Curso de Operações Ambientais em Ananindeua

Agentes da Guarda Civil Municipal de Ananindeua concluíram no último sábado, dia 28 de setembro, o I Curso de Operações Ambientais (COAM). Com duração de 140 horas, o curso formou agentes para executar ações de proteção ambiental, ampliando a qualificação dos agentes de segurança. #PrefeituraDoPovo #Ananindeua #GuardaMunicipal #Segurança #MeioAmbiente

PREFEITO GASTON ACOMPANHA OBRA DE VITALIZAÇÃO NA AVENIDA JK

 O investimento está mudando a imagem de acesso ao município.
O prefeito Gaston está atento ao andamento dos trabalhos de vitalização da Avenida Jk, no trecho que vai da prefeitura até em frente à Escola Osvaldina Dadã. Na manhã de segunda-feira, 30, o prefeito foi fiscalizar o início do assentamento dos blocos de concreto que servirá de pavimento na passarela de pedestre que ficará entre a avenida e o canteiro margeando a BR-010.

#PrefeitoGaston
#AFavorDoPovo
#DomEliseu

Governo do Pará e Vale discutem parceria na área ambiental

Na manhã desta segunda-feira (30) o governador Helder Barbalho esteve na sede da empresa Vale, no Rio de Janeiro, para tratar sobre parcerias e apresentar projetos na área ambiental. O objetivo é discutir com a mineradora alternativas que ajudem a preservar três milhões de hectares da Amazônia Legal, que se situam dentro do Estado do Pará.

"Temos discutido com a Vale soluções que promovam a manutenção da floresta. Estamos falando de uma possível parceria com ações práticas entre proprietários de terras e empresas com incentivos para manter a floresta de pé", ressaltou o governador.

Acompanharam o chefe do Poder Executivo Estadual na reunião os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima, e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O' de Almeida. O governador e comitiva foram recebidos pelo diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo; pelo gerente Executivo de Relações Governamentais, Luiz Ricardo Santiago; e pelo diretor de Estratégia, Exploração, Novos Negócios, Tecnologia e Carvão, Juarez Saliba de Avelar

Internos aprendem a confeccionar vassouras de garrafas pet

Dezesseis internos do Centro de Recuperação Regional de Salinas (CRRSAL) finalizaram, nesta sexta-feira (27), o curso de confecção de vassouras com garrafas pet, iniciado na última segunda (23).

O objetivo do curso foi oferecer capacitação aos internos, a fim de que possam trabalhar quando estiverem fora do cárcere e, principalmente, para que não voltem para o sistema penal.

Essa foi mais uma parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Horta caseira - Já o curso de Horta Caseira, iniciado nesta semana no Centro de Recuperação Regional de Breves (CRRBREVES), foi concluído na manhã da última quinta (26), com a participação de 20 internos. Mais do que promover uma atividade dentro do cárcere, o curso objetivou capacitar os detentos para um ofício.

Sendo uma parceria entre a Susipe e o Senar, serão entregues certificados para todos os participantes. O curso teve duração de 40 horas. A reinserção social dos internos é um dos objetivos da nova gestão da instituição do sistema penitenciário. Por meio do trabalho e do estudo, os internos se afastam do crime e, quando egressos, não voltam a reincidir. Os cursos ofertados pela Susipe com parcerias promovem a capacitação profissional e oportunidades fora do cárcere.

Edição de Círio do "Vem pra Feira" terá patos a venda

A compra e venda patos e demais ingredientes para o Círio de Nazaré - uma das maiores manifestações religiosas católicas do mundo - já é uma tradição na capital paraense. Pensando nisso, o projeto "Vem Pra Feira" vai comercializar, além das tradicionais hortaliças, artesanatos e peças em marcenaria, os patos abatidos. As vendas serão feitas durante os dias 3, 4 e 5 de outubro em três locais: sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), no Museu Emílio Goeldi e no Jardim Universitário, respectivamente. O "Vem pra Feira" é resultado do Projeto Nascente, que capacita os internos da CPASI no trabalho com a agricultura familiar e oferece a oportunidade de remir penas por meio do trabalho. Além de alimentos mais saudáveis, a feira oferece produtos em média 20% mais baratos em relação ao preço dos supermercados da cidade. Os patos serão vendidos por R$ 25 reais. "Esse tipo de ação valoriza o trabalho realizado pelo interno, porque é uma forma de mostrar à sociedade que dentro do cárcere há trabalho e produção. A maioria das pessoas desconhece as ações e projetos que a Susipe promove para a ressocialização dos reeducandos", disse Ruth Benassuly, coordenadora de trabalho e produção da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da Susipe. Para o diretor de Reinserção Social (DRS) do órgão, Belchior Machado, o principal viés do "Vem pra Feira" é a reinserção social dos apenados. "Os internos que participam desse projeto recebem a remição da pena: cada três dias trabalhados resultam em um dia de remição de pena. Além disso, os internos vão ter um ofício quando saírem do sistema penitenciário, o valor que eles recebem por estarem cadastrados nesses projetos é revertido e dividido entre eles, a família e o governo. Os produtos feitos pelos intentos são muito bem recebidos pela população", explica. Serviço: "Vem pra feira - Sede da Susipe" Data: 3 de outubro de 2019 Local: Sede da Susipe, localizada na rua dos Tamoios, nº 1952, bairro Batista Campos. Hora: 7h "Vem pra feira - Museu Emílio Goeldi" Data: 4 de outubro de 2019 Local: Museu Emílio Goeldi Hora: 7h "Vem pra feira - Jardim Universitário" Data: 5 de outubro de 2019 Local: Residencial Jardim Universitário, av. Perimetral 07, Guamá. Hora: 7h

Faça sua parte

Parceria propõe contratação de internos como mão de obra em empresas

Capacitar a mão de obra dos internos para promover novas oportunidades de reinserção social. Esse é um dos objetivos do projeto Unidades Prisionais Produtivas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) que, nesta quinta-feira (26), recebeu os representantes do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscom), além de outros empresários, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Na ocasião, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer os espaços da unidade prisional, detalhes do projeto e ainda o trabalho de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). "Nós vamos mostrar aqui que o Complexo de Americano está cada vez mais seguro e nós temos mão de obra no sistema penitenciário que quer trabalhar e produzir", disse o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
O governador Helder Barbalho também participou da visita técnica e expôs aos empresários a importância dessa parceria para a ressocialização dos internos. "Nós estamos trazendo empresários e líderes de segmentos da nossa economia para fazer um chamamento, para que eles possam aproveitar esta mão de obra, que é ociosa e mais barata, mas acima de tudo pela oportunidade de ressocialização. Nós temos a obrigação de demonstrar ao apenado que é possível ter um horizonte, uma esperança e uma oportunidade nova para sua vida”, ressaltou.
O chefe do Executivo estadual estava acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho, do vice-governador, Lúcio Vale, e do deputado Chicão. O vice-governador pontuou os benefícios mútuos do programa. "Os empresários, além de poderem contribuir com a reinserção do apenado, também ganham no sentido do custo que é menor", disse Lúcio.
O coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava, fez uma apresentação do trabalho dos agentes nas unidades prisionais do estado e mostrou a evolução da organização nas unidades prisionais onde o grupo atua diretamente. Ele também destacou a importância da ocupação dos internos durante o cumprimento da pena.
"Esse é um dos protocolos que a Força de cooperação busca. Fazemos o primeiro contato, que é a ocupação, a implementação de procedimentos, para no final das ações chegarmos ao trabalho de ressocialização e busca de presos com disciplina que cumpram os requisitos para sair do sistema penitenciário com algum encaminhamento", destacou Maycon.
De acordo com a Susipe, o modelo do projeto de utilizar o espaço das unidades prisionais para executar atividades produtivas com a mão de obra carcerária é uma tendência moderna. A intenção é aumentar a quantidade de presos que trabalham e estudam, porque não há reincidência com a criminalidade com os apenados que realizam as duas atividades. Outro ponto importante é que a cada 3 dias de trabalho a pena do interno é reduzida em 1 dia.
Os empresários que participaram da visita ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel avaliaram de uma forma positiva as transformações que a unidade passou com a atuação da FTIP, e têm expectativas para atuar em parceria com o projeto.
"Estrategicamente falando, o Complexo Penitenciário de Santa Izabel é o ideal para a implantação de um polo industrial das mais variadas atividades, desde que compatíveis com a segurança dos internos e, naturalmente, com a segurança do local. A Faepa vê com muito bons olhos isso", disse Vilson Schuber , vice-presidente da Federação. 

Quem contratou internos para trabalhar na produção compartilha as experiências positivas obtidas e estimula os outros empresários a participarem desse projeto. É o caso do Júnior Zamperlinni, empresário de Capitão Poço, que trabalha na produção de laranjas no nordeste do Pará e há quatro anos contratou internos do sistema prisional. No início, contava com 10 apenados e hoje são 30, e a ideia é expandir ainda mais.
"Nunca tivemos problema algum com os internos. Economicamente é bom e é bom também poder fazer a parte social. Esse convite de trazer a empresa para dentro do sistema prisional é uma oportunidade boa e pretendemos instalar uma fábrica de sacolas para que sejam fabricadas aqui dentro”, planejou Zamperlinni.
Unidades Prisionais Produtivas – A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará fez um chamamento, por meio de um edital público, para os empresários que têm interesse na utilização do espaço público das unidades prisionais, para executar atividades produtivas com mão de obra carcerária. A exigência é que a empresa atenda todos os termos do edital, aberto até o dia 4 de outubro.
Força-Tarefa – 120 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária continuam a atuação nas unidades prisionais. O trabalho do grupo iniciou em agosto deve se estender por pelo menos mais 30 dias – prazo este que pode ser prorrogado.

BNDES deve liberar recursos para obras do Estado em cinco municípios

Durante reunião no Rio de Janeiro, instituição financeira deu prazo de 15 dias para repassar ao Pará R$ 10,2 milhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) deve autorizar, nos próximos 15 dias, que o governo do Estado inicie obras em municípios do interior do Pará, a partir do desbloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), destinado às cidades localizadas na área de influência da empresa Vale.

A garantia foi estabelecida na quarta-feira (24), durante reunião realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, entre o superintendente de Gestão Pública do banco, Júlio Leite, e a Comissão de Acompanhamento, formada pelo secretário adjunto da Casa Civil do Estado, Josenir Nascimento; pelo secretário executivo de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Ruy Cabral; e pelos prefeitos dos municípios de Curionópolis, Adonai Aguiar; de Nova Ipixuna do Pará, Graça Matos; e de Abel Figueiredo, Hildefonso Araújo.

Neste momento, o banco se comprometeu a repassar o valor de R$ 10,2 milhões, que serão destinados para obras nos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis e São Domingos do Araguaia. Desde 2017, o BNDES mantinha bloqueado o valor de R$ 35 milhões, aguardando o atendimento das pendências detectadas nos projetos de obras enviados pelas prefeituras à Sedop. Ao todo, 14 municípios devem ser contemplados pelo FRD.

“As cinco cidades que serão beneficiadas com este repasse foram as que conseguiram sanar as pendências indicadas pelo BNDES. As demais seguem em análise técnica e, após nossa reunião, serão encaminhadas para avaliação da diretoria do banco. Esperamos conseguir resolver estes entraves o mais rápido possível”, explicou Ruy Cabral.

Recursos – O Fundo é destinado às cidades como efeito corretivo e compensatório, a fim de minimizar os impactos decorrentes da instalação da Vale no Estado. Atualmente, o recurso é gerido pelo BNDES que, a partir de contrato firmado com o Governo do Pará, através da Sedop, libera o valor para ser aplicado em obras nas localidades. “Nosso objetivo com a reunião foi acelerar o processo de aprovação dos projetos de obras enviados pelas prefeituras, junto ao banco gerenciador, para que os serviços pudessem ser autorizados, e o recurso desbloqueado. A partir daí, levar melhorias à população do interior do Pará”, disse o titular da Sedop.

Projetos de Obras – Os projetos contemplam, dentre outras obras, serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.

“A partir da autorização por parte do BNDES, vamos iniciar o processo de licitação para a contratação das empresas executoras das obras previstas nos projetos. Na medida em que as obras forem sendo executadas, o recurso vai sendo liberado”, garante Ruy Cabral.

Repasse Efetuado – O FRD já tem obras em andamento na cidade de Rondon do Pará e, além disso, deve liberar ao município serviços de pavimentação e drenagem. Em Marabá, o Fundo autorizou projetos de aquisição de equipamentos. As obras e os equipamentos somam o valor de R$ 3,1 milhões. O recurso foi liberado mediante aprovação dos projetos pelo banco. Os serviços já iniciaram a primeira etapa do processo, com os procedimentos para a licitação das empresas, via Sedop.
(Foto: Ascom / Sedop)

💉 Sespa antecipa Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), antecipa a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta sexta-feira (27), o governador Helder Barbalho lança o "Dia D" de mobilização, em solenidade às 9h, na Unidade Básica de Saúde do Marco, em Belém. A campanha será reforçada por uma estratégia de mídia no Estado que se estende até o dia 18 de outubro. A vacinação, contudo, segue após esta data.
O objetivo da antecipação é resgatar urgentemente a cobertura vacinal contra o sarampo e, assim, aumentar a proteção da população paraense, principalmente, por ocasião do Círio de Nazaré, quando ocorre intensa movimentação de pessoas vindas de outros municípios, Estados e países, onde a circulação do vírus está ativa.
Segundo o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, a antecipação se faz necessária para se garantir o tempo mínimo de dez dias para o desenvolvimento dos anticorpos. “É indispensável o esforço maciço e concentrado com ampla ação de vacinação nesta primeira semana de campanha, para reduzirmos o risco de casos importados de sarampo se disseminarem no Estado”, diz o titular da Sespa, ao deixar claro que o governo estadual articulou junto ao Ministério da Saúde a realização da campanha, com foco no Círio de Nazaré.
“Dessa forma queremos proteger o Pará de um possível surto, visto que nos próximos dias já teremos intensa movimentação de pessoas pelos aeroportos, portos e estradas. A aglomeração de fiéis nas festividades e nas procissões pode ser propícia à disseminação do vírus do sarampo, e nosso intuito é proteger as pessoas e, sobretudo, as crianças, já que a cobertura vacinal contra o sarampo em 2019 ainda está baixa no Pará, girando em torno de 50%, quando o ideal é que chegue aos 95%. No ano passado, a cobertura com as duas doses da tríplice viral em todo o Estado chegou a média de 67,5% apenas”, explica o secretário.
O Departamento de Epidemiologia da Sespa informa que a campanha será seletiva, visando vacinar crianças de seis meses a 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias), que não comprovarem as duas doses da vacina triviral, e os jovens de 20 a 29 anos, que não comprovarem, também, as duas doses da vacina triviral. A meta é vacinar um 1.068.731 crianças e jovens paraenses.
“É importante que os pais estejam atentos à intensificação da campanha. Não deixem suas crianças sem essa proteção. As Unidades Básicas de Saúde estão com vacinas suficientes para atender às demandas e temos o dever de alertar toda a sociedade, pois quando um profissional de saúde vacina uma criança ou uma pessoa, está ajudando a proteger uma comunidade inteira”, alerta Alberto Beltrame, lembrando, ainda, que o sarampo é uma doença infecciosa, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de cinco anos de idade.
*Cenário nacional*- O Brasil registrou 4.476 casos confirmados de sarampo até 18 de setembro de 2019, segundo o último boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde. Foram notificadas quatro mortes por sarampo no Brasil, sendo três no estado de São Paulo e uma em Pernambuco. Dessas mortes, três foram em crianças menores de um ano. Somente uma foi em um indivíduo com mais de 42 anos de idade. Nenhum deles era vacinado contra o sarampo.
Alerta aos viajantes – O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) da Sespa orienta que os viajantes devem estar vacinados ou se vacinar 15 dias antes de realizarem a viagem seja por qualquer meio de transporte, pois a vacina é a única medida eficaz contra o sarampo, caxumba e rubéola. No Brasil, a recomendação é de duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade; e uma dose para a população de 30 a 49 anos de idade. Além de estar com a situação vacinal atualizada, o viajante deve incluir o cartão de vacinação entre os documentos da viagem.
(SESPA)

Segurança será intensificada no sudeste paraense por meio de convênio

O Governo do Pará firmou um convênio com a empresa mineradora Vale a fim de estruturar ainda mais as ações de segurança pública no sudeste paraense. O investimento para este convênio será de R$ 3,1 milhões e terá duração de um ano e seis meses, podendo ser renovado por igual período. A assinatura foi realizada na manhã desta terça-feira (17), no Palácio dos despachos, com a presença de autoridades do Estado, da Mineradora e também do ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

O termo de cooperação prevê o fortalecimento de ações realizadas pelas polícias Civil e Militar, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Eldorado dos Carajás, cidades estas contempladas pelas operações da mineradora. O convênio poderá ainda atender outros municípios, conforme definição da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), responsável pela coordenação e execução do projeto.

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo em garantir a paz social, seja por meio de ações estatais, sejam em parceria com instituições públicas ou privadas, como explicou o governador do Pará, Helder Barbalho, durante a cerimônia de assinatura do convênio.

"Entendemos que a responsabilidade com a sociedade deve ser do poder público, mas também construída com aqueles que estejam atuando no nosso Estado, e partir daí temos buscado dialogar com a iniciativa privada, como a parceria estabelecida com a Companhia Vale, que aceitou a convocação por parte do Governo, e atuará além da atividade da mineração no Estado, alcançando lugares diferentes do território onde atua", ressaltou.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará
O convênio poderá se estender ao Programa Educacional de Resistência às Drogas, vinculado à Polícia Militar.
Foto: Marco Santos / Ag. ParáNa prática, a parceria permitirá apoio nos deslocamentos de tropas em missões, além de suporte logístico e material para outras ações de segurança e inteligência das polícias Civil e Militar, como o fornecimento de combustível para os veículos locados de uso específico para as polícias civis e militares que atuam nessas regiões e aquisição de oito drones. O acordo prevê ainda que a Vale disponibilize deslocamentos aéreos, ferroviários e rodoviários, em caso de demandas excepcionais de segurança pública, para os municípios estabelecidos no acordo.

De acordo com o diretor de relações institucionais da Vale, Luiz Osório, a integração na iniciativa junto ao governo vai de encontro com o princípio adotado pela Vale. Que é o compromisso com o desenvolvimento do Estado do Pará. "Queremos de fato nos engajar. A Vale está decidida a ser um catalisador de fortalecimento da segurança pública nas cidades que crescem junto às nossas ações. É uma honra fazer parte de um projeto tão importante como esse", afirmou.

Prevenção - Objetivando atuar não apenas nas consequências, mas também combater as causas que geram a violência, o convênio poderá se estender ao Programa Educacional de Resistência às Drogas, vinculado à Polícia Militar, em especial aos municípios contemplados. O Proerd atua na educação primária por meio de um método pedagógico educacional e emprego de policiais instrutores altamente capacitados e que representam os suportes para o convencimento dos alunos alcançados pelo programa.

