Motins

Estado controla motins e garante rigor no comando do sistema penal

A Secretaria de Segurança Pública do Pará vem tranquilizar a população e comunicar que os motins ocorridos em quatro casas penais da Região Metropolitana - Complexos Penitenciários de Marituba e Santa Isabel (CRPP I e II) e Presídios Estaduais Metropolitanos I e III - foram contidos e debelados na madrugada desta sexta-feira, com a intervenção da tropa especializada da Polícia Militar, apoiada por homens da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.  Um dos detentos amotinados em Marituba foi ferido durante o enfrentamento com a PM, porém, mesmo socorrido e encaminhado ao Hospital Metropolitano, ele não resistiu aos ferimentos. Em Santa Izabel, a ação foi contundente e precisa. A tropa de choque retomou o controle dos CRPPs I e II, ainda na madrugada, utilizando equipamento não letal, sem registro nenhum de óbito. Infelizmente, uma das unidades prisionais foi totalmente destruída pelos cerca de 1.100 detentos rebelados. O governo do Estado determinou a conclusão, em regime de urgência, de mais duas unidades prisionais localizadas na mesma área do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, cujas obras físicas já estão bem adiantadas, para o realocar os quase 600 presos do CRPP I, que foi destruído durante o motim desta madrugada. A Segup reforça que a depredação das instalações prisionais prejudica os próprios detentos e onera o orçamento do setor penitenciário. A Polícia Civil vai investigar a ação dos internos para apurar responsabilidades. Com a ação rápida, antecipada e integrada, as forças de segurança conseguiram conter os levantes nas quatro casas penais. E é com essa mesma disposição que o governo do Estado pretende conduzir todas as ações relativas ao Sistema Penal, garantindo o controle e a ordem. A Segup reitera que não vai tolerar distúrbios de quaisquer ordem nas unidades prisionais, agindo sempre com rigor, em conformidade com a lei e em defesa da sociedade paraense. Para isso, a PM reforçou o policiamento ostensivo na Região Metropolitana de Belém com 1.000 homens. Paralelamente, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado investigará os casos de incêndio a ônibus ocorridos na última madrugada. Casos como estes têm acontecido no País, até com maior gravidade, frequentemente. Mas, no Pará, graças à ação integrada e estratégica da segurança pública, a resolução do problema foi rápida e efetiva.

Texto: Governo do E. do Pará

"Bem Mais Simples Brasil"

Jucepa participa do lançamento do programa "Bem Mais Simples Brasil"

Um plano para agilizar a criação e o fechamento de empresas foi lançado nesta quinta-feira, 26, em Brasília, pelo Governo Federal, via Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). O presidente da Jucepa, Paulo Pinheiro, participou como convidado da cerimônia. O Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciou o lançamento do programa "Bem Mais Simples Brasil" e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, junto aos órgãos de registro e legalização, que diminui a burocracia para a abertura e o encerramento de micro e pequenas empresas. O evento tratou de iniciativas para melhorar o ambiente de negócios e as medidas visam promover a baixa imediata e a abertura de empreendimentos, em todos os órgãos e entidades envolvidos, em cinco dias utéis, a partir do mês de julho.

Texto: Diane Maués

Regularização fundiária do Estado

Iterpa quer maior parceria com o Incra para avançar na regularização fundiária do Estado

Uma maior parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avançar no processo de regularização fundiária do Estado foi proposta pelo presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, durante participação, no início da semana, na 1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia Legal, promovida do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília (DF). No encontro, o dirigente do órgão estadual falou dos avanços do setor e também dos gargalos que dificultam a regularização fundiária no Estado, entre eles, uma melhor demarcação das áreas que pertencem ao Estado e à União. Para ele, é preciso que Iterpa e Incra trabalhem de forma conjunta nas ações de interesse do Estado, compartilhando informações. É preciso, por exemplo, que o trabalho do programa Terra Legal, do governo federal, avance no georreferenciamento das terras federais e compartilhe os resultados com o Iterpa a fim de comparar os números e sanar possíveis dúvidas quanto aos limites das áreas que se encontram sob as jurisdições federal e estadual. “Essa parceria é importante para que o trabalhe avance”, ressalta Lopes, que assumiu o Iterpa com a  missão de modernizar o órgão e o processo de regularização fundiária no Pará. Hoje, apenas 16,3% das terras paraenses estão sob a jurisdição do Estado. Um termo de cooperação técnica deverá ser firmado entre o Programa Terra Legal e o Iterpa para a realização de uma oficina de planejamento e a definição de um plano de trabalho para atuação conjunta. Daniel Lopes considerou o encontro positivo.

Texto: Tânia Monteiro

Detran

Detran tem novo diretor geral

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) tem um novo diretor geral. Trata-se de Nilton Jorge Barreto Atayde. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, é pós-graduado em Polícia Judiciária, pela UFPA, e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (RJ). É também doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina-Buenos Ayres). Ingressou na Polícia Civil em 1992, após aprovação em concurso público, e chegou ao posto de delegado, atuando em unidades policiais da capital e do interior do Estado, tendo exercido, inclusive, a função de delegado geral e corregedor geral.

Texto: Edson Matoso

Mortes nas estradas

 Pará teve redução de mortes nas estradas no Carnaval 2015

A operação “Carnaval na Paz 2015” foi encerrada oficialmente nesta quinta-feira, 19, e dentre os destaques do trabalho realizado pelos órgãos de Segurança Pública em todo o Estado está a “Ação Rodovias”, efetivada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pela fiscalização em mais de 20 postos de atuação nas rodovias estaduais.
Embora a quantidade de acidentes nas rodovias tenha aumentado de 10 para 14 registros, em comparação ao mesmo período de 2014, a maioria só registrou danos materiais e, ao todo, 12 pessoas ficaram feridas, cinco a mais em relação a 2014. Já o número de vítimas fatais teve redução de 7, em 2014, para 3 pessoas em 2015.
Neste ano, viaturas e motocicletas foram utilizadas em número reforçado pelo efetivo do Batalhão no trabalho operacional, o que resultou, principalmente, na preservação de vidas em toda a malha viária paraense, principal destaque do resultado da operação em 2015.
Ao todo, a Ação Rodovias teve 11.640 veículos abordados, sendo cinco removidos por irregularidades, prova que as campanhas de orientação vêm dando resultado e que o motorista paraense tem ficado mais atento a itens e procedimentos obrigatórios nas estradas, embora 32 condutores tenham tido sua carteira de habilitação retida.
No total 1.326 notificações foram feitas, além de duas apreensões de arma de fogo e dois casos de porte ilegal de armamento. Além disto, motocicletas e carros particulares foram recuperados após registros de roubos e furtos e 10 pessoas foram presas por envolvimento com a criminalidade.
A operação também combateu o tráfico de drogas, sendo 111 quilos de material entorpecente apreendidos pela PMPA. Dos envolvidos, dois adolescentes foram apreendidos e encaminhados de acordo com as orientações legais.
Texto:
Leno Carmo

Direitos

Balcão de Direitos vai atender mais de 70 mil pessoas a partir de março

Cerca de 70 mil pessoas serão beneficiadas com a ação do programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará, que visitará 16 municípios no período de 13 de março a 27 de junho para promover a cidadania à população que necessita de emissão de documentos e atendimento jurídico. Segundo o coordenador do Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, a expectativa é beneficiar 1.200 pessoas por dia. “O governo faz uma triagem dos municípios beneficiados pelo projeto e manda para a Defensoria executá-lo, com o intuito de levar cidadania a todas as localidades desse estado”, ressalta. Os municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri, na região nordeste, serão visitados no período de 13 a 21 de março. Jacareacanga, Itaituba e Altamira receberão o programa de 6 a 22 de abril. Já os municípios da mesorregião do Baixo Amazonas, Óbidos, Prainha, Monte Alegre e Almeirim serão visitados no período de 1 a 18 de maio. A ação de cidadania chegará também a Anapu e Pacajá do dia 21 ao dia 29 de maio. No período de 3 a 14 de junho será a vez de Porto de Moz e Gurupá, na região da Transamazônica. Finalizando a programação, os municípios de Tomé-Açu e São Félix do Xingu receberem o projeto entre os dias 17e 27 de junho. Para promover os direitos básicos, constitucionalmente garantidos, serão emitidos documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do atendimento jurídico na área de Direitos da Família e Cível.

Texto: Micheline Ferreira

risco no Carnaval

Marabá: HRSP alerta para fatores de risco no Carnaval

O Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP) “Dr. Geraldo Veloso”, com sede em Marabá, iniciou uma campanha para prevenir a população sobre o aumento dos casos de DST/Aids e também de outros riscos à saúde que são sempre comuns no período de carnaval. A primeira ação da campanha foi realizada nesta quinta-feira, 12, com palestras educativas sobre DST-Aids, ministrada para 200 jovens que estudam no Centro Profissionalizante Pedro Arrupe (unidade da Obra Kolping do Brasil em Marabá). De acordo com a enfermeira Karla Emanuelle, que ministrou uma das palestras, os jovens foram orientados sobre a prevenção à Aids e também sobre o que pode ser feito depois do contágio, recebendo orientações sobre os sintomas, a transmissão, as formas de diagnóstico e principalmente o tratamento. Nesta sexta-feira, 13, foram realizadas palestras de orientação para colaboradores e usuários que procuram o hospital para fazer exames e consultas. Nesse caso foi feita uma abordagem mais generalizada, falando sobre qual a alimentação adequada neste período, os cuidado com as crianças, a importância do consumo de água e os problemas que o excesso de bebida alcoólica pode acarretar. Foi realizada ainda a distribuição de material educativo e de preservativos para usuários e também para os colabores do hospital, que é administrado pela Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que atende a 21 municípios do sudeste paraense.

Texto: Chagas Filho

Ponto facultativo

Estado terá ponto facultativo na segunda e na quarta de Carnaval

Em virtude do feriado de Carnaval, o governador Simão Jatene tornou facultativo o trabalho na segunda (16) e na quarta-feira (18), nos órgãos estaduais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado, através do decreto nº 1.226, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 13. Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social, não serão afetados pelo decreto. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população.

Texto: Luciana Benicio

Carnaval

Carnaval será de dias nublados em grande parte do Estado

A Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou a previsão das condições de tempo para o período de carnaval, de sábado (14) a terça-feira (17). Nas regiões mais visitadas pelos foliões, nesses quatro dias haverá nebulosidade, variando de nublado a parcialmente nublado no Baixo Amazonas, Marajó, nordeste paraense e Região Metropolitana de Belém (RMB). Nessas regiões, estão previstas pancadas de chuva, entre o período da tarde e noite. Na grande parte do sudoeste e sudeste do Pará, a previsão indica predomínio de céu nublado, com momentos de sol, totalmente encoberto. Para essas regiões, durante os dias de carnaval, a Semas aponta a ocorrência de chuvas isoladas, de fracas a moderadas. A exceção fica para as áreas próximas dos municípios de Tucuruí e Marabá, onde poderão ocorrer chuvas acompanhadas de trovoadas. Nas regiões nordeste do Pará, Marajó e RMB, as temperaturas do ar deverão ficar entre as máximas de 32°Celcius (C) e mínimas de 22°C. Para o sudeste e sudoeste, as temperaturas ficam em torno das máximas de 33°C e das mínimas de 21°C.

