Estrada que dá acesso ao aeroporto de Salinópolis recebe pavimentação asfáltica

 Secretaria Estadual de Transportes também está trabalhando na reforma do aeroporto da cidade, que deve ser entregue até o final do ano

Obra vai facilitar o deslocamento dos moradores e turistas no acesso ao aeroporto de SalinópolisPor meio de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e a Prefeitura Municipal de Salinópolis, está sendo executada a obra de pavimentação da estrada que dá acesso ao aeroporto da cidade, no nordeste do estado. Serão pavimentados todos os 2,6 quilômetros da via, que irão facilitar o deslocamento dos moradores e turistas no acesso ao aeroporto, que também está em reforma e deve ser entregue até o final do ano.

A obra da via de acesso ao aeroporto é fruto de convênio que contempla o município com mais duas obras: a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Vila de Cuiarana, com 5,57 quilômetros de extensão; e a pavimentação de vias urbanas no bairro Loteamento Balneário, na ilha do Atalaia, com 1,47 quilômetros de extensão. O valor do investimento para o pacote de obras em Salinópolis é de mais de R$ 8 milhões.

"Temos várias frentes de trabalho em Salinópolis. Empenho do governo do Estado para melhorar a infraestrutura de transportes, e colocar o município de forma definitiva no roteiro nacional e internacional do turismo", destaca o secretário estadual de Transportes, Pádua Andrade.

Aeroporto - Ainda dentro do pacote de obras destinadas ao município, a Setran está trabalhando no aeroporto do município, que deve ser entregue até o final do ano. A pista de 1.600 metros terá operação noturna e poderá receber aeronaves com capacidade de até 80 pessoas.

Decisões que obrigam o SUS a fornecer medicamentos de alto custo no Pará seguem sendo descumpridas, alerta MPF

Decisão liminar, de 2019, não vinha sendo atendida, e a sentença, de junho deste ano, também não está sendo respeitada, aponta o MPF com base em informações da Sespa

Imagem ilustrativa por https://torange.biz em licença CC-BY 4.0

A União está descumprindo sentença da Justiça Federal que, em junho deste ano, determinou a regularização do fornecimento de remédios de alto custo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Pará, aponta o Ministério Público Federal (MPF).

A constatação do descumprimento da sentença foi feita por meio de dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e por pacientes.

Essas informações sobre o descumprimento foram enviadas pelo MPF à Justiça Federal em julho e neste mês de agosto, com pedidos para aplicação de punições aos responsáveis pela desobediência à Justiça. 

Antes da publicação da sentença, o MPF já vinha informando a Justiça Federal que a decisão liminar (urgente e provisória), de maio do ano passado, não estava sendo cumprida. 

Pedidos de punição – Na mais recente manifestação sobre o descumprimento da sentença, protocolada no último dia 17, o MPF pede que a Justiça obrigue a União a pagar um total que nesta sexta-feira (28) chegou a R$ 370 mil em multas acumuladas desde o início do descumprimento da sentença, em 23 de julho, mais multa diária de R$ 10 mil até que a sentença seja cumprida.

O MPF também pede que os responsáveis – o ministro da Saúde, o coordenador geral de gestão de demandas judiciais em Saúde do Ministério da Saúde, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, também do ministério da Saúde – pela desobediência à ordem judicial sejam pessoalmente multados. 

A multa pessoal a esses responsáveis requerida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará é de R$ 50 mil.

Em resposta a uma das primeiras manifestações apresentadas pelo MPF, a Justiça decidiu não acatar os pedidos porque considerou que os prazos para a União se manifestar no processo não tinham sido encerrados. 

O MPF agora aguarda nova decisão relativa à manifestação do último dia 17.

Problema crônico – Em relação à decisão liminar, o MPF chegou a informar à Justiça que não só a decisão estava sendo desobedecida como ainda havia aumentado a quantidade de tipos de medicações em falta.

Na mais recente manifestação, sobre o descumprimento da sentença, o MPF destacou que, em vez de comprovar o cumprimento da decisão, a União reconheceu a demora na entrega dos remédios, que, em determinados casos, estão com o estoque zerado.

No processo, a  União também reconheceu a irregularidade e o fracionamento das entregas, e o descumprimento dos prazos previstos, ressaltou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

“Verifica-se que, após um mês do prazo previsto, a União, na maioria dos  casos, não entregou nenhuma unidade programada dos medicamentos relativos ao  terceiro trimestre. A distribuição está irregular e descontínua, causando prejuízo à  população que precisa fazer uso de tais medicamentos imprescindíveis para a promoção da saúde”, alertou o MPF no último dia 17.