"A Vale é uma grande parceira e vem colaborando para os projetos de reforma e aparelhamento, como o posto de policiamento na Vila Sanção, em Parauapebas, e possibilitando a PM e PC, o aparelhamento nos equipamentos, como veículos, na disponibilização de combustível e auxílio nas ações onde a mineradora opera", finalizou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado.
(Foto: Marco Santos / Ag. Pará)

Fardamento da Polícia Militar do Pará muda a partir da próxima sexta-feira (20)

A partir da próxima sexta-feira (20) a Polícia Militar do Estado vai utilizar o seu novo uniforme, na cor azul petróleo. A cor atual, verde folha, será extinta nesta data. A mudança faz parte do novo Regulamento de Uniformes da corporação, aprovado no fim do ano passado, e considerou, principalmente, o resultado de uma pesquisa de opinião interna sobre a cor do uniforme operacional: 95% do efetivo da corporação escolheu a cor azul petróleo. A pesquisa foi realizada no período de 19 de setembro a 22 de outubro de 2018.

Foto: Ascom / Polícia Militar
A partir da próxima sexta-feira os PMs do Pará usarão fardamento na cor azul petróleo
Foto: Ascom / Polícia Militar
Segundo o comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior, “o estudo sobre o novo regulamento foi realizado pelo Estado-Maior Geral da instituição com o objetivo de proporcionar inovações tecnológicas e atender necessidades de padronização, identidade visual, resgate histórico da instituição bicentenária, conforto, proteção, segurança, melhores condições de trabalho à tropa e durabilidade do novo uniforme operacional da Polícia Militar”, informou.

SAIBA MAIS
Corpo de Bombeiros
Operação segue combate a incêndios em Novo Progresso e Marabá

Santarém
Operação extingue focos de incêndio no oeste do Pará

Busca e Resgate
Bombeiros do Estado são treinados para mergulho autônomo

Reforço
Força-tarefa combate queimadas no oeste do Pará

Além de descrever todas as peças e o novo fardamento, o atual Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (RUPM) também organiza e disciplina o uso de calçados, insígnias, distintivos, condecorações e acessórios especiais da corporação.

O comando da Polícia Militar ressalta que a mudança da cor do uniforme de instrução não implicará em nenhum custo adicional aos cofres públicos. Todos os policiais militares recebem o auxílio fardamento, previsto na Lei nº 8.435 de 22 de novembro de 2016 – cabos e soldados recebem dois auxílios por ano; subtenentes e sargentos, um a cada ano; e oficiais recebem o auxílio fardamento nas suas promoções ou a cada quatro anos de permanência no mesmo posto.

Lei de Cores - A adoção da cor azul petróleo vem ao encontro do Projeto de Lei que institui as cores oficiais da Polícia Militar do Pará. “É importante destacar que a PM adota tradicionalmente as cores da Bandeira do Pará na identificação da corporação. Com isso, a força pública é reconhecida ao longo dos anos pelas cores azul, branco e vermelho, que são as mesmas que representam e identificam o povo paraense pelo Brasil afora”, acrescentou o coronel Dilson Júnior.

“Apresentamos a nova lei ao Governo do Estado, a fim de instituir as cores oficiais da Polícia Militar do Pará. O projeto visa valorizar a imagem da instituição e estabelecer a padronização da representação da PM, por meio do resgate das cores tradicionalmente utilizadas pela corporação, que são aquelas contidas no pavilhão estadual”, destacou o comandante-geral.

O novo fardamento será apresentado oficialmente no dia 25 de setembro, durante a solenidade do Dia da Polícia Militar do Pará. O evento vai ocorrer no Comando-Geral dab instituição, na rodovia Augusto Montenegro, em Belém, com a presença do governador do Estado e comandante em chefe da PMPA, Helder Barbalho, e autoridades civis e militares.
Por Lene Alves (PM)

Operação Fênix continua trabalhando no combate a queimadas no Pará

Diversos focos de incêndios e queimadas foram combatidos, durante esta semana, pelo interior do Pará. As ações estão sendo realizadas pela operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, Exército Brasileiro, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mesmo enfrentando condições climáticas e terreno por vezes dificultosos à atuação dos militares, a operação tem sido exitosa.

Somente na segunda-feira (9), duas ocorrências de incêndios florestais em Marabá foram combatidas. Em um dos casos, houve mais de 30 mil metros quadrados de área queimada, atingindo inclusive, vários pontos de um linhão de transmissão de energia. Em outro ponto, próximo a BR-222, também em espaço de linhões de transmissão de energia em território indígena, os agentes da operação exterminaram o incêndio com abafadores e mochilas-extintores costais, que servem para esguichar água sobre o fogo.


Em São Félix do Xingu, durante a terça-feira (10), foram controlados vários focos de incêndios na vegetação em área de serra da Fazenda Eldorado, completamente controlado na quarta-feira (11). Para o controle da situação, os militares produziram um “acero” no meio da vegetação, área semelhante a uma trilha que é limpa para isolar a área, impedindo que fogo se alastrasse.

Já no município de Altamira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação ao redor do antigo Frigorífico Frial. Os agentes se preocuparam em resguardar emergencialmente o espaço de plantio de eucalipto e outra para a criação de gado, para evitar mais danos à propriedade.

A “Operação Fênix”, que agora caminha para a sua segunda 2ª fase de ações, segue obtendo êxito e alcançando bons números na confrontação aos incêndios e queimadas na Amazônia.
Foto: Ascom / CBMPAFoto: Ascom / CBMPA

Capa de sua tiragem impressa de A Gazeta do comércio com circulação em todos os municípios da BR 222

Destaque de mais uma Página de sua tiragem impressa de A Gazeta do comércio

Estado destina mais de R$ 20 milhões para recuperação de vicinais

MaisM de R$ 20 milhões estão sendo destinados pelo Estado para recuperação de vias em diversas cidades paraenses. A Secretaria de Transportes (Setran) possui, atualmente, 51 processos de convênios firmados e em fase de celebração de contrato com prefeituras, para destinação do montante. Destes, 28 estão consolidados e em fase de repasse dos valores para os municípios.
Segundo o secretário de Estado de Transportes, Pádua Andrade, as malhas rodoviárias municipais (vicinais, ramais e acessos) cresceram, exponencialmente, sem ter havido planejamento estratégico e recursos que suportem esta expansão. Por lei, a Setran tem atuação limitada às rodovias estaduais, estando impedida, juridicamente, de realizar diretamente ou por contratos com terceiros, obras e serviços em rodovias municipais.

“O governo do Estado, através da Setran, no âmbito de uma gestão solidária, através de convênios com as prefeituras, realiza transferências voluntárias de recursos, para que os gestores municipais promovam a construção, recuperação e conservação das vias internas em suas cidades”, explica o secretário.

A celebração de convênios entre entes federais, estaduais e municipais segue regras estabelecidas por órgãos de controle da esfera judicial, materializadas em um conjunto de documentos técnicos e jurídicos. A listagem de documentos obrigatórios é chamado de “check list”.

