Procon atende exclusivamente em polos até 16 de janeiro, na Região Metropolitana

 

Órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Sejudh, mudará de endereço em janeiro e, provisoriamente, atenderá em outros espaços de Belém O atendimento da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), é realizado provisoriamente em cinco polos na região metropolitana de Belém. Até o dia 16 de janeiro, os usuários podem se dirigir aos polos de atendimento das UsiPaz Icuí, Cabanagem, Bengui e nos Shoppings Pátio Belém e Shopping Grão Pará. Para registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a reclamação. O consumidor também poderá acionar a Diretoria por meio do e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. O Procon-PA deve mudar de endereço ainda em janeiro, como explica o diretor Eliandro Kogempa. "Vamos ter uma nova sede, que deve abrigar mais pessoas, garantir mais serviços, e mais comodidade para os consumidores paraenses que procuram o Procon Pará", comenta. Ainda segundo o diretor, a instituição fecha o ano com ações de defesa aos direitos do consumidor. "Nós, enquanto Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, atuamos em diversas frentes em 2022". "Fiscalizamos os postos de combustíveis, quando das mudanças de preços, autuamos empresas por não cumprirem as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Estivemos fiscalizando também no interior do estado e fazendo com que as leis fossem cumpridas. O Procon Pará avançou em diversas frentes de atuação, seja com educação e direitos, seja com fiscalização, ou atendimento ao público", avalia o diretor Kogempa.

Confira o horário de funcionamento dos espaços Secult no réveillon

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informa o horário de funcionamento dos equipamentos culturais públicos para este sábado (31) e 1º de janeiro de 2023, no réveillon. No dia 31, todos os Museus e Memoriais do Estado, como Centro Cultural Palacete Faciola, Museu do Círio, Museu de Arte Sacra, Espaço Cultural Casa das Onze Janelas, Memorial Amazônico da Navegação, Museu do Encontro, Museu de Gemas, Museu do Marajó, Memorial do Porto, Memorial Verônica Tembé; além da Estação Cultural de Icoaraci, funcionam de 9h às 14h. O Theatro da Paz estará fechado. Já os Parques da Residência e Porto Futuro funcionam até às 17h e 18h, respectivamente. No domingo (1º), apenas os Parques da Residência e Porto Futuro funcionam, a partir das 14h. Na segunda-feira (02), apenas o Parque Porto Futuro estará aberto de 06 às 22h. Os demais espaços estarão em manutenção, retornando ao horário normal no dia 03.

Obras de readequação da área centenária da Santa Casa do Pará entra na reta final

Dentro do espaço físico da Santa Casa do Pará, no bairro do Umarizal, várias obras estão em andamento. Elas foram licitadas para a execução dos serviços de reconstrução de espaços, entre os quais as benfeitorias que estão em curso na área hospitalar para otimizar a área física e assegurar benefícios para quem busca os serviços na Instituição. O engenheiro civil e gerente de Estrutura Física e Funcional do hospital, Marcelo Cardoso, relata que as obras da área antiga vem sendo uma das prioridades da gestão atual da Fundação. "A manutenção predial é constante. É uma repaginação dos diversos setores para melhor atender às necessidades da instituição". Atenta às necessidades de reformas na área centenária da Santa Casa, a gestão realizou concorrências licitatórias para a execução das obras, como a do Centro de Nefrologia, para as reformas dos blocos 31 e 32. E uma das obras aguardadas é a do Complexo Centenário, que abrange parte da avenida Generalíssimo Deodoro e da Rua Oliveira Belo, e vem sendo executada, com valor orçamentário de aproximadamente R$ 4,6 milhões. Paulo Neto, engenheiro da Santa Casa, responsável por acompanhar o andamento das obras, diz que o Instituto de Educação e Pesquisa vai funcionar em uma área de aproximadamente 1.470 metros quadrados. "A área já está na reta final, com 90% de obras concluídas e deve ser entregue nos próximos dois meses". "O novo espaço engloba auditório, salas multiuso, toda parte administrativa do ensino e pesquisa, laboratório de simulação realística. Externamente foram mantidas todas as características peculiares do prédio centenário, já internamente foi necessário reformar praticamente tudo", informa o engenheiro. Sílvia Nunes, integrante da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEPE), destaca que o Instituto trará para Santa Casa novos horizontes, no sentido de enraizamento de conhecimento. "Será um espaço que reunirá Residências, Especialização, Mestrado e futuro Doutorado. Os cursos ampliarão a rede de atuação da Fundação porque permitirá o estreitamento das relações com as Instituições de Ensino Superior (IEs), junto aos Institutos, Ministérios e CAPES, e assim a Santa Casa se destaca como a única maternidade pública com um Instituto de Ensino e Pesquisa do Norte do Brasil". Para Lena Alencar, diretora de Ensino e Pesquisa, o Instituto é uma conquista de três anos. Uma luta incansável de servidores e gestores da Fundação. "A importância da criação deste novo espaço na Fundação Santa Casa do Pará serve para a valorização de um hospital escola, pois este Instituto irá valorizar a riqueza e a versatilidade que temos dentro de nosso hospital com relação ao ensino, pesquisa e extensão". "Com ele, nossa diretoria terá mais condições de abrir os horizontes para treinamentos, cursos e pesquisas das mais diversas modalidades. A Depe estará presente com toda sua dedicação para levar nossa Fundação a um reconhecimento cada vez maior nacionalmente e internacional. Esta ação de revitalização da gestão atual só mostra o interesse com o ensino e a educação. Binômio fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade", destaca a médica Lena Alencar. Bruno Carmona, presidente da Fundação Santa Casa, diz que essa readequação da área centenária é importante para manter a história que começou neste local no final do século XIX. "Essas questões são fundamentais para melhorar o atendimento à nossa população. O hospital centenário precisa constantemente de melhorias e adequações para que a gente esteja sempre atendendo as demandas e, com isso, as resoluções e normativas dos órgãos controladores da saúde". "Com a evolução tecnológica, com a evolução dos atendimentos em Saúde, nós buscamos fazer esse acompanhamento a cada momento de nossa história. E neste sentido, ressalto a parceria da Secretaria de Saúde (Sespa) e da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad). No apoio da Sespa, por entender da necessidade que nós temos em manter e melhorar sempre o atendimento em Saúde à nossa população, e à Seplad, por nos disponibilizar o orçamento financeiro priorizando essas ações dentro da Santa Casa, para atendermos melhor a nossa população", pontua o gestor. Ascom - Fundação Santa Casa do Pará