Importância dos medicamentos – Os medicamentos cuja distribuição pelo SUS em todo o Pará foi ordenada pela Justiça Federal são os destinados ao tratamento para câncer – todos os medicamentos de aquisição sob responsabilidade direta da União –, e os pertencentes à linha de medicamentos do grupo 1A do componente especializado da assistência farmacêutica do SUS.  

O grupo 1A é composto por medicamentos com financiamento sob responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. O grupo inclui produtos que têm alto custo, que são indicados para doenças raras ou mais complexas, ou ainda para os casos de refratariedade ou intolerância a outras linhas de medicamentos.

A lista de doenças e agravos contemplados por todos os grupos do componente especializado da assistência farmacêutica e seus respectivos medicamentos está disponível em uma tabela publicada pelo Ministério da Saúde.

Capa de sua publicação online de A Gazeta do Comércio

 

Grupamento Aéreo de Segurança Pública localiza casal desaparecido

 

Em poucas horas, a equipe do Graesp encontrou o carro das vítimas, que havia caído em uma ribanceira

Por Aline Saavedra (SEGUP)

Logo nas primeiras horas de voo, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), localizou o casal que estava desparecido desde o último domingo (23). Nilson Ribeiro e Chen Mei Yin saíram de Altamira, no oeste do Pará, em direção a Belém, e foram encontrados entre os municípios de Breu Branco e Goianésia do Pará, na região sudeste, nesta quinta-feira (27), por volta das 13 h. O veículo foi encontrado no KM-18 da Rodovia PA-253, entre Goianésia e Breu Branco.Agentes de vários órgãos do Sistema de Segurança participaram do resgate das vítimasFoto: Graesp/Segup

Na ação de busca, o Graesp atuou em parceria com a Polícia Civil, por meio da Diretoria de Polícia do Interior e Superintendência Regional do Sudeste, sediada em Marabá; Superintendência de Paragominas; Núcleo de Inteligência e Polícia Militar.

O carro do casal caiu em uma ribanceira entre Goianésia do Pará e Breu BrancoFoto: Graesp/SegupPara o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a atuação do Grupamento foi imprescindível. “Desde o início do desaparecimento do casal todas as forças policiais estavam empenhadas na localização, tanto a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, assim como o Grupamento Aéreo de Segurança Pública, para que nós, de fato, pudéssemos dar uma resposta à sociedade, aos familiares e amigos. Nós encontramos, infelizmente, o casal sem vida à margem da rodovia. Possivelmente caíram em uma ribanceira. A motivação e a causa da morte ainda serão analisadas pelo CPC (Centro de Perícias Científicas) Renato Chaves, mas tudo indica que foi um acidente após um descontrole na via. Não se sabe se pelo próprio choque ou pelo fato de ter um riacho próximo. O Graesp realizou a ação que foi imprescindível para a localização do casal, tendo em vista que em razão da distância e da ribanceira que existe próximo à rodovia dificilmente, ou quase impossível, seria ter a localização”, informou o secretário.

Procedimentos - Os corpos foram encontrados dentro do carro e reconhecidos pela família. Em seguida, as polícias Civil e Militar e o Instituo Médico Legal foram notificados para os procedimentos necessários. Os corpos foram encaminhados ao Núcleo Avançado do CPC Renato Chaves, em Tucuruí (município na mesma região) para a realização de perícia.O uso da aeronave do Graesp foi fundamental para o sobrevoo na áreaFoto: Graesp/Segup

Diretor do Grupamento, o coronel Armando Gonçalves explicou que o uso da aeronave foi fundamental devido à extensão territorial do Pará. “A região de Altamira é gigantesca. Tentamos buscar informações para criarmos uma área de busca. O veículo foi encontrado capotado, cercado de mato e em uma área de difícil acesso. Caso a busca fosse pela rodovia, não seria possível ver o carro”, acrescentou.

Eficiência - O Grupamento Aéreo foi criado há 15 anos e possui atuação diversa, desde atendimento aeromédico, rondas preventivas e de ostensividade, transporte de autoridades, apoio a resgate em meio aquático e combate a incêndios.

Ao longo de 2020, o Graesp já contabiliza mais de 1.600 horas de voo. Em um Estado continental, a ocorrência que levarias dias para ser atendida foi realizadas em algumas horas.

Governo anuncia investimentos em infraestrutura e educação em Marabá

 

Benefícios do Sua Casa também foram entregues a dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade no município

Por Ronan Frias (COHAB)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáEm visita a Marabá nesta quinta-feira (20), o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou a ordem de serviço que autoriza a ampliação das obras de pavimentação em Marabá por meio do programa Asfalto Por Todo o Pará. Foram incluídos mais 3 km de pavimento que irão contemplar o bairro Itacaiúnas, a Avenida Itacaiúnas e a Rua Goiás com serviços de terraplenagem e pavimentação.  