Para auxiliar os municípios, a Setran disponibiliza a lista de documentos e também coloca toda sua equipe de engenheiros a disposição, para que os técnicos municipais encontrem a melhor guarida possível para elaboração do futuro convênio. No check list estão planos de trabalho, projetos básicos e executivos, composição de preços, cronogramas de obras e serviços, etc.

“A obtenção de certidões e declarações, em conformidade com a legislação tributária, trabalhista, fiscal e bancária, está na esfera exclusiva dos municípios, que devem providenciar com o apoio de suas unidades administrativas”, detalha Pádua.

Este ano, a Setran recebeu 159 pedidos de convênios, mas que necessitam da documentação do check-list completa. A agilidade na análise está ligada, diretamente, ao fato das prefeituras estarem atentas aos documentos, pois, sem eles, “a celebração de contratos entre governo do Estado e prefeituras fica totalmente inviabilizada, mesmo que falte apenas um dos 30 itens exigidos pela legislação vigente”, detalha Pádua Andrade.

Ainda na esfera de convênios, a
de R$ 6 milhões para seis municípios referentes a convênios celebrados em 2018.
SetranFoto: Ascom / Setran

1° curso de voluntariado em Defesa Civil de Ananindeua

Foi realizadono auditório da Semed o 1° curso de voluntariado em Defesa Civil. O evento foi organizado pela coordenadoria municipal de proteção e defesa social, que faz parte da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds). Fique ligado em nossas redes sociais para saber as novas datas de cursos e venha fazer parte do grupo de prevenção e solidariedade de Ananindeua!

Qualidade da página de sua tiragem impressa de A Gazeta do comércio

Prazo de validade das antigas carteiras da gratuidade das pessoas com deficiência encerra dia 6 de outubro

No próximo dia 6 de outubro as carteiras (de cor branca) de gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência perderão a validade. Portanto, as pessoas com deficiência cadastradas nas Unidades de Referência Especializadas (URE's) devem procurar, ainda neste mês de setembro, a unidade de saúde onde realizou o cadastro para que seja feita a substituição dos antigos laudos (carteiras brancas) pelas carteiras do novo modelo com QR-Code.

De acordo com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), a data de validade é amparada pela resolução do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – CONERC, nº 17/2018.

O processo de cadastramento das carteiras da gratuidade para pessoas com deficiência acontece através da Secretaria de Estado de Saúde Pública por meio da Unidade de Referência Especializada – URE´s mais próxima à residência do usuário, onde é emitido um laudo por junta médica que vai garantir o direito ao benefício. As novas carteiras trazem além do QR Code, a foto do beneficiário podendo ser usado tanto no transporte terrestre, quando no hidroviário, em todos os 144 municípios do Pará.

A diretora de controle financeiro e tarifário da Arcon, Denise Pimenta, explica que as novas carteiras oferecerão mais segurança ao usuário e as empresas, evitando a falsificação do documento. “A troca é necessária e precisa ser feita com urgência, pois a validade da carteira branca vai encerrar em menos de um mês. A partir desta data as empresas operadoras não irão mais aceitar a carteira antiga, portanto não estarão obrigadas a conceder a gratuidade com o documento fora da validade”, alerta Denise Pimenta.

O Decreto 1935, de 2017, do Governo do Estado do Pará, autorizou a criação do novo modelo de carteirinha com QR-Code para evitar a falsificação. As empresas operadoras de transporte intermunicipal devem designar 15% das vagas disponíveis no veículo para as gratuidades, o que inclui os idosos, pessoas com deficiência e os policiais. As isenções serão concedidas no serviço de transporte intermunicipal de passageiro tanto para viagens rodoviárias, quanto hidroviárias, mediante reserva antecipada.
Foto: Maycon Nunes / Ag.Pará

Página de sua tiragem impressa de A Gazeta do Comércio

Página de sua edição impressa em circulação nos municípios da BR 222

Qualidade da página de sua tiragem impressa de A Gazeta do comércio

Prefeitura de Ananindeua está finalizando o asfaltamento da Travessa Marabá

A Prefeitura de Ananindeua está finalizando o asfaltamento da Travessa Marabá e das Alamedas Palestina, Santa Cruz, Ariquemes e Novo Destino, no bairro do PAAR. 

Os recursos vieram de emenda do deputado estadual Cássio Andrade. É a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo levando mais qualidade de vida para a população do município. #PrefeituraDoPovo #Ananindeua #Asfalto #PAAR

Governo consegue, pela primeira vez, exportação de carne paraense para a China

O governo do Estado e os produtores de carne bovina do Pará comemoram novas perspectivas para o setor depois de uma vitória no mercado internacional. Quatro frigoríficos paraenses receberam habilitação para exportar para o mercado chinês. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Um comunicado do GACC (órgão sanitário chinês) informou que 25 plantas frigoríficas brasileiras estão habilitadas a vender carne para o país asiático, entre elas estão o Frigorífico Rio Maria; que fica em Rio Maria; Master Boi Ltda, de São Geraldo do Araguaia; Frigol, em Água Azul do Norte; e o Mercúrio Alimentos, em Castanhal.
“Nunca o Estado do Pará tinha conquistado o mercado da China. Isso representa uma grande vitória, encabeçada pelo governador Helder Barbalho, que pensando no desenvolvimento do Pará, foi a Brasília, e apresentou esta demanda do setor produtivo agropecuário paraense à ministra da agricultura, Tereza Cristina”, destacou o secretário de Estado de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Hugo Suenaga.
O secretário lembra que o encontro com a ministra foi no dia 10 de abril, um dia após o governador decretar a criação de um grupo de trabalho para realização de estudos e ações para o desenvolvimento da agropecuária paraense.
“A articulação política do governador foi primordial para que os frigoríficos paraenses fossem incluídos em uma lista de indústrias brasileiras que a ministra apresentou na China. Isso foi uma ótima estratégia do Estado”, disse Suenaga.
Para o presidente do Sindicarne, Daniel Freire, a abertura de mercados no exterior era um anseio antigo. “Nossa dificuldade para atingir o mercado da China não era falta de staff. Nós tínhamos critérios técnicos, nossas plantas são modernas, nossa carne é de qualidade. O que faltava era vontade política mesmo e, agora sim, encontramos um governador e um secretariado com esse compromisso para o desenvolvimento da região”.
Além da Sedap, o grupo de trabalho é composto pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pela Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e energia (Sedeme), pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), pela Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Procuradoria Geral do Estado, Iterpa, Adepará e ainda entidades do setor como FAEPA, Acripará, Unierc e Sindicarne.
Fortalecimento do Campo – Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, os quatro frigoríficos representam quase 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos. A comercialização de carne no mercado internacional mantém o setor e, consequentemente, o mercado interno e os empregos gerados pela atividade.
“Com a queda no consumo de carne no Brasil, o setor precisa se expandir para novos mercados e manter a produção. A China é altamente qualificada e consumidora. Isso vai agregar valor à carne paraense e verticalizar a pecuária no Estado”, enfatiza o titular da Sedap.
Só a Indústria Mercúrio Ltda, que fica em Castanhal gera, atualmente, 522 empregos diretos e mais de 1,5 mil indiretos. Isso com apenas 20% da produção da empresa para o mercado internacional (geralmente do Oriente médio). Agora a exportação do frigorífico pode chegar até 40%.
“A perspectiva é de ampliação da produção internacional com o mercado chinês e, em breve, mercados dos EUA, Europa e Japão. Isso amplia nossa capacidade produtiva e a geração de empregos. Além disso, mais modernização para o setor”, disse Daniel.
Segundo o presidente do Sindicarne, outra demanda da cadeia produtiva que o governo atendeu foi a liberação de licenciamentos operacionais que estavam pendentes. No Pará, existem 38 indústrias frigoríficas, 16 delas passam por inspeção sanitária estadual. Desde 2011, a maioria aguardava renovação da LO, o que dificultava o crescimento das empresas e ameaçava a geração de empregos no setor.
"As licenças que estavam pendentes foram tratadas com bastante atenção pelo atual governo. A semas fez uma força tarefa para avaliar todas elas e fazer a liberação à tempo. Sem essa licença ambiental, os frigoríficos não conseguem financiamento e créditos dos bancos para tecnificar a produção", finalizou o presidente do Sindicarne.
(SECOM)

