Detran realizará novo leilão para mais de mil veículos com lances a partir de R$ 200

 

Desta vez, cerca de 1.200 veículos serão leiloados, dentre os quais motocicletas, caminhões, ônibus, carros O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizará, nos próximos dias 02 e 03 de maio, o 4º Leilão de Veículos de 2023. A iniciativa é uma oportunidade para quem deseja obter um veículo de forma rápida e com melhores preços e condições de mercado. Todos os veículos alvo do leião foram retidos há mais de 60 dias nos pátios de Belém, Marabá, Santarém, Itituba e Parauapebas. Nestes municípios, as pessoas interessadas poderão adquirir veículos com diversas características, desde sucatas a conservados. As sucatas dividem-se em aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível, quando não possuem mais o direito de voltarem a circular, sendo destinadas ao comércio de peças e componentes. Já os lotes de conservados possuem a possibilidade de voltar a circular. O leilão é online e para participar dos lances os interessados devem realizar um cadastro prévio, em até 48 horas do horário marcado para início do certame, no site da empresa Vip Leilões, organizadora do processo. O edital completo com todas as informações relacionadas a documentos, regras e relação de veículos pode ser acessado no site do Detran. Desta vez, cerca de 1.200 veículos serão leiloados, dentre os quais motocicletas, caminhões, ônibus, carros e etc, com lances mínimos de R$ 200. As pessoas que desejarem veficar a frota a ser alienada, podem realizar a visitação nos respectivos pátios de cada município até o próximo dia 28, das 9h às 17h. "Orientamos que os interessados fiquem atentos às informações disponíveis no edital, além de reunir a documentação necessária para participar do leilão. Ressalto que esse tipo de certame é realizado somente pelo site oficial da empresa contratada", ressaltou a diretora geral do Detran, Renata Coelho.

Semas e ICMBio estabelecem parceria para inscrição do CAR Coletivo de Reservas Extrativistas

 

Resex localizadas no Marajó e na costa atlântica paraense vêm recebendo suporte técnico sobre o CAR Coletivo, que inclui diálogo com as comunidades A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu uma agenda de orientações sobre a realização do Cadastro Ambiental Rural Coletivo (CAR/PCT) de reservas extrativistas (Resex) com a realização de reuniões com lideranças extrativistas e o planejamento da capacitação para técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a inscrição do CAR Coletivo a partir da utilização da ferramenta Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema Nacional de CAR (Sicar/PA). As ações do programa "Regulariza Pará", direcionadas às comunidades extrativistas das Resex, foram pactuadas em janeiro passado, entre Semas e ICMBio, momento em que foi estabelecido o compromisso da Semas em realizar reuniões informativas nas reservas extrativistas que indicaram ao ICMBio o interesse no CAR Coletivo. Na oportunidade, o ICMBio se comprometeu em realizar o levantamento dos beneficiários junto às lideranças extrativistas. Após a indicação e validação da Resex, a lista de beneficiários do CAR/PCT é informada à Semas. Atualmente, as equipes do "Regulariza Pará" realizam o apoio técnico à inscrição do CAR Coletivo da Resex Terra Grande Pracuúba, que possui área de 194.695 hectares, abrangendo os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, na região do Marajó. O suporte técnico também está sendo prestado às Resex Marinhas Chocoaré-Mato Grosso e Maracanã, ambas na costa atlântica paraense, nordeste do estado, respectivamente com áreas de 2.783,16 hectares e 30.179,20 hectares. As três reservas extrativistas têm o ICMBio como instituição gestora do território tradicional. Dessa forma, o órgão federal é responsável por fazer a inscrição do CAR Coletivo dialogando o processo informacional com as comunidades extrativistas da Resex. Reuniões - No último dia 19 ocorreu a primeira reunião da coordenação do programa "Regulariza Pará" com as lideranças da comunidade Três Bocas, da Resex Terra Grande Pracuúba, no município de Curralinho. No mesmo dia, os servidores da Semas também se reuniram com lideranças da comunidade quilombola de São José da Povoação do Rio Mutuacá, também em Curralinho, realizando as orientações iniciais sobre o CAR/PCT. Na ocasião, foi apresentada a metodologia de construção do CAR coletivo de componente quilombola. No processo de realização do CAR Coletivo quilombola é a própria comunidade que realiza a inscrição do CAR, após decidir iniciar a realização de reuniões informativas, assembleias de lideranças, treinamento do uso da ferramenta, entre outras meios participativos decididos pela comunidade quilombola. "É um sonho que a gente tem é a questão da regularização ambiental rural da comunidade quilombola São José da Povoação. Que essa seja a primeira reunião de muitas que virão. Por isso, eu gostaria de agradecer a presença dos técnicos da Semas, tanto estadual quanto municipal, e de toda a sua comitiva. Para nós foi muito proveitoso", declarou Morisalberte de Jesus Carvalho, presidente da Associação de Remanescentes de Quilombolas Comunitário e Extrativista do rio Mutuacá e Afluentes (Arquirma). Resex marinhas - As reuniões com os representantes das comunidades das Resex marinhas Chocoaré-Mato Grosso e Maracanã ocorrerão a partir do mês de maio. Para o mês de junho está agendado o início das reuniões prévias à capacitação dos técnicos do ICMBio. Como o Instituto iniciou o processo de levantamento e validação da lista de beneficiários das Resex, ocorrerá a preparação dos insumos para a utilização da ferramenta de inscrição do CAR, o que será seguido da capacitação do órgão federal. "A gestão das Resex é do ICMBio, por isso, a inscrição do CAR é feita pelo Instituto que dialoga com as lideranças extrativistas nas diferentes fases do processo. Por sua vez, no território quilombola é a comunidade quem dirige todo o processo. Nestes territórios tradicionais do município de Curralinho realizamos reuniões informativas sobre o CAR Coletivo. A partir desse momento, as comunidades decidirão se querem dar continuidade à ação e nos informam. Só então, se consentido, prosseguiremos com o apoio às demais fases do processo", afirmou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas. Sobre o processo de condução do fazer das comunidades, Bastos complementa: "A metodologia aberta de aprendizagem territorial respeita a autonomia e formas de organização social das comunidades. Respeita o processo decisório livre, prévio e informado com a condução definida pela comunidade tradicional, inclusive quanto à definição da lista nominal de comunitários que comporá o CAR do território. O CAR/PCT valoriza as formas de gestão ambiental coletiva que consideram o território como integral e não fragmentado". Segundo Simone Albarado Rabelo, chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Breves, da Coordenação Regional de Belém (CR-4) do ICMBio "A atividade de apresentação da metodologia de elaboração do CAR-PCT, para os representantes da Resex Terra Grande Pracuúba foi muito importante para os comunitários obterem maior clareza do objetivo, dos limites e da importância do CAR coletivo da unidade de conservação". Rabelo afirma que o evento abordou as etapas da construção do CAR das Resex. "Foi uma oportunidade para compreender as fases de elaboração do CAR, a importância da construção coletiva e responsável da lista de extrativistas que estará registrada no documento e os benefícios relacionados à seguridade de acesso a diversas políticas públicas que necessitam de comprovação de vínculo legal ao território especialmente protegido, tais como aposentadoria rural e fomentos de crédito financeiro". "Muito boa a reunião, foi tudo muito bem explicado e as pessoas destas comunidades foram muito participativas relatando suas dúvidas. É um momento de diálogo que influencia na vida das pessoas porque vão passar a ter um CAR coletivo no qual estarão inseridas informações de quem realmente pertence ao território. Um momento ímpar, importante para quem até agora ainda não tem o título, mas teremos acesso a vários benefícios, como linha de crédito e financiamento, com titularidade ambiental para as pessoas da comunidade fortalecendo sua luta", destaca Esmael Lopes, secretário de Meio Ambiente de Curralinho. "Regulariza Pará" - O programa foi regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 9 de novembro de 2022, e promove um conjunto de ações e instrumentos para cumprir a diretriz de manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais. Entre os seus objetivos está garantir o apoio a realização do CAR/PCT com respeito ao princípio da autonomia de povos e a autodeclaração do território de uso tradicional. Para saber mais acesse o Portal do Programa.

Mais de 100 ovos de tartarugas são identificados em área bloqueada na Praia do Atalaia

Material foi transferido para um berçário próximo à Unidade de Conservação do Ideflor-Bio Biólogos e pesquisadores do Projeto de Monitoramento de Desovas de Tartarugas Marinhas (PMDTM) identificaram, na madrugada de sábado (22), um novo ninho com 122 ovos na Praia do Atalaia, em Salinópolis. O local da desova fica localizado na área bloqueada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), com o apoio dos órgãos de segurança pública. Para garantir o crescimento seguro dos quelônios, os ovos foram transferidos para um berçário previamente preparado, nas adjacências da Unidade de Conservação (UC) Monumento Natural do Atalaia. A medida visa prevenir a destruição por pisoteio, esmagamento de veículos e pelos efeitos da maré. Segundo especialistas, é no período noturno que cinco espécies de tartarugas marinhas - Caretta caretta (tartaruga-cabeçuda), Lepidochelys olivacea (tartaruga-oliva), Chelonia mydas (tartaruga-verde), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente) e Dermochelys coriacea (tartaruga-de-couro) - sobem à praia para depositar seus ovos. Também é durante à noite e ao amanhecer que os filhotes saem dos ninhos em direção ao mar. Atualmente, a Mineral Engenharia e Meio Ambiente executa o PMDTM, que monitora áreas de desova desses animais no litoral paraense. O projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A bióloga e pesquisadora Josie Barbosa detalha como se deu a operação de transferência dos ovos e o passo a passo até a eclosão. "O período de incubação dura em média 45 a 60 dias, dependendo da temperatura. Quanto mais quente, menor o período de incubação. Desta vez, não foi possível identificar a espécie da tartaruga, pois quando chegamos no local, a fêmea já havia retornado ao mar", detalhou a especialista. Diálogo - O Ideflor-Bio destaca que nesta operação de bloqueio, no feriado de Tiradentes, tem sido maior a integração com a comunidade do entorno da UC Monumento Natural do Atalaia. Trocas de experiências sobre construções e materiais adequados ao ambiente marinho, visando a futura barreira física permanente na praia e a demarcação total da UC são algumas das ideias debatidas com os moradores locais. Para além da barreira física, a equipe do Instituto está desenvolvendo um trabalho de educação ambiental com a população que reside ou visita o balneário. Seja com informações sobre a existência da UC Monumento Natural do Atalaia ou esclarecendo a frequência de desova das tartarugas marinhas. Além disso, os profissionais estão convidando os turistas a passar pelo bloqueio e experimentar uma nova forma de aproveitar a praia com suas famílias, sem a interferência dos carros. A técnica em Gestão Ambiental do Ideflor-Bio, Adriana Maués, detalha o trabalho de abordagem junto aos visitantes. "Nossa ação consiste em explicar de forma clara e objetiva a importância da UC Monumento Natural do Atalaia, que serve de abrigo e reprodução de várias espécies da flora e fauna resistente e migratória. Dentre elas, podemos destacar as tartarugas marinhas", enfatizou. A operação conjunta do Ideflor-Bio segue até neste domingo (23), com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Polícia Militar do Pará (PMPA), Prefeitura de Salinópolis, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente e Turismo. Voluntários do Conselho Gestor do Monumento Natural do Atalaia e do PMDTM também cooperam na ação.

Trânsito na BR-316 sofrerá mudança temporária para instalação da passarela 7

 

O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) vai iniciar a construção de mais uma das 13 passarelas do projeto do BRT Metropolitano. Dessa vez, será feita a montagem da travessia da passarela número 7, localizada no quilômetro 05 da rodovia. A montagem ocorrerá por módulos, começando pelos pilares, escadas e rampas. A última etapa será a do içamento da estrutura metálica da travessia, momento em que haverá interferências no trânsito durante o período noturno, das 22h às 05h, nos dias 25 e 26 de abril. Na noite da próxima terça-feira (25), será o primeiro dia de desvio no trânsito, que será no sentido de saída de Belém. O trecho da rodovia ficará temporariamente bloqueado por cerca de 200 metros entre o terreno da antiga Arena Yamada e um posto de combustíveis. Na ocasião, os veículos pegarão a pista no sentido entrada da cidade, que será dividida em dois fluxos. Já no segundo dia de trabalho (26), as interferências serão no sentido de entrada de Belém. Na ocasião, o fluxo será o mesmo do primeiro dia, no sentido inverso. Os dois dias de montagem da travessia das passarelas contarão com o apoio da equipe do Detran-PA para orientar o trânsito. Passarelas - Ao longo dos primeiros 10 quilômetros de rodovia, que vão desde o Entroncamento até Marituba, serão instaladas 13 passarelas. "Esta etapa faz parte do projeto de reestruturação da BR-316, obra do Governo do Pará que visa melhorar a mobilidade urbana e a acessibilidade da população da Grande Belém", explica o diretor de obras do NGTM, o engenheiro Alberto Matta. Com 52 metros de extensão e uma distância de 600 a 700 metros entre elas, as passarelas terão uma estrutura metálica e piso em "steel deck", uma laje mista de forma metálica com concreto armado. Assim como as escadas para pedestres, as passarelas contarão com três rampas de acesso, sendo duas delas instaladas nas laterais da pista, e uma terceira conectada às estações de passageiros, no corredor central do BRT. A ideia das rampas é facilitar e ampliar as condições de mobilidade e acesso, tanto para pessoas com deficiência, quanto para ciclistas, que poderão trafegar em segurança para qualquer um dos lados da rodovia e para as estações do BRT Metropolitano, que só poderão ser acessadas por meio das passarelas.

Governador do Pará apresenta ações para segurança nas escolas e defende maior participação dos pais na criação dos filhos

 

Poderes Executivo, Judiciário e Parlamentar discutem cenário da segurança nas escolas de todo país. Iniciativa do Pará surge como alternativa. Em Brasília (DF), governador discutiu a segurança nas escolas com a cúpula dos poderes Executivo, Legislativo e JustiçaO governador Helder Barbalho participou nesta terça-feira (8) de uma reunião de trabalho junto ao presidentes da república, presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; do procurador-geral da República, Augusto Aras; de governadores estaduais e prefeitos para debater segurança nas escolas. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lê o projeto ″Escola Segura″ entregue pelo governador do Pará, Helder BarbalhoO evento foi realizado no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal, em Brasília (DF), o governador paraense, Helder Barbalho apresentou o Programa "Escola Segura", desenvolvido pelo Governo do Pará, para implementar ações que aumentem a segurança, previne a violência escolar e reforça o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação. Governador em reunião com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, do STF, entre outras autoridadesNa oportunidade, Helder Barbalho também defendeu maior participação dos pais e familiares na criação das crianças, jovens e adolescentes. "Agenda importante para envolvermos todos os entes da federação com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário junto com a sociedade para construção de um movimento que possa trazer paz ao ambiente escolar", avaliou o governador do Estado, Helder Barbalho, ao final da reunião. O chefe do Poder Executivo estadual paraense avaliou que a família tem um papel estratégico para comunidade escolar auxiliando no diagnóstico daqueles que necessitem de uma atenção especial. "Também uma oportunidade para construir uma solução imediata para reestabelecer a tranquilidade para que nossas crianças possam retornar ao convívio escolar, mas por outro lado, além de tratar os efeitos, dialogar sobre as causas. Passando por ações que possam recompor o comportamento da sociedade. Que possam recompor a relação da família como instrumento de fortalecimento dos valores para nossas crianças e jovens", ponderou. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também afirmou que a mudança do cenário atual passa pela maior presença e participação da família no processo educacional. Lula também afirmou que a solução para combater a violência nas escolas não é transformá-las em "prisões de segurança máxima". "Não vamos transformar nossas escolas em prisões de segurança máxima, não tem dinheiro para isso e nem é o politicamente, humanamente, socialmente correto. Essa reunião só foi convocada porque eu não tenho a solução definitiva para esse caso. Quero compartilhar da sabedoria de vocês para que a gente construa a solução", afirmou Lula. Na oportunidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de medidas para fortalecer a segurança das escolas, como o fortalecimento da infraestrutura e ampliação das equipes voltadas ao cuidado da saúde mental dos estudantes. De acordo com Santana, o MEC vai antecipar a parcela dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A estratégia da União é que o montante de R$ 1,097 bilhão possa ser utilizado pela rede de ensino para a proteção de escolas. "Nós vamos sair com uma resolução hoje do FNDE para deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto em investimento de infraestrutura, para melhoria da proteção da segurança das escolas do Brasil", disse Santana.

Detran realiza mutirão para entregar CNHs aos usuários em Belém

 

Estimativa do Departamento é que 2.500 documentos de habilitação sejam entregues nas próximas ações O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) promoveu um mutirão no último sábado (15) para realizar a entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos usuários na sede do órgão, em Belém. Conforme o balanço divulgado pelo órgão, foram entregues 454 CNH's durante a ação. Edilvandro Pereira explica que os servidores intensificaram etapa de finalização do processo de impressão da CNHDe acordo com o coordenador de Habilitação de Condutores, Edilvandro Pereira, devido à atualização do parque tecnológico do Detran, os servidores do órgão intensificaram os trabalhos de bincagem, que é etapa de finalização do processo para a impressão da CNH, garantindo a entrega do documento neste mutirão, que contou com o apoio de uma equipe dedicada exclusivamente ao atendimento dos usuários neste final de semana. O representante do Detran também informou que, em breve, serão agendadas novas datas da ação para que os usuários recebam o documento com mais comodidade durante os sábados, na sede do órgão, dando mais agilidade aos processos relacionados à habilitação. A estimativa é que 2.500 CNH's sejam entregues nos próximos mutirões. Rodrigo Albuquerque disse que o mutirão ajudou a finalizar o processo de renovação de sua CNHUm dos beneficiados foi o servidor público Rodrigo Albuquerque, de 35 anos, que finalizou o seu processo de renovação, foi acionado por telefone pela equipe de atendimento do Detran para receber a sua CNH e elogiou a iniciativa. "A gente sabe que as pessoas vêm ao órgão com a ideia de que irão resolver um problema, então, quando é realizado um mutirão, é perfeito, pois é a contrapartida que todo mundo espera", ressaltou. O servidor Aereomar Amaral, de 43 anos, também destacou que a ação foi positiva. Ele conta que realizou o seu processo de renovação de maneira bem rápida, pois pagou o boleto e nas semanas seguintes agendou a biometria e conseguiu fazer os exames médicos. "O mutirão é interessante, pois a gente teria um prazo maior para receber o documento no nosso domicílio e hoje consegui obter a minha CNH com mais rapidez", destacou. A diretora geral do Detran, Renata Coelho, frisou que a iniciativa é fundamental para solucionar os processos relacionados à habilitação. "Reservamos uma agenda específica no sábado para que o público seja atendido com mais atenção e receba a CNH com mais celeridade. Nossa equipe de servidores segue trabalhando intensamente para realizar a entrega de novas remessas do documento para que os usuários continuem sendo beneficiados", explicou. Texto: Fabiana Otero/Asdecom Detran

Estado sanciona aumento de 15% dos professores do magistério e PCCR para administrativos da Seduc

 

As leis estaduais que garantem benefícios para a categoria foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE)  Um dia histórico para a educação pública do Pará. Nesta sexta-feira (14), a governadora em exercício do Pará, Hana Ghassan, sancionou a Lei n° 9.891, de 13/04/2023, que concede aumento de 15% no piso salarial dos professores do magistério, e a Lei n° 9.890, de 13/04/2023, que cria e estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para o quadro administrativo da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). As leis estaduais foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta. ''Bom dia a todos os servidores da Educação. Estou muito feliz, nesta sexta-feira, em poder dar uma notícia incrível para vocês. Ontem à noite, sob o comando do governador Helder Barbalho, sancionei a lei que concede reajuste de 15% para todos os professores do Estado do Pará e também a lei que cria o PCCR dos servidores da área administrativa da educação; agora o tão sonhado PCCR já é uma realidade. Parabenizo a todos que lutaram por mais essa conquista e agradeço o governador por sempre priorizar a educação do Estado", destacou Hana Ghassan ao anunciar a sanção dos projetos de lei nesta sexta-feira, por meio das redes sociais. Com o aumento de 15% do salário inicial do magistério, a categoria passa obtém o crescimento de R$6.956,75 para aproximadamente R$ 8 mil. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário do Brasil, para professores. A lei que estabelece o reajuste passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Luta histórica - Já a lei que estabelece o PCCR para os administrativos da Seduc passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2023. A demanda por uma carreira própria, que surgiu em 2010 pelo quadro administrativo e de suporte educacional da Seduc, saiu do papel a partir do PCCR do quadro administrativo da educação estadual. A carreira do quadro administrativo contempla os servidores de Gestão Governamental, Infraestrutura, Política Educacional e de Gestão em Suporte Educacional. A partir da nova carreira, o quadro também terá aumento do valor médio, proporcional ao nível de educação. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração passará de R$1.445,39 para 2.427,25. Para os com ensino médio, o valor atual corresponde a R$ 1.640,96, e com a efetivação do Projeto de Lei, alcançará R$ 3.751,06. Por fim, os com nível superior, que hoje recebem em média R$3.936,46, passarão a receber R$10.612,24. ''Nossa governadora em exercício, Hana Ghassan, concretizou um avanço fundamental para a educação. Valorizar os profissionais da educação é parte imprescindível para intensificar nossas ações. O aumento de 15% para o magistério garantirá ao Pará mais uma vez o segundo maior salário inicial para a categoria no Brasil, e a definição do PCCR é uma grande vitória para nossos servidores administrativos e de suporte educacional que aguardavam há décadas por isso", comemorou o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares. Mais projetos - A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) também já aprovou os projetos de lei que prevêem a reestruturação da Seduc e a criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP). Ambos aguardam a sanção do governador do Estado, Helder Barbalho, que cumpre agenda oficial na China. A reestruturação da Seduc dará agilidade às ações do órgão central e das unidades regionais, que passarão a ser identificadas como Diretoria Regional de Ensino (DRE). Com a mudança, a secretaria adjunta de Logística Escolar será desmembrada para que haja uma subsecretaria específica para a gestão de merenda e transporte escolar e uma apenas para infraestrutura, assim como a redefinição de setores responsáveis por determinados assuntos, para que cada um represente exatamente a sua proposta. Já a criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP) será o ponto central para a potencialização do trabalho em infraestrutura na Seduc, já que a partir dela será possível retomar inúmeras obras da educação paradas pelo Estado, avançar com mais rapidez as ativas, e dar maior suporte às demandas recorrentes das escolas estaduais.

Polícia Civil incinera 150kg de entorpecentes apreendidos nos últimos 3 meses

 

Material ilícito foi apreendido em operações realizadas pela PC. Em janeiro, mais de 500 quilos de drogas foram destruídas em Óbidos, na região do Baixo Amazonas. A Polícia Civil do Pará realizou a incineração de aproximadamente 150 quilos de entorpecentes apreendidos em operações realizadas pela instituição nos últimos três meses no estado. A ação foi feita na quinta-feira (13), em um estabelecimento adequado para a prática, na Região Metropolitana de Belém. A incineração de entorpecentes é um procedimento legal realizado com autorização do poder judiciário. Pela Polícia Civil, é coordenada pela Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), com acompanhamento de agentes da Corregedoria da instituição, além de representantes do Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária. A última operação de incineração foi realizada em janeiro deste ano, quando foram destruídas mais de 500 quilos de drogas apreendidas em Óbidos, na região do Baixo Amazonas.

Pará avança na pauta ambiental nos 100 primeiros dias do novo governo

 

Anúncio da COP 30 em Belém aumenta expectativa de que o Estado se torne uma referência para o Brasil e para o mundo em conservação ambiental A pauta de meio ambiente no Pará entra em uma nova fase de metas e desafios já colhendo os frutos dos 100 primeiros dias de trabalho. Em pouco mais de três meses, o estado já expandiu sua atuação em captação de recursos e de novas parcerias, em regulação ambiental rural de povos e comunidades tradicionais, fiscalização e repressão a ilícitos ambientais. Além de dar largada ao plano de restauração florestal com a criação de grupo de trabalho, já executou a primeira ação do Plano de Bioeconomia, com a realização do Bio Business, e desenvolveu uma agenda de ações de forma integrada com o governo federal. Os 100 primeiros dias evidenciam o início do período prioritário de execução após a fase de estruturação jurídica implementada no primeiro mandato do governador Helder Barbalho, principalmente através da promulgação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). "Nesses 100 primeiros dias de governo, o estado do Pará ganhou ainda mais notoriedade com a pauta ambiental a nível nacional e mundial. Os quatro primeiros anos do Governo Helder foram para a construção de um arcabouço legal para que, em seguida, fosse dado início à fase de implementação. O que já começa a ser construído nesses 100 dias de gestão", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado, Mauro O'de Almeida. Em fevereiro, o governador Helder Barbalho, a primeira-dama Daniela Barbalho e a delegação paraense participaram na Inglaterra de uma série de compromissos com instituições, quando foram expostas ações de biodiversidade, bioeconomia, soluções sustentáveis e sociais realizadas pelo estado. Em seguida, o governador se reuniu com o Rei Charles III, que demonstrou interesse em apoiar projetos do Governo do Pará em Ciência, Tecnologia e Inovação por meio de fundos britânicos dispostos a cooperar com aportes de recursos financeiros. "O Governador Helder Barbalho ter sido recebido pelo Príncipe Charles demonstra a seriedade com que o mundo vê como o Pará trata da pauta ambiental e se desafia, a cada vez mais, construir um futuro mais sustentável, preservando a floresta, gerando riquezas com a bioeconomia, valorizando o que é produzido e quem produz na floresta. Entre os tantos compromissos que teremos ainda este ano está o plano de recuperação da vegetação nativa, pois não basta apenas deixar de desmatar, temos que recuperar", avaliou o secretário. Financiamento - Outra novidade positiva destes 100 primeiros dias de governo foi o anúncio por parte do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt fuer Wiederaufbau (KfW) de que o projeto "Realiza Pará" apresentado pelo estado do Pará e desenvolvido pela Semas foi selecionado para ser contemplado para integrar o Programa Fundo Floresta, que apoia estados da Amazônia brasileira em ações para reduzir desmatamento, degradação florestal, promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais. A aprovação garante ao Pará a destinação de 13 milhões de euros, para ser aplicado em proteção florestal e controle do desmatamento. Também em janeiro, o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos (Suíça), contou com a participação do governador Helder Barbalho, que conduziu a discussão sobre a Bioeconomia como uma alternativa para preservação da Amazônia, garantindo o desenvolvimento socioeconômico da região e a contribuição para o equilíbrio climático mundial. Ele abordou a bioeconomia como opção sustentável na relação do homem com a natureza, destacando a importância de financiamentos para preservação da região, devido à sua atuação crucial para o clima do planeta. Durante o evento, foram discutidos possíveis financiamentos, incluindo mecanismos de eliminação de riscos e abordagens bem-sucedidas que podem ser usadas por jurisdições na Amazônia, além de fazer a transição para uma economia que oferece benefícios para as pessoas e para o planeta. Ostensividade - De forma inédita, três bases foram instaladas reunindo agentes da secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), da Fazenda (Sefa) e de Administração Penitenciária (Seap); das polícias Militar, Civil e Científica; do Corpo de Bombeiros Militar; Defesa Civil e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, com apoio logístico e aéreo do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Foi dado início a Operação Curupira, deflagrada em fevereiro, que teve como ponto de partida o município de São Félix do Xingu e em seguida alcançou Oriximiná e Novo Progresso. Recuperação - Ainda no primeiro trimestre, a Semas instaurou o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), composto por quase 50 membros, como instituições do governo, de pesquisa, ONGs, de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, entre outros segmentos. O plano será entregue na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) deste ano assume a meta de restaurar 5.400 milhões de hectares até 2030, fortalecendo o objetivo da neutralização de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), prevista no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), até o ano de 2036. Debates - Além de colher frutos pelo trabalho já realizado, o estado também projeta um futuro ambientalmente sustentável, como evidencia a I Conferência para uma Amazônia que Queremos, do Painel Científico para a Amazônia (SPA, da sigla em inglês), que teve apoio do Governo do Estado, por meio da Semas. O evento reforçou a candidatura da capital paraense como sede da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) de 2025. O estado também marcou presença no Fórum Ambição 2023, evento da AYA Earth Partners promovido em São Paulo (SP) ao lado do Instituto Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. Lideranças empresariais internacionais, executivos, formadores de opinião locais e globais, gestores do setor privado e do Terceiro Setor, além de formuladores de políticas e veículos de mídia, uma forma debater o desenvolvimento sustentável e os objetivos da Agenda 2030 da ONU. Regularização Ambiental Rural - Nove Cadastros Ambientais Rurais coletivos para comunidades quilombolas do município de Moju. Ao todo, as nove comunidades reúnem 1.846 pessoas, destas, 49% são mulheres, que vivem e colaboram para a preservação ambiental de 13 mil hectares de terras. Outras nove comunidades quilombolas do município de Santarém, no Oeste do Pará, concluíram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo de seus territórios, garantindo a regularização de uma área superior a 38 mil hectares. Assim, foi ampliado para 26 o número de territórios quilombolas com registro de CAR no Pará. Integração com União - Em um estado que tem 70% de seu território sob jurisdição federal, o alinhamento de ações com a União é fundamental e para isso, o governador Helder Barbalho, que também é presidente do Consórcio da Amazônia Legal, se reuniu com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no início de março, para reforçar a integração entre a União e o Estado a fim de potencializar o combate às ilegalidades ambientais ao tempo que se busca uma nova vocação econômica para a Amazônia, por meio da bioeconomia e a monetização dos ativos florestais. "Nesse novo momento, recuperamos a aproximação e a integração com o Governo Federal. Sendo 70% do território de jurisdição da União, os esforços devem ser integrados para alcançarmos melhores resultados. Neste novo cenário, tivemos o importante anúncio de que Belém deverá ser a sede da COP 30, o que nos deixa muito entusiasmados. Antes mesmo de se ter o anúncio oficial, o Pará foi palco do Painel Científico para a Amazônia, um importante evento que reúne cientistas de todo mundo e recebemos a visita de representantes de países que demonstraram interesse em ajudar o Pará, a exemplo da Noruega", finalizou o titular da Semas, Mauro O'de Almeida.

