terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Morre Gildeu Miranda primeiro prefeito de Rondon do Pará

Gildeu Miranda, foi vereador de Rondon do Pará, por São Domingo do Capim, e o primeiro Prefeito do recém criado município, criando estrutura ainda hoje existente.

Gildeu Miranda, o histórico primeiro prefeito de Rondon do Pará

 Morreu nesta terça-feira (28) Gildeu Miranda, pioneiro e primeiro prefeito de Rondon do Pará. Gildeu tinha 84 anos de idade e estava afastado da vida pública há alguns anos.

Gildeu foi prefeito de Rondon entre os anos de 1983 e 1988, no fim da ditadura militar e início da redemocratização brasileira.
"Seu legado como um exemplo de dedicação e liderança, sendo uma figura central na construção da história e do desenvolvimento de nosso município. A sua trajetória como gestor público marcou o início de uma era de desenvolvimento para a cidade, deixando um legado de muito trabalho e dedicação por Rondon do Pará, cidade que escolheu para viver e criar sua família.
Seu Gil como eu o chamava carinhosamente era figura presente em minha casa e durante minha infância e adolescência.
Amigo particular de meu saudoso pai João Freitas em memória. Tinham um trato o que partisse primeiro, seguraria a alça do caixão do outro. E assim foi feito, ele estava lá cumprindo a promessa e segurando há alça do caixãoe meu pai.
Recebo com tristeza a notícia de sua partida, deixo meu abraço afetuoso á Vasnir, Wagner, Gilmara, Raquel, e a sua viúva querida Marilene. Deus conforte o coração de vocês.
Como um bom ouvinte de Nelson Gonçalves deixo em sua homenagem uma canção dele. "Boemia"
Deus lhe receba de braços aberto seu Gil.

Por: Julia Freitas.

'Não vamos acabar com a educação presencial indígena', reafirma governador do Pará

 

Helder Barbalho destaca a importância do diálogo sobre a inédita lei estadual de educação indígena em todas as etno-regiões indígenas do Pará

"É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará", reiterou o governador do Pará, Helder Barbalho, em entrevista ao vivo para uma emissora de televisão, nesta segunda-feira (27). Ele também reforçou o empenho do governo estadual para consolidar o diálogo com as lideranças e uma legislação histórica na educação pública dos povos originários.

A criação de uma legislação que assegura, de forma inequívoca, o direito à educação indígena no Pará, é o resultado mais recente do Grupo de Trabalho criado há duas semanas pelo Estado, reunindo representantes de órgãos públicos e de entidades representativas dos povos indígenas para garantir uma nova política educacional construída coletivamente.

A lei prevê a garantia do ensino bilíngue nas escolas indígenas; gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas; realização de um concurso público específico para docentes indígenas; criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais alto; consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino oferecidas, e a promoção da Conferência de Educação Escolar Indígena.

O objetivo é debater a proposta em todas as etno-regiões do Pará, para que cada comunidade possa opinar, legitimando o debate e construindo um pacto entre Estado e povos indígenas.

Reivindicações dos indígenas atendidas pelo Governo do Pará

"O Governo teve a humildade de escutar e dizer: 'Digam o que vocês desejam'. E todas as justas reivindicações nós atendemos em 100%. Na reunião da última sexta-feira (24), em que estiveram presentes sete das das oito etno-regiões. A oitava, infelizmente, se negou a estar presente. Eu mesmo pedi que pudessem vir, para que nós possamos ouvir. A manifestação é justa. Nós vivemos em um país democrático. Agora, se você manifesta, você tem que estar aberto ao diálogo", ressaltou o governador Helder Barbalho.

"Nós estamos absolutamente convictos que, através do diálogo construtivo, nós podemos sair deste processo muito maiores, com a humildade de compreender a escuta, da construção de um pacto, e que nós possamos avançar para que o Pará inaugure, pela primeira vez, a criação de uma lei estadual, sobre os direitos da educação indígena no nosso Estado", completou o governador.

Diálogo - Helder Barbalho destacou ainda a continuidade das negociações que beneficiam os povos indígenas. "Peço que nós possamos, neste momento, com o diálogo, evitar, por exemplo, a invasão do prédio da Seduc. Não se faz educação invadindo um prédio; não se faz educação com intransigência; não se faz educação depredando prédio público. Isto não é aquilo que a população quer. A população quer diálogo. E nós queremos, portanto, dialogar, para cada vez mais para o Pará viver este bom momento, de ser um exemplo para a Amazônia, um exemplo para o Brasil, um exemplo para o mundo. E isto se constrói com diálogo e um pacto entre todos nós", reafirmou o governador.

