1ª Marcha de Prefeitos do Pará

Fórum permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios é resultado da 1ª Marcha de Prefeitos do Pará

Reunião Governo do Pará e associações regionais (Foto Marco Santos)

“O estabelecimento de um canal permanente de diálogo com o Governo e o Parlamento Estadual. Esse não poderia ser um dos melhores resultados da nossa primeira Marcha”. A declaração do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará - Famep, Xarão Leão, aponta um dos resultados da 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraense, definido nesta quinta-feira (25).

Durante reunião realizada, no Palácio do Governo, com o governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará - Alepa, deputado estadual Márcio Miranda; o líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino; os secretários de estado e os presidentes das Associações e Consócios Regionais foi definida a criação de um Fórum permanente de diálogo para viabilizar as prioridades para o desenvolvimentos do Estado e dos Municípios.

Este foi o segundo encontro promovido entre os representantes municipais e a gestão estadual para tentar contemplar algumas das demandas apresentadas pelos prefeitos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraense, realizada no último dia 15 de maio, na capital paraense.

“O governador abre um canal importantíssimo para que nós em conjunto, ouvindo os municípios e tentando entender quais as dificuldades e quais as soluções possamos dar”, afirmou o deputado Márcio Miranda, que viabilizou o diálogo entre governo do estado e municípios.

Governança compartilhada - Para a secretária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene, este se configura como um novo momento de integração, diálogo e transparência na relação do governo estadual com os municípios. “Esse momento de aproximação e de uma agenda permanente, que passa a ser agenda mensal de encontro com as entidades, já é um desenho de uma pauta permanente, para que a gente possa ir decidindo, se aproximando, definindo prioridades, isso pra nós é fundamental”, declarou.

Segundo ela, os resultados do Fórum serão mudanças concretas na vida da população nos municípios. “Por meio de palavras como integração, governança compartilhada, transparência, poderemos garantir que a nossa população tenha o melhor de nós que somos gestores públicos”, disse.

A próxima reunião entre o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Famep, Associações e Consórcios Regionais será no dia 23 de junho, no Palácio do Governo.

1ª Marcha – A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar, seguindo o mesmo formato da 20ª Marcha a Brasília, e foi o momento em que os gestores municipais de todas as regiões puderam apontar quais os entraves ao desenvolvimento dos municípios. Na ocasião, as necessidades de cada macrorregião foram apresentadas à bancada e Governo estadual, bem como à bancada e Governo federal.  À nível federal, a Marcha apresentou como conquista uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no último dia 16, em Brasília, que vai intermediar a relação dos municípios e o Governo para encaminhar as demandas municipais.

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Assessoria de Comunicação/ FAMEP

Thamires Nascimento 

Em Bom Jesus do Tocantins:

Trabalho de recuperação da vicinal de acesso a Brasileira

Equipe de trabalho da secretária de obra

Serviço da rebaixamento de ladeira e alargamento da estrada vicinal

Uma obra esperada a muito tempo pelos moradores da comunidade,o Pref Joãozinho Vice Jeilson do município de Bom Jesus do Tocantins, em parceria com produtores e pecuaristas da região através da secretaria de obras acompanhados pelos vereadores Bega e Irmão Joel acompanhando o desempenho do trabalho de rebaixamento das ladeiras e alargamento da estrada desta importante vicinal dando qualidade ao acesso para que toda produção seja escada com rapidez, fortalecendo a agricultura familiar.
E mais um plano de governo executado com excelência pelo governo de mãos dadas para o futuro.

Boa tarde

Capa da nossa tiragem impressa dirigida ao comércio rondonense

A Gazeta do Comercio:

Em circulação edição dirigida ao comércio rondonense

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De nossa edição Impressa dirigida ao comércio rondonense

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Quase R$ 109 milhões serão investidos:

Duplicação da BR-316 pode se tornar realidade

O anúncio foi feito após reunião o ministro da Integração Nacional,

Um antigo anseio da população paraense começa a se tornar realidade hoje: a duplicação de mais uma etapa da BR-316, na região nordeste do Pará. O anúncio foi feito após reunião entre o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, ontem à noite, em Brasília. O aviso de licitação para as obras no trecho que vai de Castanhal até o Trevo de Salinas será publicado na edição de hoje, do Diário Oficial da União.

