Operação Fim de Ano do Detran conscientiza condutores sobre riscos de acidentes

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

Praia do CrispimFoto: Asdecom/DetranO Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está presente nas estradas e principais praias do Estado com orientações educativas. A ação faz parte da Operação Fim de Ano 2020, que tem por objetivo orientar e conscientizar os condutores sobre os principais fatores de risco no trânsito. A operação acontece simultaneamente em Mosqueiro, Salinas, Bragança, Santarém, Marapanin, Moju e Xinguara.

Em Salinas e Mosqueiro, as equipes da Coordenadoria de Educação do Detran montaram barreiras educativas desde a última terça-feira (29) para orientar as pessoas que chegam a essas praias para passarem o fim de ano. Em Mosqueiro, as ações se concentram na Vila e na barreira do Detran, no KM-03 da PA 391.

Durante a abordagem, os agentes observam o interior dos veículos, alertando para ultrapassagem, bebida, direção, uso do farol, excesso de velocidade, uso do cinto pelo passageiro, excesso de carga etc.

SalinópolisFoto: Asdecom/DetranDe acordo com os agentes, a parada educativa alcança mais de 400 pessoas e cerca de 160 veículos por dia. “Até o momento, as principais observações são o uso do cinto de segurança pelos passageiros do banco de trás, animais soltos no veículo e carros trafegando com o farol apagado. Outra questão recorrente é a ultrapassagem perigosa, já que o tráfego está se intensificando ao longo da semana. Depois da orientação as pessoas ajustam os erros e seguem com segurança”, explica o agente Heldecir Lima.

Márcia Lima mora em Belém e resolveu ir com a mãe para passar o réveillon na Ilha. No interior do carro, dois cachorros soltos, um no colo da passageira e outro no banco traseiro. A condutora não sabia que pelo Código de Trânsito Brasileiro, a coleira do animal deve ser padronizada e atracada no cinto de segurança no banco de trás e que o pet ocupa o lugar de um passageiro. Depois de receber as orientações do Detran, os animais foram acomodados da forma correta e as duas puderem seguir viagem com tranqüilidade. “Confesso que não sabia dessa regra, mas agora aprendi. Educação serve para isso, para termos conhecimento e tomar as medidas certas, por isso considero essa ação do Detran muito importante, gostei muito”, afirmou Márcia.

Em Salinópolis, os servidores da educação realizam as abordagens na barreira do Batalhão de Polícia Rodoviária, na PA-144, principal via de entrada do município. Além das orientações gerais de segurança, os servidores atentam os motoristas para evitar o consumo de bebida alcoólica. “O período de festas de final de ano geralmente é marcado pelo alto consumo de bebida alcoólica, então as nossas ações aqui em Salinas focam na alcoolemia, para que o condutor evite beber ao dirigir”, explica o coordenador da equipe, João Veiga. Durante o feriado de ano novo e finais de semana as ações educativas também se repetem no acesso à praia do Atalaia.

O Jameson Francisco é de Santa Maria do pará e chegou a Salinas para trabalhar durante o feriado. Após receber as orientações, ele ressaltou a necessidade de reforçar a prevenção de acidentes no município. “Acho um ótimo trabalho por ser uma relação muito próxima da fiscalização e da educação com os condutores. Em minha opinião, ações desse tipo são importantíssimas para alertar os motoristas dos riscos de acidentes”, destacou.

Na praia do Crispin e Algodoal, em Marapanin, a abordagem educativa de trânsito voltou-se aos turistas que chegaram de veículos e tem como mote o retorno seguro do balneário. Já em Bragança, os servidores ocuparam a avenida Polidório Coelho, que dá acesso à praia de Ajuruteua. As principais infrações observadas são o não uso do cinto de segurança; uso de calçados inadequados e objetos soltos dentro do veículo.  

Detran chama atenção para prazos de serviços de regularização de veículos e CNH

 

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito, serviços relacionados às infrações de trânsito e CNH, entre outros, têm prazos retomados

Por Giovanna Abreu (SECOM)

Os condutores paraenses devem ficar atentos aos novos prazos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Nº 805/20, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. Serviços relacionados às infrações de trânsito, à transferência de propriedade de veículo e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm prazos retomados e novas orientações.  

Detran comunica que os condutores com a CNH vencida em 2020 podem renovar o documento até 11 meses após a data de vencimentoFoto: Maycon Nunes / Ag. ParáDesde o início da pandemia de Covid-19, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou resoluções que suspendiam prazos relacionados à regularização de veículos e da CNH. Aos poucos os prazos voltam ao normal. 

HABILITAÇÃO VENCIDA

Segundo Marcelo Guedes, diretor-geral do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), conforme a Resolução, os condutores que tiveram a habilitação vencida em 2020 poderão renovar o documento em até 11 meses a partir da data de vencimento da CNH.

“Foi estipulada uma certa gradatividade para a retomada dessa exigência, por mês do vencimento. Se a CNH venceu em março de 2020, ela continua valendo até fevereiro de 2021, que é um mês antes da data do vencimento, após esse período ela já vai ser considerada vencida. Em regra, são 11 meses de validade a mais”, explica. 

Em relação à renovação do documento, o diretor alerta para que os condutores aproveitem o período, ainda válido, de desburocratização do processo. “Estamos reaproveitando a foto, a coleta biométrica e assinatura do condutor da última versão da CNH para que a pessoa não precise passar pela primeira etapa da renovação, evitando aglomerações. É necessário ir somente para o exame médico”, reforça Marcelo Guedes. 

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

O Detran informa que continua interrompido o prazo referente ao processo de primeira habilitação em autoescola. Em regra, o prazo para a conclusão do processo é de 12 meses, mas até ser publicada norma regulamentar posterior, não há prazo para finalizar o processo. 

“A interrupção desse processo é importante para que o Detran agende os exames de legislação e prático com segurança, considerando os protocolos de saúde, evitando aglomeração e garantindo o distanciamento social”, informa o diretor-geral. 

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

Os órgãos autuadores de trânsito não estavam obrigados a realizar notificações no período de 30 dias a partir do cometimento da infração, por conta da suspensão da exigência. Em 2021, esse prazo volta a valer, inclusive para as autuações pretéritas. 

Infrações de trânsito cometidas a partir de 1º de dezembro - prazos para defesa da autuação e recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão e cassação, identificação do condutor infrator e expedição de notificação da autuação - passam a seguir as normas previstas na legislação de trânsito (30 dias, a partir de 2021).  Já as infrações de trânsito cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro deste ano terão o prazo prorrogado por 10 meses para emitir notificação da autuação.

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS 

De acordo com o diretor-geral do Detran, quando um veículo usado é vendido, há um prazo de 30 dias para fazer a vistoria veicular para que seja possível fazer a transferência de propriedade. Este prazo estava suspenso, mas a partir de janeiro de 2021 volta a valer. No site é possível identificar novas empresas credenciadas para realizar a vistoria.

Também começa a valer o prazo de 30 dias para comunicação de mudança de endereço de registro de veículo e de venda de veículo pelo antigo proprietário realizadas a partir de 19 de fevereiro de 2020.  

O registro e licenciamento de veículos novos, adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro deste ano poderão, ser feitos até 31 de janeiro de 2021. Por outro lado, o licenciamento anual por enquanto segue o calendário normal de cada estado, mas os Detrans podem estipular datas máximas que extrapolem os limites previstos em lei. 

SERVIÇO
Quem quiser adiantar os processos pode acessar o Call Center do Detran e solicitar um agendamento através do 154 ou do webchat online, no site do órgão.

Governo do Pará aumenta preventivamente o número de leitos no combate à covid-19

Por Giovanna Abreu (SECOM)

Helder Barbalho anunciou medidas preventivas para conter o novo coronavírusFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaEm comunicado oficial, na manhã deste sábado (26), o governador Helder Barbalho informou o incremento de mais 55 leitos de UTI e 10 leitos clínicos na rede de saúde estadual. Além de atualizar o cenário epidemiológico da covid-19 no Estado, também anunciou a publicação de medidas preventivas, especialmente, sobre a aglomeração de pessoas nas festas de fim de ano. As ações serão publicadas no Diário Oficial, da próxima segunda-feira (28).

O Pará apresenta, atualmente, a ocupação de 41% de leitos clínicos e 66% de UTI, o que representa um cenário favorável, de acordo com o secretário adjunto de Saúde Pública do Pará (Sespa), Sipriano Ferraz. Entretanto, com a identificação do aumento do número de solicitações de internações em UTI nos últimos dias, são necessárias novas medidas de precaução. Em agosto, a Sespa recebeu 438 pedidos; em setembro, 321; em outubro, foram 308; novembro, 323. No mês de dezembro, até o dia 26, foram 356 solicitações.

O governo do Estado busca evitar que as festas de fim de ano tragam repercussões agravantes à saúde dos paraenses. “Conseguimos superar com estabilidade as férias de julho, o Círio de Nazaré, o período de eleições, porém com as atuais projeções, baseados na ciência e na técnica, com acompanhamento diário das nossas equipes, precisamos reavaliar algumas medidas, para evitar o estabelecimento de restrições severas que já estão ocorrendo em outros estados brasileiros e países”, explica o governador Helder Barbalho. 

Ações buscam proteger a população e evitar o aumento no número de casos da doençaFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaO Pará viveu o ápice da pandemia no mês de junho, ao alcançar 67.149 novos casos e segue em queda, desde julho até novembro. Observa-se que em dezembro, até o dia 26, cerca de 400 novos casos a mais já foram identificados em comparação ao mês passado, o que leva o Governo a agir de forma preventiva para proteger a população.

“Não podemos fomentar aglomerações, deixar de usar máscaras, lavar as mãos, ou usar álcool em gel. Essas medidas são fundamentais para barrar a tendência de aumento do número de casos de covid-19 no Estado. Estamos ampliando a retaguarda da rede, de forma preventiva, para que nenhum paraense fique desassistido no Pará”, reforça Sipriano Ferraz.

Sipriano Ferraz, secretário adjunto da SespaFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaO secretário adjunto reforça que os paraenses precisam de atendimentos cirúrgicos eletivos de outras patologias, além do novo coronavírus e, por isso, há a necessidade de deixar uma retaguarda maior de leitos. O Estado conta, atualmente, com a oferta de 201 leitos de UTI adultos, 29 pediátricos e três neonatal exclusivos para covid-19. No ápice da pandemia, o Estado alcançou 722 leitos.

O cenário atual do novo coronavírus no Pará é de 289.795 casos confirmados, 270.836 recuperados e 7.124 óbitos confirmados pela doença.

Professor Marcel Botelho, reitor da UfraFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaCLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO

Segundo o reitor da Ufra, professor Marcel Botelho, é importante ressaltar que o número de leitos disponíveis é superior a demanda no Estado como um todo. Contudo, ao observar separadamente as regiões de saúde, observa-se tendências de aumento.

“Na Região Metropolitana de Belém, tivemos uma redução do número de casos, no que se refere à necessidade de demanda hospitalar. Entretanto, nas outras regiões, como Marajó Ocidental, Xingu, Tapajós, Tucuruí, Baixo Amazonas, Carajás, Araguaia e Nordeste, a tendência é de aumento” - professor Marcel Botelho, reitor da Ufra.

O coordenador do programa Retoma Pará, Adler Silveira, ressalta as alterações da classificação do bandeiramento, a partir deste sábado (26), que leva em conta a avaliação atual da quantidade de novos casos contabilizados e a capacidade do sistema de saúde.

“O bandeiramento das regiões Tapajós e Xingu passam do amarelo para o laranja. As regiões do Araguaia e Baixo Amazonas mantêm o bandeiramento laranja. Regiões do Tucuruí, Marajó Ocidental e Nordeste paraense seguem em bandeiramento amarelo. Região Metropolitana de Belém (RMB), Marajó Oriental e Baixo Tocantins seguem em verde, devido à capacidade maior do sistema de saúde” - Adler Silveira, coordenador do programa Retoma Pará.

Adler Silveira, coordenador do programa Retoma ParáFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaO governador do Estado observou que as regiões que sofreram alteração de bandeiramento (Tapajós e Xingu) apresentaram, nos três inquéritos epidemiológicos realizados pela Uepa e Ufra, uma taxa menor de pessoas que já tiveram contato com o vírus. “Enquanto a RMB identificou que 42% da população entrevistada já apresentava contato com o vírus, nas duas regiões essa taxa variava em torno de 15%. Então, o menor número de pessoas que já teve contato com o vírus representa um maior número de pessoas expostas a vir a ter contato”, ressalta.

SEGURANÇA

Para que as aglomerações das festas de final de ano não tenham repercussão no agravamento do cenário da pandemia, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) realiza, desde o dia 3 de dezembro, a operação Festas Seguras, focada em preservar vidas a partir do cumprimento de protocolos de saúde, além do combate aos crimes contra o patrimônio.

