quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Detran combate o transporte clandestino e número de infrações aumenta

Mais de 500 autuações foram registradas pelo órgão em Belém, de janeiro e setembro deste ano
De janeiro a setembro deste ano, o Departamento de Trânsito do Estado registrou, somente em Belém, 545 infrações a condutores por transporte remunerado de pessoas sem licenciamento para esse fim. Na região metropolitana, o número aumenta para 736.
Os dados refletem o rigor das ações de fiscalização realizadas pelo órgão em conjunto com outros parceiros. Em 2018, foram registrados 902 infrações na capital paraense e 1.016 na RMB.
A Lei 13.855, que entrou em vigor no início deste mês, reforça o combate ao transporte clandestino, aumentando a punição. Segundo a norma, ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens passam a receber infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 (multiplicada por cinco, no caso do escolar), e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa.
Antes da nova Lei, o Código de Trânsito Brasileiro classificava o transporte escolar ilegal como infração grave, e o de pessoas e bens, como média.
De acordo com o representante do Detran, as operações estão sendo intensificadas e realizadas em locais específicos, e os veículos flagrados com irregularidades são autuados. "As nossas equipes estão orientadas para aplicar as autuações de acordo com a alteração do Código de Trânsito Brasileiro. Algumas ações estão ocorrendo em pontos já averiguados onde há grande concentração de veículos irregulares e em vias onde eles trafegam", explicou o coordenador de Operações, Ivan Feitosa.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Recírio marca o encerramento da quadra nazarena

Em clima de despedida, paraenses já estão ansiosos para a edição 228 do Círio de Nazaré em 2020.
Depois de duas semanas de procissões, shows e de programações especiais, o Círio 2019 chegou ao fim. Na manhã desta segunda-feira (28) aconteceu a subida da imagem original de Nossa Senhora de Nazaré na Basílica ao Glória, que durante toda a quadra nazarena, ficou bem perto dos fiéis. Logo depois, uma missa foi celebrada na praça Santuário por Dom José Luís Azcona Hermoso, Bispo Prelado Emérito do Marajó.
Para a diretoria da festa, o Recírio representa o encerramento de muita dedicação, já que foram 15 dias intensos de muito trabalho durantes as procissões. "A gente que vive isso, o tempo todo, fica impressionado quando tudo termina. Muitas coisas nos trouxeram até aqui. Os nossos objetivos são muitos e o maior é levar Cristo às pessoas através de Maria durante o Círio", disse Lilian Acatauassú, coordenadora do Círio.
Após a celebração, a procissão do Recírio começou. A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré foi conduzida por aproximadamente 700 metros, até a capela do Colégio Gentil Bittencourt, sendo este o menor trajeto das romarias oficiais. Os devotos acompanharam a procissão pela passagem Dom Alberto, contornando a Praça Santuário, seguindo pela travessa Generalíssimo Deodoro, Avenidas Nazaré e Magalhães Barata até chegar à Capela. O percurso foi cumprido em cerca 45 minutos e segundo a Diretoria da Festa de Nazaré, reuniu 50 mil pessoas.
Ações de segurança e de voluntários durante o Círio 2019
Uma rede de solidariedade tomou conta dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) que em parceria com a ONG Amigos Voluntários do Pará (AVP), atenderam promesseiros nas romarias do Círio de Nazaré 2019.
Em ação inédita, mais de 100 profissionais, entre equipe técnica da ONG e servidores da Secretaria, trabalham voluntariamente no posto localizado na Rua 28 de Setembro, no bairro da Campina.
Para garantir a segurança e tranquilidade para toda a população durante a quadra nazarena, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará esteve com a Operação Círio 2019 entre os dias 08 e 28 de outubro. Foram 8.970 agentes de segurança pública do Estado envolvidos, 1.542 veículos e 134 animais, entre cavalos e cães.

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

SENADOR ZEQUINHA PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM RONDON DO PARÁ E EM MAIS DOIS CAMPUS DA UNIFESSPA

Autoridades em solenidade rondonense
 Com a participação do senador Zequinha Marinho, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) realizou, nos dias 18, 19 e 21 de outubro, solenidades de inauguração da infraestrutura computacional nos campi de Rondon do Pará, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia e entrega dos equipamentos do laboratório tecnológico no campus Santana do Araguaia.
Ato  inaugural em Rondon do pará

A modernização da infraestrutura computacional e de comunicação na Unifesspa se deu graças a aquisição de novos equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação (TI), visando a modernização da estrutura de Data Center nessas unidades. Um Data Center é ambiente projetado para concentrar equipamentos de processamento e armazenamento de dados, em larga escala. A compra desses equipamentos foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar da então deputada federal Júlia Marinho, que destinou R$ 654 mil para a Unifesspa - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Senador Zequinha Marinho, prefeito Arnaldo e 1ª dama do município Geane Azevedo 


Entre os benefícios e melhorias alcançados com essa nova estrutura computacional estão: a implementação de novos serviços de TI, como o sistema de armazenamento de arquivos que possibilitou a implementação do processo eletrônico na Unifesspa; uniformidade nos serviços, garantindo maior integração com campi fora de sede; redução com gasto de energia elétrica, pois os equipamentos tem tecnologia para otimizar o consumo; além de mais agilidade no acesso aos sistemas SIG (SIGAA, SIGRH, SIPAC, entre outros).
Ainda de acordo com o diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Unifesspa, Vitor Castro, a ação está alinhada com o projeto de transformação digital do Governo Federal. “Estamos conseguindo melhorar os serviços institucionais oferecidos pela Unifesspa, possibilitando maior celeridade e redução de gastos em nossos processos, o que impacta positivamente na experiência do usuário”.
Senador Zequinha Marinho e secretária municipal de saúde Eilla Ramalho
Senador Zequinha Marinho e jornalista Julia Freitas

Além do senador Zequinha Marinho, as solenidades de inauguração contaram com as presenças do coordenador da bancada parlamentar do Pará no Senado Federal, autoridades locais e regionais, representantes da Administração Superior da Unifesspa, comunidade universitária e sociedade civil.

Fonte: (Assessoria de Comunicação Unifesspa Ascom/ cobertura jornalista julia freitas.)

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Estado inicia ações preventivas para possível chegada de óleo ao litoral do Pará

Equipe técnica saiu de Belém para Viseu e Augusto Corrêa, para monitorar áreas
Crédito: Jader Paes / Ag.ParáNo sobrevoo na última segunda-feira (21), mais de 10 localidades foram visitadas
As equipes do governo do Estado que estão envolvidas no plano de ações preventivas à possível chegada de mancha de óleo no Pará seguiram, na manhã desta quarta-feira (23), para os municípios da costa atlântica paraense. Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual, com o apoio da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Instituto Bioma, saíram de Belém para Viseu e Augusto Corrêa.
"Estamos tomando as medidas necessárias, preparando não só ações preventivas, mas também como vamos agir numa possível zona de contingência caso o óleo chegue ao Pará", avaliou o secretário sdjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
As equipes realizarão ações, como levantamento, coleta de amostras de água e orientações à população sobre como agir em caso de aparecimento de óleo nas praias. O Estado vai acionar a Defesa Civil dos municípios e as secretarias municipais de Meio Ambiente, para medidas integradas. Os técnicos vão monitorar as praias por terra e também na água, com apoio de duas embarcações.
"Reuniremos com os coordenadores da Defesa Civil municipal de cada cidade para repassarmos as informações sobre as ações de prevenção e preparação. Esse momento é importante para uma eventual identificação de vestígios de óleo. Assim, a coordenação estadual da Defesa Civil será comunicada o mais rápido possível para agir, além de inserir no Sistema Integrado de Informações de Desastres", explicou a tenente coronel da Defesa Civil Estadual, Cilea Mesquita.
De acordo com o cronograma do Plano de Ação, na próxima sexta-feira (25), haverá deslocamento do município de Viseu para Augusto Correa, com visita técnica à colônia de pescadores e associações de extrativistas. No sábado (26), haverá novo monitoramento embarcado nas praias de Augusto Corrêa, com a mesma logística feita anteriormente em Viseu. No domingo (27), ocorre retorno a Belém.

Sobrevoo - No sobrevoo realizado na última segunda-feira (21), foram vistoriadas áreas de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Colares, Curuçá, Marapanim (Praia de Marudá), Maracanã (Ilha de Algodoal), Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu, na divisa do Pará com o Maranhão. Os dois estados são separados pelo Rio Gurupi, onde também não foram encontradas manchas de óleo. A equipe de monitoramento ficou a 300 metros do nível da água, em uma altitude considerada baixa, mas dentro da margem de segurança.

Uepa é eleita 1ª do Norte no Ranking Nacional de Universidades Empreendedoras

Esta foi a primeira vez que a Uepa participou do levantamento e já conseguiu o destaque principal.
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) recebeu na manhã desta terça-feira (22) o prêmio de primeiro lugar da região Norte no Ranking Nacional de Universidades Empreendedoras, promovido pela Brasil Jr, instância que representa as empresas juniores brasileiras. A cerimônia de premiação foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Uepa foi representada pelo diretor de extensão da Uepa, Osvando Alves, e pelo coordenador de universidades da Pará Jr e embaixador do Ranking de Universidades Empreendedoras no Pará, Lucas Martins.
O objetivo do Ranking Nacional de Universidades Empreendedoras, que está na terceira edição é premiar as comunidades acadêmicas inseridas em ecossistemas favoráveis que mais ajudam a desenvolver a sociedade, por meio de práticas inovadoras. O Ranking foi idealizado pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior) com o apoio da consultoria McKinsey, em conjunto das organizações universitárias AIESEC Brasil, Brasa, Enactus Brasil e Rede CsF.
Esta foi a primeira vez que a Uepa participou do levantamento, com coleta de dados feita pelos líderes da Brasil Jr em setores ligados ao empreendedorismo das Instituições de Ensino Superior (IES), dados do Portal da Transparência e outros sites oficiais, acrescentada de uma pesquisa de percepção entre alunos para avaliar o empreendedorismo dentro da Universidade. A Uepa foi eleita a instituição de ensino superior da região Norte que mais fomentou o desenvolvimento do empreendedorismo entre os estudantes.
Entre os eixos escolhidos para avaliação estão: cultura empreendedora, atividades de extensão, inovação, infraestrutura, internacionalização e capital financeiro. Estes critérios são subdivididos em outros indicadores, que incluem postura empreendedora (de discentes e docentes), grade curricular, redes, Altmetrics, projetos de extensão, pesquisa, transferência de tecnologia, proximidade entre empresas e universidades, qualidade da infraestrutura, parques tecnológicos, intercâmbios, publicações e citações internacionais, orçamento e Endowment.
As empresas juniores são associações civis sem fins lucrativos, formadas e geridas por alunos de cursos superiores, com objetivo de fomentar o aprendizado prático do universitário na área de atuação, aproximar empresas e mercado de trabalho das academias e buscar uma gestão autônoma em relação à direção da faculdade ou centro acadêmico. O Índice de Universidades Empreendedoras surgiu para trazer propostas, exemplos e ideias claras para universidades, além de estimular o diálogo sobre a educação empreendedora entre cada agente do ecossistema empreendedor.
Para Lucas Martins, coordenador de universidades da Pará Jr e embaixador do Ranking de Universidades Empreendedoras no Pará, o prêmio possui relevância enquanto estímulo ao empreendedorismo universitário e por considerar a perspectiva dos alunos na avaliação das IES. "As coletas de dados são normalmente ligadas a números e não avaliam a opinião dos alunos. Poder ouvi-los e incluir estas considerações discentes sobre a própria universidade é primordial. É um parâmetro para que a Uepa também possa se aperfeiçoar e estar entre as melhores do país", avalia.
Texto: Nailana Thiely

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Detran leiloa mais de 400 veículos em Marabá, Belém e Parauapebas

Carros e motos estão divididos em lotes de sucatas e conservados. Visitação será aberta nesta terça (22)
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) leiloa, nos próximos dias 29 e 31 de outubro, mais de 400 carros e motos que se encontram no parque de retenção do órgão em Marabá, Belém e Parauapebas. A visitação aos veículos pode ser feita a partir desta terça-feira (22), nos municípios de Marabá e Parauapebas.
Segundo o presidente da comissão Antônio José Silva, "uma das principais finalidades da realização dos leilões é esvaziar os parques, que estão cheios".
Os carros e motos que estarão disponíveis para lances foram apreendidos, recolhidos ou removidos em fiscalizações de trânsito e se encontram no local há mais de 60 dias após a data de recolhimento. Os veículos são divididos em lotes de sucatas e lotes de conservados, quando existe a possibilidade de voltar à circulação.
Os interessados em participar da visitação pública devem comparecer portando documento oficial de identidade com foto - será permitida somente a avaliação visual dos lotes. Durante o leilão, o documento também deverá ser apresentado, juntamente com comprovante de endereço atualizado com Código de Endereçamento Postal (CEP) ou ainda Cadastro de Pessoa Física (CPF) e/ou comprovante de emancipação, quando for o caso.
No caso de pessoa jurídica, deverá ser apresentado comprovante de inscrição e de situação cadastral, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Registro Comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo; estatuto ou contrato social e última alteração em vigor em sociedades empresariais. Para sociedades por ações, é preciso apresentar documentos de eleição de seus administradores; além de identidade com foto e CPF do representante legal.
É vedada a participação no certame de servidores do Detran e de quem receba qualquer tipo de numerário da instituição, incluindo terceirizados e temporários. Também estão proibidas pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Menores de 18 anos não emancipados, funcionários, prepostos e membros da equipe do leiloeiro e da empresa organizadora, e os atuais proprietários dos veículos também ficarão de fora.
O leilão também estará disponível na modalidade online, para transmissão em áudio e vídeo pelo site da organizadora, sendo necessário um cadastro prévio para obtenção de login e senha. A lista de veículos pode ser consultada no edital disponível no site do órgão.
Serviço:
Marabá
Visitação: 22, 23, 24, 25 e 28/10, de 9h às 17h
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia BR-222, km 03 - S/N. Bairro São Félix. Marabá/PA)
Leilão: 29/10/2019, com início às 9h.
Local: Auditório do Hotel São Bento (Folha 31 - Quadra 01 - Lote E-09 e 10. Nova Marabá. Marabá/PA)

Parauapebas
Visitação: 22, 23, 24, 25 e 28/10/2019, de 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia Saruk Salmen, km 04, Bairro Zona Rural. Parauapebas/PA)
Leilão: 29/10/2019, com início às 9h.
Local: Auditório do Hotel São Bento (Folha 31 - Quadra 01 - Lote E-09 e 10. Nova Marabá. Marabá)

Belém
Visitação: 24, 25, 28, 29 e 30/10/2019, de 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia Alça Viária, km 01, nº 888. Bairro São João. Marituba/PA)
Leilão: 31/10/2019, com início às 9h.
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia Alça Viária, km 01, nº 888. Bairro São João. Marituba/PA)
* Com colaboração de Esther Pinheiro.

sábado, 19 de outubro de 2019

Governo prestigia congresso de mulheres da Igreja Quadrangular

41ª edição do evento reúne mais de 20 mil pessoas na Arena Guilherme Paraense

Crédito: Marcelo Seabra / Ag. Pará
Programação foi iniciada na sexta (18), com shows e pregações de pastoras do Brasil e dos Estados Unidos
O vice-governador do Estado e governador em exercício, Lúcio Vale, participou do Congresso Estadual de Mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular, na manhã deste sábado (19), na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho). Esta é a 41ª edição do evento, que reúne mais de 20 mil mulheres durante a festividade.
A programação foi iniciada na sexta (18) e se encerra na noite deste sábado, com shows de várias artistas gospel e pregações de pastoras do Brasil e dos Estados Unidos, para mulheres, em sua maioria, da região metropolitana de Belém e de outros municípios paraenses.
"Queria primeiro parabenizar pela organização desta grande festa, um momento muito representativo para estas pessoas. Me sinto privilegiado por estar aqui, representando o Governo, neste encontro. As manifestações de fé são características marcantes do nosso povo, que precisam sempre ser respeitadas e valorizadas", afirmou o vice-governador Lúcio Vale.
Vice-governador, Lúcio Vale, e pastor Josué Bengtson levaram mensagem de fé e esperança para as participantesO pastor da Igreja Quadrangular, Josué Bengtson, explicou que o congresso é a concretização de um trabalho realizado ao longo do ano. "Começamos com 200 mulheres na primeira edição, hoje temos 22 mil inscritas de todos os lugares do Pará. Isto marca nossa história, porque as mulheres trabalham o ano todo para chegar neste momento, hoje é a realização disto. Nossa alegria é que elas voltam para suas casas levando uma mensagem de fé, esperança e coisas boas", disse o pastor.
Para Maria Alice, de Castanhal, o encontro já é uma tradição para sua família. "Todo ano, nós marcamos presença e é sempre um momento especial. Fiquei muito feliz de ver esse ginásio lotado assim, com a presença não só da nossa igreja, como de várias autoridades", comentou.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Unifesspa vai inaugurar


infraestrutura computacional
no campus de Rondon do Pará


A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) inaugura, nesta sexta-feira (18), a infraestrutura computacional do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), em Rondon do Pará. A solenidade será realizada no Auditório do Campus Universitário e terá início às 17h.

A inauguração contará com a presença do senador Zequinha Marinho, coordenador da bancada parlamentar do Pará no Senado Federal, autoridades locais e regionais, representantes da Administração Superior da Unifesspa, comunidade universitária e sociedade civil.  

A modernização da infraestrutura computacional e de comunicação na Unifesspa se deu graças a aquisição de novos equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação (TI), visando a modernização da estrutura de Data Center nessas unidades.

Um Data Center é ambiente projetado para concentrar equipamentos de processamento e armazenamento de dados, em larga escala. A compra desses equipamentos foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar da então deputada federal Júlia Marinho, que destinou R$ 654 mil para a Unifesspa.

Entre os benefícios e melhorias alcançados com essa nova estrutura computacional estão: a implementação de novos serviços de TI, como a implementação do processo eletrônico na Unifesspa; uniformidade nos serviços, garantindo maior integração com campi fora de sede; além de mais agilidade no acesso aos sistemas SIG (SIGAA, SIGRH, SIPAC, entre outros).

De acordo com o diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da Unifesspa, Vitor Castro, a ação está alinhada com o projeto de transformação digital do Governo Federal. “Estamos conseguindo melhorar os serviços institucionais oferecidos pela Unifesspa, possibilitando maior celeridade e redução de gastos em nossos processos, o que impacta positivamente na experiência do usuário”.  

Serviço
Solenidade de inauguração da infraestrutura computacional da Unifesspa no Campus de Rondon do Pará.
Dia: 18/10/2019
Horário: 17h
Local: Auditório do Campus Universitário da Unifesspa em Rondon do Pará
(ACOM UNISFESSPA)

Justiça suspende atividades de empresa que atua como milícia em fazendas de Marabá e Itupiranga, no Pará

Também foram suspensas as atividades de demarcação e expansão de limites das áreas de imóveis rurais dos contratantes da empresa
arte: Ascom MPF/PA
A Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa de vigilância e segurança Marca no entorno da região do Lago dos Macacos, do projeto de assentamento Diamante e da Associação Flor do Brasil, entre os municípios de Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa vem atuando como milícia armada contratada por fazendeiros para ameaçar e expulsar moradores de área ribeirinha que pertence à União.

Assinada nesta terça-feira (15) pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, a decisão também suspende as atividades de demarcação e expansão das fazendas, e o contrato da empresa Marca com os demais réus da ação, os fazendeiros Marcos Antônio Fachetti, Marcos Antônio Fachetti Filho e Rafael Bemerguy Sefer, filho do ex-deputado estadual Luiz Sefer.

A Justiça suspendeu, ainda, a contratação, pelos réus, de seguranças armados para atuação nas fazendas do entorno das áreas citadas pelo MPF e pelas famílias ribeirinhas como locais das ameaças e expulsões. Essa contratação só está autorizada “na hipótese de franca demonstração da necessidade urgente de utilização desse tipo de segurança”, registrou o juiz federal na decisão.

Entenda o caso – No final de setembro, famílias de ribeirinhos denunciaram ao MPF em Marabá a ocorrência de uma série de invasões às suas terras e ameaças às suas vidas praticadas por funcionários da empresa Marca Vigilância a mando de fazendeiros vizinhos.

Apesar de já possuírem títulos de uso das suas terras – no caso dos assentados da Comunidade Flor do Brasil e do projeto de assentamento Diamante –, ou de o uso da área já estar em fase de autorização pela União – caso da comunidade do Lago dos Macacos –, as famílias vinham sendo intimidadas e expulsas com violência.

Os invasores chegaram a apontar armas até para crianças, e a atear fogo em alguns barracos. Além disso, os fazendeiros contrataram um trator de esteira para abrir caminho em meio à vegetação, destruindo plantações, com possível impacto ambiental de grande proporção.

Operações – Há três semanas, a pedido do MPF, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prontamente se dirigiu ao local e flagrou oito homens, supostamente contratados da empresa Marca Vigilância, fazendo uma barreira armada na estrada que leva à comunidade ribeirinha, para impedir que moradores saíssem ou voltassem para suas casas. A barreira ficava localizada em terras da União – em área que não pertence a nenhuma das fazendas.

As armas dos vigilantes foram apreendidas e foi feita uma certidão de ocorrência, mas, para cessar as violências contra os assentados, o MPF ajuizou um pedido cautelar a fim de suspender o contrato de prestação de serviços da Marca Vigilância e paralisar todas as atividades de demarcação e expansão das fazendas.

No último dia 9, uma nova operação do MPF e da PRF, desta vez com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram nova operação, para coleta de novas provas das ilegalidades.



Processo nº 1003406-17.2019.4.01.3901 - 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA)


Íntegra da decisão

Consulta processual

 
Notícia relacionada:


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Conquista Municipalista:

Senado aprova cessão onerosa e texto segue para sanção
Com engajamento dos gestores, o movimento municipalista passou por duas votações turbulentas e conquistou mais uma vitória nesta terça-feira (15). Após a primeira votação, durante a manhã, na CAE, os senadores aprovaram em Plenário o texto original do PL 5.478/2019 por unanimidade. A matéria segue para sanção do presidente da República. O projeto define os critérios para divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal entre Estados e Municípios. Para garantir que as demandas da gestão municipal fossem atendidas e a votação ocorresse de maneira célere, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, na companhia do presidente da FAMEP, Nélio Aguiar e demais líderes das entidades municipalistas estaduais e gestores do Pará e de todo o país vêm acompanhando semanalmente a tramitação da pauta no Congresso Nacional – mobilização que se manteve durante as sessões desta terça.
A aprovação do repasse é a consolidação de uma das conquistas anunciadas em abril deste ano, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos mais de nove mil gestores presentes. A negociação junto ao governo federal para o aporte financeiro aos Municípios teve início ainda antes do evento, em reuniões realizadas pela CNM com ministros e secretários de diversas pastas.
O presidente da FAMEP comemorou mais uma vitória do Movimento Municipalista Brasileiro com a aprovação da Cessão Onerosa no Senado Federal. “Quero agradecer o engajamento dos gestores e gestoras Paraenses e também, aos nossos senadores do Estado pelo apoio ao projeto que é tão importante aos Municípios Paraenses e Brasileiros, não posso deixar de agradecer também a luta do presidente da CNM, sempre presente e defendendo as pautas municipalistas. Juntos somos mais fortes”, finalizou Nélio.
"Só conseguimos vencer essa batalha porque nos unimos e mostramos a força do movimento municipalista. Durante toda a tramitação, contamos com o apoio dos presidentes das entidades estaduais e de centenas de gestores, que alertaram deputados e senadores para os impactos que a medida representa aos Municípios. São os gestores municipais que ofertam o serviço lá na ponta. São eles que podem realmente melhorar a vida da população. Isso é uma vitória de todo o movimento municipalista. E é uma importante conquista da nossa Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] deste ano", disse Aroldi após a votação.
Com a pressão dos prefeitos, foram garantidos dois pontos indispensáveis para uma distribuição mais justa e efetiva dos recursos aos Entes. Além de manterem o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para repartição entre as 5.568 administrações locais, os parlamentares garantiram autonomia dos gestores para uso do montante para pagamento de dívidas previdenciárias ou para investimentos.
Pelo texto aprovado, 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida serão repassados aos Municípios, o que é estimado pelo governo federal em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual será destinado aos Estados, com mais 3% previstos para os chamados Estados produtores. A divisão aprovada aos Entes estaduais, no entanto, é de 2/3 por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 por Lei Kandir e Fundo de Auxílio à Exportação (FEX).
A votação começou com pronunciamento das lideranças sobre orientação dos partidos. Os discursos favoráveis à proposta e os elogios à atuação do movimento municipalista indicavam acordo dos parlamentares para aprovar o PL. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), justificou sua decisão de manter a redação que veio da Câmara, garantindo a possibilidade de uso do recurso para pagamento de dívidas previdenciárias e investimentos. Como ele e outros parlamentares lembraram, o leilão está previsto para o dia 6 de novembro e, pelo pouco tempo, era preciso valorizar o acordo construído entre as Casas e aprovar o texto sem emendas. Apesar disso, foi apresentada emenda para alterar o critério de distribuição aos Estados, o que obrigaria retorno do projeto à Câmara, mas a mudança foi rejeitada.
Atuação municipalista
Para garantir a aprovação do texto sem alterações em relação ao que foi votado pela Câmara, as lideranças municipalistas percorreram os gabinetes dos senadores a fim de alertar para os impactos aos Entes locais. Além disso, os gestores municipais foram orientados, por meio de SMS e notícias no site e nas redes da Confederação, a entrarem em contato com os senadores do Estado. Nesta segunda, 14, a CNM e as entidades estaduais também enviaram manifesto aos parlamentares com as justificativas para a manutenção do texto.
O documento apontou que “os Municípios de todo o Brasil precisam de investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras que estão paralisadas/inacabadas – que totalizam mais de seis mil, segundo o acórdão 1.079/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU) – como creches, hospitais, unidades de pronto atendimento e de atenção básica de saúde”.
Tramitação

A participação dos Entes estaduais e municipais em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal foi uma conquista aprovada na Câmara em junho, com o parágrafo inserido à PEC 34/2019, do Orçamento Impositivo, pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Em acordo com o governo federal, os parlamentares conseguiram acrescentar os 30% do repasse da União a Estados e Municípios. O texto passou por diversas modificações desde que começou a tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2018.
No Senado, foi inserido o critério do Fundo de Participação dos Municípios para a distribuição do texto, tendo sido aprovada com celeridade e unanimidade pela Casa. Em seguida, ao retornar para a Câmara, o texto passou a ser debatido na forma do PL 5.478/2019 e foi votada diretamente pelo Plenário, após acordo de líderes, no dia 9 de outubro, tendo de ser novamente votado pelo Senado.
Com informações da CNM
Assessoria de Comunicação/ Famep

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Perícia criminal do Pará recebe prêmio em Congresso Nacional de Criminalística

Uma equipe de peritos criminais do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" (CPCRC) recebeu menção honrosa pelo trabalho intitulado "Metodologia para reprodução simulada dos fatos em presídios: casuística de Americano", apresentado no XXV Congresso Nacional de Criminalística, realizado de 1 a 4 de outubro, em Goiânia. Além disso, o mesmo grupo venceu o prêmio em dinheiro pelo melhor trabalho entre todas as categorias que foram apresentadas no evento.
A equipe vencedora é formada pelos servidores Carolina Calderaro, Creusa Dias, Jadir Ataíde, Jânio Arnaud, Mariluzio Moreira e Yara Jennings. O trabalho apresentado por eles foi baseado na reprodução simulada da tentativa de resgate de custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, do Complexo de Americano, em abril de 2018.
"Foi a primeira vez que uma perícia desse tipo fez a reprodução simulada dentro das dependências de um complexo penitenciário. Não havia uma referência sobre como fazer essa reprodução. Então, desenvolvemos um método específico, que foi reconhecido pela organização do Congresso, que promoveu a menção honrosa e a premiação em dinheiro ao trabalho apresentado", disse Mariluzio Moreira.
Outros trabalhos
Além da menção honrosa e premiação recebida, a perícia criminal do Pará também foi representada no Congresso Nacional de Criminalística por outros peritos do CPCRC. Outros cinco trabalhos foram apresentados no evento, todos baseados em perícias feitas em casos relevantes no Estado e usados como objetos de análise em todo o Brasil.
Para o diretor geral do CPCRC, Celso Mascarenhas, a participação no congresso, com destaque para a menção honrosa e o prêmio reconhecido no evento, mostra o papel relevante da perícia criminal no Pará. "Nossos peritos realizam um trabalho de competência, que foi apresentado e reconhecido no maior evento sobre perícia criminal do Brasil", comemorou.

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Imagem de Nossa Senhora de Nazaré visita o Palácio do Governo

A menos de uma semana para a grande procissão do Círio de Nazaré, a imagem peregrina de Nossa Senhora esteve, nesta segunda feira (7), no Palácio de Governo, em Belém, e foi recebida pelo governador do Estado, Helder Barbalho, que esteve acompanhado da primeira- dama, Daniela Barbalho, do vice- governador, Lúcio Vale e da esposa Andrea Vale.
O chefe do Poder Executivo Estadual, autoridades e servidores participaram de uma celebração realizada pelo padre José Ramos, que é superior da província Norte dos Padres Barnabitas. O sacerdote ressaltou o significado da peregrinação da Santa no Palácio. "É uma visita portadora de muitas bênçãos para o governo, aquele que lidera a organização do nosso Estado. Estamos em preparação para a grande festa e aproveito para desejar que seja um Círio abençoado para todos", desejou o religioso.
O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou a importância da visita da Senhora de Nazaré como um momento de muita felicidade e confraternização. "Gostaria de agradecer ao Dom Alberto e a Igreja, e que o Círio seja um momento de muitas bênçãos ao povo do Pará e a todos que vieram nos visitar. Que Nossa Senhora nos abençoe para que nós possamos ser instrumento para uma sociedade paraense melhor".
Ao final da celebração, a imagem peregrina foi conduzida pelo vice-governador em uma caminhada pelas ruas da sede de governo, onde recebeu homenagens.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Servidores já podem consultar contracheque referente à antecipação do 13°

Os servidores do Estado já podem consultar o contracheque do adiantamento da primeira parcela do 13° salário. O documento está disponível no Portal do Servidor. Para consultar o contracheque, basta acessar o item "serviços" e depois "contracheque", e informar o número de matrícula e depois a senha para acessar o sistema. O documento referente ao 13° está disponível juntamente com o contracheque do mês de setembro, devendo ser selecionado, portanto, este mês como referência.
Benefício - A antecipação da primeira parcela do 13° aos servidores do Estado foi anunciada pelo Governador Helder Barbalho no último dia 24 de setembro. Tal benefício só foi possível em função de diversas medidas de contenção de gastos e priorização de despesas adotadas pelo Governo desde o início deste ano, como a redução de horas extras e de cargos comissionados, por exemplo.
Relembre o calendário de pagamento do adiantamento da primeira parcela do 13°:
Dia 08 (terça-feira) - Inativos militares e pensionistas civis/ militares e inativos civis e pensões especiais/ Sead.
Dia 09 (quarta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Gabinete Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR, NAC, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Parápaz.
Dia 10 (quinta-feira) - Seduc (capital e interior).

Círio:

Hemopa lança campanha de doação de sangue antes da quadra nazarena

Como precaução para o aumento na demanda transfusional da rede hospitalar pública e privada, em função do intenso fluxo de visitantes na capital paraense por conta do Círio de Nazaré, a Fundação Hemopa lança, na tarde desta quinta-feira (3), a campanha "No Círio aumente a corrente de fé e solidariedade". A ação segue até sábado (5).
Aproveitando o clima de amor que contagia os paraenses, a intenção é estimular os voluntários para a doação de sangue antes dos festejos da quadra nazarena, para que o estoque técnico esteja abastecido para atender plenamente as solicitações da rede hospitalar do Estado. Atualmente, o Hemocentro de Belém atende cerca de 100 hospitais somente na Região Metropolitana.
Apoio - A parceria com instituições públicas e privadas são essenciais e, desde o último dia 25 de setembro, as Forças Armadas promovem mobilização. Nesse período, o Hemopa já recebeu mais de 130 doações de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Nesta sexta-feira (4), haverá ação no Comando Militar do Norte, com a expectativa de atender mais 50 militares do Exército brasileiro.
Sangue - Podem doar pessoas entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), com mais de 50 kg, saudável e bem alimentado. Basta levar um documento de identificação oficial, original e com foto.
Serviço:
Unidades de coleta em Belém:
- Hemocentro Belém: Padre Eutíquio, esquina com a Rua dos Caripunas).
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados até 17h.
- Shopping Pátio Belém
Atendimento de segunda à sexta, das 9h às 16h
- Shopping Castanheira
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados até 17h.
Para mais informações e parcerias: 0800 280 8118/ 3110-6500.

