Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo

Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária

Foto ilustrativa por AndreaObzerova/Canva

O Ministério Público Federal (MPF) foi informado que a empresa concessionária do aeroporto internacional de Belém (PA), Norte da Amazônia Airports (Noa), vai inaugurar, no final de agosto, uma sala multissensorial no aeroporto. O anúncio foi feito na última quinta-feira (24), durante reunião entre representantes da empresa e o MPF, que acompanha e apoia a iniciativa.

Salas multissensoriais em aeroportos são ambientes projetados para oferecer mais conforto, relaxamento e bem-estar para passageiros com diagnóstico autodeclarado de neurodivergência, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvem hipersensibilidade sensorial.

São espaços para quem precisa de um ambiente mais tranquilo e controlado, com iluminação suave, texturas calmantes e recursos que ajudam a reduzir a sobrecarga sensorial e contribuir para uma experiência de viagem mais acessível e menos estressante. A proposta também beneficia familiares e acompanhantes, o que torna as viagens mais acolhedoras e seguras.

A sala será instalada no pavimento superior da área de embarque (área restrita), nas proximidades do portão 3, ao lado da praça de alimentação do embarque doméstico. Segundo representantes da empresa informaram ao MPF, a instalação e a manutenção da sala serão custeadas pela Noa, sem utilização, diretamente, de financiamento público.

A iniciativa da abertura do espaço é coordenada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Assim como o MPF e a SAC, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), também acompanha a iniciativa, que está dentro do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Semas divulga previsão do tempo para este último final de semana de julho

No Nordeste paraense, o sábado (26) deve ter manhã estável, mas com previsão de chuva moderada à tarde e à noite, principalmente no litoral

Por Jamille Leão (SEMAS)

Foto: Raphael Luz / Ag. Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) divulgou a previsão do tempo para os dias 26 e 27 de julho, último final de semana do mês. De acordo com o boletim elaborado pelo Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico, o tempo deve permanecer quente e úmido no sábado, com chuvas isoladas em algumas regiões. No domingo, o cenário muda, com predomínio de tempo seco, embora a sensação de abafamento ainda persista devido à alta umidade do ar.

Na Região Metropolitana de Belém, o sábado será de manhã parcialmente nublada e tempo abafado, com temperaturas entre 26 ºC e 32 ºC. Há alta probabilidade de trovoadas moderadas no fim da tarde e início da noite. No domingo, o tempo muda: o céu deve ficar mais limpo e seco, com redução das chuvas. Em Mosqueiro, ainda pode ocorrer chuva passageira no início da noite.

No Nordeste paraense, o sábado deve ter manhã estável, mas com previsão de chuva moderada à tarde e à noite, principalmente no litoral. As praias de Marudá, Ajuruteua e Salinópolis devem registrar pancadas de chuva entre 16h e 20h. No domingo, o dia será quente e úmido, com possibilidade de chuva fraca e isolada à tarde. À noite, o tempo tende a ficar mais estável, com temperaturas variando entre 22 ºC e 24 ºC.

No arquipélago do Marajó, o sábado será de céu claro, calor intenso e alta umidade. Há baixa probabilidade de chuvas, mas pancadas isoladas podem ocorrer no fim do dia. No domingo, o tempo permanece seco e com poucas nuvens. Em Muaná, as temperaturas variam entre 23 ºC e 33 ºC.

No Sudeste e Sudoeste do Pará, o cenário é de estabilidade atmosférica para ambos os dias. As manhãs serão ensolaradas e as tardes com variação de nuvens, sem previsão de chuva. As noites devem ser abafadas. Em Nova Ipixuna, os termômetros podem atingir até 34 ºC.

No Baixo Amazonas e Calha Norte, as manhãs de sábado e domingo serão quentes e úmidas, com possibilidade de chuvas fracas a moderadas à tarde e à noite, especialmente na porção oeste da região. Em Alenquer, as temperaturas devem variar entre 24 ºC e 36 ºC.