Volta às aulas - No início do calendário letivo de 2025 nesta segunda-feira (27), marcando o retorno às aulas na rede pública estadual para cerca de 500 mil estudantes nos 144 municípios, Helder Barbalho lembrou investimentos e conquistas da educação no Pará.

"Nós, que lá em 2019 não pagávamos o piso do magistério, hoje pagamos 250% acima do piso. Hoje, o Pará paga o maior salário médio do Brasil. Nós pagamos, em média, R$ 11.500 para cada professor. Além do salário, nós criamos um processo de bonificação de mais 3,5 salários e criamos o Programa Bora Estudar, em que 19 mil alunos, os melhores de cada sala de aula, recebem R$ 10 mil de material de construção para estimular o aluno neste processo pedagógico. São mais de 150 escolas reconstruídas ou escolas novas. Que este momento de retomada das aulas possa acontecer com normalidade", disse o governador.


segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Usuários do CIIR com autismo celebram a aprovação no vestibular da UFPA

 

Famílias ressaltam a importância do suporte profissional oferecido aos novos calouros na trajetória de inclusão e superação

Aprovada, Brenda Fernanda comemorou a conquista aos 17 anos com os familiares no bairro da Maracangalha, em Belém

Três jovens autistas, assistidos pelo Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, tiveram suas vidas transformadas ao serem aprovados no vestibular da Universidade Federal do Pará (UFPA, cujo resultado foi divulgado no dia 24 de janeiro. A vitória foi compartilhada com equipe multiprofissional da instituição no atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), onde tiveram suporte oferecido pelo atendimento especializado que impacta positivamente no desenvolvimento pessoal e acadêmico.

Os jovens recebem assistência de média e alta complexidade no CIIR e no Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cetea), administrado pelo Centro de Reabilitação, que oferecem psicoterapia, neurologista, psiquiatra e outras terapias - como Treino de Habilidades Sociais, mecanoterapia, esportes adaptados, além das oficinas de Arte e Cultura.

São três histórias diferentes, mas com algo em comum: a superação de barreiras. Rafael Antoni Negrão de Almeida, 18 anos, é assistido pelo CIIR desde os 13 anos. Ele foi aprovado para a única vaga ofertada para Pessoas com Deficiência (PcD) no curso de Artes Visuais e mora no bairro do Coqueiro, em Ananindeua. Segundo a mãe, Vânia Negrão de Almeida, 47 anos, o calouro da UFPA é atendido pelo CIIR desde 2019, participando de várias atividades como psicologia, mecanoterapia, esporte adaptado, além das oficinas de Arte e Cultura.

Gratidão - "A psicologia e o setor de Arte e Cultura desempenharam um papel fundamental em sua aprovação. O CIIR foi uma ferramenta crucial nesse processo, com as oficinas de Arte e Cultura, especialmente as aulas de música com o professor André, e de Artes Visuais com o professor Eduardo, que despertaram seu interesse pela licenciatura e foram um grande incentivo para ele. Só gratidão!"

Rafael Antoni foi aprovado em artes visuais na UFPA e fez questão de agradecer professores de artes visuais e música do Cetea

Sem esconder o orgulho pela vitória de Rafael, o professor de Artes Visuais do CIIR, Eduardo Oliveira, relembra que ele começou nas atividades de Arte e Cultura em 2019 e permaneceu até 2022. "A sensação que tenho é de dever cumprido, de muita felicidade. "Me sinto verdadeiramente honrado por ser uma referência para ele. E, claro, nada disso seria possível sem o apoio fundamental da equipe do CIIR, especialmente dos pais, que sempre o incentivaram ao longo dessa jornada. Estou extremamente feliz".

Brenda - Aos 17 anos, Brenda Fernanda recebe atendimento no Cetea há quase um ano, foi aprovada no curso de Direito já na primeira vez que prestou vestibular. Segundo a mãe da caloura, Elaine Valente, 38 anos, no Cetea ela é assistida, semanalmente, pelo Treino de Habilidades Sociais e Psicoterapia, por meio de uma equipe multiprofissional, entre eles a psicóloga Raissa Campos.