Texto: Káthia Oliveira

Piscicultores

Em Cumaru do Norte, piscicultores criam associação para fortalecer cadeia produtiva

Trinta agricultores familiares que trabalham com a criação de peixe em cativeiro, em Cumaru do Norte, participarão na manhã desta sexta-feira, 13, de evento na Câmara Municipal para a criação da associação dos piscicultores. A piscicultura é uma atividade que conta com o acompanhamento técnico do escritório local da Emater, que apoia na diversificação da produção local, que têm como base a pecuária leiteira. O objetivo da criação da entidade é a organização e capacitação dos piscicultores, aquisição coletiva de insumos e acesso a políticas públicas para a consolidação da atividade no município. “A estimativa é que cada produtor associado tenha três ou quatro tanques para produzir seis mil toneladas por ano, a partir de 2016, com um acréscimo de 25% aproximadamente na renda familiar”, diz o chefe do escritório local da Emater em Cumaru do Norte, Leandro Gomes dos Santos. Sob o acompanhamento do técnico em Aquicultura da Emater, Rafael Ribeiro Moraes, a criação de peixe em cativeiro em dois assentamentos no município (Mata Verde e João Lanari do Val) iniciou com o levantamento das áreas e o trabalho de preparação dos produtores para a construção de 12 tanques, com capacidade para 1.200 peixes cada. A primeira despesca está prevista para novembro. A expectativa é que os produtores tenham acesso, este ano, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf) para investimento na atividade. Além dos piscicultores, também participam do evento representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Agropará e prefeitura municipal.

Texto: Paula Portilho

Hidrelétrica de Marabá

Deputado Chamon quer Alepa debatendo hidrelétrica de Marabá

Parlamentar apresentou requerimento em que solicita o debate na Assembleia Legislativa

Os impactos sociambientais da construção de mais uma hidrelétrica no Rio Tocantins, em Marabá, merecem ser melhor debatidos pela sociedade e acompanhados de perto pelo Estado do Pará. Este foi o alerta feito da Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça, 10 de fevereiro, pelo deputado estadual João Chamon Neto (PMDB). 

Foi a segunda sessão ordinária da nova legislatura da Alepa. Em pauta foram amplamente debatidos quatro projetos de lei, além de requerimentos protocolados junto a presidência da casa. Entre os requerimentos está a realização de sessão especial para debater a instalação da hidrelétrica de Marabá e seus impactos socioambientais. O deputado João Chamon foi o requerente. Vários deputados elogiaram o requerimento, que foi aprovado por unanimidade. 

Ele discursou sobre o assunto e destacou os impactos socioambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica. “Não podemos tapar os olhos para estes impactos. A mesma resultará na perda permanente de parte dos atrativos turísticos das cidades do entorno do lago da Usina, que terão suas praias, balneários, sítios arqueológicos, comunidades ribeirinhas e até mesmo parte do centro urbano perdidos definitivamente em razão do lago da barragem” afirmou. 

O deputado ainda questionou surpreso, o fato de Ademar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, ter garantido o início da construção em 2015, da Hidrelétrica de Marabá, confirmando ainda, que o projeto terá duas eclusas, que deverão ser construídas desde que haja recursos aprovados para isso. "A questão das eclusas é um dos grandes absurdos. Todos nós sabemos que já existe uma resolução que determina ao ministério de Minas e Energia e ao governo Federal que hidrelétrica só pode ser construída com as eclusas".

Em seguida o deputado João Chamon listou os dados do empreendimento, tais como, o fato dele ter sido planejado para ser construído a 4 km da ponte Rodoferroviária do Tocantins; o custo estimado em R$ 12 bilhões, com um prazo de construção médio de oito anos; a capacidade de produção de energia que será de 2.160 MW; a extensão de um lago de 3.055 km – bem maior do que o lago formado pela hidrelétrica de Tucuruí; ainda serão inundados 1.115km² de terras (mais de 110 mil hectares de terras férteis). A nova barragem atingirá municípios em três estados: Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará); Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena). 

Outro ponto tratado pelo deputado como problemática na construção da hidrelétrica foi a navegabilidade do rio Tocantins. “A causa da matriz energética no Pará não é do deputado Chamon, é de todos os parlamentares dessa casa e das lideranças políticas desse Estado. Não tem lógica e não cabe na cabeça de ninguém em sã consciência que se construa uma hidrelétrica e se impeça a navegabilidade do rio. Nós brigamos pelo derrocamento do Pedral do Lourenço buscando a navegabilidade do Rio Tocantins, aí de repente se constrói uma hidrelétrica que impede a navegabilidade do rio, e por que então gastar dinheiro com a derrocagem?” questionou o deputado. 

Ele destacou ainda o fato da região ser grande produtora de pescado, e como principal fonte de renda para milhares de famílias em dezenas de municípios na bacia Araguaia/Tocantins, que terão suas atividades enormemente comprometidas; Propriedades e benfeitorias que serão completamente perdidas pela inundação. Destacou ainda que os indígenas da etnia Gavião, localizada na área a ser atingida entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, questionam a legalidade do projeto em terras indígenas, que, segundo seus líderes, carece de medida provisória e alteração na Constituição, em seu artigo 231, parágrafo 6º. 

