sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Detran intensifica ações educativas em Belém para reduzir sinistros de trânsito em 2026

Com foco em vias de alto fluxo como a Augusto Montenegro, agentes orientam condutores, ciclistas e pedestres sobre condutas preventivas

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

As ações educativas do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) serão reforçadas em Belém a partir deste mês. Na manhã desta sexta-feira (30), as atividades em vias públicas foram retomadas na capital com o objetivo de intensificar as orientações à população sobre os principais fatores de risco de acidentes de trânsito.

Nos próximos dias, os agentes de educação do Detran farão abordagens preventivas na avenida Augusto Montenegro, uma das vias mais movimentadas da cidade. Durante a ação, ciclistas, pedestres e condutores são abordados para ouvir dicas de segurança e atitudes preventivas que podem preservar vidas no trânsito.

O uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, o respeito aos limites de velocidade e da sinalização viária, o uso obrigatório do capacete, o risco de manobras irregulares e o não uso do celular ao dirigir estão entre as principais orientações do Detran.

A abordagem de ciclistas também está no foco da operação, já que a Augusto Montenegro registra uma grande circulação diária de bicicletas, porém parte dos ciclistas ainda insiste em trafegar fora da ciclofaixa ou pela pista do BRT, aumentando os riscos de colisão.

A coordenadora de educação do Detran, Celina Koury

“Estamos fazendo um planejamento diferenciado para 2026 no sentido de atender a população de uma forma mais lúdica, pedagógica e intensa. Começamos pela avenida Augusto Montenegro, por ser próxima ao Detran e pelo fluxo intenso e onde há risco aos mais vulneráveis com orientações sobre a mobilidade segura”, explicou a coordenadora de educação do Detran, Celina Koury.

Em Belém, as ações ocorrem duas vezes na semana em vias de maior movimentação. O agente de educação Rodrigo Freitas direcionou as abordagens para a faixa de pedestre, pois, segundo ele, esta sinalização é constantemente desrespeitada por veículos, especialmente motociclistas. “Eles costumam atravessar na moto encima da faixa, o que é irregular. Além de incidir em autuação, essa manobra perigosa pode ocasionar sinistro com o pedestre e com o próprio motociclista. A orientação é descer da motocicleta e atravessar na faixa caminhando. Da mesma forma, o pedestre deve atravessar com cuidado, evitando distrações com o celular, por exemplo”, reforçou.

A agente de segurança Karine Damasceno se desloca a pé diariamente para o trabalho, na Augusto Montenegro, e afirma que as imprudências na faixa de pedestre são recorrentes. “O sinal mal fecha e os motociclistas já estão passando por cima da faixa, só faltam atropelar a gente, então estou achando essa ação do Detran maravilhosa, porque essa orientação é muito importante pra tentar conscientizar a todos”, comentou.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Dia da Visibilidade Trans:

MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH gratuita no Pará

Recomendação quer corrigir edital que exige termo 'mãe' na certidão e exclui mulheres trans sem documentos retificados

Foto mostra bandeira trans ondulando em mastro sob céu azul com sol e poucas nuvens. Possui listras horizontais azul-claro, rosa e branca no centro.

Foto mostra bandeira trans ondulando em mastro sob céu azul com sol e poucas nuvens. Possui listras horizontais azul-claro, rosa e branca no centro.

Foto: Alvaro Moreno/Canva

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, expediu uma recomendação ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) para assegurar a inclusão de mães transgêneros, transexuais e travestis no programa social CNH Pai D'Égua – Edição Especial Mães Atípicas. O documento foi assinado nesta quinta-feira (29), data que marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

A atuação do MPF foi motivada por uma denúncia do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta). A entidade alertou que as regras atuais do edital impedem a participação de mulheres trans que exercem a maternidade, mas que ainda constam como “pai” ou com o nome masculino no registro de nascimento de seus filhos.

Entenda o caso – O programa CNH Pai D'Égua, do Detran/PA, oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A edição especial do programa para mães atípicas estende esse benefício a mães de pessoas com deficiência. No entanto, o item 3.1 do edital define como “mãe atípica” apenas aquela que “conste como filiação mãe no registro de nascimento”.

Para o MPF, essa exigência cria uma barreira discriminatória. Muitas mães trans e travestis ainda não realizaram a retificação de nome e gênero em seus documentos civis devido a obstáculos burocráticos e financeiros. Ao exigir a formalidade do registro biológico, o Estado acaba por negar a identidade de gênero dessas mulheres e o seu papel materno na criação dos filhos.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, autor da recomendação, a norma do edital configura transfobia institucional, pois reproduz um sistema de desigualdade dentro de um órgão público. O MPF destaca que o direito à identidade de gênero autopercebida é garantido pela Constituição e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por normas internacionais de direitos humanos.

O que deve mudar – A recomendação orienta que o Detran/PA:

• Aceite a autodeclaração: admita a inscrição de mães transgêneros, transexuais e travestis com base em como elas se identificam, independentemente do que consta nos documentos oficiais.

• Ignore a barreira documental: permita o cadastro mesmo que, na certidão de nascimento da criança, a interessada ainda figure no campo “pai” ou “genitor”.

• Aplique a regra geral: adote esse entendimento para qualquer outro ato documental ou de registro do órgão de trânsito.

O documento reforça que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já uniformizou o uso do termo neutro “filiação” nas certidões, substituindo os campos fixos de “pai” e “mãe”, o que torna o edital do Detran/PA desatualizado frente às normas de registro civil mais recentes.

O Detran/PA tem o prazo de dez dias para informar se acata a recomendação e 30 dias para comprovar as providências adotadas. O não cumprimento da medida pode levar o Ministério Público a adotar ações judiciais para responsabilização do órgão.

Recomendação nº 1/2026

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

terça-feira, 27 de janeiro de 2026

SEGURANÇA PÚBLICA

PC prende homem pela venda de canetas emagrecedoras irregulares em Irituia

Operação 'Blue Pen' desarticulou esquema de venda ilegal de substâncias vindas do exterior, como anabolizantes e grande quantidade de materiais injetáveis

Por Milena Sabrina (PC)

Ação mobilizou agentes das Delegacias de Irituia e de São Miguel do Guamá, com apoio da PM dos dois municípios

A Polícia Civil deflagrou, na segunda-feira (26), a operação “Blue Pen” que resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de armazenar e comercializar anabolizantes e canetas emagrecedoras falsificadas no município de Irituia. A ação foi realizada pela Delegacia de Irituia, em conjunto com a Delegacia de São Miguel do Guamá e com apoio da Polícia Militar de Irituia e de São Miguel do Guamá.

A operação foi realizada em duas fases e teve como objetivo apreender e retirar de circulação canetas emagrecedoras que vinham sendo comercializadas irregularmente nos municípios de Castanhal, São Miguel do Guamá e Irituia.

Na primeira fase, após intensa investigação, o suspeito foi preso em flagrante. “Identificamos fornecedores de uma cadeia de comercialização de hormônios e canetas emagrecedoras oriundas do Paraguai, com atuação na cidade de Irituia. Diante disso, realizamos diligências e efetuamos a prisão do investigado, que portava dez tipos de anabolizantes e dois tipos de canetas emagrecedoras no momento da abordagem”, explicou o delegado Henrique Inácio, titular da Delegacia de Irituia.

O homem foi flagrado oferecendo substância controlada a um agente policial disfarçado. A investigação reuniu elementos probatórios consistentes da prática criminosa, incluindo mensagens trocadas em grupos de celular da cidade.

Na segunda fase da operação, após a prisão do investigado, as equipes se deslocaram até o município de São Miguel do Guamá, onde localizaram e apreenderam toda a carga que estava em posse do suspeito.

Foram apreendidas sete canetas emagrecedoras; 32 canetas de insulina; 25 frascos de anabolizantes injetáveis; comprimidos de anabolizantes de uso oral; 166 agulhas; 77 seringas hipodérmicas de 3 ml; 18 seringas de insulina de 1 ml; 143 agulhas hipodérmicas de 1 ml; quatro isopores pequenos; um cooler azul de pequeno porte; e uma frasqueira rosa com diversas gavetas internas.

O veículo utilizado pelo investigado também foi apreendido, com representação para sua destinação em favor de órgãos de segurança pública, conforme previsto no artigo 61 da Lei de Drogas.

