Moraes. Poderão ser negociadas quaisquer dívidas de consumo, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, com exceção de contratos de crédito com garantia real, financiamentos imobiliários e de crédito rural, e pensões alimentícias. Gareza Moraes, diretora do Procon-PA"Estamos convocando, para participar da ação, as fornecedoras de energia elétrica, água, telefonia e bancos. Após o período de funcionamento da primeira edição do 'Renegocia', o Procon deverá enviar à Senacon os dados coletados, para que possam ser tomados os encaminhamentos de políticas públicas na área de prevenção e tratamento do superendividamento", finaliza. Nesse período, o mutirão só não ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, em função de um curso de capacitação do qual os servidores do Procon participarão. Nos outros dias, o atendimento será normal, de 8h às 14h, em todas as unidades do Procon-PA. Serviço: O Procon-PA funciona, atualmente, em quatro unidades: na sede, localizada na travessa Municipalidade, nº 1636, esquina com a Soares Carneiro, bairro do Umarizal; na Estação Cidadania, no shopping localizado na Travessa Padre Eutíquio; e nas Usinas da Paz do Icuí-Guajará e Cabanagem.

Grupamento Aéreo abre seleção para curso de Operador Aerotático

 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), abriu inscrições para o processo seletivo do curso de operador aerotático (Coat/2023) com 35 vagas previstas em edital. Os candidatos das forças de segurança podem se inscrever até o próximo dia 3 de agosto por meio virtual ou na sede do órgão. O operador é responsável, dentro da aeronave, pela segurança de voo. Dentro da rotina da aviação de segurança pública, este profissional colabora nos pousos e decolagens que precisam ser feitos em locais restritos, além de voos a baixa altura em que o risco de colisão com obstáculos são constantes, funcionando como extensão dos olhos dos pilotos, como explica o diretor do Grupamento Aéreo, coronel Armando Gonçalves. "Inicialmente, haverá a seleção, depois a parte de conhecimentos e a prática, onde há o curso propriamente dito, com técnicas de abordagem, embarque e desembarque, tiro embarcado, retorno para aeronave, salvamento em água, patrulhamento em selva em caso de acidentes, além de conhecimento para navegar com aparelhos. O curso de faz necessário para aumentarmos nosso plantel de tripulantes, onde devemos instalar os novos operadores também em nossas bases Marabá e Santarém, ampliando nossa área de abrangência", destaca. O curso é aberto para servidores da segurança pública como ambos praças e oficiais, no caso do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, e delegados, investigadores e escrivães, no caso da Polícia Civil. Todos devem possuir, no mímimo três e no máximo 20 anos de serviço efetivo, além de apresentar em seu currículo algum curso operacional com pelo menos 165 horas. Inscrições - Os interessados em participar do curso devem preencher a ficha de inscrição, conforme modelo publicado anexo ao edital, entregando pessoalmente, em horário comercial, na sede do Grupamento, na Avenida Júlio César, setor de hangares Sul do Aeroporto Internacional de Belém, em Val-de-Cães. É possível também enviar o documento de inscrição de forma on-line aqui. O candidado deve possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, no mínimo, na categoria "B" e não ter sido punido disciplinarmente por transgressão de natureza grave nos últimos dois anos e não ter sido condenado em processo penal e/ou penal militar com sentença condenatória transitado em julgado. Processo O processo seletivo se dará em três etapas, na seguinte ordem: junta médica, teste de habilidades físicas e aptidão física e, a última, avaliação psicológica. O resultado de todo o processo será divulgado em 1º de setembro de 2023, com a relação final dos aprovados e classificados pelo site da Segup no link "Seletivo Graesp" e também no Diário Oficial. A aula inaugural do curso está prevista para o dia 12 de setembro. Grupamento Aérero - Criado em 2004, o Graesp fortalece a Segurança Pública no Pará, sendo estratégico em ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, resgate e transporte de pessoas. Mobiliza um efetivo com mais de 110 profissionais, entre pilotos, mecânicos, apoio de solo e administrativo, cedidos por órgãos de Segurança Pública, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. O Grupamento atualmente conta com 13 aeronaves, sendo seis helicópteros e sete aviões, utilizados em operações da segurança pública e ambientais, e no apoio aeromédico.

Polícia científica do Pará alcança conceito de "Alto Nível" no controle de armas de fogo

Aquisição do Sistema Integrado de Comparação Balística permite a correlação de diferentes crimes cometidos com a mesma arma e auxilia investigações Aquisição do Sistema Integrado de Comparação Balística foi salto qualitativo à perícia envolvendo crimes com armas de fogoA Polícia Científica do Pará (Pcepa) ficou em 2º lugar ou conceito de "Alto Nível", como melhor qualidade de informações sobre o controle de armas de fogo e munições, entre as polícias civil, militar e científicas que são responsáveis por essas ocorrências, em todo o Brasil, em 2022. Os dados são do Instituto Igarapé, com colaboração técnica da Open Knowledge Brasil. Por conta disso, o Pará subiu para a 4ª posição, entre todos os estados do país, em transparência e qualidade nos dados e evidências fornecidos. O destaque da Pcepa no resultado da pesquisa se deve ao trabalho de estruturação de dados realizado pela Gerência de Inteligência da Polícia Cientifica, que se encarrega de coletar e analisar informações oriundas de vestígios periciais e repassar em forma de conhecimento de inteligência para o sistema de segurança pública. "Especificamente no caso de armas de fogo e munições, o trabalho envolve a coleta de dados de vestígios balísticos de locais de crime e cadáveres, assim como de armas encaminhadas para exames. Após serem devidamente periciados pelo Núcleo de Balística, visando à produção da prova técnica, disponibilizada em laudos periciais, a Gerência de Inteligência processa dados dos vestígios examinados para produzir informação, com foco em auxiliar o processo decisório do sistema de segurança pública, nos níveis estratégico, tático e operacional" disse o perito criminal Mário Guzzo, gerente de inteligência da Pcepa. Reaparelhamento - O recente reaparelhamento do setor de Balistica é outro fator fundamental para a produção de informações de inteligência pericial, como a aquisição do moderno aparelho Sistema Integrado de Comparação Balística (IBIS, sigla em inglês), que é capaz de correlacionar diferentes crimes cometidos por uma mesma arma. "Essa modernização no setor de balística configura um marco para a perícia criminal e para a investigação de crimes envolvendo armas de fogo, pois possibilita vincular armas, munições, suspeitos em diferentes locais de crime, auxiliando a investigação da polícia judiciária. Trata-se de uma atuação mais proativa da polícia científica, que passa a fornecer, além da prova pericial, informações de inteligência para o sistema de segurança pública." completou Mário Guzzo. O levantamento realizado pelo Instituto Igarapé também destacou o trabalho realizado pela Pcepa como referência de boas práticas de transparência e de produção de informação, incentivando que sejam replicadas por outros estados. "Outro ponto relevante é que, com a melhoria dos procedimenros operacionais, que estão sendo implementados pela Polícia Científica, o controle de armamentos e munições será ainda mais preciso, contribuindo para a produção de informação de melhor qualidade, resultando em ainda mais transparência", acrescentou a perita criminal Isabela Barretto, diretora do Instituto de Criminalística Iran Bezerra (ICIB), da Pcepa. Mais do que contribuir para a pesquisa do Instituto Igarapé e da Open Knowledge Brasil, a competência da Pcepa tem sido determinante na promoção da segurança pública do Estado. "Temos um setor de inteligência estruturado na Pcepa, integrado às demais agências de inteligência, dos órgãos de segurança pública, que encaminha informações detalhadas, essenciais para a tomada de decisão dos gestores da SP", concluiu a diretora do IC, perita Isabela Barretto.

Em Salinas, Bombeiros e Defesa Civil realizam orientações e prestam atendimento à população

 

Garantir com que a população aproveite o verão amazônico com segurança é o principal objetivo da 'Operação Verão 2023'. Para isso, cerca de 81 militares do Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) estão atuando no município de Salinópolis, um dos locais mais procurados pela população nesse período do ano. Dentre as ações, estão sendo realizadas prevenções balneárias na faixa de areia com orientações, sinalizações de áreas adequadas para banho, o pronto atendimento em caso de acidentes, lesões, além da identificação de crianças com pulseiras contendo o contato e o nome dos responsáveis. Erica Sodré e a filha Eloise que receberam atendimentoErica Sodré, servidora pública e mãe da Eloise, que sofreu um acidente com animal marinho, agradeceu a agilidade no atendimento realizado pela equipe do Corpo de Bombeiros após o incidente com a filha na praia do Atalaia. "Esse trabalho realizado pelas equipes de segurança por meio dos Bombeiros, foi essencial e rápido aqui na praia, chegamos no posto e eles fizeram logo os primeiros socorros para que a dor causada pela queimadura amenizasse e a melhorasse a vermelhidão. Agora ela também já foi orientada e está pronta para voltar pra água", disse a mãe. "Para nós, esse trabalho aqui foi essencial para continuarmos aproveitando o dia de verão, se não teríamos que procurar um atendimento médico mais distante daqui e poderia até piorar o ferimento. Além disso, eles ainda deram orientações caso venha a ocorrer novamente e se colocaram a disposição se precisarmos de algum atendimento", afirmou a mãe. Desde o início da Operação Verão 2023, no dia 30 de junho, até este domingo (23), somente em Salinópolis foram registrados cerca de 300 acidentes com animais aquáticos, sem danos graves. Também foram realizados 21 atendimentos com curativos, tanto para pessoas que tiveram algum ferimento com animal marinho ou outra lesão, e procuraram os postos instalados nas Praias do município. Segundo o Major BM Rangel, que está atuando nas equipes de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros está, juntamente com a Defesa Civil, trabalhando na fase de resposta que é reforçar a prevenção para todos os banhistas, além do trabalho externo também com informações, distribuição de informativos, identificação de crianças, entre outras ações. Major BM Rangel"Estamos atentos a movimentação e atuando diante de qualquer necessidade da população dentro das nossas atribuições. Nossas equipes atuam na prevenção desde a chegada dos veranistas na praia, inclusive abordando as pessoas que chegam nas primeiras horas da manhã em piqueniques, tanto para identificação de crianças quanto para orientações sobre os riscos com acidentes e alertas relacionados a áreas que não são recomendadas para banho por conta de alguns perigos, para evitar qualquer acidente", afirmou o major. Durante as ações de orientações, desde o início da operação em Salinas, já foram distribuídas 457 pulseiras de identificação para crianças, com nome e contato dos responsáveis, para que em caso de perda, facilite o contato. Até o momento, foram registradas a localização de 15 crianças que estavam perdidas dos pais ou responsáveis. Ao todo, já foram feitas 790 orientações e advertência nas praias do município, garantindo assim a preservação da vida e segurança de quem está aproveitando pra se divertir nas praias. Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar também seguem atuando, diariamente, em toda a extensão da Praia do Atalaia, Farol Velho e Corvina, resguardando o banho e o entretenimento dos frequentadores, além de orientá-los quanto à movimentação da maré, a fim de evitar transtornos e acidentes nas águas. Dicas Entre as principais dicas de prevenção nas praias, estão: preferir banhos apenas em áreas protegidas por guarda-vidas, que podem ser identificadas pelas bandeiras de cor vermelha sobre amarelo; respeitar a sinalização, as bandeiras e orientações dos guarda-vidas, evitando entrar no mar próximo a pedras, estacas e píeres; atenção constante com as crianças, identificando nos postos dos bombeiros com pulseiras que contenham nome e telefone dos responsáveis; evitar ficar na água com presença de chuvas fortes ou trovoadas, evitar tocar em animais marinhos como água-via e caravelas, que são comuns principalmente em praias de água salgada.

Detran orienta sobre saída e retorno na BR-316 nos últimos fins de semana de julho

 

A Operação Verão está chegando ao quarto e penúltimo fim de semana de julho. A previsão do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) é um aumento de até 25% no fluxo de veículos deixando Belém, a partir desta sexta-feira (21). Para evitar transtornos causados por possíveis engarramentos na BR-316, o órgão orienta os veranistas a evitar horários de maior movimentação na rodovia. O diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, informa que houve um aumento de 10% no fluxo de veículos saindo da Região Metropolitana de Belém (RMB) nos primeiros finais de semana de julho, com média de 2.800 veículos passando por hora na BR-316, a partir de 7h. A previsão é que esse percentual seja ainda maior nesta sexta e sábado. Diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia"A gente pede pra que as pessoas observem o melhor horário de sair. Na sexta e sábado, quando a BR registra a maior movimentação de saída da cidade, o ideal é pegar a estrada antes das 6h e depois das 21h", orienta o diretor. O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) orienta os condutores a utilizarem rotas de tráfego alternativas na saída de Belém, para evitar os trechos em obras na BR-316. Atualmente, há um desvio para os veículos na altura do km 5, próximo a arena Yamada. A intervenção, que deve durar até segunda-feira (24), é necessária para execução da travessia da drenagem da rodovia. Para essa obra, a pista de asfalto foi bloqueada e tanto os veículos leves quanto os pesados, devem usar as pistas do BRT Metropolitano por cerca de 150 metros e em seguida retornarem para a BR-316. "Para os condutores que estão saindo de Belém, podem ser utilizadas rotas alternativas para evitar o trecho em obras no km 5. Uma dessas rotas é a Independência, Avenida Ananin, para sair no km 7, ou a continuação da Independência para sair no km 9 da rodovia BR-316", afirma o diretor geral do NGTM, Eduardo Ribeiro. O diretor Bento Gouveia também orienta quanto ao retorno para Belém. Para que os veranistas cheguem em segurança e sem transtorno, o ideal é chegar em Belém até 16h do domingo, e antes das 7h, na segunda. "Orientamos que as pessoas evitem chegar à RMB depois desse horário porque certamente vai coincidir com o trânsito que já é bastante intenso na BR nesse horário. Seguindo essas orientações, com certeza o retorno para casa será com trânsito muito mais tranquilo", concluiu Gouveia.

Seju promove orientação e fiscalização em Mosqueiro, Salinópolis, Barcarena e Tucuruí

 

Iniciativa envolveu, entre outros órgãos da secretaria, as equipes da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio de suas coordenadorias, gerências e projetos, realiza, no mês de julho, diversas atividades ligadas à Operação Verão 2023, do Governo do Pará. No terceiro final de semana das férias escolares, equipes da Coordenadoria de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Consumo de Drogas (Cenpren), da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Ouvidoria da Seju estiveram no distrito de Mosqueiro, em Belém, para orientar e sensibilizar os veranistas sobre direitos do consumidor e, também, prevenção ao consumo de drogas, além de esclarecer sobre os serviços ofertados pela Seju. Para o secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, esse tipo de ação é fundamental para informar à população sobre os serviços que a Secretaria de Justiça oferece e aproveitar para intensificar as orientações sobre temas específicos, como direitos do consumidor e prevenção às drogas. "Muitas vezes, a população não tem conhecimento sobre todos os serviços que as Secretarias oferecem, então, estamos aqui, em primeiro lugar, fazendo esse esclarecimento. Temos visto que há muita curiosidade, por exemplo sobre a nossa Coordenadoria de Direitos Violados, que tem uma atuação importante e que pode ser acessada pelos cidadãos em geral. Além disso, também atuamos na prevenção ao uso e abuso de drogas, ao bullying, contra a pedofilia e, no caso específico do verão, também estamos, por meio de parcerias, atuando junto aos cuidados com o meio ambiente", explicou. O professor Paulo Castro, de 27 anos, estava passando o final de semana em Mosqueiro e foi abordado pelas equipes da Seju, na praia do Chapéu Virado. Para ele, é muito importante que o cidadão tenha acesso a essas informações. "É muito válido o Governo do Estado, por meio das secretarias, aproveitar o verão, onde há todo esse contingente nas praias e balneários, a fim de dar esclarecimentos sobre os serviços oferecidos, além de alertar sobre direitos e deveres. Acho que como população, ainda temos uma ignorância muito grande a respeito das nossas obrigações, direitos e deveres, vejo isso inclusive como professor, então, acho que vale muito a pena", frisou. O jovem militar Daniel Coelho, de 21 anos, também festejou a iniciativa e, principalmente, o trabalho de prevenção às drogas. "Hoje, vemos que muitas famílias abrem mão da conversa com seus filhos, da orientação, então, ver que o Governo assume esse papel de orientação e cuidado, nos deixa mais tranquilos. É fundamental que crianças e jovens possam ter acesso a todas essas informações", observou. Fiscalização - Já os fiscais do Procon estiveram, neste final de semana, nos municípios de Salinópolis, Barcarena e Tucuruí, onde atuaram junto aos Procons municipais e Vigilância Sanitária. Nos locais, realizaram ações de fiscalização em estabelecimentos como postos de combustíveis, farmácias, lojas de materiais de construção e supermercados. Em Salinópolis, houve um trabalho específico junto aos donos de barracas na praia do Atalaia, que foram orientados a disponibilizar placas na parte externa do estabelecimentos, informando os preços dos ingressos para shows e eventos; também, receberam informações sobre a proibição da cobrança de valor de consumação mínima e de taxa para pagamento em cartão de débito ou crédito, entre outras. Fiscais do Procon se reuniram com representantes da Associação dos Proprietários de Barracas da praia do Atalaia para orientá-los sobre as boas práticas de comércio previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Pará decreto luto de 3 dias pela morte do professor Édson Franco