A previsão também inclui os horários e alturas das marés para diferentes pontos do estado. Em Mosqueiro, por exemplo, a maré alta no domingo (27) está prevista para as 13h32, com 3,13 metros. Já em Salinas, um dos destinos mais procurados no veraneio paraense, a maré alta de sábado e domingo está prevista para as 8h29, com 4,97 metros e para as 9h04 com 4,90 metros, respectivamente. 

Pagamento dos servidores estaduais inicia na próxima terça-feira (29) e finaliza no dia 31

Determinado, o Governo do Estado reafirma o compromisso com o pagamento em dia dos servidores e movimenta economia em todos os municípios paraenses

Por Bianca Buenaño (SEPLAD)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), dará início ao pagamento dos servidores estaduais do mês de julho na próxima terça-feira (29). 

O calendário de pagamento inicia com os militares inativos e os pensionistas civis e militares, além dos aposentados civis e das pensões especiais da Seplad, finalizando no dia 31 com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tanto da capital quanto do interior.

Ao manter os pagamentos dos servidores em dia, o Estado reafirma o seu compromisso com a população, movimentando a economia local e a qualidade dos serviços públicos. 

Confira o calendário abaixo:

Dia 29 (terça-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 30 (quarta-feira) – Controladoria Geral, Vice-Governadoria, Casa Civil, Casa Militar, Procuradoria Geral, Defensoria Pública, Sedap, Sectet, Sefa, Seplad, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Seju, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, Seac, Semu, Seaf, Sepi, Seirdh, Secir, NGTM, NEPMV, NGPR, Artran, NGPM, Fadep, Corpo De Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Codec, Ceasa, Cohab, PCE/PA, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital De Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa,  Santa Casa De Misericórdia, Imetropará, Iasep, Igepps, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Seap, Uepa, Ideflor-Bio, Cph, Fundação Parápaz. . 

Dia 31 (quinta-feira) – Seduc (capital e interior).

Polícia Civil prende homem em flagrante após feminicídio em Paragominas

A celeridade do trabalho policial garantiu que o suspeito fosse encontrado próximo à casa onde ocorreu o crime Equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Paragominas, no sudeste paraense, prendeu um homem em flagrante, na manhã desta segunda-feira (21), pela prática de feminicídio. A vítima, identificada como Ediane Gomes Cirilo, era companheira do investigado e foi encontrada morta na residência do casal, na Vila Bacaba, zona rural de Paragominas. A ação rápida das polícias Civil e Militar resultou na localização do suspeito. "Nós iniciamos investigação após recebermos a denúncia sobre a morte da vítima. Enquanto realizávamos o trabalho investigativo no local, ele foi encontrado e preso pela Polícia Militar, às proximidades da residência onde a vítima estava em óbito. Nós acionamos a equipe da Polícia Científica do Estado para realizar o trabalho pericial e a remoção do corpo da mulher, que foi morta de forma violenta e apresentava múltiplas lesões, fraturas e hematomas pelo corpo", disse a delegada Amanda Costa, titular da Deam em Paragominas. Testemunhas relataram que o casal possuía histórico de violência doméstica, com agressões físicas e ameaças prévias de morte, reforçando a motivação de gênero do crime. "Após capturado, ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal. Diante da gravidade dos fatos, bem como do risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, foi representada a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Ele passou pelos procedimentos cabíveis na delegacia e já está à disposição da Justiça", completou a delegada. Denúncia - A Polícia Civil do Pará oferece atendimento especializado às vítimas de violência na Deam, onde também podem ser denunciados crimes contra a mulher. Além disso, vítimas e familiares podem registrar qualquer denúncia na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher Virtual (Deam Virtual), canal que permite a solicitação de medidas protetivas. A Deam Virtual está disponível 24 horas, e pode ser acessada no site da Polícia Civil (www.pc.pa.gov.br).

