Sobrinha-neta de Sarney

Foi estuprada por cunhado antes de ser morta, diz polícia

Leia mais em: http://zip.net/bltwQ8

 

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

• Arquivo pessoal
  
  Mariana Costa, 33, foi estuprada e morta no dia 13 de novembro

A polícia do Maranhão apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), o resultado do laudo do corpo da sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, assassinada no dia 13 de novembro. Segundo a polícia, Mariana Costa, 33, foi estuprada e lutou contra o agressor --o cunhado dela, o empresário Lucas Porto-- para evitar ser violentada e morta.

Segundo o delegado Geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, o crime está esclarecido, e o inquérito foi encaminhado à Justiça ontem. "A autoria está determinada, as circunstâncias também estão esclarecidas, tanto pela prática do crime estupro, quanto homicídio qualificado", declarou.

Melo afirmou que o laudo apontou marcas de violência na vítima, que indicam que ela tentou evitar o estupro e a morte. "Há marcas de extrema violência, demostrando que ela não queria praticar nenhum ato sexual. Isso demonstra a defesa da vítima, com várias lesões apontadas na necropsia", informou.

Divulgação

Porto confessou o crime, alegando que tinha uma paixão incontida pela vítima

Segundo o delegado, ainda faltam chegar alguns outros laudos, mas que não devem mudar em nada a investigação. "Temos a pendência de alguns exames do estudo de genético forense para identificar material orgânico encontrado no local onde a vítima foi morta", disse.

A polícia também confirmou que o exame toxicológico deu negativo tanto para o agressor, como para a vítima.

"Ele arrumou o quarto, alterou a cena do crime, demonstrando plena lucidez com relação ao ato do crime, bem como após a prática desses crimes", disse, citando ainda que Porto tentou se desfazer das roupas usadas no momento do crime.

Ainda segundo o laudo, o sufocamento que matou Mariana foi feito com um travesseiro. "Ele deixou a vítima em casa, voltou e a surpreendeu quando estava dormindo. Ele mentalizou o ataque, consumou com uma esganadura e a matou quando estava desmaiada", disse o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.

Sobre a alegação apresentada de um possível surto psicótico, o secretário contestou a hipótese. "No interrogatório ele fez várias reflexões que mostram que tinha pleno controle dos atos e das declarações", afirmou.

O empresário chegou a negar o crime à polícia, em seu primeiro depoimento. Porém, um dia depois de ser preso, e após câmeras de segurança flagrarem o acesso dele ao local, Porto confessou o crime, alegando que tinha uma paixão incontida pela vítima.

Leia mais em: http://zip.net/bltwQ8

Lula vai botar Moro na cadeia

Lula processa e pede condenação de Moro à prisão por 'abuso de autoridade'

© Foto: Agência Brasil (Estadão)

O ex-presidente Lula decidiu processar o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.
Nesta sexta-feira, 18, os advogados do petista, da mulher dele, Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com 'queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade'.
A defesa de Lula pede a condenação de Moro nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, 'que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão'.Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS.DOCUMENTO:
LULA CONTRA MORO
Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2.º. da Lei 4.898/65, 'pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13.ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.
'A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso - a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, 'privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas'; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, 'diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia'; e, ainda, a interceptação das comunicações 'levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa'.
A iniciativa do ex-presidente ocorre em meio ao acirramento de tensões entre o Legislativo e o Judiciário, com deputados e senadores articulando medidas em retaliação ao avanço das investigações da Lava Jato que atingem em cheio parlamentares dos principais partidos do País, inclusive o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.Na quarta-feira, 16, Renan acelerou a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade, abrindo brecha para flexibilizar os critérios de punição de policiais e procuradores envolvidos em investigações.
A expectativa é que a proposta seja votada já no plenário no próximo dia 6.Além disso, no último dia 10 ele instaurou uma comissão especial no Senado para analisar os holerites acima do teto constitucional - cujo limite é definido pelo subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - no Judiciário, Legislativo e Executivo.
Em outra frente, na Câmara dos Deputados, os parlamentares discutem incluir na votação do pacote de 10 Medidas Contra a Corrupção a possibilidade de punir juízes e membros do Ministério Público por crimes de responsabilidade. Além disso, os deputados articulam uma brecha para a anistia ao caixa 2.
'Ilegalidade'. Enquanto isso, os advogados de Lula, que vem afirmando que seu cliente estaria sendo alvo de uma perseguição, alegam que "a ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457", assinalam os advogados de Lula."Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação.
Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.
""Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada 'queixa-crime subsidiaria', tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que tem competência originária para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba", diz texto divulgado pela assessoria de imprensa do escritório Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira..

"Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sérgio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão", alegam os advogados de Lula. 

Assassinado a tiros na frente da casa dos tios

Jogador de 16 anos é morto em Belém; testemunhas acusam grupo de extermínio

Leia mais em: http://zip.net/bjtwQn

 

• Acervo pessoal
  
  Kayo Nixon, atleta da base do Remo, foi assassinado quando voltava de uma pelada

Um jogador de 16 anos foi assassinado a tiros na frente da casa dos tios quando voltava de uma partida de futebol na última sexta-feira, em Belém. A família e testemunhas dizem que o meia-atacante Kayo Nixon Gomes Vilas foi morto por homens armados e encapuzados que perseguiam um suposto criminoso, bastante conhecido no bairro da Pedreira, periferia da capital paraense.

O rapaz perseguido conseguiu escapar, mas os homens atiraram em Kayo, sem chance de defesa, dizem seus amigos. "Não foi 'por engano', como estão dizendo aí", afirmou o promotor de eventos Pedro Castro, 21 anos, que tinha jogado bola com Kayo e voltava com ele para casa. "Os mascarados atiraram nele por crueldade, porque ele repetia que era inocente, que não tinha feito nada."

De acordo com uma testemunha, logo depois dos disparos os atiradores admitiram que haviam se enganado e matado uma pessoa diferente do homem que estavam perseguindo.

Kayo, descrito pelos que o conheceram com um garoto gentil, inteligente, "sem nenhum problema com a polícia" e "sem nunca ter nem repetido de ano", estava havia cinco meses na categoria sub-17 do Remo. Dos 13 anos aos 15, ele atuou pela base do Paysandu.

"Eu estava a 150 metros do local [onde tudo aconteceu]", contou Nixon Vilas, pai do jogador. "Meu filho sempre fugia de tudo, mas nesse dia se escondeu atrás de um monte de areia e os caras pegaram ele lá."

André Cavalcante, o presidente do Remo, acompanhou o velório do jogador e se colocou à disposição da família. "Eles estão com muito medo porque quem fez isso foi uma milícia que tem ali na região, um grupo de extermínio conhecido por tentar fazer justiça com as próprias mãos", disse o cartola.

Testemunhas disseram, sem se identificar por medo de represálias, que esses grupos são formados por "uma mistura de tudo", por "vagabundo, polícia e traficante".

Apesar da suspeita dos familiares e de seus vizinhos, os delegados que investigam o caso dizem ser prematuro apontar suspeitos ainda nos primeiros dias do inquérito. "Uma das linhas de investigação", afirmou o delegado Fabio Veloso, "é que ele pode ter sido vítima de milicianos, mas pode ser que essa seja uma desculpa usada por alguém que queria realmente ceifar a vida do adolescente."

Veloso, porém, destacou que o jovem aparentemente não tinha nenhum problema com a lei nem envolvimento com grupos criminosos. O delegado também disse que nada foi levado, o que seria um indício de um "crime de execução".

Kayo não tinha sido convocado para o jogo do Remo no sábado, contra a Tuna Luso. Seus colegas, concentrados desde sexta à noite, só souberam da morte após a partida, vencida pelo Remo por 5 a 1. Após uma oração, em vez de gritarem "1, 2, 3 Leão!", gritaram "1, 2, 3 Kayo!"

Grupos de extermínio vieram à tona após chacina por vingança

A atuação sistemática de grupos de extermínio na cidade veio à tona há exatamente dois anos, quando um grupo formado por policiais e ex-policiais militares causou a morte de ao menos dez pessoas na periferia de Belém. A chacina, comprovou-se depois, foi uma vingança pela morte de um popular cabo da PM, assassinado horas antes.

Uma comissão parlamentar de inquérito atuando na assembleia estadual descobriu que havia ao menos três grupos de extermínio atuando na cidade. As páginas policiais de jornais de Belém eventualmente mostram assassinatos de supostos criminosos, cometidos por homens encapuzados pilotando um "carro preto ou prata" com vidros com película escura.