Detran alerta condutores sobre os cuidados nas estradas neste final de ano

Confira as resoluções, publicadas neste ano, sobre o uso do capacete e do uso de películas nos veículos, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agentes em ação em pontos estratégicos das estradas estaduais por todo este período de festas de final de anoCom a intensa movimentação nas estradas do Estado, neste período de festas de final de ano, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) reforça o alerta aos condutores, que se deslocarão rumo aos balneários do interior, para os cuidados nas estradas. "Entre os principais cuidados com o veículo, está a atenção com o estado do pneu, especialmente nesse período de fortes chuvas, com os parabrisas e freios. Deve ser respeitado o limite da bagagem do veículo, atentar ao uso correto dos cintos de segurança, nos bancos da frente e de trás do automóvel. Atentos também ao uso indevido do celular durante o volante, e principalmente ao uso de bebida alcoólica e limites de velocidade. Pedimos aenção máxima às sinalizações espalhadas pelas estradas do Estado, para não haver multa, e principalmente, acidentes", ressalta o diretor técnico operacional do Detran, Bento Gouveia. Uso de capacetes - De acordo com as mudanças das regras especifícas ao uso do capacete, publicadas no dia 28 de março, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre as normas de segurança relacionadas ao uso do capacete, valem para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados. Triciclos e quadriciclos com cabine fechada não entram na legislação. Todos devem passar pelos testes para receber a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O capacete deve ser fixado à cabeça pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior. Outro mecanismo de proteção previsto na legislação é a existência de um dispositivo retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseiras do capacete, para facilitar a visibilidade. A viseira deve ser utilizada tanto pelo condutor, quanto pelo passageiro. Na ausência, é preciso usar óculos de proteção. A noite, é obrigatório o uso de viseira -- ou óculos de proteção -- no padrão cristal, sendo proibida a colocação de película. A regulamentação proíbe o uso de óculos de sol, corretivos ou de segurança de trabalho. Aquele que não obedecer às regras poderá sofrer penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mais grave é referente ao não uso do capacete. Além da multa, considerada como uma infração gravíssima, o motociclista pode ter o direito de dirigir suspenso. Se não fizer uso da viseira, a multa é de nível médio.Já quando o capacete não estiver fixado pela cinta jugular, a infração é leve. Todas as normativas se aplicam, inclusive, ao passageiro. As multas variam de R$ 88,38, até R$ 293,47. Uso de películas - A Resolução nº 960 do Contran, estabelecida em maio de 2022, prevê um percentual que deve ser respeitado no caso do párabrisa, dos vidros laterais e para os demais vidros indispensáveis para a dirigibilidade do veículo, o mínimo de transparência exigido é de 70%. Já no caso de vidros que não interferem nas áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo, o mínimo requisitado é de 28% de transparência. As películas não devem possuir bolhas, sob pena de multa e retirada imediata do acessório. Aos motoristas que não estiverem dentro dos padrões exigidos pelo Contran, as penalidades para as infrações a essas regras preveem aplicação de multa grave, podendo, ainda, o veículo ser retido até a regularização do problema. As penalizações estão previstas nos artigos 230 e 237 do CTB.

IPVA 2023 terá descontos de até 15% para motoristas sem multas de trânsito

 

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (19) O Governo do Estado publicou na última segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto de número 2.827/12, a concessão de descontos de até 15% no recolhimento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para fatos geradores ocorridos em 1º de janeiro de 2023. O benefício será concedido a motoristas que não têm multas de trânsito. O contribuinte terá desconto de 15%, calculado sobre o valor do IPVA quando o recolhimento for feito integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação, se não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; desconto de 10% se o contribuinte quitar integralmente até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação e não tiver multas de trânsito no ano anterior e nas demais situações desconto de 5%, se pago integralmente até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto. Há três formas de pagar o IPVA: de forma integral antecipada, quando haverá incidência do desconto para motoristas que não têm multas de trânsito; parcelado em até três vezes, e neste caso não haverá desconto do IPVA; ou no ato do licenciamento junto ao Departamento de Trânsito (Detran), sem descontos. Os prazos e as formas de pagamento serão regulamentados em ato da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Detran realizará último leilão com mais de 500 veículos no próximo dia 29

 

Carros e motocicletas podem ser visitados no parque de retenção do órgão em Belém e nas cidades de Itaituba, Marabá, Parauapebas e Santarém O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) irá realizar no próximo dia 29 de dezembro mais um leilão virtual para a venda de 518 veículos, que estão no parque de retenção do órgão em Belém e nos municípios de Itaituba, Marabá, Parauapebas e Santarém. Os carros e motocicletas disponíveis para lances foram recolhidos ou removidos em fiscalizações de trânsito e se encontram no local há mais de 60 dias. Os veículos são divididos em lotes de sucatas e sucatas aproveitáveis com motor inservível (motor suprido/ motor divergente), destinadas ao comércio de peças. Já no lote de conservados existe a possibilidade de voltar à circulação. Para participar do leilão, os interessados terão de efetuar lances on-line, a partir do preço mínimo de avaliação constantes nos anexos publicados junto com o edital. Tanto o edital como os anexos e a relação de veículos podem ser acessados presencialmente na área de atendimento do órgão ou pelo site www.detran.pa.gov.br. Para obter o acesso eletrônico ao leilão é necessário acessar o site www.vipleilões.com.br e cadastrar um login. Todos os veículos estarão disponíveis para visitação dos participantes no período de 22 a 28 deste mês, nos municípios onde ocorrerá o leilão. Serviço: Leilão de Veículos - Visitação 22, 23, 26, 27 e 28 de dezembro, das 9h às 17h. Belém (Local: Rodovia Alça Viária, Km 01, Nº. 888, Marituba) Santarém (Local: Rua Santana, Nº 474, entre as Ruas Maracangalha e 24 de Outubro, bairro Salé) Itaituba (Local: Rodovia Transamazônica km 04 - Ao lado do Parque de exposição - Hélio da Mota Gueiros) Marabá (Local: Rodovia BR 222 Km 03 - S/N, Bairro: São Félix) Parauapebas (Rodovia Rodovia Saruk Salmen, km 04, Bairro: Zona Rural) *Texto com colaboração de Brendo Freitas/Asdecom Detran

Ex-vendedor de rua muda de vida ao ser contratado pela Policlínica Metropolitana

Carlos Alberto Aguiar, de 27 anos, encerra o ano com muitos motivos para comemorar. Trabalhando como vendedor de paçoca desde 2020, ele teve a vida transformada ao ser contratado para atuar no setor de call center da Policlínica Metropolitana, localizada em Belém, em outubro deste ano. "Meu ponto de venda era na esquina da Dr. Freitas com a Almirante Barroso, bem próximo à Policlínica. Por conta disso, comecei a conhecer as pessoas que trabalhavam lá. Até que o motorista da unidade disse que eu poderia entregar o currículo e participar da seleção para uma vaga. Foi então que fui acionado pelo RH", lembrou Carlos. O diretor executivo da unidade, Anderson Albuquerque, foi quem notou Carlos pela primeira vez. "Ele nos chamou atenção por sua determinação. Mesmo em dias de chuva, ele estava lá, vendendo sua paçoca. Resolvemos dar essa oportunidade, onde ele passou por todas as etapas do processo seletivo, até ser contratado", afirmou o gestor. Portador de uma doença motora desde que nasceu e que lhe ocasionou uma deficiência nas pernas, Carlos Alberto nunca pensou em desistir. Para ele, conseguir juntar dinheiro era a prioridade. "Eu recebia um benefício desde 2015, mas em 2020 cortaram o recurso devido a renda da minha irmã ficar registrada no meu cadastro social. Foi aí que pedi R$ 50 emprestado para minha ex namorada e passei a vender paçoca todos os dias, de 07 da manhã até as 18h". "Coloquei uma meta. Tinha que vender até 12 caixas de paçoca por semana, assim conseguiria pagar minha faculdade. E eu consegui. Só não sabia que desse trabalho na rua, as pessoas me enxergariam, como os funcionários da Policlínica e hoje meu chefe", ressaltou o profissional. Além de ser contratado para atuar na equipe de call center da PoliMetropolitana, Carlos concluiu a faculdade de Educação Física no início do mês de dezembro. Mesmo não sendo a sua área de atuação, ele espera, na Policlínica, aprender a lidar com o mercado de trabalho e se fortalecer como profissional. Uma nova vida Este é o segundo emprego de carteira assinada de Carlos Alberto. Após sofrer muito preconceito em seu primeiro emprego, precisou abandonar. "Sair das ruas é minha maior satisfação. Não ficar exposto aos riscos de acidentes, de pegar sol e chuva. Esse emprego mudou a minha vida. Hoje, todos me respeitam e me deram uma oportunidade de apresentar. Estou construindo um futuro. Agora, irei ajudar os meus pais com o suor do meu trabalho. Vou comprar minhas roupas, minhas coisas". "Passar o Natal e virar o ano empregado é uma felicidade sem igual. Estou realizado. Muito otimista com essa nova etapa. Agradecido a Deus e a Policlínica por ter me tirado da rua e me dar essa oportunidade", finalizou o profissional. Oportunidades - Além de servir como uma unidade estratégica em diagnóstico de média e alta complexidade, com mais de 20 especialidades médicas, a Policlínica Metropolitana atua em parceria com o Governo do Estado na geração de diversas vagas de empregos. Atualmente, uma média de 200 colaboradores trabalham na unidade. Para o secretário de Saúde do Pará, em exercício, Ariel Sampaio, fomentar emprego e renda é fundamental para garantir o crescimento econômico do estado, além de uma saúde de qualidade. "A atuação de nossos profissionais de saúde é essencial para continuar oferecendo um serviço de qualidade e completo. Por isso, por meio da Policlínica, conseguimos, além de uma inclusão social, disponibilizar vagas nos mais variados setores que a unidade oferece", pondera o secretário. A Policlínica Metropolitana está localizada na avenida Almirante Barroso, entre a avenida Dr. Freitas e a travessa Perebebuí, no bairro do Marco, em Belém. Texto: Ascom Poli Metropolitana

Operação prende 20 por alcoolemia em oito municípios do Pará

Durante o final de semana que antecede ao Natal, o Detran intensificou operações de combate à alcoolemia O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizou operações de fiscalização de trânsito em diversos municípios durante o último final de semana, resultando na retirada das vias de diversos condutores que apresentavam riscos à população com relação à alcoolemia. Ao todo, foram efetuadas 20 prisões por alcoolemia em operações nos municípios de Itaituba, Canaã dos Carajás, Altamira, Tucuruí, Salinópolis, Benevides, Belém e Ananindeua. Destas prisões, somente em Salinópolis foram registrados oito procedimentos, número considerado alto pelo período. Na BR-316, onde há operações diuturnas, foram registradas duas ocorrências de acidentes, envolvendo condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool. Os dois casos resultaram em crime de trânsito. As equipes realizaram os devidos procedimentos no local. O Detran reforça aos condutores que a combinação perigosa entre bebida e direção pode resultar em crime de trânsito. De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar configuram crime com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão para dirigir. Também em Salinópolis, um caso de oferta de vantagem indevida foi registrada pelos agentes de fiscalização e encaminhada à Polícia Civil quando um condutor tentou apresentar uma foto de CNH falsa em seu telefone celular aos agentes, que verificaram nos sistemas que o número do documento pertence a outro condutor. O motociclista tentou subornar o agente de fiscalização e a ação delituosa foi filmada pela câmera corporal. A intensificação das ações de fiscalização do Detran integra a Operação Festas Seguras, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP), e é realizada em conjunto com as forças de segurança do Estado. Texto: Leandro Oliveira | Asdecom/Detran

Procon Pará muda de sede e suspende atendimento no prédio a partir desta segunda (19)

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), suspendeu a partir desta segunda-feira (19) os atendimentos presenciais e telefônicos que funcionam na entidade, localizada no bairro da Pedreira, em Belém. A ação será necessária por conta da mudança de sede do Procon Pará. Durante esse período, os atendimentos do Procon ficarão funcionando normalmente nos polos de atendimento das Usipaz Icuí, Cabanagem, Bengui e nos Shoppings Pátio Belém e Shopping Grão Pará, que estarão recebendo reclamações. Para registrar uma denúncia, o consumidor deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a reclamação. O retorno presencial ocorrerá a partir de 16 de janeiro, na nova sede do Procon Pará, que será localizada no bairro do Umarizal. O consumidor também poderá acionar a Diretoria por meio do e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. O novo endereço e o horário de funcionamento serão divulgados posteriormente.

Fórum estadual discute fortalecimento de microempresas e empresas de pequeno porte no Pará

 

Evento anuncia criação de fórum municipal para estimular geração de emprego no Estado Em plenária com membros de secretarias e instituições estaduais, o Governo do Pará anunciou, nesta segunda-feira (12), a criação de fórum municipal para discutir ações voltadas para a geração de emprego no Estado para 2023. A novidade foi debatida no Fórum Estadual de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará - FEMEP, realizado pela por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme). O fórum municipal será realizado em parceria com as prefeituras e lideranças locais. "O fórum na esfera municipal é importante para dar apoio aos microempreendedores. Isso vai auxiliar na geração de emprego, vai tirar mais gente da informalidade, vai proporcionar mais acesso ao crédito, o que vai ajudar a expandir os negócios", reforçou o secretário José Fernando Gomes Junior. Ainda de acordo com o titular da pasta, em 2023 serão apresentadas novas políticas públicas para o segmento de microempresas e empresas de pequeno porte. "Os comitês temáticos vão debater a desburocratização e simplificação, o acesso ao mercado, a tecnologia e inovação empreendedora, além de crédito e investimento. Isso faz parte da premissa da nossa gestão: o olhar municipalista, para que possamos atender às demandas de cada região do Estado ", completou o secretário José Fernando Gomes Junior.

Novo Hospital Regional de Ourilândia do Norte beneficiará 15 municípios do sudeste paraense

Serão disponibilizados 120 leitos para atendimento de casos de alta complexidade na região O Hospital Regional de Ourilândia do Norte (HRON) será referência em atendimento de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e terá capacidade para beneficiar mais de meio milhão de pessoas que residem ao longo da rodovia PA-279, moradores de 15 municípios da região sudeste paraense. Serão disponibilizados 120 leitos para atendimento de casos de alta complexidade na região As obras da primeira etapa da unidade estão concluídas e envolvem cerca de 830 m² de área construída com recepção, consultórios, farmácia, sala de imunização e outros 1.150 m² de área aberta de estacionamento, paisagismo e circulação. A iniciativa é fruto da parceria entre o Governo do Pará e a Vale, que é responsável pela obra de construção, equipagem do hospital e entrega do prédio. A gestão, operação e manutenção da unidade será do Estado. "O Hospital Regional será mais uma importante unidade hospitalar colocada à disposição da população, visando atender todas as necessidades dos municípios do Araguaia. É mais um compromisso do Governo do Estado de levar saúde a toda a população paraense, que não vai precisar mais se deslocar aos nossos Hospitais Regionais em Marabá e Redenção, e tampouco para Belém", ressalta o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho. A segunda etapa da obra da unidade, com área total de mais de 11 mil m², distribuídos em quatro pavimentos, está em andamento. Os próximos passos envolvem a energização da subestação do hospital e o comissionamento, ou seja, a fase de testes de alguns equipamentos, como aparelhos de ressonância magnética, tomógrafo, mamógrafo, raio-x, densitômetro ósseo. Cerca de 280 trabalhadores atuam na construção, que tem previsão para conclusão até março de 2023. Especialidades - O Hospital Regional terá capacidade para atendimento de casos de alta complexidade e unidades de terapia intensiva (UTIs). Entre as especialidades médicas disponíveis à comunidade, estão: cirurgia geral, oncologia, traumatologia, obstetrícia de alto risco, oftalmologia, nefrologia, cardiologia, além de UTIs adulto, pediátrico e neonatal. Além de Ourilândia do Norte, o Hospital Regional vai beneficiar moradores dos municípios de Conceição do Araguaia, Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara e outros do Sul e Sudeste.