A operação “Blue Pen” integra um conjunto de ações da Polícia Civil voltadas à proteção da saúde pública, uma vez que a comercialização de canetas emagrecedoras falsificadas representa grave risco à população. Esses produtos possuem venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme resoluções e portarias publicadas nos últimos meses.

Texto de Jacqueline Costa, estagiária, sob supervisão de Milena Sabrina.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Policlínica Carajás promove ação pelo Janeiro Branco voltada à saúde mental

Atividade reuniu ginástica laboral, orientação psicológica e diálogo com colaboradores e usuários da unidade em Marabá no sudeste do Pará

Por Governo do Pará (SECOM)

Cuidar da mente é essencial para o equilíbrio emocional e para uma vida saudável. Na Policlínica Carajás Miguel Chamon, em Marabá, no sudeste paraense, essa atenção ganhou reforço, nesta quinta-feira (22), com a realização de uma ação voltada aos colaboradores e usuários da unidade, em alusão ao Janeiro Branco, campanha nacional dedicada à saúde mental.

A iniciativa reuniu práticas de ginástica laboral, orientação psicológica e momentos de diálogo sobre saúde mental, promovendo um espaço de acolhimento e escuta. As atividades reforçaram que o cuidado emocional fortalece as equipes e contribui diretamente para um atendimento mais humano, sensível e qualificado à população.

José Roberto, psicólogo que atua na unidade gerenciada pelo Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), destacou que ações como essa fortalecem o cuidado integral em saúde.

“O Janeiro Branco nos convida a olhar para a saúde mental com mais atenção e responsabilidade. Quando há diálogo e orientação, criamos um ambiente mais saudável, com profissionais emocionalmente fortalecidos e pacientes mais acolhidos”, afirmou.

Roberto acrescentou que a programação incluiu ginastica laboral com exercícios leves, alongamentos e técnicas de respiração, pensados para aliviar as tensões do dia a dia. “Essas atividades ajudam a reduzir o estresse, prevenir lesões e fortalecer a saúde física e mental, além de criarem uma pausa necessária em meio à rotina intensa”, enfatizou.

O psicólogo acrescentou que a programação incluiu ginástica laboral com exercícios leves e técnicas de respiração, pensadas para aliviar as tensões do dia a dia. “Essas atividades ajudam a reduzir o estresse, prevenir lesões e fortalecer a saúde física e mental, além de criarem uma pausa necessária em meio à rotina intensa”, explicou.

Impacto positivo

A ação gerou reflexos positivos entre os usuários e colaboradores da unidade, reforçando a importância do cuidado com a saúde mental. Encaminhado para consulta ortopédica, Jonathas Silva, 29 anos, morador de Marabá, na região de Carajás, destacou a relevância de iniciativas que promovem acolhimento e tranquilidade durante o atendimento.

“A gente chega apreensivo por causa da consulta, e encontrar um ambiente acolhedor faz toda a diferença. Esse cuidado com a mente traz mais tranquilidade e confiança, tornando o atendimento mais leve e humano para todos os pacientes”, destacou Jonathas.

Entre os colaboradores, o sentimento também foi de reconhecimento. Para Lucas Oliveira, a ação representou uma pausa necessária na rotina intensa de trabalho. “Cuidamos de tantas pessoas todos os dias e, às vezes, esquecemos de olhar para nós mesmos. Participar dessa atividade mostrou o quanto pequenas pausas fazem diferença para a mente e para o corpo”, relatou o profissional.

Quem também sentiu os efeitos positivos da iniciativa foi a colaboradora Andréia Mesquita. Para ela, o momento reforçou a valorização de quem está na linha de frente do cuidado. “Foi uma ação simples, mas muito significativa. A ginástica laboral ajudou a aliviar tensões e a conversa sobre saúde mental nos fez sentir acolhidos e valorizados, mostrando que o cuidado começa com quem está aqui todos os dias”, destacou.

Estrutura: A Policlínica Carajás oferece atendimento médico em 27 especialidades, além de mais de 20 tipos de exames laboratoriais e de imagem. A unidade também conta com o Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), ampliando o acesso a serviços especializados e fortalecendo o cuidado integral à população.

