Governo e Banco da Amazônia assinam protocolo para impulsionar negócios sustentáveis

Um valor de R$ 2,86 bilhões será aplicado no estado do Pará em 2020 via Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Para firmar o compromisso com a aplicação total desses recursos, o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, e o governador do Pará, Helder Barbalho, assinam um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis na região.

No ano de 2019, o banco aplicou R$ 2,7 bilhões somente com recursos do FNO em negócios no Pará. De acordo com o presidente do Banco, a intenção é aumentar o resultado para 2020 em parceria com o governo do Estado, potencializando a capacidade de desenvolvimento com o recurso disponível.

Para este ano, foram destinados R$ 1,2 bi em recursos para empreendimentos rurais, que abrangem a agricultura familiar, agricultura de baixo carbono e floresta, agropecuária, pesca e aquicultura, uma oportunidade para os paraenses do setor rural que pretendem investir para o crescimento do seu negócio.

Já para o setor não-rural, o valor aplicado é de R$ 2,8 bi. Microempreendedores do setor da indústria ou agroindústria, turismo e cultura, comércio, serviço e exportação e infraestrutura terão esse recurso disponível para aplicação e crescimento do seu bem e, consequentemente, da Amazônia.

Neste ano, o Banco da Amazônia está operando com novas linhas de financiamento, entre elas, o FNO Infraestrutura, que conta com R$ 3 bilhões em recursos em prol da melhoria do setor do país. A modalidade funciona em apoio à política do Governo Federal e tem uma atuação muito próxima aos estados e municípios da região, para efetivação de PPPs (Parcerias Público-Privadas).

A outra linha é o FNO MPO, que apoia atividades produtivas de empreendedores, pessoa física e jurídica do meio urbano e rural, através da disponibilização de recursos para o microcrédito produtivo orientado. Para o setor rural, o programa conta com recursos do Pronaf, cujo montante para todas as linhas é de R$ 983,34 milhões.

Arcon planeja atividades para agilizar sistema de cadastro do Interpass

Estudantes que vão tirar a 1ª via da carteira vão iniciar o cadastramento já no próximo mês de março

A equipe de trabalho da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e da Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal (Cogmep) reuniu, na quinta-feira (26), na sede da Arcon, em Belém, para planejar as atividades de novos cadastramentos para a carteira da meia passagem estudantil no transporte intermunicipal, o Interpass.

O objetivo do encontro foi promover uma troca de informações para avaliar a logística e o sistema de cadastro do Interpass. A carteira é assegurada aos estudantes por meio da lei estadual 7.327, de 13 de novembro de 2009, garantindo o pagamento de metade da tarifa da passagem no transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal no Pará.

Os cadastrados para os estudantes que vão tirar a 1ª via estão programados para iniciar a partir do mês de março. O cadastramento será planejado pela Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal junto às instituições de ensino, que farão a divulgação assim que as datas forem definidas.

"Sabemos que o benefício da meia passagem representa uma grande ajuda aos estudantes que moram numa cidade e precisam cursar universidade em outra, por isso estamos verificando o que precisa melhorar no processo de cadastramento e emissão do Interpass" - Denise Pimenta, diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon.

"Neste primeiro contato com a equipe, nós queremos conhecer a logística e a estrutura adotada para que possamos identificar o que precisa melhorar para agilizar o trabalho da Comissão Gestora e reorganizar nossas atividades", comenta a secretaria executiva da Cogmep, Marilza Paraense.

Para ter acesso ao Interpass, o estudante precisa estar matriculado, e frequentando regularmente as aulas, em estabelecimento de ensino superior da rede pública ou privada, e morar em um município diferente daquele onde estuda, apresentando a documentação exigida que é analisada pela Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem, para posterior envio dos dados para emissão da carteira, que é feita pelo Prodepa.

Os estudantes universitários interessados em adquirir o Interpass podem preencher o requerimento disponível no site da Arcon e apresentar na sua instituição de ensino, que então agendará com a Comissão Gestora a data do cadastramento.

Serviço:

Os estudantes que já possuem direito ao Interpass, e não estão sendo atendidos pelas empresas de transporte intermunicipal, podem fazer a denúncia à Ouvidoria da Arcon, pelo 0800 091 17 17 ou através do e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.

Balanço parcial da Polícia Civil aponta queda no índice de homicídios no Carnaval

Números foram contabilizados entre sexta-feira (20) e domingo (23). Crime caiu de 42 em 2019 para 23 mortes em 2020

A Polícia Civil registrou queda no número de homicídios no período do Carnaval no estado do Pará. De acordo com os dados do Sistema de Segurança Pública, os três primeiros dias de folia, comparados ao mesmo período do ano passado, são de menor índice do crime.

No Carnaval deste ano, de sexta-feira (20) até domingo (23), foram registrados 23 homicídios. Em 2019, no mesmo período, foram registrados 42 mortes.