"Dezembro Vermelho": combate à sífilis no Pará começa pela prevenção

 

Mês é tido como o da conscientização contra a doença e outras ISTs Testes rápidos ajudam a identificar casos de sífilis, HIV, e hepatites B e CNo "Dezembro Vermelho", mês de conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), orienta sobre o contágio e formas de prevenção à sífilis. De acordo com a Sespa, a doença é transmitida via relação sexual desprotegida ou através da mãe infectada para o bebê durante a gestação. De 2010 a 2019, o número de novos casos notificados anualmente da doença aumentou em cerca de 8,5 vezes, saltando de 9,3 para 77,8 casos por 100 mil habitantes. Andréa Miranda, coordenadora estadual de IST/Aids da Sespa, explica que existem três agravos notificáveis da sífilis: sífilis adquirida, sífilis em gestantes e sífilis congênita. "Esse dado é nacional e refere-se às notificações apenas de sífilis adquirida, que se tornou de notificação compulsória apenas em 2010 no Brasil". "O dado mostra um aumento gradual e importante no rastreamento da sífilis adquirida, que se deve principalmente pela disponibilização do Teste Rápido (TR) para sífilis nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) em todo território nacional. Isso possibilitou uma acessibilidade maior da população e diagnóstico de triagem mais rápido para notificação tanto dos casos suspeitos, quanto confirmados, e início oportuno do tratamento. O aumento também pode estar refletindo sobre o comportamento sexual, devido a prática de sexo desprotegido", comenta Andréa Miranda. Tratamento - Conforme orienta a Sespa, o sexo com proteção é a principal forma de prevenção para os indivíduos sexualmente ativos. No caso da gestante, para que esta proteja seu bebê da sífilis congênita, é necessário realizar o acompanhamento pré-natal de forma adequada, realizando TR para sífilis, HIV, e hepatites B e C na primeira consulta de pré-natal e se esse teste for negativo, deve-se repetir o TR no mínimo no início do terceiro trimestre de gestação para rastreamento/diagnóstico e tratamento. O tratamento para sífilis adquirida em gestante e congênita é com medicamento e esquema adequado de acordo com o quadro. "Uma gestante com sífilis tratada com Benzilpenicilina, para o estágio clínico correto da infecção e iniciado antes de 30 dias antes do parto, é considerado tratamento adequado, o que reduz em 99% a transmissão da sífilis da mãe contaminada para seu bebê", explica a coordenadora. O Governo do Estado, por meio da Coordenação Estadual de IST/Aids/DCDT/DVS, tem o papel de articulador das políticas nacionais de IST/Aids, monitoramento epidemiológico e avaliação, visando a melhoria da qualidade de vida da população e atuando junto aos municípios, sendo estes os executores dessas políticas. Entre as ações estão distribuição de teste rápido para a rede de atenção à saúde do estado, objetivando a detecção precoce e oportuna; de insumos de prevenção, preservativos masculinos e femininos; de benzilpenicilina para rede atenção à saúde do estado, objetivando o manejo clínico/tratamento adequado do caso. A Sespa promove treinamento das equipes de saúde dos municípios; oficinas sobre o manejo clínico da sífilis materno-fetal para os profissionais da Atenção Básica, maternidades dos municípios, laboratórios públicos, desenvolvendo o senso analítico-reflexivo para melhor condução e resolução dos casos, baseado nas atualizações do PCDT. O Plano de Ação para Controle e Eliminação da Sífilis Congênita no Pará está realizando de março de 2021 a dezembro de 2022 ações em cinco municípios pilotos para receberem capacitação de todos os profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, Agentes Comunitários de Saúde envolvidos na linha de cuidado da sífilis. A partir deste plano as equipes devem divulgar, em breve, uma nota técnica que dispõe sobre a implantação da linha de cuidado da transmissão vertical da sífilis congênita no âmbito do estado do Pará, ampliando a todos os municípios do estado a experiência de êxito com os cinco municípios pilotos para conseguirmos o controle e eliminação da transmissão vertical da sífilis. Abaixo, a classificação clínica da sífilis: . Sífilis primária: o principal sintoma é uma ferida chamada "cancro duro", uma ferida, geralmente única, que não arde, não coça e não produz secreção, que aparece de 10 a 90 dias após o contato sexual. Essa ferida desaparece espontaneamente em 3 a 8 semanas. . Sífilis secundária: ocorre em média entre seis semanas e seis meses após a cicatrização do cancro, mas eventualmente pode ocorrer concomitante com o cancro. As manifestações são variadas nesta fase, mas as principais são as "roséolas sifilíticas", erupção macular que aparecem principalmente na palma das mãos, plantas dos pés e no tronco, sendo confundido com alergia. Pode ocorrer também perda de cabelo em clareira (alopecia) e manchas acastanhadas na pele e mucosas genitais. . Sífilis latente: após o fim dos sinais e sintomas da fase secundária o indivíduo entra em uma fase assintomática que pode durar de 1 a 40 anos, de acordo com a literatura. . Sífilis terciária: surge após a latência devido a reativação da bactéria no organismo, levando a destruição tecidual e causando lesões chamadas de gomas sifilíticas que acometem a pele, mucosas, ossos, sistema nervoso central, coração e outros tecidos, podendo levar à desfiguração, incapacidade e até a morte.