Operação Verão 2025 reduz crimes no Pará em até 22% no período das férias escolares

Intensificação do policiamento reduz os índices de furto e roubo, entre os dias 27 de junho e 13 de julho, em comparação com o mesmo período de 2024

Por Tarcya Amorim (PMPA)

Foto: Divulgação

Lançada no dia 27 de junho, a Operação Verão Seguro 2025 já apresenta resultados positivos na segurança pública do Pará. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), houve uma queda de 22% nos casos de roubo e de 55% nos registros de furto, em relação ao mesmo período do ano passado. No total, o número de ocorrências caiu de 5.377 em 2024 para 4.170 em 2025, uma redução de 1.200 crimes.

Antônio Guedes, é morador do bairro de São Brás, em Belém, e aproveitou a folga pra viajar para a ilha de Mosqueiro, e elogiou o policiamento  “Com certeza, a gente percebe sempre em Mosqueiro, nesses últimos anos, o aumento da presença policial principalmente nessas áreas de mais movimento, que a gente costuma vir com a família".

Foto: Divulgação

"Na Vila, à noite, a gente vê viaturas, policiais caminhando entre o público, a gente vê as motocicletas que os policiais passam e a gente se sente seguro para comer alguma coisa, para brincar com nossos filhos, aproveitar o ambiente familiar da Vila, também”.

A estratégia da operação mobiliza 7.358 policiais militares em locais turísticos e em áreas de grande circulação. Além do efetivo reforçado, a estrutura inclui 223 viaturas entre carros e motocicletas, patrulhamento aéreo e fluvial, e centros de comando integrado, que permitem o monitoramento em tempo real das ações de segurança.

Foto: Divulgação

O foco está na prevenção e no aumento da segurança para moradores e visitantes. “Temos buscado reforçar o policiamento ostensivo e atuar com inteligência para garantir um verão mais tranquilo para todos”, afirmou o chefe do Departamento Geral de Operações, coronel Getúlio Rocha.

"Com os primeiros resultados positivos, a expectativa é de que os índices de criminalidade continuem em queda até o fim da operação, programada para agosto, acompanhando o fluxo de turistas no Pará”, completou o coronel Getúlio Rocha.

Foto: Divulgação

Capital paraense - E para quem optou ficar em Belém, o policiamento não reduziu, nem foi prejudicado com o deslocamento do efetivo para o reforço operacional nos principais balneários. Na região metropolitana o policiamento continua com o mesmo efetivo ordinário e o mesmo planejamento operacional, com destaque para operação “Polícia mais forte“, que intensifica a ação de presença do policiamento nos horários de 17h às 23h, nas principais vias e locais de maior fluxo de pessoas, momento em que a população está retornando para casa.

Foto: Divulgação

MPF recomenda que UFPA implemente cotas em pós-graduação no prazo de seis meses

Medida busca garantir a aplicação de lei que visa democratizar o acesso à pós-graduação e reduzir desigualdades históricas

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Pará (UFPA) para que, no prazo de seis meses, a instituição de ensino superior efetive a implementação de políticas de ações afirmativas para pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação de mestrado e doutorado.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Felipe de Moura Palha, é dirigida ao reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva. O MPF aponta a necessidade da adequação da universidade às modificações trazidas pela Lei nº 14.723/2023, que atualizou o sistema de cotas no ensino federal.

A medida do MPF foi motivada após a instauração de um procedimento administrativo para verificar se a oferta de vagas pela UFPA está em conformidade com a nova legislação. Durante a investigação, a universidade informou que sua Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp) ainda estava em fase de elaboração de uma regulamentação interna para adequar os processos seletivos, mas não estipulou um prazo para a conclusão.

Ao fundamentar a recomendação, o MPF ressalta que a nova lei reforça o compromisso das instituições públicas com a inclusão de grupos historicamente marginalizados, visando à democratização do acesso à pós-graduação e à redução das desigualdades. O órgão destaca, ainda, que a Constituição Federal estabelece como objetivos da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a erradicação da pobreza e da marginalização.

Sobre recomendações – Recomendação é um instrumento por meio do qual o Ministério Público expõe, em ato formal, fatos e fundamentos jurídicos sobre determinada questão, com o objetivo de fazer com que o destinatário pratique ou deixe de praticar condutas ou atos para melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição.