Estado e União vão unir esforços para reconstruir a rede pública de educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinalizou positivamente ao Estado do Pará no sentido de propor um novo plano para a recuperação do Sistema de Educação Pública estadual, e assim buscar soluções para os prejuízos deixados pelas gestões passadas. O governador Helder Barbalho esteve em Brasília (DF) na tarde desta terça-feira (09), onde foi recebido pelo presidente do FNDE, Rodrigo Dias, e reforçou a necessidade de uma solução conjunta para os problemas da área educacional.
Um dos pontos centrais da pauta foram os 265 convênios cancelados com o Fundo no governo passado, e a tentativa de resgatá-los, a fim de cumprir as expectativas de jovens e crianças que esperam pela ampliação de escolas, novas salas de aula, quadras esportivas e demais equipamentos pedagógicos.
Helder Barbalho discutiu com Rodrigo Dias um novo projeto de educação que alcance tanto quem mora nas áreas urbanas quanto nas comunidades mais distantes - ribeirinhas, indígenas, quilombolas e moradores das ilhas. "É pensar a pedagogia sob todos os ângulos, sob todos os aspectos, e como instrumento de integração entre comunidade escolar e sociedade paraense", enfatizou o governador.

Novo tempo - Segundo Helder Barbalho, é essencial a compreensão da importância da união entre Governo Federal, via Ministério da Educação (MEC) e FNDE, nessa meta de reconstrução. Ele fez questão de enfatizar que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está fazendo sua parte. "Através da Seduc, temos feito ações que buscam, no âmbito de suas responsabilidades, avançar de maneira significativa para este novo tempo", afirmou.
O governador reconheceu a necessidade tanto do fortalecimento pedagógico e financeiro para a implementação de obras, projetos, equipamentos e estruturas necessárias para um ambiente escolar de qualidade.
Ricardo Dias confirmou que o FNDE ajudará o Governo do Pará nessa retomada, com o restabelecimento de uma parceria real. "O governador Helder, em uma iniciativa profícua, pediu auxílio ao FNDE, propondo uma parceria unida, tranquila com o Governo Federal, buscando o desenvolvimento do Estado, para que o Pará possa crescer de mãos dadas com o País", disse o gestor.
A titular da Seduc, Leila Freire, também participou da audiência e disse ter esperança na correção do passivo deixado, retomando obras paralisadas ou canceladas, mas sem deixar de trabalhar com a visão de futuro de forma assertiva. "Proporemos escolas de várzea, eco-parque escolas, com esse sentimento, com esse pensamento, de que precisamos de uma educação sustentável, uma educação para a nossa Amazônia", reiterou a secretária de Educação.
(SECOM)

Setran conclui mastro central da ponte rio Moju em setembro

A reconstrução de um trecho da ponte rio Moju entra, neste mês de setembro, em sua fase construtiva mais ágil, quando ocorre a montagem das etapas acima do bloco de fundação, ou seja, acima do nível da água. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) conclui, até o final do mês, o mastro central que terá, ao final da obra, mais de 90 metros de altura.
A estrutura está, neste sábado (7), com 7 metros e ganha mais 5 a cada dia. Projetado para ter dois pilares de sustentação, o mastro, depois de pronto, começará a receber a montagem do tabuleiro, em segmentos de 12 metros de comprimento, denominadas de aduelas. A primeira, que fica apoiada sobre a travessa do mastro, já deverá estar montada até o final de setembro. A partir dela, serão colocadas outras nove para cada lado da ponte, que ficarão fixadas por cabos estais. A última aduela, denominada “de ligação”, conectando a ponte estaiada aos trechos remanescentes, será a última peça a ser montada nas duas extremidades da ponte, totalizando 134 metros para cada lado do mastro, ou seja, 268 metros.

A primeira aduela é sempre a de maior complexidade, por envolver um sistema de andaimes específicos, que se apoiarão diretamente sobre o bloco de fundação. A montagem dessas partes, que darão origem ao piso, estão sendo fabricadas em Fortaleza (CE) e começaram a chegar este mês ao Pará. A última remessa está programada para estar no canteiro de obras antes do dia 30 deste mês.
Estão sendo reconstruídos 286 metros da ponte, que constituem o vão central que foi parcialmente destruído no último dia 6 de abril, após o choque de uma balsa que navegava de forma clandestina no local.
Toda a extensão da ponte sobre o rio Moju tem 860 metros. O equipamento faz parte do complexo de 4 pontes da Alça Viária, na PA-483, que liga a região metropolitana de Belém ao sul e sudeste do Pará.
Segundo o titular da Setran, Pádua Andrade, a obra entra na fase mais célere, após serem vencidos os desafios da construção dentro da água, na qual a engenharia teve de trabalhar tendo um regime de marés rigoroso e uma correnteza que pode chegar até cinco nós no ponto onde o rio Moju encontra o rio Acará (área da ponte).
Com 400 quilômetros de extensão, o rio Moju nasce em Bom Jesus do Tocantins, cruza Breu Branco, Moju e deságua no rio Acará. “Com a construção acima do nível da água, a única adversidade pode ser a chegada do período chuvoso antes do tempo na região. No entanto, estamos confiantes que a ponte será entregue no prazo de 150 dias a partir do início da obra, ou seja, final de novembro”, destacou Pádua Andrade.
Os trabalhos em cima do rio continuam, com apoio de duas balsas e quatro empurradores, e ainda diversas embarcações de pequeno porte, que fazem transporte de pessoal. Com a correnteza forte, a perícia da tripulação tem sido determinante também para a agilidade do trabalho, “justamente por essa razão, foram contratados profissionais da região, que conhecem o comportamento das águas dos rios”, disse o secretário.
(SETRAN)