Regulação estadual para atendimentos - Os atendimentos da Policlínica são regulados pela Central Estadual de Regulação, sob responsabilidade da Sespa. Para ter acesso aos serviços, o cidadão deve procurar uma Unidade Básica de Saúde em seu município. Após avaliação, o profissional de saúde fornecerá o encaminhamento necessário. Em seguida, o paciente deve apresentar o documento de encaminhamento e seus dados pessoais à Secretaria Municipal de Saúde, que fará o cadastro e o agendamento no Sistema Estadual de Regulação.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

SAÚDE

Hospital Regional de Santarém, referência na área, inicia 2026 realizando transplante renal

Além dos transplantes, o hospital também realiza captação de órgãos e tecidos, e é referência em terapia renal substitutiva, ofertando tratamentos especializados

Por Gustavo Campos (SECOM)

Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna (HRBA), em Santarém, é referência em transplantes renais

Referência em transplantes renais em todo o oeste do Pará, o Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna (HRBA), em Santarém, começou o ano de 2026 realizando mais um procedimento na última segunda-feira (12).

A unidade recebeu um rim de um doador falecido de 53 anos, natural de Natal, no Rio Grande do Norte. O transplante foi realizado pela equipe médica do HRBA e beneficiou um paciente de 58 anos, do município de Monte Alegre.

"A espera dos pacientes é uma espera nossa. A briga deles é uma briga nossa. Estamos atentos à tudo o que pode ser feito para aumentar cada vez mais o número de transplantes, atendendo mais pessoas e devolvendo cada vez mais pacientes à família, ao trabalho e às atividades normais. Aqui em Santarém, o trabalho tem sido feito, graças a Deus com muito afinco e gerando grandes resultados", explicou o responsável pelo setor de transplantes e diretor clínico do HRBA, Emanuel Espósito.

Em 2025, unidade realizou 20 transplantes renais

Emanuel acrescentou: "O transplante é o melhor tratamento para a doença renal crônica, pois tira o paciente da hemodiálise. Estamos trabalhando junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública para ampliar e melhorar ainda mais o nosso serviço".

Excelência - O primeiro transplante de rim em 2026 atesta a importância do Hospital Regional neste atendimento. No ano passado, o HRBA realizou um total de 20 procedimentos, mudando a vida de pacientes com insuficiência renal.

Os profissionais da instituição realizam os transplantes, desde novembro de 2016, e estão habilitados pelo Ministério da Saúde para a promoção deste serviço de saúde até o ano de 2028. Nestes quase 10 anos, o Regional de Santarém já realizou 136 transplantes renais, sendo 54 intervivos, quando o doador é geralmente parente do transplantado, e mais 82 de doadores falecidos.

Além dos transplantes, o hospital também realiza captação de órgãos e tecidos desde 2012, e é referência em terapia renal substitutiva, ofertando tratamentos especializados de Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

"Nosso Centro de Terapia Intensiva é referência na região, mas o que nós queremos mesmo é que os nossos pacientes saiam das máquinas de hemodiálise e recuperem a qualidade de vida. E isso só é possível com os transplantes renais. Por isso, ficamos muito felizes em também ofertar este serviço, com uma equipe médica de excelência e com profissionais de saúde capacitados para mudar vidas a partir destes procedimentos", comemorou o diretor-geral do HRBA, Matheus Coutinho.

HRBA presta assistência de média e alta complexidade, na avenida Sérgio Henn, nº 1100, no bairro Diamantino, em Santarém

Doação de órgãos - Para ser um doador de órgãos após a morte, é necessária a realização de um rigoroso protocolo médico que vai determinar se o paciente teve morte encefálica, que consiste na parada irreversível das funções do cérebro.

No Brasil, a retirada de órgãos só pode ser realizada após a autorização familiar. Assim, mesmo que uma pessoa tenha dito em vida que gostaria de ser doador, a doação só acontece se a família autorizar.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas realiza uma série de ações para incentivar a doação de órgãos e conscientizar as pessoas da importância que essa decisão pode ter na vida de outros pacientes.