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Círio deve injetar R$ 1 bilhão na economia paraense

O povo paraense está em contagem regressiva para o Círio 2019. Nas ruas da capital, já é possível observar a expectativa para as procissões deste ano. Ao todo, são 12 romarias oficiais, que iniciam na sexta-feira (11), com o Traslado para Ananindeua. A última procissão será o Recírio, que em 2019 será dia 28.
Segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), estima-se que, com a festividade, sejam injetados cerca de R$ 1 bilhão na economia paraense. Os setores mais beneficiados serão os de prestação de serviços (como turismo religioso e hotelaria); comércio (com atividade de vendas em geral); indústria e agropecuária, destacando especialmente o aumento do fornecimento de maniva e farinha, do interior para a capital.
Em Santo Antônio do Tauá, os quatro maiores agricultores são atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e todos possuem agroindústrias de maniva pré-cozida. Esse ano, eles estimam produzir 200 toneladas de maniva.
O trabalho é intensificado a partir de agosto e o aumento na produção chega até 600%. A Emater acompanha as atividades desses produtores com a elaboração de documentos, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e também realiza orientação técnica para àqueles que, além da agroindústria, dispõem de áreas de cultivo de mandioca.
O número de pessoas empregadas reflete também no consumo. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) o estado registrou um aumento no número de trabalhadores empregados formalmente pelo 4° mês consecutivo. O Dieese avaliou de uma forma positiva o crescimento.
"Observamos que o ambiente de negócios no Estado tem se mantido favorável nos oito últimos meses, ao mesmo tempo em que as obras públicas estão caminhando, fortalecendo especialmente o setor da Construção Civil e proporcionando renda aos trabalhadores, para que possam consumir e movimentar a economia do Pará de forma expressiva durante o Círio de Nazaré nos meses seguintes", explicou Everson Costa, técnico do Dieese Pará.
Tradição - Esse é o Círio de número 227. A tradição é conhecida mundialmente e atrai um grande número de romeiros para a capital. A expectativa é que, esse ano, 83 mil turistas de todo o Brasil venham para a capital durante a festividade.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) preparou uma programação especial. "Teremos várias atividades, como, por exemplo, receptivos aos turistas no aeroporto, terminal hidroviário e também na rodoviária. Além disso, teremos também o 'Caminhos de Nazaré', quando nossas equipes darão apoio e acolhimento aos romeiros que vêm caminhando de cidades próximas, e o concurso de ornamentação de embarcações do Círio Fluvial", informou o secretário de turismo, André Dias.
Adiantamento - Para reforçar também esse estímulo na economia, o governo adiantou a primeira parcela do 13% salário dos servidores estaduais, ativos e inativos, para os dias 8 e 10 de outubro. O pagamento de 50% do benefício representa injetar cerca de R$ 300 milhões na economia do estado.
Romarias - A mais longa das 12 procissões é a que abre a festividade do Círio. O percurso do Traslado tem 50 quilômetros e inicia na Praça Santuário, encerrando na Igreja de Nossa Senhora das Graças, em Ananindeua. De acordo com a organização da festa, a estimativa é que o trajeto dure 10 horas.
No sábado, a Romaria Rodoviária inicia as quatro procissões do dia. A saída é após a missa realizada na Igreja Matriz de Ananindeua. De lá, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré segue até o distrito de Icoaraci, de onde sai para a Romaria Fluvial. Nesta procissão, a imagem é levada em um navio da Marinha até a Escadinha da Estação das Docas. Cerca de 400 embarcações devem participar da homenagem, que dura aproximadamente 2h.
Em seguida, é o momento de Nossa Senhora de Nazaré receber as homenagens na Motoromaria, que percorre as principais ruas do centro de Belém até o Colégio Gentil Bittencourt, onde acontece a bênção dos motociclistas.
À tarde, é realizada uma missa no Colégio Gentil e, após a celebração, inicia a Trasladação, que tem um percurso de 3.700 km e termina na Igreja da Sé. O público estimado dessa romaria é de 1 milhão e 400 quatrocentas mil pessoas, segundo a organização da festividade.
No domingo, ocorre a principal romaria. Uma missa abre as celebrações do dia e procissão inicia logo após. A romaria sai em frente à Igreja da Sé e segue até a Praça Santuário. Dados dos Dieese apontam que 2 milhões de pessoas devem acompanhar o Círio esse ano.