Caravana da Leitura passa pela Região Rio Capim e chega a Marabá em 17 de abril

A interiorização da leitura promovida pela Fundação Cultural do Pará oferece ainda teatro de bonecos, gincanas, oficinas e workshops A Fundação Cultural do Pará (FCP), por meio da Diretoria de Leitura e Informação, dá continuidade às ações de interiorização e difusão da cultura no Estado. A segunda etapa da Caravana da Leitura passa por três municípios da Região de Integração Rio Capim, no nordeste paraense, antes de chegar a Marabá, no sudeste, no próximo dia 17 de abril. A programação ocorre no mesmo período da Expedição Literária no município. Na última segunda-feira (10), o projeto passou pelo município de Aurora do Pará. A programação inclui espetáculos de teatro de bonecos, gincanas, oficinas e workshops. A Caravana chegou nesta terça-feira (11) a Ulianópolis, de onde e segue até Paragominas, no dia 13. O objetivo do projeto é intensificar as ações de interiorização promovidas pela Fundação Cultural do Pará, incentivando o hábito da leitura entre crianças e jovens no território paraense. Em Marabá, a Caravana vai promover duas capacitações para professores no período de 17 a 20 de abril. Os eventos também farão parte da programação de aniversário de emancipação política de Marabá - 05 de Abril. Pela manhã, será realizada a oficina de Mediação e Dinamização da Leitura, para capacitar a equipe da biblioteca pública, professores, educadores e alunos universitários das áreas de cultura e educação. No mesmo período, ocorrerá a oficina de Contação de Histórias. Ambas as oficinas oferecem 30 vagas. Nos dias 25, 26 e 27 de abril, a Caravana encerrará sua segunda etapa com ações de promoção da leitura. Seis escolas de Marabá serão beneficiadas pelo projeto. A programação cultural prevista conta com apresentação do espetáculo "Orvil e sua Turma"; teatro de bonecos "Uma Surpresa Para Orvil" e "O Apanhador de Açaí & A Casinha do Tatu"; sessões de contação de histórias; gincana literária e o Workshop "Acessórios", para atividades lúdicas com material alternativo, para professores. Incentivo e formação - Segundo o coordenador da Caravana, Semias Araújo, "a expectativa do projeto é alcançar o maior número de crianças possíveis, possibilitando o acesso ao livro (com distribuição de literatura infantil) para o incentivo à leitura e à formação de futuros leitores". "A importância dessas ações se centram na contribuição ao processo educativo dos municípios, uma vez que muitas crianças, por conta até do período de pandemia (de Covid-19), ainda são carentes na leitura. E essas ações de interiorização buscam justamente fortalecer e incentivar, de forma atrativa e lúdica, a leitura nos municípios", disse Semias Araújo. Texto: Álvaro Frota - Ascom/FCP

Polícia Civil fortalece medidas para o enfrentamento aos crimes de violência doméstica no Pará

 

Entre os vários resultados alcançados está o número de medidas protetivas obtidas, entre outros recursos previstos na Lei Maria da Penha A Polícia Civil do Pará divulgou o resultado da participação na "Operação Átria", realizada entre os dias 27 de fevereiro e de 31 de março, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em articulação com as secretarias estaduais de segurança, com o objetivo de ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, por meio de mutirões de atendimento, instauração e tombamento de inquéritos e diligências para cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisão. No Pará, a ação integrou ainda a "Operação Março Mulher", realizada pela Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), com apoio das Diretorias de Polícia Metropolitana (DPM), Especializada (DPE), do Interior (DPI), Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e Polícia Militar (PMPA). Ao longo da operação, foram 2.157 vítimas atendidas, 1.532 inquéritos policiais instaurados, 1.270 medidas protetivas solicitadas, três armas de fogo e 15 munições apreendidas, 176 adultos presos e 112 palestras e outras ações pedagógicas realizadas em ações na região metropolitana e no interior do estado. Os resultados, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, mostram o fortalecimento das medidas de enfrentamento aos crimes cometidos contra mulheres. "Nossas equipes realizaram diligências em várias regiões do estado, cumprindo mandados e atendendo vítimas. Com essa ação nacional integrada, conseguimos avançar no enfrentamento e responsabilização penal de criminosos que praticaram algum delito contra a mulher", disse. Resende reforça ainda a necessidade de que as vítimas saibam que podem contar com o apoio do Estado nos casos de violência. "É importante as mulheres saberem que o melhor caminho é denunciar e fazer com que esses casos cheguem ao conhecimento da Polícia Civil e das forças de sistema do Estado. Com isso, vamos agir imediatamente para atender da melhor maneira possível, seguindo nosso Protocolo de Atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar", acrescentou. Entre os vários resultados alcançados, a delegada Ariane Melo, diretora da DAV, destaca o número de medidas protetivas obtidas. "É um recurso judicial que resguarda a segurança e proteção à mulher vítima de violência doméstica, proibindo o contato do agressor com a vítima, por qualquer meio, seja pessoalmente, por telefone, por celular, internet. É comum que o juiz estabeleça um limite de distância, o afastamento do agressor do lar, proibição de frequentar os mesmos locais que a vítima, entre outras medidas previstas na Lei Maria da Penha", pontuou. Além da capital, as equipes estiveram nos municípios de Ananindeua, Marituba, Barcarena, Canaã Dos Carajás, Curionópolis, Castanhal, Marabá, Parauapebas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santarém, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Paragominas, Vigia de Nazaré, Xinguara e Salinópolis.