É uma atuação voltada para a prevenção de responsabilidades ou correção de condutas. Embora não possua caráter obrigatório, visa à solução do problema de forma extrajudicial. O não acatamento infundado de uma recomendação – ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente – pode levar o Ministério Público a adotar medidas cabíveis, incluindo ações judiciais cíveis e penais contra os agentes públicos responsáveis.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Detran orienta veranistas sobre segurança e melhores horários de saída de Belém neste verão

Segundo final de semana de julho deve registrar maior movimento na rodovia BR-316

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

Foto: ASCOM / DETRAN

O segundo final de semana das férias escolares deve ser o mais movimentado nas estradas desde o início da Operação Verão 2025 (27 de junho). De acordo com o controle de fluxo na BR-316 realizado pelo videomonitoramento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), pelo menos 20% a mais de veículos devem deixar a região metropolitana de Belém (RMB) entre sexta-feira, 11, e domingo, 13.

No período de 4 a 6 de julho, ou seja, no primeiro fim de semana do mês, o Detran registrou uma movimentação de 63.853 veículos deixando a capital. “Considerando os anos anteriores, a tendência é ter de fato um fluxo bem mais intenso neste segundo fim de semana de julho, o que requer maiores cuidados com a segurança da viagem”, considera o diretor técnico-operacional do Detran.

A primeira dica do Detran é com os melhores horários de saída. Conforme o controle de fluxo do último fim de semana, o sábado é o dia da semana com a maior intensidade de veículos e o ideal é deixar a RMB antes das 6h da manhã.

Com tantos veículos circulando ao mesmo tempo, especialmente carros de passeio, os cuidados com a manutenção mecânica são essenciais para evitar pane no percurso, o que pode causar lentidão na rodovia. Outro cuidado essencial é com a documentação do condutor e do veículo para evitar transtornos com a fiscalização tanto do Detran como dos demais órgãos de trânsito que atuam na Operação Verão.

Fiscalização - De acordo com o monitoramento semanal do Departamento, até o momento, 8.587 autuações foram registradas, correspondente ao período de 27 de junho a 6 de julho. Desde o início da operação, 150 veículos, dentre carros e motocicletas, foram removidos, geralmente por irregularidades como licenciamento em atraso ou condução por motoristas não habilitados. As duas infrações são gravíssimas e lideram os registros de autuações efetivadas pelos agentes de fiscalização. Ao todo, 2.981 condutores foram autuados por dirigir com a documentação irregular.

O Detran também está atento ao combate à embriaguez no trânsito, especialmente neste mês de julho, quando os casos de sinistros costumam aumentar devido à associação de álcool e direção. Até o momento, 3.708 testes de alcoolemia foram aplicados pelo Detran. Deste total, 45 pessoas foram autuadas por dirigirem sob o efeito de bebida alcoólica e outras 17 foram presas por crime de alcoolemia. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Detran), a diferença entre a infração administrativa e o crime de alcoolemia está na quantidade de álcool no organismo e na alteração da capacidade psicomotora. O crime ocorre quando o teste no etilômetro acusa a partir de 0,34 miligramas de álcool no sangue. Além das penas criminais mencionadas, o motorista sofre as sanções administrativas, como multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses, e retenção do veículo.

Diferentemente do primeiro final de semana da Operação Verão, neste último houve o registro de 8 pessoas feridas nas ocorrências atendidas pelos agentes, no entanto a operação segue sem mortes na área de atuação onde estão posicionados os locais de fiscalização, objetivo principal da ação nos 33 municípios onde o Detran está presente ao longo do mês. 

"A operação se mostrou eficiente do ponto de vista da repressão a condutas infracionais com alto potencial de risco, especialmente o combate à alcoolemia ao volante e à circulação de veículos em situação irregular. A ausência de vítimas fatais é um indicativo positivo da efetividade preventiva da ação. Destaca-se ainda o baixo número de sinistros com vítimas, considerando a abrangência territorial da operação e o elevado número de autos lavrados, o que evidencia a atuação firme e orientada à preservação da vida e da segurança viária", afirma o coordenador de operações do órgão, Ivan Feitosa.

