Moradores de Rondon do Pará e Dom Eliseu ganham novas agências do INSS

As unidades foram inauguradas pelo ministro Helder que no ato representou o governo federal

Agência de Dom Eliseu

 Na última sexta-feira (24), os moradores das cidades de Rondon do Pará e Dom Eliseu, no sudeste paraense, foram beneficiados com a inauguração de novas agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As unidades foram inauguradas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que no ato representou o governo federal. Ele esteve acompanhado pelo  vice-governador do estado, Zequinha Marinho; os deputados federais, José Priante, Elcione Barbalho e Zé Geraldo; o deputado estadual, José Scaf; os prefeitos de Rondon do Pará, Arnaldo Rocha, e de Dom Eliseu, Gaston Siviero, além vereadores e demais lideranças da região.

“Ter uma agência do INSS perto de casa é muito mais do que comodidade. É desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Com uma agência na sua cidade, o aposentado pode pegar seu benefício e gastar o dinheiro na própria cidade. Gerando renda e desenvolvimento local. E agora quem vive em Rondon do Pará e Dom Eliseu não vai ter que se deslocar por horas pra isso”, disse o ministro Helder Barbalho.

Na avaliação do ministro, a iniciativa é mais uma obrigação que o governo federal cumpre no estado do Pará. “Grande satisfação estar presente na inauguração de obras tão importantes que chegam para retribuir a colaboração proporcionada por cada morador dessas cidades, garantindo  a cima de tudo mais desenvolvimento à região”, concluiu.

Os locais possuem consultórios para perícia médica, posições de atendimento, e vão ofertar serviços como requerimentos de aposentadorias, pensão, salário-maternidade, pecúlio, auxílio-doença , auxílio-reclusão, CTC, benefícios assistenciais, avaliação social, atualização do tempo de contribuição, atualização de dados cadastrais,  além das orientações, informações e manutenção de benefícios.

Segundo o deputado federal, José Priante, as obras são fruto do resultado do trabalho da bancada de deputados federais e senadores do estado. “É importante ressaltarmos isso. Nós nos juntamos e decidimos alocar o recurso para a construção das unidades, resgatando o nosso compromisso da bancada com o povo do Pará”, afirmou.

“Precisamos do reforço da Previdência em nosso estado. São políticas importantes que nos mobiliza, nos anima, e a nossa bancada federal tem um compromisso e responsabilidade de sempre conseguir mais recursos para o Pará”, destacou o deputado federal, Zé Geraldo.

“Este é mais um ganho que o governo federal está levando para a coletividade e nosso papel será continuar acompanhando e cobrando para que as demais unidades que já estão em processo de finalização também sejam inauguradas o mais rápido possível e entregues à população”, disse a deputada federal, Elcione Barbalho.

Na ocasião, o vice-governador do estado, Zequinha Marinho, parabenizou o trabalho de parceria da bancada. “Eu quero chamar a atenção de todos para que se valorize cada vez mais o esforço da bancada federal, assim como já valorizamos a estadual. Parabéns aos moradores e a todos os envolvidos em mais essas duas grandes conquistas para o estado”.

A construção das duas unidades está ligada ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que visa instalar agências do INSS nos municípios com mais de 20 mil habitantes sem unidades fixas do Instituto. Com a expansão da rede, o objetivo é garantir maior comodidade, chegando mais perto do cidadão brasileiro. 

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Governador Simão Jatene visita município da BR 222

Reportagens: Roberto & Júlia Freitas

Na sexta-feira, 15 de Setembro,  a população do município de Abel Figueiredo, na Região da BR 222, recebeu  importantes ações do Governo do Estado.

 A programação contou com a presença do governador Simão Jatene, parlamentares e autoridades locais em Abel Figueiredo. No município Foram entregues 56 títulos de terra para pequenos produtores rurais das comunidades Vale Azul, Nova Aliança e Boa Esperança. O número de títulos é distribuído entre documentações de terra individuais, coletivas e alguns de compra e venda. A entrega foi feita na Câmara Municipal. Ainda no município de Abel Figueiredo, o governador Simão Jatene inaugurou as novas instalações do Banco do Estado do Pará (Banpará), que corresponde um investimento de cerca de 600 mil reais.

 Leia a cobertura da visita do Governador Jatene em Abel Figueiredo nas páginas 05 e 06.

Manchete de nossa edição impressa:

Pioneiro visita mais 02 importantes municípios do Sul Pará

Diretoria de Comunicação PMA/Fotos: Leo Sanches

         Em mais uma visita pelo Pará, o Prefeito Manoel Pioneiro visitou durante a manhã e a tarde da sexta-feira, 15 de Setembro, junto com o Governador Simão Jatene, dois importantes municípios do Estado: Rondon do Pará e Abel Figueiredo, onde participou de entregas de mais de 300 títulos de terra à produtores rurais destas cidades.

