quinta-feira, 27 de março de 2025

É Neste Sábado:

 Noite de Autógrafo de lançamento do livro. Registro de um jornal na PA 279, acontecerá neste Sábado as: 19:00, no centro profissionalizante Edvaldo Martins, Rua César Brasil, ao lado do banco Basa. Não percam.





MPF recomenda que Ministério da Saúde estude disponibilizar medicamento para arritmia pediátrica no SUS


A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil

Foto mostra uma pessoa segurando algumas cartelas de medicamentos

Foto Codrut Evelina's, via Canva

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que o Ministério da Saúde (MS) adote medidas para incluir o medicamento Flecainida no rol do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi enviado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do MS, e busca garantir o acesso público a um tratamento essencial para arritmias pediátricas e fetais, por meio de remédio que não é comercializado no Brasil.

A Flecainida é reconhecida internacionalmente como droga de primeira escolha para o tratamento de arritmias em fetos e crianças. Mas, no Brasil, o medicamento não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem está na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2022), o que impede sua disponibilização pelo SUS.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), os tratamentos disponíveis no país são eficazes, mas geram efeitos colaterais indesejáveis, ao contrário da Flecainida, que se destaca por sua segurança e eficácia.

A SBC estima que cerca de 16 mil pacientes pediátricos poderiam ser beneficiados por ano com a disponibilização do medicamento. A ausência do remédio no SUS prejudica principalmente famílias de baixa renda e em situações de vulnerabilidade, por não terem recursos financeiros suficientes e acesso a informações para recorrerem à importação excepcional do medicamento.

Medidas recomendadas - O MPF estabeleceu um prazo de 60 dias para que o Ministério da Saúde:

  • Inicie estudos internos para incluir a Flecainida no SUS;

  • Indique alternativas viáveis para disponibilizar o medicamento aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, que dependem desse tratamento.

A recomendação, assinada pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante, dá cinco dias para que o MS responda se vai ou não acatar as medidas apontadas pelo MPF.

Íntegra da recomendação

PA n. 1.23.000.001809/2024-84




Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 21 de março de 2025

Não percam: Lançamento do livro. Registro de um jornal na PA 279


A solenidade de lançamento do livro. Registro de um jornal na PA 279, de autoria do jornalista Roberto de Freitas, ocorrerá na noite de 29 de março, em Rondon do Pará.




O evento de lançamento acontecerá a partir das 19;00h, no CREAS, auditório Edvaldo Martins, localizado na rua Cezar Brasil, ao lado do Banco Basa, em Rondon do Pará. O preço do livro custará o valor de R$ 35,00, o exemplar.

A obra apresentada pelo jornalista Roberto de Freitas, registro de um Jornal na PA 279, é a história do primeiro Jornal impresso no Vale do Xingu, território que compreende o alto Xingu. Composto pelos municípios partindo de Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e mais ao extremo São Felix do Xingu. Municípios riquíssimos em bens naturais como minérios, madeiras de lei e animais, porém até então pouco vistos e reconhecidos pelo sistema político e esfera governamental. Surgindo daí a ideia dos jovens idealistas Roberto de Freitas e José Ferreira Tigre “Zezé”, que atuavam no ramo de venda de combustível, com o Posto Sombra da Mata, entre Tucumã e Ourilândia do Norte, atualmente Posto Tourão. Com lançamento do Jornal A’ Gazeta e sua circulação, estes municípios seriam vistos e ganhariam visibilidade. O impacto da circulação de um Jornal em uma região nova mostrando suas potencialidades e as mazelas de forma imparcial e independente. Essa obra apresenta uma síntese das principais matérias e notícias que tiveram repercussão e impacto no meio político e social na época. Tenham uma ótima leitura e informações de fatos ocorridos nas regiões sul e sudeste do Pará.

Por: Júlia Freitas

Jornalista.

 

 

quinta-feira, 20 de março de 2025

A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA

Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena


Foto de quatro barras de ouro em uma superfície de madeira escura.
Foto: PF


Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19), operação para desarticular esquema de comércio ilegal de ouro no sudeste do Pará. O grupo-alvo da operação é suspeito de extrair ilegalmente ouro da Terra Indígena Kayapó e vender em joalheiras da região.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Redenção, Cumaru do Norte e Bannach. Durante a operação, batizada de 2º Mandamento, foram apreendidos celulares, automóveis, dinheiro e outros itens relevantes para a investigação.

Apurou-se que as transações financeiras suspeitas ultrapassaram R$ 30 milhões. Além disso, um dos envolvidos também é investigado por manter um trabalhador em condição análoga à escravidão em um imóvel rural próximo à Terra Indígena Kayapó, que servia de base para atividades de garimpo ilegal.

(Com informações da PF)

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação