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sexta-feira, 30 de outubro de 2020
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos no Pará
Ofício cita casos em Belém, Parauapebas e Dom Eliseu
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará.
O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.
O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.
No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.
Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.
Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.
O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.
O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.
O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.
No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.
Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.
Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.
O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
domingo, 25 de outubro de 2020
Estado entrega 10 novas caminhonetes para os Bombeiros atuarem em busca
Veículos serão distribuídos para a Região Metropolitana de Belém e interior do Estado
Por Leonardo Nunes (SECOM)
Entrega foi feita pelo governador do Estado, Helder BarbalhoFoto: Jader Paes / Ag.ParáDando continuidade à política de modernização dos órgãos públicos estaduais, na manhã desta sexta-feira (23), o governador Helder Barbalho entregou 10 novas caminhonetes para o Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil. Os veículos serão utilizados em atividades diárias de busca e salvamento. A solenidade de entrega foi realizada no Palácio dos Despachos, em Belém.
“Estamos fortalecendo as forças de segurança pública de nosso Estado, particularmente no dia de hoje, ampliando as viaturas do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, para ajudar e colaborar nesta ampla frente de proteção da nossa população. Os órgãos de segurança pública precisam estar estruturados para bem servir” - governador do Pará, Helder Barbalho.
Veículos estão equipados com dispositivos para situação de urgência e emergênciaFoto: Jader Paes / Ag.ParáOs novos veículos estão equipados com dispositivos para situação de urgência e emergência, como por exemplo, máscara para proteção respiratória, cilindro de oxigênio, guincho elétrico frontal veicular, serra makita, cordas, lanternas e equipamentos de proteção. Os carros serão distribuídos para a Região Metropolitana de Belém e interior do Estado, sendo para os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Salinópolis, Bragança, Tailândia, Salvaterra e Altamira.
“Com esta medida de hoje, o Corpo de Bombeiros renova a frota própria e amplia a capacidade de atendimento de salvamentos, resgate e defesa civil para que possamos cada vez mais prestar um serviço para sociedade paraense em todo Estado” - Ualame Machado, secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Foto: Jader Paes / Ag.ParáO subcomandante e chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiro Militar, coronel BM Alexandre Costa, ressalta que a entrega das novas viaturas são importantes para garantir melhores condições de trabalho aos bombeiros
“Esse aporte, com as viaturas entregues pelo governo do Estado, é mais um reforço para o serviço do Bombeiro Militar e Defesa Civil em todo Pará. Com isso, estamos sempre buscando excelência dos nossos serviços no atendimento à sociedade” - Coronel BM Alexandre Costa, do Corpo de Bombeiros.
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Hospital Regional do Sudeste do Pará completa 14 anos com quatro milhões de atendimentos
Unidade é referência para mais de um milhão de pessoas em 22 municípios paraenses
Por Ederson Oliveira (HRSP)
Referência para mais de um milhão de pessoas em 22 municípios, Hospital Regional do Sudeste do Pará tem aprovação quase unânimeFoto: HRSP / ASCOMNa próxima segunda-feira (19) o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), em Marabá, região sudeste estadual, comemora 14 anos de funcionamento com mais de quatro milhões de atendimentos realizados. A unidade do Governo do Pará foi inaugurada em 2006, e é referência para mais de um milhão de pessoas em 22 municípios na região sudeste.
Nesses 14 anos, o HRSP realizou 37 mil cirurgias, 364 mil atendimentos ambulatoriais, 2,8 milhões de exames, 45 mil internações e 455 partos de alto risco, entre outros procedimentos.
No primeiro semestre de 2020, a instituição alcançou uma importante marca: 98,4% de aprovação entre pacientes e acompanhantes. O resultado é um reconhecimento da qualidade assistencial, com base na pesquisa de opinião de usuários do hospital.
A pesquisa é realizada pelo Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), por meio de questionário disponibilizado por todo hospital, e que permite a avaliação dos serviços prestados sob a ótica dos pacientes.
Na unidade para uma consulta oftalmológica, a paciente Fábila Santos atestou o bom serviço hospitalar,da portaria à consulta médica.
"Sempre sou bem atendida quando venho ao hospital. Os médicos e enfermeiros são atenciosos e nos repassam todas as informações que necessitamos para a nossa saúde", disse Fabíola Santos.
Especialidades
Entre as especialidades oferecidas à população, a unidade conta com anestesiologia, cardiologia, urologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, neurocirurgia, infectologia, nefrologia e obstetrícia.
O HRSP tem serviços de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) adulto, pediátrica e neonatal, bem como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e nutrição. E também de cirurgias geral, pediátrica, buco-maxilo-facial, vascular, plástica e reparadora.
A unidade tem um Centro de Hemodiálise, voltado à realização de exames laboratoriais, diagnóstico por imagem e métodos gráficos - ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio x, ultrassonografia, teste ergométrico, ecocardiograma, eletrocardiograma e endoscopia.
De acordo com o diretor Hospitalar, Valdemir Girato, ao longo dos últimos anos o hospital buscou ampliar o número de especialidades e serviços oferecidas à população, diminuindo o deslocamento dos moradores do sudeste paraense para os grandes centros urbanos.