Empurrador naufragado é retirado do fundo do Rio Moju

Secretaria de Estado de Transportes (Setran) retirou, neste domingo (8), do fundo do rio Moju, o empurrador que naufragou há 10 dias. A embarcação é uma das seis que fazem a travessia de veículos por balsas na área da ponte Rio Moju, que teve o vão central destruído por uma barco clandestino no mês de abril passado.
O empurrador havia sido retirado da área de travessia na quinta-feira (5). No sábado (7), a Capitania dos Portos deu autorização para que a travessia fosse reiniciada de 6h às 18h. O serviço deve voltar a operar com duas embarcações na próxima terça-feira (10).
A travessia de veículos por balsas foi uma das soluções encontradas pelo governo do Estado, para minimizar os impactos para a população, após a queda da ponte.
"Estamos trabalhando para restabelecer o serviço com duas balsas o mais breve possível, pois, com as duas embarcações em operação, reduzimos para 20 minutos o tempo de espera dos veículos. Já atendemos todas as recomendação feitas pela Capitania dos Portos, agora aguardamos apenas sua autorização para operarmos”, garantiu o secretário de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade.
(Setran)

Governo do Pará debate produção mineral na Exposibram 2019, em Minas

O governador Helder Barbalho foi convidado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e confirmou sua participação na Exposibram 2019, em Minas Gerais. O evento começa nesta segunda-feira (9) e segue até quinta-feira (12), data em que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Pará, Iran Lima, participará de uma sessão que vai discutir o valor da produção mineral e a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), nos estados brasileiros.
O evento é considerado a maior feira de mineração do Brasil para um público de investidores, representantes de instituições e profissionais do setor. Este ano, a estimativa é alcançar mais de 40 mil pessoas de todo o país e também do exterior. O Governo do Pará tem um estande institucional exclusivo, com profissionais da Sedeme, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e Espaço São José Liberto – Polo Joalheiro.
Servidores públicos estaduais, entre geólogos e engenheiros de mina, vão atuar com sua expertise na prospecção de novos investimentos e atração de negócios, e projetos para a economia estadual, sempre com o foco na verticalização das nossas riquezas minerais.
Cadastro da mineração no Pará - Nesta versão 2019, o estande do Governo do Pará apresentará, por exemplo, o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). A ferramenta inovadora contribui para o conhecimento da realidade do segmento da mineração no território paraense, permitindo que o Estado, por sua vez, possa elaborar políticas e ações que fortaleçam esse minerador.
Na prática, o CERM é um software, desenvolvido pelo Governo do Pará, através da Sedeme e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa). O cadastro é obrigatório para qualquer atividade mineral realizada no Estado, já que o empreendimento só consegue obter a licença ambiental se estiver devidamente registrado e legalizado.
Com o lançamento do sistema on-line, em 2017, a intenção foi facilitar esse procedimento e ampliar o cadastro, principalmente, chegando às pequenas empresas e negócios, que muitas vezes são desenvolvidos por pessoas físicas ou cooperativas.
Para ampliar a adesão, a Sedeme e a Semas iniciaram um trabalho de sensibilização, com o projeto CERM Itinerante, que divulga o cadastro junto aos empreendimentos de médio e pequeno porte.
Na Exposibram 2019, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento estará à disposição dos visitantes, no estande do governo, para atender ao público em geral, assim como para divulgar o serviço, que tem despertado interesse em instituições ligadas ao setor minerário Brasil afora.
O evento tem mais de 15 mil m² de estandes, nos quais estão representadas as principais mineradoras com atuação global e grandes fornecedores de produtos e serviços. No espaço, serão apresentadas as principais tendências em tecnologia, equipamentos, softwares e outros produtos ligados à indústria mineral, além de dados sobre investimentos e gestão.
(Sedeme)

Comunidades da APA Triunfo do Xingu recebem incentivo para produção de cacau

Duas comunidades inseridas na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (ATX), a Vila Canopus, em Altamira, e Vila Xadá, em São Félix do Xingu, foram contempladas com a construção de barcaças, que serão utilizadas para o beneficiamento da produção de cacau na região. Promovidas no mês passado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), as ações fazem parte de mais uma etapa do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.

O projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio/MMA), tendo como agência implementadora o Banco Mundial. As atividades foram desenvolvidas pela Gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX) do Ideflor-Bio, em parceria com o Escritório Regional do Carajás e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

Além das barcaças, os agricultores da região receberam a doação de 9 mil mudas de cacau (Theobroma cacao), para o cultivo da espécie em Sistemas Agroflorestais comerciais (SAFs). "O cultivo é feito, principalmente, em áreas desmatadas. Se torna uma alternativa interessante para o reflorestamento, a diversificação da produção e aumento da renda para a população local", ponderou a presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson.

Implantação - O modelo de barcaça instalado nas comunidades tem como finalidade a melhoria na secagem das amêndoas de cacau. A estrutura pode ser usada em outras culturas, como a de milho e mandioca. "O projeto ainda prevê para os próximos meses a instalação de viveiros de mudas na APA Triunfo do Xingu, assim como, a qualificação dos agricultores através de cursos, treinamentos e oficinas", acrescenta o gerente da GRX, Dilson Lopes.

Unidade de Conservação - A APA Triunfo do Xingu está a 1.200 quilômetros de distância da capital paraense. Se destaca pelas belezas cênicas, pela rica biodiversidade e a presença das florestas úmidas do interflúvio Tapajós-Xingu. Além disso, a UC, gerida pelo Ideflor-Bio, abriga ainda um vasto conhecimento das populações locais na agricultura de pequeno porte e no processamento de produtos florestais.