"Sem doação, não tem transplante. A doação pode vir de um familiar, intervivo, ou mesmo de um doador falecido, quando a família que perde um ente querido toma a decisão de doar o rim para um paciente que faz hemodiálise e está na fila de espera. Então, esta escolha pela doação é muito importante. Aqui no Hospital Regional, entramos no nono ano ofertando este serviço. Uma cidade no interior do Pará que despontou nessa modalidade de terapia tão avançada, que geralmente se encontra apenas nos grandes centros. Tivemos números expressivos em 2025 e a gente acredita que tem capacidade para sempre ofertar mais aos nossos pacientes", concluiu o médico nefrologista Emanuel Espósito.

Serviço: O HRBA é referência em média e alta complexidade para uma população de 1,4 milhão de pessoas residentes em 29 municípios, e presta serviço 100% referenciado, atendendo à demanda originária da Central de Regulação do Estado.

A unidade pertence ao Governo do Pará, sob administração do Instituto Social Mais Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), e fica localizada na avenida Sérgio Henn, nº 1100, no bairro Diamantino, em Santarém.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Homem é preso em flagrante por agredir a própria mãe com esquizofrenia em Belém

Agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) atuaram com agilidade e garantiram a prisão em flagrante do suspeito

Por Milena Sabrina (PC)

Momento da prisão do agressor da mãe pela equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam)

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), prendeu em flagrante um homem pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nesta segunda-feira (12), em Belém.

A vítima é uma mulher de 63 anos, portadora de esquizofrenia e mãe do suspeito. Ela foi agredida pelo filho na residência onde ambos moram, juntamente com o companheiro da vítima. O agressor desferiu um soco no rosto da mãe, causando ferimento aberto na região da sobrancelha esquerda, além de mordê-la nas costas, provocando lesões visíveis.

Na manhã desta segunda-feira, outro filho da vítima, responsável por seus cuidados, compareceu à Delegacia para formalizar a denúncia. Ele relatou que as agressões são recorrentes e que o autor já vinha adotando condutas violentas contra a mãe, incluindo o descarte das medicações e a restrição para que ela saísse em busca do tratamento adequado.

Sobre a gravidade da situação, a diretora da DEAM, delegada Bruna Paolucci, destacou que a atuação rápida da Polícia Civil foi fundamental para a proteção da vítima. “Trata-se de um caso de violência doméstica envolvendo uma mulher em condição de extrema vulnerabilidade. A partir da denúncia, nossas equipes se deslocaram imediatamente até o local, constataram as lesões e efetuaram a prisão em flagrante do agressor”, afirmou.

O denunciante apresentou registros de imagens das agressões, que evidenciam a materialidade dos fatos. Segundo ele, esta foi a primeira vez que buscou as autoridades policiais, uma vez que a vítima nunca havia autorizado o registro da ocorrência anteriormente.

Diante das informações, a equipe plantonista da Deam Belém se deslocou até o endereço indicado, onde constatou a presença da vítima com sinais visíveis de lesões corporais recentes e do autor no local. Foi dada voz de prisão em flagrante, e o homem foi conduzido à unidade policial.

A vítima foi encaminhada em viatura separada para a realização de exame de corpo de delito. O curador da vítima manifestou temor pela integridade física e psicológica da mãe e solicitou a concessão de medidas protetivas de urgência, incluindo o afastamento do agressor do lar, bem como a proibição de aproximação e de contato.

Após a realização dos procedimentos legais, o homem permanece à disposição do Poder Judiciário.

Texto de Rebeca Reis, estagiária, sob supervisão de Milena Sabrina / Ascom PC

sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

OPERAÇÕES AÉREAS

Graesp amplia frota operacional com a formação de novo comandante de helicóptero

Referência nacional em segurança aérea, grupamento do Pará investe na ascensão técnica de oficiais para fortalecer operações policiais, de salvamento e resgate aeromédico

Por André Macedo (SEGUP)

Destaque no Brasil no quesito segurança aérea em segurança pública, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), formou mais um comandante de aeronave, ampliando o trabalho desenvolvido na instituição.

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Zilvandro Pinheiro de Macêdo, 40 anos, é o mais novo comandante da aeronave Esquilo - AS 350 B2, helicóptero monoturbina leve existente na frota do Grupamento Aéreo e conhecido por sua robustez, versatilidade e bom desempenho em diversas condições, ideal para segurança pública com capacidade para até 6 ocupantes.