"Um dos nossos grandes desafios é oferecer para a sociedade um número diversificado de especialistas e serviços, que possa atender toda a demanda da região. Hoje, possuímos 84 médicos e 642 colaboradores que atuam diariamente na assistência a saúde", ressaltou.
Combate à Covid-19
Desde abril de 2020, o HRSP é uma das unidades do país enfrentando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele foi um dos hospitais selecionados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e Ministério da Saúde para atender casos graves da doença na região. São 10 leitos de UTI Adulto exclusivos para a Covid-19.
Nesse período, o HRSP foi pioneiro na implantação de um novo método de terapia não invasiva para o tratamento respiratório de pacientes com o novo coronavírus. A unidade começou a utilizar máscaras de mergulho, adaptadas aos respiradores, que além de auxiliar os pacientes também diminuem os riscos de contaminação.
Para Cassiano Barbosa, diretor Técnico, a chegada da pandemia trouxe grandes e novos desafios aos médicos, com alto grau de contágio e sem protocolos de tratamento específicos no início.
"Foi e ainda é um grande desafio para os profissionais de saúde em todo país, que nunca tinham enfrentado uma doença com essa magnitude. Tivemos que nos adaptar e recorrer a novos tratamentos para auxiliar nossos pacientes", destacou Cassiano Barbosa.
Até o momento, 145 pacientes se recuperaram da Covid-19 no HRSP e puderam voltar às suas famílias.
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos no Pará o cumprimento das normas de prevenção à covid-19
Recomendação inclui parecer técnico elaborado pela Sespa a pedido do MP
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE, em domínio público - #PraCegoVer #PraTodosVerem: Imagem retangular com foto de dispenser de álcool em gel, máscara facial branca e caneta esferográfica azul sobre mesa branca. No canto superior direito há foto em destaque, com imagem de uma urna eletrônica
O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou, nesta sexta-feira (16), recomendação aos partidos políticos do Pará para cumprirem medidas de prevenção contra a proliferação do novo coronavírus durante a campanha eleitoral e nos dias das votações.
Os partidos e seus candidatos e coligações não devem realizar eventos em regiões de bandeiramento preto ou vermelho, e só devem realizar eventos com respeito ao distanciamento social e uso obrigatório e fiscalizado de máscaras, destaca o documento.
Na realização de comícios deve ser dada preferência ao formato drive-in, e reuniões e outros eventos de campanha devem ser preferencialmente promovidos de forma virtual ou no formato drive-in, aponta o MP Eleitoral, entre outras medidas recomendadas (confira abaixo as medidas na íntegra).
Diretrizes estaduais – Na recomendação, o procurador regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha, cita as leis e decretos estaduais referentes à prevenção, controle e enfrentamento da pandemia de covid-19.
“Apesar da retomada gradativa das atividades, a pandemia causada pelo coronavírus ainda persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive quanto a evitar situações de aglomeração, bem como, manter distância segura entre as pessoas em lugares públicos e de convívio social”, enfatiza.
A recomendação inclui parecer técnico elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) a pedido do MP Eleitoral e o plano de segurança sanitária para as eleições 2020 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também deve ser cumprido durante todo o trâmite do processo eleitoral.
Íntegra das medidas – Confira todas as medidas recomendadas pelo MP Eleitoral aos partidos e respectivos candidatos e coligações:
1) Em relação ao distanciamento social:
a) observem o distanciamento físico de 1,5 metro entre as pessoas em qualquer evento ou ato de propaganda eleitoral;
b) evitem o contato físico com abraços, beijos ou apertos de mão, que são fortemente desaconselhados;
c) limitem a ocupação dos ambientes a até 50% da sua capacidade máxima;
d) não realizem eventos de qualquer natureza nas regiões de bandeiramento preto ou vermelho.
2) Em relação aos comícios:
a) evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, como o controle do número e o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscara por todos os participantes;
b) só realizem comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;
c) realizem a higienização frequente e desinfecção dos banheiros e instalações antes, durante e após os eventos;
d) preferencialmente realizem comícios no formato drive-in.
3) Em relação aos comitês e reuniões de campanha:
a) realizem esses eventos em espaço amplo, preferencialmente ao ar livre ou, quando a reunião se der com menor número de pessoas, que seja garantida a ventilação natural ou renovação do ar;
b) respeitem o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes e o uso obrigatório de máscara;
c) disponibilizem dispenser de álcool gel e/ou pias com água e sabão para lavagem das mãos;
d) priorizem que essas reuniões sejam realizadas de modo on-line ou drive in.
4) Em relação a bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:
a) fiscalizem o distanciamento 1,5 metro entre os participantes e o uso obrigatório de máscara em bandeiraços, passeatas e caminhadas;
b) Na realização de carreatas ou atos similares, orientem os participantes a permanecerem dentro dos carros para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada.
5 ) Em relação a confraternizações e eventos promovidos por partidos políticos e candidatos, para arrecadação de recursos para a campanha eleitoral:
a) preferencialmente realizem esses eventos de forma virtual ou no modelo drive in.