Ualame Machado, titular da SegupFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaO secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, reforça que os decretos, municipais e estaduais, assim como as decisões judiciais continuarão sendo rigorosamente cumpridas pelos órgãos de segurança. “Sempre prevalecerão os decretos ou decisões mais rígidas e restritivas, no que se referem à proibição do funcionamento de estabelecimentos ou à quantidade de pessoas”, informa. As medidas variam de acordo com a situação de cada região de saúde.

VACINA

Helder Barbalho informou que o Governo segue trabalhando no processo de vacinação em diálogo com o Ministério da Saúde, Instituto Butantan e outros laboratórios. “A nossa previsão, é que ainda em janeiro conseguiremos iniciar a vacinação por fases e grupos restritos e gradativamente, ir aumentando os grupos, de acordo com a oferta de vacina, para, ao longo de 2021, imunizar toda a população”, reforça. O estado do Pará só fará uso de vacinas regulamentadas pela Anvisa, órgão regulador brasileiro.

Segundo o governador, a Sespa já está preparada para o plano de vacinação, com 3 milhões de seringas e agulhas em estoque, com a logística pronta para distribuição das vacinas para os 144 municípios paraenses. 

“Sei o quanto todos nós estamos cansados da distância de um familiar, do uso de máscara, sou solidário ao sofrimento que vivemos ao longo desses meses, mas devemos ter a consciência de que o vírus ainda está circulando. Enquanto não houver a imunização, temos que manter todos os cuidados”, finaliza o governador.

A transmissão ao vivo foi feita pelo site Agência Pará, TV Cultura e pelas redes oficiais do governo do Estado e Sespa.

Capa de sua edição especial de Natal de A Gazeta do Comércio Online

 

Com sucessivas altas, Pará é o primeiro do Norte em geração de empregos no comércio

No período, saldo positivo foi de mais de 3 mil postos de trabalho

Por Camila Santos (SEASTER)

Em outubro, foram feitas 8.631 admissões contra 5.452 desligamentos, resultando em 3.179 novas oportunidades em todo o ParáFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáPelo quarto mês consecutivo, o Pará registou, em outubro, crescimento na geração de empregos formais, com saldo positivo de mais de 3 mil postos de trabalho no setor do comércio. Os dados são do novo estudo do Dieese Pará, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O levantamento é também parte integrante do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, fruto da parceria entre o Dieese e o governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Segundo o balanço, em outubro, foram feitas 8.631 admissões contra 5.452 desligamentos, resultando na geração de 3.179 postos de trabalhos em todo o Pará. No mesmo período do ano passado, o setor comércio também apresentou saldo positivo de empregos formais, só que menor que o verificado este ano: foram 6.921 contratações contra 5.704 desligamentos, gerando 1.217 novas vagas.

Segundo o técnico do Dieese, Everson Costa, a maioria dos estados brasileiros sofreu o enfraquecimento da economia diante da pandemia da Covid-19, entretanto, o Pará segue apresentando bons resultados e se destacando neste período de retomada.

“O comércio teve perdas enormes ao longo de 2020, praticamente todo o calendário de vendas sofreu restrições, consequentemente, veio o aumento do desemprego, a baixa renda e o fechamento de atividades, o que fez com que a circulação de recursos fosse bem diminuta. Analisando o quadro da empregabilidade, até o mês de outubro, o setor comércio vem atingindo bons resultados e o Pará segue se destacando neste processo de retomada da economia. Dentro da região Norte, foi o Estado que mais gerou empregos dentro deste setor”, destacou.

Os resultados também foram possíveis com auxílio de ações de várias secretarias de governo. A pasta de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), por exemplo, fomentou empregos através da geração de novos postos de trabalho.

“Conseguimos fazer isso apoiando o setor produtivo e o comércio, principalmente através das políticas como o Programa Fundo Esperança, que durante a pior fase pandêmica, ajudou os pequenos empreendedores a manter suas empresas funcionando e, por conseguinte, a manter os postos de trabalho” - Carlos Ledo, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.