Atualmente, Marabá já está recebendo obras de pavimentação em 10 km, divididos em mais de 90 vias urbanas, representando um investimento superior a R$ 9,6 milhões. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará"Nos próximos dias iniciaremos também as obras da escola Gaspar Viana, avançaremos com um Centro Integrado de Polícia e uma escola Ecoparque; duplicaremos a BR-155 da ponte do Rio Tocantins até a Transamazônica", anunciou o governador Helder Barbalho.

O secretário Regional do Sul e Sudeste do Estado, João Chamon considera que as iniciativas do governo são contínuas na região.  "Essa é mais uma ação do governo do Estado aqui. Dessa vez, além de entregar importantes realizações, o governador anuncia obras estruturantes para os moradores".

Durante a agenda, o governador também entregou a unidade do Centro de Perícias Científicas reconstruído

Dona Teresa da Silva, mora em uma das ruas que já receberam asfalto. A dona de casa conta que antes as ruas e a residência ficavam cheias de poeira e lama. "Não dava nem pra chamar de rua. Era horrível de viver. Agora, está uma maravilha. A gente lava e seca as roupas e elas ficam limpas porque na rua já tem asfalto. É outra vida pra todos nós", comemorou.

Sobre o programa Asfalto Por Todo Pará: A iniciativa tem como objetivo executar obras de pavimentação em cidades das 12 Regiões de Integração. Atualmente, mais de 70 municípios estão com serviços em andamento pelo programa.

Além de investimentos em infraestrutura a segurança pública, o governo do Estado também deixou em Marabá recursos para a melhoria das condições de casas de moradores em vulnerabilidade social. Ao todo, 37 famílias foram contempladas com o programa Sua Casa. A Companhia de Habitação do Pará (Cohab), responsável pelo gerenciamento do programa, investiu somente nesta ação, mais de R$ 230 mil.

"O Sua Casa vem sendo entregue em todas as regiões do Pará. Aqui em Marabá não será diferente. O governo do Estado segue cumprindo a promessa do governador Helder de melhorar a política habitacional. Estamos  garantindo que a nossa população que mais precisa tenha condições de construir e reformar a casa própria", avalia Adler Silveira - Presidente da Cohab.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáEntre os beneficiados com o Sua Casa estão 13 idosos e cinco pessoas com algum tipo de deficiência. Para a dona de casa Waldenira Ferreira, o benefício vai permitir que a obra de construção da moradia seja concluída. "Eu vou terminar a casa. Subi a construção e agora vou terminar. Estou muito alegre porque vou para dentro da minha casa. Eu e minha família estamos muito gratos".

Sobre o programa Sua Casa: Com os recursos do Tesouro estadual, as famílias contempladas vão poder construir e reformar as residências. Criado pela atual gestão por meio de decreto, em 2019, o programa Sua Casa consiste na concessão de dois benefícios com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e também para auxiliar no pagamento da mão de obra.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáDurante a agenda em Marabá, o governador do Pará esteve acompanhado dos Deputados Estaduais Fábio Freitas e Chamonzinho; do secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, do Secretário de Integração Regional do Sul e Sudeste João Chamon e do presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) Adler Silveira.

"Essas obras são importantes porque vão tirar a população da lama no inverno e da poeira no verão. Além disso, o governo valoriza os imóveis dos moradores quando pavimenta a rua. Isso ajuda na habitação, assim como o programa Sua Casa", comenta o deputado estadual Chamonzinho.

Sejudh volta a emitir carteiras de identidade em Paragominas

 O Núcleo Regional de Paragominas, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retomou, na terça-feira (18), a emissão da carteira de identidade, gratuitamente, para a população local, já obedecendo ao novo modelo, de acordo com o decreto n° 9.278, que regulamenta a Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983.

É necessário que os interessados façam o agendamento prévio às sextas-feiras, de 8h às 10h, na sede do núcleo, que fica localizado na Rua Amazonas, n° 100, Célio Miranda. No atendimento, precisam ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, duas fotos recentes 3x4, comprovante de residência e comprovação dos documentos que desejam ser incluídos no RG.

FAMEP defende permanência de médicos estrangeiros no Estado do Pará

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Piçarra, Wagne Machado, em nome de todos os prefeitos e prefeitas paraenses expressa a profunda indignação com a decisão da justiça de suspender o contrato de médicos estrangeiros no Estado. Wagne ressalta que foram esses médicos que atuaram juntamente com os médicos brasileiros nos períodos mais críticos da pandemia no Pará e sem eles, o sistema de saúde estaria prejudicado. Logo que iniciaram os casos de covid-19 no Pará, a Entidade solicitou ao Governo do Estado a contratação dos médicos cubanos para atuação nas unidades básicas e de pronto atendimento para todos os municípios paraenses.