"Aqui no Cetea, a Brenda recebeu muito apoio de todos os profissionais, especialmente na Psicoterapia, onde, além das terapias, ela também passa por consultas com o neurologista e o psiquiatra. Nesse contexto, o CIIR teve um papel fundamental, pois contribuiu para que minha filha tivesse acesso às terapias oferecidas pelo Cetea, por meio de encaminhamento", destacou a dona de casa.

Ela complementa que o apoio de toda a equipe do Cetea foi essencial, tendo em vista que os profissionais fortaleceram a confiança de sua filha para não desistir e a incentivaram a ser persistente. "Isso fez com que ela passasse a acreditar em seu potencial. Por isso, recebemos todo o suporte do Cetea. Só tenho a agradecer: primeiramente a Deus, à minha família e aos amigos, que sempre a incentivaram e apoiaram; em segundo lugar, à escola Dom Pedro I e aos profissionais de apoio da escola. Por fim, agradeço à equipe do Cetea por todo o cuidado, suporte e incentivo, que foram essenciais para essa grande conquista", concluiu a mãe de Brenda.

Ana China comemora a aprovação do filho, Pedro, uma conquista do esforço e do apoio mútuo ao longo de sua trajetória

Pedro - Pedro Lucas China, 20 anos, está no CIIR desde 2018, desde os 14 anos, atualmente é atendido pelo Cetea e conquistou aprovação no curso de Pedagogia. Essa é sua segunda graduação, já que ele também é acadêmico de Educação Física em uma universidade particular, onde ingressou por meio do Programa Universidade Para Todos (ProUni).

Mãe do vestibulando, Ana China, aposentada de 64 anos, relata que atualmente o filho recebe atendimento no Cetea em psicoterapia, terapia ocupacional e acompanhamento psicológico. "Toda a equipe foi essencial para que ele alcançasse essa conquista e desenvolvesse suas habilidades. Ele tem progredido muito com os atendimentos e não falta a nenhuma sessão, o que tem sido fundamental para seu crescimento. Agradeço imensamente aos profissionais do Cetea pelo apoio ao meu filho e às famílias com filhos atípicos. Desde os 14 anos, o acompanhamento tem sido decisivo para que ele se inclua na sociedade e avance em sua trajetória. Somos muito gratos pelo impacto positivo que o CIIR e Cetea trouxeram para nossas vidas".

Raissa Campos, psicóloga que acompanha os usuários no treino de habilidades sociais: "nome deles no listão é gratificante"

Suporte - Raissa Campos, psicóloga integrante da equipe responsável pela aplicação do Treino de Habilidades Sociais aos dois usuários do Cetea, contou que eles fazem sessões semanais para desenvolver a interação social, organização e equilíbrio entre estudo e lazer.

"A Brenda, que fez vestibular pela primeira vez, compartilhou conosco todo o processo, desde a preparação até as expectativas e resultados. O Pedro, já universitário, nos relatava sua experiência acadêmica e o desejo de mudar de curso, o que também acompanhamos com planejamento e suporte", destaca.

De acordo com ela, o treino de habilidades sociais aborda o gerenciamento pessoal, a interação social e a descoberta vocacional, ajudando-os a identificar e desenvolver potencialidades, enquanto se trabalha a superação de dificuldades.

"Usamos dinâmicas lúdicas, rodas de conversa e outras atividades estruturadas para promover esse crescimento", relata, para manifestar seu contentamento com a aprovação de ambos.

"Ver os nomes deles no listão de aprovados na UFPA foi extremamente gratificante, uma vitória deles que também sentimos como nossa. No Cetea, acreditamos em seu potencial e reforçamos que o autismo é uma condição que não os impede de realizar sonhos e alcançar objetivos", frisa Raissa, ao parabenizar Brenda, Pedro, seus familiares e professores, destacando a importância da inclusão por meio da educação.

"Espero que essas conquistas se multipliquem e que mais jovens e adultos tenham acesso ao serviço único que o CIIR e o Cetea oferecem, promovendo um futuro cheio de realizações".

Rejane Xavier, diretora Executiva do CIIR, ressalta o trabalho em equipe que impulsiona a inclusão das pessoas com TEA

Equipe - Sem esconder a satisfação pelas histórias de superação dos usuários do CIIR e Cetea, a diretora Executiva do Centro de Reabilitação, Rejane Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto da equipe multiprofissional, que não mede esforços para o desenvolvimento dos usuários atendidos.