Quase R$ 109 milhões serão investidos para fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais segurança à população na rodovia que possui um dos maiores fluxos rodoviários da Amazônia. “Essa estrada é importantíssima. É a principal rodovia de acesso não apenas à região nordeste do Pará, mas à Região Metropolitana de Belém, com enorme fluxo rodoviário, porém bastante perigosa”, disse o ministro. “Com esta duplicação, oriunda de emenda da bancada que o Governo Federal acolhe e executa, estamos juntos para trazer esta notícia de uma importante conquista para nosso Estado”, afirmou Helder.

O edital prevê a duplicação do trecho que vai de Castanhal até a entrada da PA-134, entre os quilômetros 67 a 112, totalizando 46 quilômetros. “Temos uma previsão de 60 a 90 dias para que a gente conclua essa licitação. Com a empresa contratada, poderemos assinar a ordem de serviço e iniciar as obras”, assegurou o diretor-geral do Dnit, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Presente ao encontro, o deputado federal Lúcio Vale também ressaltou os riscos que motoristas enfrentam ao trafegar pela rodovia. “Trata-se de um trecho com muitos acidentes. Mais do que o aspecto da segurança para a população paraense, nós estamos dando um importante passo na integração de nossa região”, pontuou. O trecho inicial da BR-316, que vai do trevo de acesso a Mosqueiro até Castanhal, foi duplicado em 1998 e funciona como única via de acesso e de saída da Região Metropolitana de Belém. A rodovia também faz a integração com estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí.

“É importante destacar a atuação da bancada em mais essa conquista para o nosso Estado, especialmente as atuações do deputado Lúcio Vale e do senador Jader Barbalho, que têm feito dessa obra uma bandeira pela qual vem trabalhando há muito tempo. Estamos avançando em favor do Pará”, finalizou Helder Barbalho.

 (imprensa.ministeriointegracao@gmail.com).

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Em Defesa dos Municípios

Demandas nas áreas de infraestrutura e saúde serão pontos de discussão na 1º Marcha de prefeitos do Pará

A continuação do “Programa Luz para Todos”, melhorias em estradas e investimentos em saúde são algumas das demandas que os municípios paraenses vão destacar na 1º Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses. O evento será realizado no dia 15 de maio, das 8h às 15h, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.

A 1º Marcha será o momento de discussão sobre as demandas dos municípios em todas as regiões do Pará. Será o espaço de diálogo de gestores municipais e as bancadas de parlamentares estaduais e federais, além de representantes do Governo Federal e Estadual, para a definição de encaminhamentos e soluções a pequeno, médio e longo prazo.

É a primeira vez que a Marcha está sendo realizada no Pará, nos moldes da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM. A promoção é da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), com as Associações e Consórcios Regionais.  

Demandas – O Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), que representa os municípios da região do Baixo Tocantins, elencou 10 demandas prioritárias para o desenvolvimento local. Além da continuação do “Luz para Todos”, o Consórcio destacou a necessidade de requalificação e reaparelhamento do Hospital  Regional de Cametá, para que ele atenda realmente as necessidades da região. Os municípios associados ao Consórcio, vão destacar ainda a importância da conclusão e de investimentos nas rodovias PA-379, PA-151 e BR-422.

A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat – Carajás) destacará entre suas prioridades a intervenção nas rodovias BR 155,158,422 e 230; a recomposição das perdas dos investimentos provenientes da compensação financeira dos recursos hídricos; incremento dos recursos disponibilizados pelo INCRA para área de assentamentos em situação de emergência; entre outros.

A educação e a assistência social serão uma das áreas para as quais a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut) vai tentar atrair apoio.  Merenda e transporte  escolar, ampliação do Ensino Médio e implantação de CREAS na região também estão entre as demandas da Associação.

Já o Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp) vai dialogar com parlamentares, o executivo estadual e federal sobre a necessidade de ações de infraestrutura urbana, habitação, entre outras necessidades dos municípios. Outras demandas serão pontuadas pelas demais associações municipais durante a 1º Marcha.