O primeiro compromisso de Pioneiro foi em Rondon do Pará, município de grande importância econômica para o estado, principalmente nos setores da pecuária e agricultura. Onde, Pioneiro participou da entrega de títulos de terra à 150 produtores rurais que, há muito tempo, têm esperado para receber o verdadeiro direito de posse de suas terras. Esta ação foi promovida pelo governo do estado por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Além disso, o governo ainda lançou o projeto "Cidade Viva Rondon Sustentável", visando desenvolver ações de sustentabilidade, que vão beneficiar na qualidade de vida dos moradores do município.

Ainda em Rondon, o governo ainda fez o repasse de mais de um milhão e meio de reais para reformas de escolas e que vai ajudar a educação do município a continuar sólida. Por fim, ainda foram doados à prefeitura da cidade mais de 200 metros cúbicos de madeira, que havia sido apreendida.

Já pela parte da tarde, Pioneiro foi no município de Abel Figueiredo, cidade que tem crescido muito e ganhado cada vez mais espaço no âmbito político e econômico no estado. Pioneiro participou com o governador Simão Jatene da inauguração da nova agência do Banpará e da entrega de mais de 150 títulos de terra à produtores rurais. "Estas importantes ações vão contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento tanto de Rondon do Pará, como de Abel Figueiredo. Elas fazem justiça à estes produtores, que muito têm ajudado no crescimento destas duas cidades, e que agora, têm o direito definitivo sobre suas terras. Além disto, eles poderão ter acesso à todos os benefícios para continuarem a crescer ainda mais", destacou Pioneiro.

Em ambas as visitas estiveram presentes várias autoridades, entre elas o prefeito de Rondon Arnaldo Rocha; a vice-prefeita, Joelminha Pereira; o senador, Flexa Ribeiro; os secretários de estado, Giovani Queiroz e Isabela Jatene; a ex-prefeita de Rondon, Cristina Malcher; o Prefeito de Abel Figueiredo, Hidelfonso Araújo;
o ex-vice prefeito, Silon; e o vereador, Rafael, ambos de Dom Eliseu.

Exposição Agropecuária de Dom Eliseu tem recorde absoluto de público e investimentos

Expo Dom Eliseu 2017 bate recorde de público em sete dias de evento. Mais de duzentas mil pessoas visitaram a feira agropecuária, considerada uma das maiores da região sudeste do Pará.

O Parque de Exposições de Dom Eliseu, em uma semana, virou um dos maiores centros de negócios, shows e diversão da região. Cerca de trinta mil pessoas visitaram a feira agropecuária por dia, e movimentaram a economia no município.

Nos stands das empresas do setor de insumos agrícolas e maquinários de alta tecnologia os dias foram de boa colheita com vendas que superaram os dez milhões de reais.

Na feira, cada secretaria municipal preparou seu espaço. Um dos destaques foi a de Agricultura, que criou uma mini fazenda no parque. Em quatro ambientes os visitantes tiveram acesso às baias representando a força da pecuária local, à lavoura, expondo o potencial agrícola do município, ao lago improvisado, com a expansão da produção de peixe em cativeiro, e no celeiro, um pouco de cada cultura, da goiaba ao mel de abelha. " Deu trabalho, mas eu e minha equipe de guerreiros estamos satisfeitos com o resultado e acreditamos que no ano que vem poderemos fazer melhor", comemora Izaias Martins, secretário municipal de Agricultura.

Outro stand que chama a atenção de quem passa pela feira é o da FEETEC, a primeira faculdade criada no município para atender os moradores de Dom Eliseu e região com cursos inéditos como direito, jornalismo e até medicina, que terão início a partir de 2018.  "É um sonho do prefeito Gaston virando realidade. Ensino superior de qualidade para a população local", explica Pablo Lopes, presidente da instituição de ensino.

Cavalgada

A Expo Dom Eliseu foi oficialmente aberta com a tradicional cavalgada. Cerca de dois mil animais foram utilizados para percorrer pelo menos dez quilômetros em seis bairros da cidade. Pessoas de todos os cantos estiveram na cidade. Comitivas com a cavalaria de diversas fazendas e muita música ajudaram a fazer a diferença, animando ainda mais o evento, que reuniu mais de dez mil pessoas, enfatiza Samuel Gonçalves Lima, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município.

Espetáculos

Do dia 19 a 24 de setembro os shows sacudiram a feira agropecuária com a apresentação de artistas evangélicos, católicos e bandas nacionais famosas como Aviões de Forró, Zé Neto e Cristiano, Israel e Rodolfo, Daniel do Acordeon e Búfalo do Marajó. No evento também teve a escolha da Rainha Expo Dom Eliseu e competição de rodeio.

Segurança

Mais de duzentos e setenta homens da Polícia Militar de Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis e Paragominas incrementaram o efetivo. Barreiras estratégicas foram montadas na BR 010 e próximas ao Parque de Exposições. Detran, Departamento Municipal de Trânsito, Conselho Tutelar e Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Ministério Público do Estado, deram suporte ao maior esquema de segurança pública montado nos últimos anos na cidade.