"Estamos muito orgulhosos das conquistas dos nossos usuários. O sucesso no vestibular da UFPA é reflexo do comprometimento da nossa equipe e do apoio contínuo oferecido a esses jovens. Nosso objetivo sempre foi fornecer as ferramentas necessárias para que pudessem superar suas dificuldades e alcançar seus sonhos".

A gestora complementou ainda que os resultados evidenciam que, com o suporte adequado, pessoas com TEA podem ir muito além do que imaginam.

"Continuaremos oferecendo um atendimento de qualidade, para que mais pessoas avancem em sua inclusão e ocupem seu lugar de direito em todos os âmbitos da sociedade".

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação é referência no Pará na assistência de média e alta complexidade a Pessoas com Deficiência (PcDs) visual, física, auditiva e intelectual. Os usuários podem ter acesso aos serviços do Centro por meio de encaminhamento das unidades de saúde, acolhidos pela Central de Regulação de cada município, que, por sua vez, encaminha à Regulação Estadual. O pedido será analisado conforme o perfil do usuário pelo Sistema de Regulação Estadual (SER).

Serviço: O CIIR é um órgão do Governo do Pará, administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Texto: Vera Rojas, com informações de Tarcísio Barbosa (Ascom / CIIR)

sábado, 21 de dezembro de 2024

Farinha de cooperativa registrada pela Adepará amplia mercado para itens regionais

 


Em dezembro, uma das maiores cooperativas renovou o selo de inspeção e lançou novos produtos alcançando mercados interestaduais

A farinha de mandioca produzida por cooperativas que têm o selo de inspeção da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) já está chegando a outros Estados brasileiros. Este mês, a Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia (COAFRA), uma das principais do Pará, com sede em Castanhal, no nordeste estadual, fez a primeira venda interestadual de farinha de mandioca.

A comercialização foi, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e beneficiou 103 famílias da cooperativa. Um total de 126 toneladas de farinha foram vendidas e distribuídas para quatro municípios do Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para aldeias indígenas em situação de vulnerabilidade social.

Recentemente, a ADEPARÁ renovou o Selo de Inspeção Artesanal para a produção de farinha de mandioca e goma de tapioca da cooperativa e incluiu o registro para mais um produto, a macaxeira a vácuo. Em visita à sede da Agência de Defesa, em Belém , o diretor comercial e responsável técnico da cooperativa, o engenheiro agrônomo, Francisco Carlos, recebeu a renovação do certificado que autoriza a entidade a continuar produzindo os itens.

De acordo com o fiscal estadual agropecuário, Hamilton Altamiro, que fiscalizou e liberou as novas instalações da cooperativa, na nova área produtiva na agrovila Nazaré, destinada à produção de macaxeira à vácuo, envase de farinha e produção de goma de tapioca, a "cooperativa produz alimentos com qualidade, respeitando o meio ambiente e em conformidade com a legislação sanitária vigente, garantindo um produto seguro e de qualidade para o consumidor", declarou.

Atualmente, segundo a gerência de inspeção de produtos artesanais de origem vegetal, existem no Pará 15 estabelecimentos que trabalham exclusivamente com a produção de farinha de mandioca e 153 que processam outros produtos derivados da mandioca.

As quinze casas de farinha, todas de médio porte, que trabalham somente com a produção de farinha de mandioca, estão localizadas nos municípios de Bragança (02); Tracuateua (02); Augusto Corrêa (01), Castanhal (02); Irituia (02); Igarapé-Miri (01); Cametá (02); São João de Pirabas (01) e Juruti (02). São agroindústrias que pertencem a cooperativas, associações e particulares.

Inspeção Vegetal - A ADEPARÁ tem orientado os produtores a adequar as casas de farinha para que elas possam obedecer às exigências da legislação sanitária e produzir seguindo as normas de higiene, ampliando o mercado para os produtos regionais e gerando renda para os produtores da agricultura familiar.

"O selo artesanal agrega valor ao produto artesanal regional, pois garante que o produto foi produzido dentro de uma estrutura higiênico-sanitária adequada, além de seguir as boas práticas de fabricação. Também ele é inspecionado, passa por inspeções rotineiras feitas pela ADEPARÁ, garantindo um produto seguro e de qualidade para o consumidor ,explica a gerente de inspeção vegetal Joselena Tavares.