Foto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáLedo também destacou a política de incentivos fiscais, que durante este ano aprovou benefícios para uma série de indústrias, propiciou a competitividade das empresas do Pará com as de fora do Estado, beneficiando também indiretamente a manutenção e geração de emprego no setor do comércio. “Além disso, um outro indutor de emprego e renda é o crédito do produtor, que ajuda as empresas a crescerem, garantindo o desenvolvimento do Estado e a geração de postos de trabalho”, ressaltou.

O secretário elencou ainda a injeção de recursos por parte do governo do Estado, a antecipação do pagamento do décimo terceiro e o incentivo a políticas públicas de qualificação e empregabilidade, que também foram ações fundamentais para o alcance do resultado.

Para o secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocencio Gasparim, o estado do Pará tem um grande potencial na atividade econômica, seja na indústria, na construção civil.

“O governo do Estado concluirá 2020 com mais de R$ 1 bilhão em investimentos feitos em infraestrutura rodoviária, isso significa a circulação de recursos, o desenvolvimento dos municípios e das regionais, ações fundamentais para que o setor comércio alcançasse outros patamares de faturamento e empregabilidade” - Inocencio Gasparim, titular da Seaster.

Através da Seaster, o Governo também incentiva políticas públicas de qualificação e empregabilidade através da manutenção de 31 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em diversos municípios paraenses, além de coordenar um conjunto de ações que compõem o Programa de Qualificação Social e Profissional, que este ano já certificou mais de 300 pessoas em diversos cursos profissionalizantes, entre eles o de vendedor varejista.

Polícia Civil detalha operação realizada em Eldorado dos Carajás

 

Ação correu no sábado (19), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma fazenda e em um hotel da cidade A Polícia Civil do Pará deu detalhes da Operação Labaredas do Carajás, que ocorreu no sábado (19), durante coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (21). A ação foi realizada pela Diretoria de Polícia do Interior, Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção, com apoio da Delegacia de Eldorado do Carajás e Superintendências de Marabá e de Redenção, no município de Eldorado dos Carajás. Segundo o delegado-geral da PC, Walter Resende, que conduziu a coletiva, o cumprimento de mandados de busca e apreensão ocorreu na fazenda Surubim e em um hotel da cidade. Quatro pessoas foram presas por estarem envolvidas diretamente em um incêndio criminoso e também foram flagrados com armas. Um homem foi preso por posse irregular de armas. O incêndio aconteceu no dia 14 de dezembro. Cerca de 30 famílias que moram em um acampamento denominado Osmir Benito Silva tiveram seus barracos totalmente destruídos em virtude da ação criminosa. Um grupo formado por cinco homens chegou atirando no acampamento sem-terra e ateou fogo nos barracos, utilizando gasolina. "Após diversas diligências investigativas, verificou-se que seis pessoas estariam envolvidas na empreitada criminosa. Houve representação por parte da autoridade policial pelo meio cautelar de prova de busca e apreensão domiciliar, tendo sido a medida deferida pelo juízo da Vara Criminal de Parauapebas" - delegado-geral da PC, Walter Resende. Delegado-geral da Polícia Civil, Walter ResendeDurante a operação, foram apreendidas uma pistola do calibre 380, dois revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, três espingardas e inúmeras munições. Entre as armas apreendidas, estão as utilizadas no crime, bem como os galões de gasolina e aparelhos celulares dos investigados. A fazenda Surubim ocupa área em três municípios: Xinguara, Eldorado e Parauapebas. Uma parte do terreno está em litígio, tendo o Incra ajuizado a reintegração de posse. "É importante frisar que a Polícia Civil do estado do Pará, no menor tempo de resposta possível, solucionou o caso. Estamos à postos para investigar e diligenciar em todas as questões referentes a este tipo de crime", ressaltou o titular da Polícia Civil.

SENADOR ZEQUINHA MARINHO APRESENTA EMENDA À LDO QUE AMPLIA PROGRAMA DE BANDA LARGA NO NORTE

O Congresso Nacional deverá votar na próxima quarta-feira, 16, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Dentre as ações previstas para o próximo ano, o texto da LDO prevê a execução do Programa Norte Conectado. A ideia é implantar uma infraestrutura de telecomunicações na Região Norte do país através do lançamento de cabos subfluviais de fibra óptica ao longo do leito do Rio Amazonas.

Como forma de fortalecer o programa e indicar sua priorização para o Poder Executivo, o senador Zequinha Marinho apresentou emenda de texto para estender em 2.050 km de cabos de fibra óptica para que a região oeste do Pará possa contar com internet de banda larga, de alta velocidade e baixa latência, com capacidade inicial de 100 gbps, de fácil expansão para 1tbps.