Investimentos

No terceiro dia de exposição, a feira agropecuária recebeu a visita do Senador Jader Barbalho e do Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, seguidos de uma grande comitiva de políticos.

Na ocasião, o ministro fez entrega de títulos de terra. "O desenvolvimento de uma cidade só é possível com a titulação territorial e uma de nossas metas é promover o crescimento econômico de Dom Eliseu", afirmou Helder, que também anunciou o repasse de pelo menos dois milhões de reais para obras de infraestrutura no município.

O prefeito Ayeso Gaston disse que esse dinheiro será muito bem vindo para minimizar o sofrimento de quem ainda não tem pavimentação. "Quando faz sol, sofremos com a poeira. Quando chove, a lama é nosso pesadelo. Isso tem de acabar", enfatizou o gestor.

Bom Jesus do Tocantins promove desfile cívico

Escolas do município demonstram patriotismo e resgatam a comemoração da Independência do Brasil

Reportagem: Roberto Freitas

         Em alusão ao dia 07 de Setembro, data em que se comemora o grito da Independência Brasileira, os alunos das Escolas do município de Bom Jesus do Tocantins, com muita criatividade e organização exemplar, saíram às ruas na tarde de terça-feira 05 de Setembro, marchando em desfile cívico promovido pela Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito do Município Joãozinho Rocha (PSC), através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa da sua titular Simone Coelho.

         O desfile foi dividido em blocos e abordou assuntos variados como: meio ambiente, saúde importância da leitura, fatos históricos, arte, cultura, religiosidade, entre outros em um show de  organização que marcou o retorno do desfile cívico em comemoração a Independência do Brasil; 16 anos depois da última apresentação em um resgate cívico e cultural de iniciativa do “governo de mãos dadas para o futuro”, liderado pela competência de seus gestores Joãozinho Rocha e seu Vice Jeilson.

Demonstração de Civismo

         O desfile saiu do local de concentração dos alunos das Escolas, no Centro Pastoral da Igreja Católica (Seminário), seguindo pela Avenida Jarbas Passarinho, até o retorno enfrente a Igreja Católica Matriz, com culminância da caminhada cívica na Praça Principal Jader Barbalho, onde os alunos declaram amor e respeito a Pátria amada, demostrando assim o patriotismo tradicional do povo Brasileiro, se apresentando ao som da Banda Marcial do Exercito Brasileiro, para as autoridades que componham o palanque oficial, composto pelo Prefeito Joãozinho Rocha e a 1.ª Dama Fátima Guimarães, Vice Prefeito Jeilson e os Vereadores: Nano da Disbel (PSC) Presidente; Francisco do Bacabal (PROS); Irmão Joel Nunes (PSB); Bega (PSB) Nelson Zortea (PTB). Secretários municipais e convidados.

Governador Simão Jatene amplia rede do Banpará em Abel Figueiredo

Prefeito Hidelfonso garante a construção do aterro sanitário do município junto ao Governador do Estado

Reportagem: Roberto & Julia Freitas/Colaboração Lidiane Sousa.

Investimentos em políticas públicas e serviços que garantam qualidade de vida à população e desenvolvimento da economia foram reforçados na tarde de sexta-feira 15 de Setembro, no município de Abel Figueiredo, com a entrega das novas instalações do Banco do Estado do Pará (Banpará) e de 56 títulos de regularização fundiária. O governador Simão Jatene (PSDB) levou os benefícios, acompanhado de prefeitos da região, autoridades locais e parlamentares.

Abel Figueiredo dispõe de uma agência do Banpará, que passou para um prédio maior, garantindo mais comodidade à população de quase 7 mil habitantes. Com esta unidade, o banco dá prosseguimento à política de ampliação e modernização da sua rede de serviços, em um investimento de aproximadamente R$ 600 mil. Até agora, o Estado já contabiliza 113 agências, cobrindo 97 dos 144 municípios paraenses, abrangendo todas as regiões.  

"A gente está mudando de endereço e vindo para um espaço maior e mais confortável, para que o nosso cliente seja melhor atendido e nossos funcionários tenham condições de desenvolver melhor o seu trabalho", afirmou o diretor de Crédito e Fomento do Banpará, Jorge Antunes. "Mas o nosso desafio não é só mudar de endereço. É, também, levar o banco para onde não está presente. Quando o governador Simão Jatene assumiu o governo, nós tínhamos 42 agências e apenas 52 municípios atendidos, e hoje esses números dobraram. Em breve vamos inaugurar em outros municípios", acrescentou Jorge Antunes.

Entre os clientes que agora poderão usufruir da nova agência de Abel Figueiredo está Maria do Rosário Lima Neves, 46 anos, dona de uma lanchonete em frente ao banco. Para ela, a presença do Banpará é sinônimo de melhoria para seu comércio e a economia local. "Agora teremos mais conforto no atendimento, e o dinheiro vai poder circular melhor na cidade. Meu esposo é correntista do banco e nossa intenção é ampliarmos, aos poucos, o nosso negócio. E, se precisarmos, já saberemos onde procurar apoio", afirmou.