Leia mais em: http://zip.net/bjtwQn

Com sinais de asfixia

Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta no MA

• Arquivo pessoal
  
  Mariana Costa chegou a ser levada a um hospital particular, mas não resistiu

A sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney (PMDB) Mariana Costa foi encontrada em seu apartamento em São Luís com sinais de asfixia na noite deste domingo (13). Segundo informações preliminares da polícia, ela teria sido achada pelas filhas de 11 e 9 anos em sua cama.

Mariana chegou a ser levada a um hospital particular da capital maranhense, mas não resistiu aos ferimentos. O principal suspeito de ter cometido o crime é o cunhado dela, o empresário Lucas Leite Porto, casado com a irmã da vítima.

Divulgação

Lucas Leite Porto, que tinha marcas de arranhões no corpo e no rosto

De acordo com a perícia da Polícia Civil, o empresário foi ao prédio para deixar a própria Mariana e as duas filhas após participarem de um culto. Porém, ele subiu uma segunda vez ao apartamento da cunhada e, após descer em definitivo, efetuou longas ligações no hall do edifício.

Segundo a polícia, as câmeras do Condomínio Garvey Park foram fundamentais para efetuar a prisão. Porto foi atuado em flagrante. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a polícia, Porto tinha marcas de arranhões no corpo e no rosto. As câmeras do prédio o mostraram saindo correndo pelas escadas do prédio.

Além de sobrinha-neta de Sarney, Mariana era casada com Marcos Renato, empresário do ramo de laticínios no Maranhão. Porto é filho dos donos do grupo Planta Engenharia.

Leia mais em: http://zip.net/bxtxNf

Diz Datafolha

_________________________________________________________
No Brasil, 57% concordam que "bandido bom é bandido morto"

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió

• Denny Cesare/Estadão Conteúdo
  
  Carro da Polícia Civil de São paulo atende a uma ocorrência em empresa de valores

A famosa definição de que "bandido bom é bandido morto" tem a concordância de 57% da população brasileira, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (2), contratada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados fazem parte do 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta quinta-feira (3).

O número é sete pontos percentuais maior que o da pesquisa de 2015, quando 50% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que "bandido bom é bandido morto." Porém, no ano passado, a pesquisa foi feita apenas nas cidades com mais de 100 mil habitantes. Agora, pela primeira vez, foi traçado um panorama nacional da percepção sobre o tema.

Ainda entre os entrevistados, 34% afirmaram discordar da afirmação; 6% não concordam, nem discordam; e 3% disseram que não saberiam responder.

Segundo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a revelação mais forte da pesquisa de 2016 é que o percentual que concorda com a frase cresce nas cidades menores. "Notamos que essa crença se dá com força mais robusta nos municípios com menos de 50 mil habitantes. É um dado inédito", disse.

Para Lima, há uma explicação para essa diferença. "Em geral, os dados nos remetem a duas polícias diferentes: uma polícia que atende a grandes cidades, e outra que atende a municípios menores. Nos menores, a polícia parece que é mais conhecida, tem um envolvimento maior com as pessoas; quando a violência chega, assusta de forma mais intensa, o que acaba gerando mais adeptos a essa teoria. No caso das grandes cidades, existe um distanciamento de polícia e sociedade."

Diferenças

A pesquisa também mostra percepções diferentes de acordo com alguns estratos sociais. Por exemplo: a morte de bandidos é defendida por 60% dos homens e 55% das mulheres.

A diferença também existe entre os níveis de escolaridade. Para quem tem até o nível fundamental, essa concordância chega a 62%, caindo para 57% entre os que têm nível médio e 50% entre os de nível superior.

Em termos regionais, Norte e Sul são os que apresentam maior grau de concordância com a afirmação: 61%. O Sudeste tem o menor, com 53%. No Nordeste, esse índice ficou em 60% e no Centro-Oeste, 59%.

Já com relação à faixa etária, os jovens se demonstram mais tolerantes. Entre 16 e 24 a nos, o índice de concordância à morte de bandidos é de 54% e vai subindo até a faixa de 60 anos ou mais, onde o grau de concordância chega a 61%.