O Pará está em luto por três dias pelo falecimento do professor Édson Franco, que foi o primeiro reitor da Universidade da Amazônia (Unama), e por isso lembrado sempre por muitos e muitos ex-alunos e ex-colegas de trabalho. A homenagem foi proferida por meio de decreto estadual assinado pela governadora em exercício, Hana Ghassan, e publicada na edição desta sexta-feira, 14 de julho, do Diário Oficial do Estado. O professor Édson Franco, como era chamado por muitos, faleceu no dia 13, em decorrência de complicações de um procedimento cirúrgico cardíaco. Além de ter sido um dos fundadores e reitor da Unama, que foi uma das maiores universidades particular do Estado, ele também era membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Paraense de Jornalismo. Era ainda advogado e jornalista. Ele deixa a esposa, com quem foi casado por 60 anos, e cinco filhos.

Bragança tem Centro de Comando e Controle Móvel na praia de Ajuruteua

 

Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o 'Centro de Comando' integra as ações da Operação 'Verão 2023' A partir deste final de semana quem for aproveitar a praia de Ajuruteua, em Bragança, nordeste paraense, poderá contar com os serviços do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), instalado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O dispositivo integra uma das ações da Operação "Verão 2023", deflagrada pela Segup e demais órgãos em mais de 90 localidades. Integrando as forças estaduais e do município, o CICCM atua como concentração e referência da presença do Estado, oferecendo segurança para turistas e veranistas paraenses. Na manhã desta sexta-feira (14), os pontos focais de cada força de segurança reuniram-se em um briefing para destacar as atividades desempenhadas. Ao todo, serão mais de 170 agentes no município garantindo policiamento ostensivo, ordenamento do trânsito, fiscalização e prevenção balneária. O coordenador do Centro, coronel Wellington Magalhães, pontua que os órgãos do sistema estão trabalhando com afinco para assegurar um veraneio com tranquilidade. "Todos os órgãos integrados estão concatenados para garantir o bem-estar da população. O governo do estado através dos investimentos nesta operação vem garantindo isso neste mês e aqui não será diferente. Estamos aqui para que a população possa aproveitar sem intercorrências, mas que se precisar, poderá contar conosco", disse. Por meio do centro, os órgãos acompanham o fluxo de pessoas e do trânsito pelo videomonitoramento espalhado pelo município, além de realizar o despacho das chamadas de ocorrências realizadas pela população na praia e na vila de pescadores. Este trabalho vem para garantir agilidade e dinâmica ao trabalho policial. "Antes, toda e qualquer ocorrência o popular tinha que se deslocar para a cidade para ter atendimento, um trajeto de ida e volta de 80 km. Agora com o CICCM vem de forma inédita facilitar esse atendimento. Todos os níveis de ocorrências serão realizados no Centro através da nossa equipe da Polícia Civil. Bem como, todo o chamado de emergência do 190 que for realizada da região da praia e da vila será atendida diretamente daqui através do radiopatrulhamento, evitando deslocamento desnecessário de viaturas da área", explica o coordenador. Outra facilidade que o Centro Integrado vem possibilitar é o serviço de registro. Aos sábados serão emitidos 100 RG's, totalizando 300 emissões até o final de julho. Operação Verão A Segup, juntamente com os demais órgãos de segurança, deflagrou, em mais de 90 localidades paraenses a "Operação Verão 2023". Essa é a maior operação do ano, e envolve todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública, com o objetivo de reforçar a segurança, enfrentar a criminalidade, e garantir tranquilidade e entretenimento, nas principais praias e balneários do Pará.