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Boa gestão

Parlamentares destacam passagem dos 17 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Sancionada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 4 de maio do ano 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa 17 anos sendo responsável por uma verdadeira revolução na gestão pública. Parlamentares tucanos registram a passagem da data e voltaram a criticar a postura do PT à época. O partido de Lula votou contra a LRF, apostando mais uma vez no quanto pior, melhor.  

A legislação, implementada pelo PSDB, limitou os gastos da União, estados e municípios, estabelecendo parâmetros para as despesas dos governos e impedindo que os entes federativos gastassem mais do que os seus recursos permitissem. A partir de então, o Brasil ficou um passo mais próximo do tão desejado equilíbrio fiscal.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um marco na governança pública ao estabelecer mecanismos para a manutenção das finanças públicas dentro de parâmetros razoáveis. Noutras palavras, ela impõe uma série de boas práticas ao Estado e, ao mesmo tempo, limita a bastante o poder destrutivo de governantes irresponsáveis. Essa dupla virtude fez dela admirada no mundo todo”, disse o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). 

A LRF é considerada pelo deputado Giuseppe Vecci (GO) “um instrumento de controle, fiscalização e transparência das contas públicas”. Conforme destacou, a lei marcou o arcabouço legal brasileiro para que os governos tivessem condições de aliar planejamento e execução do gasto público.

Uma das principais conquistas da população brasileira nas últimas décadas, ao lado do Plano Real, a LRF, formulada com base em leis semelhantes e bem-sucedidas de países como Estados Unidos e Nova Zelândia, é outra das inúmeras contribuições deixadas pelos governos do PSDB para a economia e a gestão pública.

Entre os pontos propostos, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu limites para as despesas com pessoal – 50% da arrecadação para a União e 60% para estados e municípios; proibiu o aumento da dívida pública para o pagamento de despesas; e estabeleceu a obrigatoriedade da publicação de um balanço das finanças administradas a cada dois meses. A legislação também vetou, em ano de eleição, a criação de despesas que não pudessem ser pagas naquele mesmo ano, evitando a rolagem de dívidas para o próximo governante.

“Esta lei traduz a linguagem de um Estado responsável, e por isso mesmo virtuoso, e a regra básica dessa nova linguagem é de equilíbrio do orçamento, é a pedra de toque de uma boa administração”, explicou Fernando Henrique, em 2002. “É preciso acabar com pendência de se gastar mais do que se arrecada sem que se tenha a capacidade de endividamento”, avaliou o então presidente da República.

Apesar da importância do projeto, o Partido dos Trabalhadores se posicionou contrariamente. “Adivinhem quem foi contra?”, questionou a deputada Shéridan (RR) por meio do seu perfil no Twitter.

Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foram os reiterados desrespeitos à Lei de Responsabilidade Fiscal cometidos pelos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e, em especial, Dilma Rousseff, que conduziram o Brasil à pior crise econômica já registrada em sua história.

“Tudo isso, a meu ver, é orientado por uma sensação dos governantes do Brasil nos últimos anos da impunidade”, ressaltou Aécio durante o auge da crise desencadeada pelas “pedaladas fiscais” da gestão petista, em 2015. “Acreditavam que era natural que se pudesse burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal fazendo com que os bancos públicos arcassem com responsabilidades que seriam do Tesouro. O dia da prestação de contas chegou”, completou o senador.

(Da redação, com informações da Agência PSDB)