Livro:

 Registro de um jornal na PA 279, continua fazendo sucesso 90 dias, depois de ser lançado na região da BR 222

Kiko, empresário rondonense garantiu seu exempla.   

O empresário de Belém do Pará, Carlos Leal, leitor do livro Registro de um jornal na PA 279.

O mestre faixa preta de Jiu-jitsu Gease Resplande de Freitas, garantindo uma leitura alto nível.  

O estudante de jornalismo da UNIFESSPA Marcelo Luz, feliz com aquisição do livro Registro de um jornal na PA 279

Acadêmico do curso de jornalismo da UNIFESSPA Thiago Margalho, adquirindo o livro histórico registro de um jornal na PA 279. das mãos do Autor Roberto de Freitas.

Capa de sua edição online de A Gazeta do Comércio

 

Operação interdita funerárias por crimes ambientais e risco à saúde pública em Belém

Divisão Especializada em Meio Ambiente lavrou 8 autos de infração e apreendeu documentos e materiais como provas para o inquérito policial em andamento

Por Bruna Ribeiro (PC)

Foto: Divulgação

Equipes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) deflagraram, na quarta-feira (2), a Operação “Lava Corpos”, que resultou na interdição de sete funerárias e na lavratura de autos de infração por crimes ambientais.

A ação, realizada em funerárias do bairro do Mangueirão, foi conduzida de forma conjunta entre a Polícia Civil, por meio da DEMAPA, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) e o Ministério Público Ambiental.

Foto: Divulgação

Durante a operação, oito funerárias foram inspecionadas. Dessas, sete foram interditadas por ausência de licenças e por práticas ilegais, como o preparo de cadáveres em ambientes impróprios, sem as mínimas condições sanitárias, e o descarte indevido de sangue, fluidos corporais e produtos químicos diretamente nas vias públicas.

Segundo o diretor da DEMAPA, delegado Edson Azevedo, a conduta das funerárias caracteriza uma grave ameaça à saúde pública e ao meio ambiente.

Foto: Divulgação

“Estamos diante de um quadro alarmante de poluição e risco sanitário. Fluídos de cadáveres, sangue e substâncias químicas eram despejados nas ruas, expondo a população a doenças e contaminando o ambiente urbano. Essa prática é criminosa e absolutamente incompatível com a dignidade do serviço funerário”, destacou.

A equipe também lavrou oito autos de infração ambiental e apreendeu documentos e materiais que servirão como provas para o inquérito policial em andamento.

Foto: Divulgação

De acordo com as investigações, os estabelecimentos vinham operando clandestinamente há meses. Os resíduos resultantes do embalsamamento de corpos, incluindo formol, sangue e outros dejetos biológicos, eram descartados sem qualquer tratamento, contaminando bueiros, calçadas e até áreas residenciais próximas aos estabelecimentos.

O material coletado durante a ação foi encaminhado para a perícia e será utilizado para fortalecer o inquérito policial, que apura crimes previstos nos artigos 54 (poluição dolosa) e 60 (exercício de atividade sem licença) da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além do artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo direto e iminente.

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Além das interdições, os responsáveis pelas funerárias autuadas sofreram sanções administrativas e serão intimados a prestar depoimento. Eles poderão responder por crimes de natureza ambiental, sanitária e penal, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multas.

“A operação exigiu um esforço conjunto e minucioso para identificar e impedir essas ações ilegais. Nosso foco é garantir que as normas ambientais e sanitárias sejam cumpridas, protegendo a saúde da população e preservando o meio ambiente. Seguiremos atuando com rigor contra qualquer irregularidade”, explica o delegado da DEMAPA responsável pela ação, Fábio Coutinho. 

Foto: Divulgação

As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias, com foco na regularização do setor funerário e na prevenção de novos crimes ambientais na capital, Belém, e demais municípios do Pará.

Foto: Divulgação