Polícia Civil deflagra Operação Verão Animal para apurar denúncias de maus tratos contra animais na Região Metropolitana

 

A Polícia Civil do Pará, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), em parceria com a Polícia Científica do Pará e a Secretaria de Articulação e Cidadania (Seac), realizou a "Operação Verão Animal" para apurar denúncias de maus-tratos contra animais feitas através do disque-denúncia em toda a Região Metropolitana de Belém. A ação iniciou na manhã desta quarta-feira (12) e contou com um efetivo de 20 policiais civis, divididos em quatro equipes e quatro peritos. "Uma denúncia recebida via 181 era de que o animal de uma residência sofria maus tratos. Nossa equipe chegou até o local, no bairro da Cidade Nova 8, em Ananindeua, e a dona da casa informou que o animal morreu na semana passada. O tutor foi intimado para prestar esclarecimentos na delegacia e a investigação acontecerá no sentido de verificar se essa morte foi em decorrência de maus tratos ou não. Conforme a situação, um inquérito policial pode ser instaurado para responsabilizar os tutores por esse crime contra o animal", informou Alberone Lobato, delegado da Demapa. Já em outra residência, também na Cidade Nova 8, uma das equipes resgatou uma cachorrinha que estava trancada em uma residência em situação de maus-tratos. Ela foi alimentada e levada para a sede da Demapa, na Capital. A tutora do animal não estava na residência. "O balanço da Operação Verão Animal foi considerado positivo já que nós verificamos 41 denúncias feitas pelo 181 ou presencialmente, sendo que dessas 11 terão inquéritos instaurados e quatro foram de termos circunstanciados de ocorrência. Nós recebemos cerca de 300 denúncias em média, por mês. Esse volume é muito grande e com essas operações nós tentamos zerar o banco de denúncias da delegacia", destaca o Delegado Dilermano Tavares, diretor da Demapa. Muitos cachorros foram encontrados nas áreas externas das residências, como não haviam sinais de violência, os tutores foram apenas orientados que mantivessem os animais dentro de casa. "As frentes de trabalho da Polícia Civil do Pará seguem no sentido de apurar qualquer tipo de crime, inclusive os que acontecem contra os animais e o meio ambiente. A participação da população paraense, através das denúncias feitas com responsabilidade, é de fundamental importância para que o trabalho da PCPA aconteça de forma eficaz", ressalta o delegado-geral Walter Resende. Durante a operação de hoje, muitas das denúncias foram avaliadas como improcedentes. "Quando a equipe da Demapa vai até um local para averiguar as denúncias, nós verificamos de que forma os tutores cuidam daquele animal. Se ele é bem alimentado e recebe as vacinas adequadamente. O fato de um cachorro latir muito, por exemplo, não quer dizer que ele seja maltratado. Os animais precisam estar em situação insalubre para que as denúncias sejam feitas", enfatiza o diretor da DEMAPA. Serviço: As denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo disque-denúncia, 181, ou presencialmente na Demapa, que fica localizada na Avenida Augusto Montenegro, 155. Além das denúncias, a Demapa recebe doações de ração para cães e gatos. Durante as operações, alguns animais que estão em situação de vulnerabilidade recebem esses alimentos doados. Texto: Jeniffer Terra - Ascom/PC

Governo do Estado lança iniciativa inédita para preservação de rios

 

Chamamento público vai buscar financiamento atrelado à sustentabilidade para a proteção dos recursos hídricos paraenses O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), está com um edital de chamamento público aberto para que instituições financeiras e organismos e entidades de crédito façam propostas de financiamento de recursos a serem empregados na preservação dos rios paraenses. Trata-se do primeiro passo para a implantação do programa Pró-Rios, Política Estadual de Conservação de Rios do estado, a primeira iniciativa nesses moldes no Brasil. A captação dos recursos, da ordem de de R$ 350 milhões, a serem executados no prazo de 10 anos, será no modelo de Empréstimo Vinculado à Sustentabilidade (da sigla em inglês Sustainability-Linked Loan - SLL), no qual os juros são reduzidos de acordo com o atingimento de indicadores-chave de desempenho de sustentabilidade (em inglês, Key Performance Indicators - KPI). Inovação - Primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento, o Pará inova duas vezes: ao aplicar o SLL no setor público, comprometendo-se com a eficiência de entrega dos resultados e tendo, como contrapartida, a redução de juros, e ao implementar uma política específica de preservação de rios, no que é considerado, após a redução do desmatamento, o novo capítulo da pauta ambiental. Os objetivos macro definidos para o projeto e que orientarão os indicadores de desempenho sustentável são: A proteção do Rio São Benedito e Azul, por meio do desenvolvimento de um modelo piloto de conservação na bacia dos Rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso, na transição entre a Amazônia e o cerrado, por sua rica biodiversidade, com foco na erradicação do desmatamento e de incêndios e na manutenção da fluidez dos rios; A implantação da Política Estadual de Conservação de Rios, com a adoção de um marco legal para conservação de rios, detalhando procedimentos necessários para proteção, uso sustentável e monitoramento, instituindo legalmente uma categoria de unidade de conservação específica, que será aplicada de forma pioneira nos rios São Benedito e Azul; A garantia da efetividade da atuação da Semas, por meio de recursos financeiros e capacidade técnica para realizar a missão da Secretaria, incluindo orçamento, modernização e capacidade técnica adicional para funções específicas. Além de reforçar o posicionamento do Estado em favor da sustentabilidade, o estado lança um mecanismo que pode servir de modelo para a geração de receita para os estados Amazônicos com base em desempenho ambiental, e além disso, marca atuação para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas a partir do nexo floresta-água - com implicações para a agenda global de clima e biodiversidade - e, ainda, dá destaque para a necessidade da capacitação dos órgãos de governo para atender a vasta demanda do desenvolvimento sustentável para as pessoas, com a floresta. Os agentes financeiros interessados deverão entregar suas propostas, até às 17h do dia 11 de setembro de 2023, nos formatos e especificações contidos no edital, disponível neste link. A iniciativa, conta com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, com assistência técnica da Natural Intelligence (NINT) e Poseidon Capital, e com a execução da Semas, conta com participações de diversos órgãos e entidades da gestão estadual, entre eles a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Detran disponibiliza serviços de veículos em Salinas e Mosqueiro durante o mês de julho