6) No dia das eleições:
a) os candidatos devem evitar levar acompanhantes ao local de votação;
b) evitar o contato físico com eleitores, mesários e fiscais;
c) observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação;
d) atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019;
e) utilizar espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas.
Sobre o MP Eleitoral – Sem estrutura própria como a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do MP Federal (MPF) e de MPs Estaduais (MPEs). As Procuradorias Regionais Eleitorais são os órgãos do MPF que coordenam a atuação do MP Eleitoral nos estados, orientando membros dos MPs atuantes nas zonas eleitorais, entre outras atividades. Nas eleições municipais, os promotores eleitorais (MPEs) têm a atribuição originária, cabendo aos procuradores regionais Eleitorais (MPF) atuarem na segunda instância (Tribunais Regionais Eleitorais).
Sobre as recomendações – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente, pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou, nesta sexta-feira (16), recomendação aos partidos políticos do Pará para cumprirem medidas de prevenção contra a proliferação do novo coronavírus durante a campanha eleitoral e nos dias das votações.
Os partidos e seus candidatos e coligações não devem realizar eventos em regiões de bandeiramento preto ou vermelho, e só devem realizar eventos com respeito ao distanciamento social e uso obrigatório e fiscalizado de máscaras, destaca o documento.
Na realização de comícios deve ser dada preferência ao formato drive-in, e reuniões e outros eventos de campanha devem ser preferencialmente promovidos de forma virtual ou no formato drive-in, aponta o MP Eleitoral, entre outras medidas recomendadas (confira abaixo as medidas na íntegra).
Diretrizes estaduais – Na recomendação, o procurador regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha, cita as leis e decretos estaduais referentes à prevenção, controle e enfrentamento da pandemia de covid-19.
“Apesar da retomada gradativa das atividades, a pandemia causada pelo coronavírus ainda persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive quanto a evitar situações de aglomeração, bem como, manter distância segura entre as pessoas em lugares públicos e de convívio social”, enfatiza.
A recomendação inclui parecer técnico elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) a pedido do MP Eleitoral e o plano de segurança sanitária para as eleições 2020 elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também deve ser cumprido durante todo o trâmite do processo eleitoral.
Íntegra das medidas – Confira todas as medidas recomendadas pelo MP Eleitoral aos partidos e respectivos candidatos e coligações:
1) Em relação ao distanciamento social:
a) observem o distanciamento físico de 1,5 metro entre as pessoas em qualquer evento ou ato de propaganda eleitoral;
b) evitem o contato físico com abraços, beijos ou apertos de mão, que são fortemente desaconselhados;
c) limitem a ocupação dos ambientes a até 50% da sua capacidade máxima;
d) não realizem eventos de qualquer natureza nas regiões de bandeiramento preto ou vermelho.
2) Em relação aos comícios:
a) evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, como o controle do número e o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscara por todos os participantes;
b) só realizem comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;
c) realizem a higienização frequente e desinfecção dos banheiros e instalações antes, durante e após os eventos;
d) preferencialmente realizem comícios no formato drive-in.
3) Em relação aos comitês e reuniões de campanha:
a) realizem esses eventos em espaço amplo, preferencialmente ao ar livre ou, quando a reunião se der com menor número de pessoas, que seja garantida a ventilação natural ou renovação do ar;
b) respeitem o distanciamento de 1,5 metro entre os participantes e o uso obrigatório de máscara;
c) disponibilizem dispenser de álcool gel e/ou pias com água e sabão para lavagem das mãos;
d) priorizem que essas reuniões sejam realizadas de modo on-line ou drive in.
4) Em relação a bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:
a) fiscalizem o distanciamento 1,5 metro entre os participantes e o uso obrigatório de máscara em bandeiraços, passeatas e caminhadas;
b) Na realização de carreatas ou atos similares, orientem os participantes a permanecerem dentro dos carros para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada.
5 ) Em relação a confraternizações e eventos promovidos por partidos políticos e candidatos, para arrecadação de recursos para a campanha eleitoral:
a) preferencialmente realizem esses eventos de forma virtual ou no modelo drive in.
6) No dia das eleições:
a) os candidatos devem evitar levar acompanhantes ao local de votação;
b) evitar o contato físico com eleitores, mesários e fiscais;
c) observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação;
d) atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019;
e) utilizar espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas.
Sobre o MP Eleitoral – Sem estrutura própria como a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral é um órgão híbrido com membros do MP Federal (MPF) e de MPs Estaduais (MPEs). As Procuradorias Regionais Eleitorais são os órgãos do MPF que coordenam a atuação do MP Eleitoral nos estados, orientando membros dos MPs atuantes nas zonas eleitorais, entre outras atividades. Nas eleições municipais, os promotores eleitorais (MPEs) têm a atribuição originária, cabendo aos procuradores regionais Eleitorais (MPF) atuarem na segunda instância (Tribunais Regionais Eleitorais).
Sobre as recomendações – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente, pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
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