Saiba mais https://bit.ly/3misdAm

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Novos prefeitos conhecem a rede que simplifica a abertura de empresas nos municípios

Presidente da Jucepa, Cilene Sabino expôs no seminário 'Novos Gestores 2021' as vantagens da RedeSim, que facilita a abertura de novos negócios

Por Fabíola Uchôa (JUCEPA)

Cilene Sabino, presidente da Jucepa, durante o seminário "Novos Gestores 2021": RedeSim simplifica procedimentos e reduz burocraciaFoto: ASCOM - JUCEPAA importância da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) e os seus benefícios para a economia paraense foi o tema tratado pela presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino,  durante o seminário "Novos Gestores 2021",  voltado à capacitação de prefeitos eleitos e reeleitos do Pará. O seminário é promovido pelo Governo do Estado e pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP). 

Na sexta-feira (11), Cilene Sabino explicou aos novos gestores municipais que o RedeSim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil.

"O RedeSim simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário, trazendo inovação nas relações comerciais, e o município é parte desse processo", disse ela.

IMPACTO

Ela disse que o sistema integrado permite que o prefeito saiba quais empresas foram constituídas na área de jurisdição do município; anteriormente, ela observou, a prefeitura era o último órgão que o cidadão procurava e às vezes nem procurava.

Entre ganhos da integração, ela relacionou a constituição de empresas de forma mais célere. "Logo, essa empresa produzindo renda e gerando emprego é muito bom para o município e para o estado. É uma via de mão dupla, o Estado contribui para que isso seja facilitado e a empresa devolve em impostos, geração de emprego e renda. E a prefeitura tem todo o controle das empresas instaladas no município, controle sobre as áreas de preservação ambiental, no recebimento do ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], recebimento das taxas de alvará. Fica bom para todos os envolvidos", frisou.

Antes do sistema integrado, em Belém se demorava dias para constituir uma empresa. Hoje, se não houver anormalidades com a empresa e se a atividade foi classificada de baixo impacto, em um dia é possível constituir a empresa.

"Às vezes têm os licenciamentos que impactam na abertura da empresa, dependendo da atividade. Estamos trabalhando para que, em 2021, possamos viabilizar ações com o intuito de dar muito mais celeridade aos processos de registro de empresas e, para que isso aconteça, contamos com o apoio do  Sebrae-PA e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEME), à qual a Jucepa é vinculada", afirma Cilene.

Neste fim de semana, Hemopa fará coleta de sangue em Belém, Marabá, Redenção e Abaetetuba

Local: Hemopa Belém, Marabá, Redenção e Abaetetuba Data: 12/12/2020 às 7h0 Endereço: Hemopa Belém, Marabá, Redenção e Abaetetuba Contato: Ascom Hemopa: (91) 3110-6506 / Anna Cristina Campos (91) 98304-0553. A Fundação Hemopa vai realizar coleta de sangue em Belém, Marabá, Redenção e Abaetetuba, neste fim de semana, sábado (12) e domingo (13). Em Belém, já faz parte do expediente abrir aos sábados na sede, na Batista Campos, e na unidade do Pórtico Castanheira, das 7h30 às 17h. O grupo do Centro Educacional Tecnológico da Amazônia (Cetam) já está programado para fazer uma grande mobilização de voluntários para a doação de sangue. Em Marabá, o Hemocentro vai abrir das 7h às 15h para atender a caravana da Igreja Adventista do Sétimo Dia e também funcionários da Siderúrgica Norte Brasil (Sinobrás). Em Redenção, o Hemonúcleo fez a mobilização de voluntários doadores do ciclismo. Participam grupos do município de Xinguara, o Seven Bikers e o Xinbikers, da Associação de Ciclistas de Xinguara; e também os grupos de Redenção: CTP Redex, Forasteiros, Lendas do Pedal, Corujas lendárias, Indomáveis, Tribo do Pedal, Rebelião Bike e Pedal dos Amigos. No domingo (13), será a vez do Hemonúcleo de Abaetetuba que vai receber a Caravana 'Vidas Por Vidas', que realiza a 4º edição da campanha só este ano de 2020. A parceria contribui para a sensibilização da comunidade abaetetubense sobre a importância da doação de sangue. O Hemopa de Abaetetuba vai atender das 7h30 às 16h.