Para a pesquisa foram ouvidas 3.625 pessoas, em 217 municípios, entre os dias 1º e 5 de agosto. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia mais em: http://zip.net/bptwSt

Chove menos:

E conta de luz volta a ter cobrança de taxa extra em novembro

Do UOL, em São Paulo

• iStock/Devonyu
  

A conta de luz de novembro volta a incluir a cobrança da taxa extra, a chamada bandeira tarifária. Neste mês, a bandeira será amarela, o que signfica que será cobrado R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. A informação foi divulgada na sexta-feira (28) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As bandeiras começaram a ser cobradas em janeiro de 2015 e servem para cobrir o custo mais alto de gerar energia por meio das usinas termelétricas, quando a seca (atualmente no Norte e Nordeste) prejudica os reservatórios das hidrelétricas pelo país. 

De abril até outubro, não houve cobrança de taxa, porque estava em vigor a bandeira verde.

Pouca chuva, conta mais cara

Quando há pouca chuva, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas cai, o que diminui a produção de energia. Para compensar essa queda, o governo manda acionar usinas termelétricas, a carvão, que são mais caras. Foi o que aconteceu no país desde 2013.

Foi criada, então, a bandeira vermelha, cobrança extra na conta de luz para bancar esses custos maiores na produção de energia.

Neste ano, a situação melhorou: choveu mais e subiu o volume dos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, o consumo das famílias e indústrias caiu, e novas usinas começaram a funcionar.

Por isso, a bandeira foi sendo alterada ao longo do tempo:

• De janeiro de 2015 a janeiro deste ano, a bandeira era vermelha e a taxa extra era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos;
• Em fevereiro, passou para bandeira "rosa" e a taxa caiu para R$ 3 para cada 100 kWh;
• Em março, a bandeira mudou para amarela e a taxa caiu para R$ 1,50 a cada 100 kWh;
• Em abril, entrou em vigor a bandeira verde e a taxa extra deixou de ser cobrada;
• Em novembro, volta a valer a bandeira amarela, com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh.

A Aneel pede que os consumidores façam o uso eficiente de energia elétrica e combatam os desperdícios.

(Com Reuters

Leia mais em: http://zip.net/bgtv5X

Vereadores:

Querem salário vitalício de quase R$ 15 mil após fim do mandato

Do UOL, no Rio

• Júlio César Guimarães/Uol
  
  Projeto de lei ainda não foi votado no plenário da Câmara de Vereadores

Vereadores do Rio de Janeiro assinam um projeto de lei que, se aprovado no plenário da Câmara Municipal, criará benefício vitalício de cerca de R$ 15 mil para os parlamentares que sejam servidores municipais e exerçam três mandatos consecutivos ou quatro intercalados.

A ajuda de custo ao fim do mandato eletivo seria adicionada ao salário funcional, de acordo com o PL 1442/2015, cuja autoria é de João Cabral (PMDB). Ele é professor aposentado da rede municipal de educação. Constam ainda como coautores outros 34 vereadores.

No total, a Câmara é composta por 51 parlamentares. Para que o projeto seja aprovado em plenário, são necessários 26 votos a favor, isto é, a maioria absoluta.

A matéria foi incluída na Ordem do Dia na última semana, reta final do 2º turno da eleição, mas não chegou a ser votada por falta de quórum. Para que ela seja apreciada ainda nesta terça-feira (1º), basta qualquer parlamentar apresentar um requerimento de inclusão até 15h, explicou a assessoria de comunicação da Câmara. O expediente da Casa começa às 14 horas.

O texto do projeto de lei diz que os titulares de mandatos eletivos poderão incorporar aos seus vencimentos "valor igual ao da remuneração atribuída ao símbolo SE, com seus respectivos direitos e vantagens". O símbolo SE diz respeito a funções gratificadas ou cargos em comissão. O salário normal de um vereador do Rio é de R$ 14 mil, já descontados os impostos.

Na justificativa, os vereadores afirmam que a medida tornará "efetiva" a "igualdade entre todos os funcionários". O argumento é que, na Câmara, apenas os parlamentares não são autorizados a incorporar aos seus vencimentos os benefícios oriundos de outras ocupações.

"A igualdade entre todos os funcionários tem que ser efetiva, inclusive sob o aspecto financeiro, fazendo justiça aos funcionários que por dedicação e competência conseguem por desejo da população, serem eleitos vereadores da Cidade do Rio de Janeiro."

Em nota, João Cabral afirmou que o benefício proposto atende a funcionários públicos que não tiveram oportunidade de ascender na carreira. Para ele, a medida não representa uma "aposentadoria para vereadores em geral". "Como já sou funcionário aposentado, não tenho esse direito e acho injusto que outros não possam ter."

Leia mais em: http://zip.net/bctv8Q