"A atuação estratégica e preventiva da Polícia Civil em conjunto com os demais órgãos da Segurança Pública está trazendo mais segurança e tranquilidade àqueles que vieram brincar o Carnaval nos balneários ou até mesmo pra quem preferiu ficar na capital. E a nossa missão é esta, fazer um Carnaval mais seguro para todos" - Alberto Teixeira, delegado-geral da PC.

Entorpecentes apreendidos em "Caranazinho", em SalinópolisO número de prisões também é expressivo. Bruno Richelli Ferreira e Edmilson Ferreira Borges de Souza, conhecido como "Canela", foram presos em uma localidade conhecida como "Caranazinho", em Salinópolis. Eles são acusados de integrar uma facção criminosa e estão entre as 99 prisões realizadas pela Polícia Civil, nos três primeiros dias de atuação na "Operação Carnaval 2020". Bruno estava foragido da justiça. A ação foi realizada pela equipe de reforço da PC em Salinas em conjunto com a 2°seção da Polícia Militar de Capanema. Durante a abordagem, foram encontrados duas porções médias de óxi, uma capa de colete e materiais utilizados no preparo e fabricação de entorpecentes.

Durante a "Operação Carnaval 2020", a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) realizou diversas fiscalizações de combate à poluição sonora na praia do Atalaia, em Salinópolis. Foram fiscalizados 18 bares e estabelecimentos comerciais e 32 veículos automotivos. Um bar foi fechado por falta de licença e seis proprietários foram intimados.

Veículos automotivos foram fiscalizados na praia do AtalaiaAs equipes da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) com apoio da Polícia Militar e Detran atuaram também na fiscalização dos blocos de Carnaval, bares e estabelecimentos comerciais no distrito de Icoaraci, em Belém, no domingo (23). As atividades iniciaram antes das saídas dos grupos. As equipes fecharam cinco bares que estavam funcionando de forma irregular e impediu que 13 blocos de Carnaval de rua, que estavam sem a devida licença, saíssem no distrito.

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Justiça confirma que Celpa está proibida de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais

Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas

Imagem por Artur Luiz, em licença CC BY 2.0, via Flickr

Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial Energia) de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais e impediu a empresa de coletar assinaturas de pessoas que não sejam titulares da conta ao entregar notificações sobre dívidas. Publicada nesta terça-feira (18), a sentença confirma as principais determinações de decisão liminar de abril do ano passado.

São consideradas dívidas antigas as vencidas há mais de 90 dias e que são decorrentes de atraso no pagamento ou de fraude no medidor de consumo atribuída ao consumidor. Essas dívidas devem ser cobradas em documento separado da fatura mensal, determinou a Justiça.

A decisão estabelece que, além do titular do contrato com a Celpa, só as pessoas de confiança a quem o titular der consentimento expresso é que podem assinar as notificações entregues pela Celpa sobre dívidas com a empresa, o chamado Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI).

A sentença também confirma o dispositivo da decisão liminar que suspendeu trechos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos quais a Celpa se apoiava para coletar assinatura de não titular da conta ao entregar o TOI.

Assinada pela juíza federal Hind Ghassan Kayath, a sentença acata pedidos de força-tarefa formada por membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).

Irregularidades – Na sentença, a juíza federal registra que ação da força-tarefa apresentou diversos indícios de irregularidades na prestação de serviço pela Celpa, como: aumento repentino do valor cobrado pelo fornecimento de energia elétrica, mesmo com adoção de medidas para diminuição do consumo; truculência por parte dos funcionários da concessionária perante os consumidores; e deficiência do serviço de atendimento ao cliente, que passa horas aguardando ser atendido.

Também foram apontadas, entre as irregularidades, a realização de inspeção na unidade consumidora sem a presença do titular da conta contrato ou pessoa por ele indicada; estabelecimento de meta diária de lavratura de TOIs aos funcionários da concessionária; ausência de plantão de 24 horas nas cidades do interior do estado; falta de clareza quanto ao procedimento de inspeção, induzindo o consumidor a assinar documentos, especialmente o TOI, sem esclarecimento das consequências daí advindas, entre outros problemas.

A força-tarefa também destacou na ação que as reclamações contra a Celpa representam a maioria das reclamações no Procon em todo o estado, o que faz da empresa a campeã em número de reclamações em todo o país. Além disso, a Celpa também é a campeã de reclamações de consumidores que procuram a DPE.



Processo nº 1001345-89.2019.4.01.3900 – 2ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

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Operação 'Carnaval Por Todo o Pará' contará com mais de 2.200 agentes

Esforços contarão também com mais de 100 viaturas, 20 embarcações e 3 aeronaves da segurança pública

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) apresentou, nesta terça-feira (18), o esquema de segurança montado para a operação integrada "Carnaval por Todo o Pará 2020", que tem como objetivo garantir aos turistas e foliões que se deslocam para os municípios e balneários do interior do Estado uma diversão mais segura e tranquila durante o período do feriado de Carnaval.

Ao todo mais de 2.200 agentes das forças de segurança irão atuar de forma conjunta durante o período da operação, que inicia na próxima sexta-feira (21) e vai até o dia 2 de março. A ação contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Grupamento Fluvial (GFlu), Grupamento Aéreo (Graesp), os dois últimos vinculados a Segup, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Departamento de Trânsito (Detran), além de agentes municipais, como a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal.