Cooperativa - A Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia (Coafra) surgiu em 2021 fruto da união de 65 agricultores de quatro municípios: Castanhal, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim. Foi uma alternativa sustentável para frear o êxodo do campo. Organizados em cooperativa, instituíram boas práticas agrícolas em sistemas produtivos com menos impacto ambiental. Hoje, são 260 cooperados em 12 municípios, proporcionando a inserção de produtos da agricultura familiar em média 20% mais baratos e prestando serviços de modernização agrícola e assistência técnica aos cooperados, gerando cerca de 0,9 milhões de reais de economia e ganhos reais em 2023, promovendo bem estar socioeconômico para as famílias ao adotar modelos de produção sustentável.

domingo, 15 de dezembro de 2024

Sefa divulga datas e valores do IPVA 2025

 


Calendário de pagamento do IPVA com desconto inicia no dia 07 de janeiro de 2025, para finais de placa 01-31

Instrução Normativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), de número 27/24, publicada em edição extra no dia 13/12, no Diário Oficial do Estado (DOE), divulga o calendário de vencimentos e a tabela de valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para 2025. O calendário de pagamento do IPVA com desconto inicia no dia 07 de janeiro de 2025, para finais de placa 01-31.

Acesse o calendário de pagamento do IPVA 2025 aqui!

O pagamento antecipado do IPVA/2025, para veículos automotores rodoviários usados, poderá ser efetuado das seguintes formas:

- em cota única, integralmente, até a data limite para o pagamento, com o desconto de 15%, calculado sobre o seu valor, para os veículos/contribuintes que não tenham sofrido multas de trânsito nos últimos dois exercícios; 10%, calculado sobre o seu valor, para os veículos/contribuintes que não tenham sofrido multas de trânsito no último exercício e 5% para as demais situações;

- em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem descontos.

O recolhimento antecipado do IPVA em 2025 será feito por meio de Documentos de Arrecadação Estadual - DAE. A Secretaria de Estado da Fazenda - Sefa, disponibilizará no seu Portal o serviço para consulta dos valores, das datas e de pagamento e a geração e impressão do DAE para o recolhimento da cota única ou de parcela.

Se o contribuinte não optar pela antecipação do pagamento, o IPVA deverá ser recolhido no licenciamento do veículo junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará - Detran.

O prazo para pagamento do IPVA relativo a aeronaves e embarcações será até 30 de junho de 2025.

A Instrução Normativa 27/24 vai produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Para dúvidas e informações o contribuinte pode acessar o site www.sefa.pa.gov.br ou falar por mensagem/ligação pelo telefone 0800.725.5533, das 8h às 18h, nos dias úteis.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Governo do Pará anuncia pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores estaduais

O pagamento será nos dias 18, 19 e 20 de dezembro, injetando na economia do Estado cerca de R$ 700 milhões, informaram o governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan

O governador do Pará, Helder Barbalho, e a vice-governadora, Hana Ghassan, anunciaram nesta quinta-feira (12), por meio de suas redes sociais, a data de pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores públicos estaduais. A medida, que beneficiará mais de 166 mil servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas, representa um incremento de R$ 700 milhões na economia paraense.

"Uma mensagem especial a todos os servidores ativos e inativos do nosso Estado. São cerca de R$ 700 milhões que estarão sendo injetados na nossa economia para aquecer o comércio, para todo mundo poder passar o Natal com a família. Você, servidor ativo e inativo, fica atento no calendário, para todo mundo fechar o ano com chave de ouro", disse Helder Barbalho.

"Dia 18, 19 e 20, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos", informou Hana Ghassan Tuma.

Além de valorizar os servidores, a iniciativa impacta diretamente na economia do Estado, principalmente aquecendo as vendas no comércio para as festas de final de ano.

Tradição - A segunda parcela do 13° salário será paga nos dias 18, 19 e 20 de dezembro. O pagamento da primeira parcela foi realizado no início de outubro de 2024, antes do Círio de Nazaré, uma tradição mantida pelo governo desde 2019, garantindo aos servidores o benefício em um momento especial para milhares de famílias.