Reunião na Segup define detalhes da Operação Círio 2019

Representantes dos órgãos que compõem a segurança pública estadual, municipal, federal e da diretoria da Festa de Nazaré reuniram, na manhã desta sexta-feira (6), no plenário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup-PA), para alinhar a diretriz operacional que será posta em prática no Círio 2019.

"Tratamos diversos pontos em relação à segurança de todas as procissões para definir o planejamento de cada uma delas. Falamos ainda sobre as estruturas utilizadas por cada instituição e debatemos pontos positivos e negativos de anos anteriores, para que sejam mantidos ou corrigidos nessa edição. O objetivo é garantir que todos os fiéis tenham o melhor momento para fazer a sua devoção à Nossa Senhora de Nazaré com segurança e tranquilidade", explicou o secretário adjunto de operações, Rômulo Rodovalho.

A expectativa é que a diretriz operacional já fechada seja apresentada no início do mês de outubro. Um dos pontos que apresentou problemas nos últimos anos e deve ser corrigido é referente à fluidez, que deve melhorar durante todo o percurso do traslado da imagem peregrina para Ananindeua. Já o ponto positivo que será mantido em 2019 é o trabalho integrado das forças de segurança, contando com o Centro de Comando e Controle, lugar de onde todas as procissões serão acompanhadas em tempo real.

No total, 50 câmeras já estão instaladas ao longo do percurso e entorno das vias onde passam as principais romarias, 15 a mais que no ano de 2018. O vídeo monitoramento será acompanhado do Centro de Comando e do Centro Integrado de Operações (Ciop) para que, em caso de necessidade, o agente de segurança mais próximo do local da ocorrência possa ser acionado e atue de forma célere.

Outra medida que será mantida são os postos de observação colocados por toda a extensão das procissões do Círio e Trasladação. Entretanto, neste ano, ao invés de um agente de segurança, cada posto deverá contar com um bombeiro e um policial militar para pronto atendimento naquela intermediação quando preciso.

Para a moto romaria, os promesseiros devem ficar atentos. A Av. Marechal Hermes será o único local permitido para adentrar na peregrinação. Nessa área serão montadas baias de fiscalização por onde todos os motociclistas irão passar e devem estar regulares, com documento do veículo e equipamentos de segurança para adentrar a romaria. A medida será tomada para evitar acidentes e crimes, já que no último ano foram apreendidas seis motos roubadas no momento da fiscalização.

Pará institui primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do país

O Estado anunciou, nesta quarta-feira (4), a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), situada na Costa Atlântica-Nordeste do Pará - o primeiro do Brasil. A informação foi divulgada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O'de Almeida, durante o evento a mesa redonda "Desafios da agenda ambiental e das cidades na Amazônia para a implementação do Acordo de Paris: o caso do Pará". O evento, que contou com a presença do governador Helder Barbalho, foi realizado no salão principal do Palácio dos Despachos, em Belém.

"Para nós, do Governo do Pará, é uma alegria ter concluído o ciclo de debates e ter proporcionado a criação do Comitê. Será uma oportunidade para a sociedade civil definir os rumos da utilização dos recursos hídricos dessa região, que é a do nordeste paraense. Que esse grupo possa ter sucesso e que a experiência se replique para outras regiões", disse o titular da Semas.

A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. A área possui a extensão de 906,3 km, em um território ocupado por mais de 526 mil habitantes e que abrange 12 municípios da Microrregião do Salgado: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré.

Para o geólogo, professor e pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ronaldo Mendes, o momento marca uma nova etapa na gestão de recursos hídricos no Brasil.

"Essa gestão se faz por meio da Bacia Hidrográfica, então a criação do primeiro comitê de bacia, após quase duas décadas da criação da lei Estadual de recursos Hídricos do Estado do Pará, marca uma nova etapa da gestão destes recursos, na qual a participação dos usuários das Águas e da sociedade civil organizada tem assento garantido", explicou Ronaldo Mendes.

Para o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas da Semas, Raul Protázio, a instituição do Comitê concretiza o princípio da participação democrática na gestão pública, que é a gestão compartilhada, em um modelo de rede.

Comitê - Publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 288, de 3 de setembro de 2019, instituiu o Comitê. Será composto por representantes do Poder Público Federal e Estadual, dos municípios localizados nas Bacias Hidrográficas, dos usuários de sua área de atuação, de entidades da sociedade civil organizada com sede e atuação na Bacia, e por representantes das comunidades de reservas extrativistas residentes na região.

O órgão colegiado ainda não possui um número definido de participantes. Os membros do CBHRM, incluindo os que atuarão nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário executivo, cumprirão mandato de dois anos, podendo se reeleger uma vez. O processo de escolha dos representantes deste artigo será público.

O diretor geral do Instituto Lá no Mangue, Charles Cardoso, acredita que a instituição do grupo representa uma grande conquista, sobretudo na gestão das águas. "Nos 12 municípios que integram o Comitê, temos uma grande preocupação com o recurso hídrico e suas finalidades", comentou. A instituição, de Curuçá, é participante do Conselho Estadual de Recursos hídricos do Pará.

Missão - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim terá a missão de promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

MDB rondonense realiza Convenção Municipal

Formação da mesa de trabalho composta por lideranças do município  

Em clima de grande festa o MDB de Rondon do Pará, realizou sua CONVENÇÃO MUNICIPAL na sede do Lions Clube, neste último dia 31 de agosto de 2019, foi um momento de congraçamento onde os afiliados e convidados especiais do MDB fizeram do evento um momento de reflexão por qual o município de Rondon está passando com a atual gestão. Muitas lideranças estiveram presentes e manifestaram a vontade de mudança das politicas publicas adotada pelo atual governo e, o desejo de fortalecer ainda mais as bases partidárias para o embate político de 2020. Notadamente o MDB deu seu recado e terá candidato próprio para as próximas eleições.

Dr. Raimundo Amorim liderança expressiva medebista.

A cidade já espera a revelação de um nome que venha atender as expectativas da comunidade no sentido de agregar experiência administrativa, seriedade e compromisso com o desenvolvimento da cidade de Rondon do Pará e, sobretudo com o apoio do governador Helder Barbalho.

A nova Comissão Executiva do MDB, terá a frente o líder Edilson Oliveira como presidente, e vices, Luis Carlos Galvão Kretli, Raimundo Amorim de Souza, Paulo Terra como Secretário Geral, e Josimar Feitosa como Tesoureiro.

Edilson Oliveira, eleito novo presidente da agremiação partidária 

Avante MDB, vamos reconstruir uma nova Rondon, esse é o desejo expressado por toda população de Rondon do Pará.

  Por: Paulo Terra