Apoio do governo 

Para o prefeito de Abel Figueiredo, Hidelfonso, essa aproximação com o governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento do município. "A população só tem a comemorar por todos esses benefícios e outros que o governador já sinalizou positivamente. Como a parceria para construção do aterro sanitário de nossa cidade. Municípios de pequeno porte, como Abel Figueiredo, dependem muito do apoio do governo do Estado, e por isso essa relação de aproximação tem que ser das melhores, e o Governador tem tido esse entendimento com todos. Só temos a agradecer", finalizou.

Também participaram da cerimônia o senador Flexa Ribeiro; o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro; a secretária extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz; o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo; a diretora do Núcleo de Gerenciamento do Credcidadão, Tetê Santos, e o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, além de prefeitos da região, vereadores e outras autoridades locais.

Por Lidiane Sousa

Manchetes de nossa edição impressa

Vereador Evandro recepciona Governador na Câmara Municipal

Governador Simão Jatene é recebido na Câmara de Abel Figueiredo onde faz regularização de terras

Reportagem: Roberto & Júlia Freitas/Colaboração: Lidiane Sousa.

O Governador Simão Jatene (PSDB) depois de inaugurar o novo prédio do Banpará, na tarde de 15 de Setembro, foi recebido na câmara de vereadores onde os 56 títulos de terra foram entregues a pequenos produtores rurais das comunidades Nova Aliança, Boa Esperança e Vale Azul. Com o documento, eles poderão ter acesso a benefícios, como empréstimos, novos negócios e políticas públicas, que possibilitam o desenvolvimento local. O número é distribuído entre documentações de terra individuais, coletivas e alguns de compra e venda.

"O que estamos fazendo aqui é reconhecendo o direito de famílias que há décadas já ocupam determinadas áreas e trabalham cotidianamente nelas, mas, lamentavelmente, por não terem o título, não podiam ter acesso a crédito, financiamentos e outros benefícios", destacou Simão Jatene. O governador também agradeceu a todos os paraenses que contribuem para que este e outros tipos de benefícios sejam possíveis. "Todas as obras e ações, na verdade, são realizadas pela população, pois é ela que financia por meio do pagamento de impostos", ressaltou.

Entre os beneficiados está Itamar de Jesus da Silva, 37 anos, morador da comunidade Boa Esperança, que trabalha com criação de gado. Para ele, o título de sua terra é um sonho realizado. "Nasci em Rondon do Pará, mas me criei em Abel Figueiredo e passei a trabalhar com pecuária. Há 19 anos esperei por este momento, e hoje estou muito feliz. Tenho certeza que vai melhorar muito, pois os bancos vão acreditar muito mais em mim, já que agora sou proprietário, que a terra é minha mesmo", declarou.

 A segurança de crédito e a possibilidade de expansão da produção também foram destacadas por Aldinei Ferreira de Araújo, 59 anos. Mineiro da cidade de Carlos Chagas, Aldinei mora há 15 anos em Abel Figueiredo, e entre as atividades desenvolvidas em sua propriedade, localizada na comunidade Nova Aliança, estão o cultivo de milho, feijão e abóbora, e a criação de porco e galinha. “Vivemos de agricultura familiar, e agora, com o título, temos mais tranquilidade, pois depois de regularizado nada será impossível. Estamos aptos a crédito e outros benefícios.

Direito reconhecido

Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), frisou o esforço do governo em realizar políticas públicas fundiárias e de terra que contemplem todas as regiões do Estado. “Sempre digo que o governador não está distribuindo terras, está reconhecendo o direito das pessoas. Na manhã de hoje também estivemos em Rondon do Pará, onde entregamos 257 títulos definitivos de terra. O Iterpa está se reestruturando, e o governo está nos dando condição de trabalho, e por isso estamos avançando cada vez mais", ressaltou.

Desde 2011 já  foram entregues cerca de 5 mil títulos em todo o Pará. Somente em 2016 foram emitidos 304 títulos definitivos, beneficiando agricultores de 11 regiões de integração, sendo que 81,2% deste número foram para a Região do Capim, contemplando os municípios de Abel Figueiredo (com 52 títulos), Paragominas, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Bujaru. O Instituto entregou ainda, além de 99 certidões de terra, 204 títulos individuais e duas concessões de direito real de uso, totalizando 610 documentos, e mais de 2.670 famílias beneficiadas.