Durante a sessão o deputado Raimundo Santos se manifestou favorável ao requerimento do deputado João Chamon. “O deputado Chamon desde que chegou a casa, desde os primeiros momentos da legislatura atual tem engrandecido a Assembleia Legislativa do Pará. Ele que é um parlamentar comprometido com o povo e especialmente o povo da sua região. No caso do seu requerimento de hoje ele solicita que a assembléia esteja na vanguarda do debate sobre o projeto da construção das eclusas na hidrelétrica de Marabá. Ora, como é que nós, o povo de Marabá e da região vai permitir mais uma afronta contra a nossa população, colocando mais uma rolha no rio Tocantins para poder socorrer o restante do país com energia elétrica e impedir a navegabilidade do rio Tocantins. Então o deputado Chamon, acha com razão, que só poderemos permitir a construção da hidrelétrica se previamente, desde logo esteja incluído no projeto a segurança da construção das eclusas. Parabéns ao deputado Chamon, e principalmente aqueles que o elegeram enviando a essa casa um parlamentar comprometido, sábio, preparado e que tem uma grande liderança” enfatizou o deputado Raimundo Santos. 

De acordo com o deputado Chamon, o Estado tem se eximido de discussões relevantes da Região sul e sudeste do Pará. “Um exemplo disso foi a ALPA, onde por falta de definição sobre a logística de escoamento da produção de aço em Marabá, teve por consequência o atraso de um grande projeto. O Estado do Pará deveria ter exercido nesse período a sua influência e abraçado tanto a siderúrgica, como a hidrovia, pois são essenciais para o seu pleno desenvolvimento” disse. Em seguida ele finalizou reiterando o pedido para realização da sessão solene, que deverá convidar para o debate todos os agentes envolvidos, como a Eletronorte e demais Órgãos e autoridades.

-- 

Caroline Rocha
Jornalista

Operação Carnaval

Arcon inicia na sexta-feira fiscalização na Operação Carnaval

Tem início nesta sexta-feira, 13, o reforço da fiscalização na Operação Carnaval da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) para os dias de carnaval, no quais se percebe um aumento do número de pessoas que viajam para o interior do Estado. Como ocorre todos os anos, por ocasião de maior fluxo de usuários, a Arcon intensifica a fiscalização nos principais terminais rodoviários e hidroviários de passageiros do Estado. A partir de sexta-feira, além da fiscalização nos terminais de grande movimento, a agência estará com equipes volantes nas principais estradas estaduais e federais buscando garantir a segurança dos passageiros que utilizam transporte intermunicipal. A operação se encerra somente no dia 18 deste mês. As ações irão se concentrar com fiscalização fixa nos terminais rodoviários de Belém, Castanhal, Santa Maria do Pará, Capanema, Capitão Poço, Bragança, Altamira e Santarém, e com equipes volantes em Mosqueiro, Salinas, Vigia, Marapanim/Marudá, Curuçá e na Alça Viária, em direção a Cametá. Na parte hidroviária, as equipes estarão nos terminais e portos mais movimentados de Belém, no Terminal Hidroviário Luis Rabelo, e do interior, como Miri, Meruú, Colares, São Domingos do Capim, Algodoal, Icoaraci, Camará, Soure e Salvaterra e Moju. As equipes vão atuar, principalmente, no combate ao transporte clandestino, àquele que não se regularizou junto à Arcon e, por isso, não possui autorização para circular. Os passageiros devem ficar atentos e utilizar somente os veículos que estejam com o selo da Arcon, com a numeração visível, o que indica que estão regularizados no órgão. Os fiscais estarão atentos quanto à capacidade de lotação dos veículos e também se as empresas estão cumprindo a lei da gratuidade. Por essa lei, 15% do total dos assentos devem ser reservados para atender idosos, crianças com até seis anos no colo dos pais, portadores de deficiência (com laudo), policiais e carteiros em serviço. As reservas devem ser feitas com até 15 dias de antecedência e serão acessadas de acordo com a disponibilidade dos assentos. Segundo a gerente do Grupo Técnico de Transporte Terrestre da Arcon, Rosimar Borges, os municípios com maior demanda de passageiros no período de carnaval são Vigia, Bragança, Cametá, Tucuruí, Curuçá e, ainda, o distrito de Mosqueiro. Já no transporte hidroviário, de acordo com o Grupo Técnico Hidroviário, os destinos mais procurados são Cametá, Mocajuba, Baião, Colares, Barcarena, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Maracanã, Soure, Salvaterra e Óbidos.  Serviço: Os usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Arcon, pelo número de telefone 0800-0911717 ou pelo e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br

Texto: Dedé Mesquita

Carteira Nacional de Habílitação

Exame toxicológico será obrigatório para motoristas paraenses a partir de abril

A partir do dia 30 de abril, todos os motoristas que desejarem adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação para as categorias C, D e E terão que se submeter a um exame toxicológico. A medida - contida na Resolução 460/2013 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e reforçada, no início deste ano, pela Resolução 517/2015, que acrescentou um mês ao prazo inicial estabelecido para adoção do exame em todo o país -  visa oferecer mais segurança no trânsito, sobretudo em relação ao transporte de cargas e vidas. No Pará, cerca 250 mil motoristas serão impactados pela medida. Ao dar entrada no processo de adição ou renovação de categoria junto ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran), o motorista já terá que em mãos o exame. “A análise será feita por um médico perito examinador, que é quem vai dizer se esse motorista está apto ou não para a condução de veículos”, informa o diretor de Planejamento do Detran, Carlos Valente, acrescentando que, ainda que seja constatado o uso de alguma substância psicoativa no exame, isto não caracterizará necessariamente o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor.   Valente observa que, por se tratar de um exame de larga janela de detecção, as substâncias psicoativas podem ser detectadas mesmo passados seis meses de sua utilização. Contudo, o laudo médico deverá constatar que o condutor não fez uso de entorpecentes por pelo menos 90 dias anteriores ao exame. “Pode ser que esse motorista faça uso de alguma medicação prescrita por médico e tenha o receituário que comprove a necessidade desse consumo. É diferente do uso da cocaína, da maconha ou outras drogas ilícitas. Por isso é importante que essa avaliação seja feita por um profissional de saúde. O anonimato do condutor sempre será resguardado”, assegura. Ainda de acordo com a resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos a realizar as análises laboratoriais toxicológicas. Em 2013, o Brasil possuía pelo menos sete empresas provedoras da tecnologia necessária para a realização do exame, a custos que variavam de R$ 270 a R$ 290. Em Belém, poucos laboratórios fazem este tipo de exame, e o custo fica bem acima da média, chegando até a R$ 600. Acidentes – Para adotar a medida, o Conselho Nacional de Trânsito tomou como base o alto número de acidentes registrados nas estradas, sobretudo no período noturno, quando muitos fazem o uso de psicoativos para manter-se em vigília. A constatação é fruto de diversas pesquisas feitas pela Polícia Rodoviária Federal. Em uma delas, por exemplo, feita em 2010 com condutores voluntários do Espírito Santo, o resultado foi alarmante: um em cada três motoristas dirigia sob o efeito dessas substâncias. Entretanto, de acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira, 9, pela Polícia Rodoviária Federal o número de mortes e de acidentes nas rodovias brasileiras caiu em 2014, na comparação com 2013. No ano passado foram registrados 168.593 acidentes, que deixaram 100.396 pessoas feridas e levaram a 8.227 óbitos. Em relação ao ano de 2013, esses números representam uma queda de 15,3% na taxa de acidentes, 8,4% no índice de mortalidade e 9,2% no de feridos. No Pará, de janeiro a agosto de 2014, o Departamento Estadual de Trânsito registrou 15.051 acidentes, com 8.776 feridos e 788 mortes. Em Belém, o número de acidentes foi de 5.690, com 2.030 feridos e 58 mortos. A frota da capital paraense, segundo o órgão, é de mais de 320 mil veículos. Destes, 211 mil são automóveis, 111.886 são motocicletas e 5.617 são ônibus – incluindo a frota de coletivos públicos que circulam pela cidade e os demais que fazem frete ou prestam outros serviços pela capital. Categorias - A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, em que o peso bruto total exceda a 3500 kg. O motorista deve estar habilitado há pelo menos um ano com a CNH B. A categoria D é requerida ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista. Para requerê-la, o motorista deve ter no mínimo um ano na categoria. Já a categoria E destina-se ao condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha 6000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer. No Pará, 244.474 condutores estavam habilitados nas três categorias até dezembro de 2014. No total, de acordo com o Detran, são mais de um milhão de motoristas habilitados.

Texto: Amanda Engelke

primeiro hospital de ensino

Hospital Regional do Baixo Amazonas é primeiro hospital de ensino do Norte

Menos de um ano depois de receber dos ministérios da Saúde e da Educação o título de Hospital de Ensino e Pesquisa, o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), administrado pela Pró-Saúde, se consolidou como um polo de aperfeiçoamento profissional da área da saúde, recebendo em média 300 acadêmicos por mês das cinco maiores universidades de Santarém, além dos residentes médicos e multiprofissionais aprovados no processo seletivo da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O reconhecimento foi dado ao hospital na Portaria Interministerial nº 1.214, de 30 de maio de 2014. O gerenciamento das rotinas administrativas do Hospital Ensino são de responsabilidade da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), que recepciona acadêmicos dos cursos de fisioterapia, enfermagem, psicologia, radiologia, medicina, farmácia, serviço social, educação física, pedagogia e administração. Têm convênio com o HRBA as instituições de ensino superior: Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Uepa e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Segundo a pedagoga da DEP, Claudiléia Pereira Galvão, a recepção e entrada dos acadêmicos ocorre com um processo de interação. “A partir de segunda-feira teremos integração acadêmica nas universidades, aonde levamos os nossos palestrantes, que são colaboradores de alguns dos setores primordiais do hospital. Repassamos informações sobre as normas, diretrizes e rotinas, sobre o combate da infecção hospitalar e acidente com perfuro cortante, além de orientações sobre segurança no trabalho e também sobre a identificação para ingresso no hospital”, diz. Nesta segunda-feira, 9, o HRBA inicia o processo de recepção dos estudantes de ensino superior. O processo de interação acadêmica começa às 14h30, na FIT, com os acadêmicos de enfermagem e serviço social; na terça-feira (10), às 9h, na Uepa, para os cursos de enfermagem, educação física e medicina; na quinta-feira (12), às 14h, no Iespes, com os acadêmicos de enfermagem, radiologia, administração, farmácia, psicologia e pedagogia, e no dia 9 de março, às 8h30min, na Ufopa, para os acadêmicos do curso de farmácia, e Ulbra, para serviço social. Além das residências médicas e multiprofissionais e dos estágios, o HRBA também recepciona os acadêmicos que participam de projetos de extensão, como o ABC Brincando no HRBA, Cantinho da Alegria e Escolarização Hospitalar, que beneficia crianças internadas e residentes no hospital. O diretor geral do HRBA, Hebert Moreschi, destaca a importância da presença dos acadêmicos e residentes no contexto da saúde. “Além de prestar assistência de média e alta complexidade, o Hospital regional do Baixo Amazonas tem a missão de enfrentar um dos problema mais graves na saúde do interior do país, que é a escassez de profissionais. Por isso, hoje somos também referência na formação de profissionais em saúde que atuarão em Santarém e região oeste do Pará, levando qualidade e segurança na assistência à população", disse Moreschi.