PC prende 7 pessoas em operação contra o tráfico de drogas em Ipixuna do Pará

 

A Diretoria de Polícia do Interior (DPI) da Polícia Civil do Pará deflagrou, nesta terça-feira (13), a operação "Desmonte", com o objetivo de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão preventiva expedidos contra pessoas investigadas pelos crimes de tráfico de drogas. A ação ocorreu no município de Ipixuna do Pará, na região nordeste do estado. As diligências policiais começaram no início da manhã e contaram com a participação de agentes da Superintendência Regional do Capim (7ª RISP). Ao todo, sete pessoas foram presas, sendo uma por cumprimento de mandado de prisão e outras seis presas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo. A ação também resultou na apreensão de moedas e cédulas de dinheiro, além de porções de variados tipos de entorpecentes, aparelhos celulares, armas de fogo e munições. Os presos durante a ação foram levados à unidade policial e, após os procedimentos necessários, encaminhados à Secretaria de Administração Penitenciária, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. As investigações e buscas prosseguem a fim de localizar outras pessoas envolvidas nos crimes.

Governo alerta sobre a prevenção de arboviroses no período chuvoso paraense

 

Clima fica mais propício para que doenças respiratórias, viroses e patologias transmitidas por mosquitos surjam Com o aumento das chuvas no período conhecido como "inverno amazônico", neste fim de ano, o Governo do Estado alerta sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas para prevenir as arboviroses, que apresentam maior incidência nesta época do ano, quando o clima fica mais propício para que doenças respiratórias, viroses e patologias transmitidas por mosquitos apareçam. A médica Ilce Menezes, infectologista do Hospital Ophir Loyola, destaca que além das viroses em geral, a leptospirose e a hepatite precisam de atenção especial. "Essas doenças se propagam mais em períodos chuvosos, por conta de alagamentos, quando as pessoas podem entrar em contato com água de esgoto, além do acúmulo de água em locais inadequados, a exemplo de vasos e pneus, que possibilitam a proliferação de mosquitos transmissores de viroses causadas por esses vetores: principalmente dengue, zika e chikungunya", explica. Sobre os vírus que causam infecções de vias aéreas superiores (influenza, covid, entre outros), de acordo com a médica, o aumento se dá porque as pessoas acabam se aglomerando com os eventos de fim de ano em locais geralmente fechados por conta das chuvas, o que aumenta a transmissibilidade. "Entre as dicas de prevenção, destaco o combate ao mosquito, com a eliminação dos criadouros, não deixando acumular água parada, evitar locais alagados, recomendo o uso de máscaras em ambientes fechados, caso seja necessário", diz. Aline Carneiro, titular da Coordenação Estadual de Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), reforça que em outubro, o Estado orientou os municípios paraenses na produção de seus planos de contingência. "Os planos de contingência são a preparação para o período epidêmico, que vai de novembro de um ano até junho do ano seguinte. Envolve previsão de controle vetorial, epidemiologia, assistência, educação e saúde. O Estado já fez o seu envio do modelo norteador para colaborar com os municípios. Também fomentamos a criação das Salas de Situação para as arboviroses regionais e municipais com reuniões periódicas. O papel do estado é capacitar, avaliar, apoiar, supervisionar e distribuição de inseticida. A execução das atividades é municipal", informa. Aumento de casos - Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), o Brasil registrou 1.378.505 casos de dengue de 1º de janeiro a 12 de novembro deste ano, o que representa um aumento de 180,5% no comparativo com o mesmo intervalo de 2021. O Pará apresentou uma elevação de 58,9% nas ocorrências nesse período, com mais de 6 mil casos de dengue, 340 de Chikungunya e 92 de zica. Programação - Em novembro, a Sespa promoveu, no Parque Estadual do Utinga "Camillo Vianna", em Belém, uma programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Mosquito da Dengue, com atividades de conscientização, orientação e exposição relacionadas à prevenção da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

Cortes sem precedentes deixam Unifesspa e outras universidades em situação calamitosa

À comunidade da Unifesspa e à sociedade brasileira.

 

Com os cortes recentes de recursos, efetuados pelo governo federal, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) encontra-se, neste momento, sem suporte orçamentário para honrar seus compromissos em dezembro. Não há orçamento para empenho de valores que subsidiem serviços como manutenção dos prédios,  limpeza de caixa d’água, dedetização, manutenção de elevadores, ar condicionados, vigilância, limpeza, manutenções de veículos, abastecimento dos carros e ônibus de nossa frota, bem como todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo a conta de energia, que já deixou de ser paga desde o mês de setembro de 2022.

Adicionalmente à situação de insuficiência orçamentária, em virtude da alteração do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, ocorrido no dia 1º de dezembro, a Unifesspa foi informada que o MEC não tem autorização para novas liberações de financeiro no mês de dezembro. Com isso, os pagamentos de fornecedores programados para ocorrer esta semana, não têm data para ocorrer. Isso significa que, despesas possuidoras de lastro orçamentário, que foram devidamente empenhadas e liquidadas de acordo com o fluxo usual, agora não podem ser pagas por inexistência de repasse de financeiro. 