Prefeitos do Pará

Se mobilizam para enfrentar a crise econômica

“Os últimos dias tem sido de muito do sofrimento. Os municípios estão à beira da falência e a culpa não é nossa e nosso povo é quem paga”. A fala é da prefeita de Primavera, Ana Renata Sousa, que fala sobre o momento de crise vivida pelos municípios. Ela e outros prefeitos e prefeitas estiveram em Belém, nessa segunda-feira (16) para o “Dia de Mobilização e Reação: Municípios em Crise”.
A programação de iniciativa da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, incluiu diversas atividades voltadas para chamar a atenção dos poderes Executivo e Legislativo, Federal e Estadual sobre o momento de crise intensa dos municípios.
A primeira ação do dia foi a participação dos gestores municipais na Sessão Especial, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sobre as Medidas Provisórias que tramitam no Congresso Nacional acerca do Novo Código de Mineração. Na ocasião, alguns prefeitos de municípios mineradores e a Famep puderam falar sobre a importância de mudar as alíquotas, bem como sobre melhorarias na fiscalização da atividade mineradora, entre outros pontos.
“Acho que é muito importante a nossa luta não é lutar por aumento de alíquota e sim estamos falando de justiça. Entendemos que uma alíquota de 4% permite que União, Estados e municípios possam tocar e cuidar dos impactos que acontecem”, explicou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.
O presidente da Famep, Xarão Leão, entregou à Comissão Mista um documento com as propostas elaboradas pelo movimento municipalista. A pressão sobre as alterações no Novo Código de Mineração é fundamental nesse momento, porque o tema vai para a votação no Congresso Nacional até o 28 dia de novembro, e se aprovadas as contribuições do movimento municipalista, os municípios poderão ter retorno em breve dessa arrecadação.
Articulação - O segundo momento do Dia de Mobilização foi uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Márcio Miranda. Prefeitos e prefeitas solicitaram apoio do parlamento Estadual para articulação junto ao Governo do Estado de providências que ajudem os municípios nesse momento de crise.
Além de um apoio, os gestores municipais querem que o Estado assuma algumas despesas estaduais que os municípios acabam tendo que arcar. “Nós também estamos carregando parte do Estado nas nossas costas. Muitos funcionários da Adepará, Polícia Civil, Escolas Estaduais, do Estado, que estão sendo pagos pela nossa folha. Passamos desde janeiro tapando buraco de estradas estaduais, e o combustível que tínhamos para gastar nos ramais nós não temos mais”, declarou o prefeito de Alenquer e vice-presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte, Juraci Sousa.
O presidente da Alepa propôs que os gestores montem uma pauta de reinvindicações que ele atuará como mediador junto ao Governo do Estado.
Assembleia Geral - Bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias, despesas com pessoal e projetos de responsabilidades de outros entes federativos. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelos municípios paraenses que estão agravando a situação de crise econômica enfrentadas pelas gestões estaduais. Como parte das ações do “Dia de Mobilização e Reação”, os prefeitos se reuniram em uma Assembleia Geral para tentar construir uma estratégia de pressionar por uma ajuda da União.
“Precisamos nos mobilizar em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM e FAMEP na presidência da República. Por meio de ofício, e solicitamos ao Executivo que o repasse seja por meio do FPM, nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem descontos”, disse o presidente da Famep, Xarão Leão.
Essa será uma das ações dos gestores: pressionar para que Deputados e Senadores aprovem esse AFM, como já foi feito no ano de 2013. Na Assembleia, os gestores municipais definiram que irão solicitar ao Governo do Estado, uma transferência extra de ICMS para os municípios ainda este ano. “Vamos pedir pauta para o Governo do Estado para que se una aos municípios, porque os problemas estão aqui nos municípios e são eles que sofrem com recursos cada vez menores”, afirmou Leão.
Receita – No último ato do dia, os prefeitos e prefeitas seguiram à Superintendência da Receita Federal, para dialogar sobre possibilidades de arrecadação. Foi sugerido aos gestores que façam a adesão imediata a Rede Sim, pela qual a Receita Federal poderá ajudar a administração a conhecer as empresas existentes na cidade e aplicar a justiça fiscal.
Em poucos meses, as gestões poderão aumentar a arrecadação sem penalizar a população. “Há muitas questões em que as parcerias da Receita Federal com os municípios, com trocas de informação, para que o prefeito possa construir um modelo de que as receitas próprias dos municípios possam ter um significado maior”, disse o superintendente adjunto da Receita Federal no Pará, Marcos Aurélio Antunes.
( FAMEP-
Assessoria de Comunicaçã)

O “Dia de Mobilização e Reação

Prefeitos paraenses realizam mobilização contra a crise dos municípios

 O dia 16 de outubro ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras. O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e das Associações e Consórcios Regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

A mobilização terá início às 9h da manhã, quando os gestores municipais vão pressionar os relatores do Novo Código Mineral durante a Sessão Especial sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Compensação Financeira pela Exportação de Recurso (CFEM).

Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem em Assembleia Geral na Sede da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), para montarem estratégia de enfrentamento da crise. Serão discutidos ainda o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Lei Kandir. Durante a reunião será decido o dia e a forma de sensibilizar a União, o Congresso Nacional e o Estado para um apoio mais efetivo aos municípios. Em agenda paralela, os presidentes das Associações e Consórcios se reúnem com o superintendente da Receita Federal para tratar sobre o bloqueio do FPM.