Texto: Martha Costa

tratamento de câncer

Mais de 1,5 mil pacientes fazem tratamento de câncer em Santarém

O Dia Mundial do Câncer, transcorrido nesta quarta-feira, 4, foi lembrado pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA), em Santarém, onde funciona um Serviço de Oncologia. Houve palestras e rodas de conversas com pacientes e usuários. Atualmente, mais de 1,5 mil pessoas são tratadas pelo serviço oncológico do HRBA, hospital público administrado pela Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde). A programação teve o objetivo de dirimir dúvidas sobre a doença e difundir informações educativas. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 576 mil novos casos devem ser diagnosticados somente este ano, no Brasil. O desempenho do Serviço de Oncologia do HRBA em 2013 foi expressivo: 42.308 atendimentos, sendo 12.424 consultas, 805 cirurgias, 4.797 sessões de radioterapia, 24.039 sessões de quimioterapia e 198 sessões de braquiterapia. Já os números de 2014, computados até outubro, são os seguintes: dos 47.805 atendimentos, 16.565 foram consultas oncológicas, 720 cirurgias, 26.075 sessões de radioterapia, 4.248 sessões de quimioterapia e 197 sessões de braquiterapia. Durante as palestras foram distribuídos materiais educativos com informações especificas sobre o câncer de mama e de próstata. Neste ano, 57 mil mulheres e 69 mil homens poderão ser afetados por essas doenças, no Brasil. Afirmar que “isso não vai acontecer é um grande mito que motiva a pessoa a não procurar a prevenção, terminando por descobrir a doença em um estado avançado”, disse o oncologista Carlos Hummes, reforçando, para a plateia de pacientes e usuários, a importância dos exames preventivos e de rotina. O diretor Geral do HRBA, Hebert Moreschi, citou que um dos maiores avanços na saúde pública no oeste paraense foi a interiorização da oncologia. O HRBA oferta todo o tratamento gratuito. Antes, muitos pacientes só conseguiam tratamento oncológico em Belém ou outros centros. A oncologia pediátrica foi outro avanço: mais de 40 crianças estão sendo atendidas pelo HRBA. “Elas poderiam estar em qualquer lugar do Brasil, mas estão aqui, em suas casas, ao lado da família”, disse o diretor. Remédio e afeto Mais de 1,5 mil pessoas são atendidas pelo Serviço de Oncologia do HRBA, atualmente; são moradores de Santarém e de vários municípios da região. Pacientes com histórias de vida bem diferentes, como Janaina Stoef, 20 anos, que há seis anos descobriu um câncer na clavícula (um Linfoma de Hodgkin). Natural de Rurópolis, duas vezes por mês ela vai a Santarém para dar continuidade ao tratamento iniciado em Belém. “No começo a gente fica bem abalada, mas depois acaba tento forças para levar o tratamento em frente. Estou bem melhor, hoje”. Janaina tem a assistência do marido e da mãe. A enfermeira oncológica Carla Tenório acompanha diariamente a os pacientes da quimioterapia. Ela disse que “algumas pessoas ainda questionam se o câncer passa pelo contato. Sabemos que o contato, o afeto faz parte do tratamento”, enfatizou, ao se referir sobre o apoio da família e dos amigos aos pacientes de oncologia.

Texto: Martha Costa

Novo aumento

Governo prepara novo aumento na conta de luz para março, diz jornal

O governo está planejando mais um aumento na conta de luz a partir de março, de acordo com informações do jornal "Valor Econômico" desta terça-feira (3). 
Segundo a reportagem, o sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início de janeiro, vai sofrer ajustes.
Por este sistema, o consumidor paga uma taxa extra que varia de acordo com o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes. As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. 
A presidente Dilma Rousseff deve analisar um decreto que aumenta em cerca de 50% o valor máximo dessa taxa extra cobrada dos consumidores, que pode subir dos atuais R$ 30 para cerca de R$ 45 por megawatt-hora (MWh), segundo o jornal. 
A ideia seria resolver definitivamente os problemas financeiros das distribuidoras de energia. No ano passado, o governo precisou recorrer a empréstimos de R$ 17,8 bilhões para socorrer essas empresas.

(Do UOL, em São Paulo)