 

Uma das ações do Detran durante a Operação Verão é a garantia de serviços de veículos em Salinas e Santa Bárbara/Mosqueiro. A iniciativa costuma registrar um grande volume de atendimentos durante todo o mês de julho, principalmente aos finais de semana, quando o movimento de veículos nesses municípios constuma ser intenso. O objetivo é garantir que os veículos irregulares, identificados pela fiscalização do órgão, possam ser regularizados sem atrapalhar a viagem dos condutores. Em Santa Bárbara, o atendimento de veículos está ocorrendo desde o início do mês, no posto de Fiscalização do Detran, na PA-391. Já em Salinópolis, além do posto de Fiscalização, na PA-144, os serviços também podem ser acessados no posto da PA-444, no Atalaia. Nesses locais, os veranistas podem ter acesso a serviços de licenciamento anual e anos anterioes, baixa de gravame, impressão de boletos, transferência de propriedade e jurisdição e vistoria veicular dentre outros. atendimento de veículos em Santa BárbaraAté o momento, o atendimento de licenciamento atrasado continua liderando a procura nos postos do Detran. Além do trabalho realizado pelos agentes de fiscalização, a infração também é detectada pelo videomonitoramento da Central de Controle de Operações Viárias - Sentinela. O Detran alerta que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) irregular é uma infração gravíssima que resulta em multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do veículo. O Francisco Charles chegou a Salinas para passar o fim de semana e acabou tendo a placa identificada pelo 'Sentinela'. Ao ser parado pelo agente do Detran, descobriu que estava com o licenciamento deste ano atrasado. "Acabei me confundindo, achei que o licenciamento ia vencer só no final de julho, mas acaba que já está vencido. Foi um descuido, mas já vou pagar e está tudo certo", comentou. Atendimento no posto do Detran de SalinasEm Santa Bárbara, a movimentação de pessoas que procuram o atendimento do Detran para regularizar seus veículos também está aumentando. A maioria para tirar dúvidas e regularizar o CRLV. A dona de casa Maria Aparecida voltou de Mosqueiro com a família e aproveitou para se informar sobre o documento do carro que ainda aparecia indisponível no sistema do órgão. Lá, ela ficou sabendo que, apesar de estar pago, o CRLV não podia ser acessado, pois constavam multas pendentes de pagamento no sistema do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "O importante é resolver e poder seguir o lazer sem se preocupar com a fiscalizaçã. Achei importante essa atenção do Detran com a gente", declarou a usuária. O coordenador de registro de veículos do Detran, Enrique Barbosa, explica que a equipe evita que os veículos sejam retidos para o parque de retenção. "Sempre orientamos que as pessoas tragam os seus documentos para que possamos resolver as pendências. Se for pegar a estrada, veja primeiro se o licenciamento do veículo está em dia e se não estiver procure espontanemente um dos postos de atendimento do Detran para se regularizar e poder seguir viagem sem transtorno", sugere Barbosa. Ele lembra que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é separado do licenciamento anual e que ambos devem ser pagos em dia. O calendário completo de pagamento do licenciamento de 2023 pode ser acessado no site do Detran.