PROGRAMAÇÃO

9h – Apresentação de propostas municipalistas ao novo código mineral em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)

Local: Plenário da Alepa - Praça Dom Pedro II, 2 - Cidade Velha, Belém/PA.

15h - Assembleia geral dos prefeitos do Pará para debater soluções sobre a crise dos municípios

Local: Sede da Famep - Av. Gov. José Malcher, 520, Nazaré, Belém/PA.

16h - Audiência sobre bloqueio de contas entre Receita Federal e presidentes das Associações e Consórcios Regionais

Local: Superintendência da Receita Federal – Tv. Rui Barbosa, s/n, Nazaré, Belém/PA.

Data: 16 de outubro de 2017

Contato: Thamires Nascimento e Kassya Fernandes (Assessoria de Comunicação da FAMEP): (91) 99276-1510/ 99291-1532

Assessoria de Comunicação/ FAMEP

Thamires Nascimento

Sete municípios da região:

 ganham reforço na saúde básica com novas ambulâncias

Ambulâncias para municípios do Estado

Em cerimônia realizada quinta-feira (05), os municípios de Bujaru, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e Tomé-Açu, na região Rio Capim, receberam do Governo do Estado ambulâncias para reforçar a saúde básica. Ao total foram 46 municípios paraenses contemplados. Desde 2013, o governo já entregou 249 ambulâncias para municípios do Estado. Apenas os veículos entregues hoje representam um investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões e são originários de emendas de 28 deputados estaduais. Prefeitos e gestores das prefeituras contempladas estiveram na entrega, feita pelo governador Simão Jatene no Palácio do Governo.

Para a prefeita de Irituia, “esta ambulância vem para aumentar ainda mais a nossa força de trabalho aqui no município. A gente agradece ao deputado Antônio Tonheiro, ao governo do Estado por essa parceria com os municípios, entendendo e se preocupando com todas as necessidades pelas quais a gente expõe. Fica muito feliz de saber que, assim como nós, há pessoas que se preocupam com Irituia e os outros municípios agraciados com estas ambulâncias, que vão ajudar a melhorar ainda mais o serviço de saúde no Estado”, disse Carmelina Costa.

As ambulâncias entregues são de simples remoção (tipo A), modelo 2016, zero quilômetro, tipo furgão flex, com motor mínimo de 1.6, na cor branca. Elas vêm com direção hidráulica, maca, balão de oxigênio e ar-condicionado. Para os prefeitos, a entrega representa avanços e a possibilidade de atender melhor à população. “Recebemos com gratidão esse equipamento, que é fruto do trabalho conjunto do governo e da Assembleia Legislativa. Para nós, que somos de municípios pequenos e com poucos recursos, esses veículos são muito importantes”, disse o prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná (PPS), presidente da Associação dos Municípios dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás).

O governador Simão Jatene destacou os avanços na saúde pública no Pará, com a construção de hospitais de alta e média complexidade em todas as regiões do Estado e o investimento maciço no aparelhamento dessas unidades. “Muitos podem pensar que uma ambulância não faz diferença, mas para quem vive a realidade do interior, esses veículos se somam à estratégia e à rede que temos construído de hospitais, destacando os regionais e que esse esforço conjunto tem como objetivo final atender as demandas da sociedade, além de salvar vidas”, afirmou. “É inegável que avançamos muito, e preciso aqui dar o crédito aos deputados, que são nossos parceiros, independente de partidos políticos”, continuou o governador.

Balanço

Em 2017, até agosto, o Governo do Pará entregou o valor total de R$ 4.260.904,45 em equipamentos para a saúde, como resultado de emendas parlamentares de deputados estaduais. Foram destinadas aos municípios 33 ambulâncias tipo A, três ambulâncias tipo B, duas ambulanchas e quatro equipamentos da área de saúde, além de quatro novos modelos de ambulâncias de alta resolução para os municípios de Pacajá, Jacundá, Xinguara e Belém.

Apenas em 2016, o Pará repassou R$ 12.709.114,45 para a área de saúde nos municípios, como resultado de emendas parlamentares de deputados estaduais. Foram entregues 119 ambulâncias a mais de 50 prefeituras do interior (cerca de R$ 8,131 milhões investidos), além de onze equipamentos de saúde (R$ 927.210) e dez ambulanchas (R$ 1.655 milhão).

Municípios contemplados nesta quinta (5):

Abaetetuba, Anapu, Augusto Corrêa (2), Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Breu Branco, Bujaru (2), Cametá, Capitão Poço, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Mãe do Rio, Marapanim, Nova Esperança do Piriá (2), Nova Timboteua, Novo Progresso, Oeiras do Pará, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, PauD’Arco, Prainha, Quatipuru, Rurópolis, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará (2), Santarém (3), Santarém Novo, São Domingos do Araguaia, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia (2), São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Soure, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão e Tucumã.