Prefeito Manoel Pioneiro agradece pelo Prémio Melhores e Maiores do Ano

 Amigos, fui agraciado com o Prêmio Melhores e Maiores do Ano. Agradeço cada voto recebido, o qual mostra que estamos no caminho certo e que os nossos trabalhos vem contribuindo para o desenvolvimento de Ananindeua e do Estado do Pará. Obrigado!

Governo garante segurança na hora das compras de final de ano

 

Ações seguem até o dia 4 de janeiro de 2021, com o reforço no efetivo diário de mais 1,5 mil agentes por todo o Pará

Por Giovanna Abreu (SECOM)

Homens atuam nas áreas comerciais e no entorno de agências bancárias em 27 bairros de Belém, e em mais 14 cidadesFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaA aproximação das festas de Natal, Ano Novo e o recebimento do 13° salário intensificam a movimentação nas áreas comerciais do Estado. Seja para comprar roupas novas, decorações ou presentes, as pessoas que transitam pelo comércio de Belém, afirmam que o clima é de tranquilidade, especialmente, pela presença da Polícia Militar do Pará nas ruas.

Josielma dos Santos disse que a presença da polícia a deixa "confortável e tranquila" para fazer as compras de fim de anoFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaA pescadora Josielma Santos faz, todos os anos, as compras dos presentes natalinos de familiares e amigos no comércio da capital e afirma que, antigamente, o sentimento de medo tomava conta. “Nós já chegávamos agoniados pra comprar, com medo de assalto. Agora, podemos ver efetivamente a presença da polícia pelas ruas, o que nos deixa confortáveis e tranquilos para fazer as compras de fim de ano”, conta.

A Operação Integrada “Festas Seguras”, lançada no dia 3 de dezembro, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), conta com o reforço no efetivo diário de mais 1,5 mil agentes por todo o Pará, que atuam preventivamente nas áreas comerciais e no entorno de agências bancárias em 27 bairros da capital, na Região Metropolitana de Belém e em mais 14 cidades que sediam as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps).

“Queremos garantir a segurança da população por todo o Pará e não só na Região Metropolitana. Nossa missão, especialmente no mês de dezembro, com a maior circulação de valores, é combater os crimes patrimoniais” - Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.

Tenente coronel Marcelo Siqueira, comandante do 2º Batalhão da PMFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaSegundo o tenente coronel Marcelo Siqueira, comandante do 2º Batalhão da PM, a Operação é determinante para o sucesso do comércio, da rede bancária e do direito de ir e vir da população. “Atuamos para prevenir ilícitos penais, crimes no varejo, como pequenos furtos e roubos, e o oportunismo que é ocasionado pela incidência da maior movimentação de recursos financeiros nesse período”, explica.

O auxiliar Rui Santana diz que mais policiais nas ruas inibem a atuação de bandidosFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParaO auxiliar de serviços gerais Rui Santana transita, diariamente, pelas proximidades do comércio e utiliza os serviços bancários na área há muitos anos. Ele afirma que, nos últimos dois anos, passou a ser comum ver a polícia pelas ruas de Belém.

“Agora mesmo passaram três viaturas e uma equipe de policiais a pé. Nos sentimos muito mais seguros, porque inibe a atuação dos bandidos. Quando eles veem que tem policiamento, eles não agem”, afirma. Desde o lançamento da Operação, não foram registradas ocorrências graves, como latrocínios, homicídios e roubos graves na área comercial.

A operação segue até o dia 4 de janeiro de 2021 e conta com ações de moto patrulhamento, policiamento montado, ostensivo a pé, aéreo, rádio patrulhamento (viaturas), comunicação com o Centro Integrado de Operações (Ciop), além das ações dos núcleos de inteligência do Sistema de Segurança Pública. Ao todo, 227 viaturas de duas e quatro rodas fazem parte da Operação.

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParaO lojista Humberto Aragão, que atua no ramo de venda de utensílios domésticos, afirma que a segurança da área comercial melhorou muito. “Vemos os agentes fazendo rondas a pé, a todo tempo passam viaturas. Ações como essa diminuem muito a bandidagem no centro comercial e garantem maior segurança pra nós, lojistas, e pros nossos clientes”, assegura.