matrícula

Escolas estaduais fazem pré-matrícula de novos alunos até domingo

A pré-matrícula de novos alunos na rede pública estadual de ensino será encerrada no próximo domingo (8). A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou a pré-matrícula em 5 de janeiro, e até o momento 65 mil novos alunos já foram pré-matriculados em escolas localizadas em Belém e no interior do Estado. A inscrição, válida para o preenchimento de 260 mil novas vagas ofertadas para novos estudantes, pode ser feita pelo site da Seduc, www.seduc.pa.gov.br. Segundo os gestores responsáveis pelo processo de matrícula, não haverá prorrogação do prazo para a pré-matrícula. Os novos alunos podem optar por uma escola mais próxima de casa ou no próprio bairro. Para fazer a pré-matrícula é preciso informar o nome completo do aluno, data de nascimento, nome da mãe e endereço completo. Também é necessário informar se o aluno é atendido por algum programa social, como Bolsa Família, ou, no caso de estudantes com deficiência, se recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem não fizer a pré-matrícula vai dispor do período de 23 a 27 de fevereiro para se matricular na própria escola, a partir da consulta prévia da relação de vagas disponíveis no site da Seduc e pela Central de Atendimento (08002800078). Confirmação - A confirmação de quem fez a pré-matrícula será feita de 09 a 13 deste mês, na própria escola escolhida pelo aluno. Será preciso apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); histórico escolar ou ressalva (original); comprovante de residência (cópia); certificado ou atestado de conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia) para os alunos que irão cursar o Ensino Médio; duas fotos 3x4 recentes e idênticas, e ainda o comprovante de trabalho para o aluno do período noturno. Novos alunos com deficiência terão confirmada a matrícula nos dias 09 e 10 de fevereiro. Serão exigidos documentos obrigatórios e documento específico que comprove a deficiência. Caso não seja possível a apresentação deste documento, o aluno não será impedido de se matricular. No próximo dia 11 haverá a confirmação de matrícula dos novos alunos do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental 09; da 8ª série do Ensino Fundamental e de 1ª a 4ª etapa do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para o dia 12 está programada a confirmação da matrícula dos novos alunos da 1ª série do Ensino Médio Regular e da 1ª etapa da EJA Médio. No dia 13 de fevereiro será confirmada a matrícula dos estudantes da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular e da 2ª etapa da EJA Médio.

Texto: Eduardo Rocha

Entenda sua conta de energia

  

Você tem ideia como a sua conta de luz é composta? Como é que a Celpa chega ao valor final da cobrança que é enviada para sua residência? A tarifa de energia é determinada por um conjunto de fatores que compõe a conta de luz do consumidor, seja residencial ou comercial. Quem determina o valor da tarifa da energia em todo o País é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do total do valor cobrado na sua conta de luz, mais de 30% são destinados ao pagamento de impostos (ICMS, PIS e Cofins), valores repassados ao governo. Outro item da conta de luz é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que a Celpa recolhe na conta, mas repassa integralmente às prefeituras municipais, que são as verdadeiras responsáveis pela manutenção do sistema de iluminação da sua cidade.

No Brasil, a maior parte da geração de energia é oriunda das usinas hidrelétricas (69%). Outra parte é proveniente de energia das usinas termelétricas (28%) e uma parte menor de energia nuclear (1,6%) e alternativas (1,7%). A geração hidrelétrica é mais barata, mas com o problema de escassez de água no nordeste e sudeste, a opção mais viável é a utilização da energia termelétrica, que encarece a tarifa, pois o custo é muito mais alto por causa do uso de combustível para abastecer as usinas.

A composição da tarifa de energia deve ter o valor necessário para garantir o fornecimento de energia, para cobrir os custos operacionais e assegurar investimentos para a expansão da rede de energia com qualidade de atendimento. A tarifa, portanto, representa toda a cadeia de produção desta energia e mais os impostos embutidos na conta que chega à casa do consumidor.