Por Luiz Carlos Santos/ Agência Pará

Presidente Temer:

Estará em Belém para anunciar doação de terreno da União à Arquidiocese de Belém

Amanhã quinta-feira (5), o presidente da República, Michel Temer, estará em Belém junto com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Integração Nacional, Helder Barbalho, para oficializar o acordo que autoriza a doação de um terreno da União, atualmente ocupado por uma unidade do Comando do Exército, para que a Arquidiocese de Belém possa construir um Centro de Eventos na cidade.

Na última semana, o ministro Helder esteve na capital para anunciar pessoalmente ao arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, a conquista esperada há anos pela Igreja Católica.  O ministro paraense informou que foi procurado pelo arcebispo em setembro de 2016, para que pudesse interceder junto ao Ministério do Planejamento (SPU) e o Ministério da Defesa (Exército). Após fazer contato com os líderes das pastas, apresentando a necessidades e urgência da doação, Helder recebeu a confirmação de que o pleito seria atendido pelo governo federal.

Segundo Dom Alberto, a área localizada na Avenida Gentil Bittencourt com a Travessa 14 de março, pertencia à Igreja mas por volta de 1850 passou a ser do Exército. Durante todos esses anos a Arquidiocese tenta resgatar o espaço que, com a doação, será transformado em um Centro de Eventos para acolher os romeiros e os peregrinos com mais qualidade.

Em 2014, a iniciativa teve ainda o apoio de deputados federais e senadores do estado, que garantiram uma verba no valor de R$ 43 milhões para indenizar o Exército.

Data: 05.10.2017 (quinta-feira)

Hora: 11h

Local: Salão de Festas da 28ª Circunscrição de Serviço Militar / Tv. 14 de março, 1998, Nazaré – Belém/PA.

Contato: (91) 982273500 (assessoria de comunicação)

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Governador Jatene visita municípios da BR 222

Governo regulariza terras e garante benefícios em Rondon do Pará

Governador Simão Jatene (PSDB), Desembarca em Rondon amanhã

 Nesta sexta-feira (15) a população dos municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, na região de integração do Rio Capim, receberá importantes ações do Governo do Estado. A programação contará com a presença do governador Simão Jatene, parlamentares e autoridades locais.
Pela manhã, em Rondon do Pará, haverá a entrega de 257 títulos de terra para os Projetos Estaduais de Assentamento Sustentável (PEAS) Deus é Fiel e Campo Dourado e para pequenos produtores rurais das comunidades de Urutum, Voz do Senhor, Castelo dos Sonhos e Nova Jerusalém.

Na oportunidade também será assinado o decreto que autoriza a criação do PEAS Raio de Luz, que beneficiará mais de 57 famílias. A cerimônia será realizada no Centro de Eventos Samaritano, bairro Centro.
Ainda no local, 14 microempreendedores serão beneficiados com o financiamento do CredCidadão, programa de microcrédito que contribui para o fortalecimento do empreendedorismo e geração de renda nos municípios.
A programação segue com o lançamento do projeto “Viva – Rondon Sustentável”, com discussões sobre mobilidade e saneamento. Na oportunidade, o município irá aderir ao Simples Ambiental, constituindo-se como o primeiro município do Estado a alcançar esta meta, vinculado uma nova proposta de gestão ambiental.
O novo modelo de gestão ambiental, regulamentado pelo Conselho estadual do Meio Ambiente (Coema) e adotado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), institui o regime simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política de transparência e monitoramento. A ferramenta é um licenciamento para atividades produtivas e sua plataforma tecnológica está em funcionamento. Por meio dela, os empreendedores podem realizar a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental simplificado.
*Serviço*
Ações de governo em Rondon do Pará
Data: 15/09/2017 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Centro de eventos Samaritano, Av. Marechal s/n, Centro - Rondon do Pará/PA. 

Capa de nossa edição impressa desta semana:

Câmara de Abel Figueiredo realiza sessão solene de abertura

Reportagens: Roberto e Júlia Freitas

O final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo, importante município da BR 222, foi marcado pela sessão solene realizada na noite da segunda feira, 07 de agosto, na sala de sessões do Palácio Legislativo Manoel Xavier da Silva. A sessão solene marcou o final do recesso parlamentar e a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano de 2017. Leia reportagem na Página 02.

Leia as principais manchete da edição de A Gazeta desta semana:

Sessão solene marca final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo

Por: Roberto & Júlia Freitas

         O final do recesso parlamentar em Abel Figueiredo, importante município da BR 222, foi marcado pela sessão solene realizada na noite da segunda feira, 07 de agosto, na sala de sessões do Palácio Legislativo Manoel Xavier da Silva. A sessão solene marcou o final do recesso parlamentar e a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano de 2017.

         Após o encerramento da sessão solene o Vereador Presidente da Câmara Municipal Evandro Oliveira (PSB) fez abertura dos trabalhos da segunda sessão da noite, sendo a sessão ordinária, fazendo uso da palavra os vereadores: Carlos Alberto Brito Amorim “Carlinhos” (PSDB), que fez uma explanação de sua viagem a Belém (PA) e das audiências e reuniões que teve representando o município de Abel Figueiredo na capital do Estado. O Vereador Antônio Mendes (PP), 2.º Secretário da Mesa Diretora, também fez uso da palavra para falar de sua atuação durante o recesso parlamentar.