Acima do peso

Mais de 54% dos paraenses estão acima do peso, aponta pesquisa do MS

Recente pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde constatou que mais de 54% dos belemenses estão acima do peso, e reiterou o crescimento de outras doenças associadas à obesidade, como o diabetes e a hipertensão. Esse quadro é bem representativo quando se observa o número de pacientes com quadro de obesidade atendidos no Hospital Jean Bitar (HJB), que é referência no estado em endocrinologia. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o centro hospitalar realizou 374 consultas ambulatoriais, a maioria de pessoas em busca de cirurgia bariátrica para redução de peso. Esse tipo de procedimento chega a 100 por ano no HJB, e cerca de 400 pacientes ainda aguardam para serem submetidos à cirurgia. “Essa pesquisa é muito importante porque mostra a prevalência de doenças crônicas e seus fatores de risco e proteção. Os dados de 2016, liberados agora em abril de 2017, mostraram que, nos últimos 10 anos, a população se tornou mais obesa, mais diabética e mais hipertensa”, aponta a endocrinologista Ana Flávia Cunha. As irmãs Eugênia Souza, 42, e Daniela Maria, 31, fizeram parte dessa estatística, mas graças à cirurgia bariátrica, realizada pela equipe do Jean Bitar, elas conseguiram sair do grupo de risco. Com esforço e dedicação, além do suporte de atendimento especializado no HJB, que dispõe de equipe multidisciplinar para efetivação do procedimento - único no Pará pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) -, as irmãs perderam 68 quilos e 103 quilos, respectivamente. Após a cirurgia e a significativa perda de peso, elas comemoram o restabelecimento da saúde, agora sem a ameaça do diabetes e da hipertensão. Residentes no município de Santa Izabel, elas enfrentaram muitas dificuldades para manter o tratamento até chegar ao indicativo da bariátrica. Enquanto esperavam pela cirurgia, elas promoviam bingos, rifas e pediam ajuda de familiares e amigos, tudo para não perder as consultas em Belém. Eugênia e Daniela seguem à risca toda a dieta e praticam exercícios físicos, como a dança, diariamente, já que mesmo com a cirurgia elas temem por novo ganho de peso. “Agradecemos imensamente à equipe do Jean Bitar pela nossa vitória, que muito além da nossa autoestima, trouxe de volta o nosso bem estar e qualidade de vida, com o auxílio do tratamento que tivemos e continuamos tendo aqui”, declaram. De acordo com a endocrinologista Ana Flávia, os dados do MS mostram que mais da metade da população brasileira está acima do peso (54,4%), enquanto 18,9% já são obesos. O diabetes, que em 2006 atingia 5,5% da população do País, no ano passado já alcançava 8,9%. O mesmo ocorreu com o percentual de hipertensos, que onze anos trás correspondia a 22,5% dos brasileiros e atualmente chega a 25,7%. Por outro lado, observou-se que os brasileiros estão praticando mais atividade física em seus momentos de lazer e buscando uma alimentação mais saudável, com mais ingestão de frutas e hortaliças e menos de refrigerante e sucos artificiais. “Isso já é um avanço para obtenção de uma melhor qualidade de vida”. A Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) é uma pesquisa realizada anualmente pelo MS, desde 2006, por meio de entrevistas telefônicas com pessoas maiores de 18 anos, em todas as capitais brasileiras, para investigação da prevalência de doenças crônicas e seus fatores de risco e proteção. Os dados de 2016 foram liberados neste mês de abril. O Centro Hospitalar Jean Bitar é um órgão público administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que está localizado na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, bairro do Umarizal, em Belém. Fone: (91) 3239-3800. Confira a íntegra da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) no link https://www.endocrino.org.br/media/uploads/PDFs/vigitel.pdf.

Texto: Vera Rojas

Ministro da Integração Nacional

Caminhões e lanchas que serão entregues a 96 municípios paraenses já estão prontos

Equipamentos que serão entregues a 96 municípios paraenses, resultado da liberação de recursos da ordem de R$ 42 milhões, garantidos pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, já estão prontos para chegar às cidades contempladas.

No pátio da concessionária Mônaco Diesel, em Belém, estão os 46 caminhões caçamba que serão distribuídos nas regiões, através de cidades como Acará, Breves, Santarém, Marabá e Novo Progresso. As caçambas foram fabricadas em Marituba. Já as 14 lanchas de monitoramento que estão sendo construídas pela TCN Comércio e Construção Naval, com sede em Ananindeua, estão em fase final de produção, faltando apenas a pintura e a instalação de acessórios. Estas lanchas vão atender à população de municípios como Abaetetuba e Melgaço. A iniciativa, fruto de uma emenda aprovada pela bancada paraense na Câmara Federal, beneficia não só os moradores e as prefeituras como está ajudando a gerar e manter empregos nas empresas vencedoras da licitação. 

Jamily Cristine Goulart Modesto, responsável pela área Comercial e de Licitações da TCN Comércio e Construção Naval, empresa com sede em Ananindeua, responsável pela fabricação das 14 lanchas que serão entregues em cidades do interior paraense, afirma que, para a fábrica, a autorização para a construção das lanchas será a obra de maior impacto este ano. Todas estão em fase final de pintura e instalação de acessórios.