Serão pagos, primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Seplad (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração). O pagamento será concluído no dia 20 de dezembro, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

Cronograma de pagamento da segunda parcela do 13° dos servidores públicos do Estado do Pará:

Dia 18 (quarta-feira) - Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 19 (quinta-feira) - Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, PGE, Sedap, Seaf, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Seop, Sespa, Seaster, Seinfra, Secom, Setur, Semu, Seirdh, Sepi, Secir, Seac, Segup, Seap, NGTM, NGPM, NEPMV, NGPR, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Militar, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Adepará, Agetran, Arcon, Ceasa, Codec, Cohab, PCE/PA, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropará, Iasep, IGEPPS, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação ParaPaz.

Dia 20 (sexta-feira) - Seduc (capital e interior).

sábado, 7 de dezembro de 2024

Seap dá início a operação 'Muralha Segura' nas 55 unidades prisionais do Pará

 

Durante o mês de dezembro, a ação preventiva tem como objetivo garantir a segurança durante as festas de fim de ano

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deu início, nesta quinta-feira (5), a operação "Muralha Segura", que tem o objetivo de garantir a segurança institucional intra e extramuros, mantendo a ordem e disciplina nas unidades prisionais durante o período de festas de fim de ano. A primeira unidade prisional a passar pela revista geral foi a Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Castanhal.

Durante a Operação, os policiais penais vão realizar revistas em todas as unidades, bem como executar a fiscalização no sistema carcerário, considerando a necessidade de controle na padronização e manutenção dos procedimentos operacionais.

Ringo Alex Rayol Frias, Secretário Adjunto de Gestão Operacional da Seap, detalha que essas ações preventivas evitam ocorrências que podem gerar uma ruptura na gestão operacional, dessa forma, "mantendo intacto os três pilares dessa gestão: A vigilância aproximada, o controle de acesso e os procedimentos que são pontos fundamentais para manter um sistema penitenciário sobre controle, e sobre a égide do Estado", disse.

"A Operação Muralha Segura já é um planejamento operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, onde todos os anos, nos meses de dezembro, a Secretaria adjunta de Gestão Operacional, a Sago, promove essa operação com o objetivo de se manter o elevado nível de controle das unidades prisionais, onde as diretorias afetas percorrem as unidades prisionais para checar todo o ambiente carcerário e as necessidades, como pisos, grades, celas, condições da custódia, uniformes de internos, a higienização da cadeia, para se evitar qualquer ocorrência reativas.", disse o gestor adjunto

A operação irá abarcar todas as 55 unidades prisionais do estado do Pará, distribuídas em toda a região Metropolitana de Belém, e nos municípios de Santarém, Marabá, Itaituba, Cametá, Capanema, Castanhal, Mocajuba, Tomé Açú, Redenção, Bragança, Salinópolis, Breves, Abaetetuba, Vitória do Xingu, Tucuruí, Paragominas, Parauapebas e São Félix do Xingu.

Integração - De forma integrada, a operação "Muralha Segura" também faz parte da operação "Festas Seguras", do Governo do Estado, que é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A iniciativa visa garantir a segurança da população paraense neste período de festas. Nesta edição, mais de 7 mil agentes públicos estão envolvidos nas ações até o dia 02 de janeiro de 2025. A operação envolve todos os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS).

Estão mobilizadas todas as equipes de segurança das unidades prisionais, bem como o reforço do efetivo com a utilização de 48 operadores das tropas especializadas do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e o Grupamento de Busca e Recaptura (GBR).

As atividades desenvolvidas pelo COPE estão a coordenação e fiscalização de todas as atividades policiais que serão desenvolvidas na operação, enquanto unidade de intervenção, controle, aplicação e padronização de procedimentos operacionais e rotinas de segurança, no âmbito dos estabelecimentos prisionais.

O GAP realiza a manutenção da segurança interna dos estabelecimentos penais, mantendo a ordem e disciplina, bem como a preservação do patrimônio público e avaliação dos procedimentos operacionais e administrativos desenvolvidos pela casa penal, incluindo as áreas biopsicossociais, com o intuito de identificar eventuais distorções e estabilizar os protocolos previstos pela Secretaria.

Já o GBR coordena e fiscaliza todas as atividades policiais que serão desenvolvidas na operação, mas também atua nas atividades de saturação, incursão e busca/recaptura em conjunto com as demais forças de segurança. O grupamento atua diretamente com os órgãos do SIEDS.

Texto: Yasmin Cavalcante / NCS Seap Pará.