Detran participa de programação no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

 

Agentes do órgão organizaram o trânsito em Belém e entregaram uma cartilha, assim como adesivos e balões chamando atenção para a causa, no último domingo (02) O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) marcou presença na manhã do último domingo (2), na programação do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com diversos órgãos e entidades organizadas da sociedade civil, reuniu centenas de pessoas na praça Batista Campos, em Belém. O Detran realizou ações de educação e fiscalização, com a participação dos agentes que auxiliaram no embarque, desembarque e travessia de passageiros, especialmente crianças, além de realizarem a organização do trânsito no local e durante a passeata, que circulou pelos arredores da praça. Uma cartilha preparada pelo órgão foi distribuída à população, assim como adesivos e balões chamando atenção para a causa. O mascote oficial do órgão, o Transitom, esteve presente e fez a alegria dos pequenos, que puderam, com ele, aprender um pouco sobre o sinal de trânsito e suas cores. Cintia Macambira é professora, trabalha com a educação de pessoas no espectro autista e contou como a temática trânsito é utilizada no aprendizado deste público em sala de aula. "Através de palestras expositivas e o uso das cores nós conseguimos conscientizar nossos alunos sobre este tema, mas também é preciso conscientizar os professores e toda a sociedade para que eles não sofram mais preconceito também no trânsito, principalmente para que respeitem as vagas destinadas aos autistas nos estacionamentos", destacou. Durante as abordagens os agentes de educação do órgão alertaram sobre a importância de manter a atenção no trânsito, especialmente pedestres, quando estiverem acompanhando pessoas que vivem com autismo. Gabriel Guimarães e os paisGabriel Guimarães, de 18 anos, é uma pessoa com autismo e conta um pouco da sua rotina no trânsito. "Aprendi na escola a olhar sempre para os dois lados antes de atravessar e faço um trajeto diário para a escola, sempre acompanhado, então, aprender sobre trânsito é sempre importante". "Neste dia queremos mostrar para a sociedade a importância dessas pessoas. O autismo não é uma doença, então, nós, enquanto servidores públicos, precisamos pensar em políticas públicas visando o melhor para todos os usuários, muitos deles com autismo. Participar desta programação reforça o nosso compromisso com uma causa tão importante", finaliza a diretora-geral do Detran, Renata Coelho, que participou do evento.

Em março, Pará reduz em 40% os índices de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte

 

Os investimentos do Governo do Estado garantem o melhor mês de março da linha histórica da Segurança Pública, desde 2010 Uma série de investimentos, estratégia nas ações e reforço dos efetivos e estruturas garantiram que março de 2023 fosse o melhor mês dentro da linha histórica para a Segurança Pública do Pará, desde 2010. Os dados divulgados neste final de semana pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), que apontam redução de 40% nos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que reúnem homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em comparação a março de 2019. No período analisado pela Siac, de 1º a 31 de março de 2023, foram registrados 155 Crimes Violentos Letais Intencionais em todo o estado. Esse dado, em comparação ao ano passado, quando foram contabilizados 188 CVLIs, demonstra uma queda de 17,55%, e ressalta a redução da criminalidade e os esforços do Estado em continuar garantindo paz social. A redução também é verificada em relação a 2019, quando foram computados 261 crimes violentos. A análise dos índices, ressalta o titular da Segup, Ualame Machado, aponta o caminho certo que vem sendo trilhado pela política pública de segurança em vigor no estado. "Os resultados em março só vêm demonstrar o muito que tem sido feito pelo Governo de Estado para combater de forma séria a criminalidade. Ano após ano estamos colhendo meses ímpares no que diz respeito à redução, e março de 2023 vem confirmar isso", frisa o secretário. Outros números - Nos crimes de homicídios dolosos, o Pará também registrou queda em março. Foram 148 homicídios contra 176 em 2022; 184 em 2021, e 249 em 2019, destacando reduções de 15,91, 19,5% e 40,56%, respectivamente. Outro crime que apresentou queda em março foi latrocínio, com o registro de quatro casos - diminuição acima da metade dos registros (55,56%), diante dos dados de 2022, quando houve nove ocorrências. O primeiro trimestre deste ano também apresenta outras reduções consideráveis. Foram computados 464 Crimes Violentos de 1º de janeiro a 31 de março, uma queda de 14,5% em relação ao primeiro trimestre de 2022, e de 41,2% em comparação ao mesmo período de 2019. Foram 326 vidas preservadas em 2023 em relação a 2019. Investimentos - A série de redução que o Pará experimenta pode ser creditada aos investimentos, à inteligência e à integração, que completam a política dos três "Is" da Segurança Pública, afirma Ualame Machado. "Foram quatro anos em que pontuamos a necessidade de mudar o cenário da criminalidade, e a população paraense experimenta essa realidade. Foram fortes investimentos somados às demais estratégias de segurança, que impactam positivamente nos indicadores de criminalidade no estado", informa o secretário. Ao longo dos últimos anos, o Pará ampliou os efetivos das polícias Militar, Civil, Científica, e do Corpo de Bombeiros Militar, e nomeou novos policiais penais e agentes de trânsito. O Sistema de Segurança também vem realizando inúmeras operações, como "Esperavel", "Tolerância Zero" e "Polícia Mais Forte", que resultam em prisões, e ações estratégicas que desarticulam o crime organizado no Estado, a exemplo da operação conjunta com a polícia do Rio de Janeiro (RJ) contra associações criminosas. A construção de políticas públicas sociais articuladas e transversais, por meio do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), consolidadas nas Usinas da Paz, também contribuem para o cenário de redução da violência. Por fim, o aporte recente de R$ 25 milhões em investimentos estratégicos pelo Executivo Estadual garante proteção e defesa dos agentes de segurança pública, além de ações qualificadas e eficientes.