"Para a nossa empresa, essa encomenda é uma grande obra que, além de gerar impacto positivo nos negócios nos levou a contratar mais  dez profissionais para dar conta das entregas. Esse reforço de pessoal também ajuda a movimentar a economia local", diz Jamily.

Na Mônaco Diesel, concessionária da MAN Latin América, já estão prontos para a entrega os 46 caminhões caçamba que serão distribuídos para as cidades paraenses. Evandro Silva, responsável pela área de Vendas a Governo da Mônaco Dieses afirma que a produção corresponde a dois meses de faturamento de sua empresa.

"Sem dúvida movimenta a economia, é um ótimo negócio para a empresa e e em breve vai ser importante para as cidades contempladas", explica Evandro Silva.

As caçambas foram fabricadas pela empresa Facchini S/A, com sede em São Paulo e unidade de fabricação em Marituba, na Grande Belém. João Cainelo, gerente da Unidade Marituba da Facchini, afirma que a encomenda garantiu o salário e o trabalho dos 30 funcionários da fábrica, que estavam praticamente ociosos nos últimos meses.

"Já entregamos todas as unidades e consideramos esse o grande contrato do ano para nossa empresa. Com a crise, a nossa média de fabricação de três caçambas por funcionário havia sido reduzida a menos de uma por pessoa. O volume de encomendas estava muito baixo e agora temos essa importante demanda para atender. Foi uma atitude muito importante e valorosa do ministro Helder Barbalho, não só beneficiando as cidades que receberão os caminhões, como ajudando a manter empregos no Pará", comemora João Cainelo.

Procurada, a Iveco Latin America, responsável pela entrega de outros 86 caminhões coletores de lixo que serão entregues às prefeituras, informou que não tem ainda detalhes sobre o prazo de entrega destes equipamentos.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Projeto CAPACITação do TCM-PA abrangerá todos os municípios do Estado

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iníciará, em maio, o projeto CAPACITação, que tem por objetivo levar orientação técnica e conhecimento, de forma didática, a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de todos os municípios paraenses. O CAPACITação será realizado em municípios polos. O primeiro acontecerá em Paragominas, entre os dias 09 e 11 de maio, no Teatro Reinaldo Castanheira.

O projeto realizará palestras e cursos com temáticas variadas e abrangerá 15 municípios da Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, Tomé-Açú e Ulianópolis.

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, informou que o Tribunal e a Escola de Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Estado, vão realizar 13 encontros do CAPACITação, em municípios-polo, proporcionando treinamentos, de forma a atender às necessidades das administrações públicas municipais.

A diretora Geral da Escola de Contas, conselheira vice-presidente Mara Lúcia, explicou que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico e ao Mural de Licitações, “ferramentas imprescindíveis a um controle ágil e efetivo dos gastos públicos”.

PROGRAMAÇÃO

No próximo dia 9, serão realizadas somente as palestras abordando sobre a função fiscalizadora do TCM-PA, gestão moderna e eficiente, contabilidade, ouvidoria, políticas públicas de apoio a pequenos negócios e os desafios da gestão ambiental.

Os dias 10 e 11 de maio, de 8h às 18h, ocorrerão cursos com assuntos sobre gestão de fundos municipais, atos de pessoal, prestação de contas e os sistemas disponibilizados pelo TCM-PA, atuação dos conselhos municipais, receitas próprias municipais e processos e técnicas legislativas. A programação completa pode ser acessada no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br

Todas as atividades do CAPACITação são gratuitas. Os interessados em participar do projeto em Paragominas podem se inscrever através do e-mail escoladecontas.tcm.paragominas@gmail.com. 

ASCOM/TCMPA

Conheça todos os municípios-polo do projeto CAPACITação, do TCM-PA.

REGIÃO	MUNICÍPIO-POLO
Rio Capim	Paragominas
Rio Caetés	Salinópolis
Marajó	Soure
Guamá	Castanhal
Araguaia	Conceição do Araguaia
Tapajós	Itaituba
Baixo Amazonas	Santarém
Xingu	Altamira
Carajás	Marabá
Lago de Tucuruí	Tucuruí
Marajó	Breves
Tocantins	Abaetetuba
Metropolitana	Belém