Durante a operação, serão realizadas ações de segurança ostensivas e preventivas com policiamento reforçado nos principais interiores do Estado. Os esforços concentrados contarão também com o total de 109 viaturas, 20 embarcações e 3 aeronaves da segurança pública atuando em ronda, fiscalização e atendimento de emergências, nas estradas, praias e balneários.

"É nossa obrigação e dever dar segurança a todos, desde o deslocamento, na saída da Região Metropolitana de Belém ou das cidades polos do Estado, para que no trajeto, na permanência e no retorno da população nós possamos garantir que tudo flua dentro da normalidade e do planejado. Para isso foi feito uma ação integrada de todo o sistema de segurança pública, cada órgão cumprindo a sua missão, porém de forma harmônica para que possamos garantir a segurança em qualquer ponto do Estado" - Ualame Machado, secretário de Segurança Pública do Pará.

Ualame Machado, titular da SegupTrânsito - A ação de entrada e saída da Capital será fiscalizada pelos agentes do Detran, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e os órgãos de segurança municipal - Guarda Municipal e Semob. O Detran estará presente ainda na operação "Lei Seca" e nas ações de conscientização para evitar acidentes e infrações de trânsito.

"Visando dar maior fluidez na saída e entrada da cidade, o Detran contratou uma empresa que faz a engenharia de tráfego e já está operando na BR-316, em especial no retorno que foi construído por conta da obra na via, desafogando o trabalho dos agentes de trânsito nesse sentido, que passam a dar enfoque às fiscalizações", explicou o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.

Polícia Militar - Durante a operação, o efetivo da Polícia Militar estará presente com mais de mil homens, trabalhando com jornadas extraordinárias para reforçar a segurança nos municípios em que já atuam.

Algumas cidades receberão reforço especial, em função do movimento expressivo registrado nesse período do ano: Salinópolis, Castanhal, Vigia, Curuçá, Bragança, Cametá, Abaetetuba, Marabá e Parauapebas, e os distritos de Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci, em Belém. Todas as ações desenvolvidas por meio do policiamento ostensivo a pé e motorizado, rádio patrulhamento, policiamento rodoviário nas estradas estaduais, policiamento fluvial e preservação do meio ambiente serão intensificadas durante a semana de folia e eventos carnavalescos.

"A Polícia Militar irá reforçar o efetivo, principalmente nos balneários, e fazemos algumas recomendações para quem vai curtir o carnaval, como ter total atenção aos aparelhos eletrônicos, sempre colocando à frente do corpo; quem for beber não levar em garrafas ou recipientes de vidro para evitar cortes em caso de quebra ou até mesmo que possam ser utilizados como armas" - coronel Dilson Júnior, comandante-geral da PM.

Coronel Dilson Júnior, comandante-geral da PMPolícia Civil - A instituição também estará com efetivos reforçados nas delegacias e seccionais das principais localidades. Por meio da operação integrada 'Anjo da Guarda', atuará na fiscalização de casas de shows e bares para evitar a presença de crianças e adolescentes em situação de risco. Também atuará na regularização desses estabelecimentos comerciais e na repressão à poluição sonora.

"A Polícia Civil terá o reforço das delegacias e seccionais para dar suporte à demanda ordinária de procedimentos. Além disso, teremos uma atuação de uma força específica para acompanhar o Detran na Operação Lei Seca, com o suporte de uma sala equipada para atender as demandas de apresentação por alcoolemia, sem prejudicar eventuais apresentações realizadas por outras forças. Também estará empregada a Delegacia de Meio Ambiente, Divisão de Atendimento a Grupo de Vulneráveis, além da Diretoria de Atendimento ao Servidor", apontou o delegado-geral Alberto Teixeira.

Praia Segura - O efetivo do Corpo de Bombeiros para a operação contará com 466 militares, atuando nos principais balneários e praias paraenses. Serão realizadas ações de distribuição de pulseirinhas para a identificação das crianças, nos locais de maior aglomeração de pessoas, com o objetivo de evitar que se percam dos seus responsáveis.

"Nosso principal objetivo é oferecer segurança pública a toda a sociedade paraense. Estaremos atuando nos principais corredores das estradas com as unidades de resgate, nas barreiras e principais entradas das cidades, para atendimento em caso de necessidade" - coronel Reginaldo Pinheiro, comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar.

Balizamento - Em Salinópolis, a atenção será redobrada neste Carnaval. Na praia do Atalaia, ocorrerão ações preventivas para coibir acidentes. A Segup, por meio do Detran, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, fará o balizamento com faixas de fluxo de veículos, criando fluxos em sentidos contrários, devidamente balizados por bandeirolas coloridas, a fim de disciplinar e resguardar a mobilidade das pessoas. Será realizado também o balizamento para evitar que veículos sejam engolidos pela maré ou outros tipos de acidentes. A zona de exclusão, área que será interditada, fica situada após o Atalho da Sofia.

Perícia - O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) também estará com os serviços reforçados para que, em caso de atendimento, o trabalho seja realizado o mais rápido possível. "A perícia vai estar presente na Operação Carnaval com os principais serviços, como criminalística e do Instituto Médico Legal, no que tange os exames de drogas, lesões corporais, perícias veiculares, patrimônios e locais de crime. O objetivo é viabilizar uma investigação mais célere para a polícia judiciária com os laudos necessários", disse o diretor-geral do CPC Renato Chaves, Celso Mascarenhas.

Santa Casa comemora 370 anos de história e serviço público

Laboratório de Análises Clínicas passa por readequação para otimizar o atendimento aos usuários.

Bruno Carmona, presidente da Santa Casa do Pará

Há 370 anos a Fundação Santa Casa é referência no Estado e na região Norte, principalmente no no atendimento materno-infantil de alta e média complexidade. A instituição celebra aniversário no dia 24 deste mês com uma programação alusiva que reconhece o trabalho de qualidade e totalmente púbico, voltado para mães, recém-nascidos e, ainda, às vítimas de escalpelamento e pessoas com fissura labial.

A programação iniciou no semana passada com uma missa e um abraço simbólico de todos os servidores e voluntários ao redor do prédio da fundação. Na última quinta feira (13), uma outra ação homenageou os colaboradores mais antigos e os elogiados da Fundação. A direção da Santa Casa junto com o Ministério Público do Estado e o Museu Paraense Emílio Goeldi, realizaram a plantação de mudas de árvores no terreno do hospital, que ganharam os nomes dos homenageados.

De acordo com o diretor da Fundação, Bruno Carmona, ainda haverá um culto de ação de graças e toda a programação deve culminar no próximo dia 20, quando um grande bolo será partilhado entre os servidores e voluntários para festejar o aniversário.

"Temos muito a celebrar porque a Santa Casa é o maior hospital eminentemente público do Estado, que atende toda a população paraense e até mesmo pacientes de outros Estados que vêm referenciados para nós. É um grande desafio manter este serviço que, além do atendimento materno-infantil, também se tornou um centro transplantador, com certificação e autorização do Ministério da Saúde. Além disso, atendemos também diversos programas como o de fissurados, de vítimas de escalpelamento e o banco de leite", lembra o diretor da Santa Casa.

A Santa Casa está em fase de implantação do Programa de transplante hepático, sendo então elevada a mais um patamar de referência em atendimento público.
"Nossa equipe está sendo treinada no Hospital Albert Einstein em São Paulo, pelo Programa do PROADI/Sus, ou seja, uma tutoria que está saindo sem custo pra gente. E com certeza, até o final deste ano, nós já estaremos fazendo os implantes no nosso centro hepático", revelou Bruno Carmona.

Gestão e eficiência - Carmona também ressalta que, devido à grande demanda, a Fundação necessita realizar parcerias para atender com atenção e qualidade todos os usuários que chegam ou são encaminhados ao hospital. Uma das parcerias, sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde do Pará ( Sespa), ocorre com o Hospital Ophir Loyola.
"Por ser o maior hospital do Estado, sem dúvida nenhuma, existe um grande desafio manter toda a sua estrutura atuando e atendendo os nossos usuários, tendo que cumprir tudo dentro das nossas leis como a da responsabilidade fiscal, da ordenação de despesas. Então essa parceria acontece em alguns procedimentos de doenças graves e complexas, para que a gente não precise transportar o paciente para outros estados da federação".

Mesmo assim, ele salienta que os serviços prestados por empresas de Diagnóstico por Imagem, Endoscopia e Laboratórios de Análises Clínicas, serão readequados para otimizar o controle e eficiência dos atendimentos oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital. Estas ações duplicarão a capacidade de atendimento com o mesmo orçamento previsto para 2020.

A medida foi necessária depois que foi realizado um levantamento de custos no ano passado na Fundação Santa Casa do Pará. Segundo a direção do Hospital, no laboratório de análises clínicas, grande parte dos exames são realizados por empresas prestadoras de serviços contratadas via licitação pela Fundação. E constatou-se que havia a necessidade de otimização.
"Nunca tinha sido feito um levantamento como esse antes. Depois que fizemos, foi constatado que haviam vários prestadores de serviços para mesma finalidade. Então vimos que podemos seguir a mesma linha de prestação de serviços do hospital Ophir Loyola e do Hospital de Clínicas, em que apenas um prestador é contratado para tal finalidade, readequando os fluxos e despesas sem prejuízo algum ao atendimento, muito pelo contrário, pois incluímos serviços extra padrão que são necessários em determinadas situações clínicas", disse o presidente.

Apesar da redução para uma empresa prestadora de serviço no laboratório de análises clínicas, Carmona destaca que o setor que também possui servidores concursados não sofrerão cortes. Os servidores efetivos no laboratório irão continuar exercendo suas atividades normalmente, sem necessidade de desvio de função. Ele reforça que não há nenhuma política de privatização ou terceirização.
"Apenas readequamos para garantir melhor eficiência e qualidade no atendimento, sobretudo no fluxo de diagnósticos da parte assistencial da Santa Casa e também para otimizar as contas. À medida que isso acontecer, melhoraremos consideravelmente o ambiente de trabalho de todos nas suas funções. E ninguém será cedido para outro órgão. Pelo contrário, nós estamos recebendo servidores cedidos de outros lugares para somar ao que já temos, por uma questão de deficiência de pessoal que identificamos no ano passado", explicou Carmona.

Cerca de 2 mil pessoas participam do Dia D da Defesa Agropecuária

Atividades ocorreram em 80 escritórios do órgão espalhados pelos municípios do Estado

Palestra sobre a raiva em São Félix do Xingu

Crédito: Ascom / ADEPARAPalestra sobre a raiva em São Félix do Xingu

Cerca de duas mil pessoas, entre produtores rurais, agricultores familiares, engenheiros agrônomos, médicos veterinários, servidores públicos e estudantes, participaram do Dia D da Defesa Agropecuária, programação realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), no último dia 11 de fevereiro, em 80 escritórios da Agência espalhados pelo Pará. O evento superou todas as expectativas, ao aproximar ainda mais os integrantes da cadeia produtiva e promover o contato e formação de alunos, desde a infância, nos ensinamentos da educação sanitária.

Palestras e wokshops gratuitos foram promovidos pelos servidoresForam cerca de 80 atividades, dentre palestras e workshops gratuitos, promovidos por servidores da Adepará. Os participantes foram informados do trabalho desenvolvido pela defesa agropecuária e sua missão, voltada ao planejamento e execução de ações que garantam a sanidade e a qualidade da produção agropecuária, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio local.

Houve ainda cursos sobre como regularizar uma agroindústria, obtenção de selos artesanais nos segmentos animal e vegetal e programas sanitários relativos à raiva, febre aftosa e mosca da carambola, dentre outros, além de ações a respeito de produção de queijo, açaí, farinha e avicultura, em parceria com sindicatos, universidades e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PA).

"O mais importante é promover a interação entre nossos servidores e os produtores rurais. Assim, todos trabalham juntos e potencializamos resultados juntos", informa o diretor-geral da Adepará, Geovanny Farache Maia, que comemora o sucesso do Dia D da Defesa Agropecuária e garante que mais eventos similares já estão planejados e serão realizados em breve.

Universitários e alunos de escolas públicas também participaram das açõesPontos altos - Um dos pontos altos do Dia D foi a participação, além de estudantes universitários, de alunos de Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas paraenses. Os jovens, de municípios como São Geraldo do Araguaia e Parauapebas, localizados nas regiões sul e sudeste do Estado, respectivamente, entraram em contato com conceitos da educação sanitária e a importância de colocá-la em prática desde cedo, nos âmbitos da saúde animal, sanidade vegetal, qualidade de insumos agropecuários, produtos e subprodutos do setor.

"Foi um dia muito produtivo. Trocamos muitas experiências, saberes e fechamos o compromisso de realizar encontros regulares com produtores rurais e representantes da comunidade", diz Sérgio Benedetti, gerente regional da Adepará de Tucumã, no sudeste paraense.

"Foi muito boa a palestra sobre a raiva e percebi que todos ficaram felizes. É importante saber que essa doença é perigosa e nós temos que ter a preocupação de prevenir. Fico feliz do governo do Estado, por meio da Adepará, estar presente, mostrando a nós produtores que é uma doença que causa prejuízos a todos. Parabéns pela iniciativa", informa o produtor rural Hélio Jorge Costa, de São Félix do Xingu.

A necessidade da sociedade conceber e desenvolver padrões de produção e consumo sustentáveis, oportunizar a aprendizagem, chegar à segurança alimentar e potencializar o crescimento econômico estão entre as metas da Adepará e alinhados a alguns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização da Nações Unidas (ONU), que propõe ainda 169 metas para construir um mundo mais justo, sustentável e próspero, até o ano 2030.

Educação financeira começa a ser implementada nas escolas do Pará

Oficina de formação sobre o programa Aprender Valor foi ministrada para técnicos em Belém

Técnicos das Secretarias Estadual e Municipais de Educação participaram, nesta terça-feira (11), em Belém, da primeira oficina de formação sobre a implementação do Programa Aprender Valor. Coordenado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), objetiva ensinar educação financeira a alunos do ensino fundamental de escolas públicas brasileiras. O Pará aderiu ao programa em 2019 por iniciativa do governo do Estado, sendo o primeiro da região Norte a participar da iniciativa.

O Aprender Valor no Pará foi lançado oficialmente em dezembro e a partir de agora começa a ser implementado nas unidades de ensino selecionadas pelo próprio Banco. Das 108 escolas piloto que vão receber a ação em 2020, 25 são da rede estadual e 83 da rede municipal. Neste primeiro momento, 52 cidades paraenses devem participar do processo.

Paula Ono, gerente do Aprender ValorA gerente do Aprender Valor, Paula Ono, explica que as oficinas mostraram os detalhes do programa e como será o funcionamento na prática. "Após essa formação, os técnicos vão mobilizar as escolas e os secretários municipais de educação que ainda não conhecem o assunto para que os órgãos façam a adesão oficial na plataforma online do programa", explica.

A formação dos diretores e professores começa em março nas escolas sorteadas, já a aplicação teórica e prática na sala de aula deve iniciar em maio.

Cada escola aplicará o programa em pelo menos duas turmas de Ensino Fundamental I, para 3º e 5º ano, e Fundamental II, para 7º e 9º ano. A educação financeira será integrada às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Humanas com carga horária determinada e aplicação de avaliações.

O conteúdo está sendo produzido pelo Banco com a ajuda de especialistas e de uma equipe multidisciplinar de professores.

A educação financeira aparecerá em sala na aula como contexto, exemplo, narrativa e aplicação viva da teoria do que o professor estará ensinando. O planejamento do uso dos recursos, poupar ativamente e uso consciente do crédito são as principais mensagens a serem trabalhadas, associando o conteúdo ao cotidiano do aluno de acordo com a faixa etária de cada turma.

Paola Dias, técnica da Seduc e coordenadora estadual do programa Aprender ValorO Pará ocupa a última posição entre os estados da Federação no índice de cidadania financeira do Banco Central. Segundo pesquisas do Bacen, as crianças possuem maior capacidade de assimilação e aprendizagem desse tipo de conteúdo. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) coordena a parceria no Estado e será responsável pelo monitoramento, mobilização das escolas e execução do programa.

"É um tema de extrema importância para formar o aluno como um cidadão que pode mudar o contexto da sua própria vida, da família e até da comunidade a sua volta. Por isso, vamos garantir que todas as escolas façam a adesão em março" - Paola Dias, técnica da Seduc e coordenadora estadual do Aprender Valor.

Para os municípios, o momento é de expectativa. "Vai ser um aprendizado não só para o aluno, mas para nós, educadores, que poderemos compreender melhor a gerenciar nossas finanças", comenta o secretário municipal de Educação de Igarapé-Açu, Danilo Silva.

SENADOR ZEQUINHA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MINICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Com o compromisso de desburocratizar e simplificar os processos para a regularização fundiária no Pará, o senador Zequinha Marinho promoveu – na manhã de hoje (10), em Marabá – audiência pública com representantes dos governos e trabalhadores rurais. O evento contou com representantes dos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Pará, que lotaram o auditório da Câmara Municipal.
Responsável pelas ações de regularização fundiária no governo Bolsonaro, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, esteve no evento e conversou com os produtores rurais. Ele explicou as principais modificações propostas pela MP 910/2019, que criou o novo programa de regularização fundiária, e falou sobre os problemas enfrentados para acelerar o processo de titulação das terras.
“O Pará é um estado emblemático e com complexidades que precisam ser resolvidas pelo governo”, comentou o secretário. Para Nabhan, é preciso criar um diálogo permanente com os produtores e trabalhadores rurais e outras audiências públicas deverão acontecer como forma de “ouvir o cidadão, o pai de família, que precisa ter o seu título de propriedade, ter a sua regularização fundiárias”, destacou.
Para o senador Zequinha Marinho, a regularização fundiária, além de resolver o problema da insegurança no campo, soluciona outros problemas, como a questão ambiental. Em seu pronunciamento durante a audiência, o senador reclamou dos casos de abuso de autoridade cometidos por parte dos agentes do Ibama durante as operações de fiscalização na Amazônia. “Nossa gente exige dignidade. Não iremos tolerar que parte dos agentes do Ibama continuem tratando famílias de agricultores como se fossem bandidos, criminosos. E aí que se faz mais que urgente a liberação da documentação, da posse de terras para essas pessoas que só querem trabalhar”, reforçou Zequinha Marinho.
(#ComunicaçãZequinha)
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Trabalhadores recebem Seguro Desemprego com reajuste a partir desta terça-feira, 11

Por Rodrigo Sousa (SEASTER)

Com o reajuste do salário mínimo, o valor do Seguro Desemprego será de R$ 1.045 a partir dessa terça-feira, 11 de fevereiro, em todo território nacional. Entretanto, as parcelas do benefício programas até o dia 10 de fevereiro continuará no valor antigo de R$ 1.039.

Assim, o Seguro Desemprego foi reajustado em 4,48% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Desse modo, a parcela máxima a ser paga ao trabalhador, que anteriormente era de R$ 1.735,29, passa a ser de R$ 1.813,03.

Em 2019, 143.530 mil trabalhadores foram beneficiados com o Seguro Desemprego no Estado do Pará. O benefício é destinado a trabalhadores formais e doméstico em virtude de dispensa sem justa causa, pescadores profissionais durante o período do defeso, além de trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão.  

Para receber o benefício, o trabalhador pode solicitar nas agências da Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e nos postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que atualmente funcionam nas Estações Cidadania ou no posto municipal do Sine mais próximo da sua cidade.

Prefeito Gaston entrega a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Planalto

A inauguração foi na última sexta feira dia 07 de Fevereiro.
O público formado por moradores do bairro e servidores do município de Dom Eliseu, prestigiou mais um compromisso feito e cumprido pelo Prefeito Gaston.

A UBS do Planalto tem o nome da ex servidora municipal e moradora do bairro Maria Síria Barros Gonçalves.
Entre os serviços oferecidos à população na nova unidade de saúde estão inclusos pronto-atendimento, enfermagem geral, atendimento médico, serviços do núcleo de apoio à saúde da família e atendimento odontológico.📝
É mais investimento na saúde a favor do povo.
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#PrefeitoGaston
#afavordopovo
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Lacen-PA está pronto para analisar amostras de casos suspeitos de coronavírus

Laboratório Central possui capacidade de processar até 160 amostras por dia Crédito: José Pantoja/Sespa Técnica em Laboratório, Gleissy Borges, manuseia o termociclador, equipamento que analisa as amostras de vírus respiratórios O Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) já está preparado para analisar amostras de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), com capacidade de processar até 160 amostras por dia, para identificação de vírus respiratórios. Os detalhes desse trabalho foram informados nesta quinta-feira (6), pelo diretor do Lacen-PA, Alberto Júnior; pela vice-diretora, Valnete Andrade; e pela gerente da Divisão de Biologia Médica, Patrícia Sato. As unidades de saúde que atenderem a casos suspeitos da doença devem coletar uma amostra por meio de aspiração, swab nasofaríngeo ou amostra de secreção respiratória inferior e encaminhar ao Lacen-PA, que será a retaguarda estadual para o diagnóstico inicial dos casos suspeitos de coronavírus. Análise - No Lacen-PA, a amostra será dividida em duas alíquotas, uma para análise no próprio Laboratório e a outra para envio ao Laboratório de Referência Nacional, para análise específica do coronavírus. "Então, o papel do Lacen-PA, neste momento, será de capacitar os Hospitais Regionais e os Centros Regionais de Saúde da Sespa sobre como coletar a amostra e fazer o transporte para o laboratório", disse o diretor Alberto Júnior. Valnete Andrade, vice-diretora do Lacen-PAA vice-diretora Valnete Andrade informou que a amostra será analisada em painel de vírus respiratórios pelo método RT-PCR Biologia Molecular, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, que é utilizado pelo Lacen-PA para pesquisa de diversos vírus dessa natureza, tais como influenza A e B e H1N1 entre outros, o que já é uma rotina do Laboratório. Ela informou sobre cuidados fundamentais com relação à coleta e manuseio da amostra. "Deve ser encaminhada em até 72 horas, para chegar aqui em condição adequada para análise, pois a demora pode inviabilizar o diagnóstico", disse. O trabalho será realizado pela Seção de Virologia 1 da Divisão de Biologia Médica, contando com uma equipe de 11 profissionais, sendo cinco farmacêuticos-bioquímicos e seis técnicos de laboratório. Para a realização das análises, será utilizado um termociclador, equipamento específico para pesquisa na área de biologia molecular. A gerente da Divisão de Biologia Médica, Patrícia Sato, explicou que o Lacen-PA vai pesquisar a presença de outros vírus respiratórios porque a possibilidade de uma coinfecção de coronavírus com outros vírus respiratórios é mínima, abaixo de 2%. "Provavelmente, se na primeira análise der outro vírus respiratório, dificilmente ele vai ter coronavírus", informou. A metodologia para identificação do novo coronavírus é muito recente por isso que, no momento, apenas o Laboratório de Referência Nacional tem disponíveis os primers (cadeia genética específica) para análise, que também é feita por meio de RT-PCR. Assim, Valnete acredita que, caso ocorra epidemia, em futuro breve, os Laboratórios Centrais estarão aptos a realizar essa análise. "Nós temos a metodologia, temos equipamentos e o pessoal capacitado, porém, não temos ainda os primers para fazer o exame", enfatizou Valnete. Diretores do Lacen-PA com a equipe da Divisão de Biologia MédicaInsumos - Segundo Alberto Júnior, a principal providência tomada pela instituição para esse momento foi a aquisição de insumos, ou seja, material de coleta, de acondicionamento e equipamentos de proteção individual (EPIs). Conforme Patrícia Sato, o Lacen-PA já fornece aos municípios os materiais para coleta de amostras de pacientes com doença respiratória nas unidades de saúde. "A coleta do coronavírus vai funcionar no mesmo esquema dos vírus respiratórios, só que como a gente espera uma demanda maior, estamos nos preparando, adquirindo mais insumos, para não faltar no estoque dos municípios", explicou a gerente de Biologia Médica. Em relação aos hospitais da rede privada, a maioria deles já recebeu capacitação do Lacen-PA sobre coleta e manuseio de amostras para análise de vírus respiratórios . Essas unidades de saúde devem seguir o mesmo fluxo da rede pública, ou seja, vão coletar as amostras e encaminhar para o Laboratório Central, que fará os demais encaminhamentos. Alberto Júnior, diretor do Lacen-PACapacitação - O Lacen-PA, juntamente com o Departamento de Epidemiologia (Depi), realizará uma capacitação para profissionais dos Centros Regionais de Saúde e Municípios que ainda não fizeram o treinamento de coleta de amostras de vírus respiratórios. "Os que já fizeram não precisam fazer novamente. Nosso foco inicial, agora, são os hospitais e unidades de pronto atendimento, que é para onde os pacientes vão ao sentir mal", ressaltou Alberto Júnior. Na quinta-feira (6), foi realizada uma vídeoconferência com as Regionais e Municípios organizada pelo Depi, que contou com a participação da farmacêutica gerente da equipe de Virologia 1 do Lacen-PA, Ilvanete Almeida, que apresentou todo fluxo laboratorial às equipes de saúde. Valnete Andrade ressaltou, por fim, que o Laboratório Central faz a vigilância laboratorial, mas ele necessita que a Vigilância em Saúde funcione bem, para que seja respeitado o protocolo para casos suspeitos de coronavírus, evitando a banalização, caso haja uma epidemia no Brasil. "Quando isso não acontece, o laboratório não dá conta, porque todo mundo passa a ser suspeito sem ser de fato, surgindo uma avalanche de amostras, perdendo-se o foco dos casos verdadeiramente suspeitos, conforme protocolo", alertou a vice-diretora do Lacen-PA. "Nós precisamos que os hospitais e as UPAs sigam o protocolo que foi apresentado, para não acontecerem distorções em que o paciente não se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde", complementou Alberto Júnior. Caso Suspeito De acordo com o Ministério da Saúde, é considerado caso suspeito de infecção humana pelo 2019-nCoV o indivíduo que: 1 - Apresentar febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) e histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; 2 - Apresentar febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) e histórico de contato próximo de caso suspeito para o coronavírus (2019-nCoV), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; 3 - Apresentar febre ou pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) e contato próximo de caso confirmado de coronavírus (2019-nCoV) em laboratório, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas. Serviço: os profissionais de saúde que precisarem de mais informações podem entrar em contato com o Lacen-PA pelo e-mail gtrelab@hotmail.com ou pelo telefone (91) 3202-4912.

Prefeito Pioneiro inaugura Escola Maria Estelita no bairro Águas Brancas

A entrega da Escola Maria Estelita era um compromisso que tínhamos junto à comunidade do conjunto Girassol no bairro Águas Brancas. Agora mais de 800 alunos terão um espaço digno para o aprendizado. A unidade conta com dez salas de aula climatizadas, uma sala de leitura, um laboratório de informática, biblioteca, elevador, quadra poliesportiva coberta e entre outros benefícios. O nome da unidade é uma homenagem à professora Maria Estelina que iniciou sua carreira na área da educação no ano de 1954, atuando como professora municipal e estadual, durante 13 anos, foi diretora escolar, presidente do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) por 4 anos e foi secretária municipal de educação de Ananindeua no período de 1989 a 1994. Maria se destacou na erradicação do professor leigo por meio do “Projeto Gavião” e deixou um grande legado à educação Ananin.

Obras na PA-150 já beneficiam quatro municípios do sudeste paraense

Serviços estão sendo executados em frentes de trabalho em Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá e Goianésia do Pará

Operários fazem roçagem, tapa-buracos, limpeza da drenagem e recuperação de erosãoA Secretaria de Transportes do Estado (Setran) executa, atualmente, serviços em frentes de trabalho ao longo das cidades de Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá e Goianésia do Pará, no sudeste paraense. A obra de recuperação da PA-150 é um dos grandes investimentos do Estado para o transporte viário. Ao todo, a via tem mais de 320 quilômetros e liga a região metropolitana de Belém ao sudeste e sul do Pará. A conclusão dos trabalhos de reconstrução está prevista para ser concluída até abril de 2020.

Atualmente, no distrito de Morada Nova (pertencente a Marabá) são realizadas obras de aplicação da capa asfáltica no trecho. Entre Nova Ipixuna e Jacundá, a Setran está com frente de serviços de tapa-buracos na via, e entre Jacundá e Goianésia, estão sendo executadas obras de tapa-buracos, limpeza da drenagem superficial e recuperação de erosão.

Capa asfáltica é aplicada no distrito de Morada NovaPor conta do atual período chuvoso, a Secretaria de Transportes está com frentes de trabalhos reduzidos para não comprometer a qualidade do serviço. Todas as ações estão sendo executadas com rigoroso controle de qualidade, que envolve testes, desde as operações de construção de base, sub-base até a aplicação do pavimento.

Ao todo, serão reconstruídos 65 quilômetros da PA-150, além de serviços de manutenção e tapa-buracos nos outros 99 quilômetros da via. A estrada, que é de grande importância para o Pará, já que liga a região metropolitana de Belém a diversas localidades, sempre apresentou grandes problemas com o desgaste prematuro de seu pavimento por causa do grande fluxo de veículos que passam pela estrada, principalmente, caminhões que escoam a produção.