No dia 28 de novembro, foi retirado o montante de R$ 691.945,73 da Unifesspa. Deste valor, 20% são provenientes de receita arrecadada pela própria universidade e que seria destinada ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; 15% são do custeio de funcionamento, que também seria destinado ao pagamento de parte das despesas do mês de novembro; e 65% de investimento, destinados a obras de acessibilidade.

No dia 1º de dezembro, próximo ao meio dia, foi realizada a devolução do limite de empenho retirado no dia 28, mas, logo no final da tarde, foi realizado novo bloqueio orçamentário na na ordem de R$ 2.422.725,00, inclusive de despesas já realizadas. 

 

O novo bloqueio compreendeu: 72% de orçamento de fontes de receita própria, destinado em sua maioria à execução de projetos financiados por agência de fomento do Governo do Estado do Pará; 20% do orçamento de investimento, destinado a obras de acessibilidade; e 8% de orçamento de custeio para funcionamento da Instituição, inclusive, da Assistência Estudantil.

 

O bloqueio comprometeu, ainda, R$154 mil de despesas já empenhadas para funcionamento, investimento e Assistência Estudantil.

 

Com esse novo bloqueio orçamentário mantém-se o cenário de suspensão dos pagamentos das contas de energia elétrica, desde o mês de setembro; acrescenta-se suspensão de parte dos pagamentos das despesas de novembro; mantém-se a ausência de orçamento para a maior parte das despesas de dezembro e acrescenta-se também, como novo grande impacto, a incapacidade orçamentária de execução de recursos captados de agência de fomento do governo do estado. 

 

Em síntese, houve um corte de R$1,7 milhão do custeio na Unifesspa no primeiro semestre, e agora mais R$2,4 milhões, em sua maioria orçamento das ditas receitas próprias arrecadadas pela própria Unifesspa.

 

Mais recentemente, ainda, com o contingenciamento na CAPES, bolsas estudantis deixarão de ser pagas. Na pós-graduação, 34 bolsas Demanda Social, cinco do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) da Amazônia Legal e três bolsas de pós-doutorado.

Em relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com a realocação de R$300 milhões ao MEC, efetuada na noite desta quinta-feira (7), sendo R$460.579,50 à Unifesspa, os alunos de graduação que são bolsistas de projetos de ensino, pesquisa e extensão e/ou recebem auxílios da Assistência Estudantil terão suas bolsas e auxílios referentes ao mês de novembro/2022 compensados em conta bancária em até dois dias úteis.

 

Diante deste cenário, a Unifesspa repudia veementemente os cortes e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o Governo Federal deixa e com a qual nos confrontaremos já em 2023. A medida desconsidera, novamente, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados são os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que utilizam o valor das bolsas e auxílios como fonte de subsistência, apesar de seus valores defasados por falta de reajuste há dez anos, e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas.

 

A Unifesspa se solidariza com os bolsistas e com todos os membros da comunidade universitária e manifesta que continuará atuando em defesa de suas conquistas, do seu crescimento e da região. Para isso, conta com o apoio da comunidade e com a parceria dos reitores e reitoras das universidades e dos institutos federais, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), buscando o diálogo com o Governo Federal e com o Congresso Nacional para a reversão desta inadmissível situação.

A Unifesspa continuará atuante como sempre, necessária como nunca!

Jucepa abre inscrições para a Mesa-Redonda Transformando Vidas através do I.R do Bem

 

A Junta Comercial do Estado do Pará - Jucepa realizará, na segunda-feira (12/12), às 17h, no auditório da OAB/Pa, localizado na Praça Barão do Rio Branco, 93 Campina, Belém-PA , a Mesa-Redonda "Transformando Vidas através do I.R do Bem e Novos Serviços da Jucepa", que contará com as participações de Cilene Sabino, Presidente da Jucepa; Aiua Reis, Gerente do Registro Mercantil da Jucepa; Renato Paixão, representante do Movimento I.R. do Bem; José Laurindo Júnior, Representante da Receita Federal do Brasil; e LUIZ PAULO GUEDES, Conselheiro do CRC/PA. Cilene Sabino, Presidente da Jucepa, ressalta a importância de incentivar os contribuintes a direcionar parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais. "É uma bandeira muito meritória e uma bandeira que traz uma suavização para um país que ainda tem tanto rechaço com a matéria da tributação. Ainda que não queiramos ser solidários, a tributação nos puxa a esse ideal de que temos um dever de colaboração e de cooperação". Por esse motivo, o evento tem como objetivos: divulgar o Imposto de Renda do Bem (I.R do Bem), movimento cuja finalidade é incentivar e auxiliar pessoas físicas que pagam Imposto de Renda pelo formulário completo, a destinarem parte dele para iniciativas socioculturais. O contribuinte recebe todo o valor doado em forma de abatimento ou restituição. Além disso, a Jucepa irá apresentar a profissionais e estudantes de Contabilidade, Direito, Administração, Economia e demais interessados os novos serviços e ferramentas digitais implementados, pelo órgão, para o registro de empresas. "A JUCEPA está de parabéns pelo pioneirismo que vem exercendo na Escola de Registro Mercantil, especialmente pela preocupação da presidente em difundir o aprendizado em relação a questão social. Então, foi fundamental para essa pareceria com o IR do BEM para justamente trazer a ilação das demais entidades como o Conselho Regional de Contabilidade e a OAB, para que possa ser externado para todo o estado do Pará o potencial que se tem de doação e do que se pode melhorar na questão social", afirma Renato Paixão, representante do Movimento I.R. do Bem. As inscrições serão realizadas gratuitamente e de forma solidária por aqui. Assim, os participantes devem levar um 1kg de alimento não perecível e receberão, em formato digital, certificado de 3 horas para quem participar do evento. Declare o Bem no seu IR: campanha incentiva cidadania fiscal A Campanha que incentiva empresas e pessoas físicas do Pará a destinarem parte do seu Imposto de Renda para causas sociais, culturais, esportivas e de saúde lançado pela Receita Federal e já conta com mais de 30 organizações apoiadoras.