Composição da Tarifa em uma conta de luz no valor de R$ 100

= R$ 31,60 em tributos

= R$ 40,90 são custos de geração de energia

= R$ 3,80 são referentes a encargos setoriais

= R$ 21,20 são custos de distribuição de energia aos consumidores

= R$ 2,50 custo de transmissão e transporte de energia

Projeto Araguaia

Audiência Pública do Projeto Araguaia reúne mais de 1,3 mil pessoa

Representantes da sociedade civil, autoridades municipais, estaduais e federais participaram nesta sexta-feira, 30, da Audiência Pública do Projeto Araguaia, realizada no município de Conceição do Araguaia, e que reuniu mais de 1.300 pessoas. O projeto prevê a extração e o beneficiamento de minério de níquel a partir da exploração de sete depósitos de níquel laterítico (encontrado em solos alterados pela ação da chuva, com grandes concentrações de ferro e alumínio). Coordenada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, Luiz Fernandes Rocha, a audiência permitiu a apresentação do projeto e o esclarecimento de dúvidas relacionadas à viabilidade ambiental do empreendimento, a exemplo de programas sociais, conservação do ambiente, impactos nos recursos hídricos, programas sociais, emprego e saúde. Também abriu espaço para questionamentos feitos pelo Ministério Público Estadual, que foram respondidos pela empresa e consultores. Na abertura do evento, o vice-governador do Estado do Pará, Zequinha Marinho, destacou a importância da audiência, que acontece para que, durante o licenciamento, o governo possa ter do grupo empreendedor todas as garantias possíveis acerca de questões essenciais como a qualidade de vida das comunidades atingidas pela obra e a conservação da fauna e flora locais.  “É a oportunidade para que vocês possam ter todos os esclarecimentos necessários sobre o projeto. É um empreendimento bem-vindo, que pode trazer muitos benefícios ao município”, ressaltou. O diretor administrativo da Araguaia Níquel Mineração Ltda, Daniel Amaral, explicou que além da apresentação desta sexta-feira, a empresa vem trabalhando no esclarecimento às comunidades que vivem no entorno do projeto - mais de duas mil pessoas, no total - e adiantou que 65% da mão-de-obra empregada nesse projeto é proveniente do Pará. “O primeiro momento de grande contratação será na fase de implantação, quando serão arregimentados cerca de 1,1 mil funcionários, para contratos com duração de 24 meses. Em 2017, período prospectado para a fase de operação do projeto, serão absorvidos mais 500 trabalhadores", informou. Além da contratação de mão-de-obra, o projeto prevê a implantação de um programa de apoio e capacitação de profissionais em parceria com a gestão municipal, bem como investimentos em projetos educativos, culturais, de saúde e de educação ambiental.  O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto foram elaborados pela empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, que listou todas as pesquisas envolvidas na elaboração do estudo, detalhando dados sobre o meio físico, biótico e socioeconômico, programas, ações, destinação do produto final (que é a liga ferro-níquel) e sobre a utilização da água do rio Arraias no processo de beneficiamento. Bruno Constanzo, representante da consultoria, também ressaltou o processo de reassentamento de algumas famílias que precisarão ser retiradas da área para a instalação do projeto. Segundo ele, esse é um dos itens do licenciamento prévio do projeto, que está sob análise da Semas, e que, portanto, não será iniciado imediatamente. “Estamos trabalhando para conseguir a licença prévia, o que significa que o empreendimento não entrará em operação imediatamente após a implantação. Mas, considerando que o níquel está valorizando no mercado e que o projeto insere-se numa área de condições de infraestrutura, com rios e outras fontes de energia próximas, temos certeza de sua viabilidade e também dos benefícios que ele trará”, disse.  O Ministério Público Estadual foi representado na Audiência pelos promotores Clemilda Aquino e Alfredo Amorim, que asseguraram o acompanhamento de todas as etapas do projeto, de forma a assegurar o crumprimento de todas as condicionantes sociais e ambientais. Os representantes do MP destacaram a necessidade de avaliação de todos os impactos gerados pela atividade, especialmente às populações que vivem de atividades de subsistência, como é o caso dos pescadores do rio Arraias, e a estrutura do município para a absorção do contingente de pessoas que será atraído pelo empreendimento - estimado em quase seis mil. O titular da Semas, Luiz Fernandes, esclareceu que o órgão estadual destinou uma equipe técnica para analisar o projeto. O grupo já iniciou as vistorias prévias na região para checar a viabilidade ambiental do empreendimento. Fernandes garante que todos os aspectos serão avaliados detalhadamente, trabalho este que deverá ser feito ao longo de seis meses. Está a cargo da equipe a emissão de um parecer técnico que será encaminhado à Consultoria Jurídica. Na avaliação do secretário, a audiência cumpriu a sua finalidade, de levar esclarecimento a todas as partes envolvidas sobre o conteúdo do Projeto. A a participação da população mostra o quanto o município está interessado no empreendimento. “As pessoas aqui sabem bem o que querem: progresso. Mas não abrem mão da sustentabilidade”, declarou. Projeto Araguaia Níquel O Projeto Araguaia Níquel está implantado 40 km ao norte da área urbana de Conceição do Araguaia, às proximidades da divisa com o Estado do Tocantins, e a aproximadamente 200 quilômetros da BR-153, estrada federal que possibilita o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA). O modal rodoviário será o principal meio para o recebimento dos insumos e exportação da liga ferro-níquel.  O níquel é um metal utilizado para a fabricação de aço inoxidável, liga metálica indispensável para a indústria alimentícia, química e petrolífera. Do aço são feitos eletrodomésticos, automóveis, ferramentas e materiais usados na construção civil. O empreendimento tem vida útil estimada de 25 anos, com produção média anual de 900 toneladas de liga ferro-níquel. A previsão de investimentos totais da Araguaia Níquel Mineração Ltda é superior a US$ 600 milhões, e a expectativa é que gere de 800 a 1.000 empregos diretos e indiretos. Após a Audiência Pública o projeto passará por uma avaliação da Semas, órgão responsável pela concessão da licença ao empreendimento. A análise do projeto será submetida ao Coema para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade socioambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento através do protocolo na Semas ou pelo e-mail gemina.sema@gmail.com.

Texto: Káthia Oliveira

Regional

_____________________________________________________________________________

Hospital Regional em Paragominas investe em gestão e melhora atendimento à comunidade

Inaugurado há pouco mais de seis meses, Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, investe permanentemente na capacitação do corpo funcional, para garantir a qualidade do atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que dependem da assistência de média e alta complexidade oferecida pelo estabelecimento. Nesse período foram quase nove mil horas de treinamentos, ofertados pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), atualmente sob a responsabilidade da pedagoga Merciana Ceretta. “Temos o desafio permanente de internalizar a missão, a visão e os valores da instituição, buscando o melhor que cada colaborador pode dispor em favor da qualidade da assistência”, diz ela, destacando que o planejamento das ações é feito com o intuito de despertar nos servidores os conceitos de ética, responsabilidade social e humanização. Para o diretor executivo do HRPL, Adriano de Lima, o trabalho em equipe é decisivo e motivador. “Não basta treinar. Temos que conhecer as necessidades, monitorar os resultados e, sobretudo, a avaliar a eficácia dos resultados”, observou, ressaltando que isso reflete diretamente nos serviços oferecidos aos usuários. “O atendimento do HRPL não deixa nada a desejar a nenhum hospital do Brasil”. Em 2015, o HRPL vai intensificar ações já iniciadas nesses primeiros seis meses de funcionamento, entre elas, as campanhas de esclarecimentos e combates a doenças, além de comemorações de datas festivas que promovam a integração hospital-comunidade. Para isso, o estabelecimento contará com a parceria de instituições públicas e privadas. Responsável pelo atendimento de patologias de média e alta complexidade, o HRPL dispõe de 70 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e urgência e emergência, com uma estrutura para atendimento em clínica médica, clínica cirúrgica, neurologia/neurocirurgia e traumatologia/ortopedia e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, endocrinologia, mastologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, ginecologia, urologia/oncologia e traumatologia/ortopedia. Os serviços têm suporte de apoio diagnóstico e terapêutico com análises clínicas, raios-x, tomografia, ultrassonografia, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecocardiograma e Mapa, além de equipe multiprofissional composta por fisioterapeutas, nutricionista clínica e dietética, assistentes sociais e psicóloga. Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Telefones: (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

Texto: Vera Rojas