         Ainda na sessão ordinária foram aprovados os requerimentos que destacamos: requerimento n.º 038/2017 de autoria da Vereadora Dalila Moreira dos Santos (DEM) e demais Vereadores que subscreveram: Dativo Araújo “Júnior” (PDT), Wermeson Souza “Preto” (PTB), Antônio Mendes (PP), Carlinho Amorim (PSDB), Cássia Gomes das Neves (PR), Evandro Oliveira (PSB), Fabricio Rocha Lacerda (PR), Keilinha Rodrigues (PMDB). Requerendo ao Prefeito Municipal que seja designado com a máxima urgência possível um guarda noturno para vigiar e guardar os estabelecimentos comerciais da Praça Araújo que é um logradouro pioneiro do município, “ para tanto consideramos que a razão social de uma praça é o lazer e a recreação para divertimento e descanso para quem quer usar, o dever da administração pública é oferecer o máximo de segurança possível; no interior da Praça Araújo está localizado o mercado municipal, o Banpará e diversos estabelecimentos comerciais. No entanto, podemos constatar que dentro de quatro meses houve mais de 10 assaltos nos estabelecimentos comerciais. Isto deixa claro que o que ocorre é falta de segurança”.  Nestes termos que os Vereadores além de formalizar denuncia, apresentam soluções que são os guardas noturnos aonde necessita.

Requerimento n.º 039/2017

         Assunto reforma e pintura do alambrado do Estádio Britão e recolocação das placas dos prédios públicos e das ruas, travessas e avenidas que desapareceram.

         A Vereadora Keilinha Rodrigues (PMDB) e demais Vereadores que este subscreveram: Carlinho Amorim (PSDB), Antônio Mendes (PP), Cássia Gomes das Neves (PR), Evandro Oliveira (PSB) e Fabrício da Rocha Lacerda (PR) requerem ao Prefeito Municipal Hidelfonso de Abreu Araújo, que seja providenciado a recolocação das placas dos prédios públicos, das ruas, travessas e avenidas que desapareceram sem deixar informações. Justificando que a identificação de placas é um instrumento a título de informação e distinção de órgão logradouro, caminho para chegarmos aonde pretendemos, servindo a comunidade local e a visitantes, correios e agente de saúde. Nestes termos é que requerem e almejam o mutuo atendimento.

Requerimento n.º 040/2017

         Vereadora Keilinha Rodrigues (PMDB), Vereador Carlinhos Amorim (PSDB), Vereador Antônio Mendes Sobrinho (PP), Vereadora Cássia Gomes das Neves (PR), Vereador Evandro Oliveira (PSB) requerem a recuperação em tempo hábil das seguintes estradas vicinais localizadas neste município: Vicinal via Marcão do boi, vicinal carne de sol, estrada do Senhor Mirim até a fazenda do Senhor Arlindo Maia e a estrada do Senhor Samuel Cassiane e seus ramais. Justificando que com a força das fortes chuvas todas as vicinais se tornaram passivas de recuperação e estas estradas são de grande importância pelo interesse social.

O que está circulando em nossa imprensa escrita no Sul do pará

Dom Eliseu investe no combate as desigualdades sociais

Reportagem: ASCOM/PMDE

Prefeito de Dom Eliseu sanciona lei que regulamenta o sistema único de assistência social de Dom Eliseu. Dessa forma o município passará a ter mais recursos para a melhoria das condições de vida de quem depende do atendimento público.

A Décima Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu mobilizou todos os agentes envolvidos na garantia dos direitos sociais da população da cidade. O evento aconteceu no dia 13 de julho, na Câmara Municipal. O objetivo: discutir políticas públicas para a redução das desigualdades sociais.

Para José Carlos, coordenador do CREAS, a finalidade do encontro é simples. " Propor e analisar ações para financiamento e gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social".

Temas básicos foram abordados no encontro como o acesso à segurança sócio assistencial como garantia de direitos.

O prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston, sancionou, durante o evento, a lei que regulamenta o SUAS, Sistema Único de Assistência Social. "Nós sabemos que Dom Eliseu tem muitas pessoas que precisam ser assistidas e hoje estamos estruturando a Secretaria de Assistência Social com profissionais das diversas áreas para oferecerem esse tipo de serviço. Nós estamos determinados agora a partir da regulamentação da lei federal do SUAS, a dar mais condições, inclusive financeiras, para as equipes trabalharem e assistirem cada vez melhor a população."

Segundo Karina Vieira, Gerente de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social de Dom Eliseu, "a medida vai possibilitar a abertura de concursos públicos e a entrada de recursos do Estado e do próprio município, além dos repasses que o Governo Federal já faz".

A Décima Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu garantiu as questões sociais como prioridade no município para os próximos dez anos.