O pedido de que a iniciativa fosse estendida aos demais municípios do Estado partiu do ex-presidente da FAMEP e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar e teve como principal objetivo levar mais condições para a população do interior do estado. Os médicos cubanos atuaram em Belém e no interior do Estado no período de 2013 a 2018, durante a execução do Programa Mais Médicos, do governo federal e demonstraram grande compromisso com a população, uma vez que o Pará sofre, assim como as demais regiões brasileiras, com a baixa adesão de médicos à ação estratégica “Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”.

“Sabemos que a Sespa informou que recorreu da decisão mas o pedido ainda não foi apreciado”, destacou Wagne. A suspensão deveria ocorrer de forma negociada, mas muitos médicos foram surpreendidos neste sábado já sendo intimados a deixar os hotéis onde se hospedam nos diversos municípios atendidos.

A Federação reforça a importância desses profissionais, sem desmerecer os médicos do Estado, mas lembrando que, a ajuda dos médicos estrangeiros também foi algo imprescindível para que o Pará esteja hoje com as mortes ocasionadas pela covid-19 em queda. “Nosso trabalho é lutar pelo desenvolvimento dos municípios paraenses e a questão da saúde, é um ponto chave para que toda a população do Estado possa ter qualidade de vida e a partir disso, desenvolvimento e melhorias, principalmente quando tratamos do interior”, afirmou o gestor. “A justiça precisa reverter tal decisão para que os paraenses não sejam prejudicados”, finalizou Machado.

Entenda

Médicos estrangeiros terão contratos suspensos por decisão da justiça se manifestaram em frente à Casa Civil do Pará na manhã deste sábado, 15 de agosto. Eles reivindicam a manutenção dos contratos e das hospedagens que vinham sendo garantidas pelo Estado. Na tarde de sexta-feira, 14, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que vai suspender os contratos dos médicos, o que atingirá 110 municípios do Pará.

A suspensão acata uma determinação da Justiça do Pará, que atendeu ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que pediu que esses profissionais deixem de trabalhar no território paraense.

A Sespa disse em nota que vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. 

Assessoria de Comunicação/ Famep

Hemopa Tucuruí tem apoio de Caravanas Solidárias do Xingu

 Hemonúcleo tem conseguindo manter o estoque de sangue para atender a demanda transfusional da rede hospitalar da região

Voluntários viajaram 86 km de Goianésia do Pará a Tucuruí, determinados a cumprir o ato solidário de doar sangueUm grupo de amigos saiu de Goianésia do Pará, a 86 km de Tucuruí, com a nobre intenção de doar de sangue. "Nós viemos doar especificamente para uma paciente que está internada. Porém, temos um grupo de voluntários que, de três em três meses, nos traz ao Hemopa Tucuruí para fazer a doação de sangue. A gente fica feliz de contribuir com o Hemopa", disse Reggiane Silva, servidora pública.

E é desta forma, contando com a disposição e a solidariedade de grupos voluntários que o Hemonúcleo de Tucuruí está conseguindo manter o estoque de sangue para atender a demanda transfusional da rede hospitalar da região do Xingu.

Iozete Silva e a filha Natália sabem que a doação de sangue é um gesto de solidariedade, um ato voluntário e altruístaIozete Carvalho da Silva entende bem a necessidade de ter sangue disponível. Todos os meses ela está no Hemopa de Tucuruí com a filha, Natália da Silva Souza de 13 anos, que tem Doença Falciforme, um tipo de doença do sangue que só tem cura com o transplante de medula óssea. E enquanto espera um doador compatível de medula, Natália precisa receber bolsas de sangue para manter sua qualidade de vida.

"Eu gostaria de pedir para todos que tenham a consciência de que doar é um ato de amor ao próximo. Jesus morreu na cruz por nós e deu a última gota de sangue pela humanidade. Um gesto que Ele deixou para todos nós como lição. O sangue salva vidas. Salva a vida da minha filha", disse Iozete Carvalho da Silva.

O processo de doação de sangue é rápido e o procedimento é seguro. É retirado cerca de 450ml de sangue do doador voluntário e essa bolsa de sangue pode beneficiar até 4 pacientes.

Para doar o voluntário deve ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar em boa condições de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

Quem teve Covid-19 deve esperar 30 dias após a cura para doar. E quem teve contato com pessoas que tiveram Covid-19, deve esperar 14 dias após o contato.

O Hemonúcleo de Tucuruí fica na avenida Veridiano Cardoso, S/N, BR-422 (Santa Mônica). O atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 12h30.