O militar ingressou no Corpo de Bombeiros Militar em 2 de maio de 2006. Ainda como major, em 5 de outubro de 2020, foi transferido para o Graesp, onde passou a desempenhar as funções de co-piloto e comandante de operações aéreas. Com mais de 570 horas de voo, o militar foi considerado tecnicamente apto, tendo seu nome indicado e aprovado, por um Comitê de Voo, ao Plano de Ascensão a Comandante de Aeronave.

Durante cerca de cinco meses, o piloto foi submetido a diversos exercícios de voo avaliado, tanto em relação às manobras de emergência em voo, quanto àquelas voltadas à segurança pública, tais como operações policiais; de combate à incêndios; carga externa; salvamentos diversos e resgates aeromédicos.

Para o diretor do Grupamento Aéreo, coronel Armando Gonçalves, as formações reforçam o comprometimento e investimento com a segurança pública no Estado, especialmente nas operações aéreas. O Grupamento Aéreo possui atualmente 13 aeronaves, sendo seis aviões e sete helicópteros.

“As aeronaves do Graesp desempenham funções estratégicas e essenciais no Pará, especialmente com as especificidades como as distâncias do Estado e as mais variadas condições que as demandas necessitam. Além da Segurança Pública, também existem operações referentes à saúde, educação, transporte de pessoas e meio ambiente”, finalizou o coronel.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

PC prende homem em flagrante, em Belém, por armazenar conteúdo de pornografia infantojuvenil

No computador utilizado por ele havia uma série de vídeos de pornografia de crianças e adolescentes

Por Jeniffer Terra (PC)

A Polícia Civil do Pará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a operação “Stella Secunda” para cumprir três mandados de busca e apreensão contra investigados pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil em dispositivos eletrônicos.

O ação foi coordenada pela equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) da Santa Casa em parceira com o Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV), vinculado ao Núcleo de Investigação Policial (NIP), e ainda contou com o apoio operacional da Polícia Científica do Estado (PCEPA).

Delegada Luciana Tunes ressalta esse tipo de crime atenta contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

“A operação decorre da necessidade de reprimir, de forma qualificada, crimes de armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil, condutas de elevada gravidade social, que atentam diretamente contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Nós demos cumprimento aos mandados judiciais de busca e apreensão na residência de três homens e um deles recebeu voz de prisão em flagrante por armazenar e compartilhar material sexual infantojuvenil, sendo que no computador utilizado por ele havia vasto conteúdo de pornografia de crianças e adolescentes”, explicou a delegada Luciana Tunes, responsável pela investigação.

Um HD, um notebook e um celular foram periciados pela equipe da PCEPA, constatando a presença e envio de vídeos. “Nós primeiro identificamos os equipamentos eletrônicos utilizados pelo investigado. Posteriormente retiramos e colocamos o HD do computador identificado em um bloqueador de escrita e utilizamos uma ferramenta da Polícia Federal que faz uma varredura em todos os arquivos que estão armazenados ali, procurando por conteúdo de pedofilia, que é o foco da investigação, e fazendo inclusive a comparação com a base de arquivos já conhecidos. Depois dessa varredura, nós conseguimos comprovar que naquele dispositivo havia uma série de vídeos de pedofilia, tanto armazenados quanto compartilhados na Internet. Todos os equipamentos que passaram por perícia irão compor o laudo de local de informática, o qual servirá para subsidiar essa prisão”, contou o perito criminal Natanael Neto.

O homem, que foi encontrado no bairro do Barreiro, exerce a função de programador e utiliza redes ponto-a-ponto (P2P) para armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil. “Neste tipo de rede, os arquivos ficam armazenados nos próprios computadores dos usuários, não sendo necessário que exista um servidor central. Sendo assim, os participantes da rede, quando conectados, automaticamente compartilham os arquivos entre si, sem nenhum tipo de interferência externa, o que favorece a atuação de indivíduos que se aproveitam da aparente falta de monitoramento para baixar e difundir material de exploração sexual infantil”, continuou a delegada.

O preso vai responder criminalmente por armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, respectivamente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele foi conduzido para a Deaca Santa Casa, onde passou pelos procedimentos legais cabíveis, e será colocado à disposição do Poder Judiciário.