HGT oferece serviço de hemodiálise para pacientes internados e prepara ampliação da unidade hospitalar

 

Assinatura de contrato prevê novos 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI's) para neonatal/adultos, e mais um Centro de Hemodiálise com 20 cadeiras O Hospital Geral de Tailândia (HGT) realizou no último dia 30 de novembro a sua 26ª sessão de hemodiálise na unidade hospitalar. Atualmente, este serviço é oferecido aos usuários internados em estado grave com diagnóstico de insuficiência renal aguda, e em breve será ampliado com a oferta de novos leitos ambulatoriais. Segundo a médica nefrologista do hospital, Beatriz Pontes, quando os rins não conseguem realizar suas funções básicas, essa deficiência nos rins pode ser classificada de duas formas: aguda, quando acontece uma rápida ou súbita perda da função renal. A segunda forma da doença é a crônica, quando essa perda é lenta, progressiva e irreversível. Em média, cada paciente precisa de três sessões por semana com duração média de quatro horas. O HGT atende a demanda de usuários que necessitam realizar a diálise em estado agudo, internados na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). "Existem diversas causas que levam à doença, entre elas: diabetes mellitus, hipertensão arterial, glomerulopatias, lupus eritematoso sistêmico, hepatites virais, HIV, rins policísticos, cálculos renais, infecções do trato urinário, medicações, entre várias outras causas", comentou Beatriz Pontes. Jociel Gonçalves, de 44 anos, é esposo da usuária Rosiane Rodrigues, internada que está realizando o procedimento. Ele elogiou o atendimento. "Estamos sendo bem tratados e graças a Deus temos essa máquina de hemodiálise aqui na unidade hospitalar. Só tenho agradecimentos a todos que estão cuidando da minha esposa, à equipe de médicos, que é muito atenciosa. Ter a possibilidade de realizar a diálise aqui em Tailândia nos ajuda muito. Ela não precisou ser transferida para realizar o procedimento, não tem a dificuldade de deslocamento", comentou o vigilante patrimonial. A enfermeira Jenifer Ribeiro explicou que a hemodiálise é um procedimento de saúde que acontece por meio da filtragem e limpeza do sangue, através de uma máquina. Durante a hemodiálise, a máquina receberá o sangue do paciente e, a partir disso, o sangue será impulsionado para o dialisador, onde será exposto à solução de diálise e, assim, quando estiver limpo e filtrado, o sangue é devolvido ao organismo do usuário. "Logo, a hemodiálise serve para eliminar algumas substâncias prejudiciais ao organismo e, além disso, o tratamento ajuda a controlar a taxa de algumas substâncias do organismo e a pressão arterial". A gerente assistencial do HGT, Ane Francy, explica que o serviço de hemodiálise, prestado aos pacientes diagnosticados com insuficiência renal aguda iniciou no mês de setembro na unidade hospitalar e até hoje, já foram realizadas 26 sessões de hemodiálise. "Isso vem contribuindo de forma positiva para a condução do cuidado aos usuários que necessitam desse procedimento e, além disso, impacta no tempo de permanência e resolutividade, uma vez que, em muitos casos, não é necessário transferir o paciente, mantendo o cuidado de forma ampliada". Expansão - Desde o dia 25 de junho de 2022, com a assinatura do Termo Aditivo de contrato para ampliar o HGT está em obras de novos espaços propostos para melhorar ainda mais a assistência prestada à população da região do nordeste paraense. Até 2023, o Governo do Pará vai ampliar a estrutura do HGT com 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI's) para neonatal/adultos, e mais um Centro de Hemodiálise com 20 cadeiras. Ane Francy destaca que, com essa assistência, os usuários que já realizam o procedimento e estão estáveis, em casa, irão realizar o procedimento de forma programada em um ambiente ambulatorial. A enfermeira responsável pelo serviço de hemodiálise no HGT, Jenifer Ribeiro, ressalta que a oferta do serviço de hemodiálise no HGT foi muito importante à assistência prestada aos seus usuários. "Atualmente existem 13 unidades que ofertam o procedimento de hemodiálise Ambulatorial no estado do Pará e, futuramente, com a ampliação do HGT, serão 14, promovendo mais conforto e qualidade de vida aos usuários, evitando o deslocamento deles para outras cidades". Estrutura - O HGT possui 51 leitos e mantém uma Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) com nove leitos, sendo seis adultos e três pediátricos. Os usuários que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) têm acesso aos serviços oferecidos pelo HGT por meio da Central de Regulação Municipal, e aos de urgência e emergência em livre demanda ou encaminhados pelo Samu, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Rodoviária. Serviço: O HGT é uma unidade de saúde do Governo do Pará, administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Está localizado na Avenida Florianópolis, s/n, Bairro Novo. Mais informações pelo fone (91) 3752-31210. Texto: Pedro Amorim/ Ascom HGT