Em 2020, durante todo o ano, o Pará apresentou redução nos índices de criminalidade. Segundo o titular da Segup, o intuito é avançar nas conquistas. “Alcançamos a marca, neste ano, de ser o Estado com a maior redução de criminalidade no país e seguimos fortalecendo e dando continuidade no nosso trabalho”, ressalta.  

DENÚNCIA

Para denunciar, ligue para o Disque Denúncia (181), mande mensagem pelo whatsapp (91) 98115-9181 ou via Ciop no 190.

Governo do Pará questiona e Ministério da Saúde garante vacinação a partir de fevereiro

 

Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: DivulgaçãoO governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (08), de uma reunião técnica com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais governadores do país, para discutir sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Durante o encontro, o ministro afirmou que a União vai comprar todas as vacinas registradas e liberadas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com previsão de início da vacinação para o próximo mês de fevereiro.

A reunião, que durou mais de três horas e meia, foi realizada de forma presencial e por videoconferência, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, o ministro da saúde adiantou que já está com a logística definida para distribuição das vacinas em todos país. Eduardo Pazuello detalhou que o Plano Nacional de Imunização está pronto e será enviado para avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos sim comprar todas as vacinas registradas na Anvisa. Vamos vacinar todo mundo no menor tempo possível”, disse. 

Foto: Aurélio Pereira / Divulgação

O governador Helder Barbalho ressaltou que a reunião foi importante para evitar que os gestões estaduais e municipais não iniciassem uma corrida individual para aquisição das vacinas, equipamentos de proteção individual, seringas e agulhas. Helder Barbalho cobrou celeridade da União e buscas por alternativas que permitam iniciar a vacinação o quanto antes. 

“Reunião importante que estabeleceu o entendimento em favor da imunização dos brasileiros contra a covid-19. O processo de efetivar o plano nacional de imunização é decisivo e determinante. Queremos garantir que aquelas vacinas que estejam disponíveis e regulamentadas pela Anvisa possam ser adquiridas e a quantidade seja aquela que permita, o quanto antes, que o maior número de brasileiros possam ser atendidos", destacou o governador Helder Barbalho.

“Queremos um tratamento igualitário entre todos os brasileiros e que, efetivamente, tenhamos um calendário que permita a população ser imunizada. Fundamental que, neste processo, tenha liderança do Governo Federal. Não é possível que haja uma disputa entre estados. É fundamental que possamos viabilizar a imunização ao tempo que a Anvisa liberar e dizer que determinada vacina é segura e eficiente”, ponderou Helder Barbalho. 

Ministro da saúde destaca atuação do Governo do Pará na pandemia 

Durante a abertura da reunião com os governadores, o ministro Pazuello destacou, mais uma vez, o trabalho que foi desempenhado pelo Governo do Pará no combate à pandemia do novo coronavírus. Principalmente, no estágio inicial em que o Estado abriu Hospitais de Campanha, ampliou as unidades hospitalares com atendimento específico para casos de coronavírus, além dos novos locais para tratamento imediato com a realização de exames.

Foto: Aurélio Pereira / Divulgação

"Eu estive lá e me lembro muito bem. Tirei fotos e apresentei para minha equipe como um exemplo para ser seguido”, disse o ministro da saúde.

NOVO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL É APROVADO NO SENADO

 

A falta de moradias é um problema crônico no Brasil. Segundo números levantados pela Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional no país em 2019 estava em 7,797 milhões de moradias e, em 2030, conforme projeções, chegará a 30,7 milhões devido ao crescimento populacional. O Programa Casa Verde e Amarela, criado pelo governo na tentativa de resolver o problema, foi aprovado ontem à noite (8/12) pelo Senado Federal, em sessão remota, e seguirá agora para sanção presidencial.

Para o senador Zequinha Marinho, trata-se de iniciativa urgente “nosso país está entre os que mais sofrem com a carência de moradia, principalmente para as famílias de baixa renda. Toda medida que vise a reduzir esse déficit é muito bem-vinda, principalmente esta que também incentiva a regularização fundiária.” Além do financiamento de habitações e de reformas para melhoria de moradias, o programa também favorece a regularização fundiária, atendendo famílias com renda mensal anual de até R$ 84 mil em áreas rurais e de até R$ 7 mil em áreas urbanas.

Mais informações: https://